A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) registrou três incêndios em instalações acadêmicas no Recife em um intervalo de uma semana, em outubro. As ocorrências atingiram setores de pesquisa e não deixaram pessoas feridas.
O episódio mais recente ocorreu na noite desta quarta-feira, 07, no prédio da Diretoria de Inovação e Empreendedorismo, localizado no campus da Cidade Universitária. Equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco foram acionadas para conter as chamas, enquanto as causas oficiais do fogo permanecem sob apuração.
O deputado Jones Manoel (PSOL) declarou ter acionado a Polícia Federal e o Ministério Público Federal para solicitar a apuração de possível ato criminoso na instituição. O parlamentar mencionou a circulação de mensagens com ameaças direcionadas a setores universitários antes do incidente de quarta.
Lendo e acompanhando o noticiário nacional, tenho a impressão de que o segundo turno nem precisa acontecer. É como se Flávio Bolsonaro já fosse o presidente eleito do Brasil e a nova votação fosse apenas uma formalidade.
O foco de parte da cobertura já está no que viria depois da vitória: como e quando Flávio atuaria para tirar o pai da cadeia, o que faria em relação ao STF e como o Brasil se encaixaria na estratégia de Trump para a América Latina.
Já se fala na escolha dos ministros e na partilha do poder. Rogério Marinho é tratado como futuro presidente do Senado. Discute-se o próximo governo como se a etapa que permite chegar até ele já estivesse vencida.
Reconheço o favoritismo de Flávio e considero sua vitória provável. Mas também conheço a história das eleições brasileiras o suficiente para saber que é preciso esperar o voto cair na urna antes de cantar vitória. Favoritismo não é resultado.
Nos últimos meses, vivemos um processo eleitoral pendular. O eleitor independente oscilou entre a esquerda e a direita, indo e vindo ao sabor das manchetes, dos escândalos e das crises políticas.
Lula já foi considerado franco favorito. Depois, Flávio empatou o jogo. Vieram os áudios envolvendo Vorcaro, e a candidatura de Flávio chegou a ser dada como sepultada. Em seguida, as controvérsias envolvendo o STF e a guerra política entre ministros voltaram a alimentar a rejeição ao sistema e o desejo de mudança. Na minha leitura, esse movimento favoreceu novamente Flávio.
Esse vaivém é justamente o motivo para ter cautela. Se o cenário mudou tantas vezes ao longo da campanha, por que presumir que permanecerá imóvel nas três semanas que ainda restam?
Há outro aspecto que me chama a atenção. Embora Flávio seja hoje o grande favorito, não encontro, entre os eleitores com quem converso, muitas manifestações de confiança em seu preparo ou em sua capacidade de governar. Percebo um voto muito mais enraizado na frustração com o governo e no desejo de que alguma coisa mude no país.
Essa diferença ajuda a entender a disputa. Um eleitor pode escolher Flávio sem estar convencido de suas qualidades. Pode votar nele porque rejeita a continuidade do governo atual e enxerga, entre as opções disponíveis, um caminho para expressar essa insatisfação.
A meu ver, o grande erro de Lula foi conduzir a campanha como se bastasse enfrentar Flávio Bolsonaro. Seu adversário mais difícil, porém, é o sentimento de frustração com o governo. Criticar o concorrente não resolve, por si só, as razões que levam o eleitor a querer mudança.
Flávio tem o mérito político de ocupar esse espaço e transformar a insatisfação em apoio eleitoral. Está no lugar certo, na hora certa. Mesmo desconfiando de que ele não seja esse mel todo, muitos eleitores parecem entender que essa é a alternativa que restou para dizer que querem outro rumo para o país.
Isso sustenta seu favoritismo, mas não elimina a incerteza. Um apoio movido principalmente pela rejeição ao adversário não equivale, necessariamente, a uma confiança consolidada no candidato. Ainda há espaço para fatos novos alterarem a percepção de quem vai votar.
