A imagem clássica da empresa que fecha as portas é a do salão vazio, sem clientes. A realidade, porém, é menos óbvia: boa parte dos pequenos negócios brasileiros que encerram as atividades nos primeiros anos vendia, faturava e tinha demanda. O que faltou foi gestão financeira.
Estudos do Sebrae sobre mortalidade empresarial apontam recorrentemente as mesmas causas: ausência de planejamento antes da abertura, desconhecimento do capital de giro necessário, precificação feita “no olho” e falta de controle sobre custos e margem. Em resumo: o empreendedor domina o produto, mas não domina os números do próprio negócio.
O sintoma mais comum é o caixa que nunca fecha. A empresa vende bem em um mês, mas não sabe quanto daquele dinheiro é lucro, quanto é custo e quanto precisa ficar reservado para impostos e fornecedores. Quando chega uma despesa inesperada ou uma queda sazonal nas vendas, não há colchão — e a operação entra em colapso.
Especialistas em finanças empresariais recomendam três medidas básicas: separar completamente as contas pessoais das contas da empresa, registrar todas as entradas e saídas (mesmo que em ferramenta simples) e conhecer a margem real de cada produto ou serviço vendido.
Foto: Reprodução/Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.438/2026, que amplia de seis para doze meses o prazo para que vítimas de violência doméstica e familiar possam apresentar queixa ou representação criminal contra os agressores. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19) e entrou em vigor sem vetos.
A nova legislação altera dispositivos do Código Penal, do Código de Processo Penal e da Lei Maria da Penha, com o objetivo de oferecer mais tempo para que mulheres em situação de violência possam formalizar denúncias e buscar proteção junto aos órgãos competentes.
A ampliação do prazo leva em consideração as dificuldades enfrentadas por muitas vítimas para denunciar os abusos. Entre os fatores que podem atrasar a procura por ajuda estão ameaças, medo do agressor, dependência emocional ou financeira e outras circunstâncias que dificultam o rompimento da relação violenta.
O Rio Grande do Norte negocia a instalação de uma fábrica chinesa de máquinas agrícolas voltadas à agricultura familiar, em um movimento que pode ampliar a industrialização do setor no Estado e consolidar o Nordeste como novo mercado para equipamentos de pequeno porte. As tratativas foram reforçadas nesta quinta-feira 18, durante reunião entre a governadora Fátima Bezerra e a professora Yang Minli, da Universidade Agrícola da China, uma das coordenadoras da cooperação internacional que vem testando tecnologias chinesas adaptadas às condições do semiárido brasileiro.
Pioneira na América Latina, a iniciativa foi implantada inicialmente no Rio Grande do Norte e reúne pesquisa, intercâmbio acadêmico e avaliação prática de equipamentos agrícolas destinados à agricultura familiar. O projeto já se expandiu para Paraíba, Ceará e Maranhão e, após dois anos de testes, começou a despertar o interesse de fabricantes chineses em instalar unidades produtivas no Brasil. Segundo o Governo do Estado, pelo menos três empresas já sondaram o Rio Grande do Norte para possíveis investimentos.
Tratoritos, ou pequenos tratores, vêm sendo desenvolvivos por fábrica chinesa especificamente para o bioma da caatinga – Foto: Assecom/Arquivo/AGORA RN
Durante o encontro, Fátima Bezerra destacou que o Estado reúne condições favoráveis para receber um empreendimento industrial do setor. A governadora citou a disponibilidade de infraestrutura, áreas para instalação de fábricas e os incentivos fiscais oferecidos pelo governo estadual para atração de novos investimentos.
“Temos infraestrutura, terreno e temos também mercado para receber um empreendimento desse porte”, afirmou a governadora durante a reunião, que contou com a participação da secretária de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Cláudia Suassuna, e da equipe técnica da pasta.
A possibilidade de instalação de uma fábrica ocorre em um momento em que a mecanização da agricultura familiar ganha espaço nas políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a agricultura familiar é a principal atividade econômica em 139 municípios potiguares, o equivalente a 83% das cidades do Estado. Apesar disso, a utilização de máquinas agrícolas ainda é limitada.
Levantamentos apresentados pelo governo apontam que a taxa de mecanização da agricultura familiar no Nordeste é de apenas 3%, percentual muito inferior à média nacional, estimada em cerca de 20%. A parceria com a China foi estruturada justamente para reduzir essa defasagem, oferecendo equipamentos de menor porte e custo mais acessível para pequenos produtores rurais.
