O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fez lobby para a construtora OAS em dois tribunais de contas para evitar o bloqueio de recursos para as obras da empreiteira na Arena das Dunas, em Natal, um dos estádios da Copa de 2014.

A ação é comprovada por mensagens trocadas entre Alves e o empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, já condenado a 16 de reclusão por crimes cometidos no escândalo de corrupção da Petrobrás. Trechos das conversas, de 2013 e 2014, foram obtidos pelo Estado. No período, o peemedebista era deputado federal pelo PMDB e presidia a Câmara.

Nos diálogos, além tratar de favores para o empresário nos tribunais, o ministro cobra repasses da OAS para sua campanha ao Governo do Rio Grande do Norte em ação conjunta com o atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), um dos principais articuladores de sua candidatura.

Para a Procuradoria-Geral da República (PGR), as doações foram “vantagens indevidas” pagas para que Cunha e seu grupo defendessem interesses da OAS. Como revelou o estadão.com.br na quinta-feira, as conversas mostram que contribuições de empreiteiras “pressionadas” pelos dois peemedebistas foram de ao menos R$ 6,9 milhões, dos quais R$ 5 milhões para a campanha do atual ministro. Ele foi derrotado no segundo turno.

As mensagens sobre o lobby nos tribunais foram trocadas entre junho e julho de 2013. Em 14 de julho, Alves promete a Léo Pinheiro agir no Tribunal de Contas da União (TCU): “Seg (segunda), em BSB (Brasília), vou pra cima do TCU. Darei notícias”, diz o atual ministro do Turismo.

Os diálogos indicam que a operação envolveria tratativas com o então ministro do TCU Valmir Campelo Bezerra, que na época relatava processo sobre a Arena das Dunas. Na ocasião, após receber denúncia de irregularidades do Ministério Público Federal, o tribunal abriu um processo para acompanhar o financiamento da obra, a ser concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além disso, pediu ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) que o informasse sobre qualquer falha no projeto. Isso implicaria a suspensão do empréstimo.

Em outra mensagem, de 22 de junho de 2013, Henrique Alves diz a Léo Pinheiro que poderia marcar com o presidente do TCE-RN. “Tenho sim. E resolvo. Sou como você…! Charles poderia me procurar seg (segunda) cedo em casa? Já marcaria com o Pres TC, irmão do Garibaldi. Discutiríamos problema”, afirmou.

Na época, o presidente da corte estadual era Paulo Roberto Chaves Alves, irmão do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), primo do ministro.

Em decisão de 2014, o TCU registra que não foram detectadas irregularidades passíveis de paralisação das obras.

Agora RN

por Daniel Menezes

A troca de mensagens interceptada pela PF e publicada pelos jornais nacionais, dando conta da relação nada amistosa entre o já condenado ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, e o ministro do turismo, Henrique Alves, também jogou nuvem nebulosa sobre TCE-RN e um dos seus membros mencionados no papo (matérias aqui e aqui).

Conforme o jornal Folha de São Paulo,

Em duas mensagens de 2013, época em que Henrique Eduardo Alves era presidente da Câmara, ele cita possível lobby junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) e ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte.

“Em 22/6/2013, Henrique Alves envia mensagem para Léo Pinheiro, dizendo que poderia marcar com o presidente do Tribunal de Contas, irmão de Garibaldi [Alves, senador pelo PMDB-RN], para discutir algum problema envolvendo a OAS”, escreveu o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

“Tenho sim. E resolvo. Sou como vc! Charles poderia me procurar seg cedo em casa? Já marcaria com Pres TC, irmão do Garibaldi. Discutiríamos problema”, enviou Alves a Léo Pinheiro.

O “encontro” ocorreu? Qual era o “problema”? E ele foi “resolvido”?

É importante que se diga que não há nenhuma irregularidade comprovada, mas muitas dúvidas ficaram e o Tribunal de Contas do Estado foi exposto no caso de maneira muito grave. Diante da situação, não é possível que o Tribunal deixe o assunto morrer por si só. No site e nas redes sociais do TCE-RN e até o presente momento nenhuma nota foi divulgada.

