02/08/2019
11:40

A deputada federal e presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffman, participará do Seminário Nacional de Cultura e Resistência, que será realizado nesta sexta-feira, 2, em Natal.

O evento acontece a partir das 9h, na Praça da Árvore, em Mirassol, e ainda terá a participação da deputada federal Benedita Silva, o ex-ministro de Cultura dos governos Lula e Dilma, Juca Ferreira; e a atriz Tuca Moraes.

O objetivo do seminário é debater, até as 18h, o legado petista na cultura, os desafios de pautas identitárias e sistemas e fomentos para as atividades culturais.

O evento é aberto à população. A promoção é da Fundação Perseu Abramo e Secretaria Nacional de Cultura do PT.

Confira a programação completa:

9h Abertura

Participantes:

  • Fátima Bezerra – Governadora de Estado
  • Gleisi Hoffmann – Presidenta Nacional do PT
  • Anne Karolyne – Secretária Nacional de Mulheres do PT
  • Renato Simões – Executiva Nacional do PT/Responsável pelo NAPP
  • Márcio Tavares – Secretário Nacional de Cultura do PT
  • Crispiniano Neto – Presidente da Fundação José Augusto
  • Saulo Dias – Diretor da Escola Nacional de Formação do PT
  • Fundação Perseu Abramo
  • Parlamentares

 

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Publicado por: Chico Gregorio


02/08/2019
11:36

Depois das últimas revelações do site The intercept sobre o esquema de chantagem organizado contra os ministros do STF pelo coordenador da força-tarefa da operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, ganha força a discussão nos órgãos de controle – PGR e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – qual a melhor maneira para afastar o procurador, de preferência de forma indolor, segundo informa a revista Veja.

“Na Procuradoria Geral da República (PGR),  tem gente que defende o afastamento de Deltan do comando da Lava Jato antes que o próprio CNMP decida sobre o seu caso no colegiado”, diz a Veja.

Até o porta-voz da Lava Jato, o site Antagonista, acredita que será questão de tempo a queda de Deltan Dallagnol. “Querem degolar o procurador sem se manchar de sangue”, diz  em tom de lamento o site lavajatista.

Deltan derrete…

Via Esmael Morais.

Publicado por: Chico Gregorio


02/08/2019
11:31

Levantamento realizado pelo Congresso Data Room, ferramenta do instituto Ideia Big Data, mostra que 32% aprovam o presidente Jair Bolsonaro; 34% desaprovam e 34% “não aprovam, nem desaprovam”.

O Congresso Data Room entrevistou 1.512 brasileiros entre 1º e 5 de julho, via Painel Mobile, em todas as regiões. A margem de erro é 4%.

CLÁUDIO HUMBERTO

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02/08/2019
11:26

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) divulgou, nesta sexta-feira (02), a continuidade na redução dos números de Condutas Violentas Letais e Intencionais (CVLIs) ao longo dos meses em 2019. Dessa vez, os dados apontam um início de segundo semestre com diminuição nas estatísticas, quando comparado aos números de 2018.

Os dados, divulgados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine), apontam uma redução significativa nas estatísticas de CVLIs até o mês de julho. Comparado ao ano anterior, as estatísticas da Sesed apontam um número de 383 vidas poupadas.

Entre os indicadores, a Secretaria destaca a redução em ocorrências diretas contra a juventude, faixa segmentada entre 16 e 29 anos. De janeiro a julho de 2019, em comparação ao mesmo período do ano anterior, houve uma diminuição total de 34,1%. O período etário que apresentou a maior subtração foi entre 16 e 17 anos, quando o estado saiu de 89 casos em 2019, para 49 registros em 2019, 44,9% de redução.

