Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), leu ontem (7), em plenário, uma nota da bancada do partido com críticas ao PSDB e seu presidente, senador Aécio Neves (MG), por uma postura que classificou de “golpista” em relação ao governo da presidenta Dilma Rousseff. Em resposta, Aécio foi à tribuna e disse, em discurso, que se Dilma não conseguir cumprir seu mandato, “não será por culpa da oposição, será porque burlou a lei”.

No texto, o líder petista diz que o partido de oposição tenta dar um golpe quando se une à imprensa para tentar criminalizar o PT e a presidenta no Tribunal de Contas da União por “ações contábeis normais, que sempre foram feitas em suas administrações”.

A alegação se refere ao relatório do TCU que aponta como ilegais manobras fiscais feitas pelo governo no ano passado, que vêm sendo chamadas de “pedaladas” e pelas quais a presidenta Dilma Rousseff pode ter a prestação de contas rejeitada pelo Congresso.

Humberto Costa também classificou como “moral de ocasião” a postura dos tucanos ao tentarem criminalizar as doações de empresas ao PT nas últimas eleições, quando o PSDB também teria recebido doações das mesmas empresas.

247 – O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, está convencido de que foi o Ministério Público Federal, do procurador-geral Rodrigo Janot, que vazou a delação de Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC. É o que afirma o colunista Claudio Humberto, do Diário do Poder.

Pessoa disse aos investigadores da Operação Lava Jato que doou R$ 7,5 milhões para a campanha de Dilma em 2014 e que o dinheiro seria fruto do esquema de corrupção na Petrobras. As doações a campanhas feitas pela UTC, no entanto, incluem parlamentares da oposição e foram maiores à campanha presidencial do senador Aécio Neves, do PSDB (R$ 8,7 milhões). Ele acusa vários políticos, de 19 partidos, de receber recursos de caixa dois.

O teor do acordo de delação celebrado entre Ricardo Pessoa e o Ministério Público Federal vazou simultaneamente a seu envio ao STF.

O governo vai encaminhar ao Congresso um projeto de lei para tipificar como crime de estelionato a comercialização fraudulenta de dispositivos médicos implantados (DMIs) por agentes públicos ou privados. Também está prevista a criação, até junho de 2016, de um registro nacional de implantes, além de uma divisão, no Ministério da Justiça, a ser encarregada de combater a fraude e os crimes praticados contra a saúde.

As medidas, a serem submetidas ainda à consulta pública, foram anunciadas nesta terça-feira (7) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, em audiência pública interativa na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de crimes praticados por médicos, hospitais e fornecedores de próteses e órteses.

Chioro compareceu de forma voluntária à comissão para apresentar relatório de grupo interministerial criado para propor medidas de reestruturação dos processos que envolvem a comercialização de dispositivos implantados no organismo humano, a partir de procedimentos cirúrgicos por médicos ou dentistas.

Agência Senado.

Durante reunião da Comissão Temporária da Reforma Política, realizada nesta terça-feira (7), a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) defendeu que partidos pequenos tenham direito ao tempo de televisão e acesso ao fundo partidário. Segundo proposta da comissão, só terão tempo os partidos com pelo menos um parlamentar na Câmara.

“O projeto é prejudicial à pluralidade de ideias e representa um retrocesso em relação ao sistema vigente, ao excluir qualquer possibilidade de que partidos ideológicos apresentem seus programas em cadeia nacional”, disse.

Fátima afirmou ainda que qualquer mudança que for feita no sistema eleitoral brasileiro, que não toque no modelo de financiamento, não será mudança.

O presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antônio Gustavo Rodrigues, informou nesta terça-feira (7) à CPI da Petrobras que a instituição produziu 267 relatórios sobre a Operação Lava Jato para a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). Esses relatórios citam 27.579 pessoas físicas e jurídicas em movimentações financeiras suspeitas que totalizaram R$ 51,9 bilhões.

Em depoimento na Câmara dos Deputados, Rodrigues destacou que entrada e saída de dinheiro de uma conta constituem duas movimentações diferentes, mas não necessariamente de valores distintos. “Se alguém deposita R$ 1 mil na sua conta e depois retira R$ 1 mil, são duas movimentações, mas se tratam dos mesmos R$ 1 mil”, exemplificou.

Os relatórios da Coaf são feitos a partir de comunicações dos bancos, após notarem uma operação suspeita, como transferência de valores muito altos para uma empresa sem tradição no mercado. Segundo Rodrigues, os 267 relatórios correspondem a 8.918 comunicações recebidas.

O deputado Altineu Côrtes (PR-RJ) chegou a manifestar a intenção de pedir cópias dos relatórios. Entretanto, o presidente do conselho alertou que alguns nomes não estão com o sigilo bancário quebrado e que, portanto, não podem ser divulgados. Ele sugeriu ao parlamentar que informasse os que tiveram o sigilo quebrado, de modo que a Coaf forneça apenas esses relatórios.