PS. Há uma investigação em curso no TCE-RN sobre o contrato do Estado com a OAS, construtora da Arenas das Dunas. Porém, nenhum resultado concreto foi apresentado.

Notícias ao Minuto

PM é flagrado por vídeo ao colocar explosivo em mochila de manifestante em SP

O site Jornalistas Livres fez um vídeo onde relata abuso por parte dos Policiais Militares durante os protestos contra o aumento da passagem dos transportes públicos em São Paulo. Uma das violações que foram flagradas é quando um PM coloca um artefacto explosivo dentro da mochila de um dos manifestantes.

O protesto foi organizado pelo MPL (Movimento Passe Livre) e, como já aconteceu antes, terminou em confusão. A Polícia Militar lançou bombas de efeito moral para dispersar os manifestantes e ainda foram registradas depredações. Três policiais foram feridos e 17 pessoas, presos.

Nas imagens, um policial recolhe do chão um objeto que se assemelha com um explosivo. Depois, PMs interrogam os manifestantes e procedem para revistas, guardando o objeto em uma mochila. De acordo com o R7, Mateus Machado Xavier, de 19 anos, foi autuado em flagrante por dano ao patrimônio e posse de artefato explosivo. Mesmo com o vídeo, ele não foi solto.

Através de uma nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) disse que não existe indícios de má conduta por parte dos policiais militares. “Todas as ações são filmadas pela própria PM, que apresentou no 78º Distrito Policial (Jardim) imagens que mostram o suspeito detido atirando um artefato explosivo contra as viaturas e agentes de segurança que estavam no local”. Em outro trecho do texto, a SSP afirma que “a Polícia Civil aguarda as imagens sem edição que, de acordo com o advogado do preso, a repórter responsável por divulgar o vídeo nas redes socais se prontificou a fornecer para investigação e perícia”.

Segundo o site Jornalistas Livres, a juíza Tonia Yuka Koroku decidiu relaxar a prisão em flagrante e expedir alvará de soltura em favor de Matheus. Ela alegou que “há dúvidas quanto a se o indiciado realmente portava os explosivos” de que a Polícia Militar o acusa.

Está circulando nas redes sociais um vídeo gravado pelo prefeito municipal de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, fazendo um balanço dos sete anos da gestão do município. A gravação foi realizada na Creche Municipal Maria Lalá, uma das obras que serão inauguradas no próximo dia 13, data que coincide com o seu aniversário de 65 anos.

Jaime Calado foi eleito prefeito de São Gonçalo na eleição de 2008 e assumiu o governo em 2009. Na eleição de 2012 disputou o pleito eleitoral mais uma vez e reelegeu-se com 62% de maioria dos votos válidos. Já no oitavo ano como prefeito e se encaminhando para o fim do segundo mandato utilizou os oito minutos de duração do vídeo para mostrar as diferenças entre a São Gonçalo do passado e a São Gonçalo do presente, e fazer uma retomada de ações importantes que marcaram o período.

Com uma fala direta ao expectador/internauta, Jaime enfatiza as realizações futuras do governo municipal para este ano de 2016 e mostra aos são-gonçalenses a necessidade de manter o ritmo do desenvolvimento e sem retrocessos, e continuar o crescimento social e administrativo.

Pelo menos três dos dez policiais militares presos pela Polícia Federal em dezembro do ano passado em Natal – apontados pelo Ministério Público como participantes de um grupo de extermínio – foram postos em liberdade após uma falha de interpretação dos mandados de prisão expedidos pela Justiça.

Os PMs estavam detidos no quartel do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), na Zona Norte da capital potiguar. A Secretária da Segurança Pública, delegada Kalina Leite, admitiu o erro. Ela disse que já ordenou a recaptura dos PMs soltos e que também determinou a instauração de um inquérito para apurar o que aconteceu.

