04/07/2026
12:06

A partir deste sábado, boa parte dos pré-candidatos que disputarão as eleições de outubro ficará sem uma das principais ferramentas utilizadas ao longo da pré-campanha.

A proibição prevista na legislação eleitoral, que impede candidatos de comparecerem a inaugurações, entregas de obras e visitas ou anúncios relacionados a serviços públicos, não alcança apenas governos e prefeituras.

Deputados e senadores com mandato, que têm utilizado de forma intensa as entregas de emendas parlamentares aos municípios — destinadas a obras, equipamentos e outros investimentos — também ficam proibidos de participar desse tipo de ato.

Um exemplo é o senador Styvenson Valentim, que costuma utilizar suas redes sociais para divulgar entregas, visitar obras em andamento e acompanhar ações como cirurgias eletivas. A partir de agora, ele não poderá mais fazer uso desse tipo de exposição. O mesmo vale para a senadora Zenaide Maia, também pré-candidata.

A situação se repete entre deputados federais do Rio Grande do Norte, que acumulam publicações nas redes sociais durante visitas aos municípios para entregar ambulâncias, carros-pipas, retroescavadeiras e outros equipamentos. Eles também ficam impedidos de participar e divulgar esse tipo de evento.

Enquanto muita gente imaginava que a restrição atingiria principalmente o Governo do Estado, ocorre justamente o contrário. Como a governadora Fátima Bezerra não é candidata a nenhum cargo nesta eleição, ela pode continuar participando normalmente de inaugurações e entregas de obras.

O início das vedações desperta curiosidade sobre como deputados e senadores irão conduzir suas redes sociais nos próximos meses, especialmente aqueles que transformaram a entrega de emendas em sua principal vitrine política. Eles podem continuar falando sobre os recursos destinados, mas não poderão mais participar nem exibir esse tipo de ato público.

Neto Queiroz***

Publicado por: Chico Gregorio


04/07/2026
11:59

Crédito da foto: ReproduçãoEx-primneira-dama Michelle Bolsonaro

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro usou as redes sociais para celebrar o avanço da Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos no Brasil, anunciada pelo governo Lula nesta sexta-feira (3).

Ela destacou a medida como um marco de inclusão e parabenizou a comunidade surda sobre a política, que Michelle classificou como “sonho realizado”. Declaração ocorreu em meio ao entrave político com um de seus enteados, o pré-candidato à Presidência e senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Na publicação, a ex-primeira-dama ressaltou que a educação bilíngue contempla diferentes perfis dentro da comunidade surda, incluindo surdocegos, pessoas com deficiência auditiva sinalizantes e indivíduos com altas habilidades.

“A educação bilíngue de surdos tornou-se uma modalidade separada da Educação Especial, trazendo mais autonomia e protagonismo para a comunidade surda. É um sonho realizado! Seguimos trabalhando por um Brasil mais acessível e com oportunidades para todos.”

Michelle tem histórico de atuação na pauta, especialmente por seu engajamento com a Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante o período em que esteve no Palácio do Planalto. A ex-primeira-dama chegou a quebrar o protocolo e discursar com linguagem de sinais na posse presidencial de 2019.

Publicado por: Chico Gregorio


04/07/2026
11:54

A candidata a deputada estadual Júlia Almeida visitou a obra da transposição do Rio São Francisco e destacou a importância do empreendimento para o Rio Grande do Norte, especialmente neste momento em que as águas começam a chegar ao Estado.

Durante a visita, Júlia ressaltou os impactos positivos da transposição para o abastecimento hídrico e para o desenvolvimento da região, enfatizando os benefícios que a obra pode proporcionar aos municípios potiguares.

No vídeo abaixo, confira a declaração da candidata, que é esposa do prefeito de Parelhas, Dr. Tiago Almeida, sobre a importância da transposição para o futuro do Rio Grande do Norte.

VÍDEO:

Robson Pires***

Publicado por: Chico Gregorio


04/07/2026
11:38

A defesa feita por José Agripino Maia do fim da reeleição para cargos do Executivo e da adoção de um mandato único de cinco anos chamou a atenção nos meios políticos. O detalhe é que a declaração foi feita justamente quando ele não ocupa mais mandato eletivo.

Nos bastidores, a pergunta que surgiu foi inevitável: se ainda fosse senador da República, José Agripino manteria a mesma posição? A dúvida ganhou força porque, quando exerceu mandatos parlamentares e comandou importantes espaços de poder, nunca liderou uma iniciativa com essa bandeira.

