O Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, decidiu negar o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o governo brasileiro impedisse a prisão do petista até o exaurimento de todos os recursos jurídicos. A decisão não diz respeito ao mérito do caso, logo não está encerrado. O comitê apenas rejeitou uma interferência urgente, em caráter liminar, antes da análise definitiva da questão.

A defesa do ex-presidente entrou com um primeiro pedido nas Nações Unidas em julho de 2016. Em nota, os advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, confirmaram a negativa da liminar em favor do petista, mas ressaltaram que o órgão “alertou as autoridades brasileiras de que é incompatível com as obrigações assumidas pelo Brasil no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos qualquer ato de obstrução “que impeça ou frustre a análise pelo Comitê [da ONU] de um comunicado alegando violação ao Tratado, ou que afirme que a expressão dos entendimentos do Comité é frívola e fútil”.

O comitê decidiu negar as medidas provisórias relativas ao pedido — o que significaria uma solicitação por parte das Nações Unidas para que o Estado interrompesse de imediato uma situação até que o comitê de direitos humanos examisse a fundo a queixa reportada. Tal análise aprofundada pode levar meses ou até anos, o que torna imprescindível que o órgão se posicione em caráter provisório se analisar que há risco de dano irreparável.

“Esta decisão significa que, com base nas informações anteriores, o Comité não pode concluir que o queixoso está em risco de sofrer um dano irreparável neste momento.
A decisão do Comitê negando este pedido de medidas provisórias não implica que tenha tomado qualquer decisão a fundo quanto o caso. O comitê também não decidiu se a queixa é admissível”, explica o comitê sobre a negação de medidas provisórias.

DEFESA CELEBRA INVESTIGAÇÃO FORMAL DA ONU

Caso entenda que há novas preocupações sobre a existência de risco de dano irreparável ao ex-presidente, a defesa tem direito de entrar com novo pedido no comitê. Esta nova solicitação será examinada sem que a rejeição da última interferisse na análise.

Leia mais…

Mesmo com a economia patinando e as hidrelétricas voltando a encher, o Brasil está registrando aumentos impressionantes na importação de óleo diesel. No acumulado dos últimos 4 meses (jan/abr) deste ano, o Brasil já importou um total de US$ 2,39 bilhões em óleo diesel, um aumento de 58% sobre igual período do ano anterior. Na comparação com igual período de 2016, o aumento foi de 235%.

Os dados são oficiais do governo federal, e podem ser consultados no seguinte endereço: http://comexstat.mdic.gov.br/pt/geral

O Brasil nunca importou tanto óleo diesel.

Leia mais…

Leia mais…

Leia mais…

Aumentos salariais com ganho real para servidores públicos nos seis meses que antecedem eleições e posse dos eleitos podem ser proibidos.

É o que determina o PLC 69/2011, que está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Para o relator na CCJ, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), a aprovação da matéria é importante para conferir mais eficácia e efetividade à legislação.

O PLC 69/2011 será votado em caráter terminativo. Se for aprovado e não houver recurso para sua análise em Plenário, segue para sanção presidencial.

O projeto, do deputado Osmar Serraglio (PP-PR), insere a data a partir da qual será vedada aos agentes públicos a revisão geral de remuneração dos servidores na lei que regulamenta as eleições (Lei 9.504/1997).

Se o projeto for aprovado, os salários dos servidores não poderão ser elevados acima da inflação a partir do sexto mês que antecede as eleições.

Leia mais…

“Acabou a influência política na Petrobras”, declarou um Pedro Parente otimista, ao assumir a estatal, em 2016. O recém-empossado Michel Temer dera carta branca à companhia para reverter a ruína provocada pelo governo Dilma Rousseff.

O presidente cumpriu o prometido. Com respaldo do Planalto, a petrolífera se recuperou sob um novo modelo de gestão. Removeu amarras de sua política de preços e passou a fazer reajustes quase diários, seguindo o mercado internacional.

