24/11/2023
08:06

Foto: José Aldenir

Diante da crise de saúde pública que está acontecendo em Natal por falta de repasses da Prefeitura, com a paralisação dos serviços de cardiologia do Instituto do Coração de Natal (Incor), afetando pacientes adultos, crianças e recém-nascidos, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) reiterou os seguintes pedidos:

i) requer a realização de bloqueio judicial na conta única do Município de Natal no valor de R$ 9.657.022,30 (nove milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, vinte e dois reais, e trinta centavos), correspondente às parcelas vencidas, que deverá ser transferido para o Fundo Municipal de Saúde, a fim de que a Secretaria Municipal de Saúde, no prazo de até 5 dias após a realização do bloqueio judicial, efetue o pagamento das parcelas vencidas aos prestadores de serviços, conforme acima discriminado;

ii) requer a antecipação da audiência de conciliação, sugerindo-se, de pronto, as seguintes datas: 27/11/2023 (manhã), 28/11/2023 (manhã), 29/11/2023 e 30/11/2023 (manhã ou tarde) e 01/12/2023 (manhã).

BG*

Publicado por: Chico Gregorio


24/11/2023
08:00

Do Blog do Barreto – Durante a discussão da manutenção da alíquota moda de 20% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa o deputado estadual bolsonarista Coronel Azevedo (PL) perdeu as estribeiras com a colega Isolda Dantas (PT).

Azevedo chegou a insinuar que a petista fumava maconha e estava nervosa mesmo sem ela sequer ter alterado a voz num comportamento comum dos misóginos.

“A senhora está nervosa, a senhora consumiu muita fumaça”, provocou. Em seguida ele disfarçou citando as queimadas da Amazônia.

Quando fez uso da palavra, Isolda cobrou de Azevedo postura de presidente (ele é o presidente da CFF). “Gostaria de dizer ao Coronel Azevedo que nervoso é ele. Quem bate na mesa e grita lá no plenário é ele”, frisou. “Eu queria que o senhor fizesse um discurso sem se referir ao PT. O senhor é presidente de uma comissão, Tenha postura!”, cobrou.

Em seguida ela lembrou que o deputado teria vergonha de alguns comportamentos. “Tem muitas bandeiras do PT que o senhor faz e tem vergonha. Eu tenho muito orgulho do meu partido”, frisou.

 

Publicado por: Chico Gregorio


24/11/2023
07:57

 

O deputado Neilton Diógenes (PP) pode ser o parlamentar certo para apagar o fogo alto na Assembleia Legislativa, como as labaredas levantadas na quarta-feira (22) na Comissão de Finanças.

E o fogaréu ainda vai durar alguns dias, enquanto não se dá um ponto final na pendenga do ICMS.

Neilton é o bombeiro certo para apagar o fogo. No sentido literal.

Bombeiro militar, de verdade, que não exerce a função plr motivos óbvios.

Nas fotos abaixo, Neilton recebeu a governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Walter Alves com sua farda de bombeiro militar, para inaugurar o Quartel do Corpo de Bombeiros de Apodi.

“A gente sabe que o papel do Corpo de Bombeiros não é só apagar incêndio. Tem atendimentos às situações de queimadas, afogamentos, além de diversos outros serviços que esses profissionais realizam e eles têm todo meu apoio e respeito”, afirmou a governadora Fátima, lembrando que, graças à parceria com Governo Federal e o compromisso do ministro Flávio Dino, são 100 milhões de reais para a renovação de toda a frota de segurança do RN”, disse a governadora.

Thaisa Galvão*

Publicado por: Chico Gregorio


24/11/2023
07:51

Thaisa Galvão

Após participar de evento de lançamento no Palácio do Planalto, a governadora Fátima Bezerra comemorou a inclusão do Rio Grande do Norte na nova versão do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), maior programa habitacional do país.
A primeira seleção de propostas do programa, que é gerido pelo Ministério das Cidades, vai disponibilizar 4,6 mil unidades de moradia para o Rio Grande do Norte.

