17/07/2024
09:08

Padre é vítima de capotamento próximo a Caicó – Blog do ...

Na noite desta terça-feira (16), foi registrado um capotamento na BR 427, entre os municípios de Caicó e Jardim do Seridó. O incidente envolveu o pároco da Catedral de Sant’Ana de Caicó, Padre Jerônimo Batista. Felizmente, o religioso está bem, tendo sofrido apenas danos materiais.

As informações foram fornecidas pelo próprio Padre Jerônimo, que relatou os detalhes do acidente:

“Passando para avisar que por volta das 23h, retornando da abertura da festa de Currais Novos, após Jardim do Seridó, nas proximidades do sítio Manhoso/Umari, acabei cochilando e virando o carro. Não tive nada, apenas um arranhão no pescoço. Fiz tomografia do crânio e tórax, e graças a Deus e a Sant’Ana, nada de anormal nas imagens. Fiquei um pouco tonto, com náusea e dor de cabeça, creio que pelo choque. Estou tomando medicação venosa, por precaução. Seguro foi acionado, só danos materiais. Para a honra e glória de Deus. Sant’Ana quer que eu celebre sua festa. Em Cristo, que nos faz um”, relatou Pe. Jerônimo Batista.

Apesar do susto, Padre Jerônimo tranquilizou a comunidade, afirmando que estará presente para celebrar a festa de Sant’Ana.

Publicado por: Chico Gregorio


17/07/2024
09:05

Ao lado da governadora Fátima Bezerra, Vivaldo cumpre agenda ...

O suplente de deputado estadual Vivaldo Silvino da Costa (PV) retornará à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (17). Com isso, ele estará presente como deputado estadual durante a tradicional Festa de Sant’Ana de Caicó.

Vivaldo Costa assumirá a cadeira deixada pelo ex-deputado estadual George Soares, que renunciou ao cargo para assumir a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A volta de Vivaldo ao Legislativo é vista como um importante

Publicado por: Chico Gregorio


17/07/2024
09:03

A produção de hidrogênio verde e os ativos naturais do Rio Grande do Norte foram tema de uma reunião entre o presidente da FIERN, Roberto Serquiz, e o diretor da COENGEN, Newton Coelho. A visita institucional ocorreu na Casa da Indústria, na tarde desta segunda-feira (15), e contou ainda com a participação do diretor de Operações do SESI-RN, Jaime Mariz.
No encontro, Serquiz apresentou os projetos desenvolvidos na Federação, como a defesa da indústria de transformação para o fortalecimento da indústria potiguar, e reforçou a importância dos recursos naturais para a economia do Rio Grande do Norte. “Temos um conjunto de ativos naturais e dependemos muito deles. Temos feito um trabalho de apoio à indústria de transformação em uma linha de atuação muito forte”, disse Roberto Serquiz.
Além do diretor da COEGEN, também participaram professores que atuam nos estudos ambientais e na produção de hidrogênio verde no RN. Na ocasião, a empresa apresentou um projeto na área do hidrogênio verde ao Sistema FIERN, em função da atuação institucional da federação e do SENAI na área das energias renováveis.
“Viemos aqui mostrar que o apoio da FIERN é muito importante. Esse é um projeto que mudaria a economia do RN, e não penso só em mim, mas em outras empresas que possam querer trabalhar com hidrogênio verde no futuro”, disse o diretor da COENGEN, Newton Coelho, ao apresentar ações e projetos da empresa.
A COENGEN – Comércio e Engenharia Ltda. é uma construtora com 24 anos de experiência e quase 500.000 m² de obras realizadas, atendendo a clientes do RN e de outros estados do Nordeste.

Publicado por: Chico Gregorio


17/07/2024
08:59

O aplicativo Meu SUS Digital, do Ministério da Saúde, vai permitir que profissionais da saúde possam ter acesso ao prontuário eletrônico unificado, com o histórico de saúde dos pacientes. Os dados poderão ser acessados durante a consulta, em qualquer ponto da rede de serviços em todo o país.
Também foi anunciado hoje o Sumário Internacional do Paciente, que vai possibilitar que, em viagens internacionais, se a pessoa precisar de um atendimento de saúde, ela terá disponível no Meu SUS Digital dados básicos como medicamentos dos quais faz uso, alergias, entre outros, para consulta durante o atendimento.
O compartilhamento de dados é possível por meio da Rede Nacional de Dados em Saúde, que já conta com mais de 1,8 bilhão de registros disponíveis. O aplicativo Meu SUS Digital é o mais baixado na categoria saúde entre aplicativos gratuitos, com mais de 50 milhões de download e 4,5 milhões de usuários ativos.
Fonte: Ag Brasil

Publicado por: Chico Gregorio


16/07/2024
08:39

Números de uma pesquisa fora da bolha dos combinados em Natal, apontam a possibilidade de eleição de Carlos Eduardo logo no primeiro turno.

