26/04/2016
07:28

temer-ailton_de_freitas-oglobo_2Apenas 14 dos 65 membros da comissão especial do impeachment do vice-presidente Michel Temer foram indicados pelos partidos da Câmara até esta segunda-feira (25).

O pedido foi feito há cerca de 20 dias pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas sem a estipulação de um prazo, após acordo entre o peemedebista e membros da oposição para atrasar o processo. O tema foi destaque nas discussões do Senado, como prerrogativa para a continuidade do pedido de afastamento a presidente Dilma Rousseff.

Antes do início da eleição em plenário da comissão do impeachment da presidente Dilma no Senado, João Capiberibe (PSB-AP) apresentou uma questão de ordem ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que suspenda o julgamento de Dilma até que a Câmara aprecie o processo contra o vice.

Outros seis parlamentares apresentaram questões semelhantes para que o impeachment de Dilma e Temer sejam analisados conjuntamente, porém Renan negou os requerimentos afirmando que os atos são “autônomos”.

Até o momento, PT, REDE, PCdoB, PEN, PMB, PSOL e PTdoB fizeram indicações para analisar o impeachment de Temer na Câmara – restam 51 nomeações.

No caso de Dilma, todas as sugestões foram feitas em menos de um dia. Contrariado, Cunha só aceitou a denúncia contra Temer no início do mês após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. Ele recorreu à decisão de Marco Aurélio e alguns líderes justificam que querem aguardar o recurso de Cunha ser analisado no STF para fazer as indicações.

Fonte: UOL / Estadão Conteúdo

Publicado por: Chico Gregorio


26/04/2016
07:08

Por: Folha de S.Paulo

Luciana Temer Marlene Bergamo - 11.jan./2016/Folhapress

Em meio ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a filha do vice-presidente Michel Temer, Luciana Temer, vem se demonstrando receosa quanto ao processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff, já que “não seria algo positivo à estabilidade democrática do país”.

“O impeachment não é algo bom em lugar nenhum. Não se pode comemorar, já que 24 anos é um tempo muito curto de sustentação democrática para você ter dois impedimentos”, disse.

A afirmação foi feita a alunos do curso de direito da PUC, em São Paulo, onde Luciana Temer leciona direito constitucional há cerca de 20 anos. Ela, contudo, refutou a tese de golpe, que vem sendo defendida pelo PT e parte do governo.

“Este processo, porém, é um processo com bases jurídicas. É errado dizer que isso é um golpe, já que há uma previsão constitucional”, disse. Para ela, o fato é que há um suporte para a investigação sobre crime de responsabilidade da presidente em relação as pedaladas fiscais.

Ainda falando aos alunos, Luciana se mostrou contrária a antecipação de novas eleições. “Uma nova eleição é golpe, pois não está prevista na Constituição”, disse.

Dilma reconhece que, caso supere o impeachment, pode ser obrigada a antecipar as eleições para este ano.

Procurada pela Folha, Luciana Temer não quis se manifestar. Ela é secretária de Assistência e Desenvolvimento Social da gestão Fernando Haddad (PT), em São Paulo, mas faz questão de desvincular-se de políticas partidárias, apoiando-se a um perfil técnico para a função.

Publicado por: Chico Gregorio


25/04/2016
18:20

Na sessão prevista para eleger na tarde desta segunda-feira, 25, os 42 integrantes da Comissão Especial do Impeachment do Senado, um grupo de senadores independentes vai apresentar em plenário questionamento ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que suspenda o julgamento da presidente Dilma Rousseff até que a Câmara aprecie o pedido de autorização para processar o vice-presidente Michel Temer.

A intenção do grupo, conforme a minuta da questão de ordem que será formulada a que o Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado, teve acesso, os senadores defendem que presidente e vice sejam julgados conjuntamente. “Requeremos ao senhor presidente do Senado Federal o recebimento e acatamento a presente questão de ordem, para determinar a suspensão do julgamento do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff até que haja pronunciamento da Câmara sobre a admissibilidade de denúncia por infração de mesma ordem praticada pelo vice-presidente. Ocasião em que se decidirá pela necessidade de julgamento em conjunto de ambas as autoridades”, diz o documento.

