O Ministério da Educação (MEC) decidiu não avaliar este ano o nível de alfabetizaçãodas crianças brasileiras. Resultados anteriores têm mostrado que mais da metade dos alunos de 8 anos não consegue localizar informações em textos de literatura infantil ou escrever corretamente palavras como lousa e professor.

Por causa do desempenho preocupante das crianças, a gestão de Michel Temer anunciou em 2018 que passaria a checar a alfabetização mais cedo, aos 7 anos de idade (2^o ano do ensino fundamental). A prova deveria ser feita no mês de outubro deste ano.

No entanto, portaria publicada nesta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do MEC responsável pelos exames, exclui as crianças de 7 anos das provas nacionais. Elas também não farão os exames de Matemática.

Estão mantidas as avaliações para os estudantes do fim dos ciclos do ensino fundamental, ou seja, 5^o ano e 9^o ano, e do ensino médio, no 3^o ano.

Em meio a uma crise com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL-GO), afirmou a deputados de seu partido neste domingo (24) que o presidente Jair Bolsonaro está convicto de suas atitudes.

Em mensagens de Whatsapp para a bancada do PSL, ele indicou que Bolsonaro não negociará e fez criticas à velha política, acirrando a tensão entre poderes.

As postagens no grupo da sigla ocorreram logo depois de um encontro dele com o presidente, no Palácio da Alvorada.

“Nosso presidente está certo e também convicto de suas atitudes. Estive com ele hoje pela manhã. As práticas do passado não nos levaram ao caminho em que queremos estar. Todos nós, em particular do PSL, somos agentes para ajudar a mudar a situação em que nos encontramos”, escreveu o líder no grupo de deputados, por volta de 13h30.

“Todos que nos elegemos nessa legislatura (passamos, pois, pelo crivo das urnas e da população que não aguenta mais…), eleitos e reeleitos, temos a possibilidade de escolher de que lado estar… somos todos a nova política. Não dá mais…”, completou.

Duas postagens em seguida fazem referência a supostas negociações de cargos nos governos Michel Temer (MDB) e Dilma Rousseff (PT) em troca do apoio do Congresso.

A primeira mensagem resgata reportagem do jornal O Globo de novembro de 2017, cujo título é “Para aprovar mudanças na Previdência, Temer autoriza Maia a negociar cargos”.

A segunda é uma charge que ironiza o diálogo do governo Dilma com o Congresso. Na imagem, a ex-presidente leva ao Congresso um pacote de cargos para garantir as conversas.

Parte da troca de mensagens já chegou ao presidente da Câmara e está circulando entre os principais líderes partidários. Elas foram recebidas como “agressões” do líder do governo à política.

A avaliação é de que Bolsonaro não está disposto a mudar sua relação com deputados em senadores, embora Vitor Hugo tenha saído do encontro com o presidente falando em aproximação do governo com o Congresso.

“A semana passada foi uma semana muito tensa e agora a gente vai caminhar para uma aproximação”, disse.

À Folha o líder do governo afirmou que suas mensagens não foram ataques a Rodrigo Maia, mas foram enviadas para reforçar o posicionamento de mudança das práticas que existiam.

A expressão “velha política” não foi utilizada.

“Eu não fiz crítica alguma ao Rodrigo. O que eu fiz foi o seguinte: eu reforcei a posição do presidente da República, a disposição dele de trabalhar de uma maneira diferente”, disse.

“Eu fui na casa dele também para ajudar a traçar estratégia para apaziguar, eu venho tentando aproximar os poderes, desde que assumi, na verdade. Mas eu concordo com o presidente quando ele mantém essa determinação de seguir o que ele falou no discurso de campanha”, completou.