São dados do instituto Marca, que ouviu 820 eleitores em Natal entre 28 de junho e 4 de julho, registrados na Justiça Eleitoral sob o n° RN-07322/2024.

Veja os números, levando em conta 4 pré-candidaturas à prefeitura da capital do RN.

Carlos Eduardo (PSD) – 38,4%

Paulinho Freire (União) – 14,9%

Natália Bonavides (PT) – 13,7%

Rafael Motta (Avante) – 6,2%

A soma dos 3 chega a 34,8%, estando quase 4 pontos abaixo dos 38,8 de Carlos Eduardo, o que indica que, sendo a eleição hoje, o pleito em Natal poderia ser fechado no primeiro turno.

Thaisa Galvão*

Publicado por: Chico Gregorio


16/07/2024
08:29

Flávio Bolsonaro

247 – As advogadas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se reuniram com o então secretário da Receita Federal, José Tostes, no dia seguinte à reunião em que foram gravadas discutindo em reunião com a presença de Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, que era diretor da Abin e que gravou secretamente a reunião e o General Heleno, da GSI. O áudio foi divulgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (15).

Segundo a Polícia Federal (PF), a reunião ocorreu no dia 25 de agosto de 2020. Os registros de entrada do Palácio do Planalto, obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação pelo G1, apontam que as advogadas Luciana Pires e Juliana Bierrenbach entraram no prédio às 18h42 e deixaram o palácio às 19h56. A agenda oficial de Bolsonaro não registra o encontro.

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Publicado por: Chico Gregorio


16/07/2024
08:25

Foto: Rennê Carvalho

O gol de Adeílson, marcado no último lance do primeiro tempo, fez o ABC voltar a vencer no Frasqueirão, numa partida que passou a ser vista como fundamental para as pretensões do clube na Série C do Brasileiro.

Se não esteve numa noite brilhante, a equipe pelo menos apresentou muita determinação para segurar a vantagem e voltar a encostar naquele grupo vizinho à vaga do G-8. Os atletas reconheceram que, neste jogo, o mais importante era a conquista dos três pontos.

A equipe potiguar voltará a campo no próximo domingo, quando vai até João Pessoa enfrentar o Botafogo-PB, no estádio Almeidão, com início previsto para às 19h.

Tribuna do Norte

Publicado por: Chico Gregorio


16/07/2024
08:21

O Movimento Democrático Brasileiro-(MDB) de São José do Seridó, por seu presidente Leodônio Medeiros Dantas, está convocando todos os seus convencionais para participarem no próximo domingo (21) da convenção municipal que acontecerá no Centro Pastoral Bento XVI, a partir das 10 horas da manhã.

Na oportunidade, será deliberada sobre a formação de coligação para as eleições municipais, escolha de candidatos da chapa majoritária para prefeito e vice-prefeito e na chapa proporcional para vereadores.

Publicado por: Chico Gregorio


16/07/2024
08:05

 

A advogada e empresária Silvana Costa, recém-lançada como candidata a prefeita de Jardim do Seridó (RN), tem surpreendido a todos com um crescimento meteórico. Em um cenário político onde seu nome foi anunciado há poucos dias, Silvana já se destaca como uma forte concorrente, ‘empatando tecnicamente‘ com o candidato da oposição, Iron Júnior um veterano conhecido na política local, que foi candidato a prefeito em 2020, e a deputado em 2022.

De acordo com uma pesquisa recente do Instituto Perfil (esse tem credibilidade), Silvana Costa, candidata da situação, já alcançou uma posição bastante privilegiada estando com uma diferença de apenas 3,25%. A pesquisa mostra que ela está em empate técnico com o opositor, que teve sua candidatura anunciada com muita antecedência e é uma figura ‘carimbada’ na política de Jardim do Seridó. Esses números são um indicativo claro de que a candidatura de Silvana está em franca ascensão.

