O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da pré-campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), afirmou que um eventual governo liderado pelo filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pretende realizar novas reformas trabalhista e da Previdência. A declaração foi dada em entrevista à Folha de S.Paulo, em que o potiguar disse que as propostas deverão integrar o programa de governo do pré-candidato, previsto para ser lançado no próximo dia 30.
“O modelo está estourando, só posso dizer que a gente vai ter que revisitar a Previdência. A trabalhista tem que ser revisitada, porque a reforma de 2017 foi mitigada por várias decisões judiciais. Ao mesmo tempo, ela precisa ser atualizada pelas inovações tecnológicas, pelas novas formas de trabalho que estão crescendo”, declarou.
De acordo com Rogério Marinho, as duas reformas fazem parte das discussões que vêm sendo conduzidas na elaboração do programa econômico da campanha.
O senador afirmou que tem mantido conversas com o ex-presidente do Banco Central Roberto Campos Neto sobre o tema e que a proposta do plano de governo inclui diretrizes para áreas como economia, educação, segurança hídrica e terras indígenas.
Apesar de não detalhar quais mudanças estariam em estudo, Marinho afirmou que tanto a legislação previdenciária quanto a trabalhista precisam ser revisadas.
Além disso, criticou a política fiscal vigente e defendeu a redefinição de regras fiscais, afirmando que o atual arcabouço não teria eficácia para controlar gastos públicos.
Rogério Marinho desconversou sobre uma possível mudança na política de reajuste do salário mínimo, implantada pelo governo do presidente Lula (PT).
Na campanha de 2022, Paulo Guedes, ex-ministro da Economia no governo Bolsonaro, apresentou internamente uma proposta para permitir que o salário mínimo fosse corrigido abaixo da inflação. A ideia foi abandonada deviso à repercussão negativa.
Fim da jornada 6×1 está fora dos planos de Flávio
Ainda de acordo com Rogério marinho, o fim da jornada 6×1 não deve fazer parte do plano de governo de Flávio Bolsonaro.
Para o senador, o debate sobre o tema deve ficar a cargo do Congresso Nacional. A pauta passou a ser oficialmente defendida pelo governo Lula. O PL de Rogério Marinho e Flávio Bolsonaro se articular para impedir a votação do projeto.
Ao se referir à proposta, Rogério Marinho defendeu que “qualquer flexibilização da jornada venha acompanhada de compensação às empresas, por meio da desoneração da folha de salários”.
Programa econômico em construção
De acordo com Marinho, o plano de governo que será apresentado no fim de março está sendo elaborado com apoio de especialistas e de uma consultoria econômica.
O senador afirmou que mais de 90 pessoas já foram entrevistadas no processo de formulação do programa e que o material agora passa por fase de validação e compilação antes de ser apresentado oficialmente.
Embora a campanha esteja discutindo nomes para compor uma eventual equipe econômica, Marinho disse que ainda não há definição sobre quem ocuparia o Ministério da Economia em um eventual governo de Flávio Bolsonaro.
O senador elogiou Roberto Campos Neto, atualmente ligado ao setor financeiro, mas afirmou que não há confirmação sobre sua participação em um eventual governo.
Rogério Marinho foi “o pai da reforma trabalhista” do governo Temer
A defesa de uma nova reforma trabalhista recoloca em evidência o papel desempenhado pelo próprio Rogério Marinho na aprovação da última grande mudança nas leis do trabalho no país.
Em 2017, quando era deputado federal pelo PSDB, o potiguar foi relator da reforma trabalhista do governo Michel Temer (MDB) na Câmara dos Deputados.
A proposta resultou na Lei nº 13.467/2017 e promoveu uma ampla alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), modificando dezenas de dispositivos da legislação e ampliando o espaço para negociações coletivas entre empresas e trabalhadores.
A reforma criou modalidades como o trabalho intermitente, alterou regras sobre jornada e banco de horas e tornou facultativa a contribuição sindical.
As mudanças foram apresentadas pelo governo como forma de modernizar o mercado de trabalho e estimular a geração de empregos, mas provocou forte reação de sindicatos, centrais sindicais e entidades ligadas à Justiça do Trabalho.
Representantes dos trabalhadores argumentaram que as mudanças poderiam ampliar a precarização das relações de trabalho e reduzir direitos historicamente conquistados.
“Carrasco dos trabalhadores”
Durante o debate no Congresso Nacional, manifestações e paralisações ocorreram em diversas cidades do país.
Rogério Marinho passou a ser alvo frequente de críticas de entidades sindicais, que passaram a se referir ao parlamentar como “carrasco dos trabalhadores”, em referência ao seu papel na condução da proposta.
Ao recolocar na agenda a possibilidade de novas reformas estruturais nas áreas trabalhista e previdenciária, Rogério Marinho sinaliza que a campanha de Flávio Bolsonaro pretende retomar uma pauta econômica baseada na flexibilização dos direitos dos trabalhadores.
Quando ainda era pré-candidato ao Governo do RN, Rogério Marinho defendeu a demissão de servidores públicos e a privatização da Caern. Ele desistiu de disputar o cargo para coordenar a pré-campanha de Flávio Bolsonaro.
No lugar do senador, o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), foi escolhido como pré-candidato do grupo bolsonarista no Rio Grande do Norte.