Para analistas políticos, a declaração tem peso pelo histórico de José Agripino, mas chega em um momento em que ele já não precisa enfrentar o desgaste político de votar uma matéria dessa natureza. A avaliação é que esse tipo de posicionamento costuma ser mais fácil de defender quando já não se está submetido ao crivo das urnas ou às consequências de uma votação no Congresso Nacional.

Publicado por: Chico Gregorio


04/07/2026
11:10

Lula diz que pobres também gostam de “coisa boa” e critica benefício fiscal de planos de saúde

Suedna Lima****

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu que a população de baixa renda também tem direito a consumir produtos e serviços de qualidade e criticou o que classificou como um privilégio tributário para quem possui plano de saúde privado. As declarações foram feitas durante um evento do governo federal, em Brasília, nesta sexta-feira (30), voltado à apresentação de ações na área da saúde.

Ao discursar, Lula afirmou que é preciso acabar com a ideia de que pessoas pobres não gostam de produtos de qualidade. “Nós precisamos acabar com essa história de que eles pensam que pobre não gosta de coisa boa. Aqui para eles”, disse, fazendo um gesto com o dedo do meio em referência aos mais ricos.

Em seguida, o presidente reforçou que a população de baixa renda também deseja ter acesso a melhores condições de vida.

“Nós gostamos de coisa boa. De tudo: comida da melhor qualidade, roupa da melhor qualidade, viajar da melhor qualidade, dentista da melhor qualidade, médico da melhor qualidade. Vamos acabar com essa bobagem”, afirmou.

Lula também criticou o modelo de dedução das despesas com planos de saúde no Imposto de Renda. Segundo ele, o benefício representa uma forma de financiamento indireto por parte do poder público.

Publicado por: Chico Gregorio


04/07/2026
11:02

Ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o Senador Flávio Bolsonaro (PL)

Metrópoles – A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) elogiou, nesta sexta-feira (3/7), a Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (PNEBS), lançada pelo Ministério da Educação (MEC) do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em publicação nas redes sociais, a mulher do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) parabenizou a comunidade surda, em meio à crise com seu enteado Flávio Bolsonaro (PL). Michelle disse que se sentiu “humilhada”, “maltratada” e “desrespeitada” durante uma conversa com ele por telefone sobre articulações do partido.

“A educação bilíngue de surdos tornou-se uma modalidade separada da Educação Especial, trazendo mais autonomia e protagonismo para a comunidade surda. É um sonho realizado! Seguimos trabahando por um Brasil mais acessível e com oportunidade para todos”, escreveu.

A nova política também prevê o lançamento de um edital para seleção de artigos acadêmicos sobre educação bilíngue de surdos, que integrarão a publicação Cadernos Equidade, produzida em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Segundo o MEC, a medida atende a uma demanda histórica da comunidade surda e reforça a garantia de direitos educacionais e linguísticos.

Dados do ministério apontam que apenas 12% das redes de ensino possuem materiais pedagógicos adequados em Libras e que somente 2.501 professores têm formação continuada em educação bilíngue de surdos. Além disso, as avaliações em formato VídeoLibras alcançam apenas 1,31% dos estudantes, evidenciando a necessidade de ampliação das políticas de inclusão na educação.

Publicado por: Chico Gregorio


04/07/2026
10:21

A restauração da RN-117, entregue nesta sexta-feira (3), entre Governador Dix-Sept RosadoCaraúbas e Olho D’Água do Borges, reforça o maior programa de recuperação de rodovias já executado no Rio Grande do Norte. Com investimento superior a R$ 65,6 milhões, a obra integra um conjunto de intervenções que, somadas às duas etapas do programa estadual e às parcerias com o Governo Federal, ultrapassam 2 mil quilômetros de estradas recuperadas em todo o estado.
A recuperação da malha viária tornou-se uma das principais frentes de investimento do Governo do Estado, com reflexos diretos na mobilidade, na segurança, na economia e na integração entre os municípios. Estradas que durante anos apresentaram pavimento deteriorado passam a oferecer melhores condições de tráfego para moradores, transportadores, estudantes, trabalhadores, produtores rurais e turistas.

