O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) afirmou nesta quinta-feira (10) que o país precisa fazer logo a reforma da Previdência. Ele argumentou que as mudanças a serem feitas no setor não atingiriam os que já estão no regime geral da Previdência, nem os que vão se aposentar nos próximos anos, porque o país pode se permitir a um período de transição.

“O que não se pode é deixar de fazer essa reforma, não podemos adiá-la. Se não fizermos essa reforma, pura e simplesmente, vamos condenar as futuras gerações a um quadro de muita dificuldade com relação à Previdência”, advertiu o senador.

Rio São Francisco

Garibaldi Alves Filho também apelou ao governo para que a transposição do Rio São Francisco seja concluída ainda este ano. Se isso não ocorrer, advertiu, os nordestinos passarão por grave dificuldade, porque a região está entrando no quinto ano de seca e as reservas hídricas dos estados estão se exaurindo.

O pedido do Ministério Público de São Paulo de prisão preventiva preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de mais seis pessoas no caso do apartamento triplex, em Guarujá (SP), foi criticado por deputados do governo e da oposição por falta de elementos jurídicos que justifiquem a decisão.

O vice-presidente do PSDB e coordenador jurídico do partido, deputado Carlos Sampaio (SP), disse que os promotores foram precipitados ao fazer o pedido neste momento. “Com os elementos que eu detenho até agora, não havia razão para o pedido de prisão junto com a denúncia”, disse.

De acordo com o deputado, a justificativa apresentada pelos promotores para embasar o pedido não se mostrou factível. “Os elementos não me levam a crer que ele [Lula] está conturbando a instrução criminal, que ele está interferindo no processo penal”, acrescentou Sampaio, que também é promotor de Justiça do Estado de São Paulo.

Os deputados governistas também manifestaram indignação com a iniciativa do MP paulista. Por meio de uma rede social, o vice-líder do governo na Câmara, Paulo Teixeira (SP), disse hoje (10) que o pedido não tem base legal e foi uma provocação política às vésperas das manifestações do dia 13. “O pedido de prisão de Lula não tem base jurídica. Trata-se de medida política às vésperas das manifestações”, disse Teixeira. De acordo com o deputado, o momento é de cautela. “O momento pede responsabilidade”.

O líder do PT, Afonso Florence (BA), também se manifestou pelas redes sociais e disse que o pedido manchou a instituição. “Lamentável que promotores irresponsáveis manchem a imagem de instituição tão importante como o MP”, afirmou.

Segundo o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), o pedido de prisão é uma desonra à instituição e um ato de “leviandade jurídica”. “Considero inaceitável que uma iniciativa dessa importância seja tomada sem qualquer fundamentação, revelando o engajamento político antes especulado, mas agora evidenciado.” Ele vê na atitude uma grave ameaça aos direitos e garantias individuais. “Qualquer um que tenha apreço e respeito pelo Estado Democrático de Direito deve se levantar contra os riscos embutidos nessa aberração jurídica”.

Um dos principais expoentes da oposição, deputado Mendonça Filho (DEM-PE), defendeu as investigações, mas apontou que não tinha elementos suficientes para se posicionar sobre o pedido.”Eu não tenho condições de opinar tecnicamente sobre este pedido de prisão, mas o ex-presidente é cidadão igual a qualquer outro e pode e deve ser investigado”, disse.

Os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo pediram também a prisão preventiva de José Adelmário Pinheiro, Leo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS; Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, executivos da OAS; ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso na Operação Lava Jato; Ana Maria Érnica, ex-diretora da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop); e Vagner de Castro, ex-presidente da Bancoop.

Fonte Agora RN

O Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo que investiga a suspeita de crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica relacionados ao tríplex do Guarujá.

Na denúncia apresentada nesta quinta-feira, os promotores dizem ser “imprescindível o decreto da prisão preventiva, em razão da conveniência da instrução criminal”.

Os promotores negaram nesta quinta-feira, em entrevista coletiva, que o oferecimento de denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha motivação política. Lula foi denunciado por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Caso haja condenação, as penas para os dois crimes somadas variam de 4 a 13 anos de prisão.

A ex-primeira-dama Marisa Letícia e o filho do casal, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, foram denunciados por lavagem de dinheiro. Outras 12 pessoas foram denunciadas, entre elas o ex-dono da OAS, Leo Pinheiro, e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, ambos investigados pela Operação Lava-Jato.

Fonte: O Globo

Os principais líderes da oposição vão se reunir em São Paulo para as manifestações pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff marcadas para o próximo domingo, 13 de março.

