
Via R.Pires

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Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP (Partido Comunista Português), recebeu a ex-presidente Dilma Rousseff durante sua visita a Portugal, divulgou nesta terça-feira (14/03) uma nota no site oficial do partido.
Durante o encontro, o líder do PCP reafirmou a “posição solidária do PCP para com a presidente eleita do Brasil, Dilma Roussef”, e denunciou o “autêntico golpe de Estado que representou a sua ilegítima destituição”. “Uma operação golpista dirigida contra o processo de sentido progressista e de afirmação soberana que teve lugar no Brasil desde 2003, com a eleição do presidente Lula da Silva e, posteriormente, com a eleição de Dilma Roussef”, destaca o texto.
Jerónimo de Sousa também reforçou a solidariedade dos “comunistas portugueses para com os comunistas e outros democratas, patriotas e progressistas brasileiros e a sua resistência face à ofensiva contra os direitos, a democracia e a afirmação soberana do Brasil conduzida pelo governo golpista de Michel Temer”.
A ex-presidente Dilma Rousseff fez uma palestra sobre neoliberalismo, desigualdade e democracia na em Lisboa, conforme informou nesta segunda-feira a Fundação José Saramago, uma das associações que a convidaram para a ocasião.
Dilma abrirá o Ciclo de Conferências do Teatro da Trindade, no centro da capital portuguesa, com a conferência “Neoliberalismo, desigualdade, democracia sob ataque”, segundo a nota da fundação. Os convites a Dilma para a visita a Portugal foram feitos por Fundação Inatel, Fundação José Saramago, Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e Casa do Brasil em Lisboa.

O governador Robinson Faria (PSD) volta ao Alto Oeste nesta sexta-feira (17), uma semana depois de ter cumprido agenda administrativa na região (leia AQUI)
A cidade de São Miguel, ele inaugurará o Restaurante Popular, que vai oferecer 400 refeições diárias, de segunda-feira a sexta-feira, ao preço de R$ 1 real.
A inauguração será realiza a partir das 12h e contará com a participação da primeira-dama e secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), Julianne Faria.
Diariamente são servidas mais de 110 mil refeições nas 31 unidades do programa instaladas no RN.
O programa está em Natal (Centro Administrativo, Alecrim e Igapó), Mossoró (Centro, Alto de São Manoel, Santo Antônio e UERN), Assú (Centro e Frutilândia), Caicó, Currais Novos, Macaíba, Pau dos Ferros, Parelhas, Areia Branca, Extremoz, Ceará-Mirim, Macau, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Nova Cruz, João Câmara, Parnamirim, Canguaretama, Jucurutu, Jardim de Piranhas, Santo Antônio e Apodi.
Fonte Carlos Santos.
Em um jantar na noite desta terça-feira (14) na casa do senador Paulo Rocha (PT-PA), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi convencido a ser o novo presidente do PT. A eleição no partido deve acontecer em junho.
Senadores ligados ao campo majoritário da legenda avisaram a Lula que, se ele não for o próximo presidente do PT, o partido racha, já que serão lançadas várias candidaturas.
De acordo com relatos de presentes, Lula se convenceu de que é o único capaz, neste momento, de unificar o PT.
Com a expectativa de que Lula não entraria na disputa, alguns senadores já articulavam candidatura, como Lindbergh Farias (PT-RJ) e Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Esse grupo de senadores, incluindo Humberto Costa (PT-PE) e Jorge Viana (PT-AC), avisou que, se Lula não entrar na disputa, também terá candidato, o que pode ampliar o racha na legenda.
O empresário e ex-ator Guilherme de Pádua, assassino confesso da atriz Daniela Perez – filha da autora Glória Perez -, se casou pela terceira vez. Sua nova mulher é a estilista mineira Juliana Lacerda. O casamento aconteceu nessa terça-feira (14) em um cartório no bairro Lourdes, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. Em seu perfil no Facebook, Guilherme compartilhou fotos do casamento civil e anunciou que também vai casar na igreja. Ele ainda agradeceu à mulher pelo companhia e ressaltou a mudança em sua vida desde que passou a frequentar uma igreja evangélica na capital. “Ju, minha esposa linda, você me conheceu numa fase tão difícil da minha vida e mesmo assim não desistiu de mim! Você é fortinha, heim, loira? Te peço perdão por meus medos, meus traumas, minhas inseguranças, duvidas”, afirmou na rede social. “A partir de hoje conte com meu amor e dedicação por completo como deve ser um marido cristão! Te amo”, declarou. Guilherme de Pádua foi condenado a 19 anos e seis meses de prisão por assassinar a golpes de tesoura, a atriz Daniela Perez, em 1992. Ele teve a ajuda da então esposa, Paula Thomaz. Guilherme e e Daniela trabalharam juntos na novela “De Corpo e Alma”, da TV Globo. O ex-ator saiu da prisão em 1999 depois de cumprir um terço da pena. Rompeu com Paula e passou a trabalhar em uma igreja evangélica em BH. Em 2006, casou-se com a produtora de moda Paula Maia, da mesma igreja. Fonte: Uol
A Polícia Federal no Rio Grande do Norte, em conjunto com a Polícia Federal na Paraíba, deflagrou na manhã de hoje, 16/3, a Operação Quimera V, visando desarticular organizações criminosas especializadas em fraudes bancárias que se utilizavam de documentos falsificados para obter empréstimos consignados e sacar precatórios judiciais.
