15/10/2015
15:19

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) homenageou, em Plenário, os professores e os demais  profissionais de educação pela passagem de seu dia, 15 de outubro. Em seu discurso, a senadora reafirmou seu compromisso em dar continuidade à luta em defesa da educação do país, incluindo o incentivo à formação e valorização salarial dos professores.
 
“Fico pensando: quem de nós não guarda na lembrança a figura de um professor que, de repente, fez diferença no rumo, no destino das nossas vidas? Os professores, na verdade, exercem um papel muito singular. Eles desempenham um papel de caráter muito estratégico no contexto da sociedade. É um papel muito singular, muito especial, porque o professor trabalha com a formação, trabalha com o saber e com o ensino. Ele aprende e ensina”, destacou a parlamentar. 
 
A senadora lembrou o patrono da educação brasileira, professor Paulo Freire, que dizia que os professores não só ensinam, não só transmitem o saber. Para Paulo Freire, os professores são, antes de tudo, os pedagogos da esperança.
 
Fátima destacou ainda que, as metas 15, 16, 17 e 18 do novo Plano Nacional de Educação (PNE) são a alma dos professores, pois determinam não apenas a valorização salarial dos professores, mas também prevê o incentivo à formação e elaboração de planos de carreira.  “Elas são elementos essenciais para que possamos avançar na dignidade e na valorização do magistério brasileiro”, completou. 
 
A aprovação da lei que criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb foi outro assunto abordado pela parlamentar. Na opinião da senadora, o Fundeb foi fundamental para dar início à luta pela aprovação da Lei n° 11.738, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. A partir do Fundeb, a educação básica passou a ser olhada de forma global, com a inclusão do ensino médio.
 
Em aparte, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) destacou o trabalho conjunto que tivera, ele como senador ela então deputada,  na aprovação da Lei do piso. “Quero apenas reafirmar meu orgulho desta lei que nós construímos juntos, com o apoio do Presidente Lula. Digo que essa lei poderia ser a Lei Bezerra-Buarque ou Lei Buarque-Bezerra”, afirmou.  
 
Acesse íntegra do discurso em:  goo.gl/reIXbX 

Publicado por: Chico Gregorio


15/10/2015
15:14

Foto: Reprodução/Governo do RN

Valéria Lima

O Secretário de Educação do RN, Chagas Fernandes, anunciou na manhã desta quinta-feira (15), a realização de concurso público para professores com cerca de 1.400 vagas, incluindo as graduações Música e Libras.

A informação foi divulgada através do perfil do Governo do RN, no Twitter. Segundo a publicação o edital deve ser publicado em breve.

O anúncio da publicação do edital foi feito durante solenidade que homenageia os professores no Auditório Angélica Moura, na sede da Secretaria de Educação em Natal.

Publicado por: Chico Gregorio


15/10/2015
15:10

No Dia dos Professores, celebrado hoje (15) o governador Robinson Faria, em solenidade na Secretaria Estadual de Educação, concedeu a progressão horizontal de duas letras, para 11.321 profissionais de magistério e especialistas que não recebiam esse tipo de promoção, prevista em Lei desde o ano de 2006. Na solenidade ele também assinou o decreto 25. 585/2015 que dispõe sobre o funcionamento da Comissão que vai tratar de Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Secretaria de Educação.

Dia do Professor_Demis Roussos (9)
Governador concede progressão salarial para mais de 11 mil professores do Estado

“A minha palavra é de dever cumprido, porque hoje é um dia histórico. Mineiro (deputado Fernando Mineiro, presente ao evento) me disse que nunca tinha visto um Dia dos Professores tão festivo como o de hoje. E isso se dá porque nosso Governo teve a preocupação devida e deu importância ao pleito dos professores”, disse Robinson Faria em seu discurso, que por diversas vezes foi aplaudido de pé pelos professores que há muito tempo esperavam por esse tipo de promoção e progressão salarial, prevista na Lei 322/2006 mais conhecida como Estatuto do Professor.

O governador Robinson Faria lembrou que essa não foi a única conquista dos professores desde que ele assumiu. Foi garantido o reajuste salarial de mais de 13%. E o secretário Estadual de Educação, Francisco das Chagas Fernandes, também apresentou outras ações da Secretaria como a concessão de 781 aposentadorias, cujos pedidos datavam de dezembro do ano passado; mil licenças; chamada dos concursados que levou 1.227 novos professores para as salas de aula, dentre outros medidas.

