20/05/2016
08:07
Lava Jato: Teori autoriza inquérito contra Ministro do TCU Vital do Rêgo e Marco Maia

Do Congresso em Foco – O ministro-relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, atendeu o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e autorizou hoje (quinta, 19) a abertura de inquérito para investigar o ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo e o deputado federal Marco Maia (PT-RS), ex-presidente da Câmara. Ambos até então não eram investigados pela força-tarefa que apura esquema de corrupção na Petrobras, e agora responderão a inquérito por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em sua decisão, Teori concedeu o prazo de 90 dias para a coleta de depoimentos e produção de provas.Vital ocupou a presidência da CPI mista da Petrobras em 2014, quando era senador, e Maia foi o relator da comissão. Os dois foram citados no depoimento do então senador Delcídio do Amaral (cassado em 10 de maio e também alvo da Lava Jato), que os acusou de participar de um acordo para derrubar a convocação de empreiteiros na comissão de inquérito.

Além do depoimento de Delcídio, o executivo da Andrade Gutierrez, Gustavo Xavier Barreto, também informou à Polícia Federal que Vital do Rêgo participou de um almoço na casa de familiares do ex-senador Gim Argello (PTB-DF), ocasião em que foi discutida a preocupação da CPI da Petrobras em “não prejudicar as empreiteiras”.

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20/05/2016
08:04
Prefeito Jaime Calado visita obras do Polo Universitário de São Gonçalo construído com recursos próprios

Agora RN

Jaima Calado

A sede do Polo Universitário Dr. Ruy Pereira dos Santos vem sendo construída para ofertar mais espaço e oportunidade de graduação e pós-graduação aos moradores de São Gonçalo do Amarante.

O Polo funciona, provisoriamente, no Conjunto Amarante. A sede própria esta sendo erguida no Centro do Município. O prefeito Jaime Calado visitou a obra para acompanhar o andamento dos trabalhos junto com o secretário municipal de Infraestrutura, Alessandro Gaspar.

O espaço contempla uma área de 1.300 m² para a construção de quatro salas de aula, biblioteca, laboratórios de física, química e informática, praça de alimentação, cozinha/lanchonete, amplo pátio com jardim, auditório, banheiros, área administrativa completa (sala de professores, secretaria, coordenação, arquivo, almoxarifado), estacionamento e área verde com mais de 1.100 m².

O investimento da Prefeitura Municipal é no valor de aproximadamente R$ 1,7 milhão de recursos do Orçamento Geral do Município (OGM).

A Secretaria Municipal de Infraestrutura é responsável pela fiscalização dos trabalhos. Ligado a Universidade Aberta do Brasil (UAB), o polo realiza cursos de graduação e pós-graduação com ensino a distância e presencial, beneficiando mais de mil alunos. A parceria com instituições como o IFRN, UFRN, UFERSA e UERN possibilitam o ensino de qualidade.

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19/05/2016
18:50
Medidas anunciadas pelo governo Michel Temer são elogiadas pelo Fundo Monetário Internacional- FMI

 

O Fundo Monetário Internacional (FMI) elogiou as primeiras medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e reiterou a necessidade de implementar rapidamente reformas macroeconômicas no país.

“Achamos que os anúncios feitos pelo ministro da Fazenda Meirelles foram positivos”, afirmou o porta-voz do Fundo, Gerry Rice, nesta quinta (19) durante entrevista à imprensa. “Nós dissemos repetidamente que o Brasil deve fortalecer o arcabouço macroeconômico, que lhe serviu bem no passado, e achamos que isso é essencial para uma virada na confiança e no investimento. Isso inclui metas de inflação, flexibilidade da taxa de câmbio e responsabilidade fiscal.”

Rice acrescentou que é bem-vinda a ênfase dada por Meirelles à necessidade de estabilizar a trajetória da dívida e de preservar o sistema de previdência social por meio de reformas “que assegurem a sustentabilidade financeira a longo prazo”.

Disse ainda que o FMI está pronto para colaborar com o ministro e sua equipe e “ajudar com conselhos de política e assistência técnica, enquanto o Brasil toma medidas durante esse difícil momento”.

