29/06/2026
07:25

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

Por Celso Rocha de Barros*

Folha de S. Paulo

 

Depois do irmão Vorcaro, agora é a vez da madrasta Michelle atrapalhar a vida de Flávio Bolsonaro.

Michelle Bolsonaro gravou um vídeo dizendo que Flávio Bolsonaro a apunhalou pelas costas, a humilhou com sua rispidez e faz alianças com que já chamou ele e seu pai de ladrão e de nazista. Também protestou contra a exclusão de mulheres das chapas bolsonaristas para o Senado esse ano: Priscila Costa, preterida no Ceará depois da aliança com Ciro Gomes, e Carol de Toni, que perdeu a vaga de candidata ao Senado pelo PL em Santa Catarina para Carlos Bolsonaro. Ao dizer, repetidas vezes, que só agia em concordância com o marido, Michelle sugeriu fortemente que, quando Flávio a desautorizava, desautorizava Jair. Afinal, se ela só repete o que Jair diz, o vídeo de quarta-feira também deve ter sido feito com a bênção de Bolsonaro.

Flávio poderia ter respondido: “Cara madrasta, se eu descartasse quem acha que eu e meu pai somos ladrões e fascistas, só me sobrariam aliados burros. E por que diabos você pensou que esse movimento aqui da gente empoderaria mulheres? Achou que nosso problema com o feminismo eram só os peitos de fora em passeata? Qual a chance do Jair Renan arrumar um emprego se metade da população não estiver excluída da competição?”.

Se você acha que eu exagero, assista ao vídeo de Paulo Figueiredo, o cúmplice de Eduardo Bolsonaro, em resposta a Michelle. A coisa começa com “mulher vota muito mal” (minuto 29:43), “principalmente mulheres solteiras” (29:58), passa por chamar Michelle e Damares de feministas (21:13), vai até “podem arrancar os pentelhos das calcinhas” (30:04) e conclui dizendo que “se vocês soubessem as coisas que eu sei” teriam vontade de cortar os pulsos quando Michelle chama Jair de “meu galego”.

A ameaça “sei mais do que posso falar” foi mútua: a ex-primeira-dama tinha terminado seu vídeo dizendo que havia dito “quase tudo” que queria.

Michelle bateu onde dói: o desempenho de Flávio nas pesquisas é muito pior entre as mulheres (por isso o ódio de Figueiredo). O único ponto de entrada do candidato de extrema direita nesse eleitorado são as mulheres evangélicas, que têm Michelle em alta conta, e, em muitos casos, se identificam com as candidatas de direita que Michelle apoia.

Michelle Bolsonaro não teria gravado esse vídeo se achasse que Flávio vai ganhar a eleição. Foi um gesto de disputa pelo legado do Jair. O legado só estará em disputa se Flávio perder.

Michelle deve saber, inclusive, que a gangue dos zeros (zero um, zero dois, etc.) vai responsabilizá-la em caso de derrota. Como se Flávio não estivesse no centro do maior escândalo financeiro da história brasileira, como se Eduardo não tivesse conspirado por um tarifaço contra o Brasil, como se Jair, enfim.

Por isso a principal suspeita é que a jogada de Michelle tenha sido uma tentativa de se distanciar de uma candidatura que tem boas chances de perder, e, pior, de sair desmoralizada pelas revelações do caso Master. Se esse for o diagnóstico, faz sentido parar de nadar do lado do provável afogado e se resguardar para disputas futuras.

Não sabemos se Michelle fez seu vídeo para se distanciar de um Flávio prestes a ser derrotado. Mas se alguém mais já queria fazer isso, a crise na família Bolsonaro é uma oportunidade de ouro.

*É Servidor federal, é doutor em sociologia pela Universidade de Oxford (Inglaterra) e autor de “PT, uma História”.

Este artigo não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema.

Publicado por: Chico Gregorio


29/06/2026
07:23

Foto: Evaristo Sá/AFP

 

Por Rogério Tadeu Romano*

Anoto, abaixo, noticiário do Estadão, em 26.6.26:

“A Procuradoria-Geral da República (PGR) sugeriu ontem que se espere até o final das investigações para avaliar se a manutenção de uma arma em casa pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é considerada falta grave que pode resultar na revogação da prisão domiciliar.