Outro importante quesito de redução ocorreu em municípios considerados polos no Rio Grande do Norte, são eles Natal, Mossoró e Parnamirim. Na capital potiguar, a maior diminuição desde 2015, com índice 45,7% casos a menos. Em 2018, foram 322 ocorrências, 147 a mais do que em 2019, quando foram registradas 175. De acordo com a Coine, Natal ficou, ainda, oito dias sem nenhuma ocorrência de CVLI durante o mês de julho. Além de Natal, Mossoró reduziu em 26,2% as suas ocorrências na comparação entre 2018 e 2019, dado semelhante ao registrado em Parnamirim, com uma redução de 27,9%.

Em relação aos tipos de ocorrências com melhores índices de redução, os dados de homicídio doloso obtiveram destaque, com 35,3%, assim como de lesão corporal seguida de morte, que apontou uma diminuição de 28,1% nos registros, e as estatísticas de latrocínio ficaram em 37,3% de redução.

De acordo com o Secretário da Sesed, Coronel Francisco Araújo, as significativas reduções em 2019 têm relação com alguns fatores. “Melhor planejamento e integração das forcas policiais, tanto as estaduais, municipais, quanto federais que atuam no RN (PF, PRF e ABIN), Guardas Municipais, além das Forças Armadas, maior apoio do Poder Judiciário e do Ministério Público Estadual, maior controle do sistema prisional e o apoio inconteste do Governo do Estado a todas as ações dos órgãos do sistema de segurança pública”, aponta Araújo.

Via Bg

Publicado por: Chico Gregorio


02/08/2019
11:25

Foto: Ilustrativa

A continuidade na redução dos números de Condutas Violentas Letais e Intencionais (CVLIs) ao longo dos meses em 2019 é destaque nesta sexta-feira(02) no Rio Grande do Norte. A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) divulgou dados que apontam um início de segundo semestre com diminuição nas estatísticas, quando comparado aos números de 2018.

Outro importante quesito de redução ocorreu em municípios considerados polos no Rio Grande do Norte, são eles Natal, Mossoró e Parnamirim. Na capital potiguar, a maior diminuição desde 2015, com índice 45,7% casos a menos. Em 2018, foram 322 ocorrências, 147 a mais do que em 2019, quando foram registradas 175. De acordo com a Coine, Natal ficou, ainda, oito dias sem nenhuma ocorrência de CVLI durante o mês de julho. Além de Natal, Mossoró reduziu em 26,2% as suas ocorrências na comparação entre 2018 e 2019, dado semelhante ao registrado em Parnamirim, com uma redução de 27,9%.

Via Bg

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01/08/2019
11:27

Foto: Marcos Corrêa/Presidência

O presidente Jair Bolsonaro trocou quatro dos sete integrantes da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. A mudança ocorreu uma semana após o colegiado declarar que a morte, durante a ditadura militar (1964-1985), de Fernando Santa Cruz, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, foi provocada pelo Estado.

A alteração na comissão foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (1º), com a assinatura do presidente e da ministra Damares Alves, da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Segundo Bolsonaro, a mudança ocorreu porque mudou o presidente da República.

“O motivo [é] que mudou o presidente, agora é o Jair Bolsonaro, de direita. Ponto final. Quando eles botavam terrorista lá, ninguém falava nada. Agora mudou o presidente. Igual mudou a questão ambiental também”, afirmou Bolsonaro nesta manhã na saída do Palácio da Alvorada.

De acordo com o decreto publicado nesta quinta-feira, estas são as alterações feitas na composição da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos:

Marco Vinicius Pereira de Carvalho substitui Eugênia Augusta Gonzaga Fávero, atual presidente do colegiado
Weslei Antônio Maretti substitui Rosa Maria Cardoso da Cunha
Vital Lima Santos substitui João Batista da Silva Fagundes
Filipe Barros Baptista de Toledo Ribeiro substitui Paulo Roberto Severo Pimenta

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01/08/2019
11:24

 

Na tarde da última  terça feira (30), a juíza da 9ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, Dra. Sophia Nóbrega, concedeu uma liminar ao município de Caicó para que a Caixa Econômica Federal firme aditivo ao contrato de repasse n°779608/2012.