O presidente do Democratas, senador José Agripino (RN), confirmou presença no evento em São Paulo e ressaltou a necessidade de manter em sintonia os partidos de oposição com os movimentos pró-impeachment. “É fundamental transformarmos o grito das ruas em pauta no Congresso [Nacional]. O protesto de domingo será suporte popular para tirarmos do poder um governo que já acabou. Vamos honrar o compromisso assumido com os dirigentes dos movimentos”, destacou o também líder da oposição no Senado.

De acordo com o coordenador do comitê pró-impeachment no Congresso Nacional, dep. Mendonça Filho (DEM-PE), a expectativa é de que as manifestações do dia 13 sejam maior do que as anteriores, em virtude dos graves fatos políticos envolvendo o governo da presidente Dilma e o ex-presidente Lula.

Além do senador José Agripino, já confirmaram presença no ato da Avenida Paulista os líderes do DEM na Câmara e Senado, dep. Pauderney Avelino (AM) e sen. Ronaldo Caiado (GO), respectivamente, e os deputados Antônio Imbassahy (BA), líder do PSDB; Paulo Pereira da Silva (SP), presidente do Solidariedade e os senadores tucanos Aloysio Nunes (SP) e José Serra (SP).

O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, acatou, parcialmente, pedido dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de parentes dele para devolução de objetos pessoais e documentos apreendidos durante a 24ª fase da Lava Jato.

O advogado Roberto Teixeira questionou a ação da Polícia Federal no cumprimento dos mandados de busca e apreensão realizados na última sexta-feira no Instituto Lula, em empresas de Luís Cláudio Lula da Silva, filho de Lula, e na casa de parente do ex-presidente.

Em petição protocolada na noite de ontem (8), o advogado afirmou, por exemplo, que os agentes da PF tiveram acesso a senhas do administrador de e-mails do Instituto Lula e depois a modificaram, impossibilitando as atividades da entidade.

Em despacho publicado no início da noite, Moro afirma que autorizou a autoridade policial a devolver “eventual material apreendido” que não interesse à investigação. No documento, o juiz determinou ainda a retirada do sigilo de alguns eventos relacionados à 24ª fase, denominada Aletheia.

O advogado Roberto Teixeira também havia solicitado que as ações da 24ª fase que ainda estavam sob sigilo fossem tornadas públicas “em nome do princípio da ampla defesa”.

Após ter anunciado sua saída do PSB no RN, o grupo da vice-prefeita Wilma de Faria já encaminha a definição sobre seu destino político. A ex-governadora já tem conversas avançadas com o PR, do ex-deputado federal João Maia; e com o PPS, do ex-deputado estadual Wober Júnior. O impasse poderá ser decidido ainda nesta quarta-feira (09), quando João Maia irá encontra-se com Wilma para acertar os detalhes sobre sua provável filiação aos quadros do PR.

Em entrevista à Rádio Cidade (94 FM) nesta quarta-feira (09), a deputada estadual Márcia Maia confirmou que o grupo de Wilma está avaliando sua ida ou para o PR ou para o PPS.

“Primeiro as discussões são sobre o partido que nós vamos ingressar, após o ingresso a esse partido, seja PPS, seja PR ou outro partido, nós vamos então discutir a situação dos municípios do Rio Grande do Norte, ou seja, não só Natal com também municípios do interior, já que a nossa base é estadual”, afirmou a deputada.

Nesta semana, o PR anunciou a filiação do vereador de Natal Luiz Almir. Com isso, o partido visa se fortalecer eleitoralmente em Natal, sobretudo na Zona Norte, onde o parlamentar desempenha forte atuação política.

Fonte Agora RN

Para a vereadora Amanda Gurgel (PSTU), os recursos utilizados para o pagamento de grande parte dos cargos comissionados que atuam na Câmara Municipal de Natal (CMN) poderiam ser melhor utilizados se fossem aplicados na rede de ensino do município. Ela defende que o cenário “revela a falta de prioridade que existe para a educação no município de Natal”.

“Isso não é novidade para ninguém, apenas quando vem à tona é que a indignação aflora muito mais. Você ver que um professor que está em greve, para ter direito a um reajuste que apenas repõe a inflação, precisa de toda essa mobilização. Enquanto isso, cargos comissionados ganham salários 10 vezes maiores que os dos professores sem dar um prego numa barra de sabão”, apontou a parlamentar.

Ventilação nas escolas

Apenas 20% das escolas da capital têm ar-condicionados, 40% possuem ventiladores e 40% combogós e pergolados. Para Amanda Gurgel, que é professora, a ‘política da secretária de Educaçã, Justiva Iva, em relação à climatização das escolas está equivocada e atrasada’.

De acordo com a parlamentar, nas discussões do Plano Municipal de Educação, o mandato dela apresentou emenda que teria sido abraçada pela Comissão de Educação e que previa a climatização das escolas de Natal em 50% até o quinto ano de vigência e 100% até o final do Plano.