“Sugere-se, assim, que se aguarde a conclusão das investigações a fim de se permitir um juízo final e mais abrangente sobre os fatos”, escreveu o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em manifestação protocolada ontem no Supremo Tribunal Federal (STF).

Para Gonet, não há, nesse momento do processo, “a concretude de situação caracterizadora de falta disciplinar ou de descumprimento das condições de cautela a que o condenado está submetido”.

Ele considerou, contudo, que é preciso analisar se o fato de que Bolsonaro tinha uma arma em casa tem impacto na ordem jurídica e na execução penal. Por isso, sugeriu esperar o fim da investigação.”

Registro, outrossim, do que revelado naquela reportagem:

“A defesa de Bolsonaro admitiu que a arma pertencia a ele, mas informou que o equipamento estava desativado para proteger o ex-presidente. Em depoimento ao relator na última terça-feira, Bolsonaro reiterou a versão apresentada por seus advogados.

Em 15 de junho, o segundo-sargento do Exército Estácio Leite da Silva Filho dirigia um veículo oficial da Presidência da República quando foi parado por uma blitz de trânsito em Taguatinga, no norte de Brasília.

Durante a abordagem, o policial notou a presença de uma pistola no carro. Segundo o agente, ao perceber que a arma havia sido notada, Estácio fechou o vidro de forma “repentina”. A pistola foi recolhida, e o militar alegou ter porte autorizado como membro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Estácio afirmou que a arma estaria registrada em sua funcional, mas o policial constatou não haver nenhum registro do equipamento em nome do servidor. O militar, então, admitiu que a pistola pertencia a Jair Bolsonaro. Segundo o segundo-sargento, a arma lhe foi entregue horas antes, com a finalidade de realizar um reparo no percussor.

Condenado a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária concedida pelo ministro Alexandre de Moraes em março deste ano, após apresentar um quadro de broncopneumonia.”

Sabe-se que o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, cumpre pena privativa de liberdade, em regime domiciliar, em face de seu estado de saúde.

Lembre-se, porém, que o uso de armas pelo preso é considerada como falta grave, pela Lei de Execuções Penais, Lei 7.210/84.

A falta grave pode levar o ex-presidente da República, aqui mencionado, à inclusão em regime disciplinar diferenciado ou a regressão do regime de cumprimento de pena, inclusive com a cessação da prisão domiciliar, que lhe foi concedida.

Determina o artigo 50VII, da Lei de Execucoes Penais, Lei nº 7.210/84:

Art. 50. Comete falta grave o condenado à pena privativa de liberdade que:

….

III – possuir, indevidamente, instrumento capaz de ofender a integridade física de outrem;

….

Ao comentar o dispositivo legal, Fabbrini Mirabete(Execução penal, 4 ª edição, pág. 165) disse:

“É desnecessário para a caracterização da falta que o preso seja surpreendido, portando a arma ou instrumento, pois a lei se contenta com o simples fato de ele o possuir. Responde pela infração quem guarda, na cela, no local de trabalho ou em qualquer outro a que, eventualmente, possa ter acesso. Comprovada a posse, caracterizada será a falta, sem que seja necessária a demonstração de que o instrumento seja utilizado para ofender a integridade física de outrem, basta a constatação de que era ele idôneo para esse fim. Ressalva a lei a possibilidade de estar o preso autorizado a possuir ou usar o instrumento para suas atividades diárias (trabalho de cozinha ou oficinas etc), já que somente se considera haver a infração quando a posse é indevida.”

Destaque-se, como ainda acentuou Mirabete (obra citada, pág. 162) que o legislador federal enumerou as faltas graves que acarretam, além das respectivas sanções, outras consequências graves (conversão, regressão…).”