Congresso em Foco.

Com a identificação de um artesão, 39 anos, chegou ao fim o inquérito da Polícia Federal que apurava atos de vandalismo e furto de objetos da UFRN. O crime ocorreu no Departamento de Assistência ao Servidor (DAS), no final de 2013, sendo o fato, na época, bastante comentado pela mídia e redes sociais.

O acusado teve acesso ao local, através do suporte do ar condicionado, e se utilizou das chaves do claviculário para invadir nas salas. Ele também usou uma alavanca para arrombar armários, de onde subtraiu celulares e notebooks, dentre outros objetos. Ainda durante a prática do furto, o suspeito urinou, defecou e com uma camisa espalhou fezes nas paredes do prédio.

Com as investigações, a PF chegou até ao autor do delito, graças à um exame genético confrontado com os vestígios obtidos no local do crime.

O Mossoroense.

Em entrevista a um programa de rádio em Natal, o governador Robinson Faria (PSD) declarou que o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB), não tem sido parceiro do Estado. O governador ainda acusou o ministro de usar critérios políticos para a destinação de recursos federais.

“A crítica (de Henrique) tem motivação política, não tem motivação técnica. Se o ministro quisesse ajudar o nosso estado a ganhar o HUB (central de voos) da TAM, ele deveria liberar os convênios importantes para obras do turismo em Natal”, declarou.

Como exemplo, Robinson Faria citou um convênio do Estado com o governo federal que ele considera importante na área do turismo: “O Museu da Rampa, por exemplo, é uma obra importante, porque vai contar a história da Segunda Guerra Mundial. É uma atração histórica para quem visita Natal”.

O chefe do Executivo acusa o ministro de fazer política com dinheiro público: “Ele (Henrique) está direcionando as verbas do Ministério do Turismo para as prefeituras ligadas politicamente a ele, onde foi votado para governador”. E reforça que o ministro não age como parceiro do Estado. “Ele critica, mas na hora do ministério ser parceiro do Estado [cadê?]. Até agora eu não vi essa parceria”, diz.

Agência Brasil

Os servidores rejeitaram por unanimidade a proposta do governo de reajuste salarial de 21,3% nos próximos quatro anos. Ao todo, participaram de duas reuniões, que ocorreram na tarde de hoje (7), 54 entidades, sendo 23 integrantes do Fórum Nacional dos Servidores Públicos Federais, que representa a maior parte dos cerca de 1,5 milhão de servidores. Uma nova reunião está agendada para o dia 21 de julho.

“Vamos estudar, pois houve uma rejeição muito forte. A distância entre as propostas é muito grande. Então, vamos avaliar as possibilidades, que não se resumem ao reajuste, mas envolvem benefícios e a questão institucional. Tudo será analisado para compor uma proposta mais ampla, sem mexer,  necessariamente, no índice, mas avançar em outras dimensões”, disse o o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Mendonça.

Agência Brasil

O plenário da Câmara aprovou  ontem à noite, em segundo turno, por Por 420 a favor, 30 contra e 1 abstenção, o texto-base da proposta de reforma política. Entre os temas aprovados estão o fim da reeleição, a possibilidade de empresas doarem a partidos políticos, o voto obrigatório, a manutenção do sistema proporcional e das coligações para o Legislativo.

Um acordo de líderes deixou a votação dos destaques ao texto para a próxima terça-feira (14). Os destaques, de caráter supressivo, podem retirar do texto temas aprovados em primeiro turno.

Hoje , a Câmara deve analisar o texto infraconstitucional para regulamentar alguns pontos da reforma, como o que trata do financiamento de campanhas por empresas. A Constituição não tem regra sobre o financiamento de campanhas.

Pelo matéria aprovada, essas doações ainda estão permitidas, mas só podem ser endereçadas aos partidos. Pessoas físicas podem doar para a legenda e para o candidato. Ficou mantida a distribuição de recursos do Fundo Partidário e serão ainda definidos os limites de gastos e de doações.

Por O Potiguar.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte é o quarto colocado entre os 27 tribunais estaduais na Meta da Estratégica Nacional de Segurança Pública do Judiciário (ENASP) referente as ações penais em tramitação. Com 44,5% de cumprimento, o TJRN é o melhor posicionado entre os TJs de pequeno porte e o primeiro colocado entre os congêneres do Nordeste. Entre os tribunais menores, o mais próximo do potiguar é o de Mato Grosso do Sul, com 26,8%, e na região, o do Paraíba com 18,7%.

