Corinthians, do presidente Andrés Sanchez, teve parte da premiação da Copa do Brasil bloqueada (Foto: Antonio Cícero / Photopress / Estadão Conteúdo)
A Justiça determinou o bloqueio de parte da premiação que o Corinthians tem a receber da CBF por conta do vice-campeonato da Copa do Brasil. A decisão do juiz Luis Fernando Nardelli atende a um pedido do Instituto Santanense de Ensino Superior, entidade mantenedora da UniSant’Anna, que trava uma disputa com o Timão nos tribunais desde 2008.
A informação foi publicada pelo site da ESPN Brasil e confirmada pelo GloboEsporte.com.
Dos R$ 20 milhões que o Corinthians tem a receber pelo segundo lugar na Copa do Brasil, R$ 2,48 milhões deverão ser depositados em juízo por decisão da Justiça.
A ação do Instituto Santanense contra o Corinthians foi movida há dez anos. A UniSant’Anna, que pertence ao grupo, alugava um espaço no Parque São Jorge, onde instalou um campus. A faculdade alega que em 2008 o Timão passou a impedir o acesso de alunos e funcionários e, então, foi à Justiça cobrar uma indenização.
A rede Globo de TV cancelou a sabatina que faria na sexta-feira (26) com o candidato Fernando Haddad. De olho numa potencial virada do candidato do PT, a emissora dos irmãos Marinho preferiu fechar com o fascismo da extrema direita. …
O deputado Vivaldo Costa (PSD) reuniu amigos e correligionários de diversas cidades e regiões do estado para oficializar seu apoio à candidata ao governo do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT). O encontro aconteceu em Natal, na tarde desta segunda (22), e contou com a presença dos prefeitos Amazan de Jardim do Seridó e Alessandru de Campo Redondo, além do médico caicoense Dr. Tadeu, vice-prefeitos, vereadores, ex-prefeitos, ex-vereadores.
Vivaldo Costa que já tinha declarado apoio à candidata Fátima Bezerra em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa mostrou sua força e trouxe os amigos para confirmarem que votam no segundo turno na candidata. Eleito com 32.638 votos o parlamentar é da região do Seridó mas espalhou suas bases por todo Estado.
“Voto em Fátima porque acredito que ela é a melhor opção para nosso estado. Fátima tem uma bonita história de vida. Sempre valorizei a quem tem coragem de lutar e Fátima é assim. Tem dado conta do recado. É fácil de escolher. Por esta razão eu estou com Fátima e sei que o eleitor vai escolher por ela pois tem tudo para ser a próxima governadora do Rio Grande do Norte”.
Fátima Bezerra (PT) participou de sabatina na Fiern nesta segunda-feira, 22
Ao participar nesta segunda-feira, 22, da edição especial do Fórum FIERN Caminhos do RN, a candidata ao governo do Estado, senadora Fátima Bezerra (PT), assegurou que haverá diálogo com os representantes dos setores produtivos, se for eleita na votação do próximo domingo, dia 28 de outubro. “É necessário estreitar os laços com a produção. Já estive aqui [na Casa da Indústria], nesta campanha, e também nas demais entidades empresariais, assim como nas que representam os trabalhadores e os movimentos sociais”, afirmou a candidata.
A senadora destacou que o programa de governo apresentado por ela, nesta eleição, incorpora sugestões do MAIS RN. Ao comentar o diagnóstico feito pelo MAIS RN, a senadora reconheceu a necessidade de o Estado buscar equilíbrio nas contas. “Os seminários temáticos que fizemos para discutir as propostas que apresentamos começou pela discussão do problema fiscal, que precisa ser enfrentado para termos um modelo de desenvolvimento que traga emprego”, disse.
Ela acrescentou que com os apoios conquistados no segundo turno assegura maioria, caso eleita, na Assembleia Legislativa. “Digo isso para ressaltar a governabilidade do meu projeto”, acrescentou a petista, ao citar o apoio do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), e de pelo menos metade dos deputados estaduais eleitos, e dois federais – Benes Leocádio (PTC) e Rafael Motta (PSB). “É preciso de união para tirar o Rio Grande do Norte da crise. Nesse momento, a bandeira que nos une é o desafio de tirar o Estado desta situação”, afirmou.
