11/12/2023
09:23

Allyson Bezerra tenta pular tema da crise na saúde (Foto: redes sociais/Allyson Bezerra)

Esta semana escrevi que os problemas da saúde estão sendo abafados na gestão do prefeito Allyson Bezerra (União). Há um temor em denunciar por parte de usuários e servidores.

Pouca coisa chega a imprensa.

A reprovação das contas de 2022 e do primeiro quadrimestre de 2023 pelo Conselho Municipal de Saúde escancarou a crise que existe e é quase imperceptível em termos de noticiário.

Quer um exemplo apontado no relatório? Os exames de endoscopia e colonoscopia da Prefeitura de Mossoró não são realizados na cidade. Os pacientes precisam ir a Natal para fazer exames simples, que são ofertados aqui. O tomógrafo do PAM do Bom Jardim está encaixotado desde agosto do ano passado sem previsão de uso.

Esta semana o Portal Boca da Noite informou que a Unidade Básica de Saúde Maria Neide da Silva Sousa, localizado no Conjunto Jardim das Palmeiras, está há 50 dias sem dentista. Até a semana retrasada o raio x da UPA do Belo Horizonte estava sem película. O raio x da UPA do Santo Antonio está desativado desde 2018.

E olhe que o volume de recursos de 2022 para 2023 saltou de R$ 160 milhões para R$ 340 milhões.

A reprovação das contas da saúde mostrou que não dá mais para abafar o caos da saúde em nível municipal.

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Publicado por: Chico Gregorio


11/12/2023
09:17

O Consórcio Nordeste, que reúne os governadores dos 9 estados da região, elegerá seu novo presidente nesta quarta-feira (13).
Quem sabe dessa vez a governadora Fátima Bezerra não seja eleita pelo colegiado formado em 2019 durante o Fórum dos Governadores? Há essa possibilidade.
Afinal de contas, o RN nunca fez o presidente. Da mesma forma, outros estados como: Alagoas, Sergipe, Ceará e Maranhão.
O consórcio já foi comandado por: Rui Costa (ex-governador da Bahia), Wellington Dias (ex-governador do Piaui); Paulo Câmara (ex-governador de Pernambuco) e o atual João Azevêdo (governador da Paraíba).

Publicado por: Chico Gregorio


11/12/2023
08:53

Foto: Reprodução

Jullie Dutra, 38, é a primeira vencedora do quadro Quem Quer Ser Um Milionário, exibido pelo Domingão com Huck (Globo). A jornalista de João Alfredo (PE) acertou a “Pergunta do Milhão” sobre a carreira de Pelé e deixou atração com prêmio máximo de R$ 1 milhão.

O que aconteceu

  • Jullie respondeu 13 das 15 perguntas sem contar com as ajudas disponíveis no programa. Ela substituiu uma das perguntas ao ser questionada sobre qual artista de Hollywood não tinha uma estrela na calçada da fama de Los Angeles — Brad Pitt era a resposta correta.
  • Jornalista eliminou duas alternativas ao ser questionada sobre quem realizou a primeira missa no Brasil. Jullie chegou à “Pergunta do Milhão” com a opção de solicitar o auxílio de um amigo via telefone.
  • Ela usou ligação para confirmar número da camisa de Pelé na Copa do Mundo de 1958. O então jovem de 17 venceu o torneio com o Brasil usando a 10 — número que o acompanhou durante toda a carreira.

Com informações de Splash – UOL

Publicado por: Chico Gregorio


11/12/2023
08:49

Foto: Divulgação

Foi iniciado nesta segunda-feira (11) o agendamento para a emissão do novo RG, a Carteira de Identidade Nacional (CIN), em algumas Centrais do Cidadão do Rio Grande do Norte. O processo de agendamento permanece o mesmo, através da internet.

O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) torna-se, agora, o número de registro nacional, possibilitando que, independentemente do Estado da Federação em que seja emitido, os cidadãos manterão o mesmo número de identificação. Além disso, a CIN também estará disponível no aplicativo GOV.BR para Android e iOS.

A Carteira de Identidade atual que a população possui continua válida até 2032, ou seja, não é necessário ter pressa para aderir ao Novo RG.

No Rio Grande do Norte o documento pode ser emitido nas unidas de Natal, Parnamirim, Mossoró (Shopping Estação), Patu e Pau dos Ferros.

De acordo com a Lei 7.116/83, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou casamento. Além disso, é importante destacar que o seu Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) deve estar regularizado e atualizado na Receita Federal. Por exemplo, se o nome registrado na Receita Federal ainda estiver no estado civil de solteiro(a), é necessário atualizá-lo antes de solicitar a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).

Novo Notícias

Publicado por: Chico Gregorio


10/12/2023
08:48

Legenda: Bruno Henrique com a camisa do Flamengo
Foto: Marcelo Cortes / Flamengo

O presidente Rodolfo Landim colocou fim à novela sobre a renovação do contrato do atacante Bruno Henrique e assinou a extensão do vínculo do atleta até 2026 nesta sexta-feira. O acordo estava definido desde outubro, mas a diretoria optou por sacramentar a negociação somente após o Campeonato Brasileiro.

