21/11/2018
07:43

O técnico judiciário Hélio Luiz Alves Rodrigues enviou ao ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Jorge Mussi as informações sobre o registro de candidatura a deputado federal de Kericlis Alves Ribeiro, o Kerinho (PDT).

O despacho do dia 14 de novembro confirma que foram entregues documentos já juntados como provas no processo. No entanto, falta um documento fundamental: a certidão de quitação eleitoral de Kerinho. Só com essa documentação é possível registrar a candidatura.

Blog do Barreto já mostrou em duas oportunidades que o candidato até hoje não consegue tirar a certidão de quitação eleitoral no sistema do TSE e que isso foi alvo de diligências.

Alvo de manchetes precipitadas, o documento do técnico judiciário enviado ao ministro relator não faz qualquer juízo de valor a respeito da documentação encontrada nem faz menção a ausência da quitação eleitoral.

O que ele afirma é que poderia ter ocorrido algum problema no sistema em relação aos documentos já inclusos no processo. (ver imagem abaixo).

Vale lembrar que em duas oportunidades Kerinho foi intimado a prestar esclarecimentos sobre a documentação e não compareceu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Circula nas redes sociais uma suposta certidão de quitação eleitoral de Kerinho. O problema é que ela só foi juntada ao processo no dia 14 de setembro, um mês após o fim do prazo. Isso certamente será passível de discussão.

Outro equívoco que circula no noticiário, com base apenas em um documento é de que a parada está definida com a coligação 100% RN ultrapassando a coligação Do Lado Certo e por consequência Beto Rosado (PP) assumindo a vaga conquistada por Fernando Mineiro (PT).

O TSE ainda não marcou o julgamento que certamente terá um debate em torno da jurisprudência baseada na súmula 24 que não permite análise de provas na mais alta corte eleitoral.

Resumindo: duas questões estão em aberto no caso: 1) a ausência da certidão de quitação eleitoral que até hoje ele não consegue retirar no sistema do TSE; 2) a questão da jurisprudência da súmula 24 que não permite que sejam juntadas novas provas na atual fase do processo.

Nota do Blog: o objetivo dessa matéria não é ser favorável A ou B, mas apenas colocar que há dúvidas em aberto e que o assunto ainda não foi decidido pelo TSE.

Publicado por: Chico Gregorio


21/11/2018
07:35


Os governadores do Nordeste, incluindo os atuais e os eleitos, se reúnem nesta quarta-feira (21), em Brasília, para ajustar as propostas apresentadas ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, na semana passada. A ideia, segundo o governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT), é debater detalhadamente a pauta e fechar uma agenda única que será levada ao encontro de governadores, no dia 12 de dezembro. 

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Publicado por: Chico Gregorio


21/11/2018
07:29

 

José Aldenir/ Agora RN
Beto Rosado e Fernando Mineiro disputam vaga na Câmara Federal

A Coordenadoria de Sistemas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta terça-feira, 20, em despacho endereçado ao ministro Jorge Mussi, que o candidato a deputado federal no Rio Grande do Norte Kerinho (PDT) entregou no prazo a documentação exigida para o registro de candidaturas e que o não processamento das informações se deveu a um erro no sistema.

De acordo com o documento, assinado pelo técnico judiciário Hélio Luiz Alves Rodrigues, Kerinho entregou a documentação às 18h41 do dia 14 de agosto de 2018, ou seja, faltando pouco mais de três horas para o encerramento do prazo. “Como o envio foi feito próximo ao prazo final, acreditamos que as instabilidades provocadas pelo grande volume de arquivos recebidos naquele dia tenham (sic) causado erro e o não processamento dos arquivos do candidato em questão”, diz o despacho.

A informação abre caminho para que os quase 8.990 votos obtidos por Kerinho no dia 7 de outubro, primeiro turno das eleições, sejam validados, já que, pela suposta não apresentação dos documentos, os votos foram considerados nulos na apuração pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).

