04/12/2018
11:44
O município de São José do Seridó, continua com um dos melhores Índices de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) do país. O novo resultado foi divulgado no portal do MDS/Bolsa Família em outubro, e pela primeira vez em 10 anos, o município alcançou uma taxa de atualização cadastral do Cad Único de 100%, enquanto a média nacional é de apenas 70%.
As outras áreas avaliadas são Educação, quado a Média Nacional é de 93% e São José do Seridó ficou com nota 95%. E as Condicionalidades da Saúde, quando o município atingiu 92% e a média nacional é de 78%. Somando todas as notas, São José do Seridó passa a ter 97% de percentual quanto ao IGD-M, enquanto a média nacional é de apenas 73%.
Para o Secretário Francisco Touché, tudo isso é graças a uma equipe dedicada, e estrutura adequada para realização do trabalho, além da dedicação das Secretarias de Educação e Saúde, na chamada intersetorialidade.
O QUE É O IGD-M?
Índice de Gestão Descentralizada do Município (IGD-M) mede a qualidade das ações realizadas pelo município nas ações de cadastramento, de atualização cadastral e de acompanhamento das condicionalidades de educação e saúde. Também verifica se o município aderiu ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) e se as gestões e os Conselhos municipais registraram, no Sistema SuasWeb, as informações relativas à prestação de contas.
No cálculo do índice, são consideradas ainda a quantidade de registros de Acompanhamento Familiar realizados pelo município no Sistema de Condicionalidades (Sicon) e a data da última atualização dos dados referentes à gestão municipal realizada no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF).
Com base no valor do IGD-M alcançado, o MDS calcula, a cada mês, quanto cada município vai receber. Os recursos financeiros são repassados apenas para os municípios que tenham alcançado índices mínimos nas taxas e na média das taxas do cálculo do IGD-M, além de terem aderido à gestão do Suas e registrado a comprovação dos gastos e a aprovação da prestação de contas do ano anterior no Sistema SuasWeb.
Fonte da informação: www.mds.gov.br/bolsafamilia
247- O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, manteve decisão que proibiu a realização de entrevista, pela revista Veja, com Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada em Jair Bolsonaro. O ministro afirmou que a relação entre a liberdade de expressão e direitos da personalidade protegidos pela Constituição é de conflito
O governador Ricardo Coutinho (PSB) sugeriu nesta segunda-feira (03) que os presidentes dos Poderes congelem os reajustes salariais durante o tempo que ocuparem os cargos. O socialista acredita que não haverá reajuste no repasse de duodécimo e é preciso que os poderes se adequem.
Segundo Ricardo, se feito, o congelamento salarial demonstraria uma atitude de respeito com a população paraibana. Ele considerou que cada poder precisa fazer jogo interno e realizar cortes para administrar as verbas repassadas.
“A ideia que o estado é um bolso sem fundo e que sempre você pode tirar não faz parte da realidade”, critica.
Recentemente, o presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba, Márcio Murilo da Cunha Ramos, questionou o repasse do duodécimo para o TJ e classificou a situação atual do órgão como ‘crítica’ por conta da falta de verbas para o funcionamento pleno. Ele também previu o corte de cargos comissionados para amenizar crise no órgão.
Apesar disso, o governador afirmou que sua declaração não é uma crítica para ninguém, mas ‘uma questão de lógica’. Ele ainda garantiu que em seu governo todos os duodécimos aumentaram acima da inflação.
O socialista defendeu que em todo o poder é preciso que se restrinjam gastos para se ajustar às condições econômicas, inclusive com cortes de cargos comissionados. “Economia não é uma varinha de condão, cada um calce o sapato do tamanho do próprio pé”, alfinetou o gestor.
Ele também agradeceu o apoio dos Poderes por ter ‘ultrapassado’ os piores momentos da economia do país.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter encontrado elementos de que o presidente Michel Temer recebeu repasses da Odebrecht que configuram o crime de corrupção passiva.
A manifestação de Raquel Dodge sobre o presidente está em um documento no qual a procuradora pede para o inquérito ser enviado à Justiça Federal do Distrito Federal, não para a Justiça Eleitoral, como determinou o ministro Edson Fachin.
Também são investigados no inquérito os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia), ambos do MDB.
Fonte: Polêmica Paraíba
O deputado federal eleito pela Paraíba, Julian Lemos, do PSL, voltou a ser alvo da mídia nacional. O Blog do Noblat e o BuzzFeedNews trouxeram, nessa segunda-feira, 03, uma matéria intitulada – “Aliado de Bolsonaro usou parentes como laranjas em empresas com dívida trabalhista, dizem ex-funcionários”
A reportagem lembra que o paraibano é bem-relacionado na nova elite de Brasília, e foi nomeado na primeira leva de integrantes da equipe de transição. Na Paraíba, há um rastro de de dívidas, indícios de fraude e relatos de ameaças a ex-funcionários.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (4), mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo estava liberado para julgamento pelo relator, ministro Edson Fachin.
Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Fachin e o presidente, Ricardo Lewandowski.
No habeas corpus, Os advogados de Lula argumentam que a indicação do juiz federal Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro.
A defesa de Lula quer que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação deste no caso do triplex do Guarujá (SP).
Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba, Sergio Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de participar do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele, como o julgamento do ex-presidente Lula.
Após emplacar o deputado federal reeleito Osmar Terra (MDB-RS) no comando do ministério da Cidadania, o MDB usou sua conta no Twitter para anunciar que irá manter o que chamou de “independência ativa” no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e que no “curto prazo” não integrará a base governista e nem a bancada de oposição.
