Os nove governadores dos Estados do Nordeste se reuniram em Brasília na última quarta-feira, 21. O chamado Fórum de Governadores contou também com a senadora Fátima Bezerra, que assume o Rio Grande do Norte em janeiro de 2019. Em conjunto, eles elaboraram uma carta com seis pontos considerados prioritários para o desenvolvimento do Nordeste, que será entregue ao presidente eleito, Jair Bolsonaro.
A quarta-feira (21) foi bastante produtiva para a deputada federal Zenaide Maia, em Brasília. Pela manhã, a deputada Zenaide participou da reunião deliberativa ordinária da Comissão de Seguridade Social e Família, onde foi discutido sobre o projeto de Lei 4.328/2016 que institui o Estatuto das Pessoas com obesidade.
Ainda pela manhã, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a deputada recebeu o convite para participar da votação do Projeto de Lei 7.586/2014, que foi relatado pelo Deputado Diego Garcia para normatização das feiras livres. Zenaide acompanhou o voto do relator, que é totalmente contra a normatização dos produtos nas feiras livres, para que especifiquem a conservação, identificação, origem, entre outras informações relevantes para os consumidores.
No fim da tarde, a deputada participou de uma importante reunião com o secretário executivo do Ministério da Integração, Gustavo Henrique Canuto, sobre a liberação de recurso para o eixo Apodi-Mossoró, firmando o compromisso para a liberação de R$ 200 milhões para 2019, além dos já destinados pela emenda de bancada (R$ 5 milhões) para dar início às obras. “Recebemos com grande alegria a notícia para a finalização das obras da Barragem de Oiticica no ano de 2019”, comemorou Zenaide. Estavam presentes na reunião a Governadora eleita Fátima Bezerra, o futuro senador Jean-Paul Prates e representante do atual governo do Estado, Mairton Franca.
A deputada Zenaide Maia deu entrevista no começo da noite na Rádio Difusora de Mossoró. Durante a entrevista, Zenaide comentou sobre a saída dos médicos cubanos do Brasil, além de falar da sua atuação na Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência. A deputada agradeceu aos mossoroenses pelos votos e comentou sobre a luta pela duplicação da BR 304.
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou pelo Twitter, na manhã desta quarta-feira (21/11), o nome de André Luiz de Almeida Mendonça para o cargo de advogado-geral da União. A partir de 1º de janeiro, ele substituirá Grace Mendonça, indicada em 2016 por Michel Temer.
O nome de Mendonça não constava na lista tríplice final entregue ao presidente eleito pelo Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal — entidade que abrange as carreiras de procuradores da Fazenda Nacional, advogados da União e procuradores Federais. Embora haja uma expectativa de que isso ocorra, o presidente não é obrigado a escolher um dos nomes apresentados na lista tríplice.
O novo advogado-geral até figurou na primeira etapa da lista, que tinha 10 nomes, mas não ficou entre os três finalistas, que foram a advogada da União Izabel Vinchon Nogueira de Andrade, o procurador da Fazenda Nacional Fabricio da Soller e o procurador federal Sérgio Bueno.
Mendonça é advogado da União. Na AGU, já ocupou o cargo de corregedor-geral. Também representou a autarquia no Conselho da Transparência Pública e Combate à Corrupção. Desde 2016, atuava como assessor especial do ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União.
Entre os destaques de sua atuação profissional está a coordenação da negociação do acordo com o grupo OK — do empresário e senador cassado Luiz Estevão —, em relação ao esquema envolvendo a construção do prédio do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP).
Na área acadêmica, o novo advogado-geral é doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, onde foi aprovado com avaliação máxima em uma tese sobre recuperação de ativos procedentes de corrupção.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21), por 301 votos a 33 e duas abstenções, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 549/18, que mantém o uso dos coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do exercício de 2018 para a divisão em 2019, até que os dados para o cálculo sejam atualizados a partir do novo censo demográfico, previsto para 2020. A matéria segue para apreciação do Senado.