Se Kerinho tiver a candidatura confirmada, a recontagem dos votos vai alterar o quadro de eleitos para deputado federal. Isso porque a coligação de Kerinho, a 100% RN, ultrapassaria em número de votos a coligação Do Lado Certo. Com isso, o deputado eleito Fernando Mineiro (PT) perderia a vaga para Beto Rosado (Progressistas).

Não há previsão para que o ministro Jorge Mussi, do TSE, tome uma decisão no caso. Representante de Fernando Mineiro, o advogado André Castro afirmou que não há sobre o que recorrer, haja vista que ainda não houve decisão expedida no processo, mas avisou que, se houver efeito suspensivo do resultado da eleição, a defesa irá recorrer. De acordo com o advogado, mesmo com a confirmação do erro, Kerinho deixou de apresentar um documento: a certidão de quitação eleitoral/federal por ocasião do seu pedido de registro de candidatura.

Publicado por: Chico Gregorio


21/11/2018
07:24

 

Alberto Leandro
Rosalba Ciarlini, ex-governadora do RN e atual prefeita de Mossoró

O juízo da 2ª vara da Fazenda Pública de Mossoró recebeu a inicial de uma ação civil pública impetrada pela 7ª Promotoria de Justiça da cidade em desfavor da atual prefeita municipal e ex-governadora do RN, Rosalba Ciarlini. A ação civil do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi ajuizada em setembro de 2016 e somente no último dia 30 de outubro foi recebida a fim de ser processada.

Segundo o MPRN, a então governadora fez uso indevido da aeronave do Estado, deslocando-se de Natal a Mossoró várias vezes com o verdadeiro intuito de participar de atos de campanha em favor da candidata por ela apoiada para o cargo de prefeita de Mossoró, Cláudia Regina. O mandato dela como governadora do Estado terminou em 31 de dezembro de 2014.

Segundo o promotor de Justiça Fábio de Weimar Thé, a conclusão quanto ao uso indevido do avião do Estado se deu a partir da comparação entre a agenda oficial da então governadora com as datas dos vôos e dos atos de campanha da candidata a prefeita Cláudia Regina.

O MPRN pugna pela condenação de Rosalba Ciarlini por ato de improbidade administrativa que causou dano ao erário e que feriu os princípios constitucionais da administração pública, estando sujeita às penas, dentre outras, de ressarcimento dos prejuízos causados, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa.

Via Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


21/11/2018
07:16

O deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), futuro ministro da Saúde do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta terça-feira, 20, que o programa Mais Médicos era um convênio entre Cuba e o PT, e não entre os dois países, além de dizer que “as improvisações em saúde costumam terminar mal”, referindo-se ao projeto implantado durante o mandato de Dilma Rousseff (PT).

“Esse era um dos riscos de se fazer um convênio e terceirizar uma mão-de-obra tão essencial. Me pareceu muito mais um convênio entre Cuba e o PT, e não entre Cuba e o Brasil, porque não houve uma tratativa bilateral, mas sim uma ruptura unilateral. (A ruptura) era um risco para o qual a gente já alertava no início. Precisamos de políticas que sejam sustentáveis.

As improvisações em saúde costumam terminar mal, e essa não foi diferente das outras”, disse ao deixar o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, sede da equipe de transição, após ser anunciado futuro ministro da pasta.

Veja

Publicado por: Chico Gregorio


21/11/2018
07:13

Telegramas da embaixada brasileira em Cuba reconstituem a negociação com o Brasil para a criação do Mais Médicos. Classificados como reservados e mantidos em sigilo por cinco anos, eles mudam parte da história oficial contada aos brasileiros.​ É o que informa reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo desta terça-feira (20).

Segundo a matéria, os telegramas mostram, por exemplo, que o programa foi proposto por Cuba e já era negociado um ano antes de a então presidente Dilma Rousseff (PT) apresentá-lo como resposta às ruas em 2013.

