A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) afirmou nesta quinta-feira (17) que o Partido dos Trabalhadores vai resistir aos ataques de que vem sendo vítima assim como resistiu a todos os demais ataques que sofreu desde a sua criação na década de 80. Em pronunciamento em Plenário, Fátima citou a história de lutas do partido e conclamou os brasileiros a ocupar ruas e praças do Brasil nesta sexta-feira (18) como prova de amor ao país e de defesa à democracia, avisando que, em Natal (RN), as manifestações se concentrarão às 15h, em frente ao shopping Midway Mall.

A senadora lembrou sua infância pobre no interior da Paraíba onde nasceu, assegurando que o passado de miséria da população ficou para trás com a melhoria de vida no interior, com, por exemplo, a criação de escolas técnicas que “povoam e reacendem” as esperanças da juventude no Nordeste.

Fátima reconheceu que ainda há muito o que ser feito, mas afirmou serem inegáveis as conquistas obtidas pelos anos de governo do PT, como a entrada dos jovens de baixa renda nas universidades via Prouni, a retirada de 40 milhões de pessoas da linha de pobreza, o aumento real de 72% no salário mínimo, o aumento do produto Interno bruto, entre outras conquistas.

— Se não fosse o PT, certamente, eu e muitos outros pelo Brasil a fora, não teríamos adentrado na política, tendo direito de representar seu estado, sua cidade e defender as causas do nosso povo. Nós mudamos o país em uma revolução silenciosa, tornando o país mais justo, mais igualitário — afirmou a senadora.

Fátima disse que não foram poucas as lutas que o PT travou, pela democratização, pelos direitos trabalhistas, pelo fim da pobreza. E, nesse caminho, sempre foi respeitada a democracia, com a aceitação pelo partido das três derrotas consecutivas do ex-presidente Lula nas eleições presidenciais até, em 2002, quando enfim venceu, sendo “a primeira vez na história que um representante autêntico do povo brasileiro havia sido eleito para resgatar direitos”.

Fonte: Senado Federal

O professor João Marques, funcionário público da Prefeitura de Macaíba, atua sob o regime de 30 horas semanais, dando aula na escola municipal José Arinaldo Alves. Entretanto, ele também está lotado no gabinete do deputado estadual Fernando Mineiro (PT).

As informações são do blog Informativo Atitude. Em nota intitulada “Contrariando a Lei de Newton”, sobre o Professor João Marques, o blog informa que na Prefeitura de Macaíba o servidor possui carga horária de 30 horas semanais. Enquanto isso, acumula, na Assembleia Legislativa, cargo comissionado no gabinete do deputado Mineiro.

A carga horária de cargos comissionados na Assembleia é de 40 horas, sendo, assim, de dedicação exclusiva. O blog conclui que o petista é “funcionário fantasma”. A constatação, se confirmada, atinge em cheio o mandato do deputado petista Fernando Mineiro, que afirma, desde a eclosão da crise dos fantasmas na AL, que no seu gabinete todos trabalham.

Ao próprio blog, João Marques acentuou que presta serviços regularmente à AL. “Desde o ano de 2005, que presto assessoria ao Mandato do Deputado Estadual Fernando Mineiro. Não é verdade que sou um suposto fantasma na condição de funcionário do referido Mandato. Ao contrário, estou contratado como assessor técnico e tenho exercido de forma regrada e exemplar a tarefa trabalhista para qual fui contratado. Exerço a função de assessor nas demandas da área educacional e acompanho devidamente o deputado quando exigido. O meu trabalho se efetiva na elaboração de atividades a grupos que buscam sua organização. Grupos que buscam a elaboração de estatutos e projetos sociais. Tal ação as faço pela minha experiência em acompanhamento de entidades do movimento popular. Atuo também no acompanhamento de projetos e ações educacionais”, afirmou.

Ele explicou ter carga horária de 25 horas – e não de 40 horas – e que na Escola Municipal José Arinaldo Alves sua carga horária é de 25 horas, contrariando o que aponta documento da Prefeitura veiculado no blog. “A Constituição Federal no seu artigo 37, inciso dezesseis, garante que o professor pode acumular o cargo de professor e de técnico, desde que não ultrapasse as 60 horas. Sendo 25 horas de trabalho da assessoria técnica na assembleia legislativa e 25 horas aula na Escola Municipal José Arinaldo Alves, tal cômputo não ultrapassa o limite legal”, afirmou.

Fonte Agora RN

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou na noite dessa quinta-feira (17) uma carta aberta em que se defende e comenta as conversas interceptadas pela Polícia Federal, tornadas públicas na quarta-feira (16) pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Segundo Lula, “sob o manto de processos conhecidos primeiro pela imprensa e só depois pelos diretamente e legalmente interessados, foram praticados atos injustificáveis de violência contra minha pessoa e de minha família”.