Segundo o Ministério das Cidades, a nova fase do programa vai beneficiar propostas de projetos habitacionais direcionados à Faixa 1, voltada para famílias com renda de até 2 salários-mínimos (R$ 2.640,00 em valores atuais). Ao todo, foram selecionadas 187,5 mil novas unidades habitacionais em 560 municípios. As propostas selecionadas terão prazo de 150 dias para serem contratadas.

Para o Rio Grande do Norte, segundo a governadora Fátima Bezerra, o governo federal destinou 4,6 mil unidades, sendo que o Governo do Estado foi responsável por 1.819 propostas, beneficiando 36 municípios potiguares.
“É uma ocasião especial participar do resultado da primeira seleção do novo Minha Casa, Minha Vida. Quero destacar o trabalho da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e da Companhia Estadual de Habitação (Cehab) pelo trabalho que fizeram dialogando com os municípios contemplados”, disse a governadora.

Publicado por: Chico Gregorio


24/11/2023
07:49

Thaisa Galvão

 

Pré-candidata à prefeita de Natal, a deputada federal Natália Bonavides participou nesta quinta-feira (23) do Forum de Energias Renováveis que acontece no Holiday Inn.

Natália foi conhecer mais sobre o uso de energias renováveis em serviços e órgãos  municipais, e tirou dúvidas com um técnico da administração pública do Rio de Janeiro que veio fazer palestra.

A pré-candidata tirou dúvidas para inserir em seu plano de governo, quais modelos caberiam na capital potiguar.

Publicado por: Chico Gregorio


24/11/2023
07:44


Documentos contradizem versão o advogado Frederick Wassef e mostram que ele recomprou um relógio do acervo presidencial em dinheiro vivo

 

A Polícia Federal (PF) começou a receber os documentos enviados pelas autoridades americanas para ajudar a elucidar o caso da venda ilegal das joias do acervo presidencial recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que foram vendidas. Em outubro, o Departamento de Justiça americano autorizou o pedido de colaboração policial internacional para investigar o esquema ilegal envolvendo itens do acervo presidencial.

As autoridades americanas enviaram documentos que comprovam que o advogado Frederick Wassef recomprou um relógio do acervo presidencial em dinheiro vivo a mando do General Lourena Cid, pai de Mauro Cid. Em agosto, o advogado da família Bolsonaro admitiu ter ido aos Estados Unidos reaver o item do acervo presidencial, mas negou que tenha sido a mando do ex-assessor de Bolsonaro. Após a confissão, Frederick Wassef foi alvo de mandados de busca e teve dois celulares apreendidos. Mauro Cid fechou um acordo de colaboração com a PF, mas os termos são mantidos sob sigilo.

Neste momento, os investigadores analisam a primeira remessa de documentos enviados pelo FBI. Nos próximos dias, uma equipe da PF deve ir aos Estados Unidos fazer diligências em campo.

A colaboração internacional foi intermediada pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). A PF apura crimes de lavagem de dinheiro, ocultação de valores, apropriação indevida, falso testemunho.

Delação de Cid

O tenente-coronel Mauro Cid, principal ajudante de ordens de Jair Bolsonaro na Presidência, afirmou à Polícia Federal no seu acordo de delação premiada que recebeu “determinação” do então presidente para avaliar o valor de um relógio Rolex e autorização para vendê-lo junto com outros itens que compunham um kit de joias valiosas dado pela Arábia Saudita como presente oficial.

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Publicado por: Chico Gregorio


24/11/2023
07:42


Inacreditável. Em sessão da comissão de finanças hoje (23), o deputado Coronel Azevedo diz que a deputada Isolda estava desequilibrada por consumir “muita fumaça”.

O deputado é o brabão com deputada mulher e manso para negociar com facções nos tempos em que era comandante da polícia militar, conforme imprensa da época (leia aqui).