Em seu mais recente relatório com projeções para a economia global lançado no mês passado, o FMI prevê que o PIB do Brasil sofrerá contração de 3,8% em 2016, o mesmo recuo do ano passado, e que deve ter crescimento zero em 2017.

“É difícil prever, obviamente, como o ambiente político e econômico irá evoluir, mas certamente esperamos que as reformas econômicas que são muito necessárias serão implementadas rapidamente para ajudar o Brasil a superar a difícil conjuntura atual”, disse Rice.

Folha Press

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19/05/2016
18:36
Venceu os grandes laboratórios: STF derruba liberação da “pílula do câncer” para uso de pacientes

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram suspender a lei que liberava o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”. O uso tinha sido liberado por uma lei aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela presidente afastada Dilma Rousseff em abril.

A chamada “pílula do câncer” não tem liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por não ter ação contra o câncer comprovada cientificamente, e nem ter sido testada em humanos. No total, seis ministros votaram pela suspensão cautelar da lei, conforme a ação protocolada pela Associação Médica Brasileira (AMB). O relator, Marco Aurélio Melo, afirmou que o legislativo não poderia liberar uma medicação sem testes clínicos. De acordo com ele, a legislação é clara ao exigir o registro da substância pela agência fiscalizadora (Anvisa). Assim, a lei foi considerada inconstitucional.

O ministro Luiz Fux argumentou também que a liberação da pílula poderia onerar o Estado, já que as universidades não possuem estrutura para produzir em larga escala um medicamento – a USP foi obrigada por diversas ações judiciais a fornecer o medicamento para pacientes de câncer.  “Há ainda o medo de que a substância faça os pacientes abandonarem os tratamentos tradicionais”, disse Fux.

Luís Roberto Barroso lembrou, em seu voto, que a Anvisa possui programas que viabilizam o uso de medicamentos experimentais, sem registro, no tratamento de doenças que não tenham alternativa terapêutica satisfatória. “A fosfoetanolamina sintética poderia ser oferecida no âmbito desses programas, com autorização da Anvisa.”

Quatro ministros votaram pela liberação para pacientes terminais

O ministro Edson Fachin contrapôs o relatório de Marco Aurélio Melo, afirmando que não caberia ao Estado estabelecer o que um cidadão pode ou não usar como medicamento quando disso depender sua vida, evocando o direito de autonomia e da autodefesa da vida. “Por isso, quando não houver outras opções eficazes, pode haver relativização do controle do medicamento. Nesses casos cabe ao Congresso Nacional reconhecer o direito de pacientes terminais usarem o medicamento mesmo que os riscos sejam ainda desconhecidos”, explicou.

 

Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli e Gilmar Mendes defenderam que a liberação da substância fosse mantida no caso de pacientes terminais, mesmo sem as devidas pesquisas cientificas requeridas pelo órgão regulador.

(Fonte: Uol)

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19/05/2016
18:24
Prefeito de Serra Negra acompanhado de Rogério Mariz recebido pelos secretários de Infra-estrutura e Recursos Hídricos do estado.

Na manhã de  ontem o prefeito Alisson Medeiros de Serra Negra do Norte, acompanhado do ex prefeito Rogério Mariz, foram  recebidos pelo  Secretário Estadual de Infraestrutura, Jader Torres, onde a pauta foi a liberação dos recursos do restante do calçamento da Comunidade Barra de São Pedro. A tarde foi  recebido pelo  Secretário de Recursos Hídricos, Mairton França,  para tratar de uma verba   complementar do projeto de execução da adutora de Serra Negra.

Foto de Alysson Medeiros.

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19/05/2016
17:54
Revista Placar coloca o ABC como segundo maior campeão absoluto do Brasil

Revista Placar – Após mais um título do Campeonato Potiguar, o ABC aparece em destaque em um ranking de ‘Campeões Absolutos do Brasil’ divulgado pela Revista Placar nessa quarta-feira (18).

