05/05/2017
08:13

Enquanto a economia brasileira cresceu em média apenas 2,4% nos últimos 15 anos, os gastos com servidores civis dos três Poderes e militares, incluindo aposentados e pensionistas, subiram mais de 10% ao ano, no mesmo período. Especialistas andam receosos de que o governo federal deva enfrentar, em breve, uma crise nas contas públicas semelhante a do Rio de Janeiro e a do Rio Grande do Sul.

Os salários cresceram menos no Legislativo (9,4% ao ano), enquanto no Poder Executivo o crescimento foi de 9,8% e de 11% no Judiciário.

O maior aumento salarial para servidores ocorreu entre 2005 e 2006, ano da reeleição de Lula. Só no Judiciário, foram 35,7% a mais.

Para equilibrar as contas, o governo federal deveria ter parado de reajustar salários de servidores em 2005, fim do primeiro governo Lula.

Cláudio Humberto

Publicado por: Chico Gregorio


05/05/2017
08:09

Deputados, senadores, governadores e o presidente terão mandatos estendidos

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mandou instalar, na tarde desta quinta-feira, uma comissão especial para analisar uma proposta de emenda constitucional, apresentada pelo deputado Marcelo PMDB-PI), que estabelece a simultaneidade nas eleições para todos os cargos majoritários.
Com isso, abre-se o caminho para a anulação das eleições presidenciais de 2018 e a disputa poderia ocorrer apenas em 2020, quando haverá eleição para as prefeituras. “Pode ser o golpe dentro do golpe”, diz o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que vê risco de cancelamento da disputa presidencial (saiba mais aqui). Seu colega Vicente Cândido (PT-SP) discorda e afirma que não há esse risco. “Apresentaremos um substitutivo que institui, entre outras medidas, a descoincidência das eleições a partir de 2022 (em anos separados para executivo e legislativo), fim dos cargos de vice, mandato de dez anos para representantes das Côrtes e adoção do sistema distrital misto nas eleições a partir de 2026”, diz ele (leia aqui).

No último domingo, o Datafolha revelou que o ex-presidente Lula lidera em todos os cenários, com 29% a 31% das intenções de voto, e que 85% dos brasileiros exigem a saída imediata de Michel Temer e a convocação de diretas já.

No entanto, o eventual adiamento das eleições ajudaria a direita, que já derrubou a presidente Dilma Rousseff por meio de um golpe parlamentar, a tentar inabilitar Lula no tapetão
Esta proposta de emenda constitucional estava parada desde 2003, mas acaba de ganhar tramitação urgente na Câmara, segundo aponta o deputado Pimenta. Em suas falas posteriores ao golpe, a presidente deposta Dilma Rousseff sempre alertou para o risco de anulação das eleições de 2018.

Confira, abaixo, o documento:

 

Publicado por: Chico Gregorio


04/05/2017
15:58

Jorge Filho

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou que a Prefeitura de Natal deve iniciar até o dia 10 de maio a restituição dos R$ 15,8 milhões sacados do Fundo Capitalizado de Previdência (FUNCAPRE). A restituição deverá ser feita através de oito parcelas dentro do ano fiscal de 2017.

Segundo o voto do relator, conselheiro Tarcísio Costa, que foi acatado por unanimidade na sessão da Primeira Câmara desta quinta-feira (04), os valores devem ser devolvidos “observando, para tanto, os índices de atualização monetária e de taxa de juros que estão sendo aplicados aos recursos que continuam a fazer parte do FUNCAPRE”. Além disso, o Município de Natal terá que comprovar o pagamento de cada parcela da restituição até o dia 10 de cada mês.

Em decisão anterior, a Primeira Câmara já havia decidido pela restituição dos valores sacados do Fundo Capitalizado de Previdência. Além disso, foi determinada uma auditoria no Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Natal (NATALPREV) relativa aos saques possivelmente irregulares realizados na previdência municipal antes da existência da Lei Complementar Municipal nº 166/17, que autorizou o saque dos valores no Fundo Capitalizado de Previdência para pagamento de aposentados e pensionistas vinculados ao Fundo Financeiro de Previdência.

O Tribunal de Contas irá representar ao Ministério Público Estadual para apuração do descumprimento da cautelar anteriormente expedida por parte do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Nunes Alves, e da presidente do Natalprev, Adamires França, e ao Ministério da Previdência e Assistência Social para fins de apuração acerca da ilegalidade dos saques e aplicação de possíveis sanções aos responsáveis.

