10/06/2024
08:25

AE – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucional a lei que acabou com a saída temporária de detentos, as “saidinhas de presos”, e restabeleça o benefício.

Ao dar entrada na ação, a OAB arrasta o STF para arbitrar as “saidinhas de presos”, que opõe o Congresso e o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O presidente vetou as mudanças, mas os vetos foram derrubados por ampla maioria.

A OAB afirma que o poder público tem o dever de promover a ressocialização dos detentos e que as saídas temporárias são uma política eficiente para a reintegração gradual dos presos ao convívio social.

Outro argumento é técnico. A OAB lembra que a Constituição proíbe o retrocesso em direitos fundamentais. “No presente caso, o retrocesso em direitos fundamentais é tão acentuado que nem mesmo na época da ditadura militar o benefício era tão restrito”, afirma a entidade na ação.

O Conselho Federal da OAB também sugere o uso de tornozeleiras eletrônicas para “compatibilizar” o direito dos presos sem comprometer a segurança pública. Antes da reforma na legislação, os presos com bom comportamento tinham direito de sair da prisão para visitar familiares, estudar e participar de atividades de retorno ao convívio social.

A nova lei limitou as saídas temporárias a cursos profissionalizantes ou de ensinos médio e superior. O ministro André Mendonça chegou a se manifestar sobre a reforma, em outro processo. Ele já defendeu que a mudança não vale para detentos que já estão presos, ou seja, não tem efeitos retroativos.

FONTE: opotiguar.com.br

Publicado por: Chico Gregorio


10/06/2024
08:21

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Vice-governador participou da abertura da 12ª Caprifeira de Coronel Ezequiel, que faz parte do Circuito de Feiras Agropecuárias do RN em 2024

O vice-governador Walter Alves participou na noite de sexta-feira (7) da abertura da 12ª Caprifeira de Coronel Ezequiel, evento que faz parte do Circuito de Feiras Agropecuárias do RN em 2024 e que já se tornou uma festa tradicional para o município.

Ele elogiou o crescimento da feira e a possibilidade de geração de renda que o evento proporciona à população de Coronel Ezequiel e arredores.

“Acompanho há muitos anos como essas feiras — para muito além dos shows — são sinônimo de alegria para milhares de pessoas porque representam a oportunidade de trabalho, de algum dinheiro extra que vai ajudar a pagar as contas do mês; que vai ajudar na construção de alguma melhoria para suas casas ou que vai ser investido no próprio negócio”, disse Walter Alves.

O vice-governador observou também que essas festas agropecuárias, graças à participação da Secretaria de Agricultura do RN (Sape) e da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn), são uma oportunidade para que os pequenos produtores tenham acesso a novas tecnologias e soluções para suas demandas.

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Publicado por: Chico Gregorio


10/06/2024
08:18

Por unanimidade, em assembleia realizada neste sábado, 08, pelo SindJustiçaRN, as trabalhadoras e trabalhadores do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte decidiram pela realização de uma manifestação na próxima quarta-feira, 12, no Tribunal de Justiça. A categoria pleiteia a reabertura das negociações com o tribunal e a melhoria das propostas encaminhadas.

A diretoria do SindJustiçaRN destacou que a forma como TJRN se portou durante o processo de negociação das reivindicações de 2024, como também os pontos apresentados para o não atendimento das pautas da categoria, são questionáveis. Além de tudo, permanece a cobrança por produtividade, muitas vezes inalcançável e que resulta no adoecimento da categoria.

Ainda na assembleia, foi relatado o histórico de luta, todas as mobilizações e a importância dos trabalhadores e trabalhadoras do Judiciário para a sociedade e para o fortalecimento da Justiça. O reconhecimento do serviço prestado por essas mulheres e homens é algo inegociável.

As trabalhadoras e trabalhadores da Justiça Potiguar, ativos e aposentados, reivindicam, acima de tudo, respeito, dignidade, valorização e reconhecimento.

Publicado por: Chico Gregorio


08/06/2024
08:04

#Escola Tempo Integral

Já está “quase” valendo a Política de Educação Integral na rede pública do Rio Grande do Norte. A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (06) o Projeto de Lei de autoria do Executivo,  por unanimidade, e segue para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).
A proposta tem o objetivo de reduzir a evasão e alinhar a política nacional de educação.

