Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal com o apoio da SUDEMA e do Batalhão de Polícia Militar Ambiental, deflagrou na manhã de  hoje, 18/10 a “Operação Bentonita II”,  que tem por objetivo combater a extração e comercialização ilegal do minério que dá nome à ação.

Foram expedidos 14 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal em Campina Grande.

A operação teve início quando investigação realizada pela delegacia de Campina Grande identificou a extração ilegal do minério bentonita no município de Cubati/PB, com posterior venda para empresas beneficiadoras instaladas em Soledade/PB e Cubati/PB. Além disso, também foram coletados indícios de que as empresas poderiam estar utilizando artifícios para dar aparência de legalidade e, assim, revender os bens no mercado nacional a um preço bem abaixo do valor de mercado.

Em agosto de 2022 foi realizada a primeira fase da operação, tendo na ocasião sido apreendidos documentos e celulares, que após serem analisados embasaram a realização desta segunda fase com o objetivo de aprofundar a investigação.

Vereador Daniel Valença (PT) apresentou requerimento que determina a análise dos vetos. Objetivo é evitar aprovação de lei que retira direitos dos professores municipais.

Nesta última terça-feira (17), foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Natal requerimento do Vereador Daniel Valença (PT) solicitando a análise de todos os vetos a projetos de lei vindos do executivo. A estratégia impede que demais projetos de lei entrem na pauta de votação, tais como o Projeto de Lei Complementar nº 19/2023 que dispõe sobre a organização e estrutura da carreira de professor da rede pública de ensino municipal.

Os prazos legais determinam análise dos vetos do prefeito pela Câmara Municipal em 30 dias. Findo o prazo, a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal indicam que eles sejam imediatamente colocados em pauta. Ao todo, 140 vetos aguardavam deliberação da Câmara. “Além de impedir a votação do Projeto de Lei Complementar nº 19/2023 em regime de urgência, o trancamento da pauta é uma forma de exigir do Executivo mais respeito com o Poder Legislativo municipal, que não pode, como alguns desejam, ser tratado como puxadinho da prefeitura.”, afirmou o Vereador.

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Em sessão solene no Senado, nesta terça-feira (17), em homenagem aos 10 anos da Procuradoria Especial da Mulher no Senado Federal, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) reforçou, como atual dirigente do órgão, eleita para mandato de 2023 a 2025, seu compromisso com avanços legislativos e políticas públicas que fortaleçam as mulheres, garantam-lhes saúde e emprego e combatam toda forma de violência e de discriminação.

“O dia de hoje é de reafirmar lutas e alianças suprapartidárias em favor das mulheres brasileiras. Celebrando uma década da Procuradoria da Mulher do Senado, reforço meu compromisso em promover oportunidades de melhoria de vida em todos os cantos deste país para nossa população feminina, que é a maioria da população brasileira”, destacou a parlamentar.

A senadora também frisou que, ao longo de dez anos da Procuradoria, foram aprovadas 83 leis em defesa das mulheres. “Nós entregamos resultados para o país. Estamos juntas! Dando as mãos, podemos fazer mais. O enfrentamento à violência contra a mulher, assim como a luta por mais mulheres na política, são missões diárias que nos mobilizam no Parlamento brasileiro”, assinalou.

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza, até 19 de outubro, o XI Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão do Ceres (SEPE), que neste ano comemora os 50 anos do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres). A cerimônia de abertura do evento aconteceu na segunda-feira, 16, em Caicó, e contou com a apresentação da logomarca comemorativa e do novo vídeo institucional do CERES, produzido em homenagem ao cinquentenário. O momento reuniu a comunidade universitária, entre docentes, estudantes e servidores, que cantaram os parabéns para o centro acadêmico mais antigo da UFRN no interior potiguar.

O reitor em exercício da UFRN, Henio Ferreira de Miranda, destacou a relevância da unidade para a interiorização da educação superior. “Sentimos satisfação e orgulho quando enxergamos as relevantes contribuições do Ceres para o Seridó potiguar, por meio das atividades de ensino, pesquisa e extensão aqui desempenhadas. Essa construção está alicerçada na inclusão e na igualdade, fatores que impulsionam o crescimento com qualidade”, afirmou Henio Miranda, ao reforçar o papel do Ceres no desenvolvimento regional.

