Por Fernanda Sabino/Diário do RN

O senador e pré-candidato à reeleição Styvenson Valentim (Podemos) voltou a provocar repercussão nas redes sociais ao afirmar, em tom de deboche, que “constrói hospitais” no Rio Grande do Norte com recursos de emendas parlamentares. A declaração reacendeu críticas sobre a forma como o parlamentar apresenta o destino das verbas enviadas para instituições filantrópicas de saúde, já que, legalmente, emendas parlamentares não podem ser destinadas à construção de equipamentos privados, caso da Liga Norte-Riograndense Contra o Câncer e do Hospital Infantil Varela Santiago.

Em vídeo publicado no último fim de semana, Styvenson afirma repetidas vezes que está “construindo hospitais” no Estado ao citar recursos destinados ao Hospital Infantil Varela Santiago, ao Hospital Oncológico Infantil, no bairro do Alecrim, em Natal, e à Apamim (Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró, responsável por manter o Hospital Maternidade Almeida Castro, em Mossoró.

“Tu sabe, né, que a gente constrói hospitais?”, inicia o senador. Em seguida, ao mencionar unidades de saúde financiadas parcialmente com emendas parlamentares, reforça a narrativa: “A gente pegou R$ 15 milhões de emenda e mandou para lá e está construindo mais um hospital. Deixa eu dizer de novo: construindo”.

Ao longo do vídeo, Styvenson também usa tom provocativo contra críticos e adversários políticos.

“Pega esse teu dedo aí que tu aponta pra vagabundo, político safado e espalha o vídeo”, afirma.

Em outro momento, declara: “Nenhum político teve olhar para criança”. O senador ainda ironiza outros parlamentares ao afirmar que eles deveriam “fazer igual” ao seu mandato.

Apesar do discurso adotado nas redes sociais, as emendas destinadas pelo senador para as entidades citadas são classificadas como recursos de custeio, modalidade voltada para manutenção das atividades hospitalares, medicamentos, folha de pagamento e serviços. A legislação impede o envio de emendas parlamentares para construção de unidades pertencentes a instituições privadas, ainda que elas atendam pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Na prática, o que ocorre é que os recursos de custeio ajudam as instituições a aliviar despesas correntes, permitindo que parte do orçamento próprio seja direcionado para obras estruturantes.

O mecanismo já foi explicado publicamente pelas próprias entidades beneficiadas em ocasiões anteriores.

Discurso reincidente
A insistência de Styvenson nessa narrativa já havia sido tema de reportagem publicada anteriormente pelo Diário do RN. Em agosto do ano passado, o senador fez publicação semelhante ao afirmar que usava emendas parlamentares para “CONSTRUIR HOSPITAIS DESSE PORTE”, em referência ao hospital da Liga em Mossoró. Na postagem, escrita em letras maiúsculas, o senador dizia ter “a honra e o compromisso” de custear a obra com recursos do mandato.

As declarações, no entanto, já foram desmentidas publicamente por representantes da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer e da Liga Norte-Riograndense Contra o Câncer. As instituições explicaram ao Diário do RN, em diferentes ocasiões, que os recursos parlamentares recebidos são de custeio, nunca para construção direta das unidades.

O Relatório Anual de 2023 da Liga Norte-Riograndense Contra o Câncer aponta, por exemplo, que a construção do Hospital do Seridó, em Currais Novos, foi viabilizada com recursos provenientes da economia obtida após despesas correntes serem custeadas por emendas parlamentares. O valor citado no documento foi de R$ 29,1 milhões em emendas de bancada, e não exclusivamente individuais.

Situação semelhante ocorre em Mossoró. Dados do Portal da Transparência mostram que o hospital da Liga na cidade recebeu recursos por meio do Fundo Municipal de Saúde, enquanto parte das emendas destinadas pelo senador foi utilizada para custeio da instituição.

No caso do Hospital Oncológico Infantil, em Natal, relatórios da própria Liga indicam que a principal fonte de financiamento da obra veio do Ministério Público do Trabalho, responsável pela destinação de mais de R$ 22 milhões oriundos de ações trabalhistas.

Mesmo já tendo reconhecido em transmissões ao vivo que a legislação não permite emendas para construção de hospitais privados, Styvenson segue utilizando o discurso como peça central de comunicação política, frequentemente associando as obras diretamente ao próprio mandato e apresentando-se como responsável direto pela construção das unidades hospitalares.