Ninguém sabe quais novidades surgirão, que denúncias poderão aparecer ou como os candidatos reagirão aos acontecimentos das próximas semanas. Muita coisa já aconteceu nesta eleição. Com base em quê podemos afirmar que nada mais acontecerá?
Minha reflexão é um lembrete diante do clima de eleição resolvida: ainda temos uma nova votação pela frente. O noticiário pode antecipar ministros, alianças e a partilha do poder. Mas quem decide se tudo isso sairá do papel é o eleitor.
Procurei nas redes sociais da senadora Zenaide Maia algum pronunciamento sobre o segundo turno, especialmente uma manifestação de apoio e empenho para eleger Allyson Bezerra governador.
Encontrei apenas um texto em que ela agradece a votação recebida e a confiança dos eleitores, além de se colocar à disposição do Rio Grande do Norte para novas lutas.
Não que Zenaide precise reafirmar uma aliança que, até aqui, não há indicação de ter sido rompida. Mas o resultado das urnas criou uma situação política que merece atenção: a senadora foi apenas a quarta mais votada em Mossoró, principal reduto eleitoral de Allyson.
Seria simplista atribuir a Mossoró a derrota de Zenaide. A derrota tem muitas mães e muitos pais. Há diversos fatores que podem explicar o resultado, cada qual com seu peso. Isso, porém, não impede que se examine a contribuição de uma cidade em que a senadora esperava contar com a força política de um aliado tão próximo.
Zenaide perdeu a eleição por uma diferença de cerca de cinco mil votos. É essa margem estreita que torna seu desempenho em Mossoró um componente importante da análise. Uma votação maior na cidade poderia ter sido decisiva.
Allyson recebeu 82.286 votos em Mossoró. Zenaide obteve 41.437, pouco mais da metade da votação do ex-prefeito. Ficou atrás de Styvenson, com 76.719 votos; Samanda, com 44.073; e Coronel Hélio, com 43.575.
Esses números não permitem medir exatamente quantos votos Allyson transferiu para Zenaide. Permitem, contudo, questionar por que uma aliança tão estreita não se traduziu em uma posição melhor para a senadora no principal reduto do candidato ao governo.
Era razoável esperar de Allyson uma mobilização capaz de colocar Zenaide em posição de destaque em Mossoró. Estamos falando de uma aliada de primeira hora, profundamente ligada à sua gestão, que destinou recursos para a construção de nada menos que 15 UBSs no município.
O contraste com o desempenho de sua esposa reforça essa cobrança. Se Allyson conseguiu ajudar a construir para Cinthia a maior votação já obtida por uma candidatura a deputado estadual em Mossoró, por que o apoio a Zenaide produziu um resultado tão aquém do esperado?
São disputas diferentes, com dinâmicas próprias, e a força de uma liderança não se transfere automaticamente de uma candidatura para outra. Ainda assim, a diferença de desempenho merece uma explicação política.
A comparação com 2022 também chama a atenção. Naquela eleição, Rogério Marinho obteve cerca de 47 mil votos em Mossoró com o apoio de Allyson, embora tivesse uma parceria menos estreita com o então prefeito e enfrentasse rejeição considerável na cidade. Zenaide, mesmo com uma relação muito mais próxima, ficou abaixo dessa marca.
Não se trata, portanto, de dizer que Mossoró derrotou Zenaide. Trata-se de discutir se o apoio de Allyson na cidade correspondeu à expectativa criada pela aliança e pela contribuição da senadora à sua gestão. Diante de uma derrota por margem tão pequena, essa pergunta ganha ainda mais relevância.
Por essas razões, fiquei à espera de um pronunciamento de Zenaide reafirmando sua parceria com Allyson no segundo turno. Uma manifestação assim ajudaria a esclarecer como a senadora pretende participar desta nova etapa da campanha.
Seu silêncio, por si só, não comprova rompimento nem ressentimento. Mas deixa uma pergunta no ar: Zenaide considera que Allyson largou sua mão?
Neto Queiroz ***
O resultado da eleição de domingo em Mossoró permite algumas considerações importantes sobre a força dos grupos políticos na cidade e os caminhos que podem se abrir para 2028.