No questionamento, os senadores argumentam que Dilma e Temer são implicados nos mesmos fatos, não tendo justificativa para julgar o da presidente e procrastinar o do vice. Eles citam pesquisas com entrevistados que apontam que a maioria da população defende como solução para a crise política a realização de novas eleições.

Os independentes sustentam que, sem uma manifestação de Renan, é preciso sanar o “defeito” para não viciar de forma “absoluta e grosseira” o julgamento de Dilma. Para eles, uma ação dessas justificará o rótulo de golpe parlamentar. Dizem que não juntá-los é criar um “diferencial e uma suspeita” no procedimento.

Subscrevem o pedido os senadores João Capiberibe (PSB-AP), que fará o questionamento em plenário, Cristovam Buarque (PDT-DF), Lídice da Matta (PSB-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Paulo Paim (PT-RS), Walter Pinheiro (sem partido-BA) e Roberto Requião (PMDB-PR).

Publicado por: Chico Gregorio


25/04/2016
18:12

Em discurso realizado no Plenário, nesta segunda-feira (25), a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) afirmou que o Senado deve corrigir o equívoco histórico, jurídico, político e constitucional da Câmara dos Deputados, quando aprovou o recebimento do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Segundo a parlamentar, o Senado não pode se ater apenas aos ritos processuais. “Nós consideramos extremamente importante o papel do Senado neste momento. Claro que temos que respeitar os ritos – e aqui no Senado não tenho nenhuma dúvida de que isso será respeitado –, mas nesta Casa temos que analisar fundamentalmente o mérito do processo”, declarou.

Fátima também demonstrou sua confiança de que o golpe travestido de impeachment não passará no Senado e que a soberania popular vai ser respeitada. “Vamos derrotar o golpe no Senado e vamos derrota-lo nas ruas. Não perdi a minha esperança, muito menos a confiança, de que esta Casa vai saber agir com a sabedoria exigida para aqueles que compõem a Câmara Alta. Estou certa de que aqui saberemos barrar este processo simplesmente porque reconhecemos que, apesar de respeitado o rito, não se pode condenar ninguém por um crime que não cometeu”, afirmou.

Fátima lembrou ainda das manifestações espontâneas em defesa da democracia e do cumprimento do mandato da presidenta, no último final de semana. “Quero só dizer que desde o início nós colocamos que não haveria golpe sem resistência e sem luta. O final de semana demonstrou mais uma vez que a juventude, as mulheres, os artistas, os trabalhadores, enfim, a maioria da sociedade brasileira continua se mobilizando. Isso também demonstra que não será tão fácil tirar do poder a presidenta legitimamente eleita, rasgando a Constituição, violando a democracia, assassinando a soberania popular, desrespeitando o voto secreto, universal e legítimo de 54 milhões de eleitores e eleitoras”, enfatizou.

Fátima parabenizou ainda a presidenta Dilma pelo seu discurso na assembleia da ONU, na última sexta-feira. “A fala foi digna de uma mulher estadista, esperançosa de que a democracia vai prevalecer nesse processo injusto e ilegítimo a que ela está sendo submetida”, destacou.

Publicado por: Chico Gregorio


25/04/2016
18:06

Bancada brasileira se retira de reunião em protesto no parlamento do Mercosul

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado (arquivo)

A cerimônia de comemoração aos 25 anos do Mercosul começou nesta segunda-feira (25) com uma tensão entre a delegação brasileira e o presidente do Parlasul, o argentino Jorge Taiana. Compondo uma delegação de catorze representantes ao evento, realizado no Uruguai, os parlamentares brasileiros foram posicionados nas últimas cadeiras, atrás mesmo dos assessores técnicos das demais delegações. O isolamento provocou desconforto no grupo, acostumado a figurar entre as primeiras fileiras, e provocou a saída em debandada da cerimônia.

O lugar reservado à delegação foi visto como uma retaliação por parte do presidente do Parlasul, que nos últimos dias classificou o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff como um “golpe parlamentar”. Ficaram apenas os deputados favoráveis ao governo Ságuas Moraes (PT-MT), Benedita da Silva (PT-RJ) e Jean Wyllys (PSOL-RJ). Entre os parlamentares que se retiraram estava o deputado baiano Benito Gama (PTB).