“As negociações foram sigilosas para evitar reações da classe médica. Foi nesses encontros que Cuba fez as exigências criticadas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro e cuja possibilidade de reversão fez com que Cuba anunciasse a saída do programa“, diz o texto.

“Para não precisar de aval do Congresso, o Brasil decidiu na última hora triangular o negócio: o país paga à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que contrata Cuba, que contrata os médicos. Na prática, quando médicos cubanos processam o Brasil, o governo responde que não tem relação com eles”, revela a reportagem.

A Folha ressalta que em outubro de 2011, Cuba criou sociedades anônimas, empresas privadas ligadas ao governo. Uma é a Comercializadora de Servicios Médicos Cubanos (SMC), que exporta mão de obra e insumos médicos. Serviços médicos são um dos principais itens da pauta de comércio exterior cubana, com acordos em 60 países.

Preços vantajosos

Cinco meses depois, em março de 2012, ainda de acordo com o jornal, uma delegação da SMC prospectou o mercado brasileiro. Visitaram Amapá, Bahia, Paraíba e Distrito Federal. Em 20 de abril, Tomás Reynoso, vice-presidente da SMC, ofereceu à embaixada brasileira “desde o envio de médicos e enfermeiras até a assessoria para construção de hospitais e para elaboração de sistemas de saúde”, a “preços vantajosos”, conforme anotou Alexandre Ghisleni, então encarregado de negócios do Brasil em Havana.

“Em seguida, a vice-ministra de saúde cubana, Marcia Cobas, veio ao Brasil. Em reunião em maio no Ministério do Desenvolvimento, ofereceu mil médicos ainda em 2012 e mostrou ter feito a lição de casa”, coloca a matéria.

A Folha afirma que Márcia Cobas citou vagas ociosas para médicos na Amazônia, “com salário inicial de R$ 14 mil”, por falta de interesse de brasileiros. Lembrou da cooperação no governo FHC e disse que só faria nova parceria se o Brasil impedisse os médicos de ficarem ao final, como houve com 400 profissionais da ilha nos anos 90.

Projeto no modo reservado

A reportagem revela, ainda, que, em junho de 2012, o Ministério da Saúde preparava visita a Havana para tratar do tema. Para a embaixada, o projeto foi “iniciado de modo reservado, em vista da preocupação com a repercussão da entrada dos médicos junto à comunidade médica brasileira”.

“A delegação foi chefiada pelo secretário Mozart Sales, do Ministério da Saúde. Também participava da comitiva Alberto Kleiman, então assessor internacional da pasta. Hoje, Kleiman é diretor de relações internacionais e parcerias da Opas”, diz a Folha.

“Os documentos mostram que a delegação brasileira aceitou todas as exigências de Cuba, mas esbarrou na negociação de valores. Brasil e Cuba só concordaram no valor que cada médico receberia, com as referências em dólar”, encerra.

Publicado por: Chico Gregorio


20/11/2018
17:04

Declarações inflamadas de Bolsonaro podem gerar prejuízos econômicos ao país, alerta governador da Paraíba, Ricardo Coutinho

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), demonstrou preocupação, durante entrevista nesta terça-feira (20), no tocante às últimas declarações do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL) perante a comunidade internacional.

Para Coutinho, Bolsonaro deveria medir as palavras antes de externalizá-las, para evitar, sobretudo, prejuízos econômicos ao país. Na última semana, por exemplo, o programa Mais Médicos, criado em 2015, para atender as localidades menos favorecidas do país, teve seu contrato encerrado com Cuba, justamente por conta de declarações inflamadas do novo gestor.

“Eu acho que é preciso medir mais as palavras. O presidente eleito já falou mal do Mercorsul, que representa 22% do nosso comércio externo. Disse que vai mudar a embaixada para Jerusalém desagradando todo o mundo árabe que consome a carne brasileira e da China, o maior parceiro comercial do Brasil. Nós vamos bater aonde?”, questionou.