Allyson Bezerra recebeu cerca de 56% dos votos válidos no município, contra os 78% obtidos há dois anos, quando se reelegeu prefeito. Uma queda de aproximadamente 22 pontos percentuais.
Alguém pode argumentar que são eleições diferentes. De fato, uma disputa municipal e uma estadual têm dinâmicas próprias. Mas essa diferença não torna a comparação irrelevante. Nos dois casos, Allyson enfrentou candidaturas posicionadas à direita e à esquerda: em 2024, Genivan Vale e Lawrence Amorim; agora, Álvaro Dias e Cadu de Lula.
O que os números mostram é que a vantagem de Allyson sobre seus adversários diminuiu consideravelmente dentro de seu principal reduto. A soma de Cadu e Álvaro chegou a cerca de 43% dos votos válidos em Mossoró. Ele continua majoritário, mas já não apresenta a mesma distância em relação aos concorrentes.
Há outros resultados que merecem entrar nessa análise. Cabo Deyvison disputou uma vaga de deputado federal e saiu das urnas com 54 mil votos em Mossoró. É uma votação expressiva, que lhe dá uma base importante para construir um projeto político na cidade.
Na disputa para deputado estadual, a esposa de Allyson recebeu cerca de 32 mil votos, estabelecendo um recorde histórico no município. Ao mesmo tempo, a soma das votações de Isolda Dantas, Jorge do Rosário, Ivanilson Oliveira e Bibiano, nomes com base política em Mossoró, chegou a 52 mil votos.
Esses votos não formam automaticamente um bloco único, nem podem ser transportados integralmente para uma eleição municipal. Mas demonstram que há espaço eleitoral e lideranças com capacidade de mobilização para além do núcleo político de Allyson.
A esse quadro se soma a situação de seu sucessor na Prefeitura, Marcos Medeiros. Nas pesquisas recentes que consultei, sua aprovação aparece, em média, cerca de 30 pontos abaixo das marcas alcançadas por Allyson no auge da gestão. Embora essa comparação também envolva momentos diferentes, a distância merece atenção de quem pretende manter o comando da cidade.
Diante desses elementos, o olhar para 2028 permite imaginar três movimentos.
O primeiro é a consolidação de Cabo Deyvison como um dos principais nomes para disputar a Prefeitura. Sua votação lhe dá credenciais para ocupar esse espaço. Acredito que o PL investirá nele, e não duvido de que sua atuação passe a ser organizada, desde agora, na perspectiva de uma candidatura a prefeito.
O segundo envolve Marcos Medeiros. Como nome natural à reeleição, ele precisará corrigir rumos na gestão e construir sua própria identidade política. Até aqui, a administração continua com a cara, o jeito e o modo de Allyson. Não vejo uma marca própria suficientemente clara.
Seis meses depois de assumir o cargo, já é razoável cobrar sinais dessa identidade. Marcos precisa mostrar ao eleitor o que caracteriza sua gestão e por que merece continuar à frente da Prefeitura. A força do antecessor é um apoio importante, mas não substitui a construção de uma liderança própria.
O terceiro movimento é o fortalecimento da esquerda na cidade. Os cerca de 44 mil votos de Cadu mostram que esse campo mantém uma base relevante em Mossoró. Na minha avaliação, esse resultado alimenta a perspectiva de uma candidatura própria em 2028, com identidade política mais definida.
Nada disso significa que a próxima eleição municipal esteja desenhada. Até 2028, haverá tempo para mudanças, alianças e novas lideranças. Mas os resultados de domingo oferecem um ponto de partida: a disputa pelo poder em Mossoró pode ser mais aberta do que foi há dois anos.
Para o presente, a conclusão que considero mais importante é que Allyson perdeu terreno eleitoral em sua cidade. Continua forte, mas sua vantagem diminuiu, enquanto outros nomes demonstraram capacidade de conquistar votos.
A grande pergunta é: por que Allyson perdeu força justamente em seu principal reduto?