Comparando os resultados atuais com uma pesquisa anterior encomendada pela oposição, o crescimento de Silvana é ainda mais evidente. Os números mostram um avanço significativo, sugerindo que ela está ganhando terreno e pode, em breve, superar seu adversário. Este crescimento rápido e substancial reflete o apoio crescente da população e a aceitação de sua proposta de gestão.

A tendência de crescimento em sua candidatura é um sinal positivo para sua campanha, indicando que Silvana está no caminho certo para conquistar a confiança e o voto dos eleitores.

Robsin Pires*

Publicado por: Chico Gregorio


16/07/2024
08:00

Em uma declaração que mistura aposentadoria política com negação da realidade, o ex-senador José Agripino afirmou hoje que não é mais candidato a nenhum cargo na política do Rio Grande do Norte. Essa notícia, recebida com alívio por muitos, vem como um reconhecimento tardio de que o povo já o aposentou há algum tempo, deixando-o sem mandato e sem a relevância de outrora.

Agripino também tentou afastar o União Brasil, partido que ele preside no estado, da base de apoio do governo Lula. “Não, de jeito nenhum,” garantiu o ex-senador. No entanto, essa afirmação pareceu cômica para muitos, considerando que o União Brasil ocupa atualmente dois ministérios no governo federal.

Essa contradição é vista por muitos como um sinal de que Agripino, mesmo fora da corrida política, ainda tem dificuldades em aceitar a realidade. A tentativa de dissociar seu partido do governo federal soa como um último esforço desesperado para manter alguma relevância política. Mas, assim como sua carreira, essa tentativa parece não ter ressonância com o público.

Robson Pires*

Publicado por: Chico Gregorio


16/07/2024
07:46

#Na Flor da Pele
A dermatologista potiguar Regina Jales será a presidente mais jovem do 77º Congresso da Sociedade Brasileira de Dermatologia, que volta a Natal após 20 anos.
O Congresso acontecerá de 5 a 7 de setembro e reunirá mais de dois mil dermatologistas, que além de conteúdo e muito conhecimento, poderão desfrutar das praias, gastronomia e hotelaria potiguar.

O Senado aprovou o projeto de lei que determina o uso de cores diferentes nas bengalas para identificar os graus de deficiência visual. O texto foi apreciado na última quinta-feira (11) e aguarda sanção presidencial.

Rosalie Arruda*

Publicado por: Chico Gregorio


16/07/2024
07:45

Novo acesso gratuito a medicamentos essenciais impacta positivamente a população do estado

No Rio Grande do Norte, pelo menos 90 mil pessoas serão beneficiadas com a ampliação do acesso a medicamentos pelo programa Farmácia Popular, que completou 20 anos.

Nesta quarta-feira (10), o Ministério da Saúde anunciou que 95% dos medicamentos e insumos estarão disponíveis de forma gratuita para toda a população.

Desta forma, os usuários de remédios essenciais para tratamentos como colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite poderão retirá-los sem custo. A iniciativa deve beneficiar três milhões de brasileiros que já utilizam o programa. Estima-se que os usuários poderão economizar até R$ 400 por ano com essa medida.

Publicado por: Chico Gregorio


16/07/2024
07:38

Foto: redes sociais de Allyson

Os advogados Edmar Eduardo de Moura Vieira, Fernanda Lucena de Albuquerque e Yanna Cristina da S. Teodósio, procuradores efetivos da Prefeitura de Mossoró, acionaram a Justiça contra uma ação do Município de Mossoró de cobrança de ICMS ao Governo do Estado. Motivo: a ação foi movida por um escritório de advocacia privado, e não pela Procuradoria da Prefeitura.

Os três procuradores pedem a extinção da ação e a notificação dos órgãos de controle, a fim de que apurem eventuais responsabilidades, bem como, a existência e/ou regularidade da contratação pela gestão Allyson Bezerra do escritório Jales Costa, Gomes e Gaspar Sociedade de Advogados.

Edmar Moura Vieira, Fernanda Lucena e Yanna Cristina da Teodósio alegam que, dia 24 de janeiro deste ano, “com muita surpresa” tomaram ciência da existência da ação sobre suposta apropriação, pelo Estado do RN, da parcela de ICMS pertencente ao Município (25% do valor compensado do imposto sobre energia elétrica)

“A ação claramente possui vício de representação. Destaque-se que foi ajuizada pela advogada Liana Carine Fernandes de Queiroz, que não integra os quadros da Procuradoria Geral do Município de Mossoró (PGMM), nem sequer acostou instrumento procuratório. Como é fato público e notório, o Município de Mossoró possui Procuradoria com quadro de Procuradores efetivos, sendo atribuição exclusiva dos mesmos a representação judicial desse ente público, conforme dispõe a então vigente Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Mossoró (LC municipal nº 019/2007)”, argumentam os procuradores na ação.

