Veja Nota abaixo:

É com muita tristeza que o Ministério Público do Rio Grande do Norte recebe a notícia da precoce morte de MARCOS DIONÍSIO MEDEIROS CALDAS.

Marcos Dionísio era assessor jurídico de carreira do Estado, e atualmente estava cedido ao Ministério Público do Rio Grande do Norte, instituição que sempre contou com sua valorosa contribuição, independentemente do cargo que estivesse ocupando. Foi Coordenador dos Direitos Humanos e Minorias do Estado. Atualmente presidia o Conselho Estadual de Direitos Humanos. Mas, no seu campo de luta, era conhecido e admirado em todo o País.

Sempre em defesa dos cidadãos mais marcados pelas vulnerabilidades sociais, é incalculável sua larga contribuição para os avanços nos debates sobre dignidade humana, especialmente em sua terra.

Marcos era um humanista. Sempre bem humorado e espirituoso, colecionou admiradores ao longo de sua trajetória. E para os que o conheceram bem de perto, destacava-se como figura singular, imprescindível na promoção da cidadania.

Deus o receba e conforte sua família.

Natal, 11 de fevereiro de 2017.

Rinaldo Reis Lima
Procurador-Geral de Justiça
Ministério Público do Rio Grande do Norte

O Globo

Diante da crise de segurança pública no Espírito Santo, o presidente Michel Temer avalia acelerar a nomeação de um novo ministro da Justiça. Segundo interlocutores de Temer, a tendência maior, hoje, é que um político seja indicado, para ajudar a pacificar a bancada do PMDB no Congresso. Um dos nomes mais cotados para a vaga, o advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, perde força, embora ainda não tenha sido descartado.

O presidente e Mariz devem conversar nesta sexta-feira. O advogado enfrenta resistências pelas críticas feitas à Operação Lava-Jato, no ano passado. Três integrantes da força-tarefa da Lava-Jato ouvidos pelo GLOBO afirmam que não desejam ver Mariz na liderança do combate à corrupção.

Reservadamente, eles torcem pela escolha de nomes como o do ex-ministro Carlos Ayres Britto, um dos citados nos últimos dias por auxiliares de Temer. Ayres Britto, no entanto, não tem interesse em aceitar o cargo. O fato de o governo estar na berlinda por conta da situação de Moreira Franco (Secretaria-Geral), cuja nomeação está sendo questionada na Justiça, também enfraquece a opção por Mariz, que poderia gerar nova polêmica.

O Estado de S.Paulo

Líderes da base aliada e da oposição saíram em defesa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), nesta quinta-feira, 9, após a Polícia Federal apontar na conclusão de um inquérito indícios de crime de corrupção por supostamente ter beneficiado a empreiteira OAS em troca de doação eleitoral. Parlamentares de vários partidos, alguns citados na Operação Lava Jato, criticaram o “vazamento” do relatório e disseram que é cedo para julgar Maia.

Em reação, deputados articulam um novo projeto de lei para garantir anistia ao crime de caixa 2. O tema chegou a ser proposto no pacote anticorrupção aprovado na Câmara, mas acabou retirado por causa da repercussão negativa. O pacote foi aprovado em 2016 e está parado no Senado, mesmo após decisão do Supremo Tribunal Federal que obriga os deputados a analisar novamente a matéria.

Da forma como foi aprovado na Câmara, o pacote prevê a tipificação do crime de caixa 2. Na avaliação de alguns deputados, isso já garante a anistia, sob o argumento constitucional de que uma nova lei não pode retroagir para prejudicar ninguém. Mesmo assim, para evitar ficarem sujeitos à interpretação da lei pela Justiça e com a homologação das delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, parlamentares querem um texto que trate especificamente da anistia.

O Globo

Mensagens trocadas entre o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, e o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), hoje presidente da Câmara, indicam que o parlamentar apresentou em 2013 um requerimento de informações ao governo federal e ao Tribunal de Contas da União. O pedido, que questionava regras para concessões de aeroportos, era de interesse da OAS. O conteúdo das mensagens foi divulgado ontem pelo “Jornal Nacional”.

A troca de mensagens aconteceu em 24 de setembro de 2013, quando Maia era presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara. O deputado afirma a Léo Pinheiro que recebeu do governo resposta sobre o requerimento feito em relação à licitação para os aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e Confins, em Belo Horizonte.

“Você me manda?”, pede o ex-presidente da OAS.

“Sim, já envio”, responde Maia.