Folhapress

A insatisfação com a articulação política do governo Jair Bolsonaro subiu de patamar no PSL, partido do presidente. Deputados foram avisados de que o líder da sigla na Câmara, Delegado Waldir (GO), vai reunir a bancada na quarta (27) para definir o que chama de nova postura em relação ao Planalto. Os parlamentares dizem que arcam com o desgaste de defender o governo, mas não recebem nada em troca –nem sequer prestígio. O recado é: ou Bolsonaro muda, ou eles tiram o corpo fora.

Após o encontro da bancada, o PSL vai pedir uma reunião com o próprio Bolsonaro. O objetivo é saber se a parceria é recíproca. “Não podemos assumir o papel de boi de piranha e de paredão de proteção do Planalto”, reclama um dos líderes da sigla.

A rebelião, no entanto, é contornável, avaliam parlamentares do partido. O PSL não vai se opor à pauta do governo no Congresso, mas pleiteia um canal de diálogo permanente com Bolsonaro.

Uma ala defende, inclusive, que o presidente abra mais espaço para o PSL no governo. Esse grupo fala, por exemplo, que a deputada Bia Kicis (PSL-DF) tem todas as credenciais para assumir o Ministério da Educação.

O Planalto sinaliza, porém, que Bolsonaro vai ignorar os pedidos de parlamentares e manter o discurso de que não negocia sob o que chama de velha política, mesmo que a reclamação venha de seu partido.

PAINEL / FOLHA

O empresário Flávio Rocha, do Grupo Guararapes (Riachuelo) e do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), criador do movimento político conservador “Brasil 200”, afirma que o governo de Jair Bolsonaro “precisa desligar o Twitter” para conseguir aprovar a reforma da Previdência. Presente no Fórum Lide de Varejo, que ocorreu neste sábado no litoral paulista, ele, que foi um dos primeiros empresários a aderir à campanha de Jair Bolsonaro, se recusa a criticar o governo, dizendo que há uma “curva de aprendizagem”, mas cobra um posicionamento mais firme em prol da reforma.

Nesta semana o governo viveu uma série de situações que podem colocar em risco a aprovação da reforma…

Eu mudei a minha cabeça no sentido de não me angustiar diante destas mudanças bipolares, espasmódicas de humor. O que me tranquiliza é que a mudança aconteceu na base, na raiz, na cabeça do povo brasileiro. Então eu acho que o gigante despertou. O gigante são os 98% da população brasileira que paga a conta desta farra (da Previdência sem reforma). Esse era um gigante que estava em sono profundo. E a mudança não virá de um protagonista, de um ou outro agente político, a mudança virá da conscientização que aconteceu da população brasileira.

Mas os problemas desta semana não colocam em risco a tramitação da reforma?

Sem dúvida, mas acho que prevalece o bem maior que é o Brasil, que é a salvação do Brasil. Eu acho que estas questões serão colocadas no seu devido lugar, serão colocadas à margem e vai preponderar o que é fundamental e o que é essencial.

O otimismo econômico do começo do ano já está se reduzindo, diante dos problemas da tramitação da reforma?

Eu acho que a questão fundamental é se a reforma da Previdência passa ou não. O marco divisor de águas, principalmente para o investimento externo, é uma demonstração concreta que a reforma da Previdência vai passar. Mas acho que quem decide este investimento está esperando uma demonstração um pouco mais concreta de que a reforma passa.

Mas existe a possibilidade de a reforma não passar?

Não, eu não acho que há a possibilidade da reforma não passar, eu acho que ela vai passar e com efeito fiscal relevante.

A agenda econômica do Paulo Guedes será afetada pelas polêmicas do governo?

Nós temos que estar vacinados contra os que querem manter as coisas do jeito que estão. Os anti-reformistas são estes que querem tumultuar o processo. Mas nós temos que filtrar estas intenções, que são, antes de mais nada, antipatrióticas.

Como o senhor avalia o começo do governo Bolsonaro?