Fátima Bezerra aproveitou para defender ajustes nos programas de incentivo ao crescimento como Proadi e Progás. Ele disse que o Proadi deverá ser ampliado para que possa beneficiar as pequenas e médias empresas. Também apontou a necessidade de implementar um programa de Parcerias Público Privada. A candidata aproveitou para afirmar que é preciso instituir uma lei voltada ao estímulo das micro e pequenas empresas. “Precisamos implementar um modelo de desenvolvimento no estado e eu tenho certeza de que o turismo é um caminho para gerar emprego e renda”, afirmou. “Precisamos melhorar a qualidade de vida do nosso povo”.
Ela disse considerar também melhorias na segurança pública como um dos aspectos fundamentais para atrair investimentos. A candidata reconheceu que os empresários precisam de segurança física e patrimonial para que tenham a tranquilidade de investir e gerir suas atividades. Segundo Fátima Bezerra, a insegurança deve ser enfrentada com recursos para melhorar nas condições de trabalho das forças policiais, ampliação do efetivos, estruturação de um setor de inteligência e medidas preventivas”.
Um vídeo obtido pelo Congresso em Foco mostra uma tropa de policiais militares de Goiás fazendo campanha, em via pública, em favor do candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), capitão da reserva do Exército. Os militares da ativa são proibidos por lei de se envolver em atividades político-partidárias. Durante uma corrida, em uma rua vicinal paralela à Avenida Alfredo Nasser, na cidade de Luziânia, a 60 quilômetros de Brasília, os policiais conclamam os eleitores a votar em Bolsonaro em segundo turno, no próximo domingo (28) (veja o vídeo mais abaixo).
“Ei, cidadão, por favor, não se esqueça, dia 28 é Bolsonaro na cabeça. Ei, cidadão, por favor, fica contente, ano que vem é Bolsonaro presidente”, cantam. O ato se dá a cerca de 500 metros do 10º Batalhão da Polícia Militar. Cerca de 50 policiais aparecem sem camisa, mas com calça e botas da corporação. Alguns deles usam armas.
Ao fundo, ouve-se a sirene de uma viatura policial. A reportagem não conseguiu confirmar a data da manifestação, mas, a julgar pelo conteúdo, ela ocorreu após o primeiro turno.
Veja o vídeo:
Para o ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Cezar Britto, esse tipo de manifestação deve ser repudiada. “É grave, é mais um episódio a confirmar o estado de alerta para aqueles que têm na democracia o seu ideal. Utilizar-se da força, do medo e da repressão é uma prática já experimentada nas piores páginas da história do mundo”, afirmou ao Congresso em Foco.
Para Cezar, há um paralelo entre esse tipo de manifestação e o fascismo de Benito Mussolini na Itália. “O uso intimidatório da força organizada era o método predileto de Mussolini na implantação do fascismo italiano. Ele criava o medo e se apresentava como solução para o próprio medo”, ressaltou.
O artigo 73 da Lei 9504/1997 (Lei Eleitoral) estabelece uma série de proibições para a participação de agentes públicos em campanhas eleitorais. Entre elas, praticar quaisquer condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais, usar materiais ou serviços, custeados pelos governos ou Casas legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram; utilizar seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou empregado estiver licenciado.
Além de estar no horário de expediente, os policiais usavam trajes e armas da Polícia Militar.
Filho de Bolsonaro diz em vídeo: “Se quiser fechar o STF, você não manda nem um jipe”
Código de Ética
A Lei 19.969, de 11 de janeiro de 2018, que institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Goiás, inclui entre as infrações graves a participação de policiais militares em “atividades político-partidárias”: “Representar a OPM ou OBM ou a Corporação em qualquer ato, sem estar devidamente autorizado, bem como manifestar-se publicamente a respeito de assuntos funcionais, de segurança pública ou político, estando fardado ou apresentando-se como militar”.
A punição disciplinar do militar não o exime da responsabilidade civil e penal pelo ato ilícito praticado, diz a lei. A transgressão grave pode ser punida com a “prestação de serviços de natureza preferencialmente operacional”.
O Decreto 9.228, de 23 de maio deste ano, que trata das condutas vedadas aos agentes públicos durante as eleições de 2018 em Goiás também é claro na proibição de atos políticos e praticamente reproduz a lei federal:
em horário de expediente, participar de evento político, permanecer em comitês de candidatos e/ou coligações, ou usar qualquer indumentária ou espécie de propaganda de candidato.