Pequenas máquinas que preparam solo para plantio, além de colheitadeiras menores, também estão em fase de teste – Foto: Assecom/Arquivo
247 – O Planalto vê desgaste crescente do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), no caso Master e desaprovou a tentativa do senador de usar o presidente Lula como escudo político após a operação que apura suspeitas ligadas ao Banco Master. A informação foi publicada nesta quinta-feira (18) pelo jornal O Estado de S.Paulo.
Auxiliares diretos do governo federal avaliam que a estratégia adotada por Wagner em entrevista à BandNews criou ruído no governo, porque o senador buscou demonstrar apoio total do presidente ao dizer que Lula não pretende tirá-lo da liderança do governo no Senado.
Integrantes do Palácio do Planalto afirmaram que a situação de Wagner caminha para um cenário difícil de sustentar. O principal argumento interno aponta uma contradição política: o governo não pode associar Flávio Bolsonaro (PL) ao rótulo de “Bolsomaster”, por causa das ligações dele com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e manter sem desgaste o líder no Senado após as descobertas da PF (Polícia Federal).
A irritação aumentou depois que Wagner relatou, na entrevista, uma frase atribuída ao presidente. Segundo o senador, Lula teria dito: “Fique firme; essa é uma tentativa de desestabilizar você, mas conte com minha confiança”.
De acordo com a apuração, Lula telefonou para Wagner nesta quinta-feira para demonstrar solidariedade. O presidente também pediu que o senador se defendesse publicamente e esclarecesse as acusações com rapidez.
A Operação Compliance Zero colocou Wagner sob pressão ao investigar suspeitas de que ele recebeu um imóvel de R$ 2,5 milhões, em Salvador, do banqueiro Augusto Lima, ex-sócio de Daniel Vorcaro. A PF também apura pagamentos que teriam chegado ao senador como propina por meio de uma empresa ligada à sua nora.
Wagner negou as acusações na entrevista à BandNews. Ele afirmou que nunca recebeu dinheiro do Master e admitiu ter pedido a Augusto Lima que comprasse um apartamento, com a condição de recomprar o imóvel depois.
“Eu tinha interesse de dar, de ajudar a minha filha a comprar um apartamento desses”, afirmou o senador.
Em seguida, Wagner demonstrou proximidade com Augusto Lima ao chamá-lo pelo apelido e detalhou a versão apresentada na entrevista. “Como Guga, o Augusto Lima, é um investidor, eu disse a ele: ‘Você pode comprar? Depois eu vou recomprar’. Porque o apartamento está em construção e eu teria que vender o apartamento de minha filha para poder complementar o apartamento ou ela financiar”.
Três auxiliares de Lula não consideraram a explicação convincente. A avaliação interna reforça a preocupação do Planalto com o impacto político do caso e com a tentativa de vincular o presidente à defesa pessoal de Wagner.
O senador também explicou a origem dos US$ 55 mil e 33 mil euros que a PF encontrou em endereços ligados a ele. Segundo Wagner, os valores vieram de diárias pagas pelo Senado, declaradas e não usadas em missões internacionais.
Lula acompanhou a entrevista de Wagner à tarde, no Palácio da Alvorada, ao lado do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira. O presidente havia chegado a Brasília na madrugada desta quinta-feira, depois de viagem a Évian-les-Bains, na França, onde participou do G-7, grupo que reúne as sete maiores economias do mundo.
O discurso que o governo pretende adotar diante da crise passa pela defesa da autonomia da Polícia Federal. Segundo o Estadão, Lula deve sustentar que, sob seu comando, a corporação investiga qualquer pessoa, sem interferência política e sem proteção a aliados.
Nesse contexto, a fala de Wagner criou desconforto no Palácio do Planalto. Ao afirmar que Lula tratou as acusações como tentativa de desestabilizá-lo, o senador adotou um tom que não interessa ao governo em meio à pressão provocada pelo caso Master.
O ex-prefeito Álvaro Dias (PL) entregou oficialmente o novo Hospital Municipal de Natal em dezembro de 2024, nos últimos dias de sua gestão. Já em sua pré-campanha eleitoral, ao Governo, tem respondido críticas e passou a defender que a unidade estaria funcionando em junho de 2026.
O mês praticamente chegou ao fim sem que a promessa se concretizasse.
