A oposição pergunta, em tom de ironia, aonde se encontra o 1 bilhão de reais que Fátima Bezerra disse que tinha para investir durante a campanha de 2022. Ora, o tema é lembrado como se estivessemos diante de um estelionato eleitoral.

Caro leitor, é preciso clareza. Em 2022, as contas estavam sim no azul e após o pagamento das folhas atrasadas do governo anterior, os fornecedores também vinham recebendo. Basta recordar do noticiário da época em que eram raros os momentos de cobrança nesse sentido.

Aí dois fatores são importantes para a mudança percebida agora. Primeiro, a farra eleitoral proporcionada por Jair Bolsonaro que diminuiu o ICMS de Estados e Municípios, para abaixar artificialmente o preço de combustíveis, comunicações e energia e tentar virar o pleito. Conforme matéria recém veiculada pelo Estado de São Paulo, apenas em 2022, os Estados perderam 109 bilhões de reais.

Mesmo com a elevação de 18% para 20% feita pelo RN, o rombo ainda não foi coberto, conforme estudo recém veiculado pelo DIEESE.

Esta farra bolsonarista eleitoral com arrecadação alheia teve amplo apoio de quem cobra agora temperança fiscal do governo estadual.

O segundo aspecto está relacionado com o crescimento da folha dos servidores. Tomo como exemplo apenas duas categorias. Os polícias e bombeiros do RN tiveram um aumento salarial de 33% nos últimos 4 anos, além de 12 mil progressões. Os professores receberam 33% de elevação salarial em 2022 em 15% em 2023, além de progressões automáticas. Há elevações e progressões automáticas aprovadas para auditores, polícia civil e outros servidores. A nossa folha já chegou a praticamente 60% do orçamento do estado.

O Governo precisa conter esses gastos, claro. Mas há também pleitos da oposição aí por esses aumentos, com deputados estaduais participando diretamente da pressão em diversos pedidos dessas categorias.

Portanto, não ocorreu um estelionato eleitoral em 2022. O contexto é o narrado acima e retirar a arrecadação do executivo em 2024, não mantendo o ICMS em 20%, quando todos os estados do país praticamente partem para essa medida, é uma forma de inviabilizar o estado, não apenas o governo Fátima.

FONTE: opotiguar.com.br

Tem quem ame Bolsonaro e odeie Lula, tem quem odeie Bolsonaro e ame Lula, tem quem não ame nenhum dos dois….

Porém, independente de posições, não dá para não levar em consideração e até fazer comparações sobre determinadas situações.

Como a ida do presidente Lula à Arábia Saudita, com uma comitiva incluindo ministros, presidente do Senado, presidente da Petrobras Jean Paul Prates, onde Lula protagonizou encontros importantes e encerrou, com palestra , a ‘mesa redonda Brasil/Arábia Saudita’.

Bolsonaro foi algumas vezes à Arábia e ninguém o viu comandando uma mesa redonda com palestras.

Não dá para evitar á comparação.

Bolsonaro foi à Arábia e o máximo que fez foi trazer jóias para revender.

Transportar ilegalmente para o Brasil, vender ilegalmente fora do país.

Só não vê quem passa pano no que é corrupção.

Confira parte da participação do presidente Lula no encerramento da mesa.

E por falar em revender jóias, o advogado de Bolsonaro, Frederick Wasseff disse à Polícia Federal que foi aos Estados Unidos recomprar o relógio já vendido a pedido, ou comando, do antigo chefe da Comunicação do governo e agora advogado do ex-presidente, Fábio Wajngarten.

Babado…

Thaisa Galvão*

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta manhã, de um Fórum Empresarial em Doha, no Catar, em que buscou atrair investimentos para o Programa de Aceleração do Crescimento. “Queremos transformar o Brasil em um canteiro de obras, construindo, ampliando e modernizando portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, hidrovias”, disse ele.

Lula também destacou a importância de vender produtos brasileiros, como os aviões da Embraer. “Há amplo espaço para a ampliação e diversificação de nossa pauta comercial com produtos de maior valor agregado, como autopeças, produtos de defesa e aeronaves da EMBRAER – como o C-390 que me trouxe a Doha”, afirmou.