 

PB Agora

Publicado por: Chico Gregorio


20/11/2018
17:00

Os ministros julgaram um recurso da PGR contra decisão individual do ministro do STF Gilmar Mendes que determinou o arquivamento da investigação. (Foto: Arquivo)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) desarquivar o inquérito que trata das investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG), suspeito de participar de irregularidades em Furnas, subsidiária da Eletrobras em Minas Gerais. A decisão foi tomada por 3 votos a 2.

Com a decisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá 60 dias para concluir diligências pendentes e também deverá se manifestar sobre o arquivamento da investigação.

Os ministros julgaram um recurso da PGR contra decisão individual do ministro do STF Gilmar Mendes que determinou o arquivamento da investigação. A decisão divergiu do entendimento da procuradoria, que pediu a remessa do inquérito para a Justiça Federal do Rio de Janeiro.

O julgamento começou em setembro, quando houve um empate em 2 a 2 na votação, que foi suspensa por um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski. Ao retomar o caso nesta tarde, o ministro votou para que os autos sejam encaminhados à PGR.

Publicado por: Chico Gregorio


20/11/2018
16:28

Via Esmael Moriais.

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) foi alvo de vaia nesta terça (20), em Brasília, nas proximidades do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). 

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Publicado por: Chico Gregorio


20/11/2018
16:26


Via Esmael Morias.

O Conselho Federal de Economia (Confecon), através de seu presidente, Wellington Leonardo da Silva, repudiou nesta terça-feira(20), a declaração do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), atribuindo aos economistas a crise econômica em curso no país.  Ao tomar conhecimento da afirmação feita à Folha de São Paulo por Jair Bolsonaro de que “quem ferrou o Brasil foram economistas”, venho repudiar veemente sua assertiva, diz um trecho da nota do Conselho Federal. 

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20/11/2018
12:54

Uma importante palestra sobre o câncer de próstata, será ministrada pelo médico urologista da Liga Norteriograndense  Contra o Câncer, Dr. Carlos Eduardo de Paiva Chaves. A palestra acontecerá nesta quarta-feira, (21), às 20:00hs, (8 da noite), no Centro de Eventos Mestre Galinho, (anexo da câmara) em Jardim do Seridó.

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20/11/2018
12:45

Deputado Hermano Morais chama atenção para dívida herdada pelo Governo Fátima

O deputado estadual Hermano Morais (MDB) se pronunciou na na Assembleia Legislativa sobre a dívida que a próxima gestão do Estado deverá encontrar.  O parlamentar chamou atenção para a Comissão de Transição do Governo eleito, que já deve estar “debruçado” sobre os números que preocupam.

“É muito preocupante a situação, uma dívida jamais vista no Estado do Rio Grande do Norte”, registrou Hermano. Ele citou a dívida que hoje soma R$ 870 milhões e que pode chegar a R$ 1 bilhão até o final do ano, com uma expectativa mais pessimista em relação ao próximo ano. Ele ressaltou o acréscimo à dívida, dos salários atrasados dos servidores públicos. “O valor projetado é de R$ 2,1 bilhões”, afirmou Hermano, desejando que a gestão da governadora eleita Fátima Bezerra (PT) possa ter a capacidade de equacionar esse problema.

Publicado por: Chico Gregorio


20/11/2018
12:10

Resultado de imagem para fotos de aldo medeiros com chapa da oab

Natural de Parelhas, o advogado Aldo Medeiros disputa a presidência da seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil, para o próximo triênio (2019-2021), com a “Chapa 30 – Atitude OAB”. Aldo tem entre seus companheiros de chapa a advogada Rossana Fonseca (candidata a vice-presidente), João Victor Hollanda (secretário-geral), Milena Gama (secretária-geral adjunta) e Alex Gurgel (tesoureiro).