No RN, cerca de 30 policiais federais estão cumprindo 10 mandados judiciais, sendo 5 de busca e apreensão e 5 de prisão preventiva nas cidades de Natal, Parnamirim, Nova Cruz, Tibau do Sul e Lagoa D’Anta.
Há cerca de dois anos, quando as investigações tiveram início, foi estabelecido um trabalho conjunto entre a PF/RN e a PF/PB e, desde então, os suspeitos envolvidos em fraudes bancárias que atuavam simultaneamente nesses dois estados passaram a ser acompanhados.
Com a sequência e o aprofundamento das investigações, ficou comprovado que várias quadrilhas também praticavam os mesmos delitos em Goiás e Pernambuco, enquanto que outras ramificações desses grupos criminosos ainda estão sendo mapeadas pela PF em diferentes estados da Federação.
Por Estadão Conteúdo

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e autorizou a abertura de inquérito para apurar se o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, cometeu crime ambiental.
O caso diz respeito à construção de um canal de drenagem no Balneário Dunas Altas, em Palmares do Sul, no Rio Grande do Sul. A obra foi executada em área de preservação permanente pela Girassol Reflorestamento e Imobiliária Ltda, empresa da qual Padilha seria sócio.
O presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn), Cleofas Coelho, criticou duramente a frente aberta pelo Executivo na luta pela devolução de recursos do Tribunal de Justiça.
O dirigente da Amarn diz que a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello nem obriga nem autoriza o Estado a pleitear esses recursos, arrematando: “O Executivo interpreta a lei ao sabor de seus interesses”.
Cleofas cita que um princípio do direito é que compete ao juiz a interpretação da lei, vinculando decisões, como de costume, ao fim do texto das determinações quem impõe.
“Nesse sentido, a liminar do ministro Marco Aurélio foi sobre dois pedidos do Estado, a suspensão da decisão CNJ, deferida, e a devolução de recursos, indeferida”, anotou Cleofas.
Recursos
Dos R$ 571 milhões reportados na disputa entre Judiciário e Executivo, R$ 270 mi são de sobras de orçamentos não executados. É sobre esse valor que o Estado poderia reivindicar algum tipo de devoluçã
Auxílio-moradia
No início da semana, a Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou parecer ao STF em que aponta ilegalidade no pagamento de auxílio-moradia em ação movida pela Associação Nacional do Servidores do Ministério Público contra o benefício. Para a AGU, o auxílio se presta a furar o teto constitucional. No RN, TJ, MP e TCE pagaram, em 2016, R$ 23 milhões de auxílio.
“Temos órgão jurisdicional (decisão liminar do STF) e administrativo (resolução do Conselho Nacional de Justiça) apontando que o pagamento é legal”, pontuou o presidente da Amarn.
Ele lembrou que o Estado obriga o juiz a residir na comarca onde atua. “A obrigação gera uma compensação. E qual é? Seria uma residência oficial. Como não há, o Estado compensa com uma indenização”, explicou ele.
Para Cleofas, o auxílio, portanto, não configura imoralidade. “Talvez seja uma visão corporativista, mas não vejo de forma imoral. Vejo imoralidade em corrupção, em trabalhar sem receber, inventar diária, essas coisas”.
Fonte Dinarte Assunção.
O dia 15 de março está sendo marcado por manifestações em todo o país contra a proposta de reforma da previdência. Nesta manhã, na Assembleia Legislativa, o deputado Anísio Maia (PT) falou a respeito.
“As manifestações de hoje, em todo o Brasil, são contra a reforma da previdência arquitetada pelos golpistas. O povo está de volta às ruas e, como sempre, a mídia tenta esconder. Foi assim no último 8 de março quando presenciamos as maiores manifestações dos últimos anos referentes a este dia”, afirmou Anísio Maia.
Na avaliação do parlamentar, a população começa a perceber os verdadeiros interesses por trás do impeachment da presidenta Dilma: “Agora o povo está vendo qual foi o objetivo deste golpe, e já percebeu que é ele quem vai pagar o pato. Não tinha nada a ver com combate a corrupção. Esta foi mais uma mentira usada pela grande mídia, em especial a rede Globo, para anestesiar e manipular o povo brasileiro”.
“A gangue encastelada no poder comandada por Michel Temer deu um golpe com objetivos claros: o primeiro compromisso é com as multinacionais e o capital estrangeiros. Em segundo, eles precisam restringir os direitos dos trabalhadores para aumentar as margens de lucro dos grandes capitalista. E finalmente, um compromisso em diminuir as liberdades democráticas, criminalizando a esquerda e os movimentos sociais”, disse o deputado.
