Marcada para às 9 da manhã desta segunda-feira (5) a solenidade de retorno das atividades parlamentares na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

A solenidade terá início com a revista às tropas pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira, e a leitura da mensagem anual da governadora Fátima Bezerra.

Apesar de acometida por uma virose, a governadora se preparou para a leitura e passará por exames no início da manhã.

Na mensagem, a governadora fará uma retrospectiva do primeiro ano de seu segundo mandato, e apontará ‘bons horizontes’ chegados ao Estado sob a presidência de Lula, fundamental depois da lei do ex-presidente Bolsonaro que reduziu a arrecadação do ICMS.

Ela lembra da crise na segurança pública causada pelos ataques violentos em Natal e em cidades do interior, ressaltando a presença forte do governo federal. Também fala do novo PAC e das boas perspectivas para o Estado, e também de apoio federal para o setor da Saúde.

O programa de melhoria das estradas com recursos do PEF também faz parte da mensagem anual da governadora, que faz um retrospecto de 3 anos em que lutou pela liberação desses recursos que foram travados para o RN pelo governo anterior. Ela reforça a liberação pelo governo Lula, de 450 milhões de reais, logo no primeiro ano da gestão federal.

Em sua mensagem Fátima fala de harmonia entre os poderes, ressaltando o modelo de diálogo adotado pela sua administração, e lembra que está entrando no sexto ano de gestão em que segue mantendo em dia o pagamento da folha de servidores.

Thaisa Galvão*

O Bloco Treme-treme recebeu neste sábado (03), um ofício comunicando a chegada de uma emenda impositiva parlamentar de R$50 mil do ex-deputado Vivaldo Costa, viabilizada através de um articulação do prefeito de Caicó – Dr. Tadeu.

A emenda que também será destinada para os outros blocos, irá potencializar as ações nos dias de folia.

Vivaldo sempre contribuiu para o Carnaval de rua independente da gestão vigente, uma vez que aquece a economia local.

O Carnaval de Caicó é o 3° maior do Nordeste e ganhou um novo formato que vem atraindo cada vez mais foliões brasileiros.

247 – O jurista Fernando Fernandes criticou em entrevista à TV 247 o relatório da ONG estrangeira lavajatista Transparência Internacional (TI), que atacou o governo Lula e sugeriu que o Brasil supostamente teria piorado suas medidas de combate à corrupção em 2023.

Fernandes recordou da proximidade da ONG com integrantes da Lava Jato e citou ‘interesses escusos’. ‘A ONG se lambuzou com interesses escusos, contra o republicanismo que seria exigido a uma entidade chamada Transparência Internacional, que no nome tenta trazer uma legitimidade como se estivesse defendendo algo universal. Na verdade, se vê que de transparente não tem nada’, disse.

Ele ainda afirmou que o relatório supostamente negativo para o governo Lula é ‘absolutamente parcial’, devido aos interesses da ONG lavajatista. ‘A relação da TI com a Lava Jato foi íntima e duradoura, com a entidade tentando ser sócia dos lavajatistas no desvio e apropriação dos fundos totalizando 4,8 bilhões de reais oriundos de acordos de leniência firmados com a Petrobrás e a JBS. A iniciativa só não prosperou porque foi barrada pelo STF’, disse.

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou “indícios de possíveis pagamentos indevidos” envolvendo parcelas do seguro-desemprego que chegam a R$ 1 bilhão.

Segundo documento divulgado pelo tribunal, as irregularidades ocorreram entre janeiro de 2018 e junho de 2022.

O TCU afirmou que uma maioria dos casos envolvem a primeira vez que o trabalhador iria receber o benefício.

O empregado, então, recebia as três parcelas do seguro-desemprego, quando tinha menos de 12 meses trabalhados nos últimos 36 meses. “Ou seja, não teria direito a nenhum benefício, mas recebeu, ainda assim, três parcelas”.

A auditoria mostrou que foram encontrados indícios de pagamento de 382.962 parcelas “a mais” de seguro-desemprego.

O documento também detalha que tiveram ocorrências de alteração no número de meses trabalhados, sem justificativa para os ajustes.

O Ministério do Trabalho afirmou, no relatório do TCU, que utiliza uma base de dados diferente e isso poderia gerar as incompatibilidades nos índices.

Seguro-desemprego para servidores públicos
No documento, o TCU afirma o pagamento de R$ 146,9 milhões para 29.535 servidores públicos. O tribunal os coloca como “possivelmente irregulares” e afirma que os “beneficiários” são funcionários de prefeituras e estados.

Isso vai contra a lei que regulamenta o seguro-desemprego. Por estarem em serviço, os servidores públicos não deveriam receber as parcelas.

Fonte: CNN

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Isolda destaca importância de Mossoró receber fábrica (Foto: cedida).

Em visita da comitiva chinesa, no lançamento da Unidade demonstrativa Brasil-China de Cooperação em Desenvolvimento Agrícola, em Apodi, a deputada estadual Isolda Dantas fala da articulação junto à parceria sino-brasileira para a instalação de uma fábrica chinesa de pequenos tratores para Mossoró.

A parceria sino brasileira para mecanização agrícola do nordeste que, atualmente, possui apenas 3% de mecanização da agricultura familiar, vem acontecendo por meio do diálogo do governo federal junto à governadora Fátima, Consórcio Nordeste, movimentos sociais como o MST.

