Painel – Folha – Rei de copas A caça às bruxas no terceiro andar do Palácio do Planalto não poupou ninguém, nem mesmo o garçom que servia à Presidência havia quase oito anos. Cortem-lhe a cabeça José Catalão, tido como um dos funcionários mais queridos entre palacianos, foi demitido pela equipe de Temer sob a “acusação” de ser petista, relataram servidores. Catalão não tem vínculo partidário e se orgulhava de ter servido Temer em várias ocasiões. Leia a íntegra da coluna aqui.
O embaixador dos Estados Unidos na OEA (Organização dos Estados Americanos), rechaçou nesta quarta (18) na plenária da entidade a afirmação de países membros como Venezuela, Bolívia e Nicarágua, de que há um golpe em curso no Brasil.
Foi a primeira vez que o governo americano rejeitou claramente a noção de que o processo de impeachment que afastou Dilma Rousseff da Presidência seja um golpe, como ela tem pregado. Até agora, a posição dos EUA vinha sendo de cautela, mas sempre reiterando que o processo contra a presidente está respeitando as normas democráticas.
A intervenção do embaixador americano, Michael Fitzpatrick, foi uma resposta ao pronunciamento dos representantes da Bolívia e da Venezuela, que chamaram o impeachment de golpe.
Os EUA foram o único a país rejeitar com veemência a tese, salientando que é na Venezuela que a democracia está em risco. Na semana passada, o governo venezuelano, que enfrenta protestos da oposição, chamou de volta o seu embaixador em Brasília num gesto de repúdio ao impeachment.
Segundo Fitzpatrick, não há dúvida que no Brasil “há um claro respeito pelas instituições democráticas, uma clara separação de poderes, vigora o Estado de Direito e há uma solução pacífica das disputas. Nada disso se parece com o caso da Venezuela e essa é nossa preocupação”.
Após a sessão, o diplomata americano reiterou seu rechaço à tese de que há um “golpe branco” no Brasil, em entrevista à agência Efe.
“Não acreditamos que seja um golpe suave ou de outro tipo. O que ocorreu no Brasil seguiu o processo legal constitucional e respeitando completamente a democracia”, afirmou.
Renato Costa/Folhapress
Além de nomes citados na Lava Jato, a equipe do presidente interino Michel Temer (PMDB) tem ministros que respondem a outras acusações na Justiça.
O ministro dos Transportes, Maurício Quintella (PR), é suspeito de participação em esquema que teria desviado R$ 133,6 milhões destinados ao pagamento de merenda escolar em Alagoas.
A acusação é referente ao período em que Quintella foi secretário de Educação de Alagoas, entre 2003 e 2005. Em agosto de 2014, o ministro chegou a ser condenado pela Justiça de Alagoas, mas recorreu.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), é alvo de um inquérito no STF que investiga suposto direcionamento em licitação de publicidade da prefeitura de Maringá, onde ele foi prefeito.
A gestão de Barros na prefeitura paranaense ainda rendeu outros dois inquéritos: um por supostas irregularidades na licitação para compra de equipamentos e outro por concessão de incentivos fiscais considerados ilegais.
Além de investigado na Lava Jato, o ministro do Planejamento, Romero Jucá, enfrenta outros dois inquéritos.
Em um deles, é acusado de crime de responsabilidade por suposto desvio de recursos federais que deveriam ser destinados a obras em Cantá (RR). No outro, é acusado de crime contra o patrimônio e falsidade ideológica.
Já o ministro das Relações Exteriores, José Serra, é alvo de processo de reparação de danos por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal.
A ação, desarquivada pelo STF em março, tem como objeto a ajuda financeira do Banco Central a bancos na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, na qual Serra foi ministro.
Gilberto Kassab, da Ciência, Tecnologia e Comunicações, enfrenta dois processos por improbidade administrativa, referentes ao período em que foi prefeito de São Paulo, e dois inquéritos.
Jucá, Leonardo Picciani (Esportes) e Ronaldo Nogueira (Trabalho) são alvo de contestações nas contas eleitorais. Nogueira teve suas contas de 2014 rejeitadas pelo TRE-RS por modificar valores e origem dos recursos, ausência de apresentação de recibos eleitorais e recebimento de doações de fonte vedada.
Picciani é alvo de representação do Ministério Público Eleitoral por suposta captação e gastos ilícitos na campanha de 2014.
Jucá é acusado de crime eleitoral na campanha de 2010. Um assessor dele foi encontrado pela PF com R$ 80 mil em espécie
A federalização dos hospitais regionais do Estado em Caicó e Currais Novos, a contrapartida financeira da Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (FAPERN) para os projetos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foram tratados no início da noite dessa terça-feira, 18, durante audiência da reitora da universidade, Angela Maria Paiva Cruz, com o Governador do Estado, Robson Farias, e a secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP), Eulália Albuquerque, na Governadoria do RN.
