247- Pela primeira vez na história da República, o governo que tomará posse no dia 1º de janeiro não terá nenhum representante do Norte e do Nordeste em sua equipe ministerial; região Nordeste foi a única em que Bolsonaro não venceu as eleições em 2018, perdendo para Fernando Haddad, do PT; no Norte, foi onde a disputa foi mais apertada; dos 22 ministros anunciados, 8 são do Sul, além do vice, Hamilton Mourão; região foi onde Bolsonaro venceu com mais folga a corrida pelo Planalto em outubro

Jean-Paul Prates@jpprates

“A execução do querido Cabo PM João Maria Figueiredo, membro ativo do grupo Policiais Antifascismo e que participou da equipe de segurança da campanha da governadora eleita Fátima Bezerra, tem que ser investigada condignamente, pois representa ameaça direta à Governadora eleita”.

O futuro senador Jean-Paul Prates usou suas redes sociais para pedir uma apuração rígida no caso da execução do policial João Maria  Figueiredo, que durante a companha eleitoral trabalhou como voluntário como segurança da campanha da governadora eleita Fátima Bezerra e de sua coligação.

Com o fim do prazo para inscrição no programa Mais Médicos, 15 municípios potiguares ainda se encontram com vagas vazias deixadas pelos cubanos. Ao todo, são 20 vagas que ainda restam ser preenchidas, de um total de 139 ofertadas pelo Programa. Além das vagas em aberto, houve também cerca de 110 migrações de médicos que faziam parte de Equipes de Saúde da Família (ESF). Alguns municípios, já fragilizados, perderam médicos e aguardam a abertura de uma nova chamada para tentar completar o quadro de profissionais.

Das 110 migrações que aconteceram do Estado, 82 foram entre municípios do Rio Grande do Norte, e 28 para municípios de outros Estados. É o caso do município de Lagoa Nova, a cerca de 150 km de distância da capital potiguar. Lá, de acordo com o prefeito da cidade, Luciano Santos, havia seis médicos atuando em Equipes de Saúde da Família. O primeiro baque sofrido no município, que tem mais de 15 mil habitantes, foi com a saída dos cubanos: dois médicos deixaram o Brasil. O segundo veio com a abertura do edital mais recente, quando outros dois médicos brasileiros que estavam contratados, se inscreveram no edital do Mais Médicos e deixaram o município para atuar em outros locais.
Na tentativa de preencher as vagas deixadas pelos cubanos e brasileiros, o município de Lagoa Nova chegou a abrir, ainda no dia 15, uma chamada para contratação de novos profissionais. Eles ofereceram o salário de R$ 11.857,00, o mesmo que era pago anteriormente às equipes, mas ninguém se apresentou. “Estão acontecendo verdadeiros leilões nos municípios, alguns oferecendo salários altíssimos para tentar atrair profissionais e, sinceramente, não sei como eles vão honrar esses pagamentos quando muitos não conseguem sequer fechar a folha do fim do mês”, relata o prefeito, Luciano Santos.

De acordo com ele, atualmente não há médicos atuando na zona rural do município e a população, que antes estava assistida pelas equipes, já está sentindo o impacto da falta dos profissionais.

“Muitos municípios do interior, por muito tempo, não tiveram esse tipo de assistência. E agora, que as pessoas tiveram a experiência de ter de fato médicos atendendo, elas não querem voltar à situação que estava antes. Estamos tentando ao máximo fazer a contratação para não deixar a população desassistida, mas ninguém se apresentou na cidade até o momento”, completa.

Na última quinta-feira (20), o Ministério da Saúde informou a abertura de um novo edital, para preencher as 2.448 vagas que ainda estavam em aberto no país. O prazo final para que os médicos se apresentassem nos municípios acabou na última terça-feira (18). De acordo com o balanço divulgado, 5.846 médicos se apresentaram nas cidades escolhidas, porém 1.177 municípios e 28 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) permanecem os postos preenchidos.

Relembre
No dia 20 de novembro, foram abertas as inscrições para o programa Mais Médicos, a fim de substituir as vagas deixadas pelos médicos cubanos, que deixaram o país. A apresentação de médicos com registro brasileiro era a última etapa da primeira fase de seleção do programa. No dia 20 de dezembro, houve uma nova oferta anunciada pelo Ministério da Saúde para tentar preencher aquelas que ainda estavam em aberto.

Nos dias 27 e 28 de dezembro, as vagas que ainda não tiverem sido ocupadas pelos médicos com registro brasileiro serão abertas para profissionais brasileiros formados no exterior. Apenas nos dias 3 e 4 de janeiro de 2019, no entanto, os médicos estrangeiros e formados no exterior poderão se inscrever no Programa para atuar nos municípios remanescentes.