Congresso Nacional avaliará o projeto, que tem como objetivo eliminar as disparidades sociais e promover aprimoramentos na educação, infraestrutura e economia da região

O Governo Federal vai enviar ao Congresso Nacional projeto de lei para criar o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) para o período de 2024-2027 . Assinado pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin e publicado na edição desta quarta-feira, 29 de novembro, do Diário Oficial da União (DOU), o PL foi elaborado em consonância com o Plano Plurianual 2024-2027, que já tramita no Congresso.

O PRDNE consiste em reduzir as desigualdades regionais, orientando a atuação do governo para a entrega de bens e serviços à sociedade. Seus objetivos são:

Diminuição das desigualdades espaciais e interpessoais de renda

Geração de emprego e renda

Redução das taxas de mortalidade materno-infantil

Redução da taxa de analfabetismo

Melhoria das condições de habitação na região

Universalização do acesso ao saneamento básico

Universalização do acesso à educação infantil e ao ensino fundamental e médio

Fortalecimento do processo de interiorização do ensino superior

Garantia de implementação de projetos para o desenvolvimento tecnológico

Garantia da sustentabilidade ambiental

Reforço da infraestrutura hídrica da região

Fortalecimento da infraestrutura logística da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)

Fomento às ações de inclusão socioprodutivas

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Do Blog do Barreto – Um estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (DIEESE) apontou que o Governo do Estado terá uma perda de aproximadamente 7,86%, algo em torno de R$ 675,01 milhões, na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2024 caso a alíquota de 20% não seja mantida. Os números são próximos aos apresentados pelo secretário estadual da fazenda Cadu Xavier, que indica perdas de R$ 700 milhões.

O trabalho conduzido pelo supervisor do DIEESE no Rio Grande do Norte Ediran Teixeira apontou que entre 1º de abril, quando a alíquota modal passou a ser de 20%, e outubro apontou uma arrecadação (18% até agora) do tributo mais que o triplo da inflação acumulada no ano (4,03%).

A estimativa consolidada é de que até o final do ano o Rio Grande do Norte encerre o ano crescimento de 19,47% de arrecadação do ICMS. Apesar disso, Ediran disse ao Blog do Barreto que os valores não compensaram as perdas causadas pelas medidas eleitoreiras do Governo Jair Bolsonaro (PL) que alteraram as alíquotas do tributo de cima para baixo, quebrando o pacto federativo e ferindo a Constituição Federal. “Isso não compensa todas as perdas causadas pelas medidas do Governo Bolsonaro”, frisou.

Ele também rebateu a versão da Fecomércio de que a alíquota de 20% gerou queda nas vendas. “Isso é porque quando você institui uma alíquota nova há internalização nos preços e há um aumento brusco na arrecadação. A economia já está recuperando e a arrecadação ia aumentar. A inflação não está alta”, explicou.

“Não vai aumentar preços porque os efeitos já ocorreram. O argumento da Fecomércio não faz sentido nenhum. Eles querem baixar para 18% para manter os preços atuais e aumentar os lucros”, complementou.

Ediran disse ainda que manter a alíquota de 20% é fundamental para que o Governo do Estado possa efetuar reajustes salariais, manter a folha em dia e realizar concursos.

Confira o estudo do DIEES 

O Seminário Crescendo Juntos, evento realizado nesta terça-feira (28) em Natal, lotou o Teatro Riachuelo, sendo um sucesso de público e crítica. Promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (UNDIME/RN) com o intuito de fomentar discussões fundamentais sobre gestão, currículo e inclusão na Educação, o seminário reuniu uma diversidade de quase 1.500 profissionais e especialistas durante todo o dia.

O público formado por gestores educacionais, professores, psicólogos, pedagogos, pesquisadores, estudantes e demais interessados na área da educação, foi contemplado com uma programação rica em temas essenciais como inteligência emocional, avaliação, diversidade e a construção de uma escola inclusiva.

Para a professora Maria Clara Peixoto, o evento surpreendeu suas expectativas. “Eu já imaginava que seria bom pela programação, com ótimos temas e convidados, mas confesso que fiquei impactada com o nível das palestras e o aprendizado que todos nós educadores tivemos nesse seminário. Foi maravilhoso!”, elogia.

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