Anísio Maia acrescentou ainda que “e temos agora o desmonte da previdência. Não poderia haver maldade maior contra a classe trabalhadora. O povo já está dando resposta e as manifestações de hoje apenas começaram, só terminando quando derrubarmos este governo golpista e restaurarmos a democracia”.
Por Josias de Souza
Acomodada pelos colaboradores da Odebrecht no mármore quente do inferno, a elite política do país se uniu em torno de um plano para criar uma porta de saída para o céu. Protegidos pelo foro privilegiado, os congressistas cuidam dos minutos porque sabem que as horas no Supremo Tribunal Federal passam mais lentamente. Os encrencados correm para aprovar até setembro uma reforma eleitoral para ser aplicada já nas eleições de 2018. Assim, a bancada dinheirista poderá se reeleger antes de ser julgada, mantendo o escudo do foro privilegiado do Supremo.
Trama-se uma reforma baseada no princípio de que nenhuma ilegalidade justifica a incivilidade de um castigo, muito menos a desonestidade com fins eleitorais. Não é porque as delações da Lava Jato transformaram um modelo bem-sucedido de rapinagem em escândalo que os rapinadores ficarão de braços cruzados. A autodepuração é suspeita e cheira mal.
Se tudo correr como planejado pelos reformadores, a reforma incluirá uma anistia do caixa dois (pode me chamar de perdão retroativo da propina). Incluirá também a criação de um fundo eleitoral para pagar com verbas públicas as campanhas políticas. Esse fundo virá acompanhado da instituição do voto em lista fechada. Nesse modelo, o eleitor vota no partido, não no candidato. Elegem-se os políticos acomodados numa lista pelos caciques de cada legenda.
Para resumir: você vai bancar a bilheteria do circo e não terá nem o direito de escolher o palhaço da sua preferência.
Desde que deixou a presidência do Senado, Renan Calheiros tem feito dupla jornada. Como líder do governista PMDB, o senador revela-se um inusitado comandante da oposição ao Planalto. Com a lealdade a Michel Temer já extremamente cansada, Renan encena em público um rompimento em conta-gotas. Simultaneamente, renegocia no escurinho o preço de sua fidelidade. A julgar pela acidez da oratória de Renan, o governo ainda não enxergou o valor do seu quase ex-aliado.
Depois de dizer que a reforma da Previdência de Temer é ”exagerada” e de insinuar que o Planalto segue ordens de Eduardo Cunha, emadas desde uma cela do sistema penitenciário pranaense, Renan voltou à carga. Nesta quarta-feira, declarou que o governo “já inviabilizou” a reforma da Previdência. Afirmou que, do modo como age, “precipitadamente”, o Planalto acabará sepultando também as reformas trabalhista e tributária.
Convidado pelos repórteres a trocar em miúdos suas críticas, Renan limitou-se a dizer que a bancada do PMDB, a maior do Senado, com 22 votos, precisava ter uma conversa “franca e aberta” com o companheiro Temer. Franca? Talvez. Aberta? Jamais. Renan e seus liderados jantaram com Temer na noite passada, a portas fechadas. No próximo encontro de Renan com os microfones, a plateia saberá se o Planalto conseguiu decifrar o enigma da Esfinge alagoana.
Enquanto não chega a um acerto com Temer, Renan faz da crítica estridente ao governo um mecanismo para atenuar o barulho provocado por sua inclusão na segunda lista de pedidos de inquéritos da Procuradoria-Geral da República, decorrentes da colaboração da Odebrecht. O senador talvez precise aumentar o volume de suas queixas. Soube-se que seu herdeiro, o governador alagoano Renan Filho, também foi acomodado pelo Ministério Público Federal na fila de investigados do Supremo Tribunal Federal.
É pena que o delatado Michel Temer não tenha condições políticas de esboçar uma reação à altura do posto que ocupa. No comando de um governo com meia dúzia de ministros enrolados na nova fase da Lava Jato, Temer não tem autoridade para responder ao ”decifra-me ou te devoro” de Renan com um desafiador ”devora-me ou te decifro”. Segue a autofagia.
JOSIAS DE SOUZA

O governo do presidente Michel Temer decidiu endurecer o discurso contra mudanças na proposta de reforma da Previdência e fechar os espaços para negociar alterações que, em sua avaliação, desvirtuem o texto, apesar dos expressivos protestos desta quarta-feira contra as mudanças, disseram à Reuters fontes palacianas.
“O governo não abriu negociação. A orientação é para afinar o discurso e o discurso é o do governo, de manter a proposta como está”, disse uma das fontes.
Nos últimos encontros, já novamente sob a coordenação do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha –que ficou afastado três semanas por problemas médicos– o tom dos líderes mudou e as declarações de que a reforma não passaria da forma como está foram substituídas por demonstrações de unidade.
Essa foi uma das cobranças que o ministro fez à base, de que era preciso afinar o discurso. “Não dá para cada um sair dizendo uma coisa, um reclamando de A, outro reclamando de B”, disse a fonte.
Presidente da comissão especial que analisa a reforma na Câmara, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) admitiu na terça-feira que não havia nenhuma orientação para negociar e que nenhuma das propostas recebidas até agora era factível.
