07/11/2019
07:29

O deputado estadual Francisco do PT usou as redes sociais para falar sobre a votação desta terça-feira (5), em que os parlamentares votaram o recurso apresentado pelo deputado Nelter Queiroz, pedindo para que o plenário da Assembleia Legislativa vote a emenda apresentada por ele e considerada inconstitucional pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa. A emenda concede reajuste…

Publicado por: Chico Gregorio


07/11/2019
07:27

A senadora Zenaide Maia presidiu, nesta quarta (06), a audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais que discutiu o PLS 118/2011, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que trata da contratação de pessoas com deficiência ou reabilitadas na condição de aprendiz, dentro da cota relativa às empresas com mais de cem empregados. O debate aconteceu por pedido de Zenaide e os…

Publicado por: Chico Gregorio


07/11/2019
07:20

 

senado011 300x200 - 56 votos a 11: Senado aprova PEC paralela da Previdência em 1º turno

O plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a inclusão de Estados, Distrito Federal e municípios na reforma da Previdência. A chamada PEC paralela foi aprovada com 56 votos favoráveis e 11 contrários.

Na sequência, irão votar separadamente quatro emendas que sugerem alterações no texto. As alterações serão aprovadas apenas se houver 49 votos favoráveis entre os 81 senadores.

Uma emenda do PT garante aposentadoria integral, com 100% da média das contribuições, para todos os casos de aposentadoria por incapacidade. O texto da PEC paralela faz uma diferenciação para acidentes ou doenças que não sejam decorrentes do trabalho. Nessas situações, a proposta prevê pagamento de 60% da média das contribuições, mais dois pontos porcentuais por ano de contribuição acima de 15 (mulher) ou 20 anos (homem).

O PROS apresentou uma emenda excluindo a exigência de idade mínima, tempo de contribuição e de atividade prevista na reforma da Previdência no caso de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde.

Uma emenda da Rede flexibiliza as regras de transição no cálculo dos salários de contribuição para concessão de aposentadoria no regime geral e no sistema próprio da União. O PSDB, por sua vez, propôs uma alteração que garante abono de permanência para o servidor que já cumpriu os requisitos para se aposentar e permanece em atividade.

Fonte: exame.abril

Publicado por: Chico Gregorio


07/11/2019
07:04

 

naom 5dc3492ed917a 300x169 - Filho de pastor é cotado para Secretaria Especial de Cultura

O comando da Secretaria Especial de Cultural, do Ministério da Cidadania, deve ser entregue nesta semana ao deputado Marcos Soares (DEM-RJ), filho do pastor Romildo Ribeiro Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus.

Se confirmada a indicação, Soares entrará no lugar do economista Ricardo Braga, que ficou dois meses no mesmo cargo e foi exonerado nesta quarta (6) para assumir a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, no Ministério da Educação.

Antes de Braga, a secretaria foi comandada por Henrique Pires, que deixou a cadeira dizendo que preferia sair a “bater palma para censura”. Ele se referia a uma portaria assinada pelo ministro Osmar Terra suspendendo edital da Ancine que continha uma linha de estímulo a obras LGBT.

Formado em direito, Soares é visto como um nome que pode estabelecer na subpasta diretrizes ainda mais conservadoras, em alinhamento com ideologia defendida por parcela dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Osmar Terra.

No ano passado, Soares enviou um documento ao então presidente Michel Temer sugerindo que o Executivo retomasse nas escolas públicas a disciplina de educação moral e cívica, uma das ferramentas de controle ideológico instituída no período da ditadura militar.

“Defendemos, enfaticamente, o retorno da educação moral e cívica às escolas deste país. No momento histórico por que passa o Brasil, a sociedade demanda o retorno de valores éticos, patrióticos e cidadãos, valores que podem – e devem – ser desenvolvidos sistematicamente pela escola regular, desde o ensino fundamental”, escreveu.

Como deputado, Soares propôs projetos de radiodifusão que beneficiam organizações religiosas.

Fonte: Noticias ao minuto

Publicado por: Chico Gregorio


07/11/2019
06:56

A aquisição coletiva gerou uma redução de R$ 48 milhões aos cofres dos governos estaduais. (Foto: Reprodução)

RECIFE, PE (FOLHAPRESS) – O Consórcio Nordeste, ferramenta de gestão que reúne os nove estados da região em contraponto ao governo Jair Bolsonaro, apresenta a primeira ação prática: compra conjunta de dez tipos de medicamentos com economia de aproximadamente 30%.