E assim funciona a covardia cotidiana dos valentões. Um gatinho com homens, um leão com mulheres.

Veja o momento em que ele desrespeita a parlamentar, através do vídeo extraído do blog de Thaisa Galvão.

FONTE: opotiguar.com.br

Publicado por: Chico Gregorio


23/11/2023
09:58

Lula e Jean Paul Prates

247 – O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou seu compromisso em aderir integralmente às diretrizes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para posicionar o Brasil como protagonista na transição energética global. Este compromisso foi formalizado durante uma reunião entre os líderes nesta terça-feira, na qual discutiram o plano de negócios da empresa, a ser avaliado pelo Conselho de Administração amanhã.

Prates enfatizou a importância da transição energética, destacando que a Petrobras, como uma empresa estatal brasileira, está comprometida em seguir as regras de governança, atender às demandas da sociedade e cumprir os procedimentos estabelecidos. Durante sua participação no evento “A neoindustrialização e a transição energética brasileira”, promovido pelo jornal O Globo, no Rio de Janeiro, o presidente da Petrobras reiterou o papel crucial da empresa nesse processo de transformação da sociedade.

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Publicado por: Chico Gregorio


23/11/2023
09:56

Presidente Lula e indústria naval

247 – O Conselho de Administração da Petrobras está reunido para deliberar sobre o novo plano de investimentos da estatal para os próximos anos, enfrentando pressões significativas do governo. A expectativa é que o plano, abrangendo os anos de 2024 a 2028, contemple investimentos na ordem de US$ 100 bilhões (R$ 490,7 bilhões) em setores-chave como petróleo, gás, refino e fontes renováveis. Esse montante representa um aumento considerável em relação ao plano em vigor, sinalizando mudanças significativas na estratégia de investimento da empresa, segundo reportagem do Globo.

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Publicado por: Chico Gregorio


23/11/2023
09:32

O prefeito do município, Eraldo Paiva, participou da solenidade de anúncio dos municípios contemplados
O governo federal revelou hoje os planos iniciais para a implementação do Novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV), visando atender famílias com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640). Este projeto abrange a seleção de 187,5 mil novas unidades habitacionais distribuídas em 560 municípios do país.
Dentre as localidades contempladas está São Gonçalo do Amarante, que receberá um total de 480 novas unidades habitacionais, graças à primeira fase do programa, incluindo o Residencial dos Ipês – Etapa 1 e o Residencial Maria Belo – Etapa 2. O estado do Rio Grande do Norte será beneficiado com um total de 4.600 novas unidades habitacionais.
Durante a solenidade de anúncio das primeiras propostas contempladas, realizada nesta quarta-feira (22) em Brasília, o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva, expressou sua satisfação com a notícia, declarando: “Essa iniciativa traz grande felicidade para nossa comunidade. Estamos ansiosos para a concretização desses projetos que significarão tanto para as famílias que serão beneficiadas.”
Para ele, a conquista é resultado de uma articulação entre o município, o Governo do Estado e o Governo Federal. “A política do Governo Lula transforma vidas e isso está acontecendo em São Gonçalo do Amarante graças ao nosso potencial de crescimento e, claro, também pelo empenho e articulação da nossa gestão com o Governo do Estado e o Governo Federal”, completa.
O presidente Lula, presente no evento, também ressaltou a importância da cooperação entre parlamentares e governos estaduais para o progresso dos programas sociais. Ele enfatizou que, quando criou o Minha Casa, Minha Vida, o Brasil enfrentava um déficit habitacional de 7 milhões de casas, e embora o programa já tenha entregue 6 milhões de unidades, ainda há desafios a superar.

