A futura gestão da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) terá pela frente um grave caso clínico para tratamento. A pasta iniciará o ano de 2019 com uma dívida de R$ 500 milhões em restos a pagar, segundo o próximo titular do órgão, o médico Cipriano Maia.
Para reduzir a dívida, ele pretende iniciar a nova gestão atacando focos de desperdício de dinheiro. Um dos primeiros locais de atuação será na área de contratos públicos. “Precisamos racionalizar melhor os recursos. É uma diretriz para o início das nossas atividades, pois não podemos manter contratos que a gente não pode honrar”, disse Cipriano Maia, durante entrevista à radio 96 FM.
A dívida de R$ 500 milhões em débitos da Saúde é uma das respostas obtidas por Cipriano Maia ao longo das atividades da equipe da equipe de transição do futuro governo Fátima Bezerra (PT). “E isso é agravado porque temos, para 2019, um orçamento reduzido em R$ 400 milhões. Tivemos um orçamento votado em R$ 1,9 bilhão, sendo que a maior parte para a folha de pagamento, cerca de R$ 900 milhões”, detalha ele, que é ex-titular da Secretaria de Saúde de Natal, entre os anos de 2013 e 2015.
O futuro secretário também defende a regionalização dos serviços de saúde no Rio Grande do Norte. Cipriano Maia, que também é especialidade em saúde coletiva, argumenta que o poder público estadual terá de fortalecer as unidades hospitalares já existentes por todo o Estado.
“Nós pretendemos fortalecer a regionalização da saúde, que é algo que ainda não teve muita efetividade. Ou seja, não tem sentido que os casos comuns à região de Pau dos Ferros, Seridó ou Oeste, por exemplo, estejam migrando em busca de atendimento em Natal. Temos de melhorar a resolutividade dos hospitais regionais, instituir as policlínicas para o atendimento ambulatorial especializado, para que sejam encaminhados para Natal apenas os casos mais complexos”, reforça.
Sem recursos e precisando racionalizar o orçamento, o futuro secretário de saúde descartou a construção de um hospital público estadual no início da próxima gestão. “Precisamos atualizar nosso parque de assistência hospitalar. É algo dos anos 1970 e 1980. É uma preocupação nossa, mas queremos, antes disso, fortalecer a rede hospitalar regional. Depois disso, não podemos elaborar projetos e buscar recursos. Não podemos pensar em um único hospital, mas na melhoria de toda a rede”, define.
Cipriano Maia argumenta, também, que o papel da Sesap para 2019 não será focado apenas na prestação de serviços. “Queremos, principalmente, de formular políticas e de apoiar os municípios para que consigam alcançar os objetivos sanitários”, finaliza.
A deputada federal Zenaide Maiaparticipou e aprovou, nesta segunda-feira (17) na Câmara dos Deputados, da audiência pública para ouvir as propostas apresentadas ao Pronatec a famílias chefiadas por mulheres. Como relatora do projeto na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, Zenaide apresentou parecer pela aprovação do projeto que dá prioridade aos estudantes de famílias chefiadas por mulheres no acesso às bolsas de estudo do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
O Projeto de Lei 4291/16, do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), altera a lei que institui o Pronatec (12.513/11) para incluir os estudantes das famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar entre as prioridades.
A lei já garante preferência para estudantes de ensino médio da rede pública; trabalhadores; beneficiários dos programas federais de transferência de renda; estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista.
O PSOL emitiu uma nota externando surpresa e perplexidade com a decisão de suspender a diplomação do deputado eleito Sandro Pimentel. O partido adiantou que casos semelhantes aconteceram com outros políticos eleitos e que vai adotar todas as medidas legais cabíveis para garantir a diplomação.
Confira a nota na íntegra abaixo
A notícia sobre a suspensão da diplomação de Sandro Pimentel como deputado estadual foi recebida com surpresa e perplexidade pelo parlamentar e pelo PSOL. Sandro Pimentel já havia esclarecido que o motivo pela desaprovação das contas pelo TRE/RN se deu por um erro técnico, o que nada interfere na lisura ou na seriedade de sua escolha pelo voto popular, inclusive um recurso foi apresentado ao tribunal sobre essa desaprovação, que ainda nem julgou o pedido.
