O deputado estadual Francisco Medeiros, o Francisco do PT, participou ontem na capital da posse da primeira Governadora de origem popular do RN, a companheira professora Fátima Bezerra, usando suas redes sociais o deputado declarou, “Um dia histórico para a politica potiguar, agora temos os imensos desafios a superar, em função da grave situação fiscal e dos débitos herdados de governos anteriores.
Rodrigo Maia conseguiu selar um importante apoio à sua candidatura à reeleição à presidência da Câmara: o apoio do PSL de Jair Bolsonaro, dono de uma bancada de 52 deputados.
Maia e Luciano Bivar, o presidente do partido, tiveram uma longa reunião na manhã desta quarta-feira(02), em que foi acertado o apoio.
Bivar conseguiu de Maia a promessa de que as pautas prioritárias de Bolsonaro relativas às reformas serão pautadas com urgência.
Conseguiu mais: o PSL ficará com uma das vagas na mesa da Câmara e com as presidências de duas das mais importantes comissões da Câmara, a CCJ e a Comissão de Finanças e Tributação
Lauro Jardim – O Globo
Um eleitor de Jair Bolsonaro (PSL) foi atingido por gás pimenta lançado por um segurança da Presidência da República. O homem de meia idade resistia a se retirar de uma área ao lado do bebedouro de água, que lhe daria visão privilegiada ao Parlatório, de onde Bolsonaro discursará ao público na cerimônia de posse na Presidência da República. Com ele estavam outras pessoas. Seus acompanhantes denunciavam a truculência. Soldados da PM insistiram que os eleitores não podiam permanecer ali e levaram o homem atingido a atendimento médico. Os policiais ocuparam a área e criaram uma nova barreira, mais distante, para os apoiadores de Bolsonaro.
Fonte: Veja
Em medida provisória divulgada na noite desta terça-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial da União, o governo de Jair Bolsonaro estabelece que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) passará a fazer a identificação, a delimitação e a demarcação de terras indígenas.
Um conselho interministerial deve ser criado para tratar do assunto. Até então, o processo ficava a cargo da Fundação Nacional do Índio (Funai). O conselho interministerial deve reunir as pastas da Agricultura, Defesa, Meio Ambiente, Direitos Humanos e Gabinete de Segurança Institucional.
A publicação também transfere do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a pasta a responsabilidade pela regularização de terras quilombolas.
No caso de terras quilombolas, o processo, atualmente, envolve sete etapas, começando pela abertura de um processo no Incra. Na sequência, estudos e relatórios sobre a área reclamada são elaborados, até que um decreto presidencial oficialize a concessão do título de propriedade, se o entendimento for de que a região pertence, de fato, a descendentes de escravos.
Em 18 de dezembro, o ministério anunciou uma alteração na estrutura da pasta. A reorganização inclui a criação da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, que, sob o comando do técnico em zootecnia Luiz Antônio Nabhan Garcia, vai tratar da regularização fundiária, incluindo as atividades de identificação e demarcação de terras indígenas e quilombolas, o licenciamento ambiental e as políticas de reforma agrária.
Segundo nota da assessoria da pasta, a execução dessas políticas caberá ao Incra, inclusive relativas a questões indígenas e quilombolas. Já a Funai, que fará parte do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, continuará a atuar nos assuntos ligados aos povos indígenas.
Via Agência Brasil.
imagem ilustrativa
Uma criança de oito anos matou o seu amigo de apenas quatro anos acidentalmente com um tiro de espingarda na terça-feira (1º) no município de São Vicente Ferrer, a 275 km de São Luís.
Segundo informações da polícia, o caso aconteceu no bairro Mutirão quando a vítima brincava na casa do autor do disparo. Sem perceber que a arma de fogo estava carregada, o garoto de oito anos apontou a espingarda para o outro menino e disparou na direção da sua boca.
O menino atingido ainda chegou a ser socorrido, mas não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu a caminho do hospital. A Polícia está acompanhando o caso na cidade de São Vicente Ferrer.
Empossado vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto (PCdoB) afirmou que não será possível corrigir todo o atraso salarial enfrentado pelos servidores e que iniciou na gestão de Robinson Faria no Executivo estadual.
Em entrevista à Rádio Cidade, Antenor comentou a busca por “uma relação entre a receita e despesa para que no decorrer de 2019, com as receitas administradas pelo novo governo possamos realizar tal pagamento.
Com relação ao seu trabalho no governo, ele disse que vai ter “um papel proativo durante a gestão disposto a colaborar para o desenvolvimento do estado”.