Municípios com postos vazios no RN

Alexandria – 1 vaga
Caicó – 2 vagas
Currais Novos – 2 vagas
Bodó – 1 vaga
Guamaré – 1 vaga
Jaçanã – 1 vaga
Lagoa Nova – 2 vagas
Mossoró – 2 vagas
Parazinho – 1 vaga
Pedra Preta – 1 vaga
Riacho de Santana – 2 vagas
Santana de Matos – 1 vaga
Taboleiro Grande – 1 vaga
Acari – 1 vaga
Assu – 1 vaga

Tribuna do Norte

247- Depois de deixar o Ministério Público Do Rio de Janeiro (MP-RJ) a ver navios por duas vezes seguidas, Fabrício Queiroz permanece em silêncio; sua atitude, para o MP, representa um “silêncio deliberado”, informa o jornalista Lauro Jardim, que teve acesso a um procurador graduado daquele Estado; o MP vai prosseguir a investigação, da qual Queiroz é um dos alvos, até o dia 1º de fevereiro, data da posse de Flávio Bolsonaro como senador

 A prioridade número 1 do governo Fátima, segundo o futuro secretário Aldemir Freire, é estabilizar o pagamento dos servidores. As datas dos depósitos dos vencimentos serão divulgadas com antecedência:

– É preciso haver uma previsibilidade. O servidor precisa saber quando vai receber seu salário.

O calendário de pagamento é uma reivindicação do Fórum Estadual de Servidores, mas não foi atendida no governo Robinson em razão, segundo a atual gestão, da imprevisibilidade da economia.

Outra prioridade já anunciada é a redução da despesa corrente. Freire reforça a necessidade de controlar o crescimento as despesas para o próximo ano. Apesar do atual governo afirmar que já cortou o que foi possível no custeio, Freire reconhece o esforço, mas acredita que ainda é possível avançar um pouco mais nos cortes. Ele descartou a possibilidade do Estado alcançar o superávit já em 2019, mesmo com as 40 medidas a serem adotadas pelo governadora eleita Fátima Bezerra.

– É impossível fazer ajuste fiscal em 2019 para a receita caber na despesa. A recuperação fiscal precisa ser diluída no atempo porque seria brutal demais para ser aplicada no primeiro ano.

Do rombo herdado do atual governo, os débitos que mais preocupam a equipe econômica da próxima gestão são as dívidas com servidores e fornecedores que, juntas, são estimadas em R$ 2,2 bilhões.

– A dívida com o sistema financeiro é pequena. O que trava é a divida flutuante, ou seja, servidores e fornecedores. Por isso os restos a pagar cresceram. No momento, despesa corre na frente das despesas. E é preciso que a despesa caiba dentro da receita.

Via Agência Saiba Mais.

O governo Robinson deixará uma dívida de R$ 2,6 bilhões para a próxima gestão. O débito é 160% maior que a dívida herdada pelo próprio Robinson do governo Rosalba Ciarlini em 2015, calculada na época em R$ 1 bilhão.

O rombo previsto nas finanças do Estado foi divulgado nesta sexta-feira (21), em entrevista coletiva, pelo futuro secretário de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) Aldemir Freire. Também participaram do anúncio os futuros diretor-presidente da CAERN Roberto Sérgio, o próximo secretário de Estado da Tributação Carlos Eduardo Xavier, e a economista Luciana Targino.

Dos R$ 2,6 bilhões do rombo, R$ 1 bilhão é referente a três folhas de salários atrasados, R$ 1,2 bilhão de dívida com fornecedores, R$ 240 milhões com investimento obrigatório suplementar em saúde, R$ 100 milhões de repasse para os poderes e R$ 120 milhões de empréstimos consignados junto às instituições financeiras.

Segundo Aldemir Freire, a equipe de transição que atuou na área de economia e finanças já entregou para a governadora eleita Fátima Bezerra um relatório de ajuste fiscal com mais de 40 medidas a serem tomadas em curto, médio e logo prazo. O Banco Mundial está calculando os impactos das medidas no Estado.

O chamado Plano de Recuperação Fiscal do governo Fátima terá três objetivos: reduzir as despesas públicas e controlar o ritmo de crescimento; aumentar o nível de receita ordinárias e a obtenção de receitas extraordinárias.

O documento será divulgado já na primeira semana de janeiro. Uma reforma administrativa também será anunciada no pacote.

O futuro titular da Seplan não quis adiantar nenhuma das 40 medidas que serão anunciadas por Fátima. Ele também não confirmou nem descartou a possibilidade da governadora eleita decretar estado de calamidade pública nas finanças do Estado diante da situação que ele mesmo classifica como “insustentável”.