A Caixa Econômica Federal terá que fazer o repasse de mais de um milhão de reais para conclusão das obras de calçamento. A referida ação foi um projeto da Procuradoria Geral do Município juntamente com a consultoria jurídica que a este prestava serviço e a secretaria de Planejamento.

Essa é mais uma conquista da gestão atual, sempre trabalhando em prol da população. A decisão pode ser encontrada no site da justiça federal.

A imagem pode conter: atividades ao ar livre e natureza

Publicado por: Chico Gregorio


01/08/2019
11:15

A imagem pode conter: texto

O Município de Caicó enviou para a Câmara Municipal de Caicó, o projeto de Lei de nº 014 de 10 de junho de 2019, que tem por objeto instituir o Programa de Recuperação Fiscal de Caicó – REFIS MUNICIPAL de 2019 – para pagamento dos créditos Tributários inscritos em dívida ativa de pessoas físicas ou jurídicas, de forma parcelada com desconto nos acréscimos de juros e da multa de dívida ativa.

De acordo com o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), no REFIS anterior que foi aprovado pela Câmara, os recursos foram carimbados para a compra de caminhões coletores de lixo e agora nesse novo REFIS, os recursos estão carimbados para executar a obra de asfalto no trecho de acesso do bairro Barra Nova até o Hospital Regional do Seridó, sendo importante que os vereadores aprovem o mais rápido possível o projeto, sendo também um anseio da população caicoense.

Publicado por: Chico Gregorio


01/08/2019
11:12

O Município de Caicó, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Associação de Mulheres da Feira da Diversidade do Seridó (AMFEDS) vai realizar uma reunião ampliada com os feirantes no dia 06 de agosto de 2019, às 14 horas, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Caicó.
A reunião tem o objetivo de discutir a nova estruturação, organização e funcionamento da Feira Livre de Caicó.

Publicado por: Chico Gregorio


01/08/2019
10:55

A União dos Vereadores do RN (UVERN) organiza evento para os dias 22 e 23 de agosto, em Natal.

Tratará das principais alterações para as eleições de 2020 que afetam os candidatos a vereador:

  • O fim das coligações proporcionais;
  • A ampliação do número de candidatos que cada partido poderá lançar;
  • A criação do fundo especial de financiamento de campanha;
  • Redução do tempo de domicílio eleitoral;
  • Entre outras.

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01/08/2019
10:52

Nos dias 2, 3 e 4 de agosto o município de Serra de São Bento será palco de mais um Festival de Inverno. Em sua 9ª edição, ele agrega turismo, cultura, gastronomia e artesanato, evidenciando o que de melhor as Serras do Agreste Potiguar têm a oferecer.

Serra de São Bento será ambiente para evento que estimula turismo regional (Foto: Carla Belke)

A região das Serras do Agreste Potiguar foi contemplada com projeto de dinamização e sustentabilidade turística, o que permitiu um incremento do turismo com a melhoria da qualificação dos serviços oferecidos e ampliação do número de meios de hospedagem, o que contribui para o fomento da cadeia produtiva.

Estimativa é que cidade tenha cerca de 50 mil pessoas circulando no período do evento.

O Festival de Inverno é iniciativa que ocorre por meio da Secretaria de Turismo do Estado e Empresa de Promoções Turísticas do Rio Grande do Norte (EMPROTURN), com recursos do Projeto Governo Cidadão.

Publicado por: Chico Gregorio


01/08/2019
10:42

Circula pelas redes sociais um post com a afirmação de que Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira – pai de Felipe Santa Cruz, atual presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – foi morto por seus companheiros durante a ditadura. Ele integrou a Ação Popular (AP) e a Ação Popular Marxista Leninista (APML), duas organizações de esquerda que lutaram contra o regime militar. Por meio do projeto de verificação de notícias, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa:

“Confirmado!!! Pai do presidente da OAB foi executado pelos próprios comparsas após ter sido liberado pelo DOI-CODI-RJ”
Legenda de post que, até as 12h de 30 de julho de 2019, tinha mais de 1,6 mil compartilhamentos no Facebook

FALSO

A informação, checada pela Lupa, é falsa. Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira foi morto por agentes a serviço do Estado após ser detido no Rio de Janeiro, provavelmente em 23 de fevereiro de 1974. O atestado de óbito de Oliveira foi emitido pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no dia 24 de julho deste ano. O corpo dele nunca foi encontrado.

