O desembargador Henrique Baltazar, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), defendeu a ampliação imediata das vagas no sistema penitenciário potiguar ao criticar a resistência social contra a instalação de presídios em áreas próximas a centros residenciais. O posicionamento foi manifestado em entrevista à imprensa local nesta quinta-feira (12/11/2026).

Para o magistrado, o impasse sobre a localização de novas unidades revela uma contradição no debate público sobre segurança. “Todo mundo quer que o bandido seja preso, desde que a cadeia seja longe da minha casa”, afirmou. Henrique Baltazar enfatizou que a densidade demográfica torna o desafio geográfico inevitável: “Onde você for construir, vai ser perto da casa de alguém. Esse é o grande problema”.

O cenário atual de superlotação, segundo o desembargador, demanda uma solução urgente. Henrique Baltazar estima um déficit de aproximadamente 3 mil vagas no Rio Grande do Norte. De acordo com o magistrado, seriam necessárias ao menos dez novas unidades de pequeno porte apenas para abrigar a população carcerária já existente, sem contabilizar os mandados de prisão ainda pendentes de cumprimento.

A discussão ganha relevância após as recentes mudanças no planejamento estatal, que transferiu para a região de Alcaçuz, em Nísia Floresta, vagas anteriormente planejadas para a Zona Norte de Natal. Henrique Baltazar avalia que o espaço em Alcaçuz possui capacidade logística para absorver novas ampliações, sugerindo que o Governo do Estado aproveite a área já disponível para expandir a infraestrutura prisional.

O magistrado, que possui uma trajetória de quatro décadas no Direito e atuou na 1ª Vara Regional de Execução Penal, reafirmou sua postura sobre a transparência do Judiciário. “Eu faço parte de uma estrutura de Estado, que tem a obrigação de prestar contas do que faz”, concluiu Henrique Baltazar, ao pontuar que o atual déficit de vagas reflete opções políticas históricas do Brasil.

Robson Pires**