21/04/2019
05:15

POR GUILHERME AMADO

O deputado Marco Feliciano, do Podemos de São Paulo, permanecerá vice-líder do governo, apesar de ter protocolado um pedido de impeachment de Hamilton Mourão.

Jair Bolsonaro e auxiliares avaliam que a saída de Feliciano traria um desgaste indesejável com a bancada evangélica.

Entretanto, o gesto político de não punir quem estocou Mourão tem lá seu significado.

O Globo

Publicado por: Chico Gregorio


20/04/2019
09:32

ONYX  DIVULGAÇÃO e1541178834728 - Em áudio, Onyx diz a caminhoneiros que governo deu 'trava' na Petrobras - OUÇA

Um áudio atribuído ao ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), foi compartilhado em grupos de WhatsApp de caminhoneiros nesta sexta-feira (19).

Logo no início da conversa, para exemplificar o apoio do governo, ele lista algumas iniciativas, entre elas, o que seria uma interferência nos reajustes de preço de combustíveis na Petrobras.

“Já demos uma trava na Petrobras. Qualquer modificação de preço, no mínimo entre 15 e 30 dias, não pode ter menos que isso”, afirma o interlocutor que seria Onyx.

Ele também diz que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) trabalha para melhorar as condições dos caminhoneiros e em breve faria uma manifestação de apoio à categoria:

“O presidente entrou nisso, tu vai ver que já muitas coisas vão começar a acontecer já nesta semana. O presidente amanhã deve se manifestar pelas redes sociais em direção à categoria dos caminhoneiros, particularmente aos autônimos”, diz no áudio.

A conversa teria ocorrido com o caminhoneiro Marconi França em 27 de março, uma quarta-feira, segundo narrou à Folha o próprio França.

Publicado por: Chico Gregorio


20/04/2019
09:28

Em uma ampla matéria publicada pelo O Estado de São Paulo nesse final de semana, o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves (MDB) e também o ex-deputado Lúcio Vieira Lima(MDB-BA) são citados e acusados de, entre os anos de 2012 e 2013, terem alugado carros de uma empresa que não tinha nenhum veículo. Sobre essa acusação, os órgãos de controle concluíram que…

Publicado por: Chico Gregorio


20/04/2019
09:25

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, reverteu uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e concedeu Habeas Corpus para que dois condenados em segunda instância aguardem o trânsito em julgado da decisão em liberdade.

Isso foi possível por se tratarem de três réus de um mesmo processo de crime eleitoral, condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e presos após a condenação. Dois deles recorreram ao TSE, mas, em decisão monocrática, o relator de ambos os pedidos, ministro Tarcísio Vieira Neto, afirmou que não havia urgência e apenas pediu informações ao TRE do Rio. O terceiro, no entanto, teve a liminar negada por Tarcísio e recorreu também ao Supremo. Por decisão monocrática de Lewandowski, ele conseguiu o direito de aguardar o julgamento em liberdade.

Depois que esse HC foi concedido, o pedido de um dos outros réus foi levado ao plenário do TSE, que debateu se deveria adotar o mesmo posicionamento de Lewandowski. A maioria dos ministros defendeu veementemente a manutenção da prisão. Diante da derrota na corte eleitoral, os outros dois réus também apelaram ao Supremo, pedindo a Lewandowski a extensão do Habeas Corpus do terceiro réu, no que foram atendidos.

O ministro Lewandowski justificou a extensão do HC recorrendo ao artigo 5º da Constituição, que garante que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de ação penal condenatória”.

“O art. 5°, LVII, com redação dada pelo constituinte originário, repito, não admite qualquer outra interpretação que não seja a literal, decorrente de sua redação inconteste de que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, enfatizou Lewandowski nas extensões.

Os ministros do TSE, por sua vez, tinham embasado suas decisões no entendimento adotado pelo próprio STF, que vem decidindo pela legalidade do cumprimento antecipado da execução penal após a condenação pela segunda instância.

Lewandowski explicou que a conclusão a que chegou no HC “em nada conflita com as decisões majoritárias” da corte. Ele concedeu a ordem de ofício apenas para que os recorrentes possam aguardar em liberdade até o julgamento final da Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43 e 44, que discutem a possibilidade de execução de pena com a condenação de 2° grau; ou o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, conforme dispõem o art. 5° e o art. 283 do Código de Processo Penal, o que ocorrer primeiro, sem prejuízo da manutenção ou fixação de uma ou mais medidas cautelares.

