25/03/2019
18:35
O presidente Jair Bolsonaro orientou os quartéis a comemorarem a “data histórica” do aniversário do dia 31 de março de 1964, quando um golpe militar derrubou o governo João Goulart e iniciou um regime ditatorial que durou 21 anos.
Generais da reserva que integram o primeiro escalão do Executivo, porém, pedem cautela no tom para evitar ruídos desnecessários diante do clima político acirrado e dos riscos de polêmicas em meio aos debates da reforma da Previdência.
Em um governo que reúne o maior número de militares na Esplanada dos Ministérios desde o período da ditadura (1964-1985) – o que já gerou insatisfação de parlamentares –, a comemoração da data deixou de ser uma agenda “proibida”. Ainda que sem um decreto ou portaria para formalizá-la, a efeméride volta ao calendário de comemorações das Forças Armadas após oito anos. Veja onde estão os oficiais das Forças Armadas no governo no “mapa dos militares”.
Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff, ex-militante torturada no regime ditatorial, orientou aos comandantes da Aeronáutica, do Exército e da Marinha a suspensão de qualquer atividade para lembrar a data nas unidades militares.
O Planalto pretende unificar as ordens do dia, textos preparados e lidos separadamente pelos comandantes militares. Pelos primeiros esboços que estão sendo feitos pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, o texto único ressaltará as “lições aprendidas” no período, mas sem qualquer autocrítica aos militares. O período ficou marcado pela morte e tortura de dezenas de militantes políticos que se opuseram ao regime.
O texto também deve destacar o papel das Forças Armadas no contexto atual. De volta ao protagonismo no País, militares são os principais pilares de sustentação do governo Bolsonaro. Por isso, generais da reserva disseram à reportagem que no entendimento da cúpula das Forças Armadas e do próprio presidente, a mensagem precisa ser “suave”. Eles afirmam que não querem nenhum gesto que gere tumulto porque não é hora de fazer alarde e/ou levantar a poeira. O momento, dizem, é de acalmar e focar em reverter os problemas econômicos, como reduzir o número de desempregados.
A suspensão da festa em comemoração a 1964 por Dilma coincidiu com a criação da Comissão Nacional da Verdade. O grupo foi criado pela presidente em meio à pressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), que condenou o Estado brasileiro pelo desaparecimento de guerrilheiros na região do Araguaia, e da Justiça Federal, que cobrava a entrega de restos mortais a familiares de vítimas da ditadura.
Embora não tenha avançado nos esclarecimentos dos episódios mais emblemáticos do período, a comissão desagradou aos militares. Na época, segundo relato de oficiais, ficou estabelecido uma espécie de acordo informal com o Exército – comandado à época pelo general Enzo Peri – de que não haveria “perseguição”. Oficiais afirmam que Dilma, na ocasião, chegou a dizer: “Não farei perseguição, mas em compensação não quero exaltação”.
Do outro lado, integrantes da comissão chegaram a demonstrar desconforto com a postura do então ministro da Defesa, Celso Amorim, e dos comandantes das Forças Armadas de, segundo eles, não se esforçarem na busca de informações. O relatório final do grupo foi entregue em dezembro de 2014 e considerado um fiasco por pesquisadores e parentes de desaparecidos políticos.
A partir daí, as comemorações nas unidades militares minguaram. A lembrança da passagem do 31 de março ficou limitada às atividades do Clube Militar, com sede no Rio, formado por oficiais da reserva.
Em janeiro de 2016, o então chefe do Comando Militar do Sul, o atual vice-presidente Hamilton Mourão, deixou o posto com um discurso em que citava a derrubada de Goulart. Ele lembrou que assumiu o cargo em 31 de março de 2014. “31 de março, grande data”, disse. Ao lado dele estava o substituto, general Edson Pujol, hoje comandante do Exército.
O próprio Bolsonaro já declarou ter como ídolo um dos símbolos do regime militar, o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, morto em 2015. Ustra foi comandante do DOI-Codi do II Exército, em São Paulo, onde teriam morrido 45 prisioneiros.
Durante a campanha, o presidente disse que seu livro de cabeceira é A verdade sufocada, uma versão de Ustra para os assassinatos de opositores do regime. Na época da campanha eleitoral, generais chegaram a sugerir que Bolsonaro não repetisse a afirmação.
Ao votar pelo impeachment de Dilma, Bolsonaro citou Ustra no discurso, causando polêmica. “Perderam em 64, perderam agora em 2016. Pela família, pela inocência das crianças em sala de aula, que o PT nunca teve, contra o comunismo, pela nossa liberdade, contra o Foro de São Paulo, pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff, pelo Exército de Caxias, pelas Forças Armadas, pelo Brasil acima de tudo e por Deus acima de tudo, o meu voto é sim”, declarou na ocasião em plenário.