Ele criticou a ação do dirigente do Parlasul. “O Mercosul não pode entrar em assuntos internos do Brasil chamando o impeachment de ‘golpe parlamentar’. Inaceitável”, disse o deputado. Em nota oficial divulgada no site do Parlasul, o presidente do Parlasul Taiana, já havia considerado o processo de impeachment como um “golpe”. “Até mesmo a senadora Lídice da Mata (PSB) que manifestou-se contrária ao impeachment, foi solidária com a delegação saindo da reunião”, afirmou Benito Gama.

Publicado por: Chico Gregorio


25/04/2016
17:55

Presidente da Famup diz que é contra ações do governo PT, mas não defende saída de Dilma

Em cima do muro. Esse foi o posicionamento adotado pelo presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba, Tota Guedes, quando o assunto é o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, a entidade é composta por prefeitos de vários partidos e, não seria interessante, um posicionamento público.

Ele, no entanto, diz que pessoalmente não comunga com o governo do Partido dos Trabalhadores, mas nem por isso defende o impeachment com base nas “pedaladas fiscais”.

“A Famup ela tem vários partidos, é uma entidade representativa de prefeitos, nos não temos uma posição . Particularmente eu sou um crítico ao governo Dilma e do PT, principalmente pelo tratamento dispensado aos município, mas acho que até agora a argumentação do impeachment não é forte para que se possa cassar um presidente”, disse.

O dirigente ressaltou que caso se comprovasse o envolvimento da presidente com corrupção, no tocante as investigações da Operação Lava Jato, ele mudaria o posicionamento.

“A partir do momento que existe um dinheiro do lava jato patrocinando a reeleição de Dilma, aí com a delação premiada das empresas, dizendo que parte daquele dinheiro veio da corrupção, o argumento se torna mais forte para o impeachment, mas a Famup é alheia a esse processo”, ressaltou.

Doda disse que o objetivo da Famup, seja qual for o presidente, é um melhor tratamento com os municípios.

“Caso contrario quem perde é o cidadão”, arrematou.

PB Agora

Publicado por: Chico Gregorio


25/04/2016
17:39

O juiz Guilherme Pinto, da 6ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou, nesta segunda-feira (25), os 15 acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) de participarem do esquema de corrupção que desviou quase R$ 20 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema-RN), entre os anos de 2013 e 2014.

Foram condenados os réus  Antônio Tavares Neto, Aratusa Barbalho de Oliveira, Clebson José Bezerril, Eliziana Alves da Silva, Elmo Pereira da Silva Júnior, Euclides Paulino de Macedo Neto, Fabiola Mercedes da Silveira, Faulkner Max Barbosa Mafra, Geraldo Alves de Souza, Guilherme de Negreiros Diógenes Reinaldo, Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, Handerson Raniery Pereira, João Eduardo de Oliveira Soares, Ramon Andrade Bacelar Felipe Sousa e Renato Bezerra de Medeiros.

Eles foram acusados pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A maior pena estabelecida para os acusados foi direcionada a Gutson Bezerra, que, de acordo com as investigações, chefiava o esquema. Ele foi condenado a 17 anos de prisão.

Como a decisão é de primeiro grau, os acusados ainda têm direito a recorrer da sentença.

Fonte PortalnoAr.

Publicado por: Chico Gregorio


25/04/2016
17:36

Por: Wagner Guerra

i56i5 Divulgação/reprodução

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte investiga se a jovem Ticyanne Xavier Oliveira, 29 anos, de fato, cometeu suicídio na tarde desse domingo, na ponte Newton Navarro, na Redinha. Há relatos de que a vítima foi empurrada da parte superior da estrutura, o que se configura homicídio.

Ontem à noite, policiais da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) estiveram no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) e analisaram as imagens das câmeras de segurança no local. Contudo, informa o delegado adjunto do DHPP, Roberto Andrade, não é possível observar o momento da queda. “As imagens já mostram a vítima boiando”, disse.

