04/12/2018
16:29

portal Agora RN destaca na tarde desta terça-feira(04) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que acompanhou o entendimento do Ministério Público Eleitoral e negou seguimento a um mandado de segurança, confirmando a eficácia imediata da decisão tomada pelo TRE/RN no último dia 27 e que resultou na cassação da prefeita e do vice de Santa Cruz, Fernanda da Costa Bezerra (Dra Fernanda) e Ivanildo Ferreira Lima Filho (Ivanildinho), bem como de seis vereadores do município, por prática de abuso político com repercussão econômica. Todos devem ser imediatamente afastados dos cargos.

A decisão do Tribunal Regional – que seguiu parecer do MP Eleitoral – decretou, além da cassação dos diplomas e do afastamento dos cargos, a inelegibilidade dos condenados por um período de oito anos.

Confira reportagem completa aqui com detalhes das irregularidades destacadas nas investigações.

 

Publicado por: Chico Gregorio


04/12/2018
12:26

Rui manda à AL-BA projeto que torna salário do governador teto do funcionalismo público

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

Rui Costa enviará à Assembleia Legislativa (AL-BA) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para fixar os ganhos do governador como o teto salarial na Bahia. Ao longo do último mandato, segundo o Uol, o salário mensal do petista foi de R$ 22,4 mil

 

A PEC faz parte do pacote econômico que será proposto por Rui para lidar com o déficit previdenciário do estado e tem como finalidade frear o aumento do teto constitucional federal que foi reajustado para R$ 39 mil. A nova faixa salarial, que contemplará primeiro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovada pelo Senado em novembro deste ano. Os baianos Otto Alencar (PSD) e Walter Pinheiro votaram a favor do aumento. 

 

Caso passe pelo Legislativo, a medida do Executivo irá garantir que a Bahia não seja obrigada a pagar, por exemplo, o efeito cascata do reajuste concedido aos ministros do STF. O aumento em Brasília provoca reajustes em todo o funcionalismo público, principalmente no Judicirário. 

 

Atualmente cerca de 2.500 pessoas recebem na Bahia os chamados supersalários. Pelos cálculos da equipe econômica de Rui, a PEC evita aumento de até R$ 9 mil. 

Do Blog: A governadora eleita Fátima Bezerra poderia enviar o mesmo projeto de Lei para a assembleia do RN, com esse objetivo de coibir os supersalários.

Publicado por: Chico Gregorio


04/12/2018
12:08

Chove em São José do Bonfim e Mãe D'água na noite desta segunda

Chuva em São José do Bonfim na noite desta segunda, 03.

Nesta noite de segunda-feira, 03/12, choveu nos municípios de Mãe d’Água e São José do Bonfim, na Região Metropolitana de Patos. “Teve um momento que a chuva foi forte aqui em Mãe D’água, embora rápida”, disse o fotógrafo José Nilson.

Em Patos fez muito calor durante a tarde e o céu permanece nublado. Há informações de chuvas também na região de Cajazeiras, no Alto Sertão.

No dia de ontem (domingo, 02) caiu uma pequena chuva na zona sul de Patos. Manaíran, na região de Princesa Isabel, também registrou uma pequena precipitação  (3 mm, segundo a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba — AESA).

Via Folha Patoense

Publicado por: Chico Gregorio


04/12/2018
12:01

Municípios do Ceará voltam a registrar chuvas

Sequência de chuva ameniza temperatura no Ceará — Foto: Funceme/Reprodução

Choveu em 21 municípios do Ceará no intervalo entre as 7h deste domingo (2) e as 7h desta segunda-feira (3), conforme dados ainda parciais da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

As maiores precipitações foram registradas em Reriutaba, na Região de Ibiapaba, com 24 milímetros. Logo em seguida, aparecem Tauá com 24 mm e Missão Velha com 15,4 mm.

Conforme a Funceme, a atuação de uma Cavado de Altos Níveis (CAN) no leste do Nordeste brasileiro, além de áreas de instabilidades atmosféricas provocadas pela aproximação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) do litoral cearense foram responsável pelas chuvas recentes.

O CAN é típico da Pré-Estação do Estado, que começa em dezembro e vai até o fim de janeiro. Ele é caracterizado como um sistema de circulação horária e baixa pressão atmosférica a aproximadamente 12 km de altura. Para formação de nebulosidade e, consequentemente, precipitações, seu posicionamento é determinante, principalmente a área em fica sua borda, que é onde formam-se as nuvens.

Previsão para os próximos dias

Os meteorologistas do órgão estadual indicam que, para segunda-feira, há possibilidade de precipitações em todas as regiões. No sul e na Serra da Ibiapaba os acumulados previstos podem ser maiores, quando comparado com outras áreas do Estado.

Para terça-feira (4), nebulosidade variável com eventos de chuva no Litoral, no Maciço de Baturité, na Ibiapaba e no Sertão dos Inhamuns. Nas demais regiões, há possibilidade de chuva. E quarta-feira (5), possibilidade de chuva em todas as regiões do estado.

