O decreto de Michel Temer que expande a contratação de mão de obra terceirizada no serviço público é mais um passo para a extinção da contratação de servidores qualificados por meio de concursos públicos. “A medida representa mais um passo para a extinção dos concursos”, afirma o secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF (Sindsep), Oton Pereira Neves.
Foto: Ascom
LETÍCIA CASADO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Por unanimidade, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), aprovou na noite desta terça-feira (25) o pedido de registro das candidaturas de Fernando Haddad (PT) e Manuela D’Ávila (PCdoB) para presidente e vice, respectivamente.
Agora, eles oficialmente concorrem à Presidência.
Eles substituíram a chapa que tinha o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato ao Planalto, e cujo pedido de registro foi indeferido no dia 31 de agosto. Haddad era vice de Lula.
Relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso entendeu que ambos preenchem os requisitos para concorrer e votou por aprovar os pedidos de registro. Ele foi seguido pelos outros ministros da corte.
Além de ser alvo da Operação Cidade Luz, desencadeada pelo Ministério Público, Gaeco e Polícia Federal, o prefeito afastado do município de Patos, Dinaldinho Wanderley, do PSDB, virou alvo de mais denúncias nesta terça-feira (25).
Em uma entrevista coletiva, realizada hoje, pelo prefeito interino da cidade, Bonifácio Rocha, do PPS, foi apresentado um demostrativo com os credores (fornecedores) da Prefeitura, a qual enfrenta uma situação financeira verdadeiramente difícil.
No mês de julho, segundo Rocha, o prefeito afastado Dinaldo Medeiros Wanderley Filho usou R$ 4 milhões de reais da saúde para completar a folha de pagamento do funcionalismo municipal. Segundo ele, esse tipo de manipulação representa uma pedalada criminosa que o tucano terá que responder.
“Como é que se pagava a folha? Nós descobrimos algumas maneiras de se pagar a folha, anteriormente. Dando pedaladas, eu diria até criminosas, tirando dinheiro da saúde. Isso a gente quer que a cidade de Patos saiba”, declarou Bonifácio.
Ainda segundo Bonifáciol, a folha de pagamento da prefeitura de Patos, ultrapassa os R$ 12 milhões de reais e os restos a pagar, deixados pela gestão tucana, chegam perto dos R$ 50 milhões de reais.
Os gráficos da receita e da despesa foram apresentados. Bonifácio quis esclarecer tudo para a imprensa a fim de que a sociedade ficasse a par de como se encontra a administração.
Via PB Agora .
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta terça-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o inquérito que investiga o presidente Michel Temer por supostos repasses ilegais da Odebrecht ao MDB.
Ao pedir a suspensão do inquérito, Dodge decidiu não denunciar o presidente e deixar o caso parado até que o mandato de Temer termine. A partir de 1º de janeiro, portanto, a investigação poderá prosseguir na primeira instância da Justiça.
No relatório em que informou ao Supremo as conclusões do inquérito, a Polícia Federal apontou indícios de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por parte de Temer.
Diante do que foi informado pela PF, o relator do caso, Luiz Edson Fachin, deu prazo de 15 dias para a procuradora-geral se manifestar.
Raquel Dodge, então, entendeu que deve-se aplicar a imunidade temporária a Temer porque as suspeitas se referem a antes do mandato. E a Constituição impede que um presidente responda por fatos anteriores.
Fonte: G1
Fernando Catão e o sobrinho Cássio Cunha Lima.
O Portal WSCOM divulga na íntegra Aije da coligação “A Força do Trabalho”, denunciando o conselheiro do Tribunal de Contas, Fernando Catão, entre outros, como participantes de esquema em benefício do senador Cássio Cunha Lima e de adversários do governador Ricardo Coutinho.
Em tempo: o portal havia citado o nome do senador José Maranhão, entretanto, em face de contestação do advogado Roosevelt Vita pontuando inexistência de citação processual do candidato, o WSCOM retirou o nome do parlamentar fazendo jornalismo correto.