Com 53 títulos estaduais e um do Campeonato Brasileiro da Série C, o Alvinegro de Natal aparece dividindo a segunda colocação com o Cruzeiro/MG. Em primeiro está o Internacional/RS, com 56 conquistas no total.

Torneios que não são confirmados como oficiais ficaram de fora, assim como os torneios que foram parte ou incorporadas ao Campeonato Brasileiro. Esses não cotam.

Por  Daniel Menezes

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19/05/2016
17:49
Justiça bloqueia bens da ex Governadora Rosalba Ciarlini do DEM e de outras 16 pessoas

Rosalba-RN Reproduçãohospital mulher

A 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró/RN bloqueou os bens da ex-governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini Rosado, e de mais dezesseis pessoas, no valor de aproximado de R$ 12 milhões de reais, por dano ao erário decorrente de serviços superfaturados, serviços não prestados, por compra de equipamentos não instalados, uso de notas fiscais frias, além de outras formas de desvios apontados por auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, durante a contratação da Associação Marca para gerenciamento do Hospital da Mulher, no município de Mossoró.

O bloqueio foi pedido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte,  através das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público em Mossoró, visando garantir o ressarcimento dos prejuízos causados pelo grupo e atinge os imóveis, veículos e valores existentes em contas bancárias.

Entre os que tiveram os bens bloqueados, além da governadora, estão o Procurador do Município de Natal, Alexandre Alves, o ex-secretário estadual de Saúde, Domício Arruda Câmara  a ex-secretária de saúde adjunta, Dorinha Burlamarqui, e o Chefe do Grupo Salute Vita, Tufi Soares Meres.

Todos os requeridos são réus na ação penal, em trâmite na Comarca de Mossoró, pela prática dos crimes de peculato, dispensa indevida de licitação, corrupção passiva e formação de quadrilha, cometidos no contexto da contratação da Associação Marca para administração do Hospital da Mulher em Mossoró.

Fonte MP-RN

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19/05/2016
11:12
Tribunal de Justiça do RN vai transferir R$ 20 milhões para Estado construir presídio

Por Dinarte Assunção

Desembargador anunciou transferência de recursos para construção de cadeia (Foto: Alberto Leandro/PortalNoar)
Desembargador anunciou transferência de recursos para construção de cadeia (Foto: Alberto Leandro/PortalNoar)

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Cláudio Santos, anunciou nesta quinta-feira (19) que o Poder Judiciário irá transferir R$ 20 milhões de reais para o Executivo construir mais uma unidade prisional com capacidade para 600 presos. Os recursos são fruto da economia que o TJRN vem fazendo desde que Santos assumiu o comando da instituição.

A decisão do Judiciário foi tomada na quarta, quando os desembargadores aprovaram a transferência de recursos. Agora, um anteprojeto de lei será enviado à Assembleia Legislativa para autorizar o remanejamento de recursos e os termos nos quais ele deve ser aplicado.

“É uma ação do Poder Judiciário não pelo governo, mas pela população. Estamos absolutamente conscientes de que temos que colaborar com a crise no sistema prisional e essa é a iniciativa que estamos tomando”, declarou Cláudio Santos.

Os recursos deverão ser devolvidos ao Judiciário depois de dois anos, em 20 parcelas, para ajudar o TJRN a construir sua nova sede. O anúncio da transferência de recursos ocorre após o Judiciário ter sido alvo de críticas pela implantação de audiências de custódia, defendidas pelo presidente do Tribunal de Justiça.

“As audiências de custódias são um dos maiores avanços civilizatórios que tivemos. Os críticos a ela deveriam ter em mente que podem cometer um crime e poderão, em 24 horas, serem apresentados a um juiz, que determinará se ele será liberado ou se vai para a prisão”, argumentou o presidente do TJRN.

APAC

Ainda pela proposta do Judiciário, o Executivo deverá empregar um milhão de reais do dinheiro transferido para a construção de uma Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), com capacidade para 50 apenados, a exemplo do que existe na cidade de Macau.

“Pensamos também em estimular esse modelo para os presos com bom comportamento até como forma de reforçar a função social que o sistema prisional deve ter, de dar ao preso condições de ressocialização”, destacou o presidente do TJRN.