Os prefeitos Joquinha Nogueira (MDB), de Nova Cruz; Joca Basílio, de Riachuelo; e Acácio Brito (PSD), de Serra Negra do Norte, anunciaram nesta quarta-feira (7) apoio à candidatura de Cadu de Lula (PT) no segundo turno das eleições para o Governo do Rio Grande do Norte.
Os três gestores apoiaram Álvaro Dias (PL) no primeiro turno. Com a ausência do ex-prefeito de Natal na disputa final, decidiram declarar voto ao candidato petista.
A adesão de Joquinha Nogueira também foi noticiada nesta quarta-feira, enquanto o apoio de Acácio Brito já havia sido divulgado anteriormente.
As declarações fazem parte das movimentações políticas que se intensificaram após o primeiro turno, com lideranças municipais definindo seus posicionamentos na disputa entre Cadu Xavier e Allyson Bezerra.
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“Foram apoiadores dele que foram pegos com dinheiro e bottons da campanha dele” / Em discurso pós-apuração, Allyson acusou Cadu de fazer uso de recursos do Governo – Foto: Reprodução
Por Fernanda Sabino
Cadu de Lula (PT) reagiu às declarações de Allyson Bezerra (União Brasil) após o primeiro turno e rebateu a acusação de uso da máquina pública para chegar ao segundo turno. O petista citou a prisão em flagrante do ex-prefeito de Baraúna Aldivon Simão do Nascimento, com dinheiro e material de campanha, caso que levou a uma representação do então candidato ao Governo Álvaro Dias contra Allyson e Hermano Morais no TRE-RN.
“Ontem, vendo os vídeos do discurso do meu adversário, ele dizendo que nós usamos a máquina para chegar ao segundo turno. Ele sempre fala das práticas que ele mesmo comete, dizendo que são os outros”, afirmou Cadu.
Na sequência, o candidato relacionou diretamente o episódio de Baraúna à disputa eleitoral.
“Foram apoiadores dele que foram pegos com dinheiro e bottons da campanha dele, não foram nossos. Ele é suspeito de corrupção, não nós. Ele é suspeito de comprar voto, não nós. É assim que a gente vai vencer as eleições, juntos com o presidente Lula”, declarou.
A referência é ao flagrante ocorrido no domingo (4), em Baraúna, quando Aldivon foi detido com cédulas de R$ 20 e R$ 50 presas a materiais de campanha. Segundo a representação apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, foram identificados pelo menos 14 conjuntos, totalizando R$ 430, além de santinhos da chapa de Allyson e Hermano e materiais com o número 44. A ação pede a cassação do registro ou diploma dos dois candidatos.
O TRE-RN recebeu a representação e determinou diligências para aprofundar a apuração. O recebimento do processo, porém, não representa condenação nem confirma, neste momento, a participação de Allyson ou Hermano no episódio.
Outro episódio envolve pedido de votos em Mossoró
Além do caso de Baraúna, outro episódio envolvendo integrante do grupo político de Allyson havia sido noticiado pelo Diário do RN durante a campanha. Em setembro, o prefeito de Mossoró, Marcos Medeiros, apareceu em vídeo pedindo votos para Allyson e para Cinthia de Allyson durante uma reunião com moradores da comunidade rural Puxa-Boi.
“A gente está andando aqui para pedir voto para o nosso governador. Pedindo voto para Allyson, para a nossa deputada estadual, Cinthia de Allyson. A gente precisa reunir o máximo possível de votos para apoiar o candidato”, afirmou o prefeito na ocasião.
A reunião havia sido realizada para tratar de reivindicações dos moradores relacionadas principalmente ao abastecimento de água e à falta de atendimento regular de saúde na comunidade. Durante o encontro, Marcos apresentou uma proposta de transporte de moradores para atendimento médico e odontológico em outra localidade e, no mesmo contexto, pediu apoio eleitoral.
O episódio passou a integrar o conjunto de questionamentos feitos pela oposição sobre a utilização da estrutura pública e a atuação de aliados de Allyson durante a campanha.