O ex-presidente diz não se conformar com que “o juízo personalíssimo de valores se sobreponha ao direito”.

“Não tive acesso a grandes estudos formais, como sabem os brasileiros. Não sou doutor, letrado, jurisconsulto”, afirma. “Mas sei, como todo ser humano, distinguir o certo do errado; o justo do injusto.”

Leia a íntegra da carta aberta de Lula, divulgada na noite desta quinta-feira (17):

Creio nas instituições democráticas, na relação independente e harmônica entre os Poderes da República, conforme estabelecido na Constituição Federal.

Dos membros do Poder Judiciário espero, como todos os brasileiros, isenção e firmeza para distribuir a Justiça e garantir o cumprimento da lei e o respeito inarredável ao estado de direito.

Creio também nos critérios da impessoalidade, imparcialidade e equilíbrio que norteiam os magistrados incumbidos desta nobre missão.

Por acreditar nas instituições e nas pessoas que as encarnam, recorri ao Supremo Tribunal Federal sempre que necessário, especialmente nestas últimas semanas, para garantir direitos e prerrogativas que não me alcançam exclusivamente, mas a cada cidadão e a toda a sociedade.

Nos oito anos em que exerci a Presidência da República, por decisão soberana do povo — fonte primeira e insubstituível do exercício do poder nas democracias — tive oportunidade de demonstrar apreço e respeito pelo Judiciário.

Não o fiz apenas por palavras, mas mantendo uma relação cotidiana de respeito, diálogo e cooperação; na prática, que é o critério mais justo da verdade.

Em meu governo, quando o Supremo Tribunal Federal considerou-se afrontado pela suspeita de que seu então presidente teria sido vítima de escuta telefônica, não me perdi em considerações sobre a origem ou a veracidade das evidências apresentadas.

Naquela ocasião, apresentei de pleno a resposta que me pareceu adequada para preservar a dignidade da Suprema Corte, e para que as suspeitas fossem livremente investigadas e se chegasse, assim, à verdade dos fatos.

Agi daquela forma não apenas porque teriam sido expostas a intimidade e as opiniões dos interlocutores.

Agi por respeito à instituição do Judiciário e porque me pareceu também a atitude adequada diante das responsabilidades que me haviam sido confiadas pelo povo brasileiro.

Nas últimas semanas, como todos sabem, é a minha intimidade, de minha esposa e meus filhos, dos meus companheiros de trabalho que tem sido violentada por meio de vazamentos ilegais de informações que deveriam estar sob a guarda da Justiça.

Sob o manto de processos conhecidos primeiro pela imprensa e só depois pelos diretamente e legalmente interessados, foram praticados atos injustificáveis de violência contra minha pessoa e de minha família.

Nesta situação extrema, em que me foram subtraídos direitos fundamentais por agentes do estado, externei minha inconformidade em conversas pessoais, que jamais teriam ultrapassado os limites da confidencialidade, se não fossem expostas publicamente por uma decisão judicial que ofende a lei e o direito.

Não espero que ministros e ministras da Suprema Corte compartilhem minhas posições pessoais e políticas.

Mas não me conformo que, neste episódio, palavras extraídas ilegalmente de conversas pessoais, protegidas pelo Artigo 5º da Constituição, tornem-se objeto de juízos derrogatórios sobre meu caráter.

Não me conformo que se palavras ditas em particular sejam tratadas como ofensa pública, antes de se proceder a um exame imparcial, isento e corajoso do levantamento ilegal do sigilo das informações.

Não me conformo que o juízo personalíssimo de valores se sobreponha ao direito.

Não tive acesso a grandes estudos formais, como sabem os brasileiros. Não sou doutor, letrado, jurisconsulto. Mas sei, como todo ser humano, distinguir o certo do errado; o justo do injusto.

Os tristes e vergonhosos episódios das últimas semanas não me farão descrer da instituição do Poder Judiciário. Nem me farão perder a esperança no discernimento, no equilíbrio e no senso de proporção de ministros e ministras da Suprema Corte.

Justiça, simplesmente justiça, é o que espero, para mim e para todos, na vigência plena do estado de direito democrático.

Fonte Agora RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Mossoró, do Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Militar, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (17), a Operação Anarriê, buscando descortinar grupo criminoso constituído para desviar recursos públicos empregados no evento cultural Mossoró Cidade Junina, realizado entre os anos de 2013 e 2014, cuja organização criminosa tramou refinada engrenagem delituosa instalada nos organismos públicos do Município de Mossoró responsáveis pela execução da citada festividade junina.