Para a reitora, a consolidação dos cursos da saúde da UFRN nas regiões Trairi e Seridó depende das tratativas contratuais dos hospitais entre o Governo Estadual, UFRN e o Ministério da Educação e Cultura (MEC). Ao pedir agilidade à SESAP nessa questão, Angela Paiva argumentou os impactos na promoção da saúde da população nas regiões e adjacências, a partir da atuação de alunos e professores da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa), em Santa Cruz, e da Escola de Ciências Médicas Multicampi (ECMC), em Currais Novos, Caicó e Santa Cruz.
Formação e atendimento
De 2011 para cá, Caicó, Currais e Santa Cruz são as primeiras cidades beneficiadas com a oferta de cursos da saúde pela UFRN no interior do estado. 136 residentes fazem especialização em Caicó e uma turma cursa mestrado. Eles trabalham 60h semanais, atendendo a população e em julho próximo, o Curso de Medicina Multicampi receberá a sua terceira turma de graduandos.
“Esse é um novo modelo de universidade pública, que oferta serviços para que a população tenha o que precisa”, disse a reitora ao governador. “A academia chegou forte no interior do Rio Grande do Norte, mas precisamos de apoio, contrapartida do Governo do Estado”, completou Edvaldo Carvalho, diretor da Facisa. Com 600 alunos atualmente, a Faculdade tem de demandar os formandos para o estágio obrigatório na capital.
Acompanharam, também, a audiência, o deputado estadual Galeno Torquato, o Pró-reitor adjunto de Planejamento da UFRN, Jorge Dantas, o diretor Administrativo da FAPERN, Tony Robson, a chefe de Gabinete da reitora, Maria Célia Ribeiro, além de assessores e técnicos das áreas de planejamento e jurídica do Estado.
Considerando a realização da 30ª Vaquejada de Serra Negra do Norte, evento que está inserido no Calendário Oficial do Município, através da Lei Municipal nº 584/2013 (clique aqui), e que acontecerá no próximo final de semana, o prefeito Alysson Moisés declarou ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município os expedientes do dia 23 de maio de 2016, segunda-feira. Ainda de acordo com o Decreto Municipal nº 416/2016 (clique aqui), as atividades consideradas essenciais à população serão mantidas.
Por Janny Laura.
Parlamentares, entidades de classe, movimentos sociais e organizações da sociedade civil participam hoje (18) de Ato em Defesa da Controladoria-Geral da União (CGU). Com a paralisação de servidores, o evento irá dar espaço para declarações de apoio à manutenção da denominação e da vinculação do órgão à Presidência da República. Regionais também vão protestar no mesmo dia e horário.
Promovido pelo Unacon Sindical, a manifestação será realizada às 10h, em frente ao edifício sede do órgão em Brasília, DF. Os servidores defendem que a identidade do órgão deve ser mantida.
“A denominação ‘Controladoria-Geral da União (CGU)’ está fortemente associada a iniciativas no âmbito da transparência governamental e do combate à corrupção, a exemplo da Lei de Acesso à Informação (LAI), à implantação do sistema federal de correição, à Lei de Conflito de Interesses, ao Portal da Transparência, à Lei Anticorrupção e ao relacionamento com organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)”, aponta o sindicato.
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber determinou a notificação da presidente afastada Dilma Rousseff para que apresente, em dez dias, explicações a uma interpelação feita por deputados da oposição questionado a tese de que a petista é alvo de um golpe no processo de impeachment.
Em sua decisão, a ministra disse que o entendimento é de que não cabe ao juiz avaliar o conteúdo da interpelação, mas apenas dar andamento. Dilma não é obrigada a responder.
A partir da manifestação da presidente afastada, os parlamentares podem ingressar com uma ação contra ela, como, por exemplo, de crime contra a honra.
A peça foi apresentada ao STF os deputados Claudio Cajado (DEM-BA), procurador parlamentar, Julio Lopes (PP-RJ), Rubens Bueno (PPS-PR), Antônio Imbassahy (PSDB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM) e Paulinho da Força (SD-SP).
Para os parlamentares, a tese de golpe representa uma “ofensa profundamente gravosa contra 513 deputados federais”.
“Evidencia-se, portanto, que a presença de dubiedades nas afirmações da interpelada, segundo a qual está ocorrendo um golpe no país -sem nominar autores ou tomar providências para sustar algo de tamanha gravidade-, é o suficiente para que se possam pedir esclarecimentos”, diz a peça.
Dilma alega que há um golpe parlamentar em curso sob o argumento de que as acusações contra ele no processo não configuram crime de responsabilidade. A denúncia contra a presidente afastada leva em conta as chamadas pedaladas fiscais e decretos que ampliaram os gastos federais em R$ 3 bilhões.
Ministros do Supremo, como Celso de Mello, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, já rebateram a tese de golpe, alegando que há previsão de impeachment na Constituição e que os atos dos parlamentares que foram feitos e questionados no Supremo já foram avaliados e mantidos, sendo que problemas foram eventualmente corrigidos.
Folha Press
O presidente em exercício Michel Temer comprovou para o Brasil: é refém com todas as letras do deputado afastado e presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha.
Ontem Temer, com a história de que atendia pressão dos partidos do chamado “centrão”, na Câmara, nomeou o deputado André Moura (PSC-SE) como líder de seu governo na Câmara.
