O cruzamento das pesquisas DataVero, Seta e Exatus para deputado estadual no Rio Grande do Norte aponta, neste momento, para uma disputa apertada entre o PL e a Federação União Progressista pelas maiores bancadas da próxima legislatura da Assembleia Legislativa.

Pelo cenário central, o PL e a Federação União Progressista aparecem com sete cadeiras cada. A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB, alcançaria cinco vagas. PSDB/Cidadania ficaria com quatro, enquanto o MDB conquistaria uma cadeira.

Na projeção, o PL elegeria Tomba Farias, Adjuto Dias, Dr. Kerginaldo, Coronel Azevedo, Gustavo Carvalho, Jorge do Rosário e Luiz Eduardo.

Terezinha Maia aparece logo atrás e seria, neste cenário, um dos nomes mais próximos de entrar caso o PL alcance uma oitava cadeira.

A Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, teria como eleitos Cinthia de Allyson, Nelter Queiroz, Galeno Torquato, Kleber Rodrigues, Júlio César, Neilton Diógenes e Robson Carvalho.

O desempenho coletivo da nominata chama atenção por apresentar vários nomes competitivos, o que reduz a dependência de apenas um ou dois puxadores de votos.

PT, PV e PCdoB aparecem com cinco vagas no cenário central.

Os possíveis eleitos seriam Francisco do PT, Eudiane Macedo, Kaline de Dr. Bernardo, Ubaldo Fernandes e Isolda Dantas.

A disputa interna, entretanto, é uma das mais equilibradas entre todas as nominatas. Divaneide Basílio aparece muito próxima de Isolda e poderia ultrapassá-la com pequenas mudanças nas próximas pesquisas.

Ivanilson Oliveira também segue competitivo.

A Federação PSDB/Cidadania aparece com quatro vagas.

Os nomes projetados como eleitos são Dr. Gustavo Soares, Érico Jácome, Cristiane Dantas e Ezequiel Ferreira.

MDB ficaria com uma cadeira

O MDB aparece com maior dificuldade para transformar sua votação coletiva em mais de uma vaga.

Walter Alves seria o único eleito no cenário central.

Bibiano aparece praticamente empatado com Walter na estimativa individual e seria o principal beneficiado caso o MDB consiga alcançar uma segunda cadeira.

A distância entre os dois é muito pequena, o que transforma a disputa interna em uma das mais abertas desta fase da campanha.

Projeção central das bancadas

Pelo agregado das três pesquisas, o cenário ficaria da seguinte forma:

PL: 7 vagas
Tomba Farias, Adjuto Dias, Dr. Kerginaldo, Coronel Azevedo, Gustavo Carvalho, Jorge do Rosário e Luiz Eduardo.

União Progressista: 7 vagas
Cinthia de Allyson, Nelter Queiroz, Galeno Torquato, Kleber Rodrigues, Júlio César, Neilton Diógenes e Robson Carvalho.

Brasil da Esperança: 5 vagas
Francisco do PT, Eudiane Macedo, Kaline de Dr. Bernardo, Ubaldo Fernandes e Isolda Dantas.

PSDB/Cidadania: 4 vagas
Dr. Gustavo Soares, Érico Jácome, Cristiane Dantas e Ezequiel Ferreira.

MDB: 1 vaga
Walter Alves.

Projeção ainda pode mudar bastante

O levantamento não deve ser interpretado como previsão definitiva do resultado da eleição.

As pesquisas para deputado estadual são espontâneas e ainda apresentam percentuais elevados de eleitores que não sabem em quem votar. Isso torna especialmente instáveis as projeções das últimas cadeiras.

Além disso, a eleição proporcional não depende apenas do desempenho individual. A votação total de cada partido ou federação é decisiva para definir quantas vagas a nominata terá direito.

Por isso, candidatos como Terezinha Maia, Bibiano, Divaneide Basílio e Ivanilson Oliveira permanecem diretamente na disputa e podem entrar na lista de eleitos caso suas nominatas conquistem uma cadeira adicional.

A fotografia atual, entretanto, aponta para um cenário bastante definido na parte superior: PL e União Progressista brigando pela maior bancada, Brasil da Esperança em terceiro bloco, PSDB/Cidadania logo atrás e MDB tentando ampliar sua representação para além de uma cadeira.

Por Alexandre Lima*

Há uma pergunta que o Rio Grande do Norte precisa responder, e ela não cabe em um mandato: o que queremos ser daqui a trinta ou cinquenta anos?

Por tempo demais, a economia potiguar reproduziu um padrão de origem colonial. Exportamos bem primário e importamos bem industrializado. O sal sai bruto e volta incorporado a produtos químicos fabricados em outros estados. A fruta segue fresca e o processamento acontece longe daqui. O minério do Seridó parte em caminhão e o aço é feito adiante. Em cada uma dessas cadeias, ficamos com a parte de menor valor, de menor emprego qualificado e de menor arrecadação. Vendemos matéria-prima e compramos de volta o que ela virou.