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O prefeito de Natal Álvaro Dias terminou de operar de vez um processo de mudança – em frente a uma comitiva do governo federal no RN, amplamente publicizada, disse que seu partido faz parte da base do PT e teceu homenagens e elogios ao presidente Lula, o mesmo que fez de tudo para derrotar em 2022, inclusive organizando reuniões ilegais de achaque de médicos e empresários contra eleitores trabalhadores e pacientes. Foi uma virada e tanto.

O giro representa algumas sinalizações claras:

1 A admissão de que depende do governo federal pra finalizar obras locais em Natal, as que disse (agora sabemos ser falso) em 2022 que estavam garantidas por Jair Bolsonaro e Rogério Marinho, seus candidatos;

2 Ele manda aquele abraço de despedida para uma candidatura própria, como vinha tentando viabilizar. Pode até dizer que ainda pensa em lançar algum secretário de sua administração. Mas ao se colocar como dentro da base do PT, dependerá de acordos com terceiros e não tem como mais impor um nome seu de forma isolada, sem conversar com mais ninguém;

3 Apoiará alguém cedendo poder. E aí os nomes são os mais variados. Ele anda citando na imprensa local Paulinho Freire, Rafael Motta e Natália Bonavides. Este blogueiro também não descartaria o nome do ex-prefeito Carlos Eduardo. Ele precisa de alguém já com musculatura para não ser derrotado ano que vem;

4 A cessão de poder para a formação da coligação em 2024 acarretará em menor margem de manobra em 2026. Ele ficará mais a mercê, não apenas do que sairá das urnas ano que vem, como também do que as outras lideranças políticas irão acordar a partir de agora. Caso fizesse alguém mais próximo a si mesmo vitorioso, teria a máquina na mão e mais liberdade para agir em 2026. Não é mais o caso.

PS. Dois pontos foram fundamentais para Álvaro Dias fazer esse giro: 1. a necessidade de acessar recursos federais para finalizar bem o seu mandato; 2. a queda na avaliação de sua administração em Natal, inviabilizando a possibilidade dele liderar com folga o processo sucessório do ano que vem. Venceu o seu senso de sobrevivência.

FONTE: opotiguar.com.br

Texto pediu o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro vota, nesta quarta-feira (18), o relatório final sobre os trabalhos do colegiado.

Na terça-feira (17), a relatora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou o parecer no qual pediu o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por quatro crimes, entre eles, o de golpe de Estado.

Para a parlamentar, Bolsonaro “tem responsabilidade direta, como mentor moral, por grande parte dos ataques perpetrados a todas as figuras republicanas que impusessem qualquer tipo de empecilho à sua empreitada golpista”. O ex-presidente chamou o relatório de “tendencioso” e “pavimentado por viés político”.

Ao todo, a senadora pediu o indiciamento de 61 pessoas. Entre eles, estão:

• o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid;
• o candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, Braga Netto;
• o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro, general Augusto Heleno;
• o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública de Bolsonaro, Anderson Torres.

A relatora afirma que os ex-ministros aderiram “subjetivamente às condutas criminosas de Jair Messias Bolsonaro e demais indivíduos em seu entorno, colaborando decisivamente para o desfecho dos atos do dia 8 de janeiro de 2023”.

Os ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, e o ex-comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, também estão na lista dos indiciados.

O relatório afirma que o grupo cometeu “prática dolosa” em quatro crimes:

• associação criminosa,
• violência política,
• abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
• e golpe de Estado.

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Até a eleição de 2022, Álvaro Dias estava organizando reuniões junto com médicos e empresários de Natal, que foram devidamente gravadas, para pressionar trabalhadores e pacientes a não votarem em Lula. Ontem, na frente da vinda do ministro da base do governo que veio lançar obras do Programa de Aceleração do Crescimento no RN, ele diz que seu partido, o republicanos, faz parte da base do PT. A política é dinâmica.