A resposta de Cadu ocorre no início de uma nova etapa da disputa. Os dois terminaram o primeiro turno praticamente empatados, com Allyson em primeiro, com 36,75% dos votos, e Cadu com 36,28%. A diferença de apenas 0,47 ponto percentual deixa o segundo turno aberto e coloca acusações, alianças e episódios da campanha anterior novamente no centro do debate.
Nos bastidores, a tendência é que os dois candidatos ampliem, nesta nova fase, a discussão sobre suas propostas e também sobre os fatos que marcaram a campanha. Cadu já sinalizou que pretende manter a associação com o presidente Lula como um dos eixos de sua candidatura, enquanto Allyson deverá sustentar o discurso de mudança utilizado no primeiro turno.
O prefeito de Riachuelo, Joca Basílio, declarou nesta quarta-feira (7) apoio a Cadu de Lula na disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte. A manifestação ocorre após o primeiro turno das eleições, quando o gestor havia apoiado Álvaro Dias.
Na votação realizada no município, Álvaro Dias foi o candidato mais votado, com 1.979 votos. Allyson Bezerra ficou em segundo lugar, com 1.817 votos, enquanto Cadu de Lula obteve 1.690 votos.
Com a definição do prefeito para o segundo turno, o cenário eleitoral em Riachuelo passa por uma nova configuração. O apoio de Joca Basílio acrescenta um novo movimento à disputa no município, que agora terá os votos dos eleitores novamente em jogo.
A mudança de posicionamento também coloca em evidência a movimentação das lideranças municipais neste segundo turno e abre a expectativa sobre como o novo apoio poderá se refletir no desempenho de Cadu de Lula nas urnas de Riachuelo.
O segundo turno definirá o próximo governador do Rio Grande do Norte.
O ex-governador Ronaldo Caiado (PSD) mudou radicalmente o tom em relação ao candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL).
No primeiro turno, chamou o senador de “um dos maiores assaltantes do Brasil” e afirmou em sua propaganda: “tanto faz roubar com a mão esquerda ou a direita: quem rouba é ladrão”.
Agora, no segundo turno, declara apoio ao mesmo candidato e diz que entra na campanha “de corpo inteiro, por convicção”.
E por falar em convicção, ou na falta dela, a mudança também remete a outro episódio recente da trajetória política de Caiado. Em 2015, ele chamou Gilberto Kassab de “cafetão do Planalto” e fez duras críticas ao então ministro. Anos depois, acabou se filiando ao PSD, partido presidido por Kassab.
Caiado agora promete trabalhar por uma ampla votação de Flávio em Goiás.
A missão, porém, parte de um cenário em que o candidato do PL já teve forte desempenho no estado: no primeiro turno, recebeu 53,6% dos votos válidos, enquanto o próprio Caiado ficou com 12,3%, apesar de deixar o governo goiano com altos índices de aprovação.
O prejuízo material pode ultrapassar R$ 100 milhões. Já as acadêmicas, uma “perda irreparável para a universidade e para as pesquisas”, segundo o reitor da UFPE, Alfredo Gomes.
Em nota à imprensa, a PF informou que já mantém tratativas com o reitor e com o comandante do Corpo de Bombeiros. Uma equipe de peritos federais foi enviada à universidade para realizar os exames no local.
“O inquérito policial será instaurado a fim de apurar todas as circunstâncias e causas prováveis”, informou a corporação.
O deputado Dr. Bernardo (PV) agradeceu, durante a sessão plenária desta quarta-feira (7), os votos recebidos nas eleições de 2026, que garantiram sua eleição para a Câmara dos Deputados. No primeiro pronunciamento após o pleito, o parlamentar relembrou parte de sua trajetória política e pessoal e agradeceu ao povo do Rio Grande do Norte pela confiança.
“Quem votou em mim não estava votando contra ninguém, estava votando em Dr. Bernardo e em Kaline”, afirmou. Dr. Bernardo contou que deixou a casa onde morava aos 15 anos com dois sonhos: seguir a trajetória política do pai e se tornar médico. Ao falar sobre sua passagem pela Assembleia Legislativa do RN, afirmou que fez história na Casa e destacou ainda a eleição de sua esposa, Kaline de Dr. Bernardo, para uma cadeira no Legislativo estadual.