Nós nunca tivemos um pacote de ideias tão boas. Essa eleição foi ganha claramente com ideias que costumavam ser onerosas politicamente no Brasil, que é a ideia do Estado pequeno, de privatização, bandeiras que nunca haviam sido assumidas. Isso dá força a este discurso. Eu acho que finalmente chegaram ao Brasil os ideias que construíram todos os cases de prosperidade no resto do mundo.

O governo começou bem?

Eu acho que há uma curva de aprendizado, o povo queria renovação e o custo da renovação é esse, pessoas que ainda estão aprendendo o jogo político, mas estão aprendendo muito rapidamente. Eu cito como exemplo o ministro Paulo Guedes, que não tinha os cacoetes do político, mas está aprendendo rapidamente a lidar com o Congresso. As pessoas bem intencionadas aprendem rápido.

A popularidade do governo caiu muito rápido. Isso é um risco?

É que uma das trincheiras dos privilégios de uma visão antagônica desta visão liberal e conservadora deste governo tem muita força de comunicação. Isso realmente traz um efeito de desgaste, há um verdadeiro “bullying” de comunicação em torno das ideias liberais e das ideias conservadoras que são a espinha dorsal deste governo.

Que conselho o senhor daria ao governo?

Eu acho que tinha que desligar o Twitter. Se o Carlos Bolsonaro quer ajudar, comportamentos típicos de campanha têm de ser deixados para trás e agora tem que ser um comportamento típico de agregação. Agora é hora de construir, de aglutinar, a eleição foi ganha, conscientizando uma grande maioria que não sabia da força que tem, que é o contigente dos liberais na economia e conservadores nos costumes. Mas agora a hora é de alargar este leque.

O GLOBO

O desembargador Renato Luís Dresch, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou ontem a suspensão imediata do movimento grevista iniciado pelos servidores de 2ª. Instância do TJMG no último dia 19. A decisão liminar pede o “retorno dos servidores às suas atividades, cessando a prática de qualquer ato que impeça o acesso da população aos serviços públicos ou impeçam e/ou dificultem a atuação dos servidores nas respectivas unidades”.

A decisão impõe ao Sindicato dos Servidores da Justiça de 2.ª Instância do Estado de Minas Gerais (Sinjus-MG) o pagamento de multa diária de R$ 20 mil, limitada a R$ 100 mil, em caso de seu descumprimento. Os funcionários cobram a recomposição salarial com a inflação de 2018, de 2,9%, e o pagamento de um auxílio-saúde, que já foi definido em uma ajuda de custo entre R$ 200 e R$ 300 por mês, conforme o tempo de trabalho de cada servidor.

Renato Luís Dresch, que no mês passado recebeu salário de R$ 89.586, afirma, em sua decisão, que, apesar de o tribunal estar aberto às negociações com os servidores, o órgão já deixou “explicitado restrições orçamentárias que impedem o cumprimento imediato das reivindicações”.

O salário do desembargador está entre as centenas de casos da Justiça mineira que, além do salário teto de R$ 35.462,22, incluem uma série de penduricalhos e benefícios que extrapolam os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em sua decisão, Renato Luís Dresch afirma que é preciso lembrar que “o Estado de Minas Gerais encontra-se em situação de calamidade financeira, tanto que é noticiado reiteradamente que os servidores do Poder Executivo estão com os salários parcelados e até este momento sequer houve pagamento integral do 13º salário vencido em dezembro de 2018.”

Ao pontuar a situação do governo, Dresch afirmou que é até um “privilégio” os servidores da Justiça receberem seus salários em dia. “A situação financeira é temerária, de modo que o recebimento regular dos vencimentos (salários) por si só constitui certo privilégio dos servidores do Poder Judiciário em relação aos servidores do Poder Executivo”, declarou.

A greve organizada pelo Sindicato dos Servidores da Justiça de 2.ª Instância do Estado de Minas Gerais (Sinjus-MG) chama a atenção para os pagamentos mensais de salários exorbitantes feitos aos magistrados do TJMG – juízes e desembargadores –, enquanto seus 18 mil servidores não possuem sequer plano de assistência medica.