O fato é que a mudança de tom de Álvaro Dias é uma sinalização objetiva de reconhecimento de que ele não tem condição de fazer um prefeito de Natal sozinho. Neste momento, é uma liderança em declínio. Deverá ir, portanto, em 2024 com um candidato com algum capital eleitoral já consolidado.

E aí o leque é amplo. Ele, em recentes entrevistas, cita todo mundo: Paulinho Freire, Carlos Eduardo, Rafael Motta e Natália Bonavides.

ESTELIONATO ELEITORAL

Vale lembrar que Álvaro Dias fez parte de Natal votar em Rogério Marinho para o senado em 2022, sob a alegação de que ele tinha conseguido recursos para as obras na cidade. Agora, diz que esses recursos não existem e que depende do governo federal administrado por Lula para finalizar tais empreendimentos.

FONTE: opotiguar.com.br

O Prefeito  de São Gonçalo do Amarante , Eraldo Paiva  assina nesta quarta-feira (18) a ordem de serviço para construção do Pontilhão do Breu, mais uma importante obra de infraestrutura que vai encurtar distâncias e tornar o tráfego ainda mais seguro.

A cerimônia acontece às 9h, no Sítio Breu, e você é nosso convidado (a)!

Foto: Reprodução

O prefeito da cidade de Bom Sucesso, no Sertão da Paraíba, Pedro Caetano Sobrinho, assinou no último dia 15 de setembro de 2023, um Termo de distrato de Contrato de Repasse de nº 894335/2019, que tinha como objeto a Construção do Açude Público da comunidade Bancola, alvo da Operação Bleeder que foi deflagrada no dia 18 de novembro de 2021 pela Polícia Federal. As informações são do Espião Sertanejo.

De acordo com o Convênio supramencionado, a Construção do Açude Público BANCOLA, que viabilizaria o atendimento a toda comunidade, proporcionando a fixação do homem da região no campo pelo incentivo ao seu potencial de produção, estava orçado em um valor de R$ 7.648.000,00 (sete milhões seiscentos e quarenta e oito mil reais), sendo que, o órgão concedente, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, havia liberado um montante de R$ 1.056.208,26 (um milhão cinquenta e seis mil duzentos e oito reais e vinte e seis centavos).

Os recursos para a construção do Açude Bancola são oriundos de uma emenda parlamentar do Deputado Federal na época, Efraim Filho.

A capacidade total do açude do Bancola no município de Bom Sucesso PB, segundo informações repassadas a nossa reportagem, seria de de 8,9 milhões de metros cúbicos de água.

A Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal, informaram, que uma organização criminosa dominava todos os ciclos de contratos e construções de barragens e açudes, além da fiscalização.

Fonte: Polêmica Paraíba

Vereador Daniel Valença (PT) apresenta recurso e departamento de arquitetura da UFRN apresenta parecer técnico desfavorável a obra.

O Vereador Daniel Valença (PT) apresentou hoje (16), um recurso de Embargos de Declaração contra a decisão do Tribunal Regional Federal de que a Justiça Federal não seria competente para julgar o processo. A obra, que recebe recursos federais, tramita na 5º Vara de Justiça de Natal. A liminar suspendendo a obra da trincheira continua válida, até que, se for o caso, uma nova decisão da vara competente venha em sentido contrário.

Além disso, outra novidade do processo é que o departamento de arquitetura e urbanismo da UFRN apresentou parecer técnico desfavorável a obra. O estudo foi solicitado pela Juíza responsável pelo caso e produzido pelos professores doutores Emanuel Ramos Cavalcanti e Hélio Takashi Maciel de Farias.

“Assim, ainda que, ao final da discussão sobre a competência, entenda-se que o foro adequado para o processo seja o da Justiça Estadual (com o que, respeitosamente, não concordamos), tudo leva a crer que, sim, de fato, a obra da trincheira proposta pela prefeitura não se sustenta. Seguiremos firme fiscalizando a prefeitura do Natal, nesta e em mais obras que prejudiquem o desenvolvimento social sustentável da nossa cidade”. Afirmou Daniel Valença (PT).

O que diz o parecer

O parecer corrobora quase tudo o que embasou a ação popular do Vereador Daniel Valença, em destaque.

