247- Vice-presidente jurídico do PSDB, o deputado Carlos Sampaio avisou que o partido vai ingressar com um pedido de suspensão da liminar do ministro dos STF Marco Aurélio Mello, que concede a soltura dos condenados em segunda instância; “Essa inadmissível decisão aumenta o sentimento de impunidade e atenta contra a Justiça”, disse ele

247- O presidente dos EUA, Donald Trump, já declarou que não virá ao Brasil para posse de Bolonaro, que irá ocorrer no próximo dia primeiro de janeiro; para o jornalista Alex Solnik, o gesto significa que toda a subserviência do clã Bolsonaro aos EUA não comoveu Trump; “O presidente dos EUA não é burro e não suporta capachos, ele gosta de negociar, e tem fama de passar o rolo compressor em pessoas servis”, alerta; em sua visão, o Brasil “corre um sério risco” se continuar refém das vontades e ordens da Casa Branca

O Superior Tribunal de Justiça negou recurso dos atores Claudia Raia e Miguel Falabella em uma ação na qual são acusados de danos materiais aos herdeiros do dramaturgo Mauro Rasi (1949-2003).

Em 2005, a dupla fez apresentações em Portugal da peça “Batalha de Arroz num Ringue para Dois”, de Rasi. Segundo a sentença, os artistas teriam oferecido R$ 27 mil à família do dramaturgo pelos direitos autorais da obra, mas não teriam pagado o percentual de bilheteria pedido pelos Rasi – o retorno de ingressos superaria EUR 1,2 milhão. A família também diz que Raia e Falabella iniciaram uma segunda temporada da montagem sem autorização dos herdeiros.

O processo corre na Justiça há 13 anos. Na nova decisão, datada da última quarta (12), o STF condena Raia e Falabella a pagarem cerca de R$ 2 milhões (em valores corrigidos) cada um à família do autor e determina que eventuais recursos dos artistas estarão sujeitos a multa.

Fonte: Folhapress

Em entrevista à Rádio Arapuan de João Pessoa, nesta tarde, o deputado federal eleito Julian Lemos, do PSL da Paraíba, criticou Carlos Bolsonaro, filho de Jair.

O atrito entre os dois começou no início deste mês, quando Carlos foi ao Twitter dizer que Julian “não é e nunca foi coordenador de Jair Bolsonaro no Nordeste”.

“Veja só, se coloque no meu lugar, eu sou amigo do presidente, sou amigo do pai do menino. E o menino ficou chateadinho pela minha projeção ao lado do pai. O que é que eu tenho a ver com isso? Eu não trabalhei para o filho dele. Se tem uma pessoa que não deve nada ao filho de Bolsonaro, sou eu”, rebateu o deputado federal eleito.

E mais:

“Na minha casa, o que meu pai falava era respeitado. Se o pai dele diz diversas vezes que eu sou o coordenador dele no Nordeste, o que é que o príncipe pode dizer a mais do que o rei?”

Fonte: O anagonista

Três horas depois de anunciar que o ruralista Luiz Antônio Nabhan Garcia tocaria “a regularização fundiária, incluindo as atividades de identificação e demarcação de terras indígenas e quilombolas, o licenciamento ambiental e as políticas de reforma agrária”, o governo Bolsonaro recuou.

Em uma “nota de esclarecimento”, o Ministério da Agricultura afirmou que a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, para a qual Nabhan Garcia foi nomeado, “será responsável pela definição de políticas fundiárias do país”.

Mas que “a execução dessas políticas caberá ao Incra, inclusive relativas a questões indígenas e quilombolas, por exemplo”, reformulou o ministério a ser comandado por Tereza Cristina, ao qual a secretaria estará ligada.

“A Funai, que integrará o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, continuará a atuar nos assuntos ligados aos índios”, continuou.

“Questões que envolvam demarcações ou conflitos de terras serão submetidas a um Conselho Interministerial, em processo de criação, que reunirá as pastas da Agricultura, Defesa, Meio Ambiente, Direitos Humanos e Gabinete de Segurança Institucional.”

Nabhan Garcia é presidente da UDR (União Democrática Ruralista) e próximo a Bolsonaro. O próprio presidente eleito defendeu rever a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Atualmente, a demarcação de terras indígenas começa na Funai, que faz estudos de identificação e delimitação.

O Ministério da Justiça faz a declaração dos limites.

A Funai então faz a demarcação física e, em conjunto com o Incra, promove um levantamento fundiário de avaliação de benfeitorias implementadas pelos ocupantes não-índios.

A homologação da demarcação compete à Presidência da República.

Fonte: Folha de S.Paulo

O deputado federal reeleito Efraim Filho (DEM) disse nesta terça-feira (18), antes da cerimônia de diplomação dos eleitos no Teatro Pedra do Reino, que a agenda do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) é semelhante à agenda do Democratas.

‘A agenda de Bolsonaro é muito próximo da agenda que o DEM defende. Os três ministros do DEM, companheiros meus na bancada, serão pontes que teremos condição de construir com a Paraíba”, defendeu.

Ele admitiu que a indicação do senador Efraim Morais para a secretaria de Agropecuária da Paraíba foi feita de forma estratégica para angariar recursos do Governo Federal. “Construir a ponte com esse espaço, e transformar isso em benefício à Paraíba, na busca de recursos”, disse.

Três ministros do futuro governo de Jair Bolsonaro são ligados ao DEM: Henrique Mandeta, no Ministério da Saúde; Tereza Cristina, no Ministério da Agricultura, e Onyx Lorenzoni, futuro ministro da Casa Civil.

Fonte: Polêmica Paraíba