23/11/2018
11:47

São Paulo — O novo ministro da Educação escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro, Ricardo Vélez Rodríguez, afirmou em um texto do seu blog que o golpe militar de 31 de março de 1964 “é uma data para lembrar e comemorar”.

Segundo o professor, a tomada do poder pelos militares, que perdurou por 20 anos, foi essencial para a abertura democrática do Brasil.

“Os nossos militares prepararam os seus quadros de oficiais para se inserirem no Brasil democrático, abrindo espaço ao público feminino e com pleno respeito às lideranças civis legítimas surgidas do voto popular e às instituições do governo representativo”, resume.

Professor de Ciência da Religião da UFJF, Rodríguez defende que a atuação dos militares “nos livrou do comunismo”.

“64, vale sim afirmá-lo, nos livrou do comunismo. Nos poupou os rios de sangue causados pelas guerrilhas totalitárias […] Não tivessem os militares brasileiros agido com força para desmantelar a “República do Araguaia”, teríamos tido o nosso “Caguán” (o território “livre” do tamanho do Estado do Rio de Janeiro, situado no coração da Colômbia e a partir do qual as Farc chegaram quase a balcanizar o país vizinho)”, escreveu.

De acordo com o futuro ministro, “os treze anos de desgoverno lulopetista, os militantes e líderes do PT e coligados tentaram, por todos os meios, desmoralizar a memória dos nossos militares e do governo por eles instaurado em 64″.

Para ele, a Comissão Nacional da Verdade, que teve o papel de investigar violações de direitos humanos durante o regime militar e apresentou em seu relatório final o número de 434 mortes no período, “foi a iniciativa mais absurda que os petralhas tentaram impor”.

Em um trecho de seu artigo, no entanto, o futuro ministro reconhece que “períodos de exceção são ruins em termos de aprendizado democrático”, e completa, ainda, que “houve excessos no que tange à repressão”, mas justifica que a Lei da Anistia retomou os direitos dos exilados.

“É importante lembrar que, se aproximando o fim o regime militar, foi aprovada a Lei de Anistia que possibilitou a volta dos exilados e a formação de partidos políticos de oposição por parte deles. Seria uma aberração, como pretenderam os petistas, fazer regredir o relógio da história, como se não tivesse havido Lei de Anistia, a fim de perseguir os desafetos da derrotada e ressentida militância da esquerda radical. Esse foi um desserviço à Nação que felizmente não prosperou”, afirmou.

Via Revista Exame.

Publicado por: Chico Gregorio


23/11/2018
08:48

José Cruz/Agência Brasil

247- O presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que não há mais como votar a reforma da previdência neste ano; ele disse: “não há mais força política para a construção de uma votação de 308 votos com metade do Parlamento derrotado”; caso continue na presidência da Câmara, o deputado diz que gostaria de ver reforma da Previdência e a nova lei de licenciamento ambiental aprovadas

Publicado por: Chico Gregorio


23/11/2018
08:28

Resultado de imagem para fotos de rogerio marinho com henrique alves

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) criticou parlamentares da oposição que apresentam resistência à votação, na Câmara dos Deputados, do projeto “Escola sem Partido”. Nesta quarta-feira, 21, a comissão legislativa especial que trata do assunto adiou pela oitava vez a discussão da proposta.

Alvo de polêmica, o “Escola sem Partido” proíbe professores de discutirem em sala de aula questões de gênero e reforça que a educação religiosa, sexual e moral deve ficar a cargo da família, não das instituições de ensino. Os educadores também não podem comentar, segundo o projeto, de comentar suas preferências políticas dentro das escolas.

Na opinião de Rogério Marinho, é preciso discutir o ensino em escolas e universidades, onde, segundo o tucano, “se perdeu a vontade de ensinar e se persevera a vontade de doutrinar”. “Não entendo porque essa discussão gera tanto medo e controvérsia. A verdade é que estão escondendo os fatos e muita gente não quer discutir. O comunismo matou mais de 100 milhões de pessoas no mundo. Esse partido perseguiu pessoas em muitos países”, criticou.

Rogério Marinho acrescentou que professores supostamente adeptos de ideologias de esquerda não respeitam a pluralidade dentro dos espaços acadêmicos. “Sou testemunha e vítima dos que se apropriaram do espaço público como se fosse seus. Não podemos continuar como estamos, com as corporações se apropriando da mente dos nossos professores”, assinalou.