O juiz 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró/RN expediu os mandados a serem cumpridos na cidade de Mossoró sendo seis mandados de prisão temporária, seis mandados de condução coercitiva e três mandados de busca e apreensão. Participam da operação 18 Promotores de Justiça e cerca de 70 policiais.

No decorrer da investigação, verificou-se que a empresa responsável pela promoção e execução do Mossoró Cidade Junina nos anos de 2013 e 2014, em conluio com agentes públicos e pessoas sem vínculos com a Prefeitura de Mossoró, passou a realizar acordos ilícitos e a praticar fraudes para se sagrar vencedora dos certames licitatórios. Além de tais ilícitos, a organização criminosa também confeccionou aditivos contratuais ilícitos com o objetivo de aumentar o valor dos contratos.

O modus operandi da organização criminosa consistia na fraude ao processo licitatório, em consórcio com servidores públicos municipais, para direcionar a contratação em favor da empresa responsável pela promoção e execução do Mossoró Cidade Junina nos anos de 2013 e 2014 e fixar valores previamente superfaturados. Após a celebração dos contratos, formalizava-se, como ato seguinte, aditivos de valores, os quais já faziam parte do acordo criminoso engendrado antes mesmo da abertura do processo licitatório.

Uma das formas de superfaturamento consistia na contratação de atrações artísticas por valores muito acima do mercado, com a produção de notas fiscais e recibos falsos, pagamentos por serviços não realizados, apropriação de valores auferidos por meio de patrocínios, apropriação de pagamentos de taxas e tarifas decorrentes da ocupação de bens públicos etc.

Segundo apurado até o presente momento, os valores desviados dos cofres do Município de Mossoró, diante da execução do Mossoró Cidade Junina, nos anos de 2013 e 2014, contabilizam o montante de R$ 2.077.709,81.

Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, restou demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha/associação criminosa (art. 288, do Código Penal), peculato (art. 312 do Código Penal), falsificação de documento público (art. 297 do Código Penal), uso de documento falso (art. 304 do Código Penal), corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), fraude a procedimento licitatório (art. 90 da Lei nº 8.666/93) e constituição de organização criminosa (art. 2º da Lei nº 12.850/2013).

Fonte Agora RN

Em meio à crise financeira e, pior, o envolvimento de cargos ‘fantasmas’ na Assembleia Legislativa do RN, o deputado Albert Dickson (PROS), esqueceu a política e preferiu condenar o leite de gado para seres humanos, Ele também indicou a gastronomia mediterrânea aos potiguares

O médico e deputado estadual, em entrevista hoje à noite, ao programa Bate papo na Cidade, em uma rádio local, deu um ‘tempo’ no atual momento político e preferiu alertar a sociedade potiguar sobre alguns hábitos, considerados por ele como ‘nocivos’.

Albert, que é oftalmologista (médico que trata entre outras coisas, as patologias oculares), reforçou a polêmica de que leite de gado não é correto para o consumo humano, a não ser na infância. “Leite de vaca… já está dizendo… é do bezerro”.

O parlamentar ainda afirmou que a canola – uma variedade de plantas de três espécies da família das crucíferas, pertencentes ao gênero Brassica, que produzem um óleo comestível, é “balela’, que não serve para nada”.

Albert vai mais além: condena a margarina por ser mais um produto industrializado e indica o óleo de coco, como substituto saudável. Os legumes também não ficaram fora. Para ele, a rúcula, couve e brócolis representam a melhor classificação para a saúde, principalmente no combate ao câncer de principalmente e mama. O óleo de soja, afirmou o deputado, deve ser substituído pelo óleo de coco. Para quem sofre de gastrite, ele recomenda: “tome, diariamente, suco de limão com água morna. Essa é uma poderosa receita para desinflamar o organismo”, garante.

O parlamentar ainda indica aos potiguares, tomar vinho, no lugar de refrigerantes, ao comer carne – ou churrascos. “Na França, eles tomam vinho com quase tudo que comem”, ressaltou.

Ainda com base na gastronomia internacional, o evangélico lembrou que o tradicional colorífico (Colorau) usado como corante nos alimentos, precisa ser trocado pelo açafrão.

Apesar de elogiar e recomendar a cozinha mediterrânea aos norte-rio-grandenses, o parlamentar garantiu que seu café da manhã se resume a quatro ovos, cuscuz e, claro, suco de limão sem açúcar ou adoçante.

Dickson foi escolhido como o novo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para o mandato do ano de 2016.

Fonte Agora RN