 

Contudo, salientou Roberto Andrade, uma investigação mais detalhada está sendo feita, inclusive com o depoimentos de familiares nesta quarta-feira. O sepultamento de Ticy, como era chamada pelos amigos, deverá acontecer nesta terça-feira, anunciou o delegado. No perfil da vítima, no Facebook, há informações de que ela teria iniciado um relacionamento sério no início de janeiro.

A polícia já escutou alguns pescadores que estavam no local, minutos antes da jovem cair e, segundo Roberto Andrade, não havia ninguém com ela – o que contraria a versão de que alguém teria provocado a morte de Ticy. A hipótese de suicídio, portanto, não está descartada.

Publicado por: Chico Gregorio


25/04/2016
15:27

Redação Tambaú 247 – Uma irmã da empresária Maria do Socorro Gomes Freitas, de 43 anos, morta no bairro dos Bancários, em João Pessoa, pelo próprio genro, falou com a TV Tambaú e disse que a vítima escondeu R$ 1.500 na calcinha, para que não fosse roubada pela própria filha e pelo marido dela.

A testemunha

“Entreguei R$ 1.500 a ela [a empresária] no dia 14 desse mês. Quando eu cheguei lá no portão, ela mandou eu ficar calada e não entregar o dinheiro. Eu enrolei numa sacola preta e ela colocou dentro da calcinha, por conta da filha e do genro, que tavam roubando o dinheiro dela”, contou a testemunha.

Polícia Civil apresentou o acusado

Cassiano Gonçalo Patrício, de 19 anos, foi apresentado pela Polícia Civil na manhã desta segunda-feira (25), na Central de Polícia, no Geisel. Ele confessou ter matado a sogra no domingo (17). Segundo o acusado, ele cometeu o assassinato porque a vítima queria expulsá-lo de casa, pois ele não trabalhava.

Filha acionou a polícia

A filha da empresária acionou a polícia no último sábado (23), pois percebeu que o piso da dispensa tinha sido modificado. O local foi usado por Cassiano para enterrar o corpo da sogra, morta por asfixia, pelas próprias mãos dele.

Depoimentos

O delegado Reinaldo Nóbrega disse que ouviu a filha da empresária e o marido da jovem ainda na semana passada. Ele disse que os dois demonstravam frieza em relação a situação.

A casa

Moravam na casa a empresária, a filha, o genro e o neto. A vítima estava sozinha na residência quando o autor do crime havia chegado. Ele a estrangulou, pegou o dinheiro na calcinha dela e a enterrou, com ajuda de um primo.

O corpo

O cadáver de Maria do Socorro já estava em estado de decomposição e embaixo do piso da dispensa, onde a filha percebeu a cerâmica mudada. A perícia foi acionada e Cassiano foi preso.

Por Lucas Isídio

Publicado por: Chico Gregorio


25/04/2016
14:45

Pré-candidatos

Faltam pouco mais de cinco meses para o pleito municipal. Em Florânia, o atual cenário traz três postulantes ao Palácio das Flores.

 

Pelo grupo governista, a atual prefeita Márcia Nobre (DEM) deverá registrar candidatura e disputar a reeleição.

 

Na oposição, o PDT irá trabalhar a eleição do servidor dos Correios Hélio Araújo.

 

No PMDB, a aposta é no psicólogo Cláudio Pinheiro.

 

Até as convenções, muita coisa poderá acontecer. Adversários de hoje poderão ser aliados amanhã!

Fonte : Tony Washington

Publicado por: Chico Gregorio


25/04/2016
11:15

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Confira entrevista completa no Estadão AQUI

Blog do BG:

Publicado por: Chico Gregorio


25/04/2016
11:07

D’O Globo:
BRASÍLIA — Integrantes da força-tarefa da Operação Lava-Jato estão investigando aliados do vice-presidente Michel Temer, como os ex-ministros do Turismo Henrique Eduardo Alves (que já foi alvo de mandado de busca e apreensão) e da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. Os investigadores já trabalham com a hipótese de que eles virem ministros num governo do PMDB. Assim, retomariam o foro privilegiado e passariam para a esfera do Supremo Tribunal Federal (STF) saindo da alçada do juiz Sérgio Moro.