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19/05/2016
10:58
Reitora da UFRN pede agilidade por parte de Robinson Faria para Federalizar Hospital Regional de Caicó

hospitalA reitora da Universidade Federal do RN, professora Angela Paiva em audiência com o governador Robinson Faria,

solicitou por parte do mesmo, agilidade no processo de transformar o Hospital Regional de

Caicó em Hospital Universitário, uma luta que vem sendo travada pela sociedade caicoense,

que recebeu apoio da senadora Fátima Bezerra,  do  Ministério da Educação, e o interessa da Universidade Federal e

em receber a Unidade de Saúde, para transformar em campo de estágio para os alunos dos cursos de áreas médicas,

servindo principalmente ao Curso de Medicina de Caicó.

Cabe agora ao governador, se realmente tem interesse em melhorar o atendimento em “Urgência e Emergência”,

agilizar o processo, para que a Unidade de Saúde seja custeada com recursos Federais.

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19/05/2016
10:40
Advogado é detido dirigindo embriagado e armado em Natal

advogado preso armado e embriagado Divulgação / PM

Policiais do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM) prenderam na madrugada desta quinta-feira (19) um advogado identificado como Disraeli Macedo Heronildes, de 52 anos.

De acordo com informações dos policiais, Disraeli passou dirigindo em alta velocidade por uma viatura. Os PMs então iniciaram uma perseguição até conseguirem pará-lo no bairro de Capim Macio.

Foi realizada a abordagem e encontrado com ele um revólver calibre 32. Disraeli Macedo também estava com sinais de embriaguez e foi conduzido à Delegacia de Plantão da Polícia Civil.

Fonte Agora RN

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19/05/2016
09:37
Desesperado Vivaldo Costa tenta “RESSUSCITAR” falecidas bandeiras “VERDE” “VERMELHA”

O deputado Vivaldo Costa (PROS),  anda brincando com a lembrança e inteligência do eleitorado Caicoense, em 2014, ele
juntamento com Álvaro Dias, Nelter  Queiroz, estiverm “JUNTOS” no mesmo palanque apoiando a chapa do “Acórdão”,
que tinha como candidatos , Henrique Alves para o governo, Vilma de Faria para o senado, ambos sendo derrotados.
Agora com aproximação das eleições municipais, observando a rebeldia do eleitor caicoense com as velhas e tradicionais
oliguarquia que vem ao longo dos anos, deixando nosso municípiona  na terceira divisão, se fosse um time de futebol,
volta com a ladaínha das falecidas bandeiras verde e vermelha, tentando radicalizar com o deputado Álvaro Dias, que
nem eleitor em Caicó é mais, vota hoje em Natal, mudou até de time de futebol, antigamente era torcedo do Galo do
Seridó,  agora é torcedor do A B C.
Vivaldo Costa tem usado uma cadeia de rádio diariamente de sua propriedade, ou pagas, para tentar levar ao eleitor
a idéia de uma suposta briga com os bacuraus, vejo o que disseem um dos programas:
“Álvaro se prepare para mais uma derrota. A bandeira verde de Roberto Germano, de Álvaro Dias, Nelter Queiroz, se prepare, mais uma vez, para perder para a bandeira de Bibi Costa, de Vilma de Faria, Zé Agripino e tantos outros companheiros. Pode ter certeza, aguarde um pouco, e veja o que vai se formar em torno da campanha de Tadeu”.

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19/05/2016
09:17
Demissões na Comunicação do RN

Uma nova onda de demissões nos mercados de jornalismo e publicidade do RN exibe a realidade de uma crise que não parece dar sinais de recuperação.

Nomes de destaque na tela da TV Ponta Negra, como os apresentadores Camila Dantas e Jackson Damasceno foram surpreendidos ontem quando chegaram para trabalhar. Uma carta de demissão os esperava.

Há algum tempo que o mercado da comunicação vem passando por turbulências, resultado direto de uma praça sem anunciantes privados relevantes. Aqui, empresas de jornalismo e agências de propaganda dependem quase que totalmente de verbas publicitárias do setor público.