Para o deputado federal, que não conseguiu a reeleição este ano, a procrastinação da discussão na Câmara dos Deputados tem sido a tônica de parlamentares da oposição, que não teria abertura para discutir outros assuntos importantes. “Não entendo porque ninguém fala nada da antiga União Soviética, de Cuba, da China. A verdade é que a hipocrisia informa de maneira unilateral. Há até partidos que estavam comemorando a revolução de Mao Tse Tung – um movimento que matou mais de um milhão de pessoas na China”, frisou o parlamentar.

Via Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


23/11/2018
08:24

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou na noite desta quinta-feira (22) pelas redes sociais que o professor colombiano Ricardo Vélez Rodríguez será o futuro ministro da Educação.

“Gostaria de comunicar a todos a indicação de Ricardo Vélez Rodríguez, filósofo autor de mais de 30 obras, atualmente Professor Emérito da Escola de Comando e estado Maior do Exército, para o cargo de Ministro da Educação”, escreve Bolsonaro no Twitter.

O nome do professor tem apoio da bancada evangélica, que na véspera vetou o educador Mozart Neves, presidente do Instituto Ayrton Senna, para o cargo.

À tarde, Bolsonaro se reuniu por três horas na Granja do Torto, em Brasília, com o procurador regional do Distrito Federal, Guilherme Schelb, que também era cotado para o cargo. Ao deixar o local, Schelb também admitiu ter apoio “muito significativo” da bancada evangélica e reafirmou ser a favor do movimento Escola Sem Partido.

Estadão Conteúdo

Publicado por: Chico Gregorio


23/11/2018
08:21

No processo de escolha do ministro da Educação, Jair Bolsonaro esteve muito próximo de tomar uma decisão que elevaria sua estatura. Preferiu, entretanto, rebaixar o teto de sua futura Presidência.

Bolsonaro cogitou a sério nomear um craque: o educador Mozart Ramos. Vetado pela bancada da Bíblia, Mozart foi trocado pelo colombiano Ricardo Vélez Rodríguez, indicado pelo polemista Olavo de Carvalho.

Guru ideológico da família Bolsonaro, Olavo de Carvalho já havia apadrinhado o chanceler Ernesto Araújo. Está prestes a empatar com o DEM em número de ministros. Eis o placar: Olavo 2 X 3 DEM.

Nada é mais desesperador no Brasil do que a unanimidade educacional. Entre os políticos, não há quem discorde: reverter a deterioração do ensino público é uma prioridade máxima. A despeito disso, a educação nunca dá o prometido salto.

Bolsonaro ajuda a entender o motivo. Enquanto o presidente eleito transitava na área educacional entre o acerto e o desastre, Paulo Guedes, o czar econômico do capitão, concluía a composição de sua equipe livre de pressões.

Se um deputado evangélico se dirigisse ao Posto Ipiranga para vetar um dos técnicos selecionados para o BC, BB, BNDES e Caixa seria tratado a pontapés. Se Olavo de Carvalho ligasse para apadrinhar fulano ou beltrano seria ignorado.

As estatísticas sobre analfabetismo funcional revelam que as escolas brasileiras ainda não conseguem ensinar adequadamente o A-E-I-O-U. Mas a prioridade do novo ministro é implantar uma escola sem partido e livre da educação de gênero.

Evangélicos e aliados já estão providenciando uma lei no Congresso. Proselitismo político em sala de aula terminará na cadeia. Resta explicar como se dará a fiscalização do trabalho dos 2,4 milhões de professores que atuam nas mais de 200 mil escolas de ensino fundamental e médio.

Na reta final da composição da nova Esplanada dos Ministérios, faltou a Bolsonaro discernimento e coragem para providenciar um Posto Ipiranga para a área da educação.

Em vez de tirar um partido para colocar outro, talvez fosse mais produtivo providenciar escolas nas quais os adolescentes não tivessem que aprender coisas inúteis de pessoas que não entendem do que falam, para receber ao final um certificado de que sabem o que ignoram, estando perfeitamente aptos a engrossar as estatísticas do subemprego.

JOSIAS DE SOUZA

Publicado por: Chico Gregorio


23/11/2018
08:20

O general Hamilton Mourão, vice presidente de Jair Bolsonaro, chega ao CCBB para reunião com equipe de transição
O general Hamilton Mourão, vice presidente de Jair Bolsonaro, chega ao CCBB para reunião com equipe de transição – Walterson Rosa – 7.nov.2018/Folhapress

 

A rotina do general da reserva Hamilton Mourão tem sido intensa no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), que abriga o governo de transição.