Agora, a gestão do prefeito Paulinho Freire trabalha com uma nova previsão de abertura: Agosto. No entanto, os números oficiais da obra indicam que o cronograma pode ser mais otimista do que a realidade.
O QUE DIZ A TRANSFEREGOV
Dados da plataforma Transferegov, sistema do Governo Federal que acompanha a execução de convênios e contratos públicos, apontam que a primeira etapa da construção alcançou apenas 75% de execução. Ou seja, faltando cerca de dois meses para a data anunciada pela Prefeitura, um quarto dessa fase ainda permanece sem conclusão.
O ritmo recente da obra também não sugere aceleração. A última medição de serviços apresentada pela empresa responsável, referente ao período entre 21 de abril e 20 de maio, registrou apenas R$ 6,5 mil em execução, valor considerado insignificante diante do porte do empreendimento.
Outro fator que chama atenção é que o contrato da primeira etapa, conforme aditivo publicado no Diário Oficial do Município, tem vigência até o fim de agosto — justamente o mês apontado para a abertura da unidade.
Além disso, a fase que atingiu 75% de execução contempla apenas setores administrativos, logísticos e de diagnóstico. A segunda etapa, que inclui áreas fundamentais para o funcionamento hospitalar, como centro cirúrgico e demais setores assistenciais, apresenta avanço ainda menor, com pouco mais de um terço da obra executada.
Também seguem sem divulgação detalhes essenciais para a operação da unidade, como modelo de gestão, contratação de pessoal, aquisição de equipamentos e garantia de insumos.
Com investimento previsto de aproximadamente R$ 170 milhões, o Hospital Municipal de Natal continua sendo uma das principais vitrines da política natalense. Mas, entre a inauguração simbólica, a previsão frustrada para junho e a nova promessa de agosto, os dados oficiais mostram que a distância entre o discurso e a conclusão efetiva do projeto ainda é oceânica…
O projeto político liderado pelo deputado estadual e pré-candidato a deputado federal, Dr. Bernardo, e pela pré-candidata a deputada estadual, Kaline de Dr. Bernardo, deu um passo decisivo rumo à consolidação de suas bases na capital potiguar. Na noite desta quinta-feira (18), a dupla reuniu centenas de lideranças comunitárias de diversas zonas de Natal em um primeiro encontro estratégico que demonstrou a força e a capilaridade do grupo na cidade, atraindo também ex-vereadores, suplentes e novos apoiadores.
Praia de Ponta Negra em Natal — Foto: Thiago Cesar/Inter TV Cabugi
G1 – A Justiça Federal determinou que a Prefeitura de Natal apresente mensalmente os dados de acompanhamento do volume de areia da engorda da Praia de Ponta Negra.
A decisão é do juiz federal Magnus Augusto Costa Delgado, da 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, assinada na quarta-feira (17). O texto atende parcialmente a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que aponta problemas no sistema de drenagem da região e riscos à integridade da obra.
Ao analisar o pedido do MPF, o magistrado afirmou que os laudos técnicos apresentados pelo órgão indicam perda de sedimentos entre 39% e 51% em apenas um ano.
“Causa preocupação os laudos técnicos apresentados pelo MPF indicarem uma perda de sedimentos na ordem de 39% a 51% em apenas um ano”, escreveu o juiz.
O ex-prefeito de Natal e pré-candidato a deputado estadual Carlos Eduardo Alves (União) fez duras críticas ao ex-aliado Álvaro Dias (PL) e afirmou que seu sucessor na prefeitura e atual pré-candidato ao Governo do Estado foi “o prefeito das obras inacabadas”. Em entrevista à rádio 96 FM nesta sexta-feira 19, Carlos também classificou como “mal feitas” algumas intervenções realizadas pela gestão municipal, citando nominalmente a obra da engorda da praia de Ponta Negra como exemplo do que considera falhas administrativas.
Ao ser questionado se pretende confrontar politicamente Álvaro durante a campanha, Carlos Eduardo respondeu que o embate principal caberá aos candidatos ao Governo, mas não poupou críticas ao antigo aliado político.