Um dos atletas mais decisivos da geração de 2019, Bruno Henrique acabou optando por permanecer na Gávea. O tempo de contrato foi o maior entrave para o desfecho da negociação entre as partes.

Inicialmente, o clube ofereceu um ano de vínculo, já que o atleta tem 32 anos. Em meio ao impasse, várias equipes manifestaram interesse no jogador, inclusive o Palmeiras. O estafe do atacante, porém, insistiu na renovação por mais três temporadas.

Publicado por: Chico Gregorio


10/12/2023
08:42

Manifestantes ocuparam o Carrefour, no Shopping Partage Norte, da Zona Norte de Natal, na manhã deste sábado (9). O grupo de cerca de 50 pessoas reclama do preço dos alimentos e reivindica doação de 300 cestas básicas.

A ação é realização pelo Movimento de Luta dos Bairros (MLB), dentro de uma ação denominada por eles de “Natal Sem Fome”. A Polícia Militar foi acionada ao local, para acompanhar o ato.

A gerência local do hipermercado informou que repassou a reivindicação dos manifestantes a superintendência nacional da rede. Até a última atualização desta matéria, o grupo continuava no local.

G 1 (RN)

Publicado por: Chico Gregorio


10/12/2023
08:37

Para garantir que o companheiro tenha os mesmos direitos e obrigações que o cônjuge, especialmente em casos como abandono de incapaz, não pagamento de pensão e favorecimento pessoal, um projeto do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) propõe que o casamento e a união estável tenham tratamento semelhante no âmbito do direito penal. O PL 4.589/2023 começou a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ainda não tem relator designado.

Alessandro ressalta que “é atribuição do Poder Legislativo conferir, na esfera do direito penal, a necessária isonomia entre os institutos em questão, suprindo as lacunas atualmente existentes em nosso Código Penal”.

Atualmente, o Código Penal [Decreto-Lei 2848, de 1940] faz referência apenas aos cônjuges, deixando lacunas em relação aos direitos e proteções conferidos aos companheiros. Com a inclusão da expressão “companheiro” em todos os dispositivos penais que mencionam o cônjuge, será possível  garantir que os efeitos da união estável sejam reconhecidos e respeitados no âmbito penal.

Agência Senado

Publicado por: Chico Gregorio


10/12/2023
08:29

Por meio de uma parceria entre a Secretaria de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito (Semopit) e a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos (SEMAPE), a administração de São José do Seridó já construiu ou recuperou vários reservatórios na zona rural, oferecendo apoio ao homem do campo.

Desta vez, a comunidade beneficiada foi o Sítio Cajazeiras, de propriedade do agricultor Pedrinho de João Severo. O secretário Cleber Costa destacou que o reservatório passou por um processo abrangente de recuperação, reforma e ampliação.

“Tivemos uma participação direta na construção ou recuperação de dezenas de reservatórios nas comunidades rurais de nosso município”, enfatizou o titular da Semopit, Kleber Costa, ressaltando a atenção especial do prefeito Jackson Dantas ao homem do campo.

Ainda de acordo com o secretário de Obras, Infraestrutura e Trânsito, este é um trabalho significativo que está em andamento e continua sendo desenvolvido em prol dos são-josé-seridoenses da zona rural.

“Nossa gestão tem se empenhado ao máximo para atender às demandas que surgem. Esperamos contribuir com a administração e com nossos munícipes, preparando nossa zona rural, em diversas frentes, para o inverno do próximo ano”, afirmou Kléber Costa.

Publicado por: Chico Gregorio


10/12/2023
08:23

É direito do trabalhador acessar toda a cidade. Sabemos que o transporte público em Natal tem sérios problemas e esse recurso que estamos destinando irá ampliar o serviço de transporte oferecido para a população.
São R$ 8,3 milhões em emendas de bancada para a construção de estações de trem nos conjuntos Soledade e Santa Catarina e na Avenida Capitão-Mor Gouveia, em Natal. O sistema de trens é muito importe na mobilidade de Natal e da Região Metropolitana.

Publicado por: Chico Gregorio


10/12/2023
08:16

Um ônibus ficou completamente destruído nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Potengi, zona Norte de Natal, durante a manhã deste sábado 09. Gravações feitas durante o incidente exibem chamas intensas e uma densa nuvem de fumaça escura. O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi chamado e conseguiu conter o fogo.

Conforme informações da corporação, o incêndio também afetou um carro estacionado próximo ao ônibus. Apesar da intensidade do incidente, não houve registros de feridos. Os bombeiros não divulgaram a possível causa do fogo.

Segundo relato do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas no Rio Grande do Norte (MLB-RN), o ônibus havia sido contratado para transportar manifestantes até uma ocupação em um supermercado localizado a poucos metros do local do incêndio.

Publicado por: Chico Gregorio


10/12/2023
08:13

O pagamento do Bolsa Família em dezembro para cerca de 503,8 mil famílias no Rio Grande do Norte superou o número de empregados com carteira assinada no estado, de acordo com dados do governo federal.