G1 CE

Publicado por: Chico Gregorio


04/12/2018
11:44

Via Esmael Morais.

A senadora Gleisi Hoffmann denuncia o seletivismo da mídia e do judiciário. “Para perseguir Lula e o PT, rugem como leões, mas diante das denúncias contra Bolsonaro miam como gatinhos”, escreve. 

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Publicado por: Chico Gregorio


04/12/2018
11:41

Via Esmael Morais.

A Folha de S. Paulo, em editorial, afirma nesta terça (4) que há elementos plausíveis que justificam a cassação do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). 

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Publicado por: Chico Gregorio


04/12/2018
11:33

O município de São José do Seridó, continua com um dos melhores Índices de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) do país. O novo resultado foi divulgado no portal do MDS/Bolsa Família em outubro, e pela primeira vez em 10 anos, o município alcançou uma taxa de atualização cadastral do Cad Único de 100%, enquanto a média nacional é de apenas 70%.

As outras áreas avaliadas são Educação, quado a Média Nacional é de 93% e São José do Seridó ficou com nota 95%. E as Condicionalidades da Saúde, quando o município atingiu 92% e a média nacional é de 78%. Somando todas as notas, São José do Seridó passa a ter 97% de percentual quanto ao IGD-M, enquanto a média nacional é de apenas 73%.

Para o Secretário Francisco Touché, tudo isso é graças a uma equipe dedicada, e estrutura adequada para realização do trabalho, além da dedicação das Secretarias de Educação e Saúde, na chamada intersetorialidade.

O QUE É O IGD-M?

Índice de Gestão Descentralizada do Município (IGD-M) mede a qualidade das ações realizadas pelo município nas ações de cadastramento, de atualização cadastral e de acompanhamento das condicionalidades de educação e saúde. Também verifica se o município aderiu ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) e se as gestões e os Conselhos municipais registraram, no Sistema SuasWeb, as informações relativas à prestação de contas.

No cálculo do índice, são consideradas ainda a quantidade de registros de Acompanhamento Familiar realizados pelo município no Sistema de Condicionalidades (Sicon) e a data da última atualização dos dados referentes à gestão municipal realizada no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF).

Com base no valor do IGD-M alcançado, o MDS calcula, a cada mês, quanto cada município vai receber. Os recursos financeiros são repassados apenas  para os municípios que tenham alcançado índices mínimos nas taxas e na média das taxas do cálculo do IGD-M, além de terem aderido à gestão do Suas e registrado a comprovação dos gastos e a aprovação da prestação de contas do ano anterior no Sistema SuasWeb.

Fonte da informação: www.mds.gov.br/bolsafamilia

Publicado por: Chico Gregorio


04/12/2018
11:29

Via Esmael Morais.

A Folha de S. Paulo, em editorial, afirma nesta terça (4) que há elementos plausíveis que justificam a cassação do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). 

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Publicado por: Chico Gregorio


04/12/2018
11:25

247- O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, manteve decisão que proibiu a realização de entrevista, pela revista Veja, com Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada em Jair Bolsonaro. O ministro afirmou que a relação entre a liberdade de expressão e direitos da personalidade protegidos pela Constituição é de conflito

Publicado por: Chico Gregorio


04/12/2018
11:10

O governador Ricardo Coutinho (PSB) sugeriu nesta segunda-feira (03) que os presidentes dos Poderes congelem os reajustes salariais durante o tempo que ocuparem os cargos. O socialista acredita que não haverá reajuste no repasse de duodécimo e é preciso que os poderes se adequem.

Segundo Ricardo, se feito, o congelamento salarial demonstraria uma atitude de respeito com a população paraibana. Ele considerou que cada poder precisa fazer jogo interno e realizar cortes para administrar as verbas repassadas.

“A ideia que o estado é um bolso sem fundo e que sempre você pode tirar não faz parte da realidade”, critica.

Recentemente, o presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba, Márcio Murilo da Cunha Ramos, questionou o repasse do duodécimo para o TJ e classificou a situação atual do órgão como ‘crítica’ por conta da falta de verbas para o funcionamento pleno. Ele também previu o corte de cargos comissionados para amenizar crise no órgão.

Apesar disso, o governador afirmou que sua declaração não é uma crítica para ninguém, mas ‘uma questão de lógica’. Ele ainda garantiu que em seu governo todos os duodécimos aumentaram acima da inflação.

O socialista defendeu que em todo o poder é preciso que se restrinjam gastos para se ajustar às condições econômicas, inclusive com cortes de cargos comissionados. “Economia não é uma varinha de condão, cada um calce o sapato do tamanho do próprio pé”, alfinetou o gestor.

Ele também agradeceu o apoio dos Poderes por ter ‘ultrapassado’ os piores momentos da economia do país.

