Uma liminar deferida pelo Supremo Tribunal Federal na tarde desta sexta-feira (8) concedeu ao Rio Grande do Norte uma vitória na área de educação. O despacho do ministro Marco Aurélio Mello impediu a compensação de R$ 192.404.582,50 referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

A ação recomendava que o RN teria de devolver os valores dos repasses do exercício 2015 oriundos do Fundeb, de acordo com cálculos realizados à época. Devido a um novo entendimento foi verificado que o estado não teria direito a complementação do Fundo e deveria ressarcir os quase R$ 200 milhões já neste mês.

De acordo com a Procuradoria Geral do Estado, a defesa apresentada alegou que o RN agiu de boa fé ao receber os repasses do Fundeb, bem como questionou os critérios utilizados na elaboração dos cálculos realizados pela União.

O governador Robinson Faria, que liderou uma comissão formada por pastas do Governo, bancada federal e prefeituras potiguares nas reuniões em Brasília, falou sobre a decisão do STF favorável ao RN. “Esse foi um parecer muito importante para continuarmos evoluindo na educação. O entendimento do Supremo nos deixou muito felizes porque poderemos manter o planejamento traçado com muito cuidado desde o início da nossa gestão”, afirmou o chefe do Executivo Estadual.

Segundo o procurador-Geral do Estado, Francisco Wilkie Rebouças, “não justifica o estado ter que devolver o valor ao Governo Federal por ter agido de boa fé. Outra coisa é que, se fosse feita a devolução, as escolas do estado teriam de parar porque dependemos também dos recursos do Fundo para manter a educação do RN funcionando”, declarou.

Fonte Agora RN

O diretor do presídio de Alcaçuz, Ivo Freire, foi alvejado com um tiro de raspão na perna quando saída de casa nas primeiras horas da manhã deste sábado (9). De acordo com informações repassadas pela Secretaria do Estado de Segurança Pública (Sesed), ainda não se sabe se foi um atentado ou tentativa de assalto contra o diretor.

A vítima já foi encaminhada para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, onde recebeu atendimento médico e passa bem.

Em um áudio que circula pelo WhatsApp, o diretor informa que foi atingido com um tiro e pede socorro aos colegas que estão de plantão neste sábado.

A Polícia ainda não tem informações sobre quem foi o autor dos disparos.

Após a morte de dois sem-terra em um confronto com policiais militares em Quedas do Iguaçu, no norte do Paraná, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) diz que vai “vingar” as mortes promovendo novas invasões em áreas da empresa Araupel, que atua com reflorestamento e exportação de madeiras.

O confronto aconteceu na tarde desta quinta-feira (7) no acampamento Dom Tomás Balduíno e provocou a morte dos sem-terra Vilmar Bordin, 44, e Leonir Bhorback, 25. A PM diz que foi vítima de uma emboscada, mesmo argumento usado pelos sem-terra.

“A vingança nossa é ocupando o latifúndio, destruindo essa empresa [Araupel] que causa tantos danos”, afirma Antonio de Miranda, porta-voz do movimento na região.

O líder sem-terra rechaçou as declarações da polícia, de que os policiais reagiram ao serem vítimas de uma emboscada. “É a primeira vez que alguém faz uma emboscada e é morto”, disse.

Miranda criticou também as declarações do comandante regional da Polícia Militar, tenente-coronel Washington Lee Abe, que pediu para as “pessoas humildes” deixarem o movimento porque a polícia não irá tolerar retaliações do MST. “É uma visão fascista, anti-social”, declara.

Abe Lee, foi enviado ao local pelo governo Beto Richa (PSDB), e declarou na noite de quinta-feira que não irá tolerar “retaliação” dos sem-terra.

MANIFESTAÇÃO

Neste sábado, às 10 horas, o MST promete realizar uma grande manifestação no centro de Quedas do Iguaçu para cobrar justiça na morte dos dois sem-terra. O movimento promete reunir mais de 10 mil sem-terras de ao menos cinco Estados do Brasil. “Estamos mobilizando pessoas de todos os Estados para cobrar justiça. Não podem ficar em vão as mortes da companheirada”, diz Miranda.

Os corpos dos dois sem-terra foram liberados pelo IML (Instituto Médico Legal) de Cascavel, mas ainda não chegaram ao acampamento. Eles serão velados por aproximadamente três horas no local e posteriormente serão levados às suas cidades de origem.