Caso o deslocamento ocorra, Alves e Geddel se somarão a três alvos centrais da Lava-Jato, também próximos a Temer. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é réu numa ação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no esquema de desvios da Petrobras; denunciado em inquérito que apura quatro contas mantidas na Suíça; e investigado em outro procedimento devido a mais nove contas no exterior. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) é investigado no inquérito que apura formação de quadrilha e num segundo procedimento no STF. O senador Valdir Raupp (PMDB-RR) também é investigado por formação de quadrilha e alvo de um segundo inquérito.
Fontes com acesso às investigações relatam que o caso de Alves é o mais avançado. Em dezembro de 2015, quando era ministro do Turismo, a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão em um apartamento dele, em Natal. Investigadores relatam haver indícios de uma atuação casada de Alves e Cunha na arrecadação de recursos para campanhas eleitorais. Essa é uma das linhas de investigação do inquérito aberto para investigar o presidente da Câmara a partir das delações premiadas dos donos da Carioca Engenharia. Os empreiteiros detalharam nove contas bancárias no exterior cujos depósitos teriam beneficiado Cunha.

Publicado por: Chico Gregorio


25/04/2016
10:53

barragemNa feira livre do último sábado em Caicó,  no final de semana na zona rural,

fiz uma pesquisa com os famosos profetas da chuvas, todos foram categóricos

ao afirmar que ainda essa semana as chuvas voltam a cair na região do Seridó,

especialmente no município de Caicó.  As chuvas caídas até agora na região,

Já garantiram pastagem para os animais, é, na maioria das comunidades rurais, os reservatórios já tem água suficiente para o ano.

O grande problema se encontra nos grandes reservatórios, como Itans, Cruzeta, Traíras, Coremas,  Armando

Ribeiro, responsáveis pelo abastecimento das cidades que estão com níveis muito baixo. Existia uma esperança

na chegada das águas da Transposição do Rio  Francisco prevista pra dezembro desse ano, mas com o afastamento

da Presidente Dilma, dificilmente isto acontecerá, o governo Temer deve se voltar para o Sul e Sudeste do país,

dando prioridade aos seus apoiadores.

 

Publicado por: Chico Gregorio


25/04/2016
10:33

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu, em sessão do Pleno, que a nomeação de servidor sem prévia autorização em concurso público não está sujeita a prazo decadencial e, por isso, pode ser revista a qualquer tempo.

A decisão foi uma resposta à consulta enviada pela Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana). O processo foi relatado pelo presidente da Corte de Contas, Carlos Thompson Fernandes, cujo voto foi aprovado pelos demais conselheiros.

A Urbana consultou o TCE acerca do prazo decadencial para “situações de provimento derivado” em afronta ao artigo 37 da Constituição Federal. O Tribunal tomou como base recente decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da inconstitucionalidade do artigo 14 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte. O STF decidiu que “os empregados públicos admitidos por sociedade de economia mista sem concurso público, por estarem em exercício em 5.10.1988, há pelo menos cinco anos continuados, não têm direito à estabilidade excepcional no serviço público”.

“É forçoso concluir que o ato de nomeação que desrespeita a exigência constitucional de prévia aprovação em concurso público, caracterizando provimento derivado, não está sujeito a prazo decadencial, podendo ser revisto a qualquer tempo, uma vez que se trata de vício insanável, que não convalesce com o decurso do tempo”, apontou o presidente em seu voto.

Fonte Nominuto

Publicado por: Chico Gregorio


25/04/2016
09:31

Se aprovado o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o Partido dos Trabalhadores (PT) entrará para a História do Brasil como maior case de estelionato eleitoral. Vendida como competente gerente, Dilma não conseguiu fazer deslanchar as principais obras do governo, seja como ministra ou como presidente da República. São incontáveis obras que tiveram aumento de preço no decorrer de sua execução. As informações são do colunista Claudio Humberto, do Diário do Poder.

Somando o trem-bala, a ferrovia Norte-Sul e a Transposição do São Francisco, estão previstos gastos na ordem de R$ 49,3 bilhões.

Inacabada, a transposição passou de R$ 4,58 bilhões para R$ 8,2 bilhões. A previsão de conclusão da obra: 2017.

Publicado por: Chico Gregorio