Na RN-117, foram restaurados 63 quilômetros entre Governador Dix-Sept Rosado, Caraúbas e Olho D’Água do Borges, um importante corredor logístico do Médio e Alto Oeste potiguar. A obra contemplou dois trechos: 38 quilômetros entre Governador Dix-Sept Rosado e Caraúbas, com investimento superior a R$ 39 milhões, e outros 25 quilômetros entre Caraúbas e Olho D’Água do Borges, ao custo de R$ 26,6 milhões.

Durante a entrega, a governadora Fátima Bezerra destacou que o programa representa um novo momento para a infraestrutura rodoviária do estado.

“Estamos executando o maior programa de recuperação de rodovias da história do Rio Grande do Norte. Quando assumimos o governo, encontramos uma malha viária profundamente deteriorada. Organizamos as contas públicas e transformamos esse compromisso em obras que melhoram a vida das pessoas. Estrada boa significa segurança, desenvolvimento e geração de oportunidades.”

A RN-117 exerce papel estratégico para o Oeste potiguar. Pela rodovia circulam diariamente a produção agrícola, a atividade mineradora, ambulâncias, estudantes, trabalhadores e o transporte intermunicipal. A recuperação reduz o tempo de deslocamento, melhora a segurança viária e fortalece a economia regional ao facilitar o escoamento da produção e o acesso aos serviços públicos.

A obra também encerra um período de dificuldades iniciado em 2023, quando o rompimento de um trecho da rodovia, provocado pelo transbordamento de um açude, comprometeu a ligação entre Caraúbas e Governador Dix-Sept Rosado. Além da reconstrução do pavimento, o projeto ampliou o sistema de drenagem, aumentando a capacidade da estrada de suportar eventos climáticos extremos.

A entrega da RN-117 soma-se a outras importantes intervenções realizadas pelo Governo do Estado no Oeste, como a recuperação da ligação entre Mossoró e Governador Dix-Sept Rosado, da RN-015 (Mossoró–Baraúna) e do acesso entre Tibau e Grossos. Novas obras também seguem em execução em rodovias como a RN-074, RN-075 e outro trecho da própria RN-117 em direção a Tenente Ananias.

Com a ampliação do programa de recuperação da malha viária, o Governo do Estado busca fortalecer a integração regional, impulsionar o desenvolvimento econômico e garantir melhores condições de mobilidade para a população em todas as regiões do Rio Grande do Norte.

Publicado por: Chico Gregorio


04/07/2026
10:13

Governadora Fátima Bezerra acompanha chegada das águas do Rio São Francisco pelo Ramal do Apodi; momento simboliza o início de uma nova etapa para milhares de famílias do Alto Oeste potiguar

Se o sertanejo sempre aprendeu a olhar para o céu em busca de chuva, nesta sexta-feira (3) o olhar foi outro: acompanhou a água correndo pelo canal. Depois de décadas de promessas, projetos, obras e muita expectativa, as águas da transposição do Rio São Francisco finalmente chegaram ao Ramal do Apodi, em território potiguar.

A cena foi acompanhada pela governadora Fátima Bezerra, um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurar o Túnel Major Sales. Desta vez, porém, a estrela da cerimônia não fez discurso. Apenas correu. E foi suficiente para arrancar sorrisos, aplausos e até o som da sanfona dos moradores que transformaram o momento em festa.

A água percorreu quilômetros de canais, aquedutos e túneis para chegar ao Rio Grande do Norte, encerrando uma espera que atravessou gerações. No sertão, onde durante décadas o assunto era “quando a água vem?”, a conversa agora começa a mudar para “ela chegou”.

Para quem enfrentou açudes vazios, caminhões-pipa e longos períodos de estiagem, ver a água avançando pelo canal tem um significado que vai muito além da engenharia. É a esperança de mais segurança hídrica, melhores condições para produzir no campo e menos dependência dos caprichos do inverno.

Emocionada, a governadora Fátima Bezerra definiu o momento como uma reparação histórica para o povo do semiárido.

“Isso aqui representa desenvolvimento para o nosso povo. Mas eu enfatizaria que é, sobretudo, uma reparação do ponto de vista histórico. Esse momento deixa para trás um passado de escassez e traz agora para o sertão esperança e dignidade. Dignidade porque a água é vida.”

A governadora também lembrou da própria infância, marcada pela convivência com a seca, e afirmou que assistir às águas do São Francisco cruzando o território potiguar representa a realização de um sonho compartilhado por milhares de nordestinos.