“Como se sabe, a nossa Constituição não é uma mera folha de papel, que pode ser rasgada sempre que contrarie as forças políticas do momento. Ao revés, a Constituição da República possui força normativa suficiente, de modo que os seus preceitos, notadamente aqueles que garantem aos cidadãos direitos individuais e coletivos, previstos no seu art. 5°, sejam obrigatoriamente observados, ainda que os anseios momentâneos, mesmo aqueles mais nobres, a exemplo do combate à corrupção, requeiram solução diversa, uma vez que, a única saída legítima para qualquer crise consiste, justamente, no incondicional respeito às normas constitucionais. Isso porque não se deve fazer política criminal em face da Constituição, mas sim, com amparo nela”, ressaltou.

Publicado por: Chico Gregorio


20/04/2019
09:22

Paulo Guedes afirmou que o presidente considerou a possibilidade de privatizar uma estatal (Foto: Reprodução)

Um integrante da equipe econômica do governo disse à Reuters que foi vencida a resistência do presidente Jair Bolsonaro à privatização dos Correios. Segundo o raciocínio do grupo, a empresa ganhará mais liberdade para se modernizar e responder às mudanças no mercado promovidas pelo comércio eletrônico sem a União como controladora.

Em entrevista à GloboNews nesta semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que seria “um salto muito grande” apontar que Bolsonaro estaria mais próximo de concordar com a privatização da Petrobras, mas afirmou que o presidente considerou essa possibilidade para uma estatal em particular, sem revelá-la.

Segundo a fonte, que falou com a Reuters nesta sexta-feira, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) é a companhia em questão.

Guedes tem insistido que o governo federal deve se desfazer de ativos para diminuir a dívida pública, também apontando que o controle excessivo do Estado sobre os negócios abre margem para casos de corrupção nas estatais – como ocorreu na Petrobras, na Caixa Econômica Federal e nos Correios.

Publicado por: Chico Gregorio


20/04/2019
09:15

Da coluna Radar, na Veja que estará nas bancas neste sábado:

Publicado por: Chico Gregorio


20/04/2019
08:48

Via Esmael Morias

O secretário da Casa Civil do governo do Rio de Janeiro, José Luís Cardoso Zamith, nomeou nesta quinta (18) Marcilene Cristina Bretas Santana, irmã do juiz federal Marcelo Bretas, da Lava Jato, para o cargo comissionado de assessora da Controladoria Geral do Estado (CGE). 

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Publicado por: Chico Gregorio


20/04/2019
08:43

lho, não se desviará dele.” Na postagem, ele ainda escreve “vamos cuidar do futuro do Brasil!”.
Notícias ao Minuto
Uma menina se recusou a cumprimentar o presidente Jair Bolsonaro durante celebração de Páscoa na última quarta-feira, 17, no Palácio do Planalto. O próprio Bolsonaro divulgou um vídeo em sua conta no Twitter do momento em que cumprimenta crianças da Escola Classe 1 da Estrutural, região da periferia de Brasília, e uma delas se nega a estender a mão para ele.

Na imagem, Bolsonaro aparece ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro. Ele sorri e pega algumas crianças no colo. Quando ele cumprimenta as crianças que estavam na última fila do grupo, a menina cruza os braços e faz sinal de negativo com a cabeça diante da investida do presidente. O momento ocorre aos 28 segundos do vídeo.

Não é a primeira vez que um fotógrafo registra o momento em que um presidente não consegue cumprimentar uma criança. Em 1979, a menina Raquel Coelho Menezes de Souza, de quatro anos, se negou a cumprimentar o então presidente João Baptista Figueiredo durante uma parada cívico-militar no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte. A foto virou símbolo da resistência à ditadura militar.

Ao publicar o vídeo feito no Planalto, Bolsonaro citou um versículo do livro bíblico de Provérbios: “Ensina a criança o caminho que deve andar e mesmo quando for velho, não se desviará dele.” Na postagem, ele ainda escreve “vamos cuidar do futuro do Brasil!”.