1)      O projeto de trincheira da prefeitura não está alinhado ao processo de planejamento urbano desenhado pelo Estatuto das Cidades, uma vez que quase nada avaliou quanto aos impactos da obra à vizinhança, não estudou “técnicas de soluções alternativas”, nem assinalou devidamente “as áreas verdes selecionadas para conservação, ampliação ou supressão” em seu estudo preliminar, sem indicar, ademais, “medidas de compensação à supressão vegetal”;

2)      O projeto carece “de uma visão sistêmica”, eis que se restringe a analisar apenas um cruzamento de todo o extenso corredor (com sete intercessões semafóricas) e nenhum diagnóstico propôs aceca “da mobilidade urbana no entorno ampliado do cruzamento em questão, e de sua conexão com a escala da cidade e da metrópole”;

3)      A retirada de apenas um dos semáforos provocará a retenção nos demais cruzamentos;

4)      A supressão parcial da faixa exclusiva para ônibus e veículos não motorizados (em especial, considerando que será adotada nas outras quatro trincheiras que a prefeitura pretende construir) forçará o transporte público a disputar espaço com os demais veículos, “gerando um gargalo de tráfego”, medida que caminha na contramão da diretriz do Estatuto do das Cidades, de priorizar o transporte coletivo sobre o individual;

5)      Os recursos foram pleiteados antes de qualquer debate público sobre a solução proposta pela prefeitura, caminhando no sentido inverso à participação social “na busca por alternativas ao projeto e no aprimoramento” da proposta; e

6)      A falta de diagnóstico sistêmico do corredor como um todo e das áreas afetadas, a inexistência de estudos prévios (que poderiam, por exemplo, chegar à conclusão de que a semaforização inteligente possui um custo-benefício mais vantajoso que as cinco trincheiras) e outros aspectos levam à conclusão de que “a proposta da trincheira não atendeu a um processo claro e transparente de planejamento participativo; que os estudos preliminares que a embasaram são limitados; que os benefícios ao tráfego não são inequívocos, considerando seu custo; que não se exploraram suficientemente outras alternativas; e que o projeto carece de aspectos urbanísticos indispensáveis para intervenção em uma área urbana; nos posicionamos contrários, com base nas informações atualmente disponíveis, ao projeto e respectiva construção de obra de arte (trincheira)”.

O Ministério de Minas e Energia publicou no Diário Oficial da União a aprovação do orçamento de R$ 2,49 bilhões para o programa Luz Para Todos em 2024. A meta do Governo Federal é levar energia elétrica a 78.752 residências.

Desde o início do programa, mais de 3,6 milhões de residências receberam energia elétrica e a previsão do Governo Federal com a retomada do Luz Para Todos é beneficiar até 500 mil famílias até 2026 — incluindo a população rural, em especial, no Norte do país e em regiões remotas da Amazônia Legal.

Da 98fm – O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta segunda-feira (16) que a obra de duplicação da Reta Tabajara será concluída no 1º semestre de 2024. O anúncio foi feito durante visita ao Rio Grande do Norte junto com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, para lançamento das obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3).

A Reta Tabajara é um trecho de 17 quilômetros da BR-304 dentro do município de Macaíba, e que representa a principal ligação rodoviária entre Natal e o interior do Rio Grande do Norte. A obra de duplicação é executada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) – que não confirmou exatamente quantos quilômetros faltam para o projeto ser concluído.

“Nós vamos colocar fim à Reta Tabajara, terminar essa obra que começou em 2014. Agora no final do ano, vamos entregar boa parte da pista revitalizada, viadutos também funcionando. Vão ficar apenas três viadutos para o primeiro semestre do ano que vem, o trecho urbano da cidade de Macaíba e algumas vias marginais para a gente terminar em 2024. A obra andou muito neste ano”, afirmou o ministro.

Junto com a governadora Fátima Bezerra (PT) e demais autoridades potiguares, Renan Filho e Rui Costa visitaram o canteiro de obras da Reta Tabajara.

Duplicação da BR-304

Durante a visita ao RN, os ministros enfatizaram, ainda, que a duplicação da BR-304 como um todo está incluída no PAC-3.