O repasse do FPM é uma transferência obrigatória da União aos municípios, prevista na Constituição Federal. É a segunda maior transferência constitucional, perdendo apenas para o repasse do ICMS dos estados para os municípios. Pela Carta Magna, devem ser destinados ao FPM um total de 24,5% da arrecadação, pela União, dos impostos sobre renda (IR) e sobre produtos industrializados (IPI).
Do total, 10% do fundo vão para as capitais, levando em consideração o tamanho da população e o inverso da renda per capita estadual. Já 86,4% são distribuídos para os demais municípios (não-capitais), partilhados conforme o coeficiente de participação fixado a partir da quantidade de habitantes de cada município. Já o restante, a reserva de 3,6%, tem por objetivo evitar que o fundo tenha o viés em favor dos municípios com menor população. De acordo com a justificativa do PLP, participam dessa reserva cidades com 142.633 habitantes ou mais, porém essas localidades também são beneficiárias da parcela de 86,4%. A distribuição é feita conforme os critérios usados pelo fundo para as capitais.
De acordo com o relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que a estimativa populacional para 2019 aponta para quedas no número de habitantes em 2.933 municípios (52,7%) em comparação com o ano anterior. Desse total, 135 tiveram redução no coeficiente para o repasse do FPM. A Bahia é o estado com o maior número de reduções (56).
No entanto, outros 105 municípios receberão mais recursos do fundo, já que o total a ser repartido não muda em razão da flutuação da população entre as cidades. Nesse caso, o estado de São Paulo tem 15 municípios com ganhos. O Rio Grande do Sul tem 14 com previsão de mais recursos, Pará tem 13 e o Rio de Janeiro, 11.
O cálculo considera duas variáveis: as populações de cada município brasileiro e a renda per capita de cada estado. Ambas as variáveis são calculadas e divulgadas pelo IBGE. A estimativa da população dos estados e municípios é divulgada até o dia 31 de outubro de cada exercício.
Agência Brasil
Cinco parlamentares eleitos pelo PSL se espremiam nesta quarta (21) em um dos elevadores de um hotel de Brasília antes de participarem de uma reunião com as bancadas do partido de Jair Bolsonaro.
Estavam incomodados com a indicação do deputado Luiz HenriqueMandetta (DEM-MS) para o Ministério da Saúde, chancelada um dia antes pelo presidente eleito, e comentavam sobre o constrangimento de ter que apoiar um “ministro investigado”.
“Ele é o walking dead que o DEM está prestigiando”, disse o delegado Pablo (PSL-AM), em referência aos zumbis da série de TV americana. A Folha presenciou a conversa.
Aos companheiros de Congresso, o também novato na Câmara Coronel Chrisóstomo (RO) e a senadora recém-eleita Soraya Thronicke (MS), Pablo não escondia o desconforto de ter que dar respaldo à escolha de Bolsonaro.
“Vou apoiar junto, mas é um ministro investigado, cheio de nó pelas costas, como dizem na minha terra”, completou.
Mandetta está em seu segundo mandato como deputado federal mas não se candidatou à reeleição este ano.
Sua indicação para a Saúde foi defendida pelo futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e pelo governador eleito de Goiás, Ronaldo Caiado, ambos do DEM, mas acabou incomodando integrantes do próprio partido, além dos aliados de Bolsonaro.
Como revelou a Folha, Mandetta é investigado por suposta fraude em licitação, tráfico de influência e caixa dois na implementação de um sistema de informatização da saúde em Campo Grande (MS), onde foi secretário.
Ele foi a terceira nomeação do DEM no novo governo e seguiu como tema entre os parlamentares do PSL já dentro da reunião, a portas fechadas e com a presença de Bolsonaro.