“A partir de 1o de janeiro, o MDB manterá uma independência ativa. Apoiando medidas que buscam o crescimento do país, gestão eficiente e responsabilidade fiscal. No curto prazo não faremos oposição nem seremos base, discutiremos caso a caso”, postou o partido em sua conta oficial na rede social.
Em uma outra postagem, o MDB diz que já contribuiu com propostas para o crescimento econômico e que considera “natural” que os parlamentares ligados a legenda “conversem” com o futuro governo.
A pasta de Cidadania que será comandada por Osmar Terra é resultante da fusão dos ministérios do Desenvolvimento Social, Cultura e Esportes, além de partes do Ministério do Trabalho.
Por Brasil 247
O governador Ricardo Coutinho anunciou em entrevista nesta segunda-feira (03) que não há espaço para aumento de duodécimo nos poderes. “Na proposta orçamentária não existe mudança de repasse do duodécimo por uma razão muito simples: não tem dinheiro excedente”, ressaltou Ricardo.
“A ideia de que o Estado é um poço sem fundo que sempre pode tirar, é uma ideia que não faz parte da realidade”, apontou.
Ele atentou para o fato de que é necessário aos poderes fazer um jogo interno para articular os destinos do dinheiro público. Dando seu próprio exemplo, Ricardo afirmou que “eu congelei meu salário por oito anos. Eu não estou propondo que ninguém congele, mas eu acho que se, porventura, isso fosse feito, era uma demonstração de respeito enorme para com a população paraibana”.
O governador também recordou que cortou cargos comissionados e cortou custeio do Estado. “Cada um cuide de colocar os poderes e órgãos dentro do tamanho que a economia paraibana necessita. É preciso que cada um de nós calce o sapato do tamanho de nosso próprio pé”, completou.
Ainda de acordo com o governador, é importante priorizar o equilíbrio mediante a situação econômica real existente no estado. “A Paraíba consegue ter o equilíbrio em que se encontra porque nós sabemos que não podemos gastar mais do que aquilo que arrecada. E não temos recursos infinitos para estar sempre repassando dinheiro para os demais poderes, com todo o respeito que eu tenho”, considerou Ricardo Coutinho.
Via Click PB
A Prefeitura de Jardim do Seridó publicou, na sexta-feira, 30, o edital para a realização do Concurso Público Municipal 2018. As inscrições serão feitas pelo site www.funcern.br no período de 20 de dezembro de 2018 a 01 janeiro de 2019.
As provas escritas serão realizadas dia 17 de janeiro de 2019. A divulgação do resultado acontecerá até o dia 26 de março de 2019. Os valores das inscrições variam de R$ 80 (oitenta reais), para cargos de nível fundamental e nível médio, e R$ 100 (cem reais) para os cargos de nível superior.
Informações sobre os prazos de pagamentos, recursos, taxas entre outros podem ser encontradas no edital do concurso. As dúvidas relativas ao certame deverão ser encaminhadas exclusivamente através do e-mail: cpjdoserido2018@funcern.br
Serão 27 cargos no total. Os salários variam de R$ 954,00 a R$ 10.000,00.
Clique aqui para baixar PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ (1).pdf
No depoimento do doleiro Lúcio Funaro, ele detalhou como veio ao Rio Grande do Norte nas eleições de 2014 trazer dinheiro para a campanha do então candidato a governador Henrique Alves.
Disse que pousou em Natal em avião particular pertencente ao Grupo Bertim.
Funaro também contou detalhes da entrega de um milhão de reais ao assessor de Henrique, Norton Masera, em Brasília.
E disse que entregou 150 mil reais direto a Henrique, no Hotel Maksoud, em São Paulo.
Já Fernando Ayres, diretor da Odebrecht, contou detalhes sobre a entrega de 2 milhões de reais ao assessor Norton, em São Paulo.
Recapitulando, foi desse total que um milhão foi entregue a Fred Queiroz em São Paulo, e trazido para o Rio Grande do Norte, o que foi confirmado por Fred na audiência de terça passada.
Via Thaisa Galvão.
Na semana passada, o empresário Fred Queiroz prestou depoimento ao Ministério Público Federal a respeito da Operação Munus, um desdobramento da Lava Jato, que apura desvio de recursos da construção da Arena das Dunas.
No meio do depoimento Fred revelou que repassava o dinheiro que arrecadava com as empreiteiras para Aluísio Dutra que se encarregava de fazer os acertos com os políticos que vieram a apoiar a candidatura de Henrique Alves ao Governo do Estado em 2014.
Há quatro anos Henrique montou o maior palanque já visto no Rio Grande do Norte. Conseguiu a proeza de juntar em torno de si políticos que se odiavam.
Era algo enaltecido na época como fruto da reconhecida habilidade política de Henrique. As investigações do MPF mostram que não foi de graça.
Resta saber quem constava na lista de Aluísio Dutra. As vísceras da política potiguar estariam expostas.
Com informações do Blog de Thaísa Galvão
Irmão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Frei Chico escreveu um relato após visitar Lula na prisão nesta quinta-feira (29). De acordo com Frei Chico, o ex-presidente está firme e atento sobre a agenda de desmonte da soberania nacional. Leia:
“Estive com meu irmão. Ele não vai esmorecer. Aos poucos ele está descobrindo o projeto do golpe. Estão acabando com a Independência do Brasil como nação. Tudo pelo nosso petróleo e outras riquezas. Ele não roubou nada. Eles têm que provar qual o crime que ele cometeu. Ele conta com o apoio daqueles que têm consciência do que está acontecendo no país. A democracia está em risco.”
Via Instituto Lula.