Carlos Eduardo chama Álvaro de “prefeito das obras inacabadas” e diz que engorda de Ponta Negra foi “mal feita” – Foto: Reprodução
“Eu não preciso nem dizer isso, porque o ex-prefeito esteve sete anos como prefeito de Natal e está conhecido em toda parte como o prefeito das obras inacabadas. E de obras mal feitas, como Ponta Negra. O nosso principal cartão postal está lá submetido a uma irresponsabilidade da gestão dele”, afirmou. Ainda na avaliação do ex-prefeito, a própria trajetória administrativa de Álvaro Dias falará por si durante a campanha eleitoral.
Ainda ao tratar da sucessão estadual, Carlos Eduardo fez uma série de elogios à pré-candidatura de Allyson Bezerra (União), que será o candidato apoiado por seu grupo político ao Governo do Estado. Segundo ele, o ex-prefeito mossoroense reúne experiência administrativa, capacidade de gestão e renovação política, atributos que o colocam em posição privilegiada para vencer a disputa.
Carlos afirmou que tem acompanhado pesquisas eleitorais e visitas pelo interior do Estado e disse perceber forte identificação popular com o gestor mossoroense.
“Allyson realmente tem empatia com o povo. As pessoas sentem nele um candidato que tem experiência, porque administrou o terceiro orçamento do Rio Grande do Norte, com aprovação de 80%. Depois, a capacidade dele de gestão e uma renovação. Ele representa muito esse contexto”, declarou.
Na sequência, fez um prognóstico otimista para o aliado.
“Eu acredito que ele vai ser o próximo governador do Rio Grande do Norte. Tenho plena convicção.”
Candidatura
O ex-prefeito também revelou bastidores da articulação que tentou construir para disputar uma vaga no Senado Federal. Segundo ele, a candidatura foi estimulada por pesquisas de intenção de voto e chegou a ser discutida internamente pelo União Brasil, em conjunto com o presidente da legenda, José Agripino Maia, e Allyson Bezerra.
Carlos contou que foram realizadas três reuniões para estruturar a candidatura, mas a iniciativa acabou sendo cancelada após uma viagem dos dirigentes partidários a Brasília.
De acordo com o relato, a direção nacional do União Brasil informou que a prioridade da legenda em 2026 será ampliar sua bancada na Câmara dos Deputados, concentrando recursos do fundo eleitoral na eleição de deputados federais.
“A direção nacional do União Brasil comunicou que tinha uma prioridade das prioridades, que era eleger 60 deputados federais em todo o Brasil, e que não haveria cota de fundo eleitoral para candidatura ao Senado. E aí morreu a minha candidatura ao Senado”, afirmou.
Questionado sobre rumores de que a senadora Zenaide Maia (PSD), aliada de primeira hora de Allyson, teria vetado sua candidatura por receio da disputa interna, Carlos Eduardo disse nunca ter recebido qualquer confirmação nesse sentido.
“Eu li isso muito na imprensa, nos blogs, mas ninguém nunca me confirmou isso.”
Ele afirmou ainda que jamais tratou desse assunto diretamente com a parlamentar ou com dirigentes do partido e ressaltou que as conversas ocorreram apenas com Allyson Bezerra e José Agripino Maia.
Além disso, Carlos fez elogios à atuação de Zenaide Maia e afirmou que pretende apoiá-la na disputa pela reeleição ao Senado.
“Eu aprecio muito o trabalho da senadora Zenaide Maia no Senado Federal. Acho que ela é uma senadora atuante, criteriosa, uma mulher honesta. Tem o meu voto e o meu apoio para o Senado da República.”
Outro ponto revelado durante a entrevista foi a tentativa de retorno ao MDB antes da construção da candidatura ao Senado. Antes filiado ao PSD, Carlos Eduardo contou que procurou os dirigentes do MDB Walter Alves e Garibaldi Alves Filho para discutir uma possível filiação e disputar mandato proporcional pela legenda.
Segundo ele, inicialmente recebeu sinalização positiva da direção partidária, mas enfrentou resistência de pré-candidatos da própria chapa.
“Me foi assegurado, mas com o tempo os candidatos do MDB ofereceram uma resistência ao meu nome. Não à minha pessoa, mas achavam que eu ia tirar a vaga de alguém.”
Diante desse cenário, surgiu a possibilidade de disputar o Senado, projeto que acabou sendo interrompido pela decisão nacional do União Brasil.
Agora oficialmente pré-candidato a deputado estadual, Carlos Eduardo afirmou que decidiu permanecer na vida pública após receber manifestações de incentivo de eleitores, lideranças e amigos durante viagens pelo Estado.
Segundo ele, a decisão foi tomada após conversas familiares e reflexão pessoal.
