O Bloco Canguru, do Carnaval de Caicó, celebra uma importante conquista: uma emenda no valor de R$50 mil, concedida pelo ex-deputado Vivaldo Costa. Essa generosa contribuição foi possibilitada graças à articulação estratégica do prefeito Dr. Tadeu.

Esses recursos representam um avanço substancial para potencializar as iniciativas da Associação Canguru, a instituição encarregada de coordenar as ações do Bloco Canguru. Essa injeção financeira fortalecerá não apenas a estrutura e os preparativos do bloco, proporcionando uma experiência ainda mais enriquecedora durante o Carnaval.

Com esse suporte financeiro, a associação está organizando uma programação animada para o Corredor da Folia deste ano, com artistas de renome nacional, assegurando muita animação e um compromisso firme com a responsabilidade social.

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O Governo da Professora Fátima Bezerra é o que mais investe e estrutura a segurança pública, não só com equipamentos, mas tb na valorização dos profissionais.

Com articulação do Deputado Estadual Francisco do PT, hoje Caicó está sendo contemplada com:

2 Pickups para o Corpo de Bombeiros
1 Renegade para o Corpo de Bombeiros
1 Duster para a Polícia Militar
1 Triton para a Polícia Civil

Dani Guedes, presidente do PT em Caicó comemorou a chegada das viaturas: “O governo que mais estrutura a Segurança Pública do RN e valoriza os seus profissionais. Parabéns Governadora Fátima Bezerra e o Deputado Estadual Francisco do PT pela atenção com a cidade de Caicó”, disse Guedes.

Jair Sampaio*

O vice-governador Walter Alves participou na manhã desta segunda-feira (5) da cerimônia de leitura da Mensagem Anual da governadora Fátima Bezerra, na Assembleia Legislativa. Ele elogiou o tom da mensagem e os anúncios e informações trazidos pela governadora.

“A governadora prestou contas do trabalho realizado no ano de 2023, quando tivemos muitos avanços conquistados para o Rio Grande do Norte. Destaco o Programa Aceleração do Crescimento, cujo investimento no estado chega a R$ 45 milhões”, disse.

O vice-governador destacou ainda que por meio desse investimento o RN conseguirá promover a duplicação da BR-304, a chamada “Reta Tabajara”; a conclusão da Barragem Oiticica; a construção do Ramal do Apodi; e o Porto-Indústria Verde, entre outras obras.

Walter Alves também elogiou os avanços na área de segurança pública, que recebeu muitos investimentos e terminou o ano registrando redução das estatísticas de violência. Ele enalteceu a parceria do Governo do RN com o governo federal.

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247 – Pesquisa AtlasIntel divulgada nesta terça-feira (6) mostra que o ex-juiz parcial e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) é o político mais impopular do Brasil, seguido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que tenta desestabilizar o governo Lula (PT) por meio da agenda do Congresso Nacional.

De acordo com o levantamento, 65% dos entrevistas disseram ter uma imagem negativa do ex-juiz que utilizou o sistema de justiça para perseguir o presidente Lula e depois se tornou ministro de Jair Bolsonaro (PL). O percentual de imagem negativa de Lira é semelhante: 62%.

Sergio Moro poderá ter em breve seu mandato de senador cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Moro é acusado pelo PT e pelo PL de abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação em sua campanha para o Senado.

A pesquisa ouviu 7.405 pessoas entre 28 e 31 de janeiro. A margem de erro é de um ponto percentual para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

A folha de pagamento mensal dos servidores ativos do Rio Grande do Norte no ano de 2023 cresceu 8% em relação a 2022. A informação leva em consideração as competências do mês de dezembro, sem considerar quaisquer parcelas retroativas, e está presente em relatório anual produzido pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Cogep). O documento pode ser acessado aqui

Para o secretário Pedro Lopes, esse número representa o ritmo de crescimento esperado e dentro da capacidade de absorção de novas despesas para o Governo, ficando abaixo do índice de variação da receita corrente líquida, que no geral aumentou 13,7%, mas extraindo os ingressos extraordinários, como a venda da folha, Refis e compensações federais, ficou em cerca de 9,5%. “Em 2023, o Governo intensificou sua política de manter o cumprimento de direitos previstos na legislação para os servidores públicos, o que não acontecia nas gestões anteriores, e implantou promoções, quinquênios, abonos, além da implementação do novo teto salarial, o salário mínimo e o piso do magistério. Contudo, não avançamos nas recomposições salariais das categorias para não gerar desequilíbrio nas contas públicas”, explica o secretário.

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Especialista detalha os principais pontos de atenção para patrão e empregado

Nas semanas que antecedem o Carnaval, as perguntas mais ouvidas são, “É feriado?” Se eu faltar no Carnaval, posso ser demitido por justa causa?”.

A verdade é que as pessoas ainda estranham muito quando se fala que o Carnaval não é feriado nacional. Respondendo a primeira pergunta, a advogada Karolen Gualda Beber, do Natal e Manssur Advogados, especialista na área do Direito do Trabalho diz que somente a União pode legislar sobre feriados e ela não inclui o Carnaval como sendo um deles.

“Mas os estados e os municípios podem estipular a data como feriado, exemplo do Rio de Janeiro, que tem uma lei declarando feriado estadual a terça-feira”, diz Karolen.

Outra questão importante a ser lembrada é que ponto facultativo também não é igual ao feriado. Se foi declarado ponto facultativo aos funcionários públicos, eles são dispensados do trabalho, mas no setor privado, cabe à empresa a decisão de dar ou não a folga para o trabalhador.

“Então a regra fica a seguinte: nas cidades em que o Carnaval for feriado regularmente instituído, o trabalhador deverá folgar – lembrando aqui que pode haver exceções, como naquelas atividades essenciais. E nas demais, onde o Carnaval for ponto facultativo, fica a cargo do empregador decidir a folga aos seus empregados”, explica a advogada.

Respondendo a pergunta sobre a demissão por justa causa em caso de falta no Carnaval, “a resposta é, depende”. Mas sim, existe esse risco, alerta Karolen.

Em regra, a falta injustificada do trabalhador pode ensejar desconto no salário, no descanso semanal remunerado e pode, inclusive, fazer com que esse empregado receba uma penalidade, e, a depender da situação, pode sim chegar a uma justa causa.

“As pesquisas comprovam que o número de atestados médicos aumenta muito nesse período de Carnaval. Ou seja, se o empregado ‘folião’ usar um atestado médico falso para faltar no trabalho e cair na folia, ele pode sim ter uma surpresa bem desagradável na Quarta-Feira de Cinzas”, conclui Karolen. Leia mais…