21/12/2016
10:58

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Após o revés da Lava Jato, o senador José Agripino e o deputado federal Felipe Maia agora veem contestada sua participação em veículos de comunicação do Estado.

O MPF está pedindo o cancelamento da concessão, permissão e/ou autorização do serviço de radiodifusão sonora e de som e imagem outorgado à TV tropical, Rádio Libertadora Mossoroense, Rádio Ouro Branco, Alagamar Rádio Sociedade Ltda., Rádio Curimataú de Nova Cruz Ltda. e Rádio A Voz do Seridó.

O parquet federal sustenta que a Constituição Federal veda que senadores e deputados, como José Agripino e Felipe Maia, sejam sócios ou associados de pessoas jurídicas concessionárias de rádios ou TVs.

Com tantas denúncias envolvendo ilegalidades em torno do nome do senador Agripino Maia, e do  seu filho o deputado Felipe Maia, os mesmos perdem o discurso forte, que  fizeram contra governo Dilma,  sobre acusações de corrupção em participantes do governo afastado.

 

Publicado por: Chico Gregorio


21/12/2016
10:44


Por Fernando Antônio Bezerra

Em qualquer das entradas, vindo de onde vier, se descortina as torres de Caicó, seja dos novos edifícios, seja de sua expressiva Catedral. Quem chega e gosta do lugar, logo entenderá a cidade… Caicó, se pouco fala, muito expressa por sentimentos que permeiam seus rostos e ruas. É possível saber, mesmo em qualquer entrada, se há tristeza ou alegria. De fato, Caicó não consegue esconder o que sente.

Evidentemente que há sentimentos alternados em função dos meses ou das duas estações – inverno e verão – que marcam a vida caicoense, mas a força do homem está tendo maior interferência e, não raro, deixando Caicó entristecida, amedrontada, cabisbaixa como nunca foi… Se tem inverno, Caicó é vibrante, tem cheiro e cor de vida, mas, mesmo com a seca, consegue festejar. Com crise ou sem crise, Caicó se reinventava do algodão para o boné; do doce para o sorvete; da costura para o bordado, enfim, tirando leite de vacas e pedras, vivendo da poeira e da paixão, o tempo ruim não tinha o espanto da atrocidade ou a brutalidade da tragédia. Não tinha!

Alguém, com amparada razão, dirá que em todos os tempos sempre existiu arruaças, cavilações, rixas, desordens e contravenções, inclusive, no Caicó de todos nós do passado mais distante ou próximo… Contudo, não com a frequência incontrolável de hoje; nunca por tantos motivos banais que se acumulam atualmente; nada que se compare ao desajuste do dia presente. Se é pela presença do presídio, pela degradação dos costumes, pela omissão de alguns, pelo interesse de outros ou pelo fim da era, alguma coisa precisa ser feita. Assim – triste e amedrontada – não era a terra onde Sant’Ana fez morada.

Aliás, triste, amedrontada e ferida. Recentemente tombou no chão, vítima do grave contexto de insegurança que impera em Caicó, um dos melhores filhos da cidade: Severiano Firmino de Araújo Filho. Pelo nome completo, muitos não o conheceram. Por Sevi, entretanto, uma multidão o conhecia e respeitava. Construiu ao longo de 66 anos uma vida de honradez, à custa de muito trabalho, construindo numerosa legião de amigos e exemplar reverência à família e ao bom costume da palavra como patrimônio.

Sevi, filho de Severiano Firmino de Araújo e Concessa Costa de Araújo, em 1967, ainda aos 16 anos, assumiu a liderança da família com a precoce morte do pai. Foi comerciante, caminhoneiro, voltou a ser comerciante. Foi irrequieto, trabalhou com afinco, protegeu a mãe e os irmãos, construiu o caminho para se estabelecer como vendedor de veículos e, neste ofício, o mais conhecido do Seridó. Fez negócios em outros segmentos. Tinha a sorte dos vencedores alicerçada pela conhecida disposição de trabalhar, do nascer ao pôr do sol.