O parlamentar ressaltou a dimensão da votação obtida no pleito e afirmou que ultrapassar a marca de 190 mil votos foi resultado da confiança depositada em seu trabalho. Segundo ele, os eleitores que escolheram sua candidatura não estavam votando contra outros candidatos, mas em seu nome e no de sua esposa. “Eu não sou de direita e nem de esquerda, eu sou do bem”, disse.
Allyson e Bolsonaro em encontro no ano de 2020 (foto: redes sociais)
O candidato ao Governo do Rio Grande do Norte Cadu Xavier (PT) reagiu ao anúncio de apoio do União Brasil, partido de Allyson Bezerra, à candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Cadu relacionou a decisão nacional da legenda à disputa estadual e voltou a se apresentar como o candidato apoiado pelo presidente Lula no RN.
“Enquanto aqui no Rio Grande do Norte a gente vê imagens como essa aqui, lá em Brasília, o União Brasil, o partido de Allyson, declara apoio a Flávio Bolsonaro”, afirmou Cadu mostrando card que associa Allyson Bezerra, Marianna Almeida, que é prefeita de Pau dos Ferros, e o presidente Lula.
O petista aproveitou o anúncio para reforçar as críticas que vem fazendo ao posicionamento de Allyson na eleição presidencial.
“É isso que eu tenho dito. Eu não vou deixar ninguém enganar o povo do nosso Estado. O candidato de Lula sou eu”, declarou.
Na gravação, Cadu também anunciou a participação de Lula em agenda no Rio Grande do Norte no próximo sábado e convidou os apoiadores para recepcionar o presidente, às 8h, no bairro do Alecrim, em Natal.
“O presidente Lula tá vindo ao Rio Grande do Norte. Eu convido você para, às oito horas da manhã do próximo sábado, estar lá no Alecrim para receber o maior presidente da história do Brasil”, disse.
O plano de governo de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) abre caminho para uma ampla revisão de decretos, portarias e outras normas que hoje regulamentam direitos trabalhistas e previdenciários, mas não informa quais regras pretende alterar ou revogar caso ele seja eleito presidente.
A proposta aparece na página 69 do programa, em um capítulo dedicado à redução da estrutura do Estado. Flávio promete fazer uma “ampla revisão normativa infralegal” na gestão pública e nas áreas tributária, previdenciária e trabalhista para eliminar o que classifica como “excesso de regras que trava a economia e encarece a máquina”.
O alcance potencial da medida vai além da reorganização administrativa. Normas infralegais são atos como decretos, portarias, instruções normativas e regulamentos editados para detalhar e executar aquilo que está previsto em lei.
Isso significa que parte dessas regras pode ser modificada pelo próprio Poder Executivo, dentro dos limites estabelecidos pela legislação, sem a necessidade de aprovar uma nova lei no Congresso.
É nesse conjunto de normas que estão regulamentadas atualmente medidas relacionadas à saúde mental no ambiente de trabalho, proteção de jovens aprendizes e procedimentos para concessão de benefícios previdenciários, entre outras.
O plano de Flávio, no entanto, não apresenta uma relação dos atos considerados excessivos nem estabelece quais critérios seriam utilizados para decidir o que seria mantido, alterado ou revogado.
Saúde mental entrou nas regras em maio
Um dos exemplos está na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que estabelece regras gerais de saúde e segurança no trabalho.
Desde 26 de maio deste ano, o gerenciamento de riscos ocupacionais passou a incluir expressamente os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho. A mudança foi estabelecida pela Portaria 1.419, publicada pelo Ministério do Trabalho em 2024.
Entre os fatores que devem ser considerados estão sobrecarga de trabalho, assédio e falta de suporte aos trabalhadores.