NOTÍCIAS AO MINUTO
NOTÍCIAS AO MINUTO

Publicado por: Chico Gregorio


20/04/2019
08:26

Graças à Agência Nacional do Petróleo (ANP), criadora do cartório que lhes garante o negócio mais rentável do mundo, o setor de distribuição de combustíveis faturou alto até no auge da crise provocada pelo governo Dilma (PT). Em 2017, enquanto o País afundava, essas atravessadoras faturavam R$260 bilhões, segundo o estudo Ranking Abad/Nielsen 2018. Com um detalhe: sem produzir uma gota de coisa alguma. Em 2018, o setor faturou R$280 bilhões explorando o alheio. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Distribuidores, a rigor atravessadores, são favorecidos pela ANP nas resoluções 41 e 43, de 2009, que lhes garantem um rentável cartório.

Com as resoluções, a ANP entregou aos atravessadores, há dez anos, o direito exclusivo de venda de combustíveis (dos outros) aos postos.

Na prática, os distribuidores pagam aos produtores uma ninharia pelo litro de etanol e o entregam aos postos pelo dobro do valor, no mínimo.

Esta semana, um diretor da ANP, Décio Oddone, declarou-se favorável à venda e a maior competição, mas nada faz para mudar isso.

DIÁRIO DO PODER

Publicado por: Chico Gregorio


19/04/2019
07:01

O Governo do RN anunciou que a partir de maio serão retomadas as obras da reconstrução da rodovia RN-118, entre Jucurutu e Caicó.

O anúncio foi feito na última segunda-feira (15) pelo secretário de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro, em reunião com lideranças de Jucurutu, técnicos do projeto Governo Cidadão e um engenheiro da empresa responsável pela obra, desacelerada por causa das fortes chuvas na região Seridó.

A obra está com um avanço de 68%. Para a finalização, restava a readequação técnica do projeto de um trecho de 1,2km (para garantir a durabilidade do pavimento), além da instalação das defensas metálicas e da sinalização. A estrada tem 47,56km de extensão e deve ser concluída até agosto deste ano. O investimento é de R$ 28 milhões, feito pelo Governo do Estado, por meio do Governo Cidadão, com recursos do Banco Mundial.

Na reunião, os representantes do município sugeriram a extensão do projeto inicial do Governo Cidadão em Jucurutu. O secretário Fernando Mineiro explicou, porém, que o contrato atual não pode ser alterado devido a obra estar em andamento. No dia nove de maio acontecerá uma audiência pública para discutir o avanço da obra e outros projetos na região.

Estiveram presentes, os vereadores Francinildo Aquino, Fagner Bezerra de Brito, Jubiratan Saldanha, Edivan Fernandes, Paula Torres, Rubens Barbosa e Willame Lopes, de Jucurutu; a presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) local, Maria Elizabeth Crispim; o secretário municipal de Obras, Fylippe Mello; o gerente de Engenharia do Governo Cidadão, Sérgio Araújo; o gerente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), Nicodemus Ferreira; o engenheiro Andrei Fornazier, da ATP Engenharia, responsável pela obra; e o deputado estadual Nelter Queiroz que solicitou a reunião.

Via Danilo Evaristo

Publicado por: Chico Gregorio


19/04/2019
06:58

O volume de água no maior reservatório do Rio Grande do Norte alcançou a melhor marca dos últimos quatro anos, o que demonstra que as reservas hídricas do estado vêm se recuperando apesar dos últimos sete anos de chuvas abaixo da média histórica.

Segundo o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), em abril de 2015 a barragem Armando Ribeiro Gonçalves – que tem capacidade para até 2,4 bilhões de metros cúbicos – estava com 730,5 milhões (30,44% do total). Agora, de acordo com medição feita nesta quarta-feira (17), o volume atual é de 752,4 milhões, ou seja, 31,35% da capacidade total de armazenamento.

Abaixo, veja a evolução do nível de água na barragem (%):

Armando Ribeiro

Maior reservatório do Rio Grande do Norte e o segundo do Nordeste, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves tem suas comportas localizadas na cidade de Itajá, no Vale do Açu, e capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos de água.