O juiz coordenador das Metas ENASP no Judiciário potiguar, João Afonso Morais Pordeus, lembra que em novembro havia no acervo do TJRN, 247 ações penais em tramitação. Hoje, o total foi reduzido para 137 processos. Todos envolvem a realização de tribunal do júri, destinado a julgar crimes dolosos contra vida, principalmente homicídios.

Para o magistrado, somente com a adesão e esforço de magistrados, servidores, promotores, defensores e advogados é possível atingir este resultado. O TJ potiguar está muito próximo do terceiro lugar nacional, pois o TJ de Goiás registra 44,9% de cumprimento nesta meta. “Todo o sistema está envolvido e estamos otimistas com esse trabalho, pois ainda temos quatro meses pela frente e ainda poderemos melhorar a performance”, adianta Pordeus.

Depois de aumentar por dois meses consecutivos, o valor da cesta básica, em junho, caiu em 15 das 18 cidades pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), segundo dados divulgados nesta terça-feira (7).

Os locais que tiveram maior queda foram Salvador (-8,05%), Rio de Janeiro (-6,71%) e Fortaleza (-5,49%). Por outro lado, Belém (5,11%) e Manaus (2,49%) e em João Pessoa (1,87%) tiveram as maiores altas no período.

O maior custo com a cesta básica foi registrado em São Paulo (R$ 392,77), seguido por Florianópolis (R$ 386,10), Porto Alegre (R$ 384,13) e Rio de Janeiro (R$ 368,71).

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, pediu ao ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, que ‘adote as providências cabíveis para determinar à Polícia Federal que cumpra os dispositivos legais no que tange à inviolabilidade das comunicações entre o advogado e o seu cliente preso’.

Em outro ofício, este endereçado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a OAB se diz ‘preocupada quanto à necessidade de as autoridades policiais e os agentes, no âmbito da PF, resguardarem o sigilo profissional dos advogados, o que engloba seus meios de atuação, local de trabalho, arquivos, correspondências e comunicações’.

A OAB considera a apreensão do bilhete do presidente da Odebrechet, Marcelo Bahia Odebrecht, a seus advogados, em que ele sugere “destruir emails sonda” como uma “agressão aberta e irrestrita à inviolabilidade do sigilo profissional e desrespeito às prerrogativas dos advogados”. O bilhete foi escrito pelo empresário e entregue por ele próprio a um agente da polícia que, invés de entregá-lo aos advogados, informou aos seus superiores. O conteúdo, que vazou para a imprensa, foi interpretado como uma ordem de Odebrecht para destruir provas.

Ao encontrar uma aranha, a reação da grande maioria das pessoas é: afastar-se ou matá-la. Além de ecologicamente errado, esta atitude pode estar contribuindo para a extinção de espécies que guardam uma grande quantidade de segredos, muitos deles que podem trazer benefícios para nossas vidas.

Uma pesquisa mostrou que um dos efeitos colaterais de uma das mais venenosas aranhas brasileiras, a armadeira, pode provocar ereção de até 4 horas de duração. Seu nome científico é Phoneutria nigriventer, uma espécie de aranha muito comum por todo o Brasil e em toda América Central e do Sul.

A pesquisa está sendo desenvolvida por cientistas do Medical College do estado da Geórgia, EUA. Segundo eles, o veneno da aranha contém um grande poder de provocar ereção, sendo uma alternativa para ajudar homens com impotência.

Jornal da Ciência.

Um ano depois de “uma das maiores humilhações da história do futebol”, como ainda hoje a derrota brasileira por 7 a 1 na semifinal da Copa de 2014 é vista pela imprensa alemã, o técnico campeão mundial, Joachim Löw, classifica o jogo histórico como a vitória mais importante de sua carreira, mas revela momentos de apreensão pessoal pela gravidade dos acontecimentos para os brasileiros.

O treinador alemão conta que, durante a tragédia brasileira, ele lembrou de que passara pela mesma situação oito anos antes, quando era auxiliar do então técnico da Alemanha, Jurgen Klinsmann, na eliminação dos alemães para a Itália também na semifinal, quando eram os anfitriões da Copa de 2006.

— O jogo (7 a 1) já entrou para a história do futebol alemão como uma vitória sensacional, que foi também a que me causou mais apreensão — afirmou Joachim Löw em respostas ao GLOBO encaminhadas pelo porta-voz da seleção alemã, Jens Grittner.

Também nas lembranças do aniversário do 7 a 1, em declaração publicada pelo jornal alemão “Die Welt” no último dia 28 de junho, Löw foi além, destacando que evitar uma imagem arrogante e uma humilhação aos brasileiros ainda maior que a sucessão de gols foi uma preocupação sua:

— Durante o intervalo, falei com cada um dos jogadores, exigindo que evitassem uma arrogância para com os derrotados. Para mim, era importante não humilhar os brasileiros — disse Löw.

O Globo.