“Nós salvamos a Petrobras”, afirmou Temer, orgulhoso, na cerimônia em que celebrou dois anos no poder.
E, então, sopraram os ventos de mais uma campanha eleitoral.

Leia mais…

O deputado estadual Nelter Queiroz anda tiririca com sua prima e pré-candidata a deputada estadual Terezinha Maia.

Prima Terezinha, seridoense da gema, habilidosa e simpática, está passando o rodo em boa parte do eleitorado de Nelter.

Irritado com o bom desempenho de Terezinha, o deputado Nelter está disparando impropérios e acusações conta o esposo de Terezinha, o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulinho Emídio.

Leia mais…

O prefeito de Natal Álvaro Dias tem mantido a tudo custo a equipe de secretários deixada pelo seu antecessor o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves.

Álvaro é uma conhecido como uma pessoa de honrar compromisso, mas, pelas informações que chegaram ao Blog do Primo, a ex-secretária de Saúde Maria da Saudade estava ainda com muita saudade de Carlos Eduardo Alves e não atendia as orientações do prefeito Álvaro Dias.

Como Álvaro é manso, mas não é pateta nem aceita engabelamento, afiou o ponta da caneta e caladinho exonerou a secretária desobediente e já nomeou o ex-secretário de Saúde do RN, George Antunes..

O exemplo de Saudade servirá para os demais secretários, caso não queiram obedecerem as ordens do prefeito Álvaro, ficarão na saudade..

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba (PR), deve lançar sua pré-candidatura no dia 27 de maio. A notícia é da Folha de São Paulo. Quem revelou a informação à Folha foi o deputado federal Wadih Damous (PT), que visitou o petista na manhã desta segunda (21) na condição de seu advogado.

O parlamentar afirmou à militância do acampamento Lula Livre, nos arredores da PF, que o ex-presidente pediu para enfatizar que no dia 27 o lançamento ocorrerá em cada cidade brasileira onde o PT está organizado.

“Pouco importa se em cada ato tenha 10 pessoas, tenha 5 pessoas, tenha 500 pessoas. O importante é o somatório em todo o Brasil de cada um desses
atos, para deixar claro que o presidente Lula é o nosso candidato”, disse Damous.

 

Leia mais…

No intuito de ofertar uma educação de qualidade e que atenda às necessidades da população, o Centro Universitário de João Pessoa – Unipê cumpre seu papel ao ofertar uma especialização em Obesidade e Emagrecimento para profissionais de Educação Física, Nutrição e áreas afins. O curso é pioneiro na temática na Paraíba e está com inscrições abertas em unipe.br/pos.

“Atualmente, a obesidade representa um grave problema de saúde pública em nível mundial, visto que os dados epidemiológicos mostram um aumento significativo de pessoas acometidas por tal doença”, colocou o coordenador da especialização, prof. José Maurício de Figueiredo Júnior. “Dessa forma, torna-se importante que pessoas das profissões que compõem as áreas da saúde busquem uma formação continuada para atuarem de forma eficiente, segura e multidisciplinar para garantia do êxito no processo de tratamento da obesidade”, considerou.

Leia mais…

Depois de uma tensa reunião, o presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira, rompeu com o presidente Michel Temer. O rompimento parece ser definitivo, pois Eunício não aceitou pautar ainda neste primeiro semestre legislativo a reforma da previdência como queria o Planalto.

Outro motivo da briga foi a política de reajuste dos combustíveis. Eunício atacou o ministro das Minas e Energia, Moreira Franco, que só pensa em lucro na Petrobras para dar dinheiro aos acionistas, arrebentando o povo brasileiro.

O confronto terá outra área de atrito: a decisão de Eunício de instalar uma Comissão Geral no Senado para investigar a Petrobras e seus aumentos sistemáticos dos combustíveis.

Fonte: http://blogs.diariodonordeste.com.br/robertomoreira/politica/crise-grave-em-brasilia-eunicio-oliveira-rompe-com-presidente-michel-temer/