Em setembro, o DNIT contratou uma empresa para elaborar o projeto da obra. A RTA Engenheiros Construtores Ltda. venceu a licitação e já recebeu ordem de serviço para começar a realizar os estudos e projetos básicos e executivos para a realização dos serviços. Nessa etapa, o custo será de R$ 15,5 milhões. A previsão é de que os estudos fiquem prontos em até 1 ano, quando espera-se iniciar a obra.

Os projetos e a obra serão realizados em duas etapas. O primeiro lote começa na divisa do Rio Grande do Norte com o Ceará e segue até a altura do município de Angicos. Já o segundo sai de Angicos e termina na Reta Tabajara, em Macaíba, no entroncamento que dá acesso à BR-226. Ao todo, são 289 quilômetros de rodovia que serão duplicados.

Do Agora RN – O Programa de Aceleração do Crescimento no Rio Grande do Norte, o chamado PAC no RN, trará R$ 1,6 bilhão em obras de rodovias. O anúncio foi feito hoje durante o evento de lançamento, que contou com a presença dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e do Transporte, Renan Filho.

As obras regionais, somando as exclusivas do Rio Grande do Norte e as integradas com todo Nordeste, somam R$ 31,9 bilhões.

A duplicação da Reta Tabajara deverá ser concluída no final deste ano, segundo previsão do ministro Rui Costa. Já a duplicação da BR 304, que liga Natal a Mossoró, no trecho de 280 quilômetros, terá sua licitação feita em 2024.

O PAC no RN contempla nove eixos: Transporte, Cidades, Saúde, Transição e Segurança Energética, Educação, Água para Todos, Inclusão Digital e Conectividde, Infraesturutra Social e Inovação para a Indústria da Defesa.

Conheça obras do PAC no RN

Em todos os estados, o Governo Federal prevê com o novo PAC a realização de grandes obras e rodovias, para garantir mais segurança e mobilidade. No Rio Grande do Norte não será diferente, estão entre as obras a construção do viaduto do Gancho (BR-406/RN), do trecho da BR-437, do entroncamento com a BR-405 até a divisa com o estado do Ceará e também construção da BR-104/RN. Serão apresentadas também a duplicação de três trechos da BR-304: Reta Tabajara; de Mossoró ao entroncamento RN-016; e do entroncamento com a RN-120 até a BR-226. Com o Novo PAC também será realizado um estudo de viabilidade para o transporte ferroviário de Natal.

Para a geração de energia, 19 municípios serão atendidos com 70 projetos de energia fotovoltaica e eólica, no valor total de R$ 12,52 bilhões. Mais de 350 km de linhas de transmissão de energia também serão instaladas, um investimento de R$ 1,2 bilhão, via Governo Federal. Haverá ainda a perfuração de três novos poços exploratórios na Margem Equatorial.

Com o Novo PAC, o Governo Federal vai ampliar os sistemas de abastecimento de água de Parnamirim, Ceará-Mirim, Mossoró, Apodi e Açu, e também concluir a obra da adutora Santa Cruz, no município de Mossoró. Estão previstas ainda a recuperação da Barragem de Jati, das Estações de Bombeamento 2 e 3, do Dique Negreiros e o início das obras da Barragem Poço de Varas e da Adutora do Agreste Potiguar. Outras importantes obras, da área, serão finalizadas: Barragem Oiticica, Ramal do Apodi e Adutora do Seridó Norte.

Nas áreas de educação e saúde, o Novo PAC inclui investimentos para a construção do Novo Hospital de Urgências e Emergências em Trauma e Neurocirurgia, em Parnamirim; a ampliação do Hospital Universitário da UFRN, além da retomada de 18 obras de Unidades Básicas de Saúde em 14 municípios e a finalização de 111 obras, em 59 cidades, como escolas, creches e quadras.

Estão planejadas também, na área de habitação, 5.128 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida — sendo 2.254 de obras retomadas para conclusão e mais 2.874 novas unidades; implantação e ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário em cinco importantes cidades; e serviços de inclusão digital e conectividades, que vão conectar escolas e unidades de saúde, expandir a rede 4G, implantar o 5G e levar o sinal da TV Digital para regiões que ainda não tem.