A primeira licitação, realizada pelo consórcio após sete meses de criação, está em sua fase final. A aquisição coletiva gerou uma redução de R$ 48 milhões aos cofres dos governos estaduais.

O valor global da aquisição de medicamentos que vão abastecer hospitais públicos da região seria de R$ 166 milhões se cada estado adquirisse os produtos de forma individual. Com o mecanismo coletivo, a quantia a ser empregada caiu para R$ 118 milhões.

A licitação será homologada até próximo dia 15 de novembro. O resultado é o principal ponto da carta que os governadores nordestinos vão divulgar no fim da tarde desta quarta-feira (6) após reunião realizada no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco.

Participam do encontro os governadores Paulo Câmara (PE), Renan Filho (AL), Camilo Santana (CE), Belivaldo Chagas (SE), João Azevedo (PB), Welington Dias (PI) e Fatima Bezerra (RN), além dos vice-governadores João Leão (BA) e Carlos Brandão (MA).

Desde sua origem, a ideia dos governadores nordestinos é se unirem em torno de um projeto comum e consolidar um novo polo de poder na esquerda.
Neste período, os mandatários – sete deles de partidos de esquerda – intensificaram agendas conjuntas, afinaram o discurso e tentam dar peso político à região onde vivem 55 milhões de brasileiros.

No fim de março, governadores das regiões Sul e Sudeste também anunciaram a criação do Consud (Consórcio de Integração Sul e Sudeste) com o objetivo de discutir pautas conjuntas entre as unidades da federação com o maior PIB (Produto Interno Bruto). O Cosud integra sete estados, que representam 70% da economia do país.

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07/11/2019
06:53


O dia foi tenso e tumultuado na Rede Globo. A emissora demitiu nesta quarta-feira (6) mais de 100 pessoas de suas equipes de entretenimento, de áreas como produção, transporte e figurino.

A emissora nega.

Sobre o número exato de demitidos, a assessoria de imprensa da Globo não confirmou os números, informou a revista Veja.

A Globo enfrenta a hostilidade aberta do presidente Jair Bolsonaro e nos últimos dias a polêmica em torno do caso Marielle voltou a tensionar a relação.

Provavelmente, a emissora dos Marinho colocará na conta do Bozo seu ajuste interno.

Sinistro, mas eles se merecem.

Via Esmael Morais.

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07/11/2019
06:48

Com o valor da venda do megaleilão do petróleo abaixo da expectativa (o governo federal estimava arrecadar R$ 106,5 bilhões mas as vendas não extrapolaram a casa dos R$ 70 bilhões em certame realizado nesta quarta-feira, 6, no Rio de Janeiro), caiu à metade os recursos que devem ser recebidos pelo Estado do Rio Grande do Norte como parte da operação. O valor deve ser de R$ 159,5 milhões, quando o esperado era R$ 327 milhões. Os municípios potiguares esperavam receber R$ 261,8 milhões. Ainda não há divulgação do novo valor a ser repassados às Prefeituras Municipais do Rio Grande do Norte.

A queda pela metade foi anunciada pelo Secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues. Se o valor também se confirmar para municípios, as 167 cidades do Rio Grande do Norte deverão receber, juntas, R$ 130,9 milhões. O  cenário é de incertezas, pois o recurso aguardado seria usado, pela maioria dos prefeitos, para pagamento do 13º salário do funcionalismo.

Das quatro áreas oferecidas no megaleilão, duas foram compradas e duas não receberam propostas. A arrecadação chegou a R$ 69,9 bilhões. Se todos os blocos fossem arrematados, a arrecadação chegaria a R$ 106,5 bilhões.

Dos recursos arrecadados no megaleilão desta quarta-feira, uma parcela fixa de R$ 34,6 bilhões será paga à Petrobras, como parte da revisão do contrato de exploração na área. O valor restante será dividido entre Estados (15%), municípios (15%), Rio de Janeiro (3%) e União (67%). “Teremos 15% para Estados, que representa R$ 5,3 bilhões e outros 15% aos municípios, também R$ 5,3 bilhões”, declarou Waldery Rodrigues.

Para continuar lendo é só clicar aqui: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/rn-recebera-metade-da-verba-esperada-com-o-megaleila-o-de-petra-leo/464139

TRIBUNA DO NORTE

Publicado por: Chico Gregorio


06/11/2019
10:52

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Em aparte ao deputado Coronel Azevedo, o deputado estadual Francisco do PT, disse que é importante ser sindicalista não só do governo Estadual, mas também do Federal. “Nós não podemos ser sindicalistas do Estado e não ser no plano Federal. Eu quero convidar aos neo-sindicalistas dessa Casa Legislativa para que se somem também na luta contra a reforma da previdência, a reforma administrativa que o governo Federal já mandou para Congresso Nacional que prevê o fim da estabilidade do emprego”, instigou o parlamentar.