O presidente eleito, por sua vez, defendeu as nomeações do DEM. “Alguns ministros, as pessoas têm reclamado, são do DEM. Não são do DEM. Quem indicou a Tereza Cristina [para a Agricultura] foi a bancada agropecuária, e ela é do DEM. Assim como grande parte dos gestores de hospitais filantrópicos, de Santas Casas, o presidente do Conselho Federal de Medicina e da bancada da saúde indicaram o Mandetta e por coincidência ele é do DEM”.
Bolsonaro disse que o jogo na Câmara precisa ser jogado “com paciência” e que vê boa vontade de partidos de centro-direita com o novo governo.
Senador eleito pelo PSL, Major Olímpio (SP) fez um dos discursos mais inflamados do encontro contra as nomeações do partido de Onyx e reclamou do pouco acesso a Onyx.
Um dos poucos deputados do PSL a se reeleger, Delegado Waldir (GO) também reclamou da difícil interlocução com o futuro ministro mesmo para os aliados de primeira hora.
Responsável pela articulação política do governo Bolsonaro, Onyx tem pouco trânsito no Congresso e já se desentendeu com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunicio Oliveira (MDB-CE).
As indicações para as pastas causaram ruído entre integrantes do próprio DEM.
Maia, por exemplo, teme que o excesso de indicações prejudique as articulações para sua reeleição ao comanda da Câmara e disse que os ministérios que a sigla vai ocupar não são indicações do partido, mas sim de Bolsonaro.
Em seu discurso, o presidente eleito adotou tom apaziguador e chegou a falar sobre a insatisfação de parlamentares de seu partido. “Ele disse: ‘eu entendo que alguns de vocês estão insatisfeitos e querem estar mais perto do governo, nós precisamos de vocês‘”, afirmou a deputada eleita Joice Hasselmann (SP).
FOLHAPRESS
Localizado na Região Seridó, sertão do estado do Rio Grande do Norte, em sua porção centro-sul, o município de Ouro Branco-RN tem suas origens remontadas às frentes de expansão promovidos pela então Coroa Portuguesa, no século XVIII. Nesta região, a criação de gado era mais propícia para a promoção do povoamento.
A Fazenda Espírito Santo, marco inicial, fora demarcada ainda na década de 1750, segundo registros históricos da Igreja Católica.
Serafim de Souza Marques e Antônio Carvalho de Aguiar, moradores da Fazenda Espírito Santo, endossaram pedido ao Bispado de Olinda, no ano de 1790, para que fossem declarados fregueses de Santa Ana do Seridó, e não do Termo de Patos, como era até então. O mesmo pedido também se observou da então Fazenda Desterro, uma das mais antigas fazendas da região, onde hoje se localiza o sítio Esguicho.
A ocupação do espaço aonde viria a ser, posteriormente, a cidade de Ouro Branco, se deu de maneira semelhante às demais cidades da região: a partir da implantação de fazendas de gado.
Elevado à categoria de município com referida denominação, pela lei estadual nº 907, de 21/11/1953, acompanhou-se o seu desmembramento de Jardim do Seridó, instalando-se oficialmente em 1º/01/1954.
Em 1953, como se vê, dava-se a Emancipação Política de Ouro Branco, depois de tentativas e resistências na Assembléia Legislativa e no próprio município. Luiz Basilisso, morador da localidade, conhecido popularmente como um “curandeiro”, junto ao Deputado Estadual João Guimarães, conseguiu levar à frente o projeto emancipacionista, sendo considerado por historiadores locais como patrono da Emancipação.
A primeira eleição municipal ocorreu em 1954, sendo disputada por dois partidos: a UDN, que tinha como candidato Luiz Basilisso, mediador e condutor do processo de emancipação, e o PSD, representado pelo senhor Manoel Nogueira do Nascimento, ligado à influente família dos Medeiros, de Jardim do Seridó. O candidato de melhor aceitação popular, segundo a história local, era o primeiro. Porém, venceu o segundo. Este assumiu o poder em 1º de Fevereiro de 1955, e governou até 31 de Janeiro de 1959. A cidade atualmente é administrada por Fátima Silva (PT) que foi eleita e reeleita prefeita da cidade em 2012/2016.