Na folha de pagamento do TJ-MG de fevereiro, conforme informações divulgadas pelo próprio órgão, uma única magistrada recebeu R$ 307 mil de salário em fevereiro. Além de dois meses de férias por ano, por exemplo, o magistrado tem direito, ainda, a mais três meses de férias-prêmio a cada cinco anos. Na prática, porém, a maioria não retira esses meses para descanso e opta por receber em salários, os quais são pagos sem desconto de imposto de renda ou previdência.

Há 1,5 mil magistrados no TJMG. Em fevereiro, pelo menos 41 desembargados de Minas Gerais receberam mais de R$ 90 mil de salário. Em janeiro deste ano, os magistrados foram contemplados com o reajuste salarial de 16,38%, aprovado para a classe pelo Supremo Tribunal Federal. O reajuste do salário, automaticamente, contemplou outros subsídios. Como o auxílio saúde dos juízes e desembargadores é de 10% do salário, estes passaram a receber, no holerite, mais R$ 3.546 para bancar custos com plano de saúde. Recebem ainda, por ano, meio salário referente a “auxílio-livro”.

Em sua petição para determinar o fim da greve, o desembargador Renato Luís Dresch, faz referência à “gravíssima crise econômica vivenciada pelos brasileiros, cuja imensa maioria já não luta por benefícios, mas pela sobrevivência de seus empregos” e considera, “com o devido respeito à excelente categoria profissional representada”, que os grevistas mostram-se descompromissados “com as dificuldades por que passa a sociedade, destinatária e mantenedora dos serviços públicos que se fez paralisar”.

Por meio de nota, o Sinjus-MG declarou que repudia a decisão liminar “dada pelo desembargador Renato Luís Dresch, relator em plantão, suspendendo o movimento grevista” deflagrado na semana passada. “Trata-se de explícita situação de suspeição, em que figura o próprio ‘patrão’ julgando o empregado. Como poderia o próprio Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgar a greve dos seus próprios funcionários?”, questiona o sindicato. “O SINJUS-MG esclarece, ainda, que em momento algum o TJMG dialogou sobre prazos, hipóteses ou quaisquer sinalização de cumprimento das leis.”

Estadão Conteúdo

Uma análise mais aprofundada dos dados sobre o mercado de trabalho desde 2012 mostra que a oferta de vagas com carteira assinada caiu dramaticamente para um segmento bem específico: os mais jovens.

O número de vagas formais no setor privado entre jovens de até 24 anos recuou mais de 25% de 2012 a 2018. A redução de postos com carteira assinada no período foi de 1,9 milhão apenas nesse segmento.

O trabalhador mais jovem foi, de longe, o mais afetado pela crise, mostra o levantamento feito por Cosmo Donato, economista da LCA Consultores, com base nos microdados da Pnad, a pesquisa por amostra de domicílios do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O saldo de empregos com carteira assinada no grupo de pessoas com idade entre 25 e 44 anos também foi negativo, mas numa intensidade bem inferior —queda de 481,3 mil.

Acima dos 45 anos, o saldo de vagas formais foi positivo em quase 1 milhão.

Sem os jovens, o saldo de vagas no setor privado com carteira assinada —considerado o empregado por excelência— teria sido positivo no período em mais de 500 mil postos.

No geral, com pouca experiência e qualificação, os jovens formam o grupo que, historicamente, mais sofre em situações de instabilidade no mercado de trabalho.

Após uma das maiores recessões da história, a taxa de desocupação entre pessoas de até 24 anos fechou 2018 em 27,2% —bem mais do que o dobro da média registrada pelo mercado em geral, de 11,6%.

Especialistas identificam, porém, fenômeno ainda inicial que também pode explicar a queda na contratação formal no segmento: entre os jovens, em especial os mais escolarizados, haveria uma maior disposição a aceitar regimes de contratação mais flexíveis.

