A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza a partir deste sábado, 29, a 23ª edição do programa de extensão Trilhas Potiguares, que acontece até 7 de julho em 25 municípios do Rio Grande do Norte, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das populações. As equipes são compostas por 20 estudantes e dois coordenadores em cada localidade, onde serão executadas iniciativas de acordo com as demandas levantadas previamente pelas comunidades. O Trilhas Potiguares 2019 aborda a temática “Desenvolvimento Sustentável” e tem as atividades balizadas pelos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
Entre os principais objetivos do programa está a identificação da realidade dos municípios para a execução de ações que contribuam para o desenvolvimento sustentável das comunidades, além dacontribuição para o processo de qualificação social dos membros da comunidade acadêmica e da capacitação de lideranças locais para que se tornem agentes multiplicadores das ações desenvolvidas nas diversas áreas do Trilhas Potiguares. Em 2018, foram realizadas 743 ações e atendidas quase 30 mil pessoas de 20 cidades potiguares, por meio do trabalho de alunos, professores e técnico-administrativos da UFRN.
Confira a lista de cidades que receberão o Trilhas Potiguares 2019:
Ricardo Lewandowski ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deu uma declaração após a votação do pedido de liberdade de Lula nesta terça-feira, 25, e deu a entender que, se fosse outro preso, o resultado da votação poderia ser outro.
“Não sei se é porque o paciente ou o réu é uma determinada pessoa, mas eu me lembro que aqui inúmeras vezes em circunstâncias análogas, quando houve uma lesão a esse direito fundamental que é o da participação do advogado em julgamento, inclusive com sustentação oral, com prévia intimação, quantos e quantos processos anulamos porque o advogado não foi intimado? Até esqueço quantos, tão grande foi o número”, declarou Lewandowski.
O ministro criticou o julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), motivo do pedido para o primeiro HC do ex-presidente. Ele disse que não foi aberta a possibilidade de os advogados de Lula fazerem sustentação oral frente aos ministros.
Fonte: Polêmica Paraíba
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), calcula que os votos para aprovar a reforma da Previdência estão garantidos na Câmara e no Senado e que o processo todo deve ser concluído após o recesso parlamentar. A expectativa é que a Câmara finalize a sua parte antes das férias de julho, que começam dia 18.
O Senado retoma a discussão em agosto e deve encerrar a votação em 60 dias. Ele diz ser “perto de zero” a chance de a Casa interromper o recesso para discutir o tema. “A Câmara já tem os 308 votos. No Senado, tem ampla maioria”, apostou Alcolumbre em jantar promovido nesta segunda-feira, 24, pelo jornal digital Poder360. O Estado participou do encontro como convidado.
Alcolumbre disse que o trecho da reforma que aumenta a alíquota dos bancos deve ser mantido no Senado. “Banqueiro ganha muito”, justificou. O relator da proposta na Comissão Especial , deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), teve de recorrer à alta de tributos dos bancos para compensar perdas com outras alterações no projeto. A conta adicional aos bancos prevê a elevação de 15% para 20% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o que vai engordar os cofres do governo em R$ 5 bilhões por ano.
O senador ressaltou que a aprovação da reforma não será resultado da articulação política do governo, mas do consenso de que a medida é necessária para a retomada do crescimento econômico. Tanto que sua aposta é que, após a votação, o governo terá dificuldades para aprovar sua agenda. “No Senado, eu conto quatro votos do PSL pró-governo”, afirmou. Na presença do secretário Salim Mattar, responsável pelas privatizações dentro da pasta da Economia, Alcolumbre citou que a venda dos Correios, por exemplo, é um dos temas que “dificilmente” passa no Congresso. Na semana passada, Bolsonaro demitiu o presidente dos Correios por trabalhar contra seu projeto de privatização da empresa.
A retaliação ao governo é uma resposta à forma como o Planalto trata o Congresso. Alcolumbre diz que deputados e senadores não podem ser acusados de ‘toma lá, dá cá’ por pedirem recursos para a construção de uma praça ou um hospital em suas bases eleitorais. Enquanto o governo não descobrir como quer se relacionar com o Congresso, afirma ele, o cada um por si vai se manter. “Nesse modelo, a gente não sabe quantos votos o governo tem”, disse o senador.
O Parlamento também não aceita, afirmou Alcolumbre, que membros do Executivo, incluindo o presidente Jair Bolsonaro, usem as redes sociais para criminalizar o Congresso. “Todo dia tem uma novidade e me pedem para que eu faça uma nota rebatendo. Se cancelarem cinco pacotes de dados de Twitter, a política melhora”, ironizou.