Sobre o tema da falta grave na execução da pena já entendeu o STJ:

“É possível a regressão de regime para o cumprimento de pena mais gravoso, inclusive na modalidade per saltum, em razão do cometimento de falta grave. Art. 118, II, Lei 7.210/1984. Redação anterior: O cometimento de falta grave enseja a regressão para regime de cumprimento de pena mais gravoso.     Julgados: AgRg no HC 851880/SP, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 19/09/2023, DJe 26/09/2023; AgRg no RHC 169094/AL, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, julgado em 20/09/2022, DJe 06/10/2022; AgRg no HC 740078/MG, Rel. Ministra LAURITA VAZ, SEXTA TURMA, julgado em 24/05/2022, DJe 31/05/2022; HC 720222/GO, Rel. Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT), QUINTA TURMA, julgado em 03/05/2022, DJe 09/05/2022; HC 602775/MG, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 22/09/2020, DJe 29/09/2020; AgRg nos EDcl no REsp 1703504/RO, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, julgado em 22/05/2018, DJe 04/06/2018.  (Vide Jurisprudência em Teses N. 146 – TEMA 18 e N. 144 – TEMA 3) (Vide Legislação Aplicada Lei 7.210/1984 – LEP – Art. 118 e Lei 7.210/1984 – LEP – Art. 118).”

“A prática de falta grave interrompe a contagem do prazo para a progressão de regime de cumprimento de pena, o qual se reinicia a partir do cometimento dessa infração (Súmula n. 534/STJ).     Julgados: AgRg no HC 780022/SP, Rel. Ministra LAURITA VAZ, SEXTA TURMA, julgado em 14/08/2023, DJe 21/08/2023; AgRg no HC 792416/SP, Rel. Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT), SEXTA TURMA, julgado em 14/08/2023, DJe 17/08/2023; AgRg no HC 785404/SP, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, julgado em 13/02/2023, DJe 15/02/2023; AgRg no HC 617895/SP, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 16/08/2022, DJe 22/08/2022; AgRg no RHC 164921/PE, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 21/06/2022, DJe 27/06/2022; AgRg no RHC 155756/RJ, Rel. Ministro JOEL ILAN PACIORNIK, QUINTA TURMA, julgado em 05/04/2022, DJe 07/04/2022.  (Vide Informativo de Jurisprudência N. 546) (Vide Súmula Anotada N. 534/STJ) (Vide Repetitivos Organizados por Assunto) (Vide Legislação Aplicada Lei 7.210/1984 – LEP – Art. 112 § 6º).

Aguarda-se, diante da apresentação da resposta do apenado, decisão do STF sobre o tema, ressalvando-se que o uso de arma pelo preso, mesmo que em prisão domiciliar, que é forma de cumprimento de pena diante de doença, é fato que se insere como grave no curso de sua execução penal.

*É procurador da República com atuação no RN aposentado.

Este artigo não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema.

Publicado por: Chico Gregorio


29/06/2026
07:23

Foto: ASSECOM RN

A governadora Fátima Bezerra sancionou, neste sábado (27), a lei que institui a Política Estadual de Combate à Intolerância Religiosa. O texto, de autoria da deputada Isolda Dantas, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no dia 16 de junho. A assinatura da lei ocorreu no Complexo Cultural da UERN, na Zona Norte, durante o III Fórum Estadual das Comunidades Tradicionais de Terreiros do RN.

A lei visa combater todas as formas de discriminação motivadas por convicções espirituais e garantir o cumprimento dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, estabelecendo diretrizes para a proteção da liberdade de consciência, culto e expressão. O texto prevê o enfrentamento à intolerância em ambientes escolares, profissionais e institucionais, com campanhas educativas, incentivo à pesquisa acadêmica e capacitação de profissionais da segurança pública e da educação para lidar com o tema.

“Infelizmente ainda hoje convivemos com uma realidade inaceitável. Terreiros depredados, objetos sagrados vilipendiados, pessoas constrangidas por usarem suas vestimentas religiosas, crianças discriminadas nas escolas, homens e mulheres impedidos de professar livremente sua fé”, explicou Fátima Bezerra.

“Ter uma política de combate à intolerância religiosa é o reconhecimento de que essa intolerância existe e que precisa ser combatida. Essa é a grande razão. Então isso vai acontecer com visibilidade, com mapeamento e com fortalecimento.”, destacou a deputada estadual Isolda Dantas.

“Um Estado que garante liberdade religiosa é um Estado que fortalece a democracia. Quando o Estado enfrenta o preconceito e respeita a diversidade, ele promove cidadania”, destacou a governadora.