Na quarta (21), o vice-presidente eleito recebeu, por exemplo, o senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL).

Pouco depois, atendeu a Folha em seu gabinete, para uma conversa “de 30 minutos”. Pouco tempo, mas o possível para a sua agenda apertada.

A entrevista foi interrompida por duas vezes pelo futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes, aflito para conversar com o vice. “Paulo, vou terminar aqui e já vou aí contigo. Tá bom? Tá ok?”, desculpou-se Mourão. “Perfeito, só para eu saber”, respondeu Guedes.

Amistoso e acessível, Mourão não se furta a dar suas opiniões, que nem sempre parecem coincidir com as do presidente eleito Jair Bolsonaro ou com as de Guedes.

Ele acha, por exemplo, que o bom relacionamento com a China é fundamental. Defende que o Brasil mantenha diálogo com o Mercosul antes de “extinguir, derrubar, boicotar” o acordo.

Acredita que é preciso cautela para tratar da mudança da embaixada brasileira em Israel para Jerusalém pois ela pode transferir a “questão do terrorismo internacional” para o Brasil.

Afirma que a privatização da área de refino da Petrobras exigiria mais estudos.

No governo, diz que pretende coordenar o trabalho de ministérios.

Na política, refuta a hipótese de o Brasil passar a viver sob a tutela de militares.

“O país entrou numa tal rota de falta de ética, de corrupção, ineficiência e má gestão que a população como um todo passou a se voltar para as Forças Armadas”, diz. “E as Forças Armadas se mantiveram calmas em suas funções.”

Leia, clicando no link trechos da entrevista: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/11/nao-e-o-caso-de-comprar-brigas-que-nao-podemos-vencer-diz-hamilton-mourao.shtml

MÔNICA BERGAMO / FOLHA SP

Publicado por: Chico Gregorio


23/11/2018
08:18

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santa Catarina pediu a cobrança de multas da empresa Havan e de seu dono, Luciano Hang, sob a acusação de coagirem funcionários a votar em Jair Bolsonaro (PSL). As indenizações, somadas, podem chegar a R$ 100 milhões.

A ação civil pública, apresentada à Justiça na segunda-feira (19), afirma que os trabalhadores da loja de departamento “foram individualmente lesados em sua esfera íntima por ato culposo de seu empregador”.

Hang, que apoiou a campanha do presidente eleito, sempre negou que tenha forçado empregados a votar em Bolsonaro para presidente.

A Havan, via assessoria de imprensa, informou nesta quinta-feira (22) que não foi notificada do processo movido pelo MPT e que não teria como comentar o assunto.

O caso ainda não foi julgado. A existência da ação foi publicada pelo blog do jornalista Leonardo Sakamoto no UOL, empresa do Grupo Folha.

A Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região pede o pagamento de pelo menos R$ 25 milhões por dano moral coletivo e também de R$ 5.000 para cada empregado da Havan, como reparação por dano moral individual.

Hang afirmou em um vídeo na internet que a rede possui 15 mil funcionários. Se cada um receber os R$ 5.000, o montante será de R$ 75 milhões.

A ação menciona que, em um dos atos de presença obrigatória para os trabalhadores, Hang “fez a defesa de seu candidato, constrangendo os funcionários da empresa a nele votarem, sob ameaças explícitas de fechamento de lojas e dispensa de empregados”.

Cita ainda que ele “realizava pesquisas eleitorais frequentes entre seus empregados para saber em quem irão votar, afirmando que a escolha de outro candidato que não o indicado por ele seria prejudicial ao país, à empresa e aos empregos dos colaboradores”.

As falas, transmitidas em redes sociais, se espalharam durante a campanha, levando o MPT a pedir uma liminar ao TRT (Tribunal Regional do Trabalho) contra a empresa para impedir manifestações que “coajam, intimidem, admoestem ou influenciem o voto de seus empregados”. A Justiça acatou a solicitação.

Pelo menos 35 denúncias de empregados foram recebidas pela procuradoria. As enquetes sobre o voto para presidente eram feitas via computador, com a senha profissional, e o sistema da loja não era iniciado enquanto a pesquisa não fosse respondida, segundo os relatos.

A equipe também tinha que usar uma camiseta verde e amarela com os dizeres “O Brasil que nós queremos depende de nós”, considerada uma referência à eventual vitória de Bolsonaro.