Na petição, a coligação cita que “o Conselheiro Fernando Rodrigues Catão foi o principal condutor do encaminhamento de “dados maquiados” para ações judiciais eleitorais promovidas por seu sobrinho Cássio Cunha Lima contra o Governador Ricardo Vieira Coutinho, o que aconteceu na remessa de informações inverídicas sobre a evolução de pessoal do Governo do Estado para tentar induzir a erro o TRE-PB nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral n° 1958-10.2014.6.15.0000″.
Ainda é citada a suspensão por medida cautela do Empreender, em dezembro de 2017, também determinada por Catão. Assim como a publicação ” prematura e antecipada, a poucos dias do pleito, de um relatório com dados deturpados acerca do funcionamento do Programa Empreender. Basta verificar que no ano de 2017 – não eleitoral – tal relatório só foi divulgado no mês de dezembro, o que demonstra o dolo específico em fazê-lo com o objetivo de produzir efeitos negativos no pleito em curso”.
Contra o conselheiro do TCE, os advogados argumentam que “Sua Excelência, o Conselheiro Fernando Rodrigues Catão, desvirtua a sua atuação estatal, ferindo de morte a isonomia que deve permear a atitude de um agente público antes, durante e depois dos tempos eleitorais. E mais: ao agir como o narrado nesta exordial, tenta interferir gravemente no processo eleitoral, privilegiando seu sobrinho, Cassio Rodrigues da Cunha Lima e seus correligionários, bem assim, prejudicando os seus adversários do momento, no caso, os candidatos da coligação investigante apoiados pelo governador Ricardo Vieira Coutinho”.
Maranhão é citado por que ‘aproveitou-se do falso “fato político” premeditadamente criado pelos investigados.
Veja:
O presidente do Instituto da Previdência dos Servidores do Município de Natal (NatalPrev), Thiago Costa Marreiros, atendeu à convocação dos vereadores e compareceu nesta terça-feira, 25, à Câmara Municipal de Natal para esclarecer sobre denúncia de que a Prefeitura do Natal deixou de repassar cerca de R$ 32 milhões em contribuições previdenciárias ao instituto. Na ocasião, o presidente confirmou que há o débito, mas que não estava de posse de dados que pudessem quantificar essa dívida. O rombo é atribuídos à gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), que renunciou em abril deste ano, após seis anos à frente do Executivo Municipal (deixando seu último mandato na metade do exercício), para disputar as eleições para o Governo do RN.
Servidores também compareceram à Câmara para acompanhar e participar das discussões com os vereadores. A Coordenadora geral do Sindicato dos Servidores Municipais (Sinsenat), Soraya Godeiro, ressaltou que os valores de contribuições previdenciárias foram descontados dos salários dos servidores, mas a Prefeitura teria deixado de repassá-los, além da contribuição patronal. “Nossa preocupação é que isso comprometa o pagamento das aposentadorias e dos pensionistas. Tínhamos a expectativa de que os extratos fossem trazidos para saber o valor exato que não foi repassado e também as propostas para quitar esse débito”, declarou a líder sindical.
O presidente do instituto disse que o NatalPrev está sendo bem gerido e adotando todas as medidas e condutas que a legislação exige, mas que, encontrando-se em férias e sem um substituto, não teria como atender o pedido de detalhamento das informações de forma imediata. “Seria irresponsável da minha parte negar a existência de inadimplência. Existe uma ausência parcial de repasses, mas é preciso um trabalho complexo para quantificar e saber o que ocorreu, o que não se explica em impressão de extratos. A partir dessa constatação poderemos criar medidas para resolver essa possível inadimplência. Em outras situações, débitos foram pactuados e deixaram de existir”, disse Marreiros.
Para o vereador Sandro Pimentel (PSOL), autor da convocação, a discussão foi parcialmente satisfatória porque faltou confirmar os valores para que se possa saber a dimensão do problema. “O presidente confirmou que existe um débito, mas não trouxe os dados. Nós apuramos que, de janeiro a julho, deixaram de repassar R$ 32 milhões. O presidente pediu para entregar os dados daqui a um mês, após as eleições, mas vamos avaliar se esperamos ou se buscamos outra alternativa, como convocar a secretária de administração, já que é a pasta responsável pelos pagamentos”, sugeriu o vereador.