Segundo a lei, estão passíveis de punição, com aplicação de multas que variam entre R$ 200 e R$ 3.000 reais, atos como impedir a realização de cultos, constranger indivíduos devido à sua religião ou negar acesso a serviços e estabelecimentos comerciais por motivo de crença. Também são passíveis de punição atos de vilipendiar objetos de culto, perturbar cerimônias religiosas ou restringir o uso de trajes religiosos em concursos e matrículas escolares.

Além disso, um dos pilares da lei é a reafirmação da laicidade estatal, inibindo interferências indevidas do Estado nas práticas de fé e protegendo o livre exercício dos ritos.

 

Delegacia Especializada no Combate a Crimes Raciais, Intolerância e Discriminação (DECRID)

 

A governadora Fátima Bezerra fez questão de lembrar aos presentes a criação, durante sua gestão, da Delegacia Especializada no Combate a Crimes Raciais, Intolerância e Discriminação (DECRID), que iniciou suas atividades no final de março de 2024, oficializada no Diário Oficial do Estado no dia 21 de março, e amplamente divulgada no início de abril do mesmo ano.

A DECRID faz parte do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV). Combate a prática racista, a LGBTfobia, o preconceito em razão da cor, raça, etnia, procedência nacional, e a intolerância contra qualquer religião, inclusive manifestações sagradas de matrizes afro-brasileiras e ameríndias. Está localizada na rua Demócrito de Souza Paiva, nº 1580, no bairro Lagoa Nova.

 

III Fórum Estadual das Comunidades Tradicionais de Terreiros do RN

 

A sanção da lei ocorreu durante o III Fórum Estadual das Comunidades Tradicionais de Terreiros do RN, promovido pelo Grupo de Articulação de Matriz Africana e Ameríndia do Rio Grande do Norte (GAMA/RN).

O evento ocorre durante todo o sábado (27) e marca o lançamento oficial do projeto Mapa do Axé Potiguar em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). O mapa tem como objetivo coletar indicadores científicos e monitorar as comunidades tradicionais no estado para identificar relações de territorialidade, combater o apagamento histórico e proteger o patrimônio cultural e ancestral. No evento também está sendo lançado o Museu Virtual “Arquivo Afro Religioso”.

Publicado por: Chico Gregorio


28/06/2026
07:36

A posse do jornalista Marcos Dantas na presidência do Rotary Club de Caicó reuniu convidados e marcou a transição de comando da instituição no município.

Durante o evento, também foram prestadas homenagens ao ex-presidente Pedro Jorge, que encerra seu mandato à frente do clube e recebeu reconhecimento pelo trabalho desenvolvido durante sua gestão.

A cerimônia contou com a presença de convidados e amigos dos dirigentes, destacando o caráter de continuidade das ações sociais promovidas pelo Rotary Club no Seridó.

Entre os convidados estava o deputado estadual Francisco do PT que na oportunidade destacou a  alegria de ter sido convidado a prestigiar ao evento e reencontrar ex-alunos:

”Prestigiando a posse do amigo e ex-aluno, Jornalista Marcos Dantas , como presidente do Rotary Club Caicó e, ao mesmo tempo, cumprimentando o ex-presidente Pedro Jorge, que também é meu ex-aluno.” Disse o deputado

Carlos Felipe***

Publicado por: Chico Gregorio


28/06/2026
07:29

VOTOS DOS 223 PREFEITOS: Lucas angaria apoio de Prefeita do MDB e Cícero se aproxima de Efraim - VEJA OS NÚMEROS
Esse levantamento exclusivo foi feito com base nas matérias iniciadas no mês de julho, que englobavam os apoios por regiões no estado, tanto ao Governo, como também às duas vagas ao Senado.

Esse balanço referente ao mês de junho, faz parte de uma série de matérias mensais nas quais iremos trazer os números de momento, englobando as últimas adesões e trocas de apoios, que devem aumentar cada vez mais, com a proximidade das eleições.

LUCAS ANGARIA APOIO DO MDB

O Governador Lucas Ribeiro teve apenas um novo apoio no último mês, mas foi em um partido ligado a oposição.