A respeito dos recursos do programa Governo Cidadão, o vice-governador declarou que o responsável para gerir o projeto será o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que encerra seu mandato este mês e vai assumir a Secretaria de Gestão de Projetos e Articulação Institucional (Segai), que antes era a Secretaria de Gestão de Projetos e Metas do Governo. Atualmente, segundo ele, o projeto tem cerca de R$ 800 milhões em caixa para investimentos.
Quanto às indicações para primeiro e segundo escalão, como o Departamento Estadual de Imprensa (DEI) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o vice-governador declarou que essas indicações serão divulgadas o mais rápido possível, “[Governadora] Fátima está analisando com calma os nomes que irão compor essas equipes”, explicou.
Os secretários já indicados pela governadora Fátima Bezerra (PT) tomam posse nesta quarta-feira, 2, a partir das 14h30, em solenidade na Escola do Governo.
O estado de calamidade financeira será decretado no Rio Grande do Norte. A informação foi anunciada pela governadora Fátima Bezerra (PT) durante reunião com secretários de estado, chefes dos Poderes e de sindicatos que representam servidores estaduais. “Este é o decreto que considero o mais importante”, disse citando que há outros cinco decretos a serem anunciados dentro do plano estadual de recuperação fiscal do RN.
Segundo a governadora, os decretos são “atitudes com vistas a organizar as contas do Rio Grande do Norte”. “Precisamos corrigir o grave desequilíbrio que o estado se encontra”, afirmou.
Ela criticou o “descontrole das contas publicas por gestões ineficientes”.
*Mais informações em instantes
Confira a seguir o discurso de posse de Fátima Bezerra:
Excelentíssimo Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira;
Excelentíssimo Sr. Vice-Governador, Antenor Roberto;
Demais autoridades presentes;
Meus amigos e minhas amigas,
A generosidade e o desejo de mudança expressos pela população do Rio Grande do Norte nos trouxe até aqui hoje. Assumo, sem dúvida nenhuma, a tarefa mais desafiadora da minha vida política: ser governadora do estado do Rio Grande do Norte. Um estado que me acolheu desde a minha juventude, e para o qual dediquei uma vida de trabalho como professora, deputada estadual, deputada federal e senadora.
O sentimento de gratidão que quero externar para vocês hoje, tem a dimensão da esperança que foi depositada nas urnas por mais de um milhão de pessoas; da responsabilidade de quem sabe que foi eleita para fazer diferente; do compromisso com aqueles e aquelas cujos direitos sempre foram negados; e da humildade de quem sabe que não se pode governar sozinha.
Em um momento tão difícil da história do nosso Estado e do nosso País, onde o desemprego, a escassez de serviços públicos de qualidade, o desrespeito aos trabalhadores e a insegurança afetam grandemente as famílias, me foi confiada a honrosa tarefa de governar o Rio Grande do Norte. De colocá-lo nos trilhos do desenvolvimento, da justiça e da inclusão social.
Sou a única mulher a tomar posse hoje como governadora. A única governadora eleita em todo o país. Eleita pelo estado onde as mulheres primeiro conquistaram o direito ao voto; que primeiro elegeu uma mulher ao cargo de deputada estadual; e que teve a primeira prefeita eleita em toda a América Latina.
Por isso, trago aqui a memória de Maria do Céu Fernandes, de Alzira Soriano, de Clara Camarão, de Nísia Floresta, de Alta de Souza, de Celina Guimarães e Dona Militana. De todas as mulheres potiguares e brasileiras que me inspiram cotidianamente a seguir a luta. Vocês tomam posse hoje comigo.
Fizemos uma linda campanha. Responsável, propositiva, que não brincou com a esperança ou vendeu ilusões à população. Uma campanha marcada pela participação popular, pelo pé no chão e pelo respeito aos nossos adversários e ao povo. Debatemos ideias, confrontamos projetos, apresentamos propostas que contaram com a aprovação da maioria do povo potiguar.
Agora, governadora eleita, vou governar para todos. Para os que votaram e para os que não votaram em mim. Quero liderar um processo de diálogo que envolva todos os setores representativos da sociedade. Quero construir convergências em prol do nosso do nosso principal objetivo: melhorar a vida do povo do Rio Grande do Norte.
Queremos fazer do nosso governo um instrumento de transformação social. Não um governo para o povo potiguar, mas um governo COM o povo. De mãos dadas com todos para superar desafios e encontrar soluções capazes de fazer do nosso estado um GRANDE Rio Grande do Norte.