Os advogados efetivos do Município também evocam a Lei Complementar Municipal nº 195/2023 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Mossoró e o Estatuto dos Procuradores do Município) e a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Mossoró (LC municipal nº 019/2007).

A LCM nº 019/2007 vai além e dispõe expressamente sobre a competência da procuradoria fiscal com relação à representação nas ações que versem sobre matéria financeira, relacionada com a arrecadação tributária.

Os procuradores pedem a nulidade na representação, “pois leis municipais asseguram que a defesa EXCLUSIVA do ente municipal é competência da Procuradoria Geral do Município.”

Acrescentam os procuradores que o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN possui entendimento assente de que a contratação direta de assessoria jurídica por parte dos Municípios afronta o princípio constitucional do concurso público e viola o art. 37, inciso II da Carta Magna.

Também questionam a contratação do escritório Jales Costa, Gomes e Gaspar Sociedade de Advogados. “Constata-se, assim, que o STF assentiu que a contratação direta de escritório de advocacia sem licitação é possível, mas apontou alguns requisitos condicionantes: a) existência de procedimento administrativo formal; b) notória especialização profissional; c) natureza singular do serviço; d) demonstração da inadequação da prestação do serviço pelos integrantes do Poder Público; e) cobrança de preço compatível com o praticado pelo mercado”.

“Nessa linha, registre-se que estes procuradores não tiveram acesso ao procedimento administrativo que resultou na contratação; além do que, inexiste a singularidade do serviço, uma vez que se trata de direito claramente expresso na Constituição Federal, relativo ao repasse de ICMS pelos Estados, e sobre discussão corrente e sem grande complexidade referente a direito financeiro e tributário”.

“Ademais, de plano identificam que um dos requisitos não restou observado: o que revela a inadequação da prestação do serviço pelos integrantes do Poder Público. Ora, como falar na inadequação do serviço por parte dos procuradores que integram os quadros da PGMM, se, a título exemplificativo, existem 03 (três) procuradores efetivos que compõem a carreira há quinze anos, dos quais 02 (dois) são pesquisadores da área de direito financeiro e tributário, sendo certo que todos investem diuturnamente em suas qualificações e no aprimoramento de sua expertise”.

Confira os documentos: 

Petição procuradores

Procedimento cível

Publicado por: Chico Gregorio


16/07/2024
07:37

A 57ª edição do Desfile do Agricultor foi realizada nesta segunda-feira (15), em Currais Novos. Com cinco blocos e diversas participações, mais uma vez o evento atraiu centenas de pessoas para as ruas do município.

O percurso teve início em frente à Matriz de Sant’Ana e avançou no ciclo tradicional, seguindo o trajeto da Procissão de Sant’Ana. As alas avançaram pela Praça Cristo Rei e acessaram a avenida Sílvio Bezerra de Melo a partir da rua João Pessoa. Por lá seguiram até a rua Presidente Kennedy, por onde voltaram à rua Capitão Mor Galvão, rua onde está localizada a própria igreja matriz.

Participaram autoridades do município, representantes de entidades que prestam serviço ao homem e mulher do campo e, claro, agricultores de diversas comunidades, fazendas, sítios e assentamentos da zona rural currais-novense. O evento foi considerado um sucesso pela organização e teve transmissão ao vivo da Sidy’s TV.

Fotos: Birrinha

Publicado por: Chico Gregorio


15/07/2024
11:08

De Lauro Jardim, no portal O Globo:

Bolsonaro pode ser preso? Um ministro do STF responde

O STF poderá mesmo determinar em breve a prisão de Jair Bolsonaro ou não há condições políticas para tal decisão?

Um ministro do Supremo, que por motivos óbvios prefere o anonimato, responde:

—  Essa tese de que não temos coragem de mandar prendê-lo é do pessoal do Bolsonaro e de alguns outros no meio político. Em parte, têm razão em relação a mandar prender agora. Prisão, se for o caso, só depois de uma eventual condenação do Bolsonaro. Prisão agora, só em casos muito fortes, excepcionais, em que a lei determina.

E já há elementos para uma condenação agora? O mesmo ministro, sem se alterar, devolve:

— No STF, nós não antecipamos problemas.

 

Publicado por: Chico Gregorio