Construiu credibilidade, patrimônio, boas amizades e ampliou a família. Dividiu com Ana Maria Clemente de Araújo, sua esposa, a maior das missões: trazer ao mundo e educar gente nova, com o cuidado de que Mateus, Luanda, Natália, Ana Clara, Rafaela e Heitor, como os pais, fossem reconhecidos pela honradez de práticas e gestos.

A história, portanto, foi bem conduzida por ele, com a ajuda de tantos. Tinha, em resumo, um bom norte e tudo para ter um final feliz! A história dele, como todos sabem, foi interrompida no último dia 12 de dezembro pela planejada ação de criminosos que invadiram um lar, tornaram reféns pessoas indefesas, agredindo-as com palavras e força, com fim de subtrair patrimônio de quem trabalhou e deixá-las traumatizadas, um roteiro que tem se repetido com insuportável frequência. A interrupção da história de Sevi, de modo abrupto e revoltante, trouxe tristeza à cidade. Consternou o povo. Provocou reflexão. Motivou lamentos e brados de justiça.

A família perdeu o líder e o ente mais querido; Caicó, um empreendedor que honrava o nome da família e da própria cidade em seus negócios que, aliás, iam além do Seridó. A saudade e a dor estão lamentavelmente inauguradas no seio da família de Sevi.

Mas, será que não seria oportuno diante da tragédia ocorrida consolidarmos um pacto contra a violência, começando com cada um revendo conceitos e hábitos, envolvendo instituições e autoridades, sem amarras a ideologias ou projetos eleitorais?

Penso que o lamento de Caicó deveria ter consequências. A cidade de crença, que acredita no lugar dos justos no horizonte que a fé nos faz enxergar, precisa reencontrar a alegria da paz.

 

Publicado por: Chico Gregorio


21/12/2016
10:40

O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou o pedido do Governo do RN por meio da Procuradoria Geral do Estado, e suspendeu a liminar que obriga o repasse do duodécimo ao Ministério Público Estadual (MP-RN) até o dia 20 de cada mês.

A decisão que suspendeu os efeitos da medida liminar deferida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte foi tomada nesta segunda-feira (19) pela ministra do STF, Carmen Lúcia.

“O STF foi sensato ao concordar que o estado e o país inteiro estão enfrentando uma séria crise financeira. Agora, a decisão da ministra autoriza o governo a fazer o repasse de acordo com as possibilidades existentes e recursos disponíveis”, afirmou o Procurador-Geral do Estado, Wilkie Rebouças.

Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal, o Governo continua empenhado para que o duodécimo do MP-RN seja pago no prazo estabelecido pela lei.

Fonte: Assessoria

Publicado por: Chico Gregorio


21/12/2016
10:37

Por Agência Brasil

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O Índice de Confiança da Indústria caiu 2,9 pontos na prévia de dezembro deste ano, na comparação com o resultado consolidado de novembro. Com a queda, o indicador chegou a 84,1 pontos, o menor patamar desde junho deste ano, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV).

A confiança dos empresários da indústria no momento atual, medida pelo Índice da Situação Atual, recuou 3,7 pontos e atingiu 81,4 pontos. Já a expectativa em relação ao futuro, medida pelo Índice de Expectativas, caiu 1,9 ponto, chegando a 87 pontos.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria recuou 1,2 ponto percentual na prévia de dezembro, representando 72,8%, o mínimo histórico da série. Para a prévia de dezembro de 2016 foram consultadas 783 empresas entre os dias 01 e 16 deste mês.

Publicado por: Chico Gregorio


21/12/2016
10:35

Por  Daniel Menezes

A prefeitura do Natal está oferecendo descontos no IPTU de até 22%, antecipando seu pagamento de janeiro para dezembro. Além de diminuir potencialmente sua receita, a antecipação estourará, assim como em 2016, também em 2017. Com os salários atrasados, o poder público municipal procura dinheiro. O fim de ano de 2016, que não é nada fácil para o município, também será no próximo.