“Resolvi refletir sobre isso, pensar sobre isso e, depois de conversar com minha família, amigos e lideranças, resolvi ir para o desafio de pleitear a deputação estadual.”
O ex-prefeito reconheceu que entrou tardiamente na disputa proporcional e admitiu dificuldades para construir apoios políticos no interior do Rio Grande do Norte, já que prefeitos, ex-prefeitos e vereadores, em grande parte, já estão comprometidos com outros candidatos.
“Realmente, estou enfrentando uma grande dificuldade no interior do Estado. A essa altura não tem mais prefeito, ex-prefeito, vereador disponível para conversar e discutir um apoio.”
Mesmo assim, afirmou que pretende intensificar as articulações até as convenções partidárias e acredita que conseguirá ampliar sua base política.
“Não é possível que eu não encontre apoio nos 167 municípios do Rio Grande do Norte.”
Carlos também destacou que sua trajetória política lhe garante reconhecimento em todo o Estado, lembrando que já disputou eleições para governador e senador.
“O Rio Grande do Norte sabe quem é Carlos Eduardo”, resumiu.
Ao comentar a campanha para deputado estadual, o ex-prefeito afirmou que pretende concentrar esforços tanto em Natal quanto no interior. Disse estar retomando o contato direto com a população por meio de visitas a bairros, praias, farmácias, bares e centros comerciais, apostando no legado de suas administrações para conquistar votos.
O pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Cadu de Lula, recebeu o honroso título de Cidadão Sabugiense na tarde desta sexta-feira (19), entregue pela Câmara Municipal do Município de São João do Sabugi, na região Seridó Potiguar.
O título honorífico foi proposto pelo vereador Braz Brito, uma homenagem pelos serviços prestados por Cadu ao longo de mais de duas décadas de serviço público e que beneficiam o município de São João do Sabugi.
Servidor público desde 2005, e secretário de Estado da Fazenda entre 2019 e 2026, Carlos Eduardo Xavier, o Cadu de Lula, falou do orgulho em receber o título.
“Que alegria aqui em São João do Sabugi, onde acabo de ser agraciado pelo título de cidadão sabugiense. Uma proposição do meu amigo vereador Braz Brito, a quem agradeço muito. É um prazer e uma honra para mim agora ser cidadão sabugiense”, disse Cadu.
O turismo do Rio Grande do Norte acaba de conquistar mais um importante reforço para sua expansão internacional. O Governo do Estado e a Latam Airlines anunciaram nesta sexta-feira (19) uma nova rota direta entre Natal e Buenos Aires, ampliando a conectividade aérea e fortalecendo a presença do destino potiguar em um dos mercados emissores mais estratégicos para o Brasil.
A operação sazonal terá início em 15 de dezembro de 2026 e seguirá até 28 de fevereiro de 2027, com voos às terças, sextas e sábados. A nova ligação direta com a capital argentina chega em um momento de forte crescimento da demanda internacional pelo Rio Grande do Norte.
A Argentina ocupa atualmente a liderança no envio de turistas estrangeiros para o estado. Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) apontam um crescimento de 313,2% no fluxo de passageiros argentinos entre janeiro e abril deste ano, em comparação com o mesmo período de 2025.
A governadora Fátima Bezerra recebeu nessa quinta-feira (18) a professora Yang Minli, da Universidade Agrícola da China, que está no Rio Grande do Norte conduzindo uma série de reuniões e visitas técnicas de acompanhamento das ações desenvolvidas no âmbito da parceria quanto à mecanização da agricultura familiar do Nordeste.
Pioneira na América Latina e iniciada no Rio Grande do Norte, a parceria une a testagem de máquinas agrícolas chinesas adaptadas às especificidades da agricultura familiar, ao intercâmbio acadêmico Brasil/China. Com máquinas em testes também na Paraíba, Ceará e Maranhão, a iniciativa já identificou os modelos ideais e está atraindo o interesse dos chineses na instalação de fábricas no Brasil, especialmente no Nordeste. Três dos fabricantes já sondaram o Rio Grande do Norte.
Durante a reunião com a professora Minli, a governadora Fátima Bezerra falou das tratativas com os chineses para instalação de uma dessas fábricas no RN, citando as vantagens competitivas e a política de incentivos fiscais do Estado. “Temos infraestrutura, terreno e temos também mercado para receber um empreendimento desse porte”, lembrou a governadora, que estava acompanhada da secretária Cláudia Suassuna e da equipe técnica da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf).