Publicado por: Chico Gregorio


04/05/2017
15:47

Após assumir o senado como presidente interino, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) está tentando aprovar a reforma trabalhista e em contrapartida o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB), é contra a reforma. Cunha Lima havia despachado para que a reforma passasse apenas pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, porém isso provocou questionamentos dos oposicionistas.

Conhecido publicamente como opositor ao governo do presidente Michel Temer (PMDB) e líder do partido na Casa, Renan Calheiros chegou ao local por volta das 10h. Ele voltou a fazer críticas enfáticas às reformas trabalhista e da Previdência, ambas propostas pelo Planalto, às quais,”na medida do possível, é preciso resistir”.
Calheiros também questionou o ponto do texto que prevê o fim da contribuição sindical obrigatória e o impacto no Sistema S, que recebe contribuições advindas dessa fonte.

“Essa reforma parece incoerente, porque na medida em que ela acaba com a contribuição sindical dos trabalhadores, ela mantém o sistema S em funcionamento com a sua contribuição. Essas coisas precisam ser respondidas”, disse.

A expectativa de Cássio é de que a tramitação da nova lei leve de 30 a 60 dias. “Há muita resistência política e, sobretudo, ideológica, e esse tempo de discussão no Senado será suficiente para tranquilizar o trabalhador brasileiro, que foi vítima mais uma vez de um terrível terrorismo”, afirmou.
Relator

A primeira comissão que vai analisar a reforma trabalhista é a de Assuntos Econômicos. Hoje, o presidente do colegiado, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), nomeou o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) relator da matéria na comissão.
Ainda não há definição sobre quem serão os relatores na CCJ e na Comissão de Assuntos Sociais.

Cássio até que tentou peitar o Líder Alagoano, mas percebeu que o melhor é recuar, já que não possui força política pra derrotar Renan.

Fonte: Blog do Diego Lima

Publicado por: Chico Gregorio


04/05/2017
15:41

Informações são de reportagem de Paulo Gama na Folha de S.Paulo

Na opinião de 73% dos brasileiros, Michel Temer é corrupto, revela uma nova pesquisa do Datafolha, divulgada nesta quinta.

A percepção supera o patamar dos 60% entre homens e mulheres, em todas as faixas etárias, nas cinco regiões do país e em todos os grupos de renda e de escolaridade.

As informações são de reportagem de Paulo Gama na Folha de S.Paulo.

“A Procuradoria-Geral da República pediu investigação sobre uma reunião da qual Temer participou, em 2010, em que delatores dizem ter tratado de propina para o PMDB, mas pediu que ele fosse poupado do inquérito por entender que o presidente não pode ser investigado na vigência do mandato por atos estranhos às suas funções.

A pesquisa mostra ainda que o eleitorado não respalda a decisão de Temer de blindar o governo da pressão popular mantendo na Esplanada ministros investigados.

Ele anunciou o critério de só afastar assessores que forem denunciados –etapa posterior à investigação– e de só demitir auxiliares se o STF torná-los réus.

De acordo com o levantamento, 82% da população defende a demissão dos ministros investigados. Só 13% concordam com a decisão de mantê-los no cargo.

Há sentimento semelhante do eleitorado em relação a outros políticos mencionados na lista. Para 77% dos eleitores, os governadores, prefeitos e parlamentares investigados deveriam pedir licença de seus mandatos.”

No fim de semana, um outro levantamento do instituto já mostrava a insatisfação do brasileiro com Michel Temer: 85% dos brasileiros o querem longe do Planalto, com a realização de diretas-já.

Brasil 247

Publicado por: Chico Gregorio


04/05/2017
15:39

Harrison Targino teceu críticas pesadas à corte do Tribunal na Paraíba

A defesa do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), principal interessado na cassação dos diplomas do governador Ricardo Coutinho (PSB) e da vice-governadora Lígia Feliciano (PDT), na Aije da PBPrev, que foi arquivada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) na tarde desta quinta-feira (4), garantiu que irá recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral e fez duras críticas ao TRE-PB. É o que garante o advogado Harrison Targino.

“Estamos contrários à decisão do Tribunal que contraria o entendimento do Ministério Público e a boa interpretação da lei eleitoral. Iremos ao TSE. Quase nos acostumamos a Tribunal da Paraíba não ver o que Tribunal Superior começa a ver na interpretação do próprio procurador-geral da Procuradoria-Geral Eleitoral”, comentou.

Segundo Harrison, a decisão do TRE desautoriza a Corte a condenar prefeitos por ações menos graves que a do governador.