Do Estadão
Do vice-presidente General Hamilton Mourão (PSL), em entrevista a Andreia Sadi, do G1, sobre a brigalhada pública entre os presidentes da República, Jair Bolsonaro (PSL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM): “Parece briga de rua”.
Leia a nota do blog de Andreia Sadi:
‘Parece briga de rua, precisa acalmar as bases’, diz Mourão sobre Maia x Bolsonaro
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse ao blog que o momento é de “colocar a bola no chão”, ter calma e conversar para não prejudicar a reforma da Previdência e outros temas importantes para o país.
O vice respondeu ao blog quando perguntado sobre a crise entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
“Parece briga de rua. Precisa acalmar as bases. O momento é de clareza, paciência e determinação”, disse.
Questionado como se resolve a crise, Mourão respondeu: “Conversando, né? Precisa conversar”.
Ele afirmou que tem ajudado a “acalmar as bases”, preocupadas com o impacto da crise política na agenda econômica – e que irá conversar com empresários nesta semana, em encontro promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Mourão esteve recentemente com o governador de São Paulo, João Doria, para discutir cenários.
Questionado se vai procurar Rodrigo Maia, ele disse ao blog que “não quer atravessar o presidente”, mas que está “à disposição” para ajudar.
Da governadora Fátima Bezerra, sobre a autonomia da Assembleia Legislativa:
Sobre o projeto de lei que concede aos deputados o 13º salário e o 1/3 de férias:
A Assembleia Legislativa é formada por representantes da sociedade potiguar que conhecem a realidade do Estado. Eu sempre respeitei e continuarei respeitando a autonomia do Legislativo e os posicionamentos dos nossos parlamentares e deixei a cargo deles a decisão final sobre a instituição ou não de novas remunerações para os seus membros.
Quando comuniquei que não sancionaria a proposta, pedi à Assembleia Legislativa que, diante da calamidade financeira do estado, o benefício somente fosse implantado após regularizada a situação salarial dos servidores e servidoras do Poder Executivo.
À população do Rio Grande do Norte reafirmo aqui o meu compromisso e toda a minha dedicação no sentido de pagarmos os salários em dia dos nossos servidores. Não sossegarei, ao mesmo tempo, enquanto não conseguir os recursos extras necessários ao pagamento dos atrasados. Essa é a prioridade número 1 do meu Governo.
Professora Fátima Bezerra
O Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Dr. Jaime Calado, ladeado da esposa, Senadora Zenaide Maia, esteve nesse domingo na cidade de Lucrécia para o aniversário dos 100 anos de Dona Mocinha (tia de Jaime).
O ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante foi recepcionado pelo ex-vice-prefeito de Lucrécia, Sr. Raimundinho Duarte, que fez questão de acompanhar Dr. Jaime Calado durante toda a missa na capela São Francisco de Assis.
Dona Mocinha e sua filha Ana Maria receberam familiares e amigos em sua residência. Na primeira foto, estão o ex-vice-prefeito Raimundinho (meio), o Secretário Estadual Dr. Jaime Calado e a Senadora Dra. Zenaide Maia.
Na segunda imagem temos o senhor Ary Santos, irmão do Dr. Jaime Calado, Dona Mocinha, a esposa de Ary, e Neidinha (viúva) foi casada com Toinho (filho de dona Mocinha) primo legítimo de Jaime.
Na noite de ontem (domingo, 24) choveu bem em Pombal e nos demais municípios da região. No Sítio Caiçara choveu 126 mm e nesta segunda-feira (25) o Riacho Caiçara amanheceu em cheia.
O Riacho Caiçara corre para o Rio Piranhas (Rio Piancó, que recebe o nome de Piranhas na região e mais à frente, já no Rio Grande do Norte, recebe o nome de Açu).
O Riacho Caiçara também recebe as águas do Açude Engenheiro Arcoverde, de Condado, quando o manancial está sangrando. Suas margens servem de limite para os municípios de Condado, Pombal e Paulista.
Via Folha Patoense
O Ministério da Educação (MEC) decidiu não avaliar este ano o nível de alfabetizaçãodas crianças brasileiras. Resultados anteriores têm mostrado que mais da metade dos alunos de 8 anos não consegue localizar informações em textos de literatura infantil ou escrever corretamente palavras como lousa e professor.
Por causa do desempenho preocupante das crianças, a gestão de Michel Temer anunciou em 2018 que passaria a checar a alfabetização mais cedo, aos 7 anos de idade (2o ano do ensino fundamental). A prova deveria ser feita no mês de outubro deste ano.
No entanto, portaria publicada nesta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do MEC responsável pelos exames, exclui as crianças de 7 anos das provas nacionais. Elas também não farão os exames de Matemática.
Estão mantidas as avaliações para os estudantes do fim dos ciclos do ensino fundamental, ou seja, 5o ano e 9o ano, e do ensino médio, no 3o ano.