Sabemos que o legado que estamos recebendo é dramático. Basta falarmos da crise fiscal. Estamos herdando uma dívida da ordem de R$ 2,6 bilhões; três folhas de pagamento do funcionalismo público atrasadas; dívidas com fornecedores que fornecem para áreas essenciais do governo. Uma das faces mais cruéis dessa herança se expressa no completo desrespeito com os servidores públicos.
É grave a realidade que vivem os servidores, que não só não recebem seus salários em dia, como não dispõem sequer de um calendário de pagamento. Essa situação, que se tornou rotineira, não pode ser por nós naturalizada. Nosso foco, antes de mais nada, será organizar as contas para colocar em dia o pagamento dos servidores. Isso exigirá de nós muito esforço fiscal, tanto para conter o crescimento das despesas obrigatórias como para ampliar a arrecadação. Nos empenharemos nisso.
Precisamos superar gradativamente a grave crise fiscal em que o RN se encontra; regularizar o pagamento dos servidores públicos; aprimorar a política de segurança pública e valorizar os seus profissionais, dando paz à população; garantir segurança hídrica para todas as regiões do estado; qualificar os serviços públicos, em especial nas áreas de educação, saúde e assistência social; retomar a capacidade de investimento do nosso estado, para que possamos impulsionar a geração de emprego e renda, e assim garantir cidadania e vida digna.
Entendemos que não é possível um estado com tantos potenciais de riquezas naturais, como o petróleo, a fruticultura, o sal e os minérios, com um gigantesco potencial para o turismo, não converter essas riquezas em cidadania para o seu povo. Isso só se explica pela visão arcaica das gestões oligárquicas, de perfil conservador, que tivemos até hoje.
Não, não faremos um governo olhando para o retrovisor. Ao nosso projeto não serve recorrer à herança maldita. Mas temos a obrigação de sermos cristalinos com a população a respeito do quadro atual do nosso estado. Tenham certeza que começaremos a enfrentá-lo já no primeiro dia de governo, quando iremos promover um encontro com diversas entidades representativas, para adotar um conjunto de medidas que visam retomar o desenvolvimento econômico do nosso Rio Grande do Norte.
Não será fácil, já sabíamos. Mas, afinal, fácil nunca foi. Como a maioria do povo potiguar, eu não nasci em berço de ouro, sempre lidei com as dificuldades. Com a fome, a pobreza, a falta d’água, a dificuldade para estudar. Sei o significado da luta e da construção de oportunidades.
Sei também a responsabilidade que me trouxe cada um dos mais de um milhão de votos recebidos, carregados de esperança e do desejo de mudança que brotou nos corações simples, corajosos e indignados da nossa sociedade. Me emociona lembrar cada abraço e cada palavra de encorajamento que recebi durante a campanha.
Não queremos apenas inverter prioridades, queremos promover uma Educação Democrática e Libertadora, uma Segurança Cidadã, uma Saúde Humanizada, a Participação Popular e a Transparência como princípios norteadores das políticas.
Como guia, temos o nosso programa de governo que foi construído a muitas mãos e amplamente debatido com o conjunto da sociedade. Nele não há soluções mágicas ou promessas intangíveis, mas propostas que visam a construção de um governo verdadeiramente popular, capaz de enfrentar os tempos difíceis que vivemos.
Com esse espírito compus o meu Secretariado, formado por lideranças sérias e comprometidas das áreas econômica e sociais do governo, com o qual trabalharei em equipe, sem personalismo, com ética e espírito público, pensando exclusivamente no melhor para a população do Rio Grande do Norte.
Com esse espírito iremos também manter uma relação construtiva e fraterna om os demais Poderes, respeitando sua independência e o exercício de suas funções constitucionais. O Poder Legislativo, que neste ato empossa a mim e ao meu vice, Antenor Roberto, é o mesmo que tive a honra de compor quando fui parlamentar, e com o qual desejo contar para o debate e a viabilização das mudanças que a sociedade espera de nós.
Quero dizer a vocês que minha dedicação será integral, minha disposição será absoluta e que meu compromisso é inegociável em fazer do Rio Grande do Norte um Estado mais justo, que trate com dignidade o seu povo. Para isso fui eleita. Para isso me elegeram a primeira governadora de origem popular do nosso Estado.