Que o mesmo erro técnico foi apontado em várias campanhas de outros candidatos, inclusive aqui no RN, e isso não causou interferência no direito constitucional de diplomação de nenhum eleito. Após ser noticiado pela imprensa, a equipe jurídica de Sandro Pimentel foi ao tribunal tomar conhecimento do teor da liminar e, obviamente, tanto o parlamentar quanto o PSOL tomarão todas as medidas legais cabíveis para garantir a diplomação.
Reafirmamos ainda nossa confiança na justiça, na soberania do voto popular e na democracia, sempre entendendo que as instituições e a República são mais fortes que qualquer interesse de ocasião.
PSOL/RN
O deputado estadual pelo Rio de Janeiro e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) afirmou, nesta terça-feira 18, “não ter a menor dúvida” de que as denúncias que envolvem um ex-assessor vieram à tona para atingir ele e seu pai, o presidente eleito, Jair Bolsonaro. Flávio também disse que “muitas coisas estão mal explicadas” neste caso.
“Por que só o sigilo bancário dele veio a público? Como é que pode? Quebraram o sigilo do cara e veio a público só o dele? Tem um monte de gente lá nessa situação também, similar. Será que é só para me atingir? Será que é só para atingir o presidente eleito, para causar uma desestabilização já no início do mandato dele?”, questionou o senador eleito, que participou da cerimônia de diplomação dos eleitos no Rio de Janeiro.
“Eu não tenho que dar mais explicações sobre isso, quem tem que falar é meu ex-assessor. A movimentação atípica foi na conta dele, não foi na minha. Eu não tenho a senha do cara para saber o que houve”, declarou o senador eleito.
Veja
O Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – gasta muito em despesas que distorcem a distribuição de renda, revelou relatório divulgado hoje (18) pelo Tesouro. O estudo comparou os gastos públicos brasileiros com 54 países, agrupando as funções das despesas em dez categorias, conforme a metodologia da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e da Organização das Nações Unidas (ONU).
O Orçamento brasileiro atribui 28 funções aos gastos públicos, o que, segundo o Tesouro, exigiu a adequação aos padrões internacionais para facilitar a comparação. De acordo com a classificação da OCDE e da ONU, o Governo Central gastou 33,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) em 2016. Esse é o quarto maior volume entre os países analisados, só perdendo para os países do norte da Europa – Dinamarca, Finlândia, Noruega e Suécia.
A diferença, destacou o relatório do Tesouro, está no fato de que os países nórdicos são ricos e com elevada carga tributária, o que lhes permite ter condições de arcar com os altos gastos públicos. Além disso, acrescentou o documento, o país gasta em funções que fornecem pouco retorno em serviços públicos.
Dívida Pública
Em 2016, o Brasil gastou 9,7% do PIB com o pagamento dos juros da dívida pública, contra 2,7% dos países emergentes e 1,95% dos países desenvolvidos. A queda dos juros básicos entre 2015 e 2017, reduziu em R$ 123,6 bilhões (18%) esse tipo de despesa, mas o relatório apontou que o Brasil continua a gastar muito com o serviço da dívida pública. O ano-base de comparação foi 2016 para permitir a comparação internacional.
Aposentadorias
Em relação ao pagamento com aposentadorias e pensões, o Brasil desembolsou 12,7% do PIB em 2016, contra 8,2% das economias avançadas e 7,6% das nações emergentes. Os países nórdicos, em média, gastaram 12,8% do PIB. No entanto, o Tesouro ressaltou que a proporção de idosos no Brasil é bastante inferior a dos países do norte da Europa. Na Finlândia, a população com mais de 65 anos equivale a 35,5% do total, contra 13,9% no Brasil.
Para impedir o descontrole do gastos públicos, à medida que a população brasileira envelhece, o relatório recomenda a aprovação da reforma da Previdência. “Para aprofundar nesse ajuste [fiscal], é imprescindível avançar na reforma da Previdência, sem a qual não haverá controle do gasto público no Brasil”, defendeu o relatório.
O Tesouro ressaltou que a aprovação da reforma da Previdência permitirá melhorar a distribuição de renda no país, ao remanejar parte das verbas para as parcelas menos favorecidas. “Com essa reforma, será possível inclusive melhorar o estado do bem-estar social no país, ao direcionar uma parcela maior do gasto público para a população mais vulnerável e não para as pessoas de maior poder aquisitivo, que se aposentam, em média, com menos de 55 anos de idade”, ressaltou o texto.
