A juíza federal Carolina Malta, da 36ª Vara Federal de Pernambuco, comentou a declaração de Dias Toffoli sobre “garotos de 25 anos que se tornam juízes sem conhecer a realidade”.

“Entrei aos 23 e o concurso revelou que eu sabia Direito o suficiente para exercer aquele cargo. Hj, 14 anos de magistratura depois, asseguro que maturidade pouco tem a ver com idade.”

Ingressou na advocacia em 1991, tendo sido consultor jurídico na Central Única dos Trabalhadores (CUT) de 1993 a 1994, assessor parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em 1994 e assessor jurídico da liderança do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados de 1995 a 2000. Atuou como advogado de três campanhas presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva, nas eleições de 1998, 2002 e 2006. Foi subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República de 2003 a 2005.[1]

Em 2007, foi indicado por Lula para o cargo de advogado-geral da União,[2] permanecendo neste até 2009, quando foi indicado pelo mesmo presidente ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Via BG

POR DANIEL MENEZES

Álvaro Dias, atual prefeito da cidade do Natal, está cortando cargos do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves.

A alegação de que setores carlistas atrapalharam a eleição de Adjuto Dias, filho de Álvaro, para deputado estadual não passa de dupla cortina de fumaça.

Primeira cortina. Como prefeito de Natal é de uma mediocridade eleitoral sem tamanho atribuir uma derrota a um ou dois secretários que não votaram em seu indicado.

Álvaro foi presidente da assembléia, deputado federal e hoje é atual prefeito da maior cidade do RN. Se não fez o filho deputado, foi por sua própria conta e responsabilidade. E aí o fato é que ele foi fragorosamente derrotado.

Segunda fumaça. Agora convém utilizar o acontecimento para limar Carlos Eduardo Alves, quem lhe deu a cadeira que hoje ele está sentado nela.

Mas esse não é mais o dado de relevo. Carlos Eduardo entrou numa campanha perdida. É preciso ter uma visão muito positiva sobre si próprio para imaginar que, após atrasar os salários por 14 meses na prefeitura, o eleitor lhe daria o governo do RN.

Agora está sem cargo algum. Não tem poder, nem grupo. E aí, caro leitor, nem o vento bate nas costas.

Por qual razão Álvaro Dias emprestaria parte da estrutura que comanda para um agente político que não lidera mais ninguém e não poderá ser candidato na base eleitoral em disputa (Natal)?

Fala-se que Carlos Eduardo Alves poderá lançar a mulher em Natal. Mas suspeito que, sem estrutura, não tenha a menor condição de fazer frente aos postulantes postos – o próprio Álvaro com a máquina, uma candidatura do PT da governadora e a participação de Kelps Lima, que deixou boa marca em 2016 e 2018. Seria mesmo CEA uma ameaça em 2020? É provável que não.

A política é feita de acordos. Mas só se tende a efetivá los caso o outro lado tenha alguma condição de cobrar. Não é mais o caso de Carlos Eduardo.

No Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, lembrado nesta sexta-feira (2), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) promove uma campanha mundial de conscientização sobre a violência praticada contra profissionais de mídia.

Segundo a Unesco, um jornalista é assassinado a cada quatro dias no mundo, com 1.010 mortes de profissionais de mídia contabilizadas nos últimos 12 anos devido a sua atividade de querer levar informações ao público. Ainda de acordo com a ONU, em nove de cada dez casos os assassinos ficam impunes.

Em mensagem para a campanha deste ano, a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, destacou o aumento dos casos de ataques e assédio contra jornalistas mulheres. “É nossa responsabilidade garantir que os crimes contra jornalistas sejam punidos”, disse. Este é o quinto ano em que a Unesco promove a iniciativa.

Onu, jornalistas,violência
“Devemos cuidar para que os jornalistas possam trabalhar em condições de segurança, as quais permitam o florescimento de uma imprensa livre e plural. Somente em um ambiente desses nós seremos capazes de criar sociedades justas, pacíficas, e verdadeiramente progressistas”, diz a mensagem.

Em comunicado divulgado ontem (1), um grupo de especialistas independentes de direitos humanos da ONU pediu aos líderes mundiais que parem de incitar ódio e violência contra a mídia e garantam a punição dos responsáveis por ataques.