Alcolumbre comentou ainda sobre a última crítica de Bolsonaro aos parlamentares ao dizer que o Congresso quer transformá-lo numa “Rainha da Inglaterra” por aprovar um projeto que trata da indicação para agências reguladoras. “Não entenderam o projeto”, rebateu Alcolumbre.
O presidente do Congresso antecipou que, se Bolsonaro vetar o projeto, vai pôr o veto em discussão na mesma semana. Quando perguntado: vão derrubar? Alcolumbre respondeu: “Não tem como prever”. O Estado revelou que o Congresso já derrubou três vetos do presidente em cinco meses de gestão. Um recorde.
Nesse cabo-de-guerra, “o Congresso será cada vez mais autônomo”, garantiu Alcolumbre. Ele explicou que a agenda conjunta e prioritária é essencialmente econômica. Inclui a reforma tributária, “que irá apenas aproveitar alguns pontos da proposta do governo”, o pacto federativo, a autonomia do Banco Central, a cessão onerosa e a reforma política. Esta última, uma provocação ao presidente Bolsonaro, que tem afirmado que disputará a reeleição se o Congresso não aprovar as mudanças na lei eleitoral. Não há disposição do Congresso, porém, de acabar com a reeleição já para 2022 – a medida afetaria os próprios congressistas.
A prioridade após a Previdência, porém, não é a reforma política. Afinados, Alcolumbre e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiram criar uma comissão conjunta para tratar da reforma tributária. O colegiado tem a missão de acompanhar a discussão para acelerar o processo de votação.
O jornalista Glenn Greenwald classificou, nesta terça-feira, 25, em audiência na Câmara dos Deputados, como conluio a suposta troca de mensagens entre o ex-juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça, e o procurador Deltan Dallagnol em processos da Operação Lava Jato, revelados pelo site The Intercept Brasil.
A presença do jornalista no Congresso transformou-se em palco para a oposição atacar Moro e pedir a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Parlamentares da base do governo insinuaram que Glenn deveria ser preso por “colaborar” com o suposto hacker.
“Quem deveria ser julgado e sair daqui preso pelo crime teria que ser o jornalista que cometeu um crime com o hacker”, afirmou a deputada federal Katia Sastre (PL-SP).
“Se eu tivesse o mínimo envolvimento nesse crime, eu poderia pegar o voo e ir embora e continuar reportando lá fora. Não faço porque sei que vossa excelência está acusando sem nenhuma prova e que neste País há liberdade de imprensa garantida pela Constituição”, afirmou o jornalista.
A base do governo chegou a tentar esvaziar a audiência, mas mudou de estratégia após o jornalista, durante a sua fala inicial, provocar os governistas afirmando que estava “decepcionado” por não ter “nenhum deputado do partido do presidente” presente para debater.
A audiência ocorre após o site divulgar supostas conversas mantidas em aplicativos de mensagens pelo ex-juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, com procuradores da Lava Jato entre 2015 e 2018. Em entrevista ao Estado, na semana passada, o ministro disse não reconhecer a autenticidade das mensagens.
Glenn Greenwald defendeu o sigilo da fonte como um fator inalienável e criticou o comportamento do ministro quando era o juiz dos casos relativos à Lava Jato em Curitiba. O jornalista disse que “é impossível o combate à corrupção com comportamento corrupto” e que, em outros países, o ministro iria sofrer sanções.
“Nos Estados Unidos, é impensável um juiz fazer o que foi feito. Se um juiz fizer uma vez o que Sérgio Moro fez durante cinco anos, vai sofrer muita punição”, afirmou o fundador do The Intercept. O jornalista se queixou ainda no início da sessão da tentativa dos adversários de desqualificar o trabalho dele chamando-o, de forma pejorativa, de estrangeiro.
VIA ESTADÃO CONTEÚDO
Um sargento da Aeronáutica da tripulação que assumiria o voo do avião reserva do presidente Jair Bolsonaro foi detido nesta terça-feira, 25, por transportar drogas na bagagem. A prisão ocorreu na escala na Espanha, durante o percurso para o Japão. O episódio, que criou desconforto ao Palácio do Planalto, levou o governo brasileiro a mudar a escala do presidente de Sevilha para Lisboa.
