O presidente Jair Bolsonaro ironizou nesta segunda (20) acusações sobre o uso de candidatas laranja por seu partido, o PSL, nas eleições de 2018. Em discurso no Rio, ele disse “até gostaria” de ser dono de um laranjal, já que laranja é um produto rentável.

“No Rio de Janeiro, as três candidatas laranja recebeu [sic], cada uma, R$ 1,8 mil para pagar o contador e não coloca na prestação de contas. Aí eu sou dono do laranjal no Rio de Janeiro. Até gostaria que fosse, a laranja é um produto rendoso”, afirmou o presidente.

Revelado pela Folha, o esquema de candidaturas laranjas do PSL é alvo de investigações pelo Ministério Público e pela Polícia Federal em Minas Gerais e Pernambuco e envolve um dos ministros de Bolsonaro, Marcelo Álvaro Antônio (Turismo). O caso também ajudou a precipitar a primeira demissão no alto escalão do governo, a de Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência).

Em fevereiro, a Folha publicou reportagem mostrando que dinheiro do fundo eleitoral entregue a 33 candidatas do PSL no estado beneficiou empresa de uma ex-assessora de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e parentes de outra colaboradora do agora senador.

Uma das beneficiadas é a contadora Alessandra Ferreira de Oliveira, primeira-tesoureira do PSL-RJ, partido presidido pelo senador, filho do presidente Jair Bolsonaro. Sua empresa, a Ale Solução e Eventos) recebeu R$ 55,3 mil a partir de pagamentos de 42 candidatos do PSL no Rio.

Outros beneficiados foram dois parentes de Valdenice de Oliveira Meliga, tesoureira do diretório estadual do PSL. Oliveira e Meliga foram também assessoras do senador Flávio Bolsonaro na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).

Oliveira e Valdenice tiveram os sigilos bancário e fiscal quebrados a pedido do Ministério Público Federal em processo que investiga movimentações financeiras entre assessores de Flávio Bolsonaro.

O presidente da República tocou no assunto quando falava a empresários na Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro). Em discurso, disse que o problema brasileiro é a classe política e convocou o prefeito e o governador do Rio, Marcelo Crivella (PRB) e Wilson Witzel (PSC), a ajudar a “mudar isso”.

Logo depois, voltou-se aos empresários prometendo “não criar dificuldades para vender facilidades”. Ele citou que seu partido pegou apenas R$ 9 milhões dos R$ 1,6 bilhão do fundo eleitoral e que preferiu não usar recursos públicos em sua própria campanha.

Folhapress

Lideranças de caminhoneiros se organizam para aderir ao movimento de apoio a Jair Bolsonaro, no domingo 26.

Em São Paulo, eles prometem tomar as marginais Pinheiros e Tietê. “A estratégia é manter o fervo da campanha”, diz Ramiro Cruz, que foi candidato a deputado federal pelo PSL.

“Vocês do Antagonista, melhor do que ninguém, expõem esses conchavos criminosos do Centrão. Estão armando para o capitão. Não podemos deixá-lo sozinho, encastelado.”

Segundo ele, os protestos do dia 26 são um “aviso”.

“Se até 30 de junho não votarem o texto da Previdência, a MP 871 do INSS, o pacote anticrime do Moro e os diversos pedidos de impeachment de ministros do Supremo, a gente vai subir e cercar Brasília.”

O ANTAGONISTA

A fabricante de armas brasileira Taurus informou que o decreto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, que facilitou o acesso de civis a armamentos, também inclui a possibilidade de a população comprar um fuzil, o T4 semiautomático de calibre 5,56.

À TV Globo, a empresa disse aguardar a entrada em vigor da regulamentação para “imediatamente atender os clientes”. “Temos uma fila de 2 mil clientes”, informou a empresa, que tem sede no Rio Grande do Sul. “Estamos preparados para atender em até três dias as demandas.”

A reportagem do Estado contatou a fabricante na noite desta segunda, mas não obteve resposta sobre o assunto. Ao Estado, a Casa Civil,ligada ao Palácio do Planalto, disse que o decreto não enquadra o fuzil T4 como arma de uso permitido. Segundo o órgão, a arma “é de uso restrito e, por isso, o cidadão comum não consegue adquiri-la”. “A informação não procede”, declarou.