Judiciário
O relatório considerou elevada a proporção dos gastos com o Poder Judiciário. Em 2016, o Brasil gastou 1% do PIB com os tribunais de Justiça, mais que o triplo da média de 0,3% dos países analisados. As despesas não abrangem apenas os gastos com os servidores, mas com a administração, gestão ou apoio aos tribunais e a representação legal e o assessoramento jurídico em nome do governo.
Enquanto gasta mais que a média com o Poder Judiciário, o país gasta menos que os emergentes com saúde. Em 2016, as despesas com saúde do Governo Central somaram 2% do PIB, contra 2,5% nos países emergentes e 3,3% nos países desenvolvidos. Os gastos federais concentraram-se nas transferências do Sistema Único de Saúde (SUS) aos fundos estaduais e municipais de saúde, que financiam os programas de Atenção Básica à Saúde e procedimentos como tratamentos, internações e exames.
Em relação à educação, o Brasil gastou 2,4% do PIB, contra média de 3,1% dos países pesquisados. A maior parte desse total foi destinada ao ensino superior, de competência do governo federal. Isso porque a Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece a administração do ensino médio aos estados e do ensino fundamental aos municípios.
Agência Brasil
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 18, uma modificação na reforma trabalhista do ano passado para proibir que mulheres grávidas ou lactantes sejam obrigadas a trabalhar em local insalubre. O projeto de lei aprovado será agora analisado pela Câmara dos Deputados. O texto obriga o pagamento, por parte do empregador, do adicional de insalubridade, independentemente de a trabalhadora optar por continuar a exercer as atividades com risco à saúde no emprego.
Segundo o projeto de lei do Senado, a mulher gestante ou lactante poderá decidir se trabalhará em locais insalubres de grau leve ou médio. Para isso, elas deverão apresentar atestado emitido por médico do trabalho, com a respectiva autorização. A regra proposta determina que, a priori, elas devem ser afastadas das condições de insalubridade graves. Pela reforma trabalhista de 2017, elas só seriam afastadas mediante atestado médico.
A proposta retoma o disposto originalmente na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para proibir o trabalho insalubre grave, tanto para gestantes quanto para lactantes. Só que, a partir de agora, a mulher poderá decidir se retorna ou mantém as atividades laborais, desde que com aval médico.
Pelo projeto, cabe ao contratante pagar um salário maternidade se não for possível que a mulher grávida ou lactante afastada exerça seu trabalho em locais salubres na empresa, quando então a gravidez passará a ser considerada de risco.
A imposição de que grávidas e lactantes trabalhassem em locais com riscos à saúde havia gerado uma séria de críticas na reforma trabalhista, inclusive durante as eleições gerais. A reforma determinou que, para o afastamento, seria necessário apresentar um atestado de saúde emitido por médico de confiança da mulher. Uma medida provisória, acordada pelo Palácio do Planalto com os senadores durante a reforma trabalhista, foi editada pelo governo Michel Temer para modificar a regra, mas ela caducou em abril.
“O projeto corrige uma lacuna inaceitável na reforma trabalhista. O projeto garante o emprego e a saúde de gestantes e lactantes. A nossa obrigação é garantir um ambiente saudável de trabalho para as mulheres grávidas e mulheres que estão amamentando. A saúde das crianças também está em jogo, é bom lembrar”, disse o senador José Serra (PSDB-SP).
O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) afirmou que o projeto tira uma “mácula” da reforma trabalhista em relação à proteção das gestantes, um dos principais reclamações de eleitores na campanha passada.
A líder do MDB, senadora Simone Tebet (MS), disse que vai tentar levar o projeto ao plenário da Câmara nesta quarta-feira. “Nós temos chances de já levar esse projeto amanhã para tentar votar no plenário da Câmara, já temos deputadas acionadas e, quem sabe, o atual presidente possa sancionar”, afirmou ela, que foi autora do substitutivo votado. “A CLT determinava que mulheres gestantes ou lactantes eram afastadas de qualquer forma com insalubridade. Com a reforma trabalhista, essa situação ficou realmente em uma penumbra. Nós estamos melhorando o que já dizia a Consolidação das Leis do Trabalho. No grau máximo (de insalubridade), elas continuam afastadas, inclusive lactantes com adicional. No grau mínimo e médio, a regra é o afastamento com adicional, mas, se porventura elas quiserem, até para assegurar – na iniciativa privada acontece muito isso –, o emprego, elas podem apresentar um atestado médico dizendo que, no grau mínimo ou médio, elas querem voltar à atividade.”