Assim como a PM, os militares das Forças Armadas também são proibidos de se manifestar sobre assuntos político-partidários.
O Congresso em Foco procurou o comando da Polícia Militar de Goiás e a Procuradoria-Geral Eleitoral, do Ministério Público Federal, mas não houve retorno até o momento. Como Bolsonaro é candidato a presidente, o Ministério Público Eleitoral de Goiás informou que não pode se manifestar sobre o assunto.
A reportagem será atualizada assim que chegarem as respostas. (atualização: confira oposicionamento da PM de Goiás enviado na noite desta segunda-feira, 22, ao Congresso em Foco)
O processo administrativo disciplinar sumário é para o caso de a transgressão disciplinar militar ser de natureza leve, bem como para as de natureza média e grave, quando praticadas por militar matriculado nos diversos cursos de formação realizados pela Polícia Militar ou Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás.
Das oito pesquisas registradas para serem divulgadas no Rio Grande do Norte esta semana pelo menos três apresentam dados inconsistentes para o observador mais atento que acessa o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Primeiro o desconhecido Instituto Quality que além de não ter contratante revelado ainda por cima tem a divulgação para o dia 24 de outubro sendo que o término da pesquisa deve ser no dia seguinte. Bem confuso.
Segundo o Instituto Consult que terminou de aplicar os questionários hoje, mas só divulgará os números no dia 25 conforme o registro. Certamente é uma situação que provoca estranheza pela demora na divulgação.
Por fim o IBOPE que está passando seis (entre 20 e 26) dias aplicando 812 questionários para divulgar os números no dia 26. Em uma semana o quadro eleitoral sofrerá muitas mudanças no Rio Grande do Norte num contexto de reta final do segundo turno.
Não se trata de colocar a credibilidade dos institutos em xeque, mas no mínimo são três situações curiosas.
O vice-prefeito de Jucurutu, José Pedro, que era gari antes de se eleger vice, anunciou hoje apoio à candidata Fátima Bezerra.
Filiado ao Solidariedade, ele votou em Breno Queiroga no primeiro turno, e foi candidato a deputado federal.
Em todo o Estado obteve 10.705 votos, sendo mais de 4 mil em Jucurutu, onde foi o mais votado.
José Pedro optou por Fátima justificando que assim como ele, ela tem origem popular.
O vice-prefeito de Jucurutu quer aumentar a votação da candidata no município, onde ela obteve 6.885 votos no primeiro turno, contra 1.640 de Carlos Eduardo Alves e 1.293 de Robinson Faria.
A coligação ‘O Povo Feliz de Novo’, que tem Fernando Haddad (PT) como candidato a presidente e Manuela d’Ávila(PCdoB) como vice, obteve mais uma vitória no combate às fake news junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Sérgio Silveira Banhos (TSE) determinou no sábado (20) a retirada de páginas do Facebook e conteúdos veiculados no YouTube que ofendiam e desqualificavam a candidata à vice-presidência Manuela d’Ávila. …
O candidato do PSL à sucessão presidencial, Jair Bolsonaro, pretende viajar a Brasília para um encontro com o presidente Michel Temer caso seja eleito no próximo domingo (28).
A ideia é ele se desloque na semana seguinte ao anúncio oficial, assuma pessoalmente a negociação da mudança de governo e apresente seus nomes para o grupo de transição.
No encontro, que deve ser promovido no Palácio do Planalto, Temer pretende entregar a ele uma espécie de cartilha, explicando as regras do processo e destacando as suas realizações.
Segundo relatos, o presidente pedirá na reunião que Bolsonaro mantenha as duas iniciativas que considera as marcas de seu governo: o teto de gastos e a reforma trabalhista.
A equipe do candidato já se mostrou favorável a ambas, mas ressaltou que fará alterações pontuais para aperfeiçoá-las, como a criação de autorização legal para que os trabalhadores possam escolher seus sindicatos.
Temer também defenderá a aprovação de uma reforma previdenciária, apesar de já admitir, em conversas reservadas, que não há clima político ou disposição parlamentar para votá-la neste ano.
”Quem deve fazer essa reforma é o novo Congresso Nacional e quem deve encaminhar ou não é o novo presidente”, disse o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).