A obrigação está inserida justamente em uma norma infralegal. A NR-1 já passou por sucessivas alterações por portarias do Ministério do Trabalho ao longo dos anos e sua redação atual regulamenta dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O plano de Flávio não informa se as mudanças recentes da NR-1 serão preservadas durante a revisão prometida.
Gestantes de alto risco tiveram proteção ampliada neste ano
Na Previdência, uma mudança ainda mais recente mostra o alcance que atos administrativos podem ter sobre o acesso aos benefícios.
Em julho deste ano, uma portaria conjunta dos ministérios da Previdência e da Saúde incluiu a gestação de alto risco entre as situações que dispensam a carência mínima de 12 contribuições para a concessão de benefícios por incapacidade.
Com a mudança, uma trabalhadora que mantenha a qualidade de segurada do INSS e tenha a incapacidade reconhecida não precisa completar as 12 contribuições normalmente exigidas para ter acesso ao benefício nos casos de gestação de alto risco.
A alteração foi feita pela Portaria Interministerial MPS/MS nº 15, sem necessidade de aprovação de uma nova lei pelo Congresso.
A lista atualmente inclui outras condições graves, como câncer, Parkinson, esclerose múltipla, cardiopatia grave e acidente vascular encefálico agudo. O programa de Flávio também não esclarece se essa regulamentação está entre as normas que pretende revisar.
Trabalhadores em ponto de ônibus no Largo da Carioca Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Bolsonaro fez revisão ampla de normas trabalhistas
A proposta de Flávio tem um precedente no governo de seu pai. Em novembro de 2021, Jair Bolsonaro editou o Decreto 10.854, que instituiu o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais.
O decreto reuniu em um único marco regras que alcançavam fiscalização trabalhista, saúde e segurança no trabalho, elaboração e revisão das Normas Regulamentadoras, equipamentos de proteção individual, registro eletrônico de jornada e outros temas.
Naquele processo, o governo trabalhou sobre um universo de mais de mil decretos, portarias e instruções normativas trabalhistas. O decreto estabeleceu entre as diretrizes para revisão das normas de saúde e segurança a “simplificação e desburocratização” e a intervenção “subsidiária e excepcional” do Estado sobre atividades econômicas.
O governo Bolsonaro também promoveu uma revisão das próprias Normas Regulamentadoras. A NR-1, por exemplo, passou por uma revisão iniciada em 2019. Outras normas foram alteradas ao longo do mandato. Em 2022, a NR-37, que disciplina segurança e saúde em plataformas de petróleo, teve exigências documentais retiradas e regras de treinamento flexibilizadas dentro do processo de simplificação.
A aprendizagem profissional foi outra área modificada por ato do Executivo. Em maio de 2022, Bolsonaro publicou o Decreto 11.061, que alterou a regulamentação da contratação de aprendizes.
Entre as mudanças, o decreto permitiu que determinados aprendizes fossem contabilizados em dobro para o cumprimento da cota e que jovens contratados por prazo indeterminado depois da aprendizagem continuassem sendo contabilizados por até 12 meses. Também excluiu trabalhadores intermitentes e empregados afastados por benefício previdenciário da base de cálculo da cota.
No ano seguinte, o governo Lula publicou o Decreto 11.479 e revogou esses dispositivos.
O episódio mostra o alcance de mudanças infralegais: embora a obrigação de contratação de aprendizes esteja prevista na CLT, regras que interferem na forma de calcular e cumprir essa cota foram modificadas pelo governo Bolsonaro e, posteriormente, novamente alteradas pelo governo seguinte, sem mudança da lei pelo Congresso.
Revisão não permite apagar direitos previstos em lei
A promessa feita no programa não significa que um eventual governo Flávio poderia eliminar, por decreto ou portaria, direitos assegurados diretamente pela Constituição ou por leis aprovadas pelo Congresso.
Atos infralegais precisam respeitar a legislação que regulamentam. Um presidente não poderia, por exemplo, extinguir por decreto um direito criado expressamente por lei.
A margem do Executivo está na regulamentação: critérios, procedimentos, fiscalização, enquadramentos e formas de execução de políticas podem estar estabelecidos em decretos, portarias, instruções normativas e Normas Regulamentadoras. É justamente esse conjunto que o programa coloca sob uma “ampla revisão”.