A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) criticou o fato de a decisão de voltar ao trabalho em condições leves ou médias de insalubridade ficar com a mulher trabalhadora. Ela se disse contrária ao projeto e afirmou que a solução do Senado é “esdrúxula”.
“Eu tenho o sentimento de que aqui nós teremos que nos resignar com o menos ruim. E eu não quero ter essa posição. A questão de a mulher ficar com o ônus de ter que trazer um atestado médico para dizer se ela pode ou não pode trabalhar é um absurdo – é um absurdo –, ainda que valha a intenção dos que aqui estão. Está errado fazer dessa maneira, na última hora, no mais ou menos, porque deixaram caducar a MP que interessava. Nós transferimos a responsabilidade de um cuidado explícito que deveriam ter as leis com relação ao trabalho de mulher, ainda mais numa situação tão delicada”, disse Rose.
ESTADÃO CONTEÚDO
Por Vera Magalhães / Estadão
Ao que tudo indica, o Brasil verá Fabrício Queiroz nesta quarta-feira. O ex-assessor parlamentar de Flávio Bolsonaro, tão próximo da família que era visto constantemente em festas, pescarias e campanhas com integrantes do clã e tinha vários familiares empregados nos gabinetes de Jair Bolsonaro & filhos, de repente sumiu e ninguém mais ouviu falar dele.
Flávio, o ex-chefe, chegou a dizer que falou, sim, com Queiroz, há cerca de dez dias, quando veio a público um relatório do Coaf que mostra movimentação de mais de um milhão de reais em sua conta entre 2016 e 2017. Achou que a explicação do ex-assessor era “bastante razoável” para essa e outras atipicidades de sua movimentação bancária, mas não disse qual justificativa era essa. Depois não se soube mais de contatos entre ambos, ainda que Flávio esteja com o nome diariamente nas páginas de jornais graças ao caso.
Pois Queiroz deve depor nesta quarta-feira ao Ministério Público do Rio. Além do montante que passou pela sua conta, terá de explicar por que outros servidores do gabinete do agora senador eleito na Assembleia do Rio depositavam sistematicamente dinheiro para ele, em datas próximas ao pagamento dos salários na Casa.
Também poderá esclarecer por que esses depósitos e transferências coincidiam quase sempre com saques de dinheiro vivo em quantias semelhantes.
Por fim, poderá referendar a afirmação feita pelo presidente eleito de que contraiu R$ 40 mil em empréstimos com ele, mesmo tendo uma movimentação de dinheiro tão expressiva em conta, e se os R$ 24 mil que repassou à futura primeira-dama, Michelle, eram pagamento desses empréstimos feitos sem recibo em declaração no Imposto de Renda.
As explicações do ex-servidor são essenciais para que não continue pairando essa cortina de silêncio numa família que, para todo o resto, é expedita em se manifestar nas redes sociais, na tão propalada comunicação direta com o povo.
Ontem mesmo, Jair Bolsonaro fez mais uma de suas transmissões ao vivo. Tratou de vários temas confortáveis e populares para seu público cativo: médicos cubanos, a escola militar batizada com o nome de seu pai, o desconvite aos ditadores de Cuba e Venezuela para a posse. Surfou tranquilamente e manteve aquecida a torcida. Mas não tratou de Fabrício Queiroz, seu amigo desde os anos 1980. Eduardo Bolsonaro também tratara de se esquivar do assunto mais cedo, ao dizer que o problema é de seu irmão, não dele.
Como ninguém quer tratar do tema, que fale o próprio personagem. Com a palavra, Fabrício Queiroz.
Após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para recalcular votos referentes a uma das vagas na Câmara dos Deputados, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), emitiu nota onde cita que “beneficia diretamente o candidato Beto Rosado, do PP”.
Abaixo a íntegra da nota:
NOTA DE FERNANDO MINEIRO SOBRE DECISÃO DO TSE
O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou ontem (17/12) a validação dos votos para deputado federal recebidos por Kericles Ribeiro, que teve o registro como candidato impugnado por falta de documentação.
A decisão, contrária à posição adotada pelo próprio ministro antes da eleição, baseia-se no argumento de uma falha, nunca acontecida antes, no sistema da Justiça Eleitoral.
Ela beneficia diretamente o candidato Beto Rosado, do PP, tomando nossa vaga de deputado federal, conquistada com 98.070 votos, a terceira maior votação no estado.
Apresentaremos recurso contra essa decisão, que contraria a jurisprudência firmada sobre o assunto.