O apoio da Prefeita do Congo, Flávia Sousa do MDB, surpreendeu o próprio Veneziano, que esperava a chegada do grupo da Prefeita para à candidatura de Cícero Lucena.

CÍCERO SE APROXIMA DE EFRAIM

O Senador Efraim Filho continua na segunda colocação com 22 Prefeitos, mas vê Cícero Lucena encostar ao atingir 16 Prefeitos.

Polêmica PB***

Publicado por: Chico Gregorio


28/06/2026
07:10

A menos de dois meses para o início das campanhas eleitorais, os dois pré-candidatos à Presidência que aparecem à frente nas pesquisas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), aceleram as definições de seus palanques nos estados.

Lula saiu na frente e já escolheu seu pré-candidato a governador em 24 estados e no DF (Distrito Federal), enquanto Flávio enfrenta impasses – especialmente no Nordeste – e definiu o nome que apoiará em 13 unidades federativas, além do DF.

Segundo levantamento da CNN, Lula tem indefinições somente em Minas Gerais e em Goiás. Em ambos os estados, o PT (Partido dos Trabalhadores) caminha para candidaturas próprias, mas ainda testa opções e procura o nome ideal.

Em Minas Gerais, a favorita do partido é Marília Campos, mas a ex-prefeita de Contagem resiste à possibilidade e prefere disputar o Senado em 2026. Já em Goiás, o ex-deputado estadual Luís César Bueno se apresenta como pré-candidato, mas o martelo ainda não foi batido.

Já Flávio tem indefinições no Sudeste, no Norte e especialmente no Nordeste, não tendo definido quem apoiar em seis estados. No Sul e no Centro-Oeste, onde o senador encontra maior intenções de votos, não há indefinições.

O senador pontua menos no Nordeste, e parte dos pré-candidatos a governo estadual competitivos resistem a abrir espaço em seu palanque, sob o risco de perder popularidade. É o caso de ACM Neto (União) na Bahia e até de Raquel Lyra (PSD) em Pernambuco, por exemplo.

Publicado por: Chico Gregorio


28/06/2026
07:08

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL)

R7 – O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), decidiu acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva após declarações feitas durante agenda em Itajaí, no Litoral Norte do estado, na última sexta-feira (26). O governador determinou o envio de uma representação alegando que a fala de Lula teve caráter xenofóbico e atingiu a honra dos catarinenses.

Em discurso, Lula fez referência à posição do governo de Santa Catarina pela proibição de cotas em universidades estaduais. “Sabe por que muitas vezes algumas pessoas não gostam de nós? Não gostam de nós porque hoje o povo negro está na universidade na mesma proporção que o povo branco. Não gosta de nós por conta da política de cotas”, sem citar o governador nominalmente.

O presidente completou: “Vocês não podem permitir que prevaleça em Santa Catarina o racismo”, disse Lula, citando até Hitler. “Não podem permitir que aqui em Santa Catarina as pessoas sejam tomadas de grandeza, porque esse estado é muito rico, não é pobre. […] Não tem um cara que é branco e é melhor do que qualquer negro, o cara que é nordestino e é pior do que qualquer um do fundo do país. Que história que é essa? A gente não aceita. Hitler tentou fazer isso e acabou do jeito que acabou. A gente não pode permitir essa ideia da hegemonia branca sobre o restante do país.”

Para Jorginho Mello, as declarações ultrapassaram os limites do embate político.

“Uma coisa é o presidente me criticar ou vir a Santa Catarina dizer coisas que não condizem com a realidade. Isso faz parte do debate político e nós respondemos com fatos. Outra coisa, muito diferente, é chamar o povo catarinense de racista. Isso é criminoso, preconceituoso e ele precisa responder por isso”, disse o governador.

O governo catarinense também argumenta que os dados migratórios contradizem a avaliação feita por Lula. Segundo a gestão estadual, Santa Catarina foi o estado brasileiro que mais recebeu migrantes de outras unidades da federação na última década, com mais de 500 mil novos moradores — número superior ao de qualquer outro estado.

Para Jorginho, esse movimento populacional demonstra a capacidade de acolhimento da população local.