Os mandados de prisão contra os policiais, expedidos pela juíza Ada Maria da Cunha Galvão, titular da 5ª Vara Criminal de Natal, foram decretados em caráter preventivo. Em casos desta natureza, o código penal brasileiro não estipula um prazo para o tempo de detenção. Mesmo assim, Kalina confirmou que três presos foram soltos na última sexta-feira (8).

“Um advogado e um representante de uma associação de praças da PM foram ao quartel do Bope e argumentaram que haveria um prazo de 30 dias, e que este prazo já havia expirado. E alguém lá no quartel, alguém que deverá ser responsabilizado, autorizou a saída dos presos. O prazo de 30 dias era a validade dos mandados, e não o tempo de prisão”, explicou. “Foram liberados três. Dois já voltaram para o presídio. O outro irá se apresentar”, acrescentou Kalina.

Os suspeitos foram presos durante a operação ‘Thanatus’, realizada pela Polícia Federal e MInistério Público no dia 8 de dezembro do ano passado. Ao todo, foram cumpridos 15 mandados de prisão preventiva. Dentre os investigados, 10 são policiais militares. De acordo com o MP, os suspeitos faziam parte de um grupo de extermínio responsável por 16 homicídios em Natal e na região Metropolitana da cidade entre os anos de 2011 e 2015. O inquérito policial concluiu que todas as mortes investigadas tinham características de execução.

*Do G1

A ultima agenda administrativa do governador Robinson Faria no sábado  (9) na Costa Branca foi no municipio de Tibau, onde ele fez a entrega de duas viaturas da Polícia Militar, uma viatura de trânsito e uma ambulância. Na ocasião ele também assinou Ordens de Serviço para a construção de um Ginásio Poliesportivo; para a pavimentação de ruas e ampliação da rede de abastecimento de água do município. Essas últimas ações, em conjunto com a Prefeitura de Tibau, contou com emendas parlamentares do deputado Federal Fábio Farias, de mais de R$ 500 milhões.

“Estar aqui é poder cumprir a minha palavra. Tibau durante o verão recebe 80 mil pessoas e a segurança é um dos clamores principais da população. Além disso, também estamos anunciando a extensão do abastecimento de água para a comunidade de Gangorra e Jardim de Galícia. São obras importantes para quem mora nas comunidades de Tibau”,  afirmou o governador.

O prefeito Naldinho afirmou que o Governador está assegurando segurança à Tibau, um município que é um dos maiores polos de veraneio do Estado. E também agradeceu pela permanente parceria em sua gestão Municipal.

Participaram ao lado do governador o deputado Souza Neto, os secretários André Horta e Hudson Brito; o comandante Geral da PM, coronel Angelo Mario e o diretor presidente da Caern, Marcelo Toscano.

Antes da última agenda, durante todo o dia,  o governador visitou comunidades de Grossos e Porto do Mangue e também concedeu entrevista para a TV Cabo de Mossoró  (TCM)

O Potiguar

Quando a polícia Federal batizou a mais recente fase da Operação Lava Jato de Catilinária, alusão aos discursos do cônsul romano Marco Túlio Cícero em 63 antes de Cristo, contra o senador Lúcio Sérgio Catilina, acusado de tramar um golpe contra a República para chegar ao poder, foi o sinal de que a paciência da força-tarefa com os desmandos do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, havia chegado ao fim.

A gota d’água veio na quarta-feira 16, com a oficialização do seu pedido de afastamento pelo procurador-geral da República não só da presidência da Casa, mas de seu mandato parlamentar.

Segundo Rodrigo Janot, há provas suficientes de que o deputado tem usado o cargo para intimidar delatores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar as investigações contra ele.

Cunha ganhou, porém, um pouco de fôlego. A decisão sobre o afastamento só sairá na volta do recesso do Judiciário, em fevereiro. O ministro Teori Zavascki, do STF, avaliou não haver tempo suficiente para julgar o pedido de 187 páginas.

Zavascki preocupa-se com a gravidade do afastamento do chefe de um Poder, apesar das inúmeras evidências das manobras do peemedebista para obstruir o trabalho da Justiça.