Fernando Mineiro
Via Agora RN
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) divulgou nessa terça-feira, 18, os índices das chuvas de ontem (segunda, 17) em alguns dos municípios do Vale do Piancó:
Via Folha Patoense
A vereadora de Natal, Natália Bonavides, que foi eleita deputada federal com votação consagradora, vem cumprindo suas últimas atividades como parlamentar da capital, já que no início do ano de 2019, tomará posse em Brasília para representar nosso estado, seguir os passos da senadora eleita governadora do RN, Fátima Bezerra, que teve uma atuação forte em defesa da educação federal, como a implantação dos institutos federais, novos cursos de medicina. Ontem, Natália entregou um título de cidadão natalense a Daniel Pessoa. Advogado e professor universitário.
Segundo a vereadora Natália, este título representa o reconhecimento da contribuição que Daniel pessoa vem dando à permanente luta pelos direitos das vítimas da invisibilidade e da exclusão na nossa cidade.
O policial militar Fabrício Queiroz, ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), vai depor ao Ministério Público do Rio amanhã à tarde. A informação foi confirmada pelo jornalista Lauro Jardim, colunista do GLOBO. Desde que relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) veio à tona, no último dia 6, apontando movimentações “atípicas” em sua conta, o ex-assessor está em silêncio e em lugar incerto.
Além de Queiroz, que atuava como motorista e segurança de Flávio até outubro, outros 74 servidores e ex-servidores da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aparecem no relatório do Coaf.
Entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão. Entre as transações estava o pagamento, em cheque, de R$ 24 mil para a futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro. O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou tratar-se do pagamento de parte de uma dívida de R$ 40 mil.
A conta recebeu depósitos em dinheiro vivo e sem identificação em datas próximas aos pagamentos de salários para servidores da Alerj.
Além de Queiroz, trabalharam ou trabalham no gabinete de Flávio a mulher do PM, Márcia Aguiar; as filhas Nathalia e Evelyn Melo de Queiroz; e a enteada Evelyn Mayara de Aguiar Gerbatim. O pai de Evelyn Mayara, Márcio da Silva Gerbatim, também foi funcionário do senador eleito.
O GLOBO foi na segunda-feira novamente aos endereços de Queiroz e não encontrou nenhum integrante da família. Perguntado sobre as suspeitas sobre o ex-assessor do filho, seu amigo há mais de 30 anos, Bolsonaro encerrou a entrevista com jornalistas durante a inauguração de um colégio militar em Duque de Caxias. Flávio também compareceu à solenidade, mas não falou do assunto.
O GLOBO
Foto: FELICIANO SEQUERA / AFP
O presidente da Venezuela , Nicolás Maduro, disse nesta segunda-feira que a milícia bolivariana já tem 1,6 milhão de membros, quase três vezes o total do início deste ano, e que sua principal missão é “defender” o território nacional do que tem sido descrito como possíveis agressões externas dos Estados Unidos, Colômbia e Brasil .
Maduro disse, sem fornecer provas, que seus oponentes liderados por Washington querem assassiná-lo e impor uma ditadura no país produtor de petróleo. Ele afirma ainda que a crise econômica, caracterizada por cinco anos de recessão e mais de um milhão por cento de hiperinflação no ano, é consequência das sanções dos EUA.
— Dei uma ordem, um ano para chegar a um milhão de integrantes. Conseguiram em tempo recorde de oito meses — disse Maduro, em uma cerimônia no pátio da Academia Militar, diante de centenas de milicianos com rifles nos ombros.
O presidente disse que as milícias tinham “quase 400.000” integrantes em abril. Criada pelo falecido presidente Hugo Chávez em 2008, ela é composta de civis voluntários e complementa as Forças Armadas.
O presidente disse que o grupo agora é integrado por um total de 1,66 milhão de homens e mulheres em todo o país e deve cumprir três missões: se encarregar da inteligência e contra-inteligência popular, proteger o território e ser defensiva.
— Armemos a milícia bolivariana até os dentes — disse ele, sem dar detalhes de quantos milicianos atualmente têm armas. — Pode ser que uma força imperialista invasora entre em algum lugar da pátria, mas o que os imperialistas podem saber é que eles não sairão daqui vivos. (Elas) vão arrancar o coração do inimigo. A Venezuela se defenderá dos oligarcas, venham de Bogotá ou de Brasília.
O presidente venezuelano foi “desconvidado” para a posse do presidente Jair Bolsonaro.
O Globo