Publicado por: Chico Gregorio


23/11/2023
09:27

 

Depois de rejeitada na Comissão de Finanças, a base governatal no parlamento estadual aposta no plenário soberano

Jogo político

Os parlamentares da base do governo Fátima Bezerra deverão entrar com um recurso para que o projeto que visa manter ICMS em 20% seja submetido à decisão do Plenário. O projeto foi rejeitado ontem (22), na Comissão de Fiscalização e Finanças por 5 votos contrário a 2 votos favoráveis.O resultado não intimidou a base que agora recorre ao plenário.

De acordo com a deputada Isolda Dantas (PT), o regimento interno da Casa estabelece que caso a matéria seja rejeitada terminativamente pelas Comissões, “poderá ser apresentado um recurso até o término da Ordem do Dia da sessão ordinária seguinte para que a proposição seja submetida à decisão do Plenário”.

Voto de Minerva?

O recurso deve ser interposto por documento dirigido ao Presidente da Assembleia, sendo subscrito por, no mínimo, três deputados. Recebido o recurso, o Presidente o submeterá ao Plenário na mesma sessão.

Recurso será apresentado

“Já adianto aqui um recurso para que essa matéria siga tramitando e que a gente possa discutir esse projeto no Plenário em razão da importância que esse projeto tem e que, na nossa compreensão, quando tem voto divergente na comissão, ela não é terminativa em nenhuma comissão. Então já fica o meu recurso registrado”, disse a deputada Isolda Dantas.

Publicado por: Chico Gregorio


23/11/2023
09:01

Luiz Fernando Menescal de Oliveira, superintendente da CGU no Ceará; Ana Teresa Barbosa de Carvalho, diretora de Administração do BNB; e o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara

Luiz Fernando Menescal de Oliveira, superintendente da CGU no Ceará; Ana Teresa Barbosa de Carvalho, diretora de Administração do BNB; e o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara.

O Banco do Nordeste (BNB) e a Controladoria Geral da União (CGU) firmaram, nesta quarta-feira, 22, acordo de cooperação técnica para compartilhar informações e tecnologias para fortalecer mecanismos de transparência e ética.O acordo prevê realização de cursos, seminários e troca de experiências. Além disso, haverá revisão e melhoria do modelo de avaliação de integridade, documento exigido pelo Banco às empresas interessadas em receber financiamentos.Serão disponibilizados canais de comunicação, como links e portais na internet, visando complementar as ações desenvolvidas e a troca de experiências entre as entidades.A assinatura do convênio foi feita pelo presidente do BNB, Paulo Câmara, durante o VI Fórum de Integridade do Banco do Nordeste. “Para nós, esse momento é um marco importante para o aperfeiçoamento e avanço da transparência, mecanismos de controle e boa governança”, afirma.A partir do acordo, será formado um grupo de trabalho com representantes das duas entidades para implantar as ações previstas no documento. O superintendente da CGU no Ceará, Luiz Fernando Menescal de Oliveira, afirmou que o BNB possui experiência com mecanismos de transparência e governança. “Não existe um controle social viável sem transparência. O Banco do Nordeste deu mostras da disposição em garantir à sociedade acesso às informações necessárias para defender o bem-estar de todos”, disse.

Publicado por: Chico Gregorio


23/11/2023
08:55

 

dom delson tce - Após pedido de Dom Delson, TCE anuncia averiguação nos repasses de Estado e Prefeitura para o Hospital Padre Zé

Nesta quarta-feira (22), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou que irá realizar inspeções especiais em secretarias do Estado e da Prefeitura de João Pessoa que destinaram recursos para o Hospital Padre Zé, que era comandado pelo Padre Egídio de Carvalho Neto, preso na última sexta-feira (17) durante a segunda fase da operação Indignus. O religioso é acusado de desviar cerca de R$ 140 milhões do Padre Zé e da Ação Social Arquidiocesana (ASA), ambas ligadas à Arquidiocese da Paraíba.