Publicado por: Chico Gregorio


19/04/2019
06:49

 

Walber Virgolino 300x225 - Sindicato dos Jornalistas da Paraíba emite nota de repudio ao deputado Wallber Virgolino: ' situação de inegável afronta a liberdade de expressão'

O Sindicato dos Jornalistas da Paraíba emitiu nota de repudio nesta quinta-feira (18),  ao deputado estadual Wallber Virgolino ( Patriotas), após o parlamentar insinuar que os profissionais não comparecem ao trabalho e “ganham dinheiro em casa”, ele chamou ainda os jornalistas de “baluartes da moralidade” e disse que pedirá a presidência da ALPB um ponto eletrônico para os profissionais da imprensa.

Confira a nota na integra

O Sindicato dos Jornalistas da Paraíba emitiu nota a propósito das acusações do parlamentar, nos seguintes termos:

SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DA PARAÍBA

NOTA

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Paraíba repudia as declarações do deputado estadual Wallber Virgolino por atacar os profissionais de imprensa em um momento em que a liberdade de expressão passa por situação de inegável afronta.

Entendemos que as críticas e acusações do deputado a parte da imprensa da Paraíba são geradas pelo desconforto do parlamentar com a crítica, salutar e essencial, em um estado democrático de direito.

Ressaltamos a integridade de nossa categoria, apesar de entender que alguns, como em todos os segmentos, destoam da correção da maioria, mas repudiamos toda e qualquer generalização.

A Paraíba tem grandes e valorosos profissionais de imprensa que honram a classe, seja com sua militância nas empresas particulares, como no cotidiano dos órgãos públicos.

Cabe ao Sindicato a luta por nossos direitos e dentre eles está a necessidade de respeito às prerrogativas de nosso exercício profissional livre e sem risco de censura.

A DIRETORIA

Via Polêmica

Publicado por: Chico Gregorio


19/04/2019
06:33

Projeto de Lei propõe incentivo a quem possui motos de até 150 cilindradas com IPVA e taxas vencidos desde 2014 para regularizar o veículo. A medida poderá ajudar tanto na segurança pública quanto na recuperação de até R$ 14 milhões na arrecadação anual do Estado. Natal – O Governo do Rio Grande do Norte quer permitir que os proprietários de…

Publicado por: Chico Gregorio


19/04/2019
06:31

Resultado de imagem para jeans calça pessoa rua
Proibido Jeans 
Dá para levar a sério uma medida dessa? Nos blogs do Planalto a novidade é proibir visitantes e servidores de usarem jeans na Esplanada dos Ministérios! É uma notícia que a gente só acredita quando ler o decreto no DOU.
Saravá????
Via Rosalie Arruda.

Publicado por: Chico Gregorio


19/04/2019
06:27

Grupos de caminhoneiros decidem fazer paralisação no dia 29, diz líder

(Foto: Reprodução)

O representante dos caminhoneiros, Wanderlei Alves, disse em entrevista ao Broadcast Agro nesta quinta-feira (18) que a categoria vai iniciar uma paralisação a partir da meia noite do dia 29 de abril.

“A maioria dos grupos de caminhoneiros já decidiu pelo dia 29 de abril, tem uns ou outros que acham que é pouco tempo, que devemos esperar ainda, mas a maioria concorda sobre o dia 29 porque chegamos num ponto que não tem mais condições de trabalhar”, afirmou.

“Isso não foi uma decisão só minha, foi decidido em grupo por várias lideranças de caminhoneiros”, reforçou.

Segundo ele, o movimento deve atingir todo o Brasil, à medida que os dias passam, similar ao que ocorreu em 2018.

A paralisação estava originalmente prevista para 21 de maio, mas foi antecipada em virtude do aumento do diesel.

“Com esse aumento do óleo diesel não tem mais condição”, afirmou. “Os caminhoneiros estão cientes de que, dentro de 14, 15 ou 16 dias, vai ter outro aumento, e esse aumento de R$ 0,10/litro já afetou em R$ 1 mil o lucro mensal, e o frete continua o mesmo.”

Na quarta-feira (17), a Petrobras decidiu aumentar o preço do diesel em 10 centavos por litro, o que implica uma variação mínima de 4,518% e máxima de 5,147% nos 35 pontos de venda do país. O aumento passou a vigorar nesta quinta-feira (18).

Via ClickPB

Publicado por: Chico Gregorio