Em 2017, quando Bolsonaro já se apresentava como candidato à Presidência, ele esteve em um stand da Taurus durante uma feira de produtos de segurança e disse que o T4 seria liberada para alguns grupos. “Se eu chegar lá, você, cidadão de bem, vai ter num primeiro momento isto aqui em casa (e aparece segurando uma pistola). E você, produtor rural, no que depender de mim, vai ter isto aqui também (e aparece segurando um fuzil T4). Cartão de visita para invasor tem que ser cartucho grande mesmo, com excludente de ilicitude, obviamente.”

O decreto do presidente aumentou o limite da energia cinética das armas permitidas para 1.620 joules; a Taurus diz que a energia cinética do seu T4 é de 1.320 joules. Em seu site, a empresa apresenta a arma como “ideal para o uso militar e policial”. “O fuzil T4 é baseado na consagrada plataforma M4/M16, amplamente empregada pelas forças militares em todo mundo e principalmente pelos países membros da OTAN, por ser considerada uma arma extremamente confiável, leve, de fácil emprego e manutenção”, complementa.

Bolsonaro assinou o decreto no dia 7 de maio. Entre as mudanças, o documento liberou o uso de armamento e munições que, até então, eram restritos a policiais e membros das Forças Armadas. Além disso, o texto prevê que 19 categorias – que vão de conselheiros tutelares a políticos – não tenham de comprovar a efetiva necessidade para portar armas, por presumir que exercerem atividades de risco.

O texto é contestado pelo Ministério Público Federal na Justiça Federal e por dois partidos no Supremo Tribunal Federal (STF).

ESTADÃO CONTEÚDO

A Receita Federal vai criar uma equipe especial para investigar as declarações fiscais do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), do ex-assessor dele Fabrício Queiroz e de mais 93 pessoas que tiveram seus sigilos bancário e fiscal quebrados por ordem da 27ª Vara Criminal do Rio. Ao longo das investigações, o grupo deverá fazer “aranhas” das movimentações atípicas. Ou seja, vai mapear a origem e o destino final das transações financeiras.

Os mapas vão apontar também os vínculos entre os personagens envolvidos em todas as transações para tentar compreender todo o caminho do dinheiro.

Um dos pontos a ser investigado, segundo uma fonte que acompanha o caso, são os repasses de dinheiro de Queiroz a Michelle Bolsonaro, mulher do presidente Jair Bolsonaro. Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), uma das bases da investigação do Ministério Público do Rio, apontou repasse de R$ 24 mil de Queiroz para a mulher do presidente.

Em uma entrevista em 31 de dezembro passado, um dia antes de tomar posse, Bolsonaro disse que o dinheiro era parte do pagamento de empréstimos feitos por ele a Queiroz, que totalizariam R$ 40 mil.

A declaração de Bolsonaro ajudou aliados a rebater críticas de adversários no campo político. Mas, para a Receita, será necessário avançar no tema. Queiroz terá que dar explicações detalhadas sobre como teria recebido os recursos e, posteriormente, feito os pagamentos.

Segundo um auditor, a Receita não exige um contrato formal de empréstimo, mas em casos similares o investigado é obrigado a comprovar a saída e o retorno do dinheiro. O auditor afirma que casos deste tipo são comuns na rotina do fisco. Com o repasse feito por Queiroz a Michelle, não teria porque ser diferente.

Capturado há quase duas décadas nos arredores de um acampamento das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) na selva amazônica, o traficante Luiz Fernando da Costa foi retratado à época pelos jornais colombianos como o “Pablo Escobar brasileiro”.

Fernandinho Beira-Mar havia saído de um aglomerado de casebres às margens da Baía de Guanabara, a favela Beira-Mar, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, para se tornar o maior distribuidor de drogas e armas às comunidades do Rio, segundo a Polícia Federal. Passados 18 anos de sua prisão por militares do país vizinho, ele planeja usar a internet para abastecer a cidade com outros tipos de produtos: canecas, camisas, bonés e capas para telefone celular. Tudo com a marca FBM.

É da cela 38 da penitenciária federal de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte, que o traficante condenado a mais de 300 anos de prisão planeja os detalhes de seu site de vendas, que também será usado para divulgar dois livros de sua autoria.