Durante as investigações, de acordo com o MPT, foram ouvidos ex-funcionários “que corroboram as práticas assediadoras do empregador”.

Para os procuradores, os réus são confessos, já que a Havan e seu proprietário “em momento algum negam ter realizado pesquisas eleitorais, atos cívicos, vídeos com mensagens políticas aos empregados, uniformes com cores relacionadas a um candidato. Em realidade, sequer poderiam negar, pois todos esses atos foram filmados e publicados na mídia”.

Na ação, o MPT diz que houve ameaça à liberdade de orientação política, lembrou que é consagrado o direito do empregado de não ser discriminado por convicções político-partidárias e que a prática da Havan pode ser caracterizada como assédio moral.

À Folha, em outubro, Hang afirmou: “Jamais coagi, até porque não é democrático você obrigar alguém a votar naquela pessoa que você quer. Você pode dizer em quem você acha que deve votar, mas nunca obrigar”.

FOLHAPRESS

Publicado por: Chico Gregorio


22/11/2018
13:02

No último domingo (18) durante a feirinha de Nossa Senhora das Graças em Florânia, o pré candidato ao cargo de prefeito da cidade de Jucurutu, Jessé Lopes e o presidente da câmara municipal de Florânia Galo Silva, um dos prováveis nomes para disputar a prefeitura de Florânia,montaram mesa e colocaram as conversas em dias. Circulou pela cidade que a pré-candidatura…

Publicado por: Chico Gregorio


22/11/2018
12:36

Resultado de imagem para fotos do estadio arena das dunas

O Governo do RN paga, por mês, aproximadamente R$ 11,6 milhões ao consórcio que administra a Arena das Dunas. Por ano, a soma chega a R$ 140 milhões, ou seja, R$ 40 milhões a mais do que o Estado terá que pagar para receber as águas do rio São Francisco, que terá custo anual  de R$ 100 milhões para  abastecer as populações que sofrem com seca, irrigar o plantio de pequenos agricultores e grandes plantações de fruticultura para exportação. O contrato entre o Governo e o consórcio da Arena das Dunas  é de 22 anos.

Ainda que a crise e a falta de dinheiro atrapalhem, essa conta simples mostra que as prioridades das gestões que passaram pelo governo estadual não eram as mesmas que o desejo e as necessidades do povo potiguar, especialmente aquela parcela da população que mais precisa e depende do Estado.

Via Rafael Duarte.

Publicado por: Chico Gregorio


22/11/2018
12:24

Oficialmente, Fátima Bezerra e sua equipe –  tanto parlamentar como a de transição de governo – falam no tripé que vai nortear o Governo Fátima e seus componentes: qualificação técnica, sensibilidade social e afinidade com as bandeiras progressistas. É uma trindade de características bem interessante e que pode, sim, resultar em um governo diferenciado, pelo menos bem diferente dos anteriores.

Mas, intramuros, fala-se em uma trinca de desafios que o Governo Fátima terá de enfrentar e dar respostas imediatamente (leia-se no primeiro trimestre) sob pena de afundar na vala comum do mais do mesmo. São eles: Segurança Pública, colocar a folha do funcionalismo em dia e resolver o caos na Saúde Pública em áreas específicas (Hospital Walfredo Gurgel e Mossoró, por exemplo).

A questão da Segurança Pública é mais que um desafio para governantes estaduais, desde a malfadada gestão Rosalba Ciarlini (que pecou miseravelmente neste quesito). É uma situação emergencial mesmo. Fátima já sabe que, por mais que sejam essenciais políticas a médio e longo prazos em aspectos como plano de salário e carreira para policiais, valorização da Policia Militar, cooperação de forças e investimento em políticas e delegacias, também é necessário um leque de ações mais que emergenciais, midiáticas mesmo, como leio quase como unanimidade nos grupos de Zap de jornalistas que faço parte, para transmitir à população uma sensação, no mínimo, que a violência diminuiu no Estado. Isso ainda entre janeiro e fevereiro e o Carnaval será o marco de registro deste feito, ou da falta dele.