Para coordenar uma equipe de transição de cinquenta pessoas, total ao qual legalmente tem direito de escalar, Bolsonaro irá sugerir o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), anunciado como eventual ministro da Casa Civil de sua gestão.
O grupo será nomeado pelo Palácio do Planalto em cargos comissionados com direito a salário e passagem de deslocamento à capital federal. A oferta de auxílio-moradia será analisada caso a caso pelo governo federal.
Pelo decreto que regulamenta a transição, o novo presidente pode solicitar reforço na segurança. O ministro da Defesa também pode autorizar a utilização pelo presidente eleito de avião da FAB (Força Aérea Brasileira).
Nesta segunda-feira (23), o presidente afirmou que pretende fazer um processo de transição para o novo governo de maneira “muito tranquila”.Em reunião, com a presença de ministros das áreas política e econômica, ele informou que a iniciativa será conduzida pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que concluirá nesta semana a formatação de documentos para entregar ao seu sucessor no Palácio do Planalto.
“Nós faremos uma reunião muito tranquila em relação ao novo presidente. Os dados estão sendo equacionados e formatados”, disse.
Segundo um magistrado, não é “normal” a indicação de um juiz de primeira instância para o mais importante tribunal do país.
FILA 3
Em geral, quando a escolha recai sobre a magistratura, a disputa se dá entre ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou desembargadores de tribunais regionais e de justiça dos estados.
FILA 4
Levar o juiz ao STF furando fila, diz outro ministro, é como colocar um soldado para comandar os generais.
NUVENS
Bolsonaro ainda cria arestas no STJ: vários dos ministros da corte sonham um dia ir para o STF.
O prefeito de José da Penha, Dr. Raimundinho trocou nesta segunda-feira (22), o candidato do seu partido PDT, Carlos Eduardo pela candidatura da senadora Fátima Bezerra.
Dr. Raimundinho foi o único prefeito eleito pelo PDT de Carlos Eduardo em 2016. O deputado Raimundo Fernandes, que também desembarcou de Carlos Eduardo na semana passada, foi que levou o grupo do prefeito de José da Penha para engrossar a campanha de Fátima Bezerra na região do Alto Oeste.
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), em Jardim do Seridó conquistou uma boa nota no indicador sintético, que retrata o grau de desenvolvimento de ações, avaliado pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
As informações de avaliação tiveram como base o Censo SUAS e o ID Cras 2017, que considera o funcionamento do serviço em quatro dimensões: estrutura física; recursos humanos; serviços e benefícios. A nota conquistada pelo CRAS foi de 4,33 numa escala de avaliação de 1 à 5. Houve um aumento nos padrões de qualidade se comparado ao ano de 2016, que tinha como pontuação 3,33. Essa pontuação coloca o Município entre os melhores índices das cidades do Rio Grande do Norte.
A Secretária Hiáskara Silva reconheceu que o resultado é fruto de um trabalho de qualidade realizado pelos profissionais e acrescentou que “a Assistência Social comemora o crescimento nos indicadores do CRAS, o qual é uma conquista de toda a equipe da assistência social do município, pois trabalhamos todos juntos com vistas a um bom atendimento aos nossos usuários”, ressaltou.
Foi realizada no último dia (19) a II Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes.
A conferência municipal tem como objetivo: Mobilizar os Integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, crianças, adolescentes e a sociedade para a construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral de crianças e adolescentes nas políticas públicas, fortalecendo as estratégias/ações de enfrentamento às violências e considerando a diversidade.
O articulador municipal – Reinaldo Freitas convidou todos os presentes a ficar de pé para juntos com a turma do nível I do CMEI Kleyse Medeiros de Araujo entoarem o Hino Nacional.Em seguida, a presidente do CMDCA – Luanna Elízia, fez a abertura da conferência parabenizando todos os presentes pela participação e pelos trabalhos desenvolvidos na Rede de Proteção dos Direitos. O adolescente Giordan Mairon – presidente do NUCA, falou sobre a importância da experiência de participar desse evento para a sua própria formação como cidadão.
A Assistente social da vigilância socioassistencial de Caicó – Keila Karoline Souza do Nascimento foi a palestrante.
Após a palestra, os participantes foram divididos em grupos para discutir sobre os seguintes eixos:
I: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social;
II: Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes;
III: Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes;
IV: Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes;
V: Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Criança e Adolescentes.
O evento teve início às 7H30m até ás 12H na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social.