A progressão é a elevação da classe de vencimento do cargo público ocupado pelo professor ou especialista, por meio da avaliação dos servidores. Segundo Francisco das Chagas Fernandes, a comemoração do dia dos professores em 2015 é feita, sobretudo, na perspectiva de valorizar o profissional da Educação do Estado.

O Potiguar

Publicado por: Chico Gregorio


15/10/2015
08:14

Vivaldo costaEm entrevista na rádio Rural de Caicó, o vereador Lobão Filho PMDB, ao analisar

o resultado da votação que aceitou parecer prévio TCE-RN, que opinou pela rejeição

das contas do prefeito Roberto Germano,  Lobão terminou fazendo uma revelação

de que as contas da administração do ex prefeito Vivaldo Costa,   também receberam

parecer contrario do TCE-RN, inclusive com pedido de devolução de recursos,  e o

vereador disse que quer saber qual será a posição dos vereadores que hoje foram

favoráveis  ao parecer do TCE.

Publicado por: Chico Gregorio


15/10/2015
07:54

Roberto germanoNas duas vezes que foi prefeito de  Caicó, Roberto Germano  sempre enfrentou dificuldades para disputar a reeleição. Em 2004 filiado ao PSB, o partido negou

legenda para o mesmo disputar a reeleição. Agora sofre uma derrota na Câmara

que aceitou o parecer prévio emitido pelo TCE-RN, que opinou pela REJEIÇÃO

das contas relativas ao ano de 2004.  A grande surpresa na votação foi o voto do vereador Leleu Fontes, que

mesmo fazendo parte da base de apoio do prefeito, indicando inclusive sua esposa secretária Municipal,  contra

o prefeito.

Diante disso, o próprio Leleu colocou o cargo de esposa a disposição do prefeito municipal, praticamente

entregando o cargo, o que deve ser aceito.

Publicado por: Chico Gregorio


15/10/2015
07:09


Por Allan Darlyson

Twitter_Henrique
Henrique  (Foto: Reprodução)

Logo após o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, dizer que o governo federal trabalha para levar o Hub da Latam para o Ceará, com a concessão de um novo aeroporto, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB), usou o Twitter para desmentir o colega. “Esclareço que posição governo é de total neutralidade”, afirmou o peemedebista.

O ministro potiguar minimizou o “mal entendido” gerado no Congresso. “Num contexto de investimentos e ganhos de ICMS, o ministro Levy citou um possível HUB no horizonte. Em disputa RN e PE. Gerou interpretações”, remendou Henrique.

O ministro do Turismo enfatizou que o Planalto respeita a independência da empresa e não influenciará na concorrência, tendo em vista que o RN também está na briga. “Reafirmo que a posição do Governo é de respeito à decisão privada e técnica TAM, sem interferência ou simpatias.Vencerá a melhor proposta à Empresa”, pontuou.

Ainda na sessão do Congresso, Levy disse, interpelado pelo deputado federal Fábio Faria (PSD), que o RN já foi beneficiado com o aeroporto de São Gonçalo do Amarante e agora é a vez do Ceará, tentando consertar as declarações iniciais.

O deputado federal Felipe Maia (DEM) também se pronunciou pelo Twitter. “Repudio declarações do Min. da fazenda, Levy, sobre escolha do Hub da Latam. Confio na isenção do governo federal e na escolha técnica”, afirmou o democrata.

A TAM anunciará o estado vencedor em dezembro.

Publicado por: Chico Gregorio


15/10/2015
07:00

O ministro da educação, Aloizio Mercadante, recebeu, nesta quarta-feira (14), os parlamentares do Núcleo de Educação e Cultura da Bancada do PT, no Congresso Nacional, que destacaram a importância da expansão do ensino superior, da educação profissional, da educação básica  e   dos programas Ciência sem Fronteira, Proinfância e Pibid – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência.

Segundo a coordenadora do Núcleo, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), o ministro fez um balanço das políticas em curso no Ministério da Educação e reafirmou que a bússola de sua gestão será o novo Plano Nacional de Educação (PNE). “Encontramos um ministro não só com esperança, mas com confiança renovada, para dar continuidade à luta em defesa da educação pública em nosso país”, disse.

Fátima informou ainda que, o ministro garantiu todo seu empenho na manutenção dos programas do ministério e na defesa do orçamento para a educação, bem como dos recursos do pré-sal para a área. 