Leia mais no Mais PB

Publicado por: Chico Gregorio


04/12/2018
11:05

temer sofrido - Raquel Dodge diz ao STF ter encontrado indícios de que Temer praticou corrupção passiva

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter encontrado elementos de que o presidente Michel Temer recebeu repasses da Odebrecht que configuram o crime de corrupção passiva.

A manifestação de Raquel Dodge sobre o presidente está em um documento no qual a procuradora pede para o inquérito ser enviado à Justiça Federal do Distrito Federal, não para a Justiça Eleitoral, como determinou o ministro Edson Fachin.

Também são investigados no inquérito os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia), ambos do MDB.

Fonte: Polêmica Paraíba

Publicado por: Chico Gregorio


04/12/2018
11:00

 

Aliado de Bolsonaro, Julian Lemos volta à mira da mídia nacional

O deputado federal eleito pela Paraíba, Julian Lemos, do PSL, voltou a ser alvo da mídia nacional. O Blog do Noblat e o BuzzFeedNews trouxeram, nessa segunda-feira, 03, uma matéria intitulada – “Aliado de Bolsonaro usou parentes como laranjas em empresas com dívida trabalhista, dizem ex-funcionários”

A reportagem lembra que o paraibano é bem-relacionado na nova elite de Brasília, e foi nomeado na primeira leva de integrantes da equipe de transição. Na Paraíba, há um rastro de de dívidas, indícios de fraude e relatos de ameaças a ex-funcionários.

Publicado por: Chico Gregorio


04/12/2018
10:56

Lula está preso desde 7 de abril na Polícia Federal de Curitiba (Foto: Reprodução)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (4), mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo estava liberado para julgamento pelo relator, ministro Edson Fachin.

Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Fachin e o presidente, Ricardo Lewandowski.

No habeas corpus, Os advogados de Lula argumentam que a indicação do juiz federal Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro.

A defesa de Lula quer que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação deste no caso do triplex do Guarujá (SP).

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba, Sergio Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de participar do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele, como o julgamento do ex-presidente Lula.

Por Agência Brasil

Publicado por: Chico Gregorio


03/12/2018
16:27

Após emplacar o deputado federal reeleito Osmar Terra (MDB-RS) no comando do ministério da Cidadania, o MDB usou sua conta no Twitter para anunciar que irá manter o que chamou de “independência ativa” no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e que no “curto prazo” não integrará a base governista e nem a bancada de oposição.

“A partir de 1o de janeiro, o MDB manterá uma independência ativa. Apoiando medidas que buscam o crescimento do país, gestão eficiente e responsabilidade fiscal. No curto prazo não faremos oposição nem seremos base, discutiremos caso a caso”, postou o partido em sua conta oficial na rede social.

Em uma outra postagem, o MDB diz que já contribuiu com propostas para o crescimento econômico e que considera “natural” que os parlamentares ligados a legenda “conversem” com o futuro governo.

A pasta de Cidadania que será comandada por Osmar Terra é resultante da fusão dos ministérios do Desenvolvimento Social, Cultura e Esportes, além de partes do Ministério do Trabalho.

Por Brasil 247

Publicado por: Chico Gregorio


03/12/2018
16:17

Ele atentou para o fato de que é necessário aos poderes fazer um jogo interno para articular os destinos do dinheiro público (Foto: Walla Santos.)
O governador Ricardo Coutinho anunciou em entrevista nesta segunda-feira (03) que não há espaço para aumento de duodécimo nos poderes. “Na proposta orçamentária não existe mudança de repasse do duodécimo por uma razão muito simples: não tem dinheiro excedente”, ressaltou Ricardo.

“A ideia de que o Estado é um poço sem fundo que sempre pode tirar, é uma ideia que não faz parte da realidade”, apontou.

Ele atentou para o fato de que é necessário aos poderes fazer um jogo interno para articular os destinos do dinheiro público. Dando seu próprio exemplo, Ricardo afirmou que “eu congelei meu salário por oito anos. Eu não estou propondo que ninguém congele, mas eu acho que se, porventura, isso fosse feito, era uma demonstração de respeito enorme para com a população paraibana”.

O governador também recordou que cortou cargos comissionados e cortou custeio do Estado. “Cada um cuide de colocar os poderes e órgãos dentro do tamanho que a economia paraibana necessita. É preciso que cada um de nós calce o sapato do tamanho de nosso próprio pé”, completou.

Ainda de acordo com o governador, é importante priorizar o equilíbrio mediante a situação econômica real existente no estado. “A Paraíba consegue ter o equilíbrio em que se encontra porque nós sabemos que não podemos gastar mais do que aquilo que arrecada. E não temos recursos infinitos para estar sempre repassando dinheiro para os demais poderes, com todo o respeito que eu tenho”, considerou Ricardo Coutinho.

Via Click PB

Publicado por: Chico Gregorio