Por Mariana Brasil, da Folhapress
O presidente Lula (PT) afirmou nesta terça-feira (15) que o ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), indicado à corte por Jair Bolsonaro (PL), vazava trechos das investigações relatadas por ele conforme interesse próprio e sugeriu a abertura completa das informações.
“Aquilo que o André Mendonça tinha guardado como segredo de Estado e só soltando o que interessava a ele, agora pode ser aberto para toda a sociedade saber quem tava metido nisso. [Saber] por que o [Dias] Toffoli não votou, por que que o Kássio [Nunes Marques] não votou, quem participou dessa trama do Vorcaro. Porque o Vorcaro é uma quadrilha que moveu muita gente de várias instâncias do Poder Judiciário e da classe política.”
A declaração de Lula foi dada em entrevista à Record, na qual foi questionado sobre a sessão realizada mais cedo pelos ministros do STF para decidir se abririam investigação contra Alexandre de Moraes, integrante da corte. Relatório da Polícia Federal apontou o ministro como interlocutor do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. O sigilo das mensagens entre Moraes e Vorcaro foi retirado por Mendonça.
Os ministros Dias Toffli e Kássio Nunes Marques, citados por Lula na entrevista, se declararam impedidos de julgar o tema. Toffoli alegou motivações de “foro íntimo”, enquanto Kássio alegou conflito por ser presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O nome dos dois e de familiares também já apareceram no decorrer das investigações do caso Master.
“Chegamos a um momento determinante na história deste país. Não há ninguém que possa fugir do julgamento quando tem suspeita ou acusação contra ele”, disse ainda. “A Suprema Corte precisa ser exemplo e não contribuir com a desconfiança da sociedade”, afirmou.
“O Fachin tem agora a faca e o queijo na mão pra abrir tudo e saber quem fez o quê na Suprema Corte. E quem fez o quê tem que ser punido, julgado”, disse. ” Não há como o povo brasileiro ficar vendo uma Suprema Corte perder credibilidade na sociedade. A instância máxima da justiça brasileira precisa ser exemplo, então que se apure com todo o rigor, abra-se o sigilo de telefone de todo mundo.”
Reforma do Judiciário
A sessão encerrou sem decisão tomada, com pedido de vistas (mais tempo para análise) do ministro Flávio Dino e após uma série de bate-bocas e embates entre os ministros ao longo de mais de seis horas.
A crise dentro do STF vem sendo utilizada pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL), principal rival de Lula na corrida eleitoral, para tentar associar o presidente a Moraes, um dos principais nomes da corte envolvido nas investigações. A equipe do petista, por sua vez, busca descolar a imagem do presidente do caso, com manifestações oficiais do presidente e de aliados e com cobranças por investigações totais.
Ainda ao comentar a crise, Lula voltou a defender uma reforma do Judiciário, proposta que está entre os planos apresentados por sua campanha, e definição de novos critérios a serem cumpridos por magistrados.
“Não tem trégua. É preciso investigar a todos, sem distinção”, declarou. “É preciso criar critérios de moralização do Judiciário brasileiro. Porque veja, se as instâncias que vão julgar a sociedade padecem de desconfiança da sociedade, que mundo a gente vai criar?”
“A Suprema Corte tem que ser o exemplo magnânimo desse país. Na Suprema Corte ninguém pode ficar sob suspeita. É importante apurar e quem tiver cometido erro que pague o preço que o povo brasileiro exige.”
Reforço na PF
Nas falas, Lula também falou de segurança pública, área que sua campanha tenta dar destaque nessa reta final da disputa. O presidente prometeu fazer uma ação experimental contra o tráfico de drogas e armas na sexta-feira (18), no Rio de Janeiro. “O ministro da Fazenda vai ter que se preparar porque vai ter que dobrar o efetivo da Polícia Federal”, disse.
Lula também foi questionado sobre o porquê de não se referir a facções criminosas como terroristas, debate levantado pelos Estados Unidos, que propõe incluir organizações como PCC e CV na categoria de terrorismo.
“Não é verdade que não chamo de terroristas. São terroristas para o povo brasileiro mas não terroristas que o [Donald] Trump fala, que é terrorista de Estado”, disse.
O petista já havia se manifestado sobre a crise do Supremo em entrevista ao SBT, na semana passada. Ao ser questionado, ele afirmou que o presidente do STF, Edson Fachin, colocou “um pouco de ordem na casa”, mas disse esperar que o chefe do Supremo tomasse mais medidas e investigasse todos.
“Eu acho que o Fachin tomou a atitude correta. Não terminou de tomar as atitudes, espero que ele faça mais coisa para colocar ordem na casa e devolva a credibilidade que o povo brasileiro sempre teve na Suprema Corte, é assim que eu espero”, disse Lula em entrevista ao SBT.
Em suas falas, Lula criticou o que chamou de “vazamentos seletivos” e interesses políticos dentro da corte. “Quando um juiz tem uma informação que é sigilosa, cabe a ele juiz tomar a decisão de não permitir que a informação vaze ao interesse de uma ou outra pessoa.”
“Falta apurar. Quem é culpado de verdade? Se o [Alexandre de] Moraes é o culpado, tem que pagar, se o [André] Mendonça é o culpado, tem que pagar, se o Fachin é culpado, tem que pagar. Todo mundo tem que estar à disposição do cumprimento da Constituição. A lei acima de tudo e a verdade soberana.”
Polícia Federal