O TCE tomou essa decisão após concluir um relatório elaborado pelo setor de inteligência da Corte, que envolve convênios firmados entre as secretarias específicas das referidas administrações com o Instituto São José, mantenedor do Hospital Padre Zé. Os dados serão enviados à auditoria para que sejam instaladas as inspeções, e o TCE deverá analisar as respectivas prestações de contas, já que há informações de que os recursos repassados teriam sido usados para outros fins, diferentes das ações sociais.

O presidente do TCE recebeu visitas do arcebispo da Capital, Dom Manoel Delson Pedreira, e do novo diretor do Hospital Padre Zé, Padre George Batista, que pediram informações a respeito das contas da ASA e do Instituto São José, respectivamente. Ao mesmo tempo, solicitaram o apoio do Tribunal em relação aos procedimentos de fiscalização e transparência pública a serem adotados.

Uma investigação realizada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, apontou uma confusão patrimonial entre os bens e valores de propriedade da ASA e do Padre Zé com o padre Egídio, com uma grande quantidade de imóveis atribuídos sem forma lícita de custeio, quase todos de elevado padrão. As condutas indicam a prática dos delitos de organização criminosa, lavagem de capitais, peculato e falsificação de documentos públicos e privados.

O escândalo foi descoberto após a denúncia do desaparecimento de celulares doados ao Hospital Padre Zé pela Receita Federal do Brasil. Os equipamentos seriam leiloados para que os recursos fossem revertidos para a manutenção da instituição de saúde. Um funcionário do hospital chamado Samuel Rodrigues chegou a ser preso, mas teve a detenção convertida no cumprimento de medidas cautelares. Ele tentou fazer um acordo de delação premiada, mas ela não foi aceita pelo Ministério Público.

Fonte: Polêmica Paraíba

Publicado por: Chico Gregorio


23/11/2023
08:42

Publicado por: Chico Gregorio


23/11/2023
08:34

Em Mossoró, onde participou do evento ‘Oil & Gas Expo’, que segue até esta quinta-feira (23), a governadora Fátima Bezerra ressaltou as ações da Petrobras no Rio Grande do Norte.
“É uma alegria compartilhar com vocês a notícia alvissareira da confirmação por parte da Petrobras que a sonda NS-42 está chegando no RN, para dar início exatamente ao processo de pesquisa, de exploração do petróleo na chamada água profunda na margem equatorial”, destacou a governadora.

“Estamos vivendo um novo momento, uma nova conjuntura. São novos rumos que  a Petrobras vem adotando em todo o Brasil e para nossa alegria, a exploração do petróleo em águas profundas, na chamada margem equatorial, que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte, vai começar exatamente pelo RN. Isso aqui agora não é mais sonho, é realidade”, disse a chefe do executivo estadual, ao lembrar que os estudos tinham sido iniciados desde a época do Governo da então presidente Dilma, em 2013. ” Isso significa um novo ciclo de crescimento da economia para o povo do Rio Grande do Norte. É uma nova fronteira que se abre”, reforça.

A 8ª edição do Mossoró Oil & Gas Expo, um dos mais importantes eventos no setor de petróleo e gás onshore do Brasil, realizada pela Redepetro RN e o Sebrae no Rio Grande do Norte, em parceria com Governo do Estado e Prefeitura de Mossoró, tem como principal foco o setor de petróleo e gás das regiões Norte e Nordeste do Brasil.

O evento atrai empresas, especialistas e autoridades e tem como proposta central discutir a extração em terra e águas rasas, bem como, a cadeia produtiva, aproximando fornecedores de bens e serviços nesse segmento, além de discutir os desafios e oportunidades do setor, assim como promover parcerias e negócios.

A edição deste ano conta com 130 estandes e abordará temas como sustentabilidade e transição energética, tendo como tema central deste ano a “Sustentabilidade Socioambiental do Onshore Brasileiro”, abordando questões fundamentais relacionadas às áreas ambiental, social e de governança (ESG) no contexto da produção e exploração do petróleo e gás no Brasil.

FONTE: thaisagalvao.com.br

Publicado por: Chico Gregorio