Além da senadora Fátima Bezerra, participaram da reunião os deputados Ana Perugini (SP) , Angelim (AC), Givaldo Vieira (ES), Leo de Brito (AC) Margarida Salomão (MG), Maria do Rosário (RS), Pedro Uczai (SC), Professora Marcivania (AP), Ságuas Moraes (MT), Waldenor Pereira (BA) e Zeca Dirceu (PR).

Publicado por: Chico Gregorio


15/10/2015
06:57

Do Portal Fala RN – O prefeito de Caicó, Roberto Germano (PMDB), acaba de sofrer uma derrota na Câmara Municipal de Caicó.

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Os vereadores apreciaram contas da primeira gestão de Roberto Germano, que teve parecer contrário do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Roberto Germano precisava de 10 votos a seu favor e teve apenas 9: Lobão (PMDB), Djalma Motta (PMDB), Dr. Júlio Gregório (PMDB), Batata (PMDB), Zé Maria (PR), Rubão Germano (PSDC), Alex Dantas (PSB), Mancuso (PHS) e Odair Alves (PSDC).

A favor do parecer do TCE e contra Roberto Germano: Lelêu Fontes (PSD), Nildson Dantas (PROS), Alisson (PROS), Mara Costa (PROS), Ivanildo do Hospital (PROS) e Rangel (PDT).

Com a manutenção do parecer do TCE, Roberto Germano fica impedido de disputar a reeleição em 2016.

O Potiguar.

Publicado por: Chico Gregorio


14/10/2015
15:46

Uma médica foi condenada a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais a uma paciente por ter retirado o ovário errado dela em uma cirurgia, na Paraíba.

Em 2011, a paciente foi submetida a uma cirurgia para a retirada do útero com um mioma e do ovário esquerdo devido a um cisto.

Após a cirurgia, a mulher continuou com dores abdominais e, ao fazer exames, descobriu que a médica tinha retirado o ovário errado.

A autora do processo disse à Justiça que nunca foi levantada a hipótese de retirada do ovário direito, que estava sadio.

O relator do processo, o juiz convocado Aluízio Bezerra Filho, afirmou que a retirada de ovário sadio em uma paciente jovem pode acarretar perda óssea e diminuição da libido.

Para reduzir estes problemas, a mulher terá que fazer uso de reposição hormonal, de acordo com Filho.

“Somado a certeza de que fora retirado um órgão sadio, entendo que restou configurada a conduta imprudente do médico, caracterizador da culpa, bem como os demais requisitos da responsabilidade subjetiva”, disse o juiz.

Folha Press

Publicado por: Chico Gregorio


14/10/2015
15:21

Por PortalnoAr.

O pedido de vistas da desembargadora Judite Nunes adiou para a próxima sessão do pleno do Tribunal de Justiça, na quarta-feira (21), a decisão sobre recurso do Ministério Público contra a atuação da Assembleia Legislativa e a Procuradoria-Geral do Estado no processo sobre a Operação “Dama de Espadas”.

O caso é de suposto desvio de cerca de R$ 5 milhões na Assembleia Legislativa em esquema de fraude por meio de “cheques salários”.

O relator da Reclamação do MP, desembargador Cornélio Alves – que determinou a suspensão da investigação pelos promotores – acatou nesta quarta (14) parcialmente o entendimento ministerial, votando pela exclusão da Assembleia Legislativa do caso e reconhecendo a competência da PGE.

Também anteciparam o voto os desembargadores Amaury Moura e Gilson Barbosa, enquanto os demais vão se pronunciar após manifestação da desembargadora Judite Nunes.

Tanto a PGE, quanto a AL entendem que os promotores não podem investigar deputados estaduais devendo o caso ser apurado diretamente pelos desembargadores do TJ, enquanto o MP alega que a Procuradoria quanto a AL não podem participar do polo ativo, além de pedir o prosseguimento das investigações na 8a Vara Criminal.

Publicado por: Chico Gregorio


14/10/2015
15:14

 

Brasão Serra Negra do Norte

Considerando o Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de Outubro, e o Decreto Estadual nº 25.565/2015, na manhã de hoje (14), o prefeito Alysson Moisés decretou ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Município os expedientes do dia 30 de Outubro de 2015, transferindo o ponto facultativo para a sexta-feira. De acordo com o Decreto Municipal nº 403/2015 (clique aqui), as atividades essenciais à população serão mantidas.

