Representantes do setor agrícola e exportadores consideram temerário o plano da futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, de flexibilizar a fiscalização do Estado no processamento de carnes dentro dos frigoríficos. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Tereza Cristina afirmou que pretende acabar com a fiscalização diária feita por servidores e substituí-la por “práticas de autocontrole” adotadas pelos próprios frigoríficos, com auditorias periódicas do governo.

A proposta da ministra foi confirmada pelo futuro secretário executivo da pasta, Marcos Montes.

Segundo o presidente da Associação do Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, o Brasil tem acordos comerciais com vários países que podem ser desfeitos em caso de uma decisão unilateral a respeito da vigilância sanitária, colocando em risco sua liderança no setor.

Castro destaca que, neste mercado, quem diz o que deve ser feito é o comprador.

— É ele quem faz a exigência, e, no caso de não cumprimento, ele não compra.

O Brasil hoje é líder global de exportação de carne bovina e de frango. As receitas com as vendas externas dos dois produtos giram na casa dos US$ 14 bilhões por ano.

Imagem arranhada

O atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi, também criticou a proposta. Segundo Blairo, no mercado interno, a medida não teria efeitos. Mas, para as exportações, seria necessário renegociar os certificados fitossanitários com todos os países que compram do Brasil. Além disso, seria preciso mudar leis no Congresso que regulam essas medidas, assim como alterar decretos presidenciais e instruções normativas.

Segundo Maggi, após a fiscalização feita pelo governo brasileiro, os países importadores costumam enviar suas próprias missões para checarem os procedimentos. No caso dos Estados Unidos e da Europa, não é aceito sequer que os ajudantes dos fiscais sejam funcionários das empresas vistoriadas.

Castro, da AEB, destaca ainda que o Brasil não é um exemplo mundial em termos de saúde sanitária. Ao contrário, ficou com a imagem arranhada por causa do escândalo revelado pela operação Carne Fraca, que investigou frigoríficos por irregularidades na documentação sobre o processamento de carnes.

O futuro secretário executivo da pasta, Marcos Montes, disse que a proposta ainda precisa ser discutida com as empresas e com o Ministério de Relações Exteriores. Ele explicou que caberia ao Itamaraty auxiliar nas discussões sobre o novo modelo de fiscalização com os países parceiros.

‘Acreditamos nas empresas’

Montes lembrou ainda que o Estado não eliminaria o trabalho dos fiscais, que continuaria sendo feito antes do abate e, posteriormente, no momento da industrialização e da comercialização dos produtos. O abate em si, observou, é uma atividade interna da empresa e, por isso, não seria necessária a presença constante de fiscais.

Ao ser indagado se a qualidade da carne brasileira não poderá piorar com retirada dos fiscais de dentro das indústrias, ele respondeu:

— Ao contrário. As empresas são a parte mais interessada. Nós acreditamos nos empresários. Conversas terão que existir para que haja confiabilidade entre o governo e o setor privado. Isso é importante para o Brasil se assegurar no mercado internacional.

O Globo

As agências bancárias abrem nesta segunda-feira (24), véspera do Natal, em horário especial para o atendimento ao público.

Nos estados com horário igual ao de Brasília, o período de funcionamento será das 9h às 11h. Estados com 1 ou 2 horas de diferença em relação à Brasília, o atendimento será das 8h às 10h (9h às 11h ou 10h às 12h, em Brasília). Se a diferença for de 3 horas, as agências abrem das 7h às 9h (10h às 12h, em Brasília).

O próximo dia 28 será o último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias. Já no dia 31 de dezembro (segunda-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento.

A população poderá utilizar os canais alternativos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.

Os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone e etc) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

Agência Brasil

Via BG

Fortes chuvas fora de época, registradas na tarde deste domingo (23), surpreenderam os currais-novenses trazendo a boa notícia para quem estava precisando de água, mas também provocando transtornos.

As fortes águas destelharam casas e comércios, derrubaram árvores, danificaram veículos, arrancaram placas publicitárias e provocaram prejuízos em vários pontos da cidade. Em alguns pontos da cidade, chegaram a ser registrados 100 mm de água, segundo moradores.

POR RAFAEL DUARTE

A comissão formada por quatro delegados da Divisão de Homicídios que investiga o assassinato do soldado da Polícia Militar João Maria Figueiredo, ocorrido na sexta-feira (21), acredita que ele foi executado. Segundo um dos delegados do grupo que pediu pra não ser identificado, o latrocínio (roubo seguido de morte), primeira hipótese levantada, está praticamente descartado pela equipe:

– A principio é um homicídio. Não consigo enxergar latrocínio. Deixaram a motocicleta, tinha dinheiro com ele também. Tudo bem que seria fácil de rastrear a moto e ficava difícil tirar o dinheiro dele. Mas tudo indica que foi homicídio, execução. O local era uma das rotas que ele fazia para chegar em casa.

A polícia já ouviu familiares da vítima e sabe que pelo menos duas pessoas participaram do crime. Questionado se a hipótese de motivação política estava sendo investigada, o delegado afirmou que ainda era cedo para afirmar:

– Fizemos a investigação preliminar no dia do crime, já ouvimos alguns familiares. Há informações que também não podemos repassar para não atrapalhar o andamento da investigação.