Nada de pressão de centrão. O centrão que pressionou foi Cunha, que não tem mandato, não tem cargo de presidente da Câmara, mas tem um presidente da República na mão.
Dúvidas?
Não precisa desenhar…
Por Thaisa Galvão
Currículo do líder do governo Michel Temer na Câmara, imposto pelo deputado afastado, Eduardo Cunha, e engolido em silêncio pelo presidente em exercício Michel Temer:
André Moura (PSC): é réu em três ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF) que envolvem os crimes de apropriação, desvio e utilização de bens públicos quando era prefeito de Pirambu (SE), segundo o site Transparência Brasil.
Na Corte, também há dois inquéritos que apuram tentativa de homicídio e crime contra Lei de Licitações e peculato.
O deputado também responde a processos na Justiça de Sergipe e no Tribunal de Contas da União (TCU).
Fonte Thaisa Galvão.
A diretoria da Eletrobras não conseguirá entregar ainda hoje (18) os balanços auditados de 2014 e 2015 à SEC (órgão regulador do mercado de capitais nos Estados Unidos). Por isso, a partir de amanhã as ações da estatal não estarão sendo negociadas na Bolsa de Nova York (NYSE).
A decisão da NYSE ocorreu depois que, na véspera, a Eletrobras deixou de entregar às autoridades norte-americanas o balanço auditado da empresa. Segundo a Bolsa de Nova York, a empresa tem o direito de solicitar revisão da medida.
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, que participou, no Rio de Janeiro, da solenidade de abertura do 13º Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase), informou que amanhã (19) a Eletrobras vai recorrer da decisão.
Segundo ele, ainda assim as ações da empresa ficarão até 90 dias fora do pregão da bolsa nova iorquina. “É muito pouco provável que ela (a Eletrobras] consiga apresentar o balanço até o fim do dia de hoje e a partir de amanhã as ações serão suspensas das negociações”, admitiu o ministro ainda sem saber da decisão do governo americano.
Ele disse acreditar que o recurso a ser apresentado deverá levar de dois a três meses para ser julgado. Fernando Coelho acrescentou que, durante esse período, serão feitos “todos os esforços necessários no sentido de que as investigações possam ser concluídas, o que dará conforto para que a auditoria independente assine o balanço”.
Com o balanço auditado e assinado, o ministro espera que as ações da holding possam voltar a ser negociadas “antes de que seja iniciado o processo de deslistamento”.
Comando
Sobre a possibilidade de troca de comando na Eletrobras, Fernando Coelho informou que o governo não está pensando nisso no momento, mas admitiu que a empresa precisará passar por um processo de desmobilização de ativos.
“Não estamos falamos em substituição agora. Estamos focado primeiro em poder resolver o problema do balanço e de capitalizar a empresa. Formatamos algumas sugestões ao longo desta semana. Evidentemente que há necessidade de desmobilização de alguns ativos do Sistema Eletrobras, mas tudo isso será feito em comum acordo com Moreira Franco [que vai coordenar o Programa de Parceria de Investimento (PPI)] e com o Ministério do Planejamento, de forma que apresentemos um projeto de que dê condições para que possamos reorganizar o sistema elétrico brasileiro”, destacou.
Em entrevista coletiva no Palácio da Redenção, o governador Ricardo Coutinho (PSB), afirmou nesta terça (17) que vai procurar o presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), se for preciso, para liberação de recursos para o Estado. Ele estranhou que dois empréstimos já assinados, um de R$ 112 milhões para infraestrutura e outro de R$ 37 milhões para habitação, não tenham sido liberados. Também disse não entender porque R$ 18 milhões para conclusão do viaduto do Geisel, em João Pessoa, também não estivesse ainda nos cofres estaduais.
O governador aproveitou para alfinetar o senador José Maranhão (PMDB), que nessa segunda-feira (16), afirmou que não tinha sido procurado pelo governador para intermediar uma audiência com o presidente em exercício. “Eu vejo alguns parlamentares numa infelicidade terrível dizendo que o governador para liberar algum empréstimo tem que ir ao senador”, criticou.
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Ricardo disse que é produto das lutas democráticas e consegue saber que a democracia no país foi suprimida. Na sua avaliação, o Estado de Direito foi “solapado”. Mesmo assim, pretende dialogar com o presidente em exercício. “Governo nenhum tem donos. Tem que ir ao senador? Quer dizer que ele passou a ser dono do empréstimo que a Paraíba está fazendo? O Brasil não pode ter retrocesso. É esse concepção de democracia que algumas figurinhas carimbadas aqui da Paraíba tem?”, questionou.
Os três votaram favoráveis à continuidade do processo de impeachment, que afastou do mandato por 180 dias a presidente Dilma Rousseff. Um motivo para gerar centenas de comentários dos apoiadores da presidente do Partido dos Trabalhadores. As críticas tratam os três como “golpistas”.
Nos últimos dias, aumentaram as especulações sobre uma reaproximação de Cássio com Maranhão, para uma eventual aliança entre o PSDB e PMDB nas disputas municipais de João Pessoa. Isso também serviu de motivação para os comentários sobre as fotos.