Publicado por: Chico Gregorio


08/06/2024
08:02

“Terra da Bolacha e do Queijo”
De com a coluna de Rosalie Arruda, uma proposição  do deputado estadual Nélter Queiroz, foi aprovada a proposta que reconhece o município de Jucurutu como a “Terra da Bolacha e do Queijo”.

A Casa Legislativa Potiguar também instituiu no calendário do RN  a Festa de Santa Luzia e o evento Pingo da Mei Dia, ambos em Mossoró.

Publicado por: Chico Gregorio


08/06/2024
07:57

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendações destinadas aos prefeitos e vereadores de 10 municípios potiguares das regiões Agreste e Seridó para que cumpram rigorosamente os termos estabelecidos na Lei n. 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições. A orientação visa especialmente a abstenção de práticas vedadas durante o período eleitoral, destacando diversas condutas proibidas que devem ser observadas de forma integral.

As recomendações foram emitidas pelas promotorias eleitorais que cobrem os Municípios de Florânia, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz, Santa Maria, São Pedro, São Paulo do Potengi, Riachuelo, Campo Grande, Janduís e Triunfo Potiguar. As diretrizes a serem cumpridas seguem o que está previsto na norma eleitoral. É proibida, por exemplo, qualquer tipo de distribuição gratuita de bens e serviços de cunho social, custeados ou subsidiados pelo Poder Público, em favor de candidatos, partidos políticos ou coligações. Essa vedação abrange desde a entrega de materiais de construção e escolares até serviços médicos e odontológicos.

Também estão vedadas a cessão ou uso, em favor de candidatos, partidos políticos ou coligações, de bens pertencentes à administração direta ou indireta e a promoção pessoal em publicidade institucional. A distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela administração pública só é possível para casos de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.

Ficam restritos o uso de materiais ou serviços públicos custeados pelas gestões municipal ou Casas Legislativas; a revisão geral da remuneração dos servidores públicos durante o primeiro semestre do ano eleitoral (limitada à recomposição da perda de seu poder aquisitivo) e limitadas as despesas com publicidades (não pode exceder a média mensal dos valores empenhados nos três anos anteriores ao pleito, multiplicada por seis).

*Com informações do MPRN

Publicado por: Chico Gregorio


08/06/2024
07:55

Foto: Getty Images

A Polícia Federal indiciará Jair Bolsonaro e alguns aliados do ex-presidente nas próximas semanas, mas não deverá pedir a prisão de nenhum deles por ora.

Os indiciamentos serão em dois casos: o da venda de joias sauditas que o ex-presidente ganhou de presente e o da falsificação dos certificados de vacina contra a Covid-19.

Segundo fontes da PF, os indiciamentos não virão acompanhados de pedidos de prisão preventiva. A tendência é que as prisões só ocorram após o trânsito em julgado dos processos.

A coluna apurou também que dois advogados próximos a Bolsonaro deverão ser indiciados pela PF junto ao ex-presidente no caso das joias sauditas.

A expectativa é de que os indiciamentos nos casos das joias e das vacinas saiam ainda em junho. Já o inquérito que apura a tentativa do golpe de estado só deve ser concluído em julho.

Após os pedidos de indiciamento pela PF, os inquéritos serão remetidos para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se denuncia ou não os indiciados.

Igor Gadelha – Metrópoles

Publicado por: Chico Gregorio


08/06/2024
07:53

Foto: Alex Régis

Natal e mais 28 municípios do Rio Grande do Norte estão sob aviso de acumulado de chuva. O alerta foi emitido nesta sexta-feira (7) pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e tem vigência até às 23h deste sábado (8). O aviso é de legenda amarela, que representa perigo potencial, o menor na escala de severidade.

Durante o período, o Inmet destaca para chuva entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia. Além disso, há baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, em cidades com tais áreas de risco.

Como instrução, o instituto recomenda à população que evite enfrentar o mau tempo, observe alteração nas encostas e evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada durante as chuvas.