Embora o sistema ainda passe por testes e etapas finais até entrar em operação plena, especialistas consideram este um dos momentos mais simbólicos do Projeto de Integração do Rio São Francisco: a obra deixa de ser apenas concreto para cumprir sua verdadeira missão ou seja,  transportar água.

E, convenhamos, depois de tantos anos ouvindo que ela estava “logo ali”, desta vez ninguém precisou de explicação técnica. Bastou olhar para o canal. A água estava lá.

Quando todas as etapas forem concluídas, cerca de 750 mil pessoas em 54 municípios do Rio Grande do Norte, da Paraíba e do Ceará deverão ser beneficiadas.

Para o Alto Oeste potiguar, uma das regiões historicamente mais castigadas pela seca, o dia entra para a história como aquele em que a esperança resolveu seguir o curso da água.

Publicado por: Chico Gregorio


04/07/2026
10:09

Uma brincadeira de Lula gerou uma distorção que fez as buscas pelo nome de Cadu dispararem no Google (Foto: reprodução)

A fala em tom de brincadeira e para evitar problemas com a Justiça Eleitoral do presidente Lula da Silva (PT) dizendo que “não conhecia Cadu” provocou um alvoroço na mídia de oposição que logo criou uma versão distorcida de que o líder petista não conhecia o próprio candidato dele ao Governo do Rio Grande do Norte.

O barulho acabou gerando um efeito positivo para o ex-secretário estadual da fazenda Cadu Xavier (PT) com a explosão de buscas para saber quem é o candidato a sucessor da governadora Fátima Bezerra (PT).

As buscas pelo nome dele dispararam 850% nas últimas 24 horas no Google conforme a plataforma Google Trends.

Antes de publicar essa notícia, o Blog fez um teste e as notícias relacionadas a Cadu que apareceram no topo colocam ele no posto de candidato de Lula.

É justamente o eleitorado lulista que ele tenta atrair numa disputa à parte com o ex-prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (UB).

Instagram

Além disso, Cadu ganhou mais de mil seguidores no Instagram após o episódio e o engajamento no perfil subiu 264%.

Publicado por: Chico Gregorio


04/07/2026
10:04

Pode ser uma imagem de colheitadeira e texto
Pode ser uma imagem de colheitadeira e textoVereador Júlio Filho viabilizou por meio de emenda parlamentar do deputado Girão,  um tratador com grande para Associação de pequenos produtores rurais do Perímetro Irrigado Sabugi, que no ato de entrega realizado antem em Natal, teve a participação dos representantes da comunidade Alana , Cícero e Iolanda.
Para a Associação do Manhoso foi doado pelo governo federal uma Retro escavadeira, que foi entregue ao presidente Gilvan Costa . A compra dos equipamentos foram via Codevasf.
O uso do trator e da retro escavadeira ,   serão  discutidos entre os  pequenos agricultores e agricultoras das duas  associações definindo uma taxa de uso para a manutenção e compra  de combustíveis, como também o pagamento dos operadores das máquinas.
Esse modelo de gestão já tem exemplo de sucesso com a Associação do Manhoso que  administra o  dessalinizador, que a mais de 10 anos foi implantado na comunidade,  que fornece água para beber de boa qualidade a dezenas de pessoas,  ainda continua em pleno funcionamento, sempre que surge algum problema , é resolvido  de imediato, pois não depende da morosidade do poder público.

Publicado por: Chico Gregorio


03/07/2026
08:36

Laurita Arruda****

]A maioria dos eleitores de Jair Bolsonaro (PL) desaprova a decisão de Michelle Bolsonaro de publicar o vídeo em que expôs o desentendimento com o senador e pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL), segundo pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada nesta quinta-feira (2).

O levantamento aponta que 78% dos brasileiros afirmam ter assistido ao vídeo.

Entre os eleitores de Jair Bolsonaro que viram o conteúdo, 65,6% discordam da atitude da ex-primeira-dama, enquanto 26,5% concordam. Outros 7,8% não souberam opinar.

FORA DO BOLSONARISMO, MICHELLE É MAIS APROVADA 

No eleitorado em geral, o cenário se inverte. Entre todos os entrevistados que assistiram ao vídeo, 51% concordam com a decisão de Michelle de tornar pública a divergência, enquanto 35,1% discordam e 13,7% não souberam responder.