“Só o fato de Santa Catarina ser o estado que mais acolhe brasileiros de outras regiões já desmonta essa fala criminosa do presidente Lula. Se aqui fosse esse lugar de preconceito que ele tentou pintar, por que tanta gente escolheria Santa Catarina para viver, trabalhar, criar seus filhos e fugir da violência e da desigualdade?”, afirmou.

A representação à PGR deve sustentar que a declaração presidencial reforça estigmas e promove discriminação contra o estado e seus moradores.

Publicado por: Chico Gregorio


28/06/2026
07:04

O deputado estadual Dr. Bernardo Amorim, pré-candidato a deputado federal nas eleições de 2026, comemorou o resultado de uma pesquisa de intenção de voto que o coloca em 3º lugar na disputa geral para a Câmara dos Deputados e em 2º lugar entre os nomes da federação. O levantamento foi realizado pelo Instituto Item, entre os dias 22 e 24 de junho, ouvindo 1.250 eleitores em diversas regiões do Rio Grande do Norte.

Em publicação nas redes sociais, Dr. Bernardo agradeceu o reconhecimento dos potiguares e afirmou que o resultado aumenta sua responsabilidade na caminhada rumo às eleições. “Mais uma pesquisa, mais uma responsabilidade. Obrigado, Rio Grande do Norte, por me lembrar entre os primeiros. A resposta é uma só: mais trabalho. Seguimos firmes pelo RN!”, escreveu.

Atualmente exercendo mandato como deputado estadual, Dr. Bernardo disputa uma vaga na Câmara Federal com a proposta de ampliar sua atuação em defesa da saúde, do municipalismo e do desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

Publicado por: Chico Gregorio


28/06/2026
07:02

Foto:Instagram

Tribunal de Contas da União (TCU) incluiu o município de Ceará-Mirim (RN) em auditoria especial que apura a aplicação de recursos das chamadas “Emendas PIX”. A fiscalização decorre de decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou maior controle e transparência sobre essas transferências.

Segundo o Acórdão nº 1.550/2026, Ceará-Mirim está relacionada à contratação de atrações artísticas no valor de R$ 770 mil. O relatório também aponta que não foi localizado, no Transferegov, o Relatório de Gestão exigido pela Instrução Normativa TCU nº 93/2024, documento obrigatório para comprovar a aplicação dos recursos e garantir a transparência das transferências especiais.

O TCU alerta que a ausência do relatório pode resultar na adoção de medidas pela Corte em caso de reincidência. O acórdão não aponta, neste momento, desvio de recursos ou irregularidades na contratação, mas registra a falta da prestação de contas exigida pela legislação.

Publicado por: Chico Gregorio


28/06/2026
07:01

O Governo Federal prepara uma proposta para ampliar o limite anual de faturamento permitido aos microempreendedores individuais (MEI), atualmente fixado em R$ 81 mil. Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o Executivo trabalha com uma faixa entre R$ 130 mil e R$ 140 mil por ano, em medida que busca recompor a inflação acumulada desde a última atualização do teto, em 2018. A expectativa é de que o projeto seja encaminhado ao Congresso Nacional nos próximos dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A proposta prevê que o novo limite seja implementado de forma gradual entre 2027 e 2028. Segundo o ministro, o escalonamento tem como objetivo reduzir o impacto sobre as contas públicas e preservar o equilíbrio fiscal, ao mesmo tempo em que amplia a capacidade de crescimento dos pequenos negócios enquadrados no regime simplificado.

Alecrim camelô
Proposta do Governo Federal para os MEIs ainda será enviada ao Congresso – Foto: José Aldenir

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Publicado por: Chico Gregorio


28/06/2026
06:58

Foto: cedida

O PSD Mulher do Rio Grande do Norte realizou, nesta sexta-feira (26), em Touros, a segunda edição do evento “Todos por Elas”. O encontro reuniu lideranças políticas para debater o protagonismo feminino na sociedade e na política.

Presidente do PSD no estado, a senadora Zenaide Maia destacou o papel das mulheres na defesa de pautas como o combate ao feminicídio.

“Uma mulher a cada cinco horas é assassinada neste país pelo simples fato de ser mulher. Precisamos falar sobre isso todos os dias. E sabemos que só nós mulheres não conseguiremos acabar com essa violência. Por isso, estamos aqui, com os homens também. Todos por elas”, afirmou.