O soldado da PM assassinado era um dos líderes do movimento Policiais Antifascismo no Estado e trabalhou como voluntário na equipe de segurança da campanha eleitoral da governadora eleita Fátima Bezerra, que divulgou nota de pesar lamentando o crime e cobrando apuração e punição dos assassinos.

Figueiredo foi assassinado com cinco tiros, por volta das 17h da sexta-feira (21), numa estrada carroçável por trás do motel Ele&Ela, já no limite de São Gonçalo do Amarante, região da Grande Natal. Os assassinos levaram a arma e o telefone celular da vítima.

Dos cinco projéteis encontrados no corpo de Figueiredo, três acertaram o lado direito, um o lado esquerdo próximo à boca, e um disparo acertou o ombro do policial militar.

A agência Saiba Mais apurou com uma fonte que as munições dos projéteis encontrados são de calibre .40, de uso exclusivo das polícias, o que não significa que o assassino seja um policial. Isso porque algumas armas roubadas de policiais assassinados têm sido usadas por bandidos para cometer outros crimes no Estado.

João Maria Figueiredo foi o 26ª policial assassinado em 2018 no Rio Grande do Norte.

Agência Saiba Mais

Em seus últimos dias no cargo, Michel Temer tem repetido a quem o visita no terceiro andar do Palácio do Planalto que a cadeira de presidente carrega uma sina.

Ele lembra que, no posto mais disputado do país, Getúlio Vargas se suicidou, Jânio Quadros renunciou, Tancredo Neves morreu, José Sarney tornou-se impopular e Fernando Collor e Dilma Rousseff sofreram impeachment.

Os amigos do presidente contam que ele nunca achou que seria fácil, mas também não imaginava que seria tão difícil. Certa vez, ao ser questionado, disse que não sentirá falta de nada quando
deixar o mandato.

Não é para menos. Em dois anos e meio, ele atingiu os piores índices de popularidade de um presidente desde a redemocratização, sofreu três denúncias por irregularidades apresentadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República), enfrentou uma greve de caminhoneiros que paralisou o país e teve amigos e assessores presos por acusações de corrupção.

“Esses dois anos e meio não foram fáceis, foram dificílimos”, desabafou na última quinta-feira (20), na despedida dos funcionários do Palácio do Planalto.

Sob críticas de “traidor” e de “golpista”, ele substituiu Dilma em um cenário de recessão econômica e instabilidade política. Enquanto defendia uma pacificação nacional, protestos pedindo “Fora, Temer” se espalhavam pelas ruas do país.

Com pouco respaldo popular, tentou compensar a fragilidade política com a formação de uma base sólida de apoio no Congresso Nacional, arena em que construiu sua carreira pública. Para isso, entregou mais da metade dos ministérios para deputados e senadores, alguns sem afinidade com a pasta e com denúncias de irregularidades.

Como forma de conseguir a fidelidade das siglas do chamado centrão, que ameaçaram impor derrotas legislativas, nomeou para cargos de segundo e terceiro escalões indicados por legendas como PSD, PR, PP e PTB. O aceno não garantiu apoio duradouro, tornando-o refém de suas reivindicações durante todo o mandato.

A estratégia de distribuição de cargos gerou efeitos colaterais imediatos. Em menos de duas semanas da posse, o então ministro Romero Jucá (Planejamento) deixou o cargo após a revelação pela Folha de áudio em que ele sugeria uma espécie de pacto para barrar a Operação Lava Jato.

No mesmo ano, mais cinco ministros deixaram o cargo, entre eles Geddel Vieira Lima (Governo), amigo antigo e um dos homens de confiança do presidente. Em entrevista à Folha, o então ministro Marcelo Calero (Cultura) o acusou de tê-lo pressionado a liberar a obra de um prédio, no qual Geddel era proprietário de um apartamento.

Na manhã deste sábado (22), a deputada federal e Senadora eleita Zenaide esteve visitando as obras da Barragem de Oiticica, na comunidade Barra de Santana, em Jucurutu. A parlamentar estava acompanhada da governadora eleita, Fátima Bezerra, e várias autoridades.

Zenaide também participou da reunião pública na igreja da comunidade, com a presença do Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha.

A Barragem de Oiticica é uma obra sonhada desde o ano de 1950 e teve seu processo de execução iniciado em agosto de 2013, com previsão de conclusão para dezembro do próximo ano. Tida como a maior e mais importante obra do Seridó e do Estado, depois de concluída a Barragem aumentará a segurança hídrica e trará benefícios sociais e econômicos diretos e indiretamente a meio milhão de pessoas, em 17 municípios da região Central, Vale do Açu e, principalmente, a região Seridó.

Participaram da visita e reunião pública, além da governadora eleita Fátima e da deputada Zenaide, o prefeito de São Fernando, Polion Maia, o futuro secretário de desenvolvimento econômico, Jaime Calado, os deputados estaduais Vivaldo Costa e Francisco Medeiros (Deputado eleito Francisco do PT), o prefeito de Jucurutu, Valdir Medeiros, Arcebispo Dom Jaime, o Padre Ivanof, a presidente da