Por Janny Laura Araújo de Medeiros

Publicado por: Chico Gregorio


14/10/2015
15:11

MauricioMarquesO prefeito Maurício Marques, de Parnamirim, foi enfático ao dizer que não apoiará o presidente da Câmara Municipal, vereador Ricardo Gurgel, tampouco o deputado estadual Carlos Augusto Maia em uma possível candidatura a prefeito nas eleições do próximo ano. A informação foi repassada durante o programa Meio Dia Cidade desta quarta-feira (14), transmitido na Radio Cidade.

Segundo Maurício, tanto Carlos Augusto, quanto Ricardo Gurgel fazem, hoje, oposição ao seu governo e que, em hipótese alguma, apoiaria a candidatura de alguém da oposição. “Eles são da oposição e não vou apoioar candidatos da oposição ao meu governo”, garantiu.

O prefeito de Parnamirim garantiu que o apoio continua ao secretário Naur Ferreira, que é pré-candidato da base aliada com apoio do secretariado municipal e de algumas lideranças. Maurício afirmou que Naur já vem trabalhando a pré-candidatura e disse acreditar que ele consiga viabilizá-la em breve. Em breve, porque hoje, a pré-candidatura do secretário ainda não é bem vista em números. Nas últimas pesquisas, Naur sempre figura entre os últimos. Mas Maurício ainda vê um longo caminho pela frente. “Eu já vi muita gente se enganar com pesquisas. O nosso grupo político é praticamente o mesmo de Agnelo Alves. Hoje o grupo está mais fortalecido”, afirmou

Blog do BG:

Publicado por: Chico Gregorio


14/10/2015
15:07

Um fato inusitado aconteceu hoje (14) na cidade de Angicos.

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Um drone utilizado no município foi confundido com um disco voador e levou os moradores ao pânico.

Os relatos se espalharam rapidamente pelo “zapzap”.

Autoridades foram, inclusive, chamadas. Depois de resolvido o mal entendido ficou só a piada.

O Potiguar.

Publicado por: Chico Gregorio


14/10/2015
15:03

O deputado estadual Kelps Lima confessou terça feira (13) em plenário que os outdoors espalhados pela cidade, com seu rosto e cores do seu partido contra o ajuste fiscal, foram pagos em parte com dinheiro dado por empresários afinados com a causa. Palavras dele.

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A atividade parlamentar não pode ser financiada dessa maneira. Contribuições para ações de representação e/ou político-partidárias devem ser feitas de forma oficial, com nota fiscal e ingressando de forma legal na agremiação. O presidente do Solidariedade terá de demonstrar toda a documentação comprobatória de que agiu nos ditames da lei.

Kelps tentou mostrar que não usou dinheiro público para custear a polêmica propaganda e adentrou numa seara perigosa de interações pouco claras entre um deputado com funções públicas e a relação com membros e seus respectivos recursos de setores particularistas.

O Potiguar.

Publicado por: Chico Gregorio


14/10/2015
11:28

Por Daniel Menezes

O deputado estadual, Kelps Lima, foi enfraquecido pelas suas próprias ações e “precisa mergulhar”, sair um pouco dos holofotes, do fogo cruzado.

Preocupado em capitalizar-se junto ao eleitorado, expôs, através de dezenas de outdoors espalhados por toda Natal, que é contra o ajuste fiscal proposto pelo governo estadual. Os ataques vieram não tanto pela proposição em si, mas pela forma.

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Kelps é autor de uma série de projetos que visam tornar a publicidade mais impessoal, menos pautada na imagem do governante e/ou em suas cores e mais nas ações concretas.

Estranhamente, seus outdoors foram na contramão do que ele próprio prega. A arte em debate tem seu rosto escancarado, com cara de chateado, como elemento central dos enormes cartazes. E as cores são as mesmas do Solidariedade, agremiação que preside no RN. Parece até que a proposta em si é mero detalhe.

Kelps, é preciso que se diga, tem todo direito de se colocar contra ou a favor do que bem entenda. Como representante, responderá politicamente pelas suas escolhas.

Nesse caso, cometeu, no entanto, um forte deslize, contrariando o que passou anos defendendo. Elaboração legislativa interessante, diga-se de passagem. E o povo tende a recusar mais o pecado do pecador do que do pregador.

Ainda ficou estranho o fato do deputado confessar que recebeu dinheiro de empresários para custear a propaganda pessoal. Tentou demonstrar que não usou dinheiro público e caracterizou uma interação pouco clara com setores particularistas da sociedade.

Publicado por: Chico Gregorio