A última pesquisa divulgada pelo Caged apontou 480,2 mil empregados com carteira assinada no estado, representando uma diferença de aproximadamente 23,6 mil pessoas. Os dados não incluem servidores públicos, empresários e autônomos, por exemplo.

O governo federal informou que o pagamento do Bolsa Família de dezembro começará na próxima segunda-feira 11. O valor médio recebido pelos potiguares atendidos no programa é de R$ 670,68, e o repasse para o estado será de R$ 337,6 milhões.

Segundo o governo, 83,3% das famílias potiguares que recebem o benefício são chefiadas por mulheres.

Em Natal, a capital, o número de pessoas empregadas supera o de beneficiários, com mais de 210 mil empregos com carteira assinada até outubro, segundo o Caged. Por outro lado, a cidade tem 78,7 mil beneficiários do programa social, recebendo em média R$ 679,99.

Em Mossoró, segunda maior cidade do estado, o número de famílias atendidas pelo programa social representa metade do número de empregados, com 34,8 mil beneficiários do Bolsa Família e 66,5 mil trabalhadores empregados.

Parnamirim, a terceira maior cidade, tem cerca de 42,3 mil pessoas empregadas e 24.085 beneficiários do programa social.

Já em Macaíba, também na Grande Natal, o número de beneficiários é de 14.482, enquanto o de pessoas com emprego formal é de 11 mil.

Nas menores cidades, em geral, há mais beneficiários do que empregados. Em Pureza, por exemplo, o número de beneficiários é seis vezes maior, com menos de 270 pessoas com carteira assinada no município. Por outro lado, 1.698 famílias irão receber o Bolsa Família em dezembro.

Publicado por: Chico Gregorio


10/12/2023
08:04

7750d3d7 7aa1 4cad bddc 07eca63198a1 - Tesouro Nacional coloca a Paraíba como único Estado do Nordeste com conceito ‘A’ por três anos consecutivos

Secom-PB

A Paraíba é um dos cinco Estados do País que alcançaram a nota máxima de avaliação da Capacidade de Pagamento (CAPAG A) em 2023 – com melhor situação fiscal – sendo o único que manteve a nota máxima por três anos consecutivos, de acordo com dados do Boletim e do Mapa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgados nessa quarta-feira (6). Esse resultado se deve às ações de gestão fiscal implementadas pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), juntamente com as outras secretarias integrantes dessas ações.

Em 2023, conforme o Boletim da STN, houve redução para cinco Estados que conquistaram o conceito máximo “A”, indicativo da melhor situação fiscal. São eles: Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso e Rondônia. Em 2022, eram sete Estados e a Paraíba foi o único a assegurar a nota máxima “A” por três anos seguidos (2021, 2022 e 2023).

A análise da capacidade de pagamento pela STN apura a situação fiscal dos Estados que querem contrair novos empréstimos com garantia da União. A metodologia do cálculo é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez, que avaliam o grau de solvência, a relação entre receitas e despesas correntes e a situação de caixa para verificar a saúde fiscal do Estado. A Paraíba tem obtido nota máxima “A” de um ente subnacional (Estado) do STN desde 2021 sem oscilação. Um dos objetivos da classificação é verificar se o Estado tem condição de fazer novos empréstimos para realizar investimentos estruturantes.

NOTA DESEJADA POR TODOS OS ESTADOS –  Para o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, obter Nota “A” da STN por três anos seguidos “é o desejo de todos os Estados da Federação, pois indica que o Estado da Paraíba continua equilibrado e fazendo o seu dever de casa de forma eficiente”, comentou.

Publicado por: Chico Gregorio


10/12/2023
08:00

Foi publicado no DOU desta quinta-feira (7) o termo de Cessão de Uso Gratuito ao Município de Currais Novos, pelo prazo de 20 anos, do imóvel de propriedade da União, com área de 648,00 m², situado à Rua Projetada, s/n, Bairro Dr. José Bezerra, Currais Novos/RN.
A cessão tem por finalidade a instalação de uma Arena Poliesportiva na cidade.

Publicado por: Chico Gregorio


10/12/2023
07:58

A governadora Fátima Bezerra nomeou nomear JOÃO HENRIQUE MAIA DE FARIAS para exercer o cargo de Diretor-Geral do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM)).
Ele substitui a Hugo Leonardo da Silva Araújo que assumiu em maio deste ano.
A nomeação de João Henrique está sendo posta na conta do grupo da ex-governadora Rosalba Ciarlini e do ex-deputado federal Beto Rosado, ambos do Partido Progressistas.

Publicado por: Chico Gregorio


10/12/2023
07:57

Saber se a obrigatoriedade do regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de setenta anos, e a aplicação dessa regra às uniões estáveis, ofende os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da autonomia da vontade, esse é o tema do recurso extraordinário que está na pauta do Supremo Tribunal Federal, na quarta-feira (13).
A recorrente, contra acórdão da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, alega que o regime da separação obrigatória de bens ofende a Constituição Federal. “O contraente com 70 anos ou mais é plenamente capaz para o exercício de todos os atos da vida civil e para a livre disposição de seus bens. Desse modo, não há justificativa plausível para a mencionada limitação”. argumenta.
O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada.

Publicado por: Chico Gregorio