Recentemente, as aquisições da TV Ponta Negra pelo plano de saúde Hap Vida e do jornal O Novo por um grupo de investimento de Singapura causaram surpresa e curiosidade entre analistas do mercado publicitário.

Por que motivos tais grupos assumiram o controle acionário de veículos que, comprovodamente, já não conseguem obter lucros razoáveis num mercado em decadência visível?
Enquanto se espera a resposta, profissionais vão perdendo os empregos e agências de publicidade vão fechando as portas ou se tornando pequenos birôs de atendimento.

Fonte Magno Cézar.

Do Blog: No Seridó se fala em dificuldades financeiras de algumas Emissoras de Rádio em cumprir com as obrigaçõe

trabalhistas com seus funcionários, com algumas demissões já acontecendo.

 

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19/05/2016
09:03
Engenheiro agrônomo paranaense morre vítima de bala perdida no RN

Do G1 RN

Cleilton Cirino Coelho da Silva (Foto: Arquivo Pessoal)

Um engenheiro agrônomo de 24 anos foi morto a tiros na noite desta quarta-feira (18) em um espetinho na cidade de Mossoró, no Oeste potiguar. Segundo a Polícia Militar, o alvo dos bandidos seria o churrasqueiro do estabelecimento, que acabou baleado. Um outro homem também foi atingido pelos disparos.

O crime aconteceu no bairro Aeroporto. De acordo com a PM, Cleilton Cirino Coelho da Silva estava no local quando dois criminosos chegaram atirando. Ele morreu no local. O churrasqueiro e o outro homem foram socorridos para o hospital.

Cleiton trabalhava em uma empresa agrícola.

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19/05/2016
09:00
Prefeitos entregam documento a Michel Temer e pedem a volta da CPMF

Dinheiro Reprodução YouTube

Representantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) entregaram nesta quarta-feira, 18, um documento ao ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, com uma série de “propostas urgentes e estruturantes” para ser entregue ao presidente em exercício, Michel Temer.

Na carta, os prefeitos afirmam que o subfinanciamento da saúde pública tem comprometido o equilíbrio fiscal nos municípios e se dizem favoráveis à recriação da CPMF.

“Defendemos, assim, a criação de novas fontes exclusivas para o financiamento da saúde, que permitam a ampliação e melhoria na prestação de serviços públicos em saúde pelo Estado. A recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) pode ser uma dessas fontes, se destinada exclusivamente para a saúde e, pelo menos, 25% dos recursos compartilhados com os municípios”, afirmam.

Os prefeitos ainda sugerem ao governo que, no caso de uma eventual recriação da CPMF, o critério de partilha seja o de 50% dos recursos divididos proporcionalmente pela população total dos municípios e 50% dos recursos divididos proporcionalmente à aplicação excedente em saúde por cada município. “Esse critério atende ao pressuposto máximo do SUS de universalização do atendimento, à medida que leva em consideração a distribuição populacional”, dizem.

Fonte Agora RN

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19/05/2016
07:54
Governo Temer concede “Passaporte Diplomático” a igreja Assembleia de Deus.

Governo Temer, de forma estranha concede um Passaporte diplomático para Igreja  Assembleia de Deus, será

que fez parte do acordo para votação do afastamento da Presidenta Dilma.

Quem tem esse documento recebe privilégios em aeroportos, como fila e atendimento especiais, prioridade em bagagens e, dependendo do país, fica até dispensado da necessidade de visto. Por esse motivo é que muitos parentes de políticos estão recebendo o documento. Mas o passaporte identifica seus membros como representantes diplomáticos de seu país natal. Os portadores do documento recebem privilégios nos países onde estão fazendo as missões. Esses privilégios facilitam serviços importantes que talvez não poderiam ser realizados com um passaporte comum ou então levantaria uma grande burocracia. Algumas características diferem o passaporte dos Estados Unidos de um passaporte comum. O primeiro detalhe é a capa preta e o termo “Diplomatic Passaport”.

Foto de Mídia Ninja.

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