“O Tribunal da Paraíba, apesar de reconhecer o caráter eleitoreiro das atividades tomadas pelo governo, termina por não sancionar. Essa interpretação significa dizer que não há mais cassação possível na Paraíba por abuso de poder político. Porque se não se cassa o governador, caracterizado o abuso, e caracterizado o fim eleitoral, não se queira então cassar prefeitos e outros detentores de mandato por algo evidentemente menor que os abusos praticados pelo governador em 2014”, criticou.

Via WScom.

Publicado por: Chico Gregorio


04/05/2017
15:18

O julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral da Paraíba Previdência, a Aije da PBPrev, foi retomado nesta quinta-feira (4) em sessão ordinária do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

O julgamento havia sido interrompido na vez do juiz Emiliano Zapata de Miranda Leitão, que pediu vistas. Ele fundamentou seu voto seguindo o relator do processo, afirmando que as ações realizadas pela gestão não tiveram poder de mudar o rumo de uma eleição e, consequentemente, não caracterizam abuso de poder político e econômico. Dessa maneira, o placar fica 4 a 1 em favor pela improcedência da Aije.

Fundamentou por último o juiz Antônio Carneiro. Mesmo que ele vote pela procedência da Aije, não haveria mais como ter empate, o que obrigaria a presidente da Corte, Maria das Graças, a dar o voto de minerva e desempatar a votação. Entretanto, ele seguiu o voto do relator e da maioria da corte, defendendo o arquivamento da Aije. Dessa maneira, por 5 votos a 1, a ação foi arquivada pelo TRE.

Votação

Votaram pela improcedência da ação, o desembargador Romero Marcelo, relator da matéria, e os juízes Michelini de Oliveira Dantas Jatobá e Breno Wanderley César Segundo. A dissidência foi aberta pelo juiz Márcio Maranhão Brasilino. Ele seguiu o entendimento do Ministério Público Eleitoral, que, no seu relatório, apontou posturas com viés eleitoral na concessão dos benefícios que teriam desequilibrado o jogo eleitoral.

Entenda

A Aije foi protocolada pela Coligação “A Vontade do Povo”, orquestrada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB), e pede a cassação dos diplomas do governador Ricardo Coutinho (PSB) e da sua vice, Lígia Feliciano (PDT), além da inelegibilidade de Coutinho e do ex-presidente da PBPrev, Ramalho Leite. Ricardo Coutinho é acusado de abuso do poder político com viés econômico nas eleições de 2014.

Publicado por: Chico Gregorio


04/05/2017
15:08

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) criticou nesta quarta-feira (3) a portaria publicada pelo governo federal que altera a composição do Fórum Nacional de Educação. Para a senadora, a mudança pretende ampliar a presença de órgãos estatais e entidades alinhadas com os interesses governistas e empresariais, ao mesmo tempo em que exclui entidades com trajetória histórica de luta em defesa da educação.
— Além da exclusão de entidades, a portaria do MEC passa ao Ministro de Educação o poder de definir, a seu bel-prazer, representantes dos movimentos de afirmação das diversidades, os movimentos em defesa da educação, as entidades acadêmicas, as centrais sindicais e os movimentos sociais do campo, que terão, agora, de submeter listas de nomes ao crivo do Ministro da Educação. Isso é um verdadeiro absurdo! — lamentou.
A senadora lembrou que o Fórum Nacional de Educação é um órgão de Estado, previsto em lei e fruto de muita luta da sociedade. O Fórum, explicou, é o reconhecimento e a valorização de um espaço de interlocução com a sociedade civil. A mudança abrupta na composição, segundo Fátima Bezerra, rompe o diálogo construído ao longo dos anos e é um atentado a todos os movimentos sociais que atuam na defesa da educação.

Publicado por: Chico Gregorio


04/05/2017
14:58

Homem fraturou as pernas ao ser atingido pelo carro do vereador; além disso, o pedreiro teve traumatismo craniano e hemorragias graves

acidente

Divulgação

Acidente aconteceu na manhã da última terça-feira 2

O ciclista que foi atingido no acidente que também envolveu o vereador Luiz Almir (PR) na Rota do Sol na última terça-feira 2 teve a morte cerebral confirmada na manhã desta quinta-feira 4 por médicos do Hospital Walfredo Gurgel, zona Leste de Natal. A informação foi confirmada ao Portal Agora RN pela assessoria de imprensa da unidade.

O homem – que ainda não teve a identidade revelada – está entubado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e não responde a estímulos dos médicos desde o acidente.

O ciclista fraturou as duas pernas ao ser atingido pelo carro do vereador. Além disso, o homem, que era pedreiro, teve traumatismo craniano e hemorragias graves.