Seria uma forma de ganhar um pouco mais e, ao mesmo tempo, encontrar vagas com um perfil mais próximo às pretensões desse grupo.

Pesquisa do Datafolha de setembro do ano passado apontou que metade dos eleitores brasileiros até 24 anos prefere ser autônomo, com salários mais altos e pagando menos impostos, ainda que sem benefícios trabalhistas, a ter carteira assinada.

Na faixa seguinte, entre 25 e 34 anos, a opção pela autonomia foi ainda maior (55%). A preferência, no entanto, caía para 47% entre 45 e 59 anos e 46% acima de 60 anos.

Ramon Barreto, 24, é um desses jovens. Ele atua na área de marketing de eventos esportivos e passa pela primeira experiência como PJ (pessoa jurídica que presta serviços a uma empresa via contrato).

Barreto conta que participou de outros processos seletivos até tomar a decisão de aceitar a vaga sem carteira assinada e sentiu insegurança, pois não conhecia os trâmites para abertura de empresa e emissão de notas fiscais.

“Mas, colocando tudo na balança e pensando no que era bom para mim profissionalmente, meio que compensava não ter os benefícios da CLT.”

José Roberto Afonso, pesquisador do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), diz que a preferência efetiva do jovem pelo trabalho autônomo é uma hipótese que só pode ser testada em períodos de normalidade –algo descolado do que viveram os trabalhadores nos últimos anos.

Como mostram os números, muitos jovens estão, na verdade, desempregados. Outros podem ter sido levados pela situação de crise a aceitar vaga sem carteira.

Ainda assim, Afonso diz que, para além da pejotização —fenômeno mais antigo e desencadeado pela alta tributação no mercado de trabalho—, já é possível identificar um processo novo e mais global, em que o trabalho é exercido sem contrato, sem local definido e sem horário fixo, em um contexto no qual o corte por idade é fundamental.

“Há um trabalhador jovem com menor preferência por ser empregado CLT, pois pode optar por mais flexibilidade, em linha com as mudanças tecnológicas”, diz Juliana Damasceno, também economista do Ibre e coautora de textos sobre o tema com Afonso.

Após alguns meses trabalhando como PJ, Barreto diz que atuar como pessoa jurídica traz flexibilidade para todos os envolvidos.

“Eu tenho um horário acertado, mas, se eu consigo entregar as demandas, não existe a rigidez de ter que bater ponto. Isso facilita para mim e para a empresa, que não tem um funcionário cumprindo horário por tabela e pode contar com o comprometimento do profissional para as entregas.”

Responsável pela pesquisa dos dados, Donato, da LCA, afirma que ainda é cedo para entender se a retomada do emprego decorrente da recuperação econômica levará os mais jovens a serem contratados novamente no regime CLT ou se as mudanças ocorridas na recessão têm caráter mais permanente.

“Ainda não dá para entender se os arranjos informais estabelecidos pelos mais jovens e seus empregadores no mercado de trabalho vieram para ficar”, diz Donato.

Bruno Ottoni, pesquisador da consultoria IDados, concorda. “Questões mais estruturais são mais difíceis de discutir. É cedo para falar de automação em um país como o Brasil”, afirma ele.

Após quatro anos de recessão e crise, não há, até agora, sinal de recuperação da formalidade, afirma João Saboya, professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e especialista em mercado de trabalho.

“E, enquanto não houver crescimento econômico mais forte, não vejo sinal de recuperação da carteira assinada entre os mais jovens”, diz ele.

Do alto de seus 24 anos, Barreto afirma que, quando avalia a dinâmica do mercado de trabalho e as opções que têm sobre a mesa, acredita que existem chances de que volte a ter a carteira assinada. Mas a tendência mais forte, diz ele, é a flexibilização.

Folhapress