A leucemia é considerado um dos tipos de Câncer que mais tem matado crianças e adolescentes nos últimos anos no país. Para se ter uma ideia, o Instituto Nacional de Combate ao Câncer (INCA), apontou que de 2014 para 2015 foram diagnosticados 9,370 novos casos, variando entre adultos e crianças, e desses índice de 80% das mortes foram de adultos. Um dos maiores problemas para que esse índice seja considerado alto, está associado ao fato da procura tardia pelo tratamento para combater a doença, principalmente o tipo infanto-juvenil já que os sintomas podem ser confundidos com outros tipos de doenças.

Para a Oncologista da Casa Durval Paiva, Annick Beaugrand, os principais tipos de câncer que existem no Rio Grande do Norte são os mesmos que atingem o restante do país, tendo a Leucemia como principal, seguido dos tumores do Sistema Nervoso Central, ou seja os cânceres cerebrais.  “Esses são os principais tipos que existem e que não diferem em nada em nível nacional”, disse. A Oncologista ainda destacou que mesmo diante dessa realidade, é importante se ter um diagnóstico exato da doença, já que cada paciente tem um estado e um tipo de leucemia. “A doença tem várias classificações, o que fazemos é um estadiamento para sabermos como ela está no paciente e descobrir qual o tipo, para sabermos suas de cura”, finalizou.

Tipos de leucemia

A leucemia é uma doença maligna originada na medula óssea, local onde as células do sangue são produzidas. Os glóbulos brancos (leucócitos) são as células acometidas e se reproduzem de forma descontrolada, gerando os sinais e sintomas da doença. As leucemias se dividem nas categorias mielóide e linfóide, de acordo com a célula envolvida. No primeiro caso, deriva da célula-tronco mielóide, e pode ser o granulócito, o eosinófilo, o basófilo, o monócito ou o eritrócito. No segundo caso, o linfócito é a célula doente.

Fonte Agora RN

Em meio ao aumento da crise política e aos desdobramentos do processo de impeachment, ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) têm demonstrado preocupação com o ritmo da tramitação das ações que pedem a cassação da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer na corte.

Segundo a Folha apurou, ministros estão, em conversas reservadas, trocando impressões sobre as ações e avaliam que há dificuldades para que os processos sejam julgados e cheguem a um desfecho ainda neste ano. O mais provável é que sejam julgadas no início de 2017, de acordo com integrantes do TSE.

Isso porque a instrução processual da principal ação, a chamada AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo), na prática ainda não começou, por causa de pedidos do PSDB para a inclusão de novos fatos da Lava Jato no processo, como as implicações contra o marqueteiro João Santana, preso por suspeita de envolvimento em crimes ligados ao petrolão.

A nova investida da oposição provocou a reabertura do prazo de defesa para Dilma e Temer e impediu que fosse concretizada a unificação das quatro ações, o que deve ocorrer após a Procuradoria-Geral da República enviar parecer. O PT alega que a oposição perdeu prazo legal para propor a inclusão do caso de João Santana no processo e defende a exclusão do fato na ação.

Na sequência, serão autorizadas diligências e depoimentos, como de delatores da Lava Jato, requeridos pelo PSDB para a formação de provas.

Há ministros que criticam o volume de pedidos da oposição, como uma série de demandas de perícias contábeis em empresas que prestaram serviços para a campanha de Dilma e depoimentos de envolvidos na Lava Jato.

Alguns ministros defendem que, diante da unificação, a relatora – ministra Maria Thereza de Assis Moura– faça um “saneamento” nas ações para otimizar o andamento e a produção de provas, mas dentro do devido processo legal, para não deixar o caso passível de ser questionado.

Colegas dizem que a relatora está empenhada na análise e tem despachado com celeridade no processo.

Maria Thereza deixa o TSE em setembro, provocando a troca da relatoria, caso não haja deliberação até lá. Nos bastidores, integrantes da corte já brincam que “sobrou” para o ministro Herman Benjamin, uma vez que ele é o próximo a assumir a relatoria.

Políticos e partidos –como a Rede, da ex-senadora Marina Silva– veem a cassação da chapa Dilma-Temer pelo TSE como saída para o fim da crise política.

No TSE, há resistências à ideia de um bloco de senadores de PSB, PPS e Rede para a realização de novas eleições presidenciais neste ano.

Para ministros, seria difícil viabilizar o pleito e haveria dificuldades financeiras ainda para organizá-lo.