Publicado por: Chico Gregorio


06/11/2019
10:25

O prefeito da cidade de São Fernando, localizada na região do Seridó, está uma fera após tomar conhecimento que o “posto Ipiranga” de Bolsonaro entregou um pacote de medidas ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, que tem como proposta extinguir alguns municípios brasileiros com menos de 5 mil habitantes e com receita própria inferior a 10% da receita total.
Dessa forma, São Fernando em um dos diversos municípios do RN que se enquadram nesse 2 critérios de extinção. Diante dessa situação, o prefeito de São Fernando, Polion Maia (PL) disparou nas redes sociais: “Eu estou na entrada da cidade esperando Paulo Guedes aparecer para acabar com São Fernando. Polion é o nome de um anjo mas pode ser de um cangaceiro”.
 
Será que o ministro Paulo Guedes terá coragem de enfrentar o povo São-fernandense e Seridoense?
Por Rafael Mello

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06/11/2019
10:09

A secretaria municipal de Agricultura prossegue com o cronograma de recuperação de estradas na zona rural do município de Caicó.

O secretário municipal de Agricultura, Júlio César, anunciou outras comunidades em que foi concluída a recuperação de estradas, sendo elas, Morada Nova, Salgadinho, Barro Branco, Inharé, Carrapateira, Riacho dos Grossos, Grossos e Bom Jesus. As máquinas já começaram a atuar na recuperação das estradas na região da Furna da Onça e seguirão com o cronograma em outras comunidades rurais.

“As ações de melhorias nas estradas rurais continuam de forma intensa e a nossa gestão municipal está trabalhando para proporcionar melhores condições de trafegabilidade com segurança, principalmente, do transporte escolar, de quem lida com a escoação de produtos agrícolas e da população em geral”, afirmou o prefeito de Caico, Robson de Araújo (Batata).

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06/11/2019
10:06

O jornalista Guilherme Amado da revista Época traz hoje em sua coluna uma informação importante, segundo o colunista o porteiro do condomínio trabalha há 13 anos no Condomínio onde Jair Bolsonaro têm casa, portanto, não era um novato no emprego.

Essa informação é muito importante, pois dar total credibilidade ao que possa ter afirmado o porteiro, afinal quantas vezes ele não deve ter falado com Bolsonaro no interfone? Certamente ele não confundiria a voz do presidente.

Quando no dia 14/03/2018 o porteiro escreveu “casa 58” no caderno da portaria do Condomínio Vivendas da Barra, ele não fazia a menor ideia de que naquele dia Ronnie Lessa colocaria em prática o plano de matar a vereadora Mariele Franco, tão pouco que Jair Bolsonaro venceria as eleições, aliás, ninguém acreditava, ele sequer tinha um partido para disputar as eleições.

De acordo com Guilherme Amado, em depoimento o porteiro, relatou que já estava havia 13 anos no Vivendas da Barra e, quando disse que a voz do outro lado da linha era do “seu Jair”, sabia do que estava falando, pois “conhecia bem” a voz de Bolsonaro.

A pergunta central ainda precisa ser respondida: com que objetivo um porteiro que trabalha há 13 anos no mesmo lugar iria comprar uma briga com o presidente da República e ou com um notório matador, Ronnie Lessa? Obviamente Não faz o menor sentido.

Texto adaptado por Pedro Oliveira

Edição: Ana Fernandes

Colaboração: Bianca Carvalho

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06/11/2019
09:52

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Pressionado pelo Congresso e sob fortes críticas pela resposta enviesada sobre um “novo AI-5”, o general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), disse ao Estado que jamais pensou em resgatar esse ato da ditadura militar. Com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apoiando a sua convocação para depor no plenário da Casa e explicar declarações a respeito do AI-5, a grande preocupação do general foi não entrar em polêmicas: não comentou falas do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, mas defendeu a democracia, o Congresso e a Constituição. Defesa, inclusive, que ele fez numa mensagem de WhatsApp escrita para Maia, depois que o deputado o acusou de ser “auxiliar do radicalismo”. Consultado, Maia primeiro desdenhou: “Não li”. Pouco depois, atualizou: “Li agora”. E nada mais disse.