Em comemoração a esta tão importante data, a Filarmônica Manoel Felipe Nery fez uma Alvorada, tocando dobrados pelas ruas da cidade e em frente ao prédio da Prefeitura na manhã desta quarta-feira (21).
A governadora eleita, Fátima Bezerra pretende concluir e inaugurar a da Barragem de Oiticica na região do Seridó no primeiro ano de sua gestão. localizada nos municípios de Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando, a barragem tem capacidade de armazenamento de 592.000.000m³ de água, o reservatório será o segundo maior do Rio Grande do Norte, após sua conclusão, vindo a sangrar tem capacidade de abastecer toda a população dos municípios seridoenses.
Com um aporte de R$ 50 milhões no orçamento para próximo ano, será suficiente para conclusão da obra.
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A Universidade Federal do RN, concluiu o processo licitatório para construção do prédio próprio no Campus da UFRN em Caicó, do complexo onde vai funcionar o curso de medicina, já tendo a empresa responsável pela execução da obras orçada em torno de R$ 20 milhões de Reais, com previsão de conclusão em dois anos.
A EMCM terá 8.900 metros quadrados de área coberta e será construída em local pertencente ao Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres). Quando estiver pronta, a Escola de Medicina será o maior prédio da UFRN em Caicó.
Em seu discurso no evento “Motores do desenvolvimento” feito ontem na sede da Fiern, organizadora do encontro, Fátima deu alguns sinais do que pretende fazer.
Falou em corte de custeio, fusão de secretarias, melhoria na cobrança da dívida ativa, falou em melhoria financeira da previdência estadual e pediu sensibilidade aos poderes.
Mas algo chamou atenção do índio poti. Ela deixou claro que não aceitará mais a lógica da máquina pública se pautar por um orçamento fictício, baseado em expectativas de receitas sabidamente superestimadas.
Foi um claro recado contra o bate bola entre poderes (TJ, TCE, mp, etc) e a Assembleia.
O orçamento superestimado aprovado pela Assembleia é uma forma de aumentar os repasses dos duodécimos para os poderes, além de para o próprio legislativo estadual.
Como este blog já avaliou, foi uma lógica que Robinson Faria tentou lutar, mas não logrou êxito em sua jornada.
Via Daniel Menezes.
Em coletiva de imprensa nessa terça-feira (20), o prefeito de Caicó, Marcos José de Araújo, e o secretário de Finanças e Tributação, Francisco Oliveira, apresentaram as medidas para equilibrar as finanças do Município.
Segundo levantamento de restos a pagar, em 2012 esse montante foi de R$ 489.353,64 (2,08%). De 2013 a 2016, a gestão deixou de restos a pagar, respectivamente, R$ 136.357,06 (0,58%), R$ 1.236.010,11 (5,25%), R$ 434.908,67 (1,85%) e R$ 3.520.512,31 (14,94%).
“O que mais nos preocupou foi 2017. No ano passado, o valor dos restos a pagar chegou a R$ 17.741.010,38 (75,31%). Por isso, estamos tomando as medidas que, a princípio, foram vistas como impopulares, mas foram necessárias na contenção de despesas”, disse o prefeito.
De acordo com Francisco Oliveira, uma das medidas é o pagamento de empenhos por ordem cronológica. “Em 2019, temos que quitar os restos a pagar de 2018. Quanto aos anos anteriores, estamos programando o pagamento. Alguns débitos até foram judicializados. Outra prioridade é manter em dia o salários dos servidores”, lembrou.
Futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro, Sergio Moro disse nesta terça-feira 20 ter plena confiança no trabalho da delegada Erika Marena, que durante a operação Ouvidos Moucos pediu a prisão do então reitor da UFSC Luiz Carlos Cancellier, que se suicidou menos de três semanas após ser preso.