Importância socioeconômica
No Rio Grande do Norte, 139 municípios (83% do total) têm menos de 20 mil habitantes. De acordo com o IBGE, a produção agrícola familiar é a principal atividade econômica nessas localidades. No entanto, a taxa de mecanização nas unidades produtivas é muito baixa: apenas 3% nos estados do Nordeste, ante 20% no plano nacional. A parceria com a China tem como um dos objetivos, mudar essa realidade.
Em fevereiro deste ano, o Governo do Estado instituiu o “Mecaniza RN”, voltado exclusivamente para a modernização e tecnificação da agricultura familiar. Na solenidade de lançamento, foram entregues tratores, tratoritos e outros implementos agrícolas, totalizando 400 unidades destinadas a associações e cooperativas. O programa está em sintonia com ações do governo federal, que projeta elevar a taxa de mecanização da agricultura familiar para 35% até 2033.
Estima-se que uma hora de tralhado com ‘tratorito’, equipamento que está em fase de testes em Apodi, equivalha a um dia inteiro de trabalho braçal usando enxadas, a um custo infinitamente menor comparado ao trator convencional.
Implementado há dois anos, a parceria com os chineses tem gerado impactos positivos nos âmbitos social, econômico e ambiental. Segundo Lucivaldo Pereira, coordenador de Agroecologia e Convivência com o Semiárido da Sedraf, os resultados práticos dessa experiência incluem o aumento da produtividade e da renda das famílias beneficiadas, a transição do trabalho manual para a mecanização de pequeno porte, a ampliação da área de cultivo e conquista de novos mercados de comercialização dos produtos.
“Há incremento significativo de renda das famílias, melhoria da produtividade e acesso a novos mercados. Agricultores que testaram máquinas chinesas já compraram máquinas nacionais, agricultores que tinham apenas um hectare estão ampliando área de produção. Essas famílias saíram de uma condição de trabalhar com enxadas e hoje usam máquinas de pequeno porte adaptadas”, explica Lucivaldo.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na última terça-feira (16) o projeto de lei de autoria da deputada estadual Isolda Dantas que cria a Política Estadual de Combate à Intolerância Religiosa. A nova legislação representa um marco na promoção da liberdade de crença, no enfrentamento ao racismo religioso e na garantia dos direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal a todas as pessoas, independentemente de crença ou religião.
A aprovação da lei foi celebrada no dia seguinte (17), durante uma Sessão Solene realizada na Assembleia Legislativa em homenagem aos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, reconhecendo a importância histórica e cultural dessas tradições para a sociedade potiguar.
A Política Estadual de Combate à Intolerância Religiosa tem o objetivo de combater toda forma de discriminação motivada por religião, crença ou prática espiritual, protegendo coletivamente e individualmente a população do Rio Grande do Norte.
Entre as diretrizes da lei, estão a garantia da liberdade de consciência, de culto e de expressão religiosa, a promoção do respeito à diversidade, o enfrentamento à intolerância em ambientes familiares, escolares, profissionais e institucionais e a realização de ações educativas voltadas à conscientização sobre o direito à liberdade religiosa.
A legislação também prevê campanhas de combate à intolerância religiosa, produção de materiais educativos, incentivo à pesquisa acadêmica sobre o tema e formação de profissionais da educação e da segurança pública voltada na atuação baseada no respeito aos direitos individuais.
Um dos pontos centrais da lei é a reafirmação do caráter laico do Estado. O texto estabelece que o poder público não poderá discriminar nem privilegiar qualquer religião em detrimento de outra, garantindo tratamento igualitário a todas as manifestações religiosas e também às pessoas sem religião. A norma protege o livre exercício dos cultos, impede interferências indevidas do Estado nas práticas religiosas e assegura o direito à manifestação de toda fé dentro dos limites constitucionais.
“Foi uma lei construída a muitas mãos. Essa conquista pertence a cada um e cada uma que resistiram ao preconceito, denunciaram a violência e nunca abriram mão do direito de existir com dignidade[…] Não vamos tolerar nenhuma falta de respeito ao nosso povo”, garantiu Isolda.
A lei também cria mecanismos de responsabilização para casos de discriminação e intolerância religiosa, prevendo multas para condutas como impedir a realização de cultos, constranger pessoas por sua religião, negar acesso a serviços, estabelecimentos ou instituições de ensino por motivo de crença, além de práticas que promovam ou incentivem o preconceito religioso.