Foto: ALRN
NOTA ASSEMBLEIA DO RN
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte torna pública a verdade sobre a percepção dos direitos dos deputados referentes ao décimo terceiro salário e 1/3 de férias:
1- Como todos os servidores públicos, os deputados estaduais recebiam, até 2015, os valores correspondentes ao décimo terceiro salário
2 – A Presidência da Assembleia Legislativa do RN, em 2016, atendendo recomendação do Ministério Público de Contas do Estado, suspendeu o pagamento e aguardou a decisão judicial definitiva
3 – Entendendo que os agentes políticos são assemelhados aos servidores públicos em geral, o Supremo Tribunal Federal consagrou, em regime de repercussão geral, a isonomia entre todos e garantiu que os agentes políticos têm os mesmos direitos dos servidores públicos, conforme determina a Constituição Federal
4 – O pagamento do décimo terceiro salário e de 1/3 de férias aos deputados estaduais é apenas semelhante aos já pagos a todos os membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e das Casas Legislativas do Brasil, inclusive o Congresso Nacional
5 – A Assembleia Legislativa cumpre o que determina a Constituição Federal e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
6 – Os pagamentos são feitos com recursos do orçamento da Assembleia Legislativa, sem onerar, de nenhuma forma extraordinária, o Tesouro Estadual
7 – Sendo essa a verdade sobre os fatos, a Assembleia Legislativa do RN, norteada pelos princípios da Transparência, entende ter esclarecido à população os fundamentos jurídicos que nortearam as medidas administrativas adotadas quanto a esse tema
Dr. Sérgio Freire
Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Palácio José Augusto
247- O início das obras na propriedade da família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi autorizado pela Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; o sítio se localiza às margens da represa Billings; a reforma e modernização do local têm como objetivo deixar a propriedade pronta e à disposição do ex-presidente caso um eventual pedido de prisão domiciliar seja aceito pelo STF; o licenciamento para as obras foi assinada pelo prefeito Orlando Morando (PSDB) na última semana
O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (FHC)afirmou neste domingo (24), em uma rede social, que o presidente que não entende que “partidos são fracos, o Congresso é forte” não governa e “pode cair”.
“Paradoxo brasileiro: os partidos são fracos, o Congresso é forte. Presidente que não entende isso não governa e pode cair; maltratar quem preside a Câmara é caminho para o desastre. Precisamos de bom senso, reformas, emprego e decência. Presidente do país deve moderar não atiçar”, postou FHC em sua conta no Twitter.
Nos últimos dias, o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tiveram atritos em razão da articulação para aprovar a reforma da Previdência.
Considerada uma medida prioritária pela equipe econômica para recuperar as contas públicas do país, a reforma da Previdência muda as regras de aposentadoria para trabalhadores da iniciativa privada e do funcionalismo público. O governo também enviou ao Legislativo um projeto que trata dos militares.
Os textos ainda não começaram a tramitar na Câmara dos Deputados por enfrentarem resistência dos partidos, incluindo o PSL, de Bolsonaro, que reclamam do teor das propostas e da falta de diálogo com o Palácio do Planalto.
Um dos principais defensores da reforma da Previdência, Rodrigo Maia tem cobrado um esforço maior do governo para tentar estruturar a base aliada no Congresso e garantir os votos necessários para a sua aprovação.
Irritado com ataques sofridos nas redes sociais por apoiadores de Bolsonaro, Maia afirmou que o presidente da República “precisa ter um engajamento maior. Ele precisa ter mais tempo pra cuidar da Previdência e menos tempo cuidando do Twitter, porque, senão, a reforma não vai andar”.
De volta de uma viagem oficial ao Chile, Bolsonaro se reuniu na manhã deste domingo com o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), para discutir a articulação para a Previdência.
Fonte: G1
Via Esmael Morias.
A torcida Antifascista do Sport Clube Recife protestou contra a proposta de reforma de Previdência do governo Bolsonaro durante a partida entre Sport e Petrolina neste domingo (24), na Ilha do Retiro, em Recife. Membros da “Torcida Antifascista do Sport” ergueram a faixa com a mensagem “Torcedor/a é trabalhador/a e também quer se aposentar”, mas tiveram que recolhê-la após ordem de policiais militares. …
Na tarde noite de ontem as chuvas voltaram a região do Seridó, confirmando a previsão dos profeta das cuvas Max Medeiros, tivemos registros de até 100 mm na cidade de São João do Sabugi, e de 98 mm na cidade de Ipueira, vejam alguns registros:
1 – São João do Sabugi 102 mm
2 – Ipueira 98 mm
3 – Sitio Floresta 49 mm
4 – Fazenda Manhoso 33 mm
5 – Sítio Angicos em Serra Negra 30 mm
6 – Caicó 22 mm
7 – Sítio Alecrim em Serra Negra 34 mm
8 – Casa Nova de Brejinho 27 mm.