Em seu twitter, Bolsonaro disse ter determinado ao ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, “imediata colaboração com a polícia espanhola, na pronta elucidação dos fatos, cooperando em todas as fases da investigação, bem como instauração de Inquérito Policial-Militar”.
Ainda segundo ele, caso seja comprovado o envolvimento do militar no crime, o sargento será” julgado e condenado na forma da lei”. O fato de Bolsonaro ter se pronunciado sobre o caso preocupou assessores presidenciais, cuja avaliação é de que o presidente levou o problema para “o seu colo”, quando o assunto era tratado longe do Planalto.
O sargento preso embarcou em Brasília, no avião reserva da Presidência, o Embraer 190, do Grupo de Transportes Especiais, da Força Aérea, e que transportava três tripulações de militares para a missão presidencial. A primeira equipe de tripulação, que inclui piloto e copiloto, assumiram o voo de Bolsonaro e sua equipe, em Lisboa, no Airbus 319, chamado de AeroLula, para cumprir o segundo trecho da viagem, até Osaka.
O militar preso, sargento de carreira, não integrava esse grupo. Ele pertence à segunda equipe de tripulação, que presta serviço no avião reserva. O militar preso não trabalha na Presidência da República, mas na FAB, e no avião exerce a função de comissário de bordo.
Segundo o Estado apurou, depois de feitas as inspeções em todas as bagagens em Sevilha e verificado que o problema era localizado, os militares que assumiram o trabalho técnico nos aviões presidencial e reserva, em Lisboa, foram liberados.
Planalto e Defesa não informaram o tipo e a quantidade de droga encontrados na mala do sargento. Em nota, a Defesa e a Força Aérea Brasileira disseram repudiar atos dessa natureza e também que darão prioridade à elucidação do caso e aplicação dos regulamentos cabíveis.
ESTADÃO CONTEÚDO
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), busca um acordo para que as regras propostas na reforma da Previdência em tramitação no Congresso também valham para os servidores estaduais e municipais.
Pela proposta entregue pelo governo Jair Bolsonaro, a reforma da Previdência também atingiria Estados e municípios. No entanto, o relator do texto na comissão especial que discute as mudanças nas regras previdenciárias, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), retirou esse trecho por não ter um acordo na Câmara sobre a permanência dos Estados e municípios na reforma.
Reuniões entre parlamentares, governadores e equipe econômica entre a noite de terça-feira e a manhã de quarta-feira devem definir qual caminho será tomado, sem que se comprometa o número de votos necessários para se aprovar a proposta no plenário da Câmara, em dois turnos, ainda antes do recesso parlamentar que tem início no dia 18 de julho.
Nesta terça-feira, Maia disse que não adianta excluir os governos regionais da reforma porque o “problema volta” para o Congresso e o governo federal. “A gente vê a pressão que os Estados estão fazendo por recursos. Então, não adianta excluir os governadores porque depois o problema volta para o Congresso Nacional, volta para o Executivo federal”, afirmou.
Um possível encaminhamento para um acordo que está sendo estudado pelo relator da proposta é incluir os Estados e municípios no texto, mas condicionar a adoção das regras à aprovação de leis complementares pelas assembleias e câmaras municipais. Essa previsão atenderia ao pedido de lideranças que viam a necessidade de que governadores assumissem uma parcela maior de responsabilidade na reforma.
Parlamentares a favor têm apontado a situação das contas públicas estaduais para defender a inclusão. Deputados contrários afirmam que a reforma pode perder votos se prever normas para servidores estaduais ou municipais.
“Eu entendo a posição de uma parte relevante dos deputados que, de forma majoritária, decidiu nesse momento a retirada dos Estados. Mas, se a gente conseguir um grande acordo com a federação, eu acho que seria um momento histórico para a política brasileira, para os governadores, para os prefeitos, para o Parlamento”, disse Maia.
VIA ESTADÃO
Salvar a operação lava jato não tem relação com a manutenção de seus abusos. Há uma falsa questão posta por interesses autoritários, corporativos e político-eleitorais.
Grampear advogado não é combater a corrupção. Juiz andar de mãos dadas com a acusação, antecipar sentença, combinar estratégia, conduzir o processo alicerçado em cálculos políticos e desdenhar da defesa muito menos.
Tais ações contaminam qualquer operação. Quem defende que a justiça assim se comporte, no fundo, acredita em esquadrões da morte do direito alheio como encurtamento para o progresso social e se posta do lado do bem autorizado a extirpar um suposto mal. No sentido simbólico – com consequências práticas – é uma espécie de miliciano que alega: a autorização para agir ao arrepio da lei resolverá nossos problemas.