Mais informações podem ser consultadas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Veja cidades listadas no aviso:

Arês
Baía Formosa
Brejinho
Canguaretama
Ceará-Mirim
Espírito Santo
Extremoz
Goianinha
Jundiá
Macaíba
Maxaranguape
Montanhas
Monte Alegre
Natal
Nísia Floresta
Nova Cruz
Parnamirim
Pedro Velho
Pureza
Rio do Fogo
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
Senador Georgino Avelino
Taipu
Tibau do Sul
Touros
Várzea
Vera Cruz
Vila Flor

Tribuna do Norte

Publicado por: Chico Gregorio


08/06/2024
07:52

Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação/Palácio do Planalto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usará seu discurso na OIT (Organização Internacional do Trabalho) na próxima quinta-feira (13) para fazer uma defesa da democracia diante da ameaça da extrema direita, além de insistir na necessidade de uma maior taxação sobre as grandes fortunas e o combate à desigualdade.

A intervenção ocorrerá dias depois das eleições na Europa neste fim de semana, que poderão marcar uma guinada ultraconservadora do bloco. As pesquisas revelam que o processo eleitoral para o Parlamento Europeu deve consolidar o avanço da extrema direita, colocando o movimento populista como uma das principais forças políticas da Europa. Em nove dos 27 países da UE, grupos ultraconservadores lideram nas pesquisas eleitorais.

Lula será o principal convidado da Conferência Internacional do Trabalho e sua parada em Genebra é uma espécie de escala, antes de seu desembarque na Itália para a cúpula do G7, na sexta-feira (14).

Jamil Chade – UOL

Publicado por: Chico Gregorio


07/06/2024
08:29

O pré-candidato a prefeito de Carnaúba dos Dantas, Zeca Pantaleão (Republicanos), divulgou um vídeo nas redes sociais, nesta quarta-feira (5), em que divulga a escolha da pessoa que deverá ocupar a função de vice na sua chapa, nas eleições deste ano. Trata-se do ex-vereador e músico carnaubense, Fabiano Pacômio, do PT.

De acordo com Zeca Pantaleão, a escolha foi feita através de uma consulta popular, onde as pessoas puderam opinar sobre quem deveria ser a pessoa escolhida. Outro nome que estava sendo cogitado era o da empresária Jonecleide (Republicanos), que também declarou apoio ao projeto.

“Fico muito feliz de poder contribuir com esse momento que busca o desenvolvimento de nosso município. Estamos juntos por Carnaúba”, disse Fabiano.

Jair Sampaio*

Publicado por: Chico Gregorio


07/06/2024
08:16

Brasil vai importar arroz para segurar preço

247 – O presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, informou nesta quinta-feira (6), em coletiva de imprensa, que o governo vai realizar um novo leilão no dia 13 de junho para comprar mais 36 mil toneladas de arroz importado, informa o G1.

Essa quantidade corresponde aos lotes que não foram arrematados no leilão desta quinta. No total, o certame previa a compra de 300 mil toneladas do grão, das quais foram adquiridas 263,370 mil, ou seja, cerca de 88%.

Os pacotes de arroz virão com rótulo do governo e terá um preço tabelado: será vendido em pacotes de 5 quilos por R$ 20 reais, ou seja, por R$ 4 o quilo, como o governo tem anunciado. O produto deve chegar ao consumidor em até 45 dias.

Publicado por: Chico Gregorio


07/06/2024
08:09

No ano em que completa 75 anos, a Liga Contra o Câncer está prestes a dar um importante passo na expansão dos seus serviços no interior do Rio Grande do Norte. O Centro de Diagnóstico e Ensino do Seridó está na fase final das obras, em Currais Novos, e deverá beneficiar cerca de 435 mil habitantes de 38 municípios do entorno, nas regiões do Seridó, Potengi e Trairi.

A unidade está sendo construída no bairro Paizinho Maria, na BR-226, em um terreno doado pela prefeitura municipal. Inicialmente, o Centro vai receber serviços de ambulatório, com consultórios, e uma estrutura de diagnóstico por imagem de alta qualidade. “Será possível realizar exames de ultrassom, ginecológicos, tomógrafo e máquina de ressonância de última geração. Isso representa um grande avanço na área de diagnóstico na região do Seridó”, explica o médico Maciel Matias, coordenador de Projetos e Engenharia da Liga.