“Foi uma tragédia, algo trágico e toda a solidariedade aos familiares do reitor, mas foi um infortúnio imprevisto na investigação. A delegada não tem responsabilidade quanto a isso”, declarou Moro a jornalistas no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde funciona o gabinete da equipe de transição, segundo reportagem do Valor Econômico.
Erika Marena foi indicada por Moro para assumir o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). O ex-juiz federal também confirmou nesta terça que o delegado Maurício Valeixo será o diretor-geral da Polícia Federal durante o governo Bolsonaro (PSL).
Cancellier foi preso no dia 14 de setembro do ano passado, acusado de chefiar uma organização criminosa que atuava na UFSC e que teria desviado R$ 80 milhões. O valor, divulgado no site da Polícia Federal, representam, na verdade, a soma de verbas que a instituição recebeu ao longo de 10 anos para o programa de ensino à distância alvo da investigação.
O então reitor, que era investigado sem saber, vestiu uniforme laranja, foi algemado e teve os pés acorrentados quando preso. Dormiu uma noite numa penitenciária. Se matou 18 dias depois, jogando-se do 7º andar de um shopping em Florianópolis, deixando um bilhete com a frase: “A minha morte foi decretada quando fui banido da universidade!”. O professor havia sido impedido de trabalhar e até entrar na UFSC.
As 6 mil páginas do inquérito e 800 do relatório da PF sobre o caso levam à conclusão de que nada existe contra Cancellier.
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Por Brasil 247
O governador Ricardo Coutinho (PSB) sugeriu, nesta terça-feira (20), que o país retrocedeu ao eleger Jair Bolsonaro para a Presidência da República. A declaração aconteceu na manhã desta terça-feira (20), quando o governador falava a jornalistas sobre o dia da Consciência Negra. Ele afirmou que a prática de racismo ficou evidente durante a campanha eleitoral.
“As questões relativas à juventude negra têm que estar no centro da discussão, porque me parece que o Brasil fez um caminho inverso, o Brasil fez um retrocesso que é inadmissível, então é preciso não permitir que quem pense “bisonhamente”, quem pense criminosamente possa ocupar espaços para destruir o tecido social brasileiro”, disse.
O governador criticou práticas racistas na campanha eleitoral. “Eu vi uma campanha que a prática de racismo ficou evidente. Racismo é crime. E a população ficou meio que anestesiada, achando que tudo é normal. Tudo não é normal. Normal é você respeitar os outros”, defendeu.
Questionado se estava se referindo à eleição de Jair Bolsonaro, o governador confirmou que sim, e disse acreditar que as conquistas sociais podem ficar ameaçadas no governo do PSL. “Sinceramente, sim. Evidentemente, não sou eu que digo. Ele diz e faz. O que você acha de se perder 8.500 médicos da melhor qualidade por causa de uma bravata de alguém que pensa que não acabou a eleição?”, criticou.
O governador da Paraíba voltou a criticar o fim do acordo com Cuba no programa “Mais Médicos” e ainda sugeriu que o presidente eleito precisa “medir as palavras” para não trazer prejuízos ao Brasil.
“Eu acho que é preciso medir as palavras. O presidente eleito já falou mal do Mercosul, que representa 22% do nosso comércio externo. Disse que vai mudar a embaixada de Israel para Jerusalém e desagradou todo o mundo árabe. A carne brasileira vai para as “cucuias”. Falou mal da China, o maior parceiro comercial do Brasil. Ou seja, nós vamos bater aonde? Sou apenas um brasileiro militante que me sinto na obrigação e no dever de fazer esse debate”, disse.
Ricardo Coutinho irá a um encontro com governadores do Nordeste nesta quarta-feira (21), em Brasília. Ele disse que vai defender as pautas sociais no encontro. “Eu vou pautar isso, eu quero que os governadores do Nordeste digam claramente se é possível alguém governador dessa forma ou se é possível ficarmos ficarmos calados”, destacou.
Fonte: Polêmica Paraíba