Mais de 30 máquinas foram doadas para agricultoras e agricultoras de Apodi, onde está instalada a Unidade Demonstrativa  para estruturar o processo de mecanização agrícola que se estenderá para todo o Nordeste.

Além da testagem e adaptação das máquinas, alguns outros investimentos serão feitos, entre eles, a instalação de fábricas para produção de equipamentos para a mecanização. Uma das fábricas será instalada em Mossoró: “é uma cidade estratégica para toda a região. Essa parceria acontece para dar respostas à muitas lutas do povo de Apodi, do RN e todo o nordeste e eu fico muito feliz de fazer parte dessa conquista para nossa cidade e toda a região”, explica Isolda.

A instalação da fábrica chinesa em Mossoró é considerada um passo importante para quem produz, para gerar emprego e fortalecer a agricultura familiar e economia potiguar.

No cargo desde 2015, o presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira de Souza pode ser obrigado a chamar nova eleição na assembleia legislativa do RN. Isto porque, em recente entendimento geral estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal, foi definido o limite de uma reeleição para o líder do poder estadual citado, assim como já acontece na câmara federal e senado.

O assunto é comentado nos corredores da assembleia com reserva entre os deputados, enquanto a assessoria jurídica da casa tenta construir um entendimento para manobrar o estabelecido pelo STF.

Em fevereiro de 2023, Ezequiel foi reeleito, em duas votações, para mais dois biênios – 2023/2024 e 2025/26.

Veja o release sobre o que foi decidido pelo STF e que vem movimentando os corredores do legislativo potiguar.

Supremo limita reeleições sucessivas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso

Do site do STF

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que só deve haver uma reeleição sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. Ficam mantidas, porém, as composições eleitas antes da publicação da ata de julgamento da primeira ação em que o Tribunal definiu seu entendimento sobre os requisitos para as eleições aos cargos em questão.

Critério seguro

Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes, relator da Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6674 e 6717, lembrou que o entendimento do STF sobre a regra de uma única reeleição, independentemente da legislatura, foi inicialmente firmado em relação ao Congresso Nacional (ADI 6524). Mas, posteriormente, ele foi admitido também em relação aos estados como critério seguro para o equilíbrio entre a autonomia do Poder Legislativo e a garantia do caráter republicano e democrático dos processos decisórios desse Poder.

Limite

De acordo com o relator, o limite de uma reeleição ou recondução deve orientar a formação da Mesa da Assembleia Legislativa após a publicação da ata de julgamento da ADI 6524. Assim, não poderão se reeleger apenas as composições do biênio 2021-2022 e posteriores, a não ser que se verifique antecipação fraudulenta das eleições para burlar o entendimento do STF.

A decisão foi tomada na sessão virtual finalizada em 18/12. As ações foram apresentadas pela Rede Sustentabilidade e pela Procuradoria-Geral da República (PGR), respectivamente.

FONTE: opotiguar.com.br

Arcebispo Emérito da Arquidiocese de Natal, Dom Heitor de Araújo Sales visitou nesta sexta-feira (02), a Basílica de Nossa Senhora da Guia, em Acari.

Ele foi acompanhado pelo Monsenhor Flávio, acariense que atua próximo ao Papa Francisco, no Vaticano, pelo padre Raimundo Sérvulo e pelo prefeito Fernando Bezerra.

Dom Heitor é irmão do Cardeal brasileiro Eugênio Sales, já falecido, que nasceu em Acari.

“O muito estimado Dom Heitor de Araújo Sales, aos 97 anos de idade, esteve hoje, pela manhã, no Acari de nossas raízes”, publicou o prefeito.

“Um momento histórico que bem demonstrou a estima de Dom Heitor por Acari e por tudo que a cidade, berço de sua família materna, representa em sua história”.

Ex-secretário de Educação do Estado do Rio Grande do Norte, Otto Santana também acompanhou a visita, além de familiares do religioso como Dona Ivanilde Bezerra.

Thaisa Galvão*

247 – No cenário político atual, a advogada Janaína Paschoal, que escreveu para o PSDB o parecer do golpe de estado de 2016, destacou a habilidade política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e previu a permanência do Partido dos Trabalhadores (PT) no poder até pelo menos 2030.

“Amados, vocês vão ficar com raiva, mas eu preciso falar. Repararam na inteligência de Lula, buscando arrastar Tarcísio para seu lado? Lembram do inferno entre Bolsonaro e Dória? Ao alisar um potencial opositor (forte), o Presidente, em certa medida, também o neutraliza. Discurso mais ‘de campanha’ impossível! Rindo, batendo nas costas. O homem não é brincadeira. Ou essa direita começa a se organizar, ou esse homem vai até 2030. E digo mais! Mesmo a direita se organizando, não será simples!”, afirmou Janaina em suas redes sociais.

A observação de Janaina Paschoal ecoa os comentários de diversos setores da sociedade que têm acompanhado de perto as movimentações políticas de Lula. Ontem, o anúncio de obras do túnel Santos-Guarujá (SP) trouxe à tona elogios à postura do presidente, especialmente por suas articulações com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) visando o desenvolvimento e investimento no estado de São Paulo.