A presidente do PSD Mulher, Marianna Almeida, prefeita de Pau dos Ferros, ressaltou a importância de incentivar mais mulheres a ingressarem na política.

“Como prefeita, sinto o dever de compartilhar nossa trajetória e incentivar outras mulheres a seguirem esse caminho tão importante”, disse.

Anfitrião do evento, o prefeito de Touros, Pedro Filho, enalteceu a atuação da vice-prefeita Fernandinha e defendeu a ampliação da presença feminina em cargos públicos.

“Tenho orgulho de aprender com essas grandes mulheres. É preciso que elas ocupem cada vez mais espaços”, declarou.

Publicado por: Chico Gregorio


28/06/2026
06:57

Foto: Internet

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que uma decisão anterior da Corte não pode ser usada para restabelecer automaticamente provas que haviam sido consideradas inválidas em uma investigação sobre a compra de respiradores pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal, durante a pandemia de Covid-19.

A decisão foi proferida pelo ministro Cristiano Zanin ao analisar uma reclamação apresentada pela defesa de um dos investigados no caso. O entendimento foi de que a Justiça Federal do Rio Grande do Norte extrapolou os limites de um julgamento anterior do STF ao autorizar o retorno de elementos probatórios já excluídos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).

A investigação tem origem na Operação Rebotalho, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal. A apuração mira suspeitas de dispensa indevida de licitação e peculato na aquisição de respiradores usados pelo município de Natal.

De acordo com as investigações, os equipamentos adquiridos eram sucateados, com até 15 anos de uso, e parte deles teria origem clandestina. A própria fabricante informou que os números de série não correspondem a aparelhos produzidos pela empresa. Além disso, auditoria da CGU identificou indícios de direcionamento na contratação e superfaturamento de cerca de R$ 1,4 milhão, com prejuízo superior a R$ 1 milhão aos cofres públicos.

Durante a fase investigativa, a Justiça autorizou uma série de medidas cautelares, como quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico, interceptações, buscas e apreensões e bloqueio de bens dos envolvidos.

Posteriormente, o TRF-5 manteve parte dessas medidas, mas também restringiu seu alcance e declarou inválidas algumas provas, especialmente interceptações telefônicas e elementos produzidos fora do período considerado relevante para a investigação.

O caso chegou ao STF em um recurso que discutia apenas o uso do habeas corpus para contestar medidas cautelares de natureza patrimonial, como o bloqueio de bens. Após essa decisão, a Justiça Federal entendeu que todas as medidas cautelares e provas da investigação teriam sido automaticamente restabelecidas.

Ao reexaminar o caso, o ministro Cristiano Zanin concluiu que houve interpretação indevida. Segundo ele, o STF não analisou a validade das provas da investigação, mas apenas a inadequação do habeas corpus para discutir medidas patrimoniais.

Com isso, o Supremo determinou a cassação da decisão que havia autorizado o retorno das provas anteriormente excluídas, mantendo as limitações impostas pelo TRF-5.

Para o advogado criminalista Guilherme Augusto Mota, a decisão reforça a importância de se respeitar os limites das decisões judiciais. “O Supremo foi claro ao delimitar o alcance do julgamento anterior. O que se discutiu ali foi uma questão processual específica, e não a validade das provas. A decisão agora corrige uma interpretação que ampliava indevidamente esses efeitos, preservando garantias fundamentais do processo penal”, afirmou.

A decisão reforça que julgamentos dos tribunais superiores devem ser aplicados dentro dos limites exatos da matéria analisada, evitando que interpretações ampliadas alterem o curso de investigações e processos judiciais.

Publicado por: Chico Gregorio


27/06/2026
11:23

Estado torna-se o segundo do país a aderir à iniciativa do Governo Federal – Foto: Carmem Felix

Sob um clima de emoção e sentimento de justiça, o Rio Grande do Norte aderiu nesta sexta-feira (26) ao Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, conhecido como pacto “Todos por Todas”, compromisso assumido pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e coordenado pelo Governo Federal para articular políticas de prevenção, proteção às mulheres.