O Ministério Público chegou a cogitar a prisão preventiva do deputado, mas preferiu aguardar a manifestação do Supremo sobre o possível desligamento do parlamentar.

O resultado das buscas nas casas e escritórios do presidente da Câmara chocou os investigadores. Apesar de ser um alvo oficial há nove meses, Cunha parecia ter tanta certeza da impunidade que não fez questão de se desfazer de documentos que o ligam a diversas práticas criminosas.

Os policiais encontraram no bolso do paletó do parlamentar a cópia de um Boletim de Ocorrência, no qual o deputado federal Fausto Pinato, ex-relator do processo de cassação na Comissão de Ética, comunicava às autoridades policiais ter sido ameaçado.

Confira a matéria completa em http://www.cartacapital.com.br/revista/881/as-provas-contra-eduardo-cunha-na-lava-jato

Localizado em um local privilegiado em Florânia, com vista panorâmica de 17 cidades do Estado, os “Chalés, Balneário e Mirante do Cajueiro” é um dos pontos turísticos mais visitados do Seridó.

O local conta com chalés, serviço de bar e restaurante, trazendo um delicioso cardápio da culinária regional e atraindo dezenas de visitantes de diversas localidades do Brasil e do mundo.

Blog do Tonny Washington

As chuvas registradas na madrugada desta sexta-feira (08), na microrregião do Vale do Piancó, chegaram com maiores intensidades nas áreas que extremam com o município de Conceição (PB).

A maior prova disso foi à cheia que o Rio Piancó teve desde as primeiras horas desta manhã. Pelo WhatsApp, internautas compartilharam as imagens registradas no leito do rio.

Confira os registros da Emater nesta manhã de sexta-feira: Aguiar 2.8mm, Boa Ventura 60mm, Coremas 28mm, Curral Velho 22mm, Conceição 30.6mm, Diamante 63mm, Emas 83.2mm, Itaporanga 8.7mm, Ibiara 33.8, Olho D’Água 8.3, Pedra Branca 10.4mm, Piancó 7.8mm, São José de Caiana 4.2mm, Santana de Mangueira 79.9mm, Nova Olinda 31.5mm.

Do DiamanteOnline

Blog do Primo,

Matéria publicada no jornal Estado de São Paulo, denuncia que em mensagens de texto coletadas no aparelho celular do ex-presidente da OAS revela que  Henrique Alves, assumiu o compromisso de resolver tudo junto ao TCE, porque o presidente é irmão de Garibaldi Alves, e iria “partir para cima do TCU”.

O governador também deve auditar toda obra executada pela construtora OAS e caso seja confirmado o
superfaturamento exigir judicialmente a restituição das perdas do Estado do RN.

O nosso combalido RN paga anualmente R$ 144 milhões a empresa OAS que explora o estadio e arena multiuso.

Vamos levar em consideração que os R$ 144 milhões pagos anualmente fossem destinados

para recompor o Fundo Previdenciário, em 5 anos devolveríamos o montante retirado para pagar a folha de pessoal do Estado.

Não é brincadeira, o governador tem o dever de suspender o pagamento enquanto a suspeita seja elucidada pelo Tribunal de Contas do RN, Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal no âmbito do Poder Judiciário.

O Estadão teve acesso a mensagens entre Henrique Eduardo Alves, do PMDB, e Léo Pinheiro, da OAS, trocadas entre 2013 e 2014, quando a Arena das Dunas corria o risco de ter as obras paralisadas por superfaturamento.

Em troca de dinheiro para a sua campanha ao governo do Rio Grande Norte, Henrique Eduardo Alves promete vigiar o Tribunal de Contas do estado e interceder junto ao TCU, em Brasília.

“Vou partir pra cima do TCU”, disse o patriota ao empreiteiro.

Henrique Eduardo Alves, atual ministro do Turismo, acabou levando 5 milhōes de reais para a sua malfadada campanha.

A Arena das Dunas é outra arena da lama.

Fonte: www.oantagonista.com