 

Publicado por: Chico Gregorio


21/12/2016
10:24

Do Estadão Conteúdo:

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Após a Câmara dos Deputados ter retirado todas as contrapartidas que deveriam ser adotadas pelos governos estaduais que aderissem ao Regime de Recuperação Fiscal, desenhado para estados em calamidade financeira, o Ministério da Fazenda afirmou em nota que o governo vai trabalhar para assegurar que as medidas de ajuste propostas pelos estados candidatos sejam eficazes na busca pelo reequilíbrio fiscal e financeiro.

“Serão aprovados os planos que, de fato, viabilizem esse equilíbrio”, diz a pasta.

Nesta terça-feira, 20, a Câmara aprovou o projeto de renegociação da dívida dos estados com a incorporação do regime especial.

Mas os deputados derrubaram a lista de medidas amargas que deveria ser adotada pelos governadores que aderissem ao programa.

O receituário incluía programa de desestatização, elevação da contribuição previdenciária de servidores para 14%, redução de incentivos tributários e postergação de reajustes já concedidos ao funcionalismo.

Dessa forma, restaram apenas os benefícios, que incluem a suspensão do pagamento da dívida pelos estados por até 36 meses.

Sem diretrizes explícitas no texto, cada Estado que quiser se candidatar ao regime deverá enumerar, em seu plano de recuperação, as medidas a serem adotadas em busca do equilíbrio fiscal e financeiro, explicou a Fazenda. Mas essas propostas passarão pelo crivo do governo, que vai avaliar a eficácia do plano.

“Compete ao Ministério da Fazenda a análise e recomendação para aprovação final do presidente da República”, diz a nota.

Na declaração à imprensa, a Fazenda observa ainda que, além das vedações e condições que os estados teriam de cumprir ao aderir o regime, a Câmara suprimiu a definição da situação financeira que tornaria um governo estadual elegível ao regime de recuperação.

Na proposta aprovada pelo Senado, o critério era que o Estado tivesse, ao mesmo tempo, Receita Corrente Líquida (RCL) menor que a dívida consolidada, receita corrente menor que a soma das despesas de custeio e volume de obrigações contraídas maior que as disponibilidades de caixa de recursos não vinculados.

“O Congresso Nacional é soberano e respeitamos sua decisão, como o Ministério da Fazenda sempre fez. O próximo passo será a análise do presidente da República do texto aprovado para a sua eventual sanção”, afirmou a Fazenda.

Publicado por: Chico Gregorio


21/12/2016
10:18

Governador inspeciona obras da Barragem de Oiticica que chega a 51% do cronograma

O governador Robinson Faria esteve na tarde desta terça-feira  (20) no canteiro de obras da Barragem de Oiticica, em Jucurutu. Ele verificou o andamento dos serviços que alcançou percentual de execução de 51%. “Esta é mais uma obra importante que vem sendo realizada pelo nosso Governo em parceria com a administração federal”,  afirmou ao conversar com trabalhadores e encarregados da obra.

 

A previsão hoje, se mantido o atual cronograma de repasses do Governo Federal, é de que as obras sejam concluídas em dezembro de 2017.

 

A Barragem de Oiticica vai regularizar o abastecimento de água na região Seridó, beneficiando a população de 17 municípios, tanto para o consumo humano quanto para a produção. O reservatório em construção em Jucurutu será o terceiro maior no RN  com capacidade para armazenar 600 milhões de metros cúbicos  de água. Maior capacidade têm apenas as barragens Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu, e a Barragem de Santa Cruz, em Apodi.

Publicado por: Chico Gregorio


21/12/2016
10:14

O Globo

Um grupo de juristas que defende o impeachment do ministro Gilmar Mendes recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Senado dê andamento ao processo de cassação do magistrado. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), arquivou o pedido de impedimento contra Gilmar feito pelo grupo, que agora quer que o STF obrigue o prosseguimento da ação.

No pedido, os juristas, entre eles o ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles, argumentam que Renan não poderia ter arquivado o pedido por conta própria, sem consultar a Mesa Diretora do Senado. Os juristas afirmam ainda que apresentaram provas da denúncia, não apenas reportagens jornalísticas, como argumenta o senador.