– “Se o Estado fosse uma empresa privada decretaria falência ou entraria com pedido de recuperação judicial. Do jeito que está a situação é insustentável”, afirmou.

Aldemir Freire iniciou a entrevista coletiva criticando de forma dura o Orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa para 2019. Embora reconheça o empenho dos demais Poderes em dividir parte da responsabilidade pela crise, o secretário afirmou que o Orçamento superestima as receitas em R$ 500 milhões e subestima as despesas em R$ 1,350 bilhão.

– O processo orçamentário do Estado é caótico. Não há correspondência entre a peça orçamentária e a realidade. Será um constrangimento para a execução orçamentária em 2019”, disse, fazendo a ressalva de que o Orçamento é irreal há vários anos.

 A gravidade da situação aparece também na própria projeção divulgada pelo Governo Fátima para 2019. Segundo Freire, mesmo que o rombo fosse zerado ainda neste gestão, o futuro governo não conseguiria pagar em nenhum dos 12 meses do ano todas as despesas com as receitas geradas.

 – É preciso dizer que o quadro do Rio Grande do Norte é grave. Costumo dizer que para chegar à terra prometida é preciso atravessar o deserto. Até conseguir o reequilíbrio fiscal é preciso atravessar o deserto. A crise é uma cruz, é preciso partilhar o seu peso. Por isso esse peso não pode cair apenas em cima de um segmento, tem que ser dividido com todos.

Das ações concretas já realizadas pelo governo Fátima, Aldemir Freire citou, além de plano de Recuperação Fiscal, a renovação do empréstimo com o Banco Mundial, as emendas orçamentárias do governo Federal, a repactuação do duodécimo com os demais Poderes e a discussão de uma planejamento e orçamento mais realista.

Agência Saiba Mais.

Balanço divulgado ontem (20) pelo Ministério da Saúde mostra que 5.846 médicos que se inscreveram no Programa Mais Médicos se apresentaram nas cidades escolhidas ou iniciaram as atividades. Restam 2.448 vagas em 1.177 municípios e 28 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) para serem ocupadas. Os interessados em participar da seleção para as vagas que não foram preenchidas têm até amanhã (21) para se inscrever no site do programa.

Esses profissionais vão substituir os médicos cubanos que começaram a deixar o país no mês passado. Podem participar da nova chamada apenas os médicos que possuem registro no Brasil (CRM).

O Ministério da Saúde diz que atualizará o sistema ainda nesta quinta-feira com as vagas disponíveis. Os médicos que decidirem não comparecer mais às atividades devem informar ao município alocado, que comunicará a desistência ao Ministério da Saúde. Aqueles que desistiram ficam impossibilitados de escolher outro município.

A pasta informa que, ao todo, 10.205 profissionais brasileiros e estrangeiros formados no exterior, sem registro no Brasil, completaram a inscrição de participação no Programa Mais Médicos. O prazo para o envio da documentação dos profissionais encerrou no último domingo (16). As documentações de todos ainda estão em análise conforme edital.

Caso as vagas não sejam preenchidas nesta segunda etapa, nos dias 27 e 28 de dezembro, os médicos brasileiros formados no exterior terão acesso ao sistema para escolherem as vagas em aberto. Posteriormente, nos dias 3 e 4 de janeiro de 2019, os médicos estrangeiros terão a mesma oportunidade.

O Programa Mais Médicos foi criado em 2013 para ampliar a assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. O programa conta com 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios e 34 DSEIs levando assistência para cerca de 63 milhões de brasileiros.

Via Agência Brasil,

Cerca de uma dúzia de ovos foi jogada em um morador de rua na região central de Limeira (SP) na madrugada desta quinta-feira (20) . A vítima, de 45 anos, dormia na Praça Adão José Duarte do Pateo, na região central da cidade. Um estudante de 19 anos suspeito de ter cometido o ato deve responder por injúria, segundo a Polícia Civil.
De acordo com a Guarda Civil Municipal (GCM), por volta de 1h, os agentes foram chamados para comparecer ao local. Quando chegaram, viram que havia vários ovos jogados no andarilho enquanto ele dormia.
Pessoas que estavam no local disseram aos guardas que quem praticou a ovada estava dentro de um carro de luxo.

A equipe conseguiu a placa do veículo, um Corolla, pelas câmeras de monitoramento da cidade e foi até o endereço cadastrado no sistema, localizando o suspeito de ter atirado os ovos no morador de rua. De acordo com a GCM, o jovem confessou o ato, mas não disse o motivo que o levou a fazer aquilo.
Ainda conforme a corporação, o estudante não chegou a ser detido. A Polícia Civil de Limeira informou que a ocorrência foi registrada no plantão de flagrantes como injúria e o caso será investigado. 

Fonte: G1