Uma das obras fala sobre Jesus Cristo, monografia escrita para conclusão do curso de Teologia, que fez à distância. O segundo texto é uma biografia, onde ele retrata a sua trajetória à margem da lei. Dos tempos de matuto, quando trazia pequenas quantidades de cocaína e maconha, respectivamente, da Colômbia e do Paraguai para abastecer as bocas de fumo da favela Beira-Mar, até o período em que se associou ao chefe da Frente 16 das FARC, Tomas Medina Caracas, o Negro Acácio, morto pelo exército colombiano em 2007.

Negócios, rebeliões e condenações

Articulado, inteligente, extremamente frio e violento — como é descrito nos relatórios de análise comportamental do sistema prisional –, Fernandinho Beira-Mar defendia a unificação das facções criminosas em atividade no Rio para se tornar o único fornecedor de drogas e armas aos criminosos.

Em 2002, menos de um ano após ter sido preso na selva colombiana, ele comandou uma rebelião em Bangu 1 que se estendeu por 23h e resultou em quatro assassinatos. Dentre os mortos estava Ernaldo Pinto de Madeiros, o Uê, que foi queimado vivo dentro de sua cela. Após o episódio, o traficante foi transferido para uma penitenciária federal de segurança máxima fora do estado e, posteriormente, condenado a 120 anos de prisão.

Produtos FBM serão feitos por dependentes químicos

Com o site de vendas, a ideia do traficante é oferecer produtos que serão confeccionados por dependentes químicos que estão sob tratamento oferecido por uma organização não-governamental (ONG) ligada a uma igreja evangélica. Procurada pelo UOL, a advogada Paloma Gurgel confirmou que a página está em fase de construção e que Beira-Mar vem acompanhando todo o processo de criação do site e dos textos, que obrigatoriamente são analisados pelo setor de inteligência do sistema prisional e pela direção da penitenciária de Mossoró.

A defensora disse ainda não estar autorizada a informar detalhes sobre o site, mas se prontificou a encaminhar ao traficante uma relação de perguntas enviadas pela reportagem. Havendo respostas, este texto pode ser atualizado.

Uma das questões formuladas se refere ao fato de um traficante internacional planejar empregar o trabalho de dependentes químicos para vender sua marca, além da relação de Beira-Mar com a ONG, o nome da entidade e para onde serão destinados os lucros obtidos com a comercialização dos produtos.

O Código de Processo Penal (CPP) brasileiro não prevê nenhum tipo de impedimento para que um preso condenado tenha uma marca comercial, tampouco um site na internet com o seu nome. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), contudo, esclarece que o preso Luiz Fernando da Costa não tem autorização para acessar computadores, salvo nos períodos dedicados ao estudo à distância, mas sob monitoramento do setor de inteligência. A construção e manutenção do site deve ser feita por terceiros, segundo a advogada, seguindo instruções de Beira-Mar.

Duas décadas no sistema prisional

Aos 51 anos, Fernandinho Beira-Mar concluiu ano passado a faculdade de teologia feita à distância. Preso em abril de 2001, o traficante passou por presídios do Rio de Janeiro (Bangu 1), Paraná (Catanduvas), Rondônia (Porto Velho) e Rio Grande do Norte (Mossoró). Apesar de as unidades serem consideradas de segurança máxima, Beira-Mar conseguiu driblar a segurança para continuar dando orientações aos integrantes de sua quadrilha, inclusive, para arquitetar seu resgate de Catanduvas. A descoberta do plano levou o Departamento Penitenciário a transferí-lo de penitenciária.

Em 2017, quando cumpria pena em Porto Velho, a Polícia Federal descobriu que Fernandinho Beira-Mar continuava a ditar as regras para seu bando por meio de bilhetes e mensagens codificadas. As orientações, segundo as investigações da PF, eram repassadas ao menos duas vezes por semana. A troca de mensagens em alguns casos continha até imagens anexadas. Após a descoberta de que o traficante havia transformado a cela de Porto Velho em escritório da quadrilha, Beira-Mar foi novamente transferido, dessa vez para a unidade federal de Mossoró, onde agora ele se articula para lançar seu site.

UOL