O comunicado afirma que “estas últimas semanas demonstraram mais uma vez a natureza tóxica e o alcance exagerado do incentivo político contra jornalistas, e exigimos que isso pare”. No documento cita diretamente o caso do jornalista saudita Jamal Khashoggi, assassinado no início deste mês.

Agência Brasil

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, foi notificado nesta semana a prestar esclarecimentos da denúncia de ameaça a uma jornalista, formalizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

O processo foi aberto pela PGR em agosto do ano passado, após depoimento e conversas no aplicativo Telegram fornecidas pela jornalista Patrícia Lélis, que diz ter sido ameaçada pelo deputado após desmentir publicamente que tivesse um relacionamento com ele.

O ministro Luís Roberto Barroso, responsável pelo caso no Supremo, notificou o parlamentar para que desse sua versão dos fatos, mas ele não respondeu. Em abril, a PGR apresentou denúncia contra Bolsonaro. Segundo a peça, ele ameaçou “acabar com a vida” da jornalista e usou diversas palavras de baixo calão para se referir a ela.

Na mesma ocasião, a PGR propôs uma transação penal, um acordo judicial para encerrar o processo mediante o pagamento de R$ 50 mil por danos morais à jornalista, a destinação de 25% do salário do deputado ao Núcleo de Atendimento a casos de violência doméstica, bem como a prestação de 120 horas de serviços comunitários.

Barroso determinou a intimação de Eduardo Bolsonaro para responder à proposta de transação penal, mas por um “erro de processamento” o despacho só foi publicado em setembro. Novamente Eduardo Bolsonaro se manteve calado.

Entretanto, como a intimação havia sido feita por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU) e o deputado não tem advogado o representando nos autos, Barroso determinou, em 26 de setembro, nova intimação do parlamentar, dessa vez pessoalmente.

Após tentativas diárias, somente em 30 de outubro um oficial de Justiça conseguiu intimar Eduardo Bolsonaro. Ele terá até 14 de novembro para responder.

Agência Brasil

Na primeira entrevista coletiva de Jair Bolsonaro (PSL) como presidente eleito, foram selecionados os veículos que poderiam participar. A Folha ficou de fora da lista de autorizados.

Bolsonaro recebeu a imprensa na tarde desta quinta-feira (1º) em sua casa, no condomínio Vivendas da Barra, zona Oeste do Rio.

Foram autorizados a entrar no local representantes de nove veículos: TV Globo, GloboNews, Band, Jovem Pan, Reuters, SBT, Record TV, UOL, Rede TV! e G1.

A reportagem da Folha, junto de outros veículos, como O Estado de S. Paulo, O Globo, Valor Econômico, CBN e EBC, não entrou.

Na portaria, uma policial federal identificada apenas como Patrícia chamou os nomes que estavam numa lista previamente organizada.

Questionada pela reportagem, ela não soube dizer por que a Folha não constava na lista. “Autorização é de dentro para fora”, limitou-se a dizer.

Ela afirmou que tentaria incluir o nome dos veículos que haviam sido barrados e, ao final, alegou limitação de espaço

A equipe econômica do presidente eleito, Jair Bolsonaro, quer criar um imposto sobre movimentações financeiras, nos moldes da antiga CPMF, para acabar com a contribuição ao INSS que as empresas recolhem sobre os salários dos funcionários. O tributo incidiria sobre todas as operações, como saques e transações bancárias, informa O Globo. Autores da proposta estimam que a medida poderá gerar ao governo pelo menos R$ 275 bilhões em receita por ano.

A informação foi confirmada ao jornal pelo economista Marcos Cintra, responsável pela área tributária no grupo coordenado por Paulo Guedes, já anunciado como futuro ministro da Economia. Cintra, no entanto, rejeita a comparação com a extinta CPMF, alegando que não se trata da criação de um novo imposto, mas de substituição.

Nesta manhã Bolsonaro foi ao Twitter desautorizar o economista a falar sobre o assunto: “Desautorizo informações prestadas junto a mídia por qualquer grupo intitulado ‘equipe de Bolsonaro’ especulando sobre os mais variados assuntos, tais como CPMF, previdência, etc.”.

Congresso em Foco