No local também vai funcionar um centro de ensino e pesquisa vinculado ao Instituto de Ensino, Pesquisa e Inovação (IEPI) da Liga que vai oferecer cursos de capacitação de profissionais que atendem a comunidade, tanto de Currais Novos, quanto dos municípios vizinhos.

A inauguração deve acontecer ainda nos próximos meses e a expectativa é que, com o funcionamento da nova unidade, parte dos atendimentos que são feitos em Natal sejam realizados em Currais Novos. Com isso, a Liga espera diminuir o fluxo de pacientes do interior para a capital e ampliar sua capacidade de atendimento.

Publicado por: Chico Gregorio


07/06/2024
08:02

Atendendo uma convocação da diretoria do SindJustiçaRN, neste sábado, 8, trabalhadoras e trabalhadores do Poder Judiciário Potiguar estarão reunidos, em uma Assembleia Geral Extraordinária, para decidir sobre o indicativo de greve diante da insuficiência das propostas do TJRN às reivindicações apresentadas pela categoria. A AGE, que acontece a partir das 10h, será realizada no Mercado da Agricultura Familiar (antigo CECAFES), na rua Jaguarari, 2454 – Lagoa Nova, em Natal.

Na última terça-feira, 4, uma outra AGE reuniu cerca de 300 sindicalizadas e sindicalizados e explanaram a sua indignação diante da postura do TJRN sobre as reivindicações para o ano de 2024. O resultado da reunião foi a decisão, por ampla maioria, pela recusa da proposta do tribunal, que propôs como reposição um número bem abaixo da inflação.

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Publicado por: Chico Gregorio


07/06/2024
07:56

BG

A Marinha do Brasil (MB) divulgou uma nota a respeito do resgate da tripulação de uma embarcação que ficou à deriva no litoral de Natal. Confira acima o vídeo e abaixo o comunicado oficial:

A Marinha do Brasil (MB) informa que tomou conhecimento, no final da manhã da última quarta-feira (5), de que a embarcação “Burra Leiteira”, estava à deriva a 95 milhas náuticas do litoral de Natal, o equivalente a 175 quilômetros.

Assim que recebeu a informação da ocorrência, a MB iniciou uma Operação de Busca e Salvamento, coordenada pelo Salvamar Nordeste, que deslocou o Navio-Patrulha (NPa) “Grajaú” para o local. Adicionalmente, foi acionada a aeronave da Força Aérea Brasileira, H-36 Caracal, do Primeiro Esquadrão do Oitavo Grupo de Aviação (1°/8° GAV), que avistou a embarcação e confirmou que a mesma estava à deriva.

Às 6h da quinta-feira (6), o NPa “Grajaú” , após chegar à área de busca, iniciou o resgate dos oito tripulantes que, aparentemente, estavam bem.

Os resgatados foram transportados para a cidade de Natal, a bordo do NPa “Grajaú”, e chegaram à Base Naval de Natal às 20h, onde foram atendidos por equipe médica da Marinha, que confirmou as boas condições de saúde.

Um inquérito administrativo será instaurado para apurar as causas e circunstâncias do ocorrido.

Publicado por: Chico Gregorio


07/06/2024
07:44

O atual prefeito de São José do Seridó, Jackson Dantas, que caminha a passos largos para sua reeleição (deve ser uma das mais tranquilas do Seridó), tem tudo para ser o novo nome do MDB no Seridó.

Fiel ao partido (MDB), Bacurau da Gema, companheiro político do ex-governado e ex-senador Garibaldi Filho, assim como do atual vice-governador, Jackson Dantas, tem o carinho e respeito dos Bacuraus do Seridó.

Hoje esse posto está vago, posto que já foi ocupado por Álvaro Dias, que diversas vezes deixou a legenda, e que recentemente nas eleições de 2022 contribui para a derrota de Garibaldi Alves Filho.

Outro postulante, poderia, eu disse poderia ser o deputado Nelter Queiroz.

Mas…

Também já abandonou o “barco” MDB.

Jackson Dantas é o prefeito mais bem avaliado na Região do Seridó. Por isso não se enganem, para o projeto futuro do MDB a nível estadual, Jackson Dantas está altamente bem avaliado dentro do partido.

Publicado por: Chico Gregorio