A lei segue para a sanção da governadora, que também deverá regulamentá-la.
A taxa de analfabetismo do Rio Grande do Norte caiu para 9,3% em 2025. É a primeira vez na série histórica, iniciada em 2016, que o indicador fica abaixo dos 10%. Em 2016, a taxa era de 13,9%. Em 2024, ficou em 10,5%.
As informações são do módulo sobre Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgado hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Conforme o levantamento, são consideradas analfabetas as pessoas que não conseguem ler e escrever um bilhete simples.
O IBGE estima que havia 265 mil analfabetos no RN no último ano. Quase metade delas tinham 60 anos ou mais idade (139 mil). Quando considerada apenas essa faixa etária, a taxa ficou em 23,2% em 2025.
O analista da pesquisa, William Kratochwill, explica que o analfabetismo no Brasil está concentrado entre os grupos etários mais velhos. “Quando retiramos as pessoas com 60 anos de idade ou mais do cálculo, a taxa de analfabetismo cai para 5,6% no Rio Grande do Norte. No Brasil, o número reduz para 2,6%”, aponta.
Apesar da melhoria na taxa de analfabetismo do Rio Grande do Norte, o desempenho do estado ainda está abaixo da média nacional (4,9%).
A pesquisa mostra também que a desigualdade de raça persiste no indicador. Entre a população preta e parda, a taxa de analfabetismo está acima da média estadual (11,1%), enquanto a população branca ficou com taxa abaixo da média potiguar (6,1%).
Taxa de escolarização
Em 2025, 528 mil crianças de 0 a 14 anos de idade cursavam escola ou creche em todo o Rio Grande do Norte.
No estado, a taxa de escolarização entre as crianças de 0 a 3 anos alcançou 36,6%, abaixo dos 50% previstos pela Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE).
Já entre as crianças de 4 a 5 anos, a taxa de escolarização foi de 95,7%, abaixo da universalização preconizada na mesma Meta, que previa cobertura total até 2016.
Na faixa etária de 6 a 14 anos de idade, a escolarização atingiu 99,3%, mantendo-se praticamente estável desde 2018 (99,2%) e evidenciando a virtual universalização do acesso à escola nessa faixa.
De acordo com informações do módulo sobre Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgado ontem (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em média, as mulheres acumulam 10 anos de estudo no Rio Grande do Norte, 0,6 ano a mais que a população masculina do estado (9,4 anos). O tempo de estudo médio da população feminina também é maior que média geral do estado (9,7 anos). Os dados consideram as pessoas de 15 anos ou mais de idade.
Em Natal (10,6 anos) e na Região Metropolitana (10,8 anos), o tempo de estudo ficou equilibrado na média entre homens e mulheres no último ano.
Quando se considera apenas a população potiguar com 25 anos ou mais de idade, as mulheres acumulam 0,8 anos a mais de estudo.
Apesar disso, o levantamento mostra que a diferença de anos de estudo entre homens e mulheres do RN vem reduzindo ao longo do tempo. No início da série histórica, em 2016, as mulheres com 15 anos ou mais estudavam em média 0,9 anos a mais que os homens no RN. Atualmente, a diferença é de 0,6 anos.
De acordo com informações do módulo sobre Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgado ontem (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2025, 21,4% dos jovens de 15 a 29 anos de idade do Rio Grande do Norte nãotrabalhavamenemestudavam no Rio Grande do Norte. O resultado traz uma redução de 2,5 p.p. em relação ao piso histórico alcançado em 2024 (23,9%).
Em número absolutos, o IBGE estima que 162 mil potiguares nessa faixa etária estavam “não ocupados e não frequentando escola, nem cursos pré-vestibular, técnico de nível médio, normal (magistério) ou qualificação profissional” no ano passado.
Os dados também mostram a redução na proporção de mulheres que não trabalhavam e nem estudavam, que caiu para 25,2% no RN (-5,2 p.p). Entre os homens, o índice ficou em 17,8%.
No RN, a maioria dos jovens de 15 a 29 anos trabalhavam, mas não estudavam (35,2%), grupo seguido de perto por aqueles que não trabalhavam, mas estudavam (31,3%). Por outro lado, apenas 12,1% dos jovens potiguares acumulavam trabalho e estudo no período.