Os juristas vinculam ainda o arquivamento do pedido de impeachment ao fato de Gilmar ter votado contra a denúncia envolvendo Renan, em julgamento no STF. “Renan Calheiros, que se fez juiz monocrático para repelir a denúncia contra Gilmar Mendes, por crimes de responsabilidade, teve, a seu favor, o voto do ministro Gilmar Mendes para, igualmente, rejeitar a denúncia contra si ajuizada pelo Procurador-Geral da República”, afirma o pedido.

Publicado por: Chico Gregorio


21/12/2016
10:13

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A Federação dos Municípios do RN – FEMURN – convida a imprensa para uma entrevista coletiva, no Auditório Agnelo Alves, na sede da Federação, em Natal, nesta quarta-feira (21), às 10h.

Na ocasião, o Presidente da Federação, prefeito de Assú Ivan Lopes Júnior, prefeitos e prefeitas de todo o Estado vão anunciar decisões importantes a serem tomadas coletivamente caso a Medida Provisória 753/2016, que inclui o repasse imediato das multas da repatriação para as prefeituras, não seja republicada com nova data de pagamento.

A MP publicada no Diário Oficial da União do dia 19 de dezembro estabelece que as Prefeituras só receberão suas partes da multa da repatriação no dia 1 de janeiro de 2017, quando os Governos Estaduais já terão recebido. Os gestores municipais exigem recebimento até o dia 24 de dezembro.

Blog do BG:

Publicado por: Chico Gregorio


20/12/2016
16:50

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O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ajuizou uma ação civil pública contra a União, TV Tropical, Rádio Libertadora Mossoroense e outras quatro rádios com o objetivo de obter o cancelamento da concessão do serviço de radiodifusão sonora ou de som e imagens. O MPF sustenta que fere a Constituição Federal o fato de o senador José Agripino Maia e o filho dele, deputado federal Felipe Catalão Maia, figurarem como sócios dessas empresas.

A ação civil pública é resultado de dois inquéritos civis que foram instaurados a partir de denúncias de possível violação aos preceitos constitucionais decorrentes da figuração de titulares de mandato eletivo no quadro societário de pessoas jurídicas que detêm a outorga para explorar o serviço de radiodifusão. Durante o trâmite dos inquéritos, o MPF apurou que tanto a TV Tropical como a Rádio Libertadora Mossoroense – e as outras quatro rádios -, autorizadas a explorar o serviço de radiodifusão no estado, têm entre seus sócios José Agripino (senador desde 1995) e Felipe Maia (deputado federal desde 2007).

De acordo com ação, o serviço de radiodifusão constitui importante veículo de comunicação, sendo a adequada execução essencial para concretizar diversos preceitos fundamentais. O procurador da República Rodrigo Telles, que assina a ação, destaca que a liberdade de expressão, o direito à informação, a proteção da normalidade e legitimidade das eleições, do exercício do mandato eletivo e os demais preceitos fundamentais decorrentes do princípio democrático precisam ser preservados. (Continuar lendo…)

Fonte Robson Pires.

Publicado por: Chico Gregorio


20/12/2016
16:19

Nesse quesito, o mais detestado foi o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com 76% de “não gosto” e 5% de “gosto” (22% de indiferentes). No ranking de “não gosto”, Cunha é seguido por Michel Temer, com 53%, o senador Aécio Neves (PSDB) e a presidenta destituída Dilma Rousseff (PT), ambos com 51%, o deputado do Psol-RJ Jean Wyllys (48%), o senador do PSDB-SP José Serra e o deputado do PSC-RJ Jair Bolsonaro, ambos com 43% e os presidenciáveis Marian Silva e Ciro Gomes, 42%. Depois de Lula, aparecem com mais respostas “gosto” Dilma (26%) e Marina (25%).

A pesquisa foi realizada a pedido da CUT entre os últimos dias 9 e 13, com 2 mil entrevistas, em 116 municípios de todas as unidades da federação, menos Roraima.