No item pagamento do funcionalismo, Fátima terá um desafio duplo. O primeiro, óbvio, é colocar a folha em dia, após os atrasos que Robinson Faria sinalizou que vai fazer, mantendo uma triste tradição do seu governo. O segundo, é diminuir a folha. Não se trata aqui da política sentimentalóide de “colocar pais de família no olho da rua”. Mas, sim, de enxugar com urgência a máquina pública, nos moldes que fez o colega de Fátima (e com quem ela vem conversando) Ricardo Coutinho, que quando iniciou o mandato na Paraíba tomou medidas impopulares e antipáticas e em seguida ajeitou a máquina pública a ponto de estar com recordes de aprovação e ter feito seu sucessor com tranquilidade.

Por fim, o terceiro desafio de Fátima é a Saúde Pública, problema crônico que tem como palco maior e holofotes os corredores do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. Parte da equipe de Fátima acredita que, combatendo a nefasta prática da “ambulancioterapia” e dialogando com a classe médica, pode minimizar em muito a situação.

Desafios grandes, talvez imensos, em um Rio Grande do Norte que vem sofrendo há anos. Resta esperar a atuação do Governo Fátima logo no início do mandato, quando o governante recém-empossado ainda goza daquela colher de chá que oposição, imprensa e eleitor lhes dão. Pelo menos, assim se espera no RN velho de guerra.

Vai Cefas Carvalho.

Publicado por: Chico Gregorio


22/11/2018
12:12

As buscas estão sendo realizadas em residências e estabelecimentos comerciais dos dois estados, sendo oito em prefeituras paraibanas (Foto: Polícia Federal)

A Polícia Federal realiza operação no Sertão da Paraíba, em João Pessoa e também no Ceará, na manhã desta quinta-feira (22). A 14ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Patos deferiu 15 pedidos de prisão e 28 de busca e apreensão na Paraíba e no Ceará, atendendo pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Patos, que ajuizou ações cautelares penais, envolvendo, inclusive, prefeituras da Paraíba.

O alvo da operação é uma organização criminosa responsável por fraudar, reiteradamente, licitações públicas em diversos municípios da Paraíba, Ceará, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte, desviando recursos públicos em favor próprio e de terceiros, fraudando também os fiscos federal e estadual.

As buscas estão sendo realizadas em residências e estabelecimentos comerciais dos dois estados, sendo oito em prefeituras paraibanas. Em todos os locais existem documentos e bens de interesse da investigação. O objetivo é impedir que o grupo criminoso inutilize ou destrua provas ou bens adquiridos com o proveito do crime.

Via Polêmica  PB.

Publicado por: Chico Gregorio


22/11/2018
12:05

Via Esmael Morais.

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a formação de um grupo de senadores para visitar e avaliar as condições físicas e psicológicas do ex-presidente Lula. 

Leia mais

Publicado por: Chico Gregorio


22/11/2018
11:55

Resultado de imagem para fotos Apartamento 702 lança Guia Não Tradicional da Cidade do Natal na próxima semana

Com objetivo de apresentar ao natalense e aos turistas uma visão diferenciada da cidade, nós do Apartamento 702 lançaremos na próxima semana o Guia Não Tradicional da Cidade do Natal. A publicação aprovada no edital de Economia Criativa do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RN) será apresentada ao público em um evento fechado na Arena das Dunas.

Apelidado de Não Tradicional, a publicação  começou com Alana, o blog Apartamento 702 e a missão de divulgar Natal. Diariamente, o blog cumpre a tarefa de desbravar e propagar o amor pela cidade, por meio de dicas, agendas culturais, eventos e artigos em um portal online. O guia apresenta este conteúdo de uma forma mais abrangente com uma diagramação diferenciada, configurando-se um verdadeiro manual da capital potiguar.

Em 84 páginas, o leitor encontra opções não convencionais para desbravar a cidade com passeios de aventura, lugares diferentões, música potiguar e, claro, nossas belezas naturais exuberantes, gastronomia e programações noturnas.

Os textos são assinados por Alana Cascudo, Cecília Oliveira, Carlos Fialho, Henrique Avelino, Cecília Bezerra, Lorenna Caoly, Lourran Antonio e conta ainda com colaborações dos poetas Thiago Medeiros, Diógenes da Cunha Lima, além do apresentador Léo Souza, o jornalista Chrystian de Saboya, a empresária Carla Nogueira e o tatuador Beto Gondim em um capítulo especial intitulado ‘Dicas de Natalense’.