Fonte: CNN

Publicado por: Chico Gregorio


03/07/2026
08:29

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o processo de nomeação para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) destinada ao critério de antiguidade. Em decisão liminar proferida nesta quinta-feira 2, a conselheira relatora Jaceguara Dantas da Silva determinou que a Presidência do TJRN não dê posse ao juiz Alceu José Cicco até nova deliberação do CNJ ou julgamento definitivo do caso.

A medida atende parcialmente ao pedido de tutela de urgência apresentado pelo juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, que figura como o magistrado mais antigo apto à promoção e questiona os procedimentos adotados pelo Tribunal durante a análise de sua candidatura.

Henrique Baltazar Juiz de Execuções Penais (354)
Na sessão administrativa realizada na quarta-feira 1º, o Pleno do TJRN rejeitou a promoção de Henrique Baltazar por 10 votos a 4. Foto: José Aldenir/Agora RN***

Na sessão administrativa realizada na quarta-feira 1º, o Pleno do TJRN rejeitou a promoção de Henrique Baltazar por 10 votos a 4 e, em seguida, promoveu Alceu José Cicco para a vaga aberta na Corte.

No pedido apresentado ao CNJ, Baltazar sustenta que houve irregularidades no julgamento. Entre os argumentos, afirma que seu direito à ampla defesa foi violado em razão da inclusão de “fatos novos” e de aditamentos apresentados durante os votos de desembargadores, especialmente pelo desembargador Saraiva Sobrinho, sem que lhe fosse assegurada a oportunidade de se manifestar previamente sobre essas questões.

Ao analisar o pedido, a conselheira Jaceguara Dantas entendeu que há plausibilidade jurídica nas alegações. Na decisão, ressaltou que, embora os tribunais possuam autonomia administrativa, os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa devem ser rigorosamente observados em procedimentos de recusa à promoção de magistrados pelo critério de antiguidade.

Com a liminar, a nomeação e a posse de Alceu José Cicco permanecem suspensas até que o mérito das alegadas irregularidades processuais seja examinado pelo plenário do CNJ.

Publicado por: Chico Gregorio


03/07/2026
08:25

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou apoio, nesta quinta-feira 2, aos pré-candidatos do PT ao Governo do Estado, Cadu Xavier, e ao Senado, Samanda Alves. Durante a visita que fez ao município de Luís Gomes, no Alto Oeste, o presidente gravou um vídeo ao lado dos dois pré-candidatos.

“Aqui eu estou com o Cadu, o nosso futuro governador do Estado, e com a Samanda, a nossa futura senadora da República pelo Rio Grande do Norte. É importante vocês saberem que a gente precisa fazer as coisas acontecerem corretamente. E vocês têm muita experiência e sabem o que esse moço pode fazer no estado do Rio Grande do Norte e que essa moça pode me ajudar no Senado”, afirmou Lula, na gravação.

Lula no RN
Palco montado para cerimônia de inauguração do Túnel Major Sales, no Ramal Apodi, em Luís Gomes, no Oeste potiguar – Foto: Mickaelly Moreira / Assessoria

Na sequência, Lula reforça a importância estratégica da eleição para o Senado. “Eu preciso de pessoas para me ajudar no Senado. Eu não preciso de inimigos. Eu preciso de pessoas que vão fazer bem para o Rio Grande do Norte”, destacou.

Ao compartilhar o vídeo no Instagram, Cadu Xavier agradeceu pelo apoio. “Obrigado, presidente, pela parceria de sempre com o nosso Rio Grande do Norte. Seu compromisso com o povo potiguar se transforma em trabalho, investimento e desenvolvimento para nossa terra. É com esse time que vamos trabalhar ainda mais. Cuida!”, escreveu.

Apesar do apoio, horas antes, durante a cerimônia oficial de entrega do Túnel Major Sales, Lula evitou citar o nome de Cadu Xavier no palco oficial da solenidade. Quando a plateia começou a gritar o nome do pré-candidato ao Governo, Lula reagiu: “Não conheço Cadu, não conheço essa pessoa que vocês tão gritando o nome. Não sei se é daqui, mas já que vocês querem gritar, gritem”, afirmou.

Interlocutores do PT afirmam que o presidente fez uma brincadeira e evitou citar o nome de Cadu para não ter a conduta interpretada como propaganda eleitoral antecipada e uso da estrutura estatal para promoção de um pré-candidato. O evento era transmitido pelas redes sociais do governo.