Fonte: Rede Brasil Atual

Publicado por: Chico Gregorio


20/12/2016
16:14

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São Paulo – Pesquisa Vox Populi divulgada no  dia  (18) traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em primeiro lugar nas intenções de voto para a Presidência da República em 2018, se as eleições fossem hoje. Nas respostas estimuladas, Lula aparece com 34% das preferências quando os principais adversários são Marina Silva (Rede, 11%) e Aécio Neves, (PSDB, 15%). Com Geraldo Alckmin (PSDB, 12%) no lugar de Aécio, Lula vai a 35% e Marina, a 13%.

Na pesquisa em que o entrevistado responde espontaneamente qual seria seu candidato preferido, sem que seja indicado nenhum, o nome de Lula é citado por 28% das pessoas. Aécio é o segundo nome mais mencionado, com 6%, atrás de brancos e nulos (12%). A dois anos do pleito presidencial, 35% dos consultados não souberam responder.

A pesquisa foi realizada a pedido da CUT entre os últimos dias 9 e 13, com 2 mil entrevistas, em 116 municípios de todas as unidades da federação, menos Roraima.

Publicado por: Chico Gregorio


20/12/2016
16:09

 

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O senador Cássio Cunha Lima, líder do PSDB no Senado, disse na manhã desta terça-feira, 20, que o presidente Michel Temer (PMDB) terá muitas dificuldades para concluir o mandato. Segundo ele, o país vive a pior crise de sua história e a melhor solução seria novas eleições para presidente da República. “Não é uma crise banal, não é uma crise comum, uma crise como qualquer outra. É a mais grave e profunda crise da história do Brasil”.

Ele avalia que o TSE poderá cassar o mandato do presidente Temer, em razão das graves denúncias de corrupção eleitoral no pleito de 2014. “As acusações são bastante graves”, afirmou Cássio.

O senador lembrou que a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), terceira na sucessão presidencial, seria um bom nome para assumir a presidência da República, caso aconteça alguma mudança no cenário político nacional. “É uma mulher cuja honestidade, a probidade, ninguém discute, tem experiência, tem capacidade e poderia cumprir um período de transição”.

A declaração foi feita pelo senador paraibano durante o RPN Revista Estadual com os jornalistas Lenilson Guedes e Ytalo Kubistcheck.

Publicado por: Chico Gregorio


20/12/2016
16:02

Créditos: Reprodução / WEB

A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) prevê, nesta quarta-feira (21), possibilidade de chuvas isoladas para todas as regiões do Estado, além de nebulosidade variável.

Na faixa litorânea, a Aesa prevê temperatura máxima de 31º C e mínima, de 24º C. Confira a temperatura para as demais regiões nesta quarta-feira:

Brejo – máxima de 29º C e mínima de 20º C

Agreste – máxima de 30º C e mínima de 21º C

Cariri-Curimataú – máxima de 33º C e mínima de 21º C

Alto Sertão – máxima de 35º C e mínima de 23º C

Sertão – máxima de 36º C e mínima de 24º C

Publicado por: Chico Gregorio


20/12/2016
15:58

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot – em pedido de retratação proposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) – autorizou que a Procuradoria do Trabalho prosseguisse a investigação dos casos de pedofilia envolvendo a Arquidiocese da Paraíba.

O procedimento investigatório havia sido suspenso, em outubro passado, pelo vice-procurador-geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada.

O chefe do MPU entendeu que não havia conflito de atribuições entre o MPT e o Ministério Público Estadual, haja vista que este apura o aspecto criminal da pedofilia. Já o MPT, averigua a exploração sexual de meninos para fins comerciais como uma das piores formas de trabalho infanto-juvenil.

Da mesma forma, o Conselho Nacional do Ministério Público arquivou denúncia que questionava a atuação do MPT.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) já havia consolidado jurisprudência em favor da legitimidade do MPT para apurar esses casos.

“Vamos prosseguir as investigações com imparcialidade, tranquilidade e eficiência, agora contando com a valorosa parceria da Promotoria”, concluiu o procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, que preside o inquérito civil.

Fonte WScom

Publicado por: Chico Gregorio