A OAB Caicó também está representada na Chapa 30 com a participação dos advogados Síldilon Maia (Conselheiro Seccional) e Roberto Diniz (secretário geral adjunto da CAARN). “A candidatura de Aldo simboliza a união da advocacia potiguar, a abertura das portas da OAB para os jovens advogados e a efetividade da defesa das prerrogativas”, destaca o ex-presidente da OAB Subseção Caicó, Roberto Diniz.

O projeto liderado por Aldo Medeiros é voltado para a união dos advogados potiguares e o resgate do protagonismo da classe. “A presença, na chapa, dos ex-presidentes da OAB RN, Sérgio Freire e Paulo Eduardo, reforça a responsabilidade de Aldo como candidato de oposição”, enfatiza Roberto.

A “Chapa 30 – Atitude OAB” terá um encontro com advogados seridoenses na noite desta terça-feira (20), às 19 horas, no Restaurante Ponto Certo, em Caicó. Aldo Medeiros também concederá entrevistas à imprensa local, reforçando a importância do fortalecimento da advocacia potiguar com uma OAB moderna e atuante.

Publicado por: Chico Gregorio


20/11/2018
11:58

Resultado de imagem para supermercado ligzarb caicó

O supermercado LigZarb, que fica localizado na rua Joel Damasceno, 764, no centro da cidade de Caicó, do empresário caicoense Gil Braz Neri, continua investindo para atender melhor a sua clientela de cidade  e região, agora decidiu  oferecer uma solução para um velho problema, que sempre dificultava a comodidade dos clientes, que era a falta de estacionamento, por ficar localizada em área residencial, com muitas garagens. A empresa adquiriu uma grande área localizada vizinho ao  estabelecimento comercias, e em  breve o supermercado LigZarb terá seu  estacionamento próprio.

Uma ótima iniciativa para facilitar a vida dos clientes, como também  dos moradores das adjacência

A imagem pode conter: casa, céu e atividades ao ar livre.

Publicado por: Chico Gregorio


20/11/2018
11:32

O senador Magno Malta (PR-ES) Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado/09-11-2017
O senador Magno Malta (PR-ES) Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

 

O senador Magno Malta (PR-ES) deu um chá de cadeira em Jair Bolsonaro quando, na pré-campanha, esperou até o último minuto para declarar oficialmente que não seria seu vice. Agora, quem aguarda é ele. Cotado para assumir um ministério que uniria as pastas de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Malta, segundo a equipe do presidente eleito, não é prioridade. Com a transição entrando na terceira semana, Bolsonaro ainda não anunciou se tem planos para o aliado capixaba.

– Ninguém está pensando em Magno Malta agora. Quando começa o governo? Em janeiro. Tem 40 dias ainda para pensar em Magno Malta – afirmou o general Augusto Heleno, anunciado chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

A espera a que Malta sujeitou Bolsonaro foi de mais de um mês, de meados de junho a julho. Em entrevista ao Diário do Nordeste, em 11 de julho, o evangélico disse que era “importante no Senado”, insinuando que gostaria de ficar lá. Sua assessoria confirmou, ao GLOBO, que ele não seria vice. À época, Bolsonaro foi ao gabinete do senador tirar satisfação. Os dois abafaram o caso enquanto o pesselista buscava um plano B.

Alguns dias depois, Malta participou de um evento com 250 pastores no Espírito Santo, já lançando sua candidatura ao Senado. A recusa a Bolsonaro só foi tornada pública em 17 de julho, quando o presidenciável já pensava no general Heleno como segunda opção. Em agosto, o general Hamilton Mourão foi anunciado oficialmente como vice.

Poucos dias após a eleição, Malta garantiu ao GLOBO: “vou ser ministro, sim” . Seus aliados davam como certo que seu ministério seria anunciado em um evento no dia 6 de novembro, o que não ocorreu. O vice-presidente eleito Mourão, que já chamou Malta de “elefante na sala”, disse que o anúncio não foi feito porque Bolsonaro tinha assuntos mais “prementes” para resolver naquele momento.

O GLOBO

Publicado por: Chico Gregorio