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Publicado por: Chico Gregorio


03/07/2026
08:21

Michelle Bolsonaro publica foto de presidente no hospital ...

Foto Reprodução

G1 – Um grupo de mulheres conservadoras que atuam na política avaliam entrar com uma ação nos Estados Unidos contra indivíduos que elas afirmam fazerem parte de um “gabinete do ódio” que vem disseminando ataques nas redes sociais. Elas alegam que os autores são brasileiros ligados ao bolsonarismo.

Um nome citado por elas é do influencer Allan dos Santos, seguidor de Olavo de Carvalho e foragido da justiça brasileira.

Os ataques engrossaram os motivos paraMichelle Bolsonaro gravar o vídeo divulgado na semana passada em que também critica o enteado, senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

No vídeo, Michelle chega a citar ataques que recebeu nas redes de pessoas que estão no exterior. A ex-primeira-dama cita um “grupo de maledicência coordenada a partir de quem está no exterior continua agindo e me atacando todos os dias. Alguns deles até continuam aparecendo em fotos com o Flávio”.

blog ouviu duas integrantes de partidos de direita que confirmam que um advogado nos EUA já foi contactado. Elas reuniram diversos posts em redes sociais diferentes, com ataques a mulheres que atuam na política ou se posicionam publicamente sobre temas sociais.

Elas alegam que os autores são brasileiros ligados ao bolsonarismo. Um nome citado por elas é do influencer Allan dos Santos, seguidor de Olavo de Carvalho e foragido da justiça brasileira.

Os conteúdos caracterizariam calúnia, difamação e injúria, segundo elas, que podem ser considerados crimes também nos Estados Unidos.

Além de Michelle, os alvos mais frequentes são a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e a governadora do Distrito Federal, Celina Leão. Mas não apenas.

 

Muitas das grandes plataformas de redes sociais terão a responsabilidade de proibir o acesso a menores de 16 anos. — Foto: Getty Images

O grupo avalia incluir ataques a mulheres de esquerda também, vindas dos mesmos perfis fora do Brasil.

A reclamação já chegou ao presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, e ao pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro.

As cobranças já ultrapassaram o universo feminino. Nesta quarta-feira (1º), o deputado Marcos Feliciano fez uma postagem na rede social ‘X’ pedindo que Flávio Bolsonaro “coloque os galos de rinha dentro da caixa”, ou perderia apoio dos evangélicos também.

Publicado por: Chico Gregorio


03/07/2026
08:16


O município de Riacho da Cruz, no Alto Oeste potiguar, está entre as 18 cidades brasileiras incluídas em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que identificou indícios de irregularidades na execução de recursos provenientes das chamadas “emendas Pix”. A decisão foi aprovada pelo plenário da Corte na última quarta-feira (1º) e determina a abertura de tomadas de contas especiais e de processos para aprofundar as investigações.

Segundo o TCU, a fiscalização analisou 26 contratos e locações em 18 municípios, envolvendo R$ 30,6 milhões em recursos federais. Entre os principais problemas apontados estão falhas na rastreabilidade dos recursos, indícios de irregularidades em licitações, restrição à competitividade, falhas em pesquisas de preços e pagamentos sem documentação considerada suficiente para comprovar a correta aplicação do dinheiro público.
No caso da auditoria, o tribunal constatou que, em 14 dos 18 municípios fiscalizados, recursos das transferências especiais foram movimentados para contas bancárias diferentes daquelas destinadas exclusivamente às emendas. De acordo com o TCU, essa prática compromete o rastreamento do dinheiro público e dificulta a comprovação de que os recursos foram efetivamente aplicados nas finalidades previstas.
O ministro Jorge Oliveira, relator do processo, afirmou que a efetividade das transferências especiais depende de mecanismos robustos de controle e transparência. Já o presidente do TCU, Vital do Rêgo Filho, disse que as irregularidades observadas revelam um padrão recorrente na execução das chamadas emendas Pix em diversos municípios brasileiros.
A decisão do tribunal não representa condenação dos gestores municipais. A abertura das tomadas de contas especiais tem como objetivo aprofundar a investigação, identificar eventuais prejuízos aos cofres públicos e garantir o direito de defesa dos responsáveis antes de qualquer conclusão sobre irregularidades ou aplicação de sanções.

As informações são do Portal – (Poder360)

Publicado por: Chico Gregorio