A experiência mundial é clara a esse respeito, e não há nisso novidade nem controvérsia: nenhum território se desenvolveu de forma duradoura exportando apenas commodities. O caminho para melhores salários, para emprego estável e para arrecadação capaz de financiar saúde e educação passa pela industrialização. Indústria paga mais porque exige mais qualificação, encadeia fornecedores, fixa serviços técnicos e cria uma teia produtiva que a extração pura jamais gera. Onde há indústria de transformação, há classe média. Onde há apenas extração, há enclave — riqueza que passa pelo território sem nele se enraizar.

Por Marcelo Alves Dias de Souza

A história conta que o rei Hamurábi (1810-1750 a.C.) subiu ao trono do Império Babilônico, sucedendo ao pai, em 1792 a.C. Era um período de relativa paz, no qual Hamurábi pôde dedicar-se ao desenvolvimento interno do seu reino. Já as décadas de 1760 e 1750 a.C. foram marcadas por sucessivas e vitoriosas guerras com os povos vizinhos, o que fez da Babilônia, no período de Hamurábi (cujo reinado vai até 1750 a.C., ano de sua morte), indiscutivelmente, senhora de quase toda a Mesopotâmia.

Mas, certamente, o principal legado desse grande rei para as civilizações futuras reside no “código de leis” que ele promulgou para a Babilônia durante o seu reinado, por volta de 1772 a.C., e que leva o seu nome: o “Código de Hamurábi”.

Para quem não sabe, esse velhíssimo código chegou até nós em um belo monólito de pedra de diorito, achado por uma expedição francesa que, na virada dos anos 1901-1902, realizava escavações na Acrópole da cidade de Susa, no atual Irã. Essa “pedra”, mais que preciosa, encontra-se hoje no museu do Louvre, à disposição de especialistas e curiosos de ocasião.

Composto no alfabeto cuneiforme e na língua acadiana, o Código de Hamurábi contém 282 disposições (ou 281, se considerarmos que a cláusula 13, por superstição, foi omitida), organizadas, segundo informa Michael H. Roffer em “The Law Book: from Hammurabi to the International Criminal Court, 250 Milestones in the History of Law” (Sterling Publishing Co., 2015), por temática: processo, propriedade, direito de família, danos pessoais, forças armadas e por aí vai.

Com suas gravíssimas punições retributivas – a exemplo da “lex talionis” do “olho por olho, dente por dente” –, mas que podiam variar a depender do status social do ofensor e da vítima, muitas das disposições do Código de Hamurábi certamente nos parecerão hoje fora de propósito. Isso é vero

Todavia, nestes tempos tão conturbados no direito brasileiro, a história do velho Código de Hamurábi nos dá uma lição valiosíssima: a afirmação escrita e pública, exposta nos templos do reino, de um conjunto de normas, uma rule of law (mesmo que rudimentar), para regular o direito e a vida dos cidadãos.

Como lembra José Roberto de Castro Neves, quando trata do Código de Hamurábi no seu “O espelho infiel: uma história humana da arte e do direito” (Nova Fronteira, 2020): “Do ponto de vista da evolução social, observa-se um grande salto com a promulgação de leis escritas. No Egito, cabia ao faraó dizer quem tinha razão diante de determinada disputa, o que ele fazia livremente, sem prestar contas a ninguém. Com as leis escritas e previamente conhecidas, a situação se altera e iniciam-se, ainda que muito timidamente, as mais básicas garantias individuais. De alguma forma, mesmo que incipiente, limitava-se a vontade dos soberanos”.

Dizem que o nosso Supremo Tribunal Federal, nestes tempos tão conturbados, está para editar um novo código, desta vez o de ética, para resolver os BOs dos seus magistrados/ministros. Mas será que isso é mesmo necessário? Não seriam já as nossas velhas leis/códigos suficientes para evitar essa bagunça toda? Respondo afirmativamente à segunda indagação. E nem falo de ir tão longe ao tempo e às disposições do Código de Hamurábi (um “olho por olho, dente por dente” entre os envolvidos). Refiro-me simplesmente a cumprir o que está na nossa (nem tão carcomida) Constituição, que é tanto bem escrita quanto pública.

**Marcelo Alves Dias de Souza é Procurador Regional da República, Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL e Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Este artigo não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema.

O candidato ao Governo do Rio Grande do Norte Cadu de Lula (PT) é o único que cresce pesquisa após pesquisa.

Allyson Bezerra (UB) oscila dentro da margem de erro, ora caindo, ora retornando ao patamar anterior. Está assim desde janeiro, embora resiliente na liderança.

Álvaro Dias (PL) desceu de patamar. Estava muito próximo de um terço, que corresponde ao eleitorado bolsonarista no Estado, e caiu para abaixo de um quarto.

Cadu vem crescendo em cima dos indecisos e dos eleitores lulistas que aprovam Fátima. A resiliência de Allyson passa pela compensação com bolsonaristas que largaram Álvaro por ele.

O eleitor está se movendo lentamente, mas uma coisa é fato: só Cadu cresce de forma sistemática e o segundo turno é uma realidade.