A dimensão da mudança dependeria, portanto, de quais normas seriam selecionadas e de quais dispositivos seriam modificados. Essa lista não aparece no plano de governo.
Campanha é questionada sobre alcance da revisão
O ICL Notícias procurou a campanha de Flávio Bolsonaro para saber quais normas, decretos e portarias pretende revisar ou revogar.
Também questionou se a revisão poderá atingir regras sobre saúde e segurança do trabalhador, riscos psicossociais, aprendizagem profissional e benefícios previdenciários, como a dispensa de carência para gestantes de alto risco.
A campanha foi perguntada ainda se assume o compromisso de preservar as atuais proteções e direitos trabalhistas e previdenciários.
O candidato a governador do Rio Grande do Norte, Cadu de Lula, liderou no fim da tarde desta terça-feira (6) o primeiro ato político do segundo turno das eleições, reunindo apoiadores e lideranças na Praça da Árvore de Mirassol, na zona sul de Natal. A plenária marcou a largada oficial da nova etapa da campanha e serviu para agradecer publicamente ao povo potiguar pela expressiva votação recebida no primeiro turno.
Ao lado da governadora Fátima Bezerra e de diversas lideranças partidárias e parlamentares, inclusive a senadora eleita Samanda Alves, a mobilização demonstrou a unidade do Time de Lula no Estado. Durante a atividade, destacou-se que a prioridade máxima das forças aliadas é expandir a votação do presidente Lula no Rio Grande do Norte, combinando forte engajamento nas ruas com presença ativa nas redes sociais.
“A campanha aqui no Rio Grande do Norte vai ser de quem tem lado contra quem fica em cima do muro, de quem tem trabalho contra quem vive de ilusão e de honestidade contra suspeitas de corrupção. No que depender de mim, a energia que eu botei no primeiro turno eu vou dobrar agora, porque a gente vai continuar trabalhando pelo e para o povo”, declarou Cadu de Lula durante a plenária.
O candidato enfatizou a relevância de dialogar com os eleitores que não estiveram com o projeto na primeira etapa da eleição, apresentando compromisso com a gestão pública, a honestidade e a melhoria dos serviços essenciais. Cadu pontuou que sua trajetória política é guiada pelo contato direto, olho no olho com a população, e pela missão de transformar a vida do povo potiguar.
O ex-presidente Michel Temer (MDB) fez o que qualquer ser humano racional faria: foi recíproco com quem, ao longo dos anos, lhe tratou com respeito, atenção e consideração. O oposto do que o PT do presidente Lula sempre fez desde que o Impeachment da presidente Dilma Rousseff o tornou inimigo incondicional.
Antes de anunciar apoio a Flávio Bolsonaro (PL), Temer conversou diretamente com o senador.
A decisão também é coerente com uma relação construída ao longo dos anos com Jair Bolsonaro. Em 2018, Temer votou em Bolsonaro; em 2020, foi escolhido para liderar a missão humanitária brasileira no Líbano; e, em 2021, foi procurado pelo então presidente para ajudar a conter a crise entre o Planalto e o STF.
TEMER PODE SER A PONTE COM MORAES
Há ainda um detalhe que torna essa relação politicamente simbólica: Temer foi responsável pela indicação de Alexandre de Moraes ao Supremo, hoje um dos principais desafetos do bolsonarismo.
Mesmo assim, Temer manteve a interlocução com os dois lados. É justamente essa capacidade de diálogo, aliada à sua conhecida temperança, que pode fazer dele um elo entre polos tão radicalizados da política brasileira.
Ao anunciar seu apoio a Flávio, Temer manteve o tom que sempre marcou sua atuação: moderação, defesa do diálogo e busca por reconexão.
Mais do que uma escolha eleitoral, seu gesto reafirma uma característica essencial de sua trajetória política: construir pontes onde outros preferem levantar muros. E isso será essencial no Brasil que se anuncia.