Eu tenho um ótimo relacionamento com o deputado Rodrigo Maia. Não sei quem colocou na cabeça dele que sofro algum tipo de influência do sr. Olavo de Carvalho. Isso não é verdade, de jeito nenhum. Falei com esse sr. pouquíssimas vezes, uma delas num jantar em Washington, e acho que se eu o encontrar por aí nem vou reconhecer. Além disso, sempre fui independente e muito cioso das minhas convicções.

Que convicções são essas?

O Brasil precisa aperfeiçoar o regime democrático, cultuar os símbolos indeclináveis da democracia. Portanto, fui surpreendido com a distorção sobre minha posição sobre o AI-5.

O sr. não disse ao Estado, por telefone, que se o deputado Eduardo Bolsonaro falou na possibilidade de um novo AI-5, tinha de “estudar como fazer, como vai conduzir”?

Jamais pensei em resgatar o AI-5 nos atuais tempos do Brasil. O AI-5 foi instrumento do passado, que tem de ser vinculado àquela época. Não tem o menor sentido pensar que ele possa ser aplicado, com ou sem modificações, nos dias de hoje.

Então, como o sr. efetivamente vê a declaração do deputado?

Bem, o próprio deputado Eduardo Bolsonaro já voltou atrás. Ponto.

Mas ele falou. Por que?

Sei lá. Eu tinha acabado de chegar de uma viagem longa, cansativa. Não sei se alguém soprou aquilo para ele, se ele exagerou, se falou só porque foi o que chegou à cabeça dele naquele momento. Não sei.

E por que o sr. admitiu “estudar como fazer?”

A primeira coisa que eu falei foi: AI-5? Tem que fazer muito estudo, passar por muita coisa… E não era uma entrevista, era só uma conversa em “off”, como vocês dizem (A entrevista, no entanto, foi gravada e o ministro autorizou a publicação).

Há o risco de as manifestações do Chile se repetirem aqui no Brasil, com aquela gravidade?

Não, porque o Brasil está dando certo. Apesar de todo o esforço para demonstrar o contrário, os números comprovam que estamos dando e vamos dar certo. Contra fatos e números, não há argumentos.

Para continuar lendo é só clicar aqui: https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,se-encontrar-olavo-na-rua-nem-vou-reconhecer-diz-heleno,70003077499

ESTADÃO CONTEÚDO

Publicado por: Chico Gregorio


06/11/2019
08:16

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O senador Jean Paul Prates (PT-RN) foi escolhido, nesta terça 5, relator da Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro.

A comissão será presidida pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

“Existem formas de monitorar e conter o fenômeno ainda no mar, antes que ele afete as praias. Queremos saber do Governo Federal porque isto não foi feito? ”

No próximo final-de-semana, dia 8 de 9 de outubro, os parlamentares estarão em Pernambuco e no Rio Grande do Norte averiguando os efeitos e as ações em curso em relação ao incidente.

Até domingo, mais de 4 mil toneladas de óleo já haviam sido recolhidas nas 314 localidades atingidas.

Publicado por: Chico Gregorio


06/11/2019
08:12

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A redução temporária da jornada de trabalho e de salários dos servidores está incluída em uma das Propostas de Emenda à Constituição apresentadas nesta terça-feira, 05, pela equipe econômica do governo Bolsonaro.
Em caso de ‘estado de emergência fiscal’, os governos poderiam lançar mão da redução de até 25% da jornada de trabalho dos funcionários, com diminuição nos vencimentos.
Além disso, União, estados e municípios não podem promover funcionários (com exceção de serviço exterior, judiciário, membros do MP, policiais, militares e que implique atribuição de função); não podem dar reajuste, criar cargo, reestruturar carreiras, fazer concurso ou criar verbas indenizatórias.
Outro item da PEC também suspende a criação de despesas obrigatórias e de benefícios tributários.
Via Rosalie Arruda.

Publicado por: Chico Gregorio


06/11/2019
08:04

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A proposta de emenda à Constituição que trata do novo pacto federativo, apresentada ao Congresso Nacional nesta terça-feira, 5, pelo presidente Jair Bolsonaro, pode extinguir pelo menos 10 dos 167 municípios no Rio Grande do Norte. O projeto prevê a absorção por municípios vizinhos de cidades que tenham menos de 5 mil habitantes e receita própria inferior a 10% da receita total.

Levando em contra apenas um dos critérios, o populacional, seriam extintos na região do Seridó, os municípios de Bodó, Ipueira, Ouro Branco, Santana do Seridó, São Fernando, São José do Seridó e Timbaúba dos Batistas.Cabe as gestões dessas cidade, agora correr atrás de receita própria, para ultrapassar os 10%, sobre a receita total.

Publicado por: Chico Gregorio