A população disse que esse Estado não tem mais donos e que mesmo na adversidade nós devemos ter esperança. A esperança que Paulo Freire nos ensinou, do verbo esperançar. Não a esperança que espera, mas a que se levanta, que vai atrás, que constrói, que não desiste. Esperançar é juntar-se com outros para fazer de outro modo.
Esse é o pacto que quero fazer com vocês. Vamos sonhar e organizar o sonho. Vamos governar para todos e para os que mais precisam. Vamos ter esperança e coragem. Paciência e perseverança. Serenidade para lidar com os desafios, sabedoria para governar e união para juntos trilharmos um outro caminho. Vamos juntos!
Viva o povo do Rio Grande do Norte!
O novo secretário de Planejamento e Finanças do Rio Grande do Norte, Aldemir Freire, afirmou que o governo recém-eleito ainda não possui previsão para anunciar o calendário de pagamentos dos servidores. A declaração foi dada durante posse da governadora eleita Fátima Bezerra (PT), nesta terça-feira, 1º.
“A governadora tem dito que a prioridade é o salário dos servidores e é isso que vamos enfrentar. Queremos que o servidor tenha um mínimo de previsibilidade, embora reconheçamos que não dá para anunciar um calendário ainda. Em algum momento precisaremos discutir as formas de como vamos negociar e pagar esses débitos”, disse.
De acordo com Freire, a crise fiscal teve tamanho impacto que as simulações feitas durante o período de transição apontaram que, se nada for feito, todos os meses de 2019 terão saldo negativo.
“É impossível resolver esse quadro fiscal em 12 meses. A governadora ganhou a eleição para governar por quatro anos. Vamos enfrentar essa questão nesse período. Uma parte se equaciona antes e a outra depois”.
Aldemir Freire explicou que a análise realizada pela equipe de transição projetou um passivo de R$ 420 milhões para dezembro; de outros R$ 420 milhões para o 13º de 2018; mais R$ 90 milhões da folha de novembro, e R$ 50 milhões para o 13º de 2017. Ele avaliou que seria impossível resolver este rombo de uma vez.
“Dá praticamente R$ 1 bilhão. Se a gente fosse saldar toda essa dívida de uma vez, o Estado teria que passar um mês só nisso; sem transferir recursos para os municípios, sem pagar os fornecedores ou o salário do mês, sem transferir o duodécimos para os outros poderes… É inviável fazer um pagamento de tudo isso”, contou o novo titular da Seplan.
José Aldenir / Agora RN
A futura secretária de Administração e Recursos Humanos do Governo do Rio Grande do Norte, Virgínia Ferreira, disse nesta terça-feira, 1°, durante a posse da governadora Fátima Bezerra (PT), que vai rever todos os contratos do governo de Robinson Faria (PSD) para saber onde pode economizar nestes primeiros meses da gestão.
Junto com uma mesa permanente de negociação para tratar a questão salarial dos servidores, a secretária afirmou que vai revisar todas as despesas da administração em reuniões diárias, e com o mesmo objetivo: economizar.
“Essas avaliações serão diárias no começo e quinzenais numa segunda etapa”, adiantou.
Virgínia Ferreira antecipou também que é intenção da administração reativar os cursos e treinamento promovidos na Escola de Governo e aberta para qualificar e aprofundar os conhecimentos dos servidores interessados.
“Antigamente tínhamos isso e queremos reativar essa rotina de cursos para estimular os servidores”, afirmou.
Responsável pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, o juiz Marcelo Bretas publicou em sua conta no Instagram uma foto ao lado do novo governador do Estado, Wilson Witzel (PSC), dentro de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) a caminho da posse do presidente Jair Bolsonaro (PSL), em Brasília, que acontece nesta terça-feira (1).
Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, Bretas é cotado para ser indicado pelo novo presidente a uma das próximas vagas a serem abertas no STF (Supremo Tribunal Federal). O juiz disse ao jornal que foi convidado para a posse no Congresso pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM). Ele deve comparecer também às solenidades nos palácios do Planalto e do Itamaraty a convite de Bolsonaro.
O responsável pela Lava Jato fluminense também participou da posse de Witzel (PSC), de quem é amigo, na Assembleia Legislativa. Sentou-se no plenário ao lado dos secretários José Luís Cardoso Zamith (Governança) e Gutemberg de Paula Fonseca (Governo).
Witzel e Bretas afirmam que cortaram contato quando o governador oficializou suas pretensões políticas, em março. O objetivo era evitar rumores de que a condução da Lava Jato no período eleitoral pudesse sofrer alguma acusação de viés político.