Via Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


04/05/2017
14:54

Resultado de imagem para fotos de bolso vazio

O percentual de famílias inadimplentes – com dívidas ou contas em atraso – no país ficou em 24,1% em abril deste ano. A taxa é superior às observadas em março passado (23,7%) e em abril de 2016 (23,2%). Esse é o maior percentual registrado pela Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), desde setembro do ano passado (24,6%).

O percentual de famílias que não terão condições de pagar suas contas ou dívidas chegou a 9,7% em abril. A taxa é inferior aos 9,9% de março, mas superior aos 8,2% de abril de 2016, segundo a pesquisa.

O percentual de endividados (em atraso ou não) ficou em 58,9% em abril deste ano, taxa acima dos 57,9% de março deste ano, mas abaixo dos 59,6% de abril do ano passado.

De acordo com a CNC, 76,6% das dívidas são com cartão de crédito. Também são importantes fontes de endividamento os carnês (15,3%), financiamentos de carro (10,6%), crédito pessoal (9,9%) e financiamento de casa (8,1%).

O tempo médio de comprometimento de dívidas entre os devedores é de 7,1 meses. A parcela média de comprometimento dos salários é de 30,2%.

Agência Brasil

Publicado por: Chico Gregorio


04/05/2017
14:51

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

O ex-presidente Lula obteve uma vitória na Justiça contra o juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, acolheu pedido de sua defesa e derrubou a determinação de Moro que o obrigava a comparecer ao depoimento das 86 testemunhas arroladas por seus advogados em processo no qual é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O caso apura a suspeita de que o ex-presidente recebeu vantagens indevidas da empreiteira Odebrecht, como um terreno para o Instituto Lula.

“Não parece razoável exigir-se a presença do réu em todas as audiências de oitiva das testemunhas arroladas pela própria defesa, sendo assegurada a sua representação exclusivamente pelos advogados constituídos. O acompanhamento pessoal do réu à audiência das testemunhas é mera faculdade legal”, avaliou o juiz federal convocado Nivaldo Brunoni, em sua decisão no TRF.

A convocação do ex-presidente para todos os depoimentos havia sido determinada por Moro, que considerou “bastante exagerado” o número de testemunhas arroladas pela defesa do petista. Ele admitiu rever sua posição, mas desde que os advogados reduzissem o total de pessoas chamadas.

“Não há na legislação qualquer previsão legal para exigir a presença do réu que responde o processo em liberdade nas audiências para ouvir as testemunhas arrojadas pela defesa técnica. O comparecimento do réu nessas audiências é opcional”, defenderam os advogados do ex-presidente no recurso ao TRF da 4ª Região.

Congresso em Foco – UOL

Publicado por: Chico Gregorio


04/05/2017
14:47

Craque Neymar pode pagar R$ 34,7 milhões de multa para justiça espanhola e pegar mais dois anos de prisão. Urbanandsport/NurPhoto via Getty Images

Contratado em 2013 pelo Barcelona, o nome de Neymar apareceu com frequência nas páginas policias. A conturbada negociação finalmente terá um final e a corte espanhola convocou o craque brasileiro, seu pai, representantes do time catalão e do Santos para recolherem seus depoimentos.

Dono de 40% dos valores econômicos do jogador na época da transferência, o grupo de empresários DIS acionou a justiça para alegando que os valores acordados entre os clubes foram superiores dos 17,1 milhões de euros apresentados. De acordo com o juiz que julga o caso, o Peixe fechou o contrato em 25,1 milhões de euros.
Desta forma, o grupo DIS deveria receber 10 milhões de euros, no entanto, foram repassados apenas 6,8 milhões de euros para os empresários. Para acertar o pagamento, a justiça espanhola fará uma fiança compartilhada entre as partes envolvidas, que somadas pagarão o 3,4 milhões de euros.

Além disso, a agencia de notícias EFE, o Ministério Público da Espanha manterá o pedido de acusação de corrupção dos envolvidos na venda do atacante. Desta forma, Neymar e seu pai teriam de arcar com 10 milhões de euros (cerca R$ 34,7 milhões) mais dois anos de prisão para a dupla, mesmo valor que deve ser pago pela mãe do jogador, que pode pegar um ano de prisão; 8,4 milhões de euros (aproximadamente R$ 29,1 milhões) de multa ao Barcelona; 7 milhões de euros (cerca de R$ 24 milhões) de multa para o Santos; 1,4 milhões de euros (aproximadamente R$ 4,8 milhões) de multa para a empresa N&N; além de cinco anos de prisão para o ex-presidente do Barcelona, Sandro Rosell.

Neste sábado (6), o Barcelona recebe o Villarreal pela 36ª rodada do Campeonato Espanhol, às 13h30 (horário de Brasília), para manter a liderança da competição.