A história de Oliveira foi descrita no relatório final produzido pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), instituída no governo Dilma Rousseff (PT) para investigar os casos de mortes e desaparecimentos de militantes durante a ditadura. O órgão foi criado em 18 de novembro de 2011 e encerrou suas atividades em dezembro de 2014. Uma versão resumida sobre o que aconteceu com o pai do presidente da OAB também está disponível no site Memórias da Ditadura.

A família viu Oliveira pela última vez em 23 de fevereiro de 1974, durante o Carnaval. Ele deixou a casa do irmão para se encontrar com um amigo, Eduardo Collier Filho, também militante. Ao sair, avisou aos familiares que, se não voltasse até as 18 horas daquele dia, teria sido preso. Depois disso, ele e Collier Filho nunca mais foram vistos.

As famílias de ambos passaram a procurá-los, sem sucesso. Ao visitarem a sede do II Exército, em São Paulo, ouviram de um funcionário que os dois militantes estariam presos na sede do DOI-Codi. Quando retornaram para a visita, ouviram de outro funcionário que tinha havido um engano, e eles não estavam detidos no local. A busca prosseguiu nos anos posteriores, sem sucesso.

O governo da época chegou a dizer que Oliveira estava foragido e tinha passado a viver na clandestinidade. Um documento secreto do Ministério da Aeronáutica, de 1978, afirma, contudo, que ele foi preso em 22 de fevereiro de 1974 – o que confirma que o seu desaparecimento ocorreu sob tutela do Estado.

Em depoimento à CNV em 7 de fevereiro de 2014, o ex-sargento do Exército Marival Chaves Dias do Canto disse que havia um esquema de transferência de presos para locais clandestinos da repressão. Em outro depoimento à CNV, em 23 de julho de 2014, o ex-delegado do Dops Claudio Guerra afirmou que o corpo de Oliveira teria sido incinerado na Usina Cambahyba, em Campos de Goytacazes (RJ).

Publicado por: Chico Gregorio


01/08/2019
10:20

 

Advogado é encontrado morto a tiros dentro de veículo em estrada do interior do Ceará

Um advogado foi encontrado morto, com marcas de tiro, no interior de um veículo na localidade de Sítio Barreiras, no município de Missão Velha, interior do Ceará, na tarde desta quarta-feira (31). Segundo a polícia, o corpo foi localizado após uma denúncia anônima, com várias marcas de perfurações à bala.

As informações também foram confirmadas pela Ordem dos Advogados do Brasil–Secção Ceará (OAB–CE). A vítima foi identificada como Décio Almeida Peixoto, 34 anos. O advogado morava em Barbalha, cidade vizinha à Missão Velha, e atuava na área de Direito Penal.

O corpo foi localizado pela polícia no banco de trás do carro, modelo Hilux. O veículo estava com para-choque e capô amassados. Segundo a polícia, o carro colidiu com um poste às margens da rodovia. Policiais de Barbalha foram ao local atender a ocorrência.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública do Ceará informou que o advogado tem passagens na polícia por apropriação indébita e crime contra administração pública. Disse ainda que foi instaurado um inquérito policial e as investigações seguem em curso.

G1 CE

Publicado por: Chico Gregorio


01/08/2019
10:04

Resultado de imagem para fotos de Jacob Jácome e Renata Bezerra

Jacob Jácome e Renata Bezerra terão que ressarcir os cofres públicos. Investigação comprovou que ela não exercia cargo público na Assembleia, mas recebia gratificação

Após uma ação civil de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o ex-deputado estadual Jacob Helder Guedes de Oliveira Jácome e a estudante de Medicina Renata Bezerra de Miranda  foram condenados ao ressarcimento ao erário. O MPRN conseguiu provar que Renata Bezerra não exercia cargo público na Assembleia Legislativa do RN, embora, tenha recebido gratificação de Atividade de Assessoramento Parlamentar no período de 1º de abril de 2015 até fevereiro de 2016.