Ao lado da primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva e da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, a governadora Fátima Bezerra assinou, em solenidade realizada no auditório da reitoria da UFRN, o documento que articula ações permanentes entre os três poderes para reduzir a impunidade e assegurar o acolhimento das vítimas.  Após a adesão do Ceará, o RN é o segundo estado brasileiro a firmar o pacto.

O ato integrou a programação do evento Diálogos Federativos – Sistema Único de Segurança Pública: Caminhos para o Fortalecimento da Cooperação Federativa. Promovido pelo Governo Federal, pela Associação Brasileira de Municípios e pelo Governo do Estado, o encontro reúne gestores e especialistas dos três níveis de governo para discutir o fortalecimento da cooperação federativa, da governança e do financiamento do Sistema Único de Segurança Pública.

 

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Publicado por: Chico Gregorio


27/06/2026
11:22

Engorda de Ponta Negra pode ter causado dandos ambientais e financeiros a Natal (Foto: reprodução)

Segundo informações  da auditoria desenvolvida pela Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Urbana e Hídrica do Tribunal de Contas da União (TCU), as obras da engorda da praia de Ponta Negra podem ter representando um dano substancial ao erário do município de Natal.

O relatório, produzido no âmbito do Fiscobras 2026, levou o ministro relator do TCU, Antonio Anastasia, a autorizar a realização de oitivas com a Prefeitura de Natal, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) e empresas envolvidas no empreendimento, além de encaminhar o caso à Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), Idema e Ibama.

“Sob investigação e apuração de diversos órgãos de controle, a execução da engorda de Ponta Negra, com um custo estimado superior a R$ 100 milhões, ela primeira vez é apontada como tendo efetivado um prejuízo aos cofres públicos. A auditoria feita pelos técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito da obra aponta “robustos indícios de dano ao erário decorrentes da perda acelerada, em poucos meses da finalização da obra (…)”, destaca o relatório do TCU.

O indício de dano aos cofres públicos é destacado na parte do relatório técnico que avalia e constata a perda acelerada do volume do aterro de Ponta Negra em menos de um ano após a conclusão do serviço, que foi entregue em janeiro de 2025. Na avaliação dos técnicos do TCU, tendo como base um estudo de monitoramento de dezembro de 2025 contratado pela própria Prefeitura junto à Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), a engorda “não solucionou o problema estrutural no Morro do Careca, onde a ação combinada da drenagem pluvial e da energia de ondas mantém a erosão”.

Além do prejuízo aos cofres públicos, o relatório indica uma série de erros desde o planejamento, com destaque para a ausência de projetos executivos, até a execução da engorda, incluindo a descaracterização da praia e danos ambientais às praias adjacentes. O trabalho constata ainda que tudo isso pode fazer com que se retorne à situação de risco de desastre anterior à engorda em um prazo útil menor do que o estimado para a funcionalidade da engorda, que está estimada em sete anos.

Segundo a decisão do ministro Anastasia, os entes envolvidos devem apresentar as justificativas aos questionamentos levantados pelo relatório em até 15 dias após a citação. Cópias do documento também foram enviadas para Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF), Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE), Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Publicado por: Chico Gregorio


27/06/2026
11:16

Ezequiel Ferreira e Nina de Souza são recepcionados por Dra. Fátima Silva em Ouro Branco

Carlos Felipe***

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e pré-candidato à reeleição para deputado estadual, Ezequiel Ferreira, esteve em Ouro Branco, onde foi recepcionado pela ex-prefeita Dra. Fátima Silva. A visita também contou com a presença da pré-candidata à Câmara Federal, Nina de Souza.

Durante o encontro, Ezequiel destacou a importância do apoio das principais lideranças da oposição no município ao seu projeto de reeleição à Assembleia Legislativa.

“Estamos juntos com Dra. Fátima, Denis e os vereadores Júnior, Dedé, Maiza e Kleginaldo, além do ex-prefeito Nilton Medeiros, amigo de longas datas”, afirmou o parlamentar.

A agenda reforça a articulação política de Ezequiel Ferreira em Ouro Branco, reunindo ex-gestores, vereadores e lideranças locais em torno de sua pré-candidatura. A presença de Nina de Souza também integra a mobilização política visando as eleições , fortalecendo a formação de alianças na região do Seridó.

Publicado por: Chico Gregorio