Quem deseja salvar a atuação do Estado na afirmação da separação do público do privado não apoia esse tipo de coisa, de lógica. Nem a corrupção será debelada por esse viés – ela só mudará de lugar e empoderará novos grupos -, como a bagunça institucional hoje vivenciada no país ganhará contornos acentuados.
Via Daniel Menezes.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (25) a operação Croupier, que investiga o desvio de R$ 2.118.591,52 da Assembleia Legislativa potiguar. A ação é desdobramento da operação Dama de Espadas, que também apurou fraudes na ALRN. O ex-secretário Administrativo da Assembleia, Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, e o corretor de imóveis Francisco Cardoso de Oliveira Neto, que atualmente ocupa um cargo comissionado na Prefeitura de Nísia Floresta, tiveram os bens sequestrados e as contas bancárias bloqueadas.
A operação Croupier investiga os crimes de peculato, lavagem de dinheiro, associação criminosa, organização criminosa, falsificação de documento público e uso de documento falso cometidos entre os anos de 2006 e 2015. Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Parnamirim, Nísia Floresta, Maxaranguape e João Pessoa/PB. A ação contou com a participação de 14 promotores de Justiça, 19 servidores do MPRN e ainda 30 policiais militares. A ação também teve o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes é réu no processo da operação Dama de Espadas, deflagrada em agosto de 2015 pelo MPRN, sendo considerado integrante do núcleo principal da organização criminosa investigada naquela época.
A partir de documentos encontrados na casa de Rodrigo Marinho quando foram cumpridos os mandados de busca e apreensão da operação Dama de Espadas, o MPRN passou a investigar os desvios praticados pelo “grupo de Pirangi do Norte”, distrito de Parnamirim, uma vez que várias pessoas identificadas nos documentos residiam em uma mesma localidade – algumas, na mesma casa. O ex-secretário Administrativo era tido como o “financeiro” da ALRN e da organização criminosa, integrando o topo da estrutura organizacional do Legislativo Potiguar. Era ele quem controlava e emitia os cheques para pagamento de servidores da Casa Legislativa e fornecedores.
Rodrigo Marinho, de acordo com o que foi apurado pelo MPRN, possuía um grupo de pessoas por ele arregimentadas para o esquema criminoso, inserido na folha de pagamento da Assembleia Legislativa. Além disso, Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes também arrecadava do esquema criminoso operado pela ex-procuradora Geral da Assembleia, Rita das Mercês, de quem era sócio no escritório R&R Advocacia, quartel-general da organização criminosa denunciada pelo MPRN na operação Dama de Espadas.
No esquema de desvios, Rodrigo Marinho contou com o auxílio de Francisco Cardoso de Oliveira Neto, considerado o “braço direito” da organização criminosa.
Canastra Real – 2ª fase da operação Dama de Espadas
A operação Croupier é a 3ª fase da operação Dama de Espadas. Antes, em setembro de 2018, o MPRN já havia deflagrado a operação Canastra Real, a 2ª fase da Dama. O objetivo foi apurar o desvio de pelo menos R$ 2.440.335,47 em um esquema envolvendo servidores fantasmas na Assembleia Legislativa.
Via BG.
A operação CROUPIER deflagrada nesta terça-feira pelo MP tem como um dos alvos confirmados pelo Blog, o servidor da Assembleia Legislativa, José de Pádua Martins de Oliveira.
Pádua foi casado com Rita das Merces e foi preso na deflagração da 1º fase da Operação Dama de Espadas em 2015.
A investigação apura o desvio de R$ 2.118.591,52 da Assembleia Legislativa potiguar. A ação é desdobramento da operação Dama de Espadas, que também apurou fraudes na ALRN.
A operação Croupier investiga os crimes de peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa, falsificação de documento público e uso de documento falso cometidos entre os anos de 2006 e 2015. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão. A ação contou com a participação de 14 promotores de Justiça, 19 servidores do MPRN e ainda 30 policiais militares. A ação também tem o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
CRUPIÊ ou Croupier em português significa pessoa que dirige uma mesa de jogo num cassino) É o profissional de cassino responsável por “pagar” todos os jogos do salão. Os mais conhecidos são: Poker, BlackJack, Bacarat, Poker Caribenho, Roleta. Para eventos em que estejam ocorrendo apenas torneios de poker, esse profissional é mais conhecido por “DEALER”.
Via BG.