R7

Publicado por: Chico Gregorio


04/05/2017
14:45

Hoje único dono da Engevix, empreiteira envolvida no escândalo de propina da Petrobras investigado na Operação Lava Jato, o executivo José Antunes Sobrinho insinuou, em entrevista concedida ao jornal Valor Econômico, que os investigadores da operação não tiverem interesse em sua delação premiada que citava Michel Temer.

Questionado sobre o motivo de ter desistido de uma delação premiada em que citava Temer, quando durante o período em que esteve preso em Curitiba, Sobrinho respondeu da seguinte forma: “Te respondo só com uma frase. Não fui eu quem desistiu”. “Você me perguntou por que eu desisti. Estou dizendo que não fui eu quem desistiu. Ponto”, reforçou em seguida.

Perguntado se confirmava que havia citado o nome do hoje presidente da República, o empresário respondeu afirmativamente: “Tinha. Ficou só na menção”.

O empresário depôs ao juiz Sergio Moro e citou Temer. No entanto a falta de atenção do juiz e dos investigadores fizeram com que Temer não entrasse em sua delação premiada.

O executivo lembra que “a empresa tem uma história espetacular na área de concessões” e avalia que a ida para a Petrobras, em 2007, foi o “maior erro” de suas vidas. “Os contratos eram assinados com base em relações políticas e corrupção. Vamos falar a verdade”, destaca.

Via plantão Brasil.


O empresário ficou 11 meses longe da Engevix – seis deles preso em Curitiba. Agora, em seu retorno, considera fundamental firmar um acordo de leniência com o Ministério Público Federal para seu projeto de reerguer a empresa, a partir de um plano de negócios para o período 2017-2021.

Publicado por: Chico Gregorio


04/05/2017
11:44

Eleonora Menicucci foi ministra da secretaria de Políticas para Mulheres no governo Dilma Rousseff – Michel Filho / Agência O Globo

A ex-ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres no governo Dilma Rousseff, Eleonora Menicucci, foi condenada nesta quarta-feira a pagar R$ 10 mil ao ator Alexandre Frota, que admitiu ter estuprado uma mulher anos atrás, em um processo de indenização moral movido pelo ator.

A decisão foi da juíza Juliana Nobre Correia e ocorreu depois que a ex-ministra criticou o fato de o ministro da Educação, Mendonça Filho, ter recebido Frota em seu gabinete em maio do ano passado. Ela disse, na ocasião, que Alexandre Frota “não só assumiu ter estuprado, mas também faz apologia ao estupro”.

O próprio ator admitiu, em um programa de TV em maio de 2015, ter estuprado uma mãe de santo. Na época, ele contou ao apresentador Rafinha Bastos que chegou a fazê-la desmaiar com a força com a qual pegou no pescoço da vítima. O comentário gerou revolta de internautas e autoridades que protestaram contra o ator.

Após a decisão, Eleonora Menicucci publicou um desabafo em seu Facebook na noite desta quarta no qual diz que a decisão de uma juíza mulher em favor de um homem que admitiu ter cometido um ato de estupro “revolta a todas as mulheres”. Ela disse ainda que não será essa sentença que calará as mulheres.

“Tal sentença assinada por uma mulher, me condenando a pagar 10 mil reais com correção, revolta a todas as mulheres, pois o estupro é crime hediondo e inafiançável. Lamentavelmente a condenação não atinge só a mim, mas as mulheres que lutam há séculos contra o estupro, contra as violências de gênero e hoje em nosso pais contra as perdas de direitos que o governo golpista tem imposto, sobretudo a nós mulheres. Não será esta sentença, proferida por esta juíza que me calará, nem tampouco as mulheres brasileiras. Tolerância zero com a violência contra as mulheres!!! Tolerância zero com o estupro!!!!”, escreveu a ex-ministra na rede social.

O Globo

 

Publicado por: Chico Gregorio


04/05/2017
11:20

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Prefeito do Apodi, o senhor Alan Silveira, em cumprimento a ordem do juiz substituto da vara cível da comarca do Apodi, Dr. Eduardo Neri Negreiro, exonerou os secretários: Wellington Carlos Gama – Da secretaria de Urbanismo, a senhora Dagmar Suassuna da Silva – secretaria da mulher e a senhora Maria Gorete da Silveira – secretaria de ação social.
Essas exonerações são alusivas a casso nepotismos de agentes públicos que ocupam cargo comissionados. Caso não cumprisse a determinação do juiz no tempo hábil o senhor Alan corria risco de pagar multa de R$ 5 mil.
Confira abaixo portaria de exonerações:

Publicado por: Chico Gregorio