Projetos
Após a convocação do presidente do NatalPrev, os vereadores aprovaram em sessão ordinária a derrubada do veto à emenda n° 90, de autoria do Vereador Felipe Alves (MDB), à Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para elaboração do Orçamento Geral do Município de 2019. “É uma emenda simples que inclui meta para estimular e premiar servidores que se destaquem no serviço. Já aprovamos uma lei que trata disso, criando o bando de ideias em gestão, e o Plano Plurianual prevê recursos para valorização do servidor”, explica o vereador Felipe Alves.
Além disso, requerimento de autoria do vereador Sandro Pimentel (PSOL) foi aprovado pedindo que a Secretaria Municipal de Educação encaminhe informações sobre o fardamento escolar dos estudantes da rede municipal, especificando a empresa responsável, valor total do contrato e quanto a empresa já recebeu, além do percentual de fardamento que já tenha sido entregue e o porquê o fardamento não foi distribuído em sua totalidade.
Via Agora RN
O governador Robinson Faria (PSD) utilizou as redes sociais para apontar que nos últimos cinco anos da gestão de Carlos Eduardo Alves (PDT) à frente de Natal, o ex-prefeito aumentou as passagens de ônibus na cidade em quase 70%.
“Durante os últimos 5 anos da gestão de Carlos Eduardo Alves a passagem de ônibus em Natal subiu de R$ 2,20 para R$ 3,65, um aumento de quase 70%”, criticou o candidato ao Governo do Rio Grande do Norte pelo PSD.
Robinson também expôs aos seus seguidores nas redes que o aumento permitido por Carlos Eduardo “foi 50% a mais de aumento do que a inflação no mesmo período. Vai de EXPRESSO ALVES mesmo? Eu não vou não”.
O candidato também reprovou a participação da ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) na campanha de Carlos Eduardo e de seu vice, Kadu Ciarlini, filho de Rosalba. De 2010 a 2014, Robinson foi vice-governador de Rosalba, e aproveitou sua experiência da época para criticar a atual prefeita de Mossoró.
“Rosalba e Carlos Alves têm muito em comum: Ambos não conseguem administrar bem uma cidade, mas acham que podem governar um Estado”, disparou.
A candidata ao Governo do Estado, Fátima Bezerra (PT) afirmou que é hora do povo potiguar ignorar candidatos de famílias tradicionais da política. Nas redes sociais, a petista defende que o eleitor precisa se focar nos humildes já fizeram pelo Rio Grande do Norte.
“Está na hora do Rio Grande do Norte aposentar as oligarquias que há muitos anos afligem o povo potiguar e trazer pro governo a professora de origem humilde que, com apelo popular, tanto trabalhou pelo Rio Grande do Norte”, disse Fátima.
A petista criticou, mais uma vez, os índices de violência que permeiam os últimos anos do Estado potiguar.
“Em vez de ostentar o ranking do estado que mais coloca estudante na creche, do estado que tem o melhor índice do ensino médio, do estado que mais coloca alunos na Universidade, nós ostentamos o ranking de estado mais violento do Brasil”, afirmou.
Via Agora RN.
Ana Cristina Valle, ex-mulher de Bolsonaro
Reportagem da Folha de S. Paulo publicada nesta terça-feira 25 revela que Ana Cristina Valle, ex-mulher de Jair Bolsonaro, afirmou ao Itamaraty em 2011 ter sofrido uma ameaça de morte do candidato do PSL à Presidência, o que a teria levado a deixar o País. O jornal teve acesso ao documento. Procurada pelo veículo, Ana Cristina negou que o relato seja real.
A Folha havia publicado matéria no sábado 22 sobre Bolsonaro ter mobilizado o Itamaraty para descobrir o paradeiro de Ana Cristina na Noruega. Segundo o jornal, Bolsonaro havia ficado inconformado com a viagem feita à sua revelia.
Na reportagem desta terça 25, o veículo afirmou ter apurado com fontes e com o então embaixador, Carlos Henrique Cardim, que trechos originalmente cobertos por tarja preta no telegrama referiam-se à ameaça de morte.
“A senhora Ana Cristina Siqueira Valle disse ter deixado o Brasil há dois anos (em 2009) ‘por ter sido ameaçada de morte’ pelo pai do menor (Bolsonaro). Aduziu ela que tal acusação poderia motivar pedido de asilo político neste país (Noruega)”, diz o telegrama, segundo a Folha.
O episódio se passou em julho de 2011, quando Ana Cristina, que tem a guarda de jair Renan, de cerca de 12 anos de idade, embarcou com o menino para Oslo.
À Folha, Ana Cristina afirmou no sábado 22 que Bolsonaro não queria “nem que o menino passasse férias comigo lá”. Ela disse na ocasião que trata-se de um episódio “superado”. “Foi uma pressão que fez. Mas é uma questão de pai, de foro íntimo, entendeu, de família mesmo. Eu achava que ele nem deveria ter feito isso, mas se ele fez… E depois acabou tudo bem, ele tirou a ação e ficou tudo bem.”
Procurada novamente pelo jornal nesta terça-feira 25, Ana Cristina disse, segundo a publicação, que “não falou com nenhum cônsul ou vice” e disse não ter nada a dizer sobre o assunto. Questionada se houve ameaças de morte de Bolsonaro contra ela por volta de 2009, ela respondeu que havia conversado com seu marido norueguês e ele “falou que não disse nada disso”.
Blog Carlos Santos
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por ato de sua Mesa Diretora, exonerou um dos envolvidos na “Operação Canastra Real”, caso de corrupção na Casa com produção de “servidores fantasmas”.
Foi exonerado do cargo em comissão de Diretor Geral da Presidência, Luiz Gonzaga Meira Bezerra Neto.
Ele aparece em investigação do Ministério Público do RN (MPRN), ao ser deflagrada essa operação no último dia 17. Houve pedido de busca e apreensão que o alcançou em endereço residencial no bairro Tirol, em Natal.
O nome de Luiz Gonzaga já tinha surgido em outro escândalo anterior, a “Operação Dama de Espadas”, também com uso de servidores fantasmas para desvio de recursos que passam de R$ 9,5 milhões em números atualizados.
Segundo o MPRN apurou em dados prospectados da Central Notária de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), o investigado teria pelo menos 51 procurações de servidores e ex-servidores da Assembleia Legislativa outorgadas em seu favor. Entre essas pessoas, até gente muito humilde – atendida por programas sociais como o “Bolsa Família” e residindo em outros municípios.
A princípio, o raciocínio é que ele recrutava e tinha responsabilidade de gerir outro núcleo de fantasmas, mas com salários menores do que o grupo comandado por Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, que está presa desde segunda-feira. O MPRN atesta, que sob o controle dela cerca de R$ 2,440 milhões teriam sido usurpados da AL.
Traremos mais novidades. Aguarde.
Nota do Blog: será que Ana Augusta, considerada a “cabeça do esquema”, será demitida?
Após a divulgação dos números do Instituto Seta pelo Blog do BG ontem apenas 0,5% separara a definição das eleições no Rio Grande do Norte no primeiro turno.
Este é o percentual que a senadora Fátima Bezerra (PT) tem de maioria sobre a soma de todos os adversários juntos. Em termos de votos válidos seria como se ela tivesse 50,5% contra 49,5% dos demais candidatos.
Para o Senado o quadro segue embolado com Capitão Styvenson (REDE), Garibaldi Alves Filho (MDB), Zenaide Maia (PHS) e Geraldo Melo (PSDB).
Confira o quadro da média das pesquisas abaixo:
Governo
| Candidato | Consult | Seta | Opine | Ibope | Certus | Média |
| Fátima Bezerra | 32% | 30% | 34,6% | 39% | 36,24% | 34,3% |
| Carlos Eduardo Alves | 17,65% | 16% | 18,3% | 25% | 21,21% | 19,6% |
| Robinson Faria | 10,53% | 10% | 9,1% | 13% | 10,43% | 10,6% |
| Brenno Queiroga | 1,18% | 1% | 0,8% | 3% | 1,99% | 1,3% |
| Carlos Alberto | 0,65% | 1% | 0,8% | 2% | 1,91% | 1,2% |
| Dário Barbosa | 0,24% | 0 | 0,2% | 1% | 0,43% | 0,3% |
| Freitas Jr. | 0,12% | 0 | 0,1% | 1% | 0,43% | 0,4% |
| Heró Bezerra | 0,12% | 1% | 0,1% | 1% | 0,21% | 0,4% |
| Nenhum | 22,65% | 34% | 17,7% | 11% | 19,65% | 21% |
| Não sabe | 14,88% | 7% | 18,6% | 5% | 7,52% | 10,6% |
Senado*
| Candidato | Consult | Seta | Opinião | Ibope | Certus | Média |
| Capitão Styvenson | 27,29 | 17% | 21,1% | 27% | 21,35% | 22,7% |
| Garibaldi Alves | 20,94% | 11% | 18,5% | 21% | 22,29% | 18,7% |
| Zenaide Maia | 17,29% | 12% | 16,5% | 25% | 17,09% | 17,6% |
| Geraldo Melo | 14,42% | 10% | 17,3% | 20% | 19,35% | 16,2% |
| Antônio Jácome | 6,18% | 5% | 5% | 13% | 7,64% | 7,3% |
| Magnólia Figueiredo | 3,59% | 1% | 2% | 4% | 3,19% | 2,7% |
| Alexandre Mota | 1,65% | 0% | 3,3% | 5% | 2,38% | 2,4% |
| Outros | 2,25% | 3% | 2,9% | 12% | 5,7% | 5,1% |
| Nenhum | 57,3% | 32% | 54% | 45% | 23,05% | 42,2% |
| Não sabe | 49,12% | 9% | 58,9% | 27% | 20,11% | 32,8% |
*A soma dos candidatos ao Senado dá 200% porque são duas opções de votação.
Via Blog do Barreto.
Ele jamais pediu indulto, ele quer ser julgado”. A afirmação é da vice na chapa de Fernando Haddad à Presidência, Manuela D’Ávila (PCdoB) sobre a situação do ex-presidente Lula em caso de vitória nesta eleição.
Em entrevista à Rádio Jovem Pan (SP), Manuela fez questão de deixar claro que “jamais” Lula pediu indulto e “jamais Haddad se manifestou nesse sentido”.
Foto: Reprodução/radiojovempan
“O que defendemos é que o presidente Lula seja julgado até a última instância com a velocidade que é adequada. Ele jamais pediu indulto, ele quer ser julgado. O que defendemos, e Haddad tem dito publicamente, é que faremos o que Lula pediu. E a única coisa que ele pediu é para receber o tratamento adequado da Justiça e, portanto, ter julgamento em última instância dado”, explicou.
Questionada sobre a presença que o ex-presidente tem em sua campanha com Haddad, ela exaltou a imagem de Lula: “Acho engraçado quando falam da sombra do presidente. Cada um tem a referência que tem, e temos grande referência no melhor presidente melhor avaliado do Brasil (…) Grande referência política nossa”.
Manuela ainda fez uma breve comparação às referências que outros candidatos à Presidência possuem: “E se Bolsonaro usasse (o coronel) Ustra na campanha? Alckmin poderia colocar o Fernando Henrique. Cada um tem a sua referência. Ustra é referência de Bolsonaro, assim como Fernando Henrique é referência dos tucanos. Nós temos a nossa referência”.
Nos cenários de segundo turno pesquisados para o cargo de governador da Paraíba pelo Instituto Real Time Big Data mostram João Azevêdo vencendo de José Maranhão e Lucélio Cartaxo. Já o cenário entre Lucélio Cartaxo e Maranhão é vencido pelo emedebista.
Os entrevistados foram perguntados em quem votariam caso o segundo turno fosse entre João Azevêdo (PSB) e Zé Maranhão (MDB). Neste caso, João Azevêdo tem 43% das intenções de voto enquanto Maranhão tem 36%. Os eleitores que declararam voto nulo, branco ou que não vota, são 15%. Os indecisos são 6% neste cenário.
Via Esmael Morais.
Ninguém derruba uma presidenta honesta e democraticamente eleita e sai por aí impunemente. A história também cobra desde já o preço pela prisão ilegal de Lula, no caso tríplex, há 6 meses trancafiado na Polícia Federal de Curitiba sem uma única prova. O ex-presidente é mantido preso político para não participar da eleição. …