A gratificação mensal da estudante era no valor de R$ 1.492,69, mais gratificação natalina de R$ 1.567,32. O total recebido por ela foi de R$ 18.384,96. O ex-deputado Jacob Jácome e Renata Bezerra foram condenados, cada um, ao ressarcimento ao erário pelo prejuízo de R$ 9.122,48 (50% dos valores recebidos por Renata). Esse valor deve ser corrigido pelo IPCA-e e contados juros de mora legais, ambos desde a data dos ilícitos. Os dois ainda receberam multa em igual valor.

Na ação, o MPRN comprovou a incompatibilidade de horários de Renata Bezerra para o exercício da função pública em razão da assiduidade no curso de Medicina em regime integral. Em audiência, Renata Bezerra de Miranda alegou que não exercia quaisquer atividades administrativas na Assembleia Legislativa, apenas atividades externas em ações sociais de saúde, prestando auxílio ambulatorial à população carente, especificamente aferindo a pressão arterial nas ações sociais do então deputado Jacob Jácome.

Para a Justiça potiguar, “em que pese o mínimo convencimento acerca da prestação de serviço nas citadas ações sociais, ainda que se considere que a requerida trabalhou 16 horas por semana, ainda assim constituiria verdadeiro apanágio deste servidor público em relação a todos os outros servidores do Estado do Rio Grande do Norte, cujos cargos são todos de 30 ou 40 horas semanais”.

Na sentença, a Justiça destaca que “o dolo na conduta dos requeridos está bem delineado a partir do momento em que o ex-deputado estadual, incumbido da atividade legiferante, age em franco desacordo com a lei e promove a distribuição de ‘gratificações’ sem cargo público correlato, com o fito de premiar apadrinhados políticos que sequer prestaram serviços propriamente técnicos e administrativos no seio da Assembleia Legislativa. O dolo na conduta de Renata é receber uma ‘gratificação’ sem exercer cargo público, realizando contraprestação ínfima de carga horária, que configura verdadeira sinecura sob às expensas do erário estadual”.

Para ler a íntegra da sentença, clique aqui.

Publicado por: Chico Gregorio


01/08/2019
07:41

“Estudem e dediquem-se ao máximo, pois ninguém aqui frita hambúrguer, o único lugar do mundo onde alguém que frita hambúrguer vira embaixador é no Brasil”, disse Sophie Trudeau durante inauguração de um complexo universitário no Canadá

247 – O Brasil continua alvo de chacota internacional com o governo de Jair Bolsonaro. Desta vez veio do Canadá. Durante inauguração de um complexo universitário nessa terça-feira, 30, na cidade de New Scotland, a primeira-dama do Canadá,  Sophie Trudeau, ironizou a qualificação do deputado Eduardo Bolsonaro para ocupar o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos.

“Estudem e dediquem-se ao máximo, pois ninguém aqui frita hambúrguer, o único lugar do mundo onde alguém que frita hambúrguer vira embaixador é no Brasil”, disse ela.

Segundo Sophie Trudeau, a carreira diplomática é algo que o Canadá leva a sério. “Dificilmente o povo canadense aceitaria algum desqualificado como embaixador do Canadá, como da mesma forma não aceitaremos se nos mandarem um vendedor de picolé ou pipoqueiro, a carreira diplomática é algo que o Canadá leva a sério, se mandam para os EUA um rapaz que frita hambúrguer, ops! Nem isso é verdade pelo que fiquei sabendo, só por que é filho dele, o que vão querer mandar pro Canadá, um pipoqueiro, por que, por exemploé primo da esposa dele?”, questionou.

 

Publicado por: Chico Gregorio