Em breve o material será comercializado em lugares diversos da cidade pelo valor acessível de R$29,90. Para acompanhar informações sobre a publicação, acesse: apartamento702.com.br

Publicado por: Chico Gregorio


22/11/2018
11:41

O Tribunal Pleno do TJ potiguar declarou a inconstitucionalidade as Leis Complementares nº 11/2008 e 15/2009 do Município de Jucurutu que criaram os cargos comissionados de contador e procurador do poder legislativo municipal, em total violação ao princípio da separação dos poderes e à Constituição do Estado do Rio Grande do Norte. A decisão do TJ aconteceu na sessão realizada na quarta-feira, 14, à unanimidade de votos, tendo sido atribuído efeitos a partir da publicação do acórdão.

O Procurador-Geral de Justiça ajuizou ação direta de inconstitucionalidade das Leis Complementares nº 11/2008 e nº 15/2009 do Município de Jucurutu, afirmando que as normas criaram cargos de provimento em comissão, porém, em verdade, “não criaram quaisquer cargos, antes criaram nomenclaturas que justificarão despesas com pessoal nas contas públicas, mas cuja razão de ser, no seio da Administração Pública de Jucurutu, não consta expressamente de lei”.

O PGJ alegou também que qualquer cargo público deve ser criado por lei, de iniciativa privativa do Chefe do Poder respectivo, na inteligência do que dispõem os arts. 37, VI, e 46, § 1.º, II, “a”, da Constituição Estadual, sendo certo que “quando a Constituição estabelece que cargos públicos são criados em lei, ela define que esta deve dar forma e estrutura ao cargo público”.

Ainda segundo o PGJ, “a Lei Complementar n.º 015/2009 instituiu os cargos de Procurador e Contador em caráter comissionado, o que significa dizer que são de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo”, contrariando frontalmente o disposto no art. 26, II, da Constituição Estadual, que estabelece a prévia aprovação em concurso público para investidura em cargo ou emprego público, assim como ao que prevê o art. 37, V, da Carta Magna.

Isto porque, de acordo com o PGJ, “os cargos de Procurador e Contador não requerem, em regra, uma especial confiança do Chefe do Poder Executivo, uma vez que as suas atribuições são de natureza burocrática, estando relacionadas às atividades permanentes da Administração Municipal”.

Sustentou que as leis “em análise se ressentem de inconstitucionalidade, na medida em que os cargos públicos por ela[s] criados (na verdade, supostos cargos públicos) não possuem competências, atribuições ou vencimentos, burlando, dessarte, a exigência constitucional”, como decidiu inclusive o STF ao julgar o RE 725.190/RN, julgando matéria semelhante à ora debatida.

Inconstitucionalidades

O relator da ação, desembargador Amílcar Maia, entendeu que a Lei Complementar Municipal n.º 11/2008 guarda, efetivamente, inconstitucionalidades, as quais, inclusive, ultrapassam aquelas apontadas pelo Ministério Público no seu pedido. “De fato, entendo, por primeiro, que há inconstitucionalidade da norma em referência por violação ao princípio da separação dos Poderes (art. 2.º da Constituição Estadual)”, comentou.

Para ele, a matéria de criação de cargos afetos ao Poder Legislativo é de competência privativa do próprio Poder, e deve ser tratada através de resolução. Da mesma forma, à vista da inconstitucionalidade da Lei Complementar Municipal n.º 11/2008, considerou inconstitucional, igualmente, a Lei Complementar Municipal nº 15/2009, norma que veio apenas a modificar a forma de provimento dos cargos criados por aquela.

“Logo, dada a inconstitucionalidade formal e material das leis sub examine, por afronta às prescrições dos arts. 2.º, 21, caput, 26, II, 35, II, e 37, VI, da Constituição Estadual, devem elas ser extirpadas do nosso ordenamento jurídico”, decisão.

Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 2015.001556-4
TJRN

Publicado por: Chico Gregorio


22/11/2018
11:28

Neto foi prefeito de Santana do Matos

Do Blog Heitor Gregório

Faleceu na noite desta quarta-feira (21), no Hospital Rio Grande, em Natal, o médico e ex-deputado estadual Manoel Correia Neto, mais conhecido por Neto Correia, 70 anos, em decorrência de problemas cardíacos.

Na política, Neto ainda foi prefeito de Santana do Matos, cidade onde nasceu. Na medicina, por muitos anos, fez parte da equipe dirigente do antigo Hospital ITORN, ao lado do irmão, também médico, o ex-deputado federal Cipriano Correia.

O velório de Neto Correia acontece no Cemitério Morada da Paz, em Emaús, onde às 16h será celebrada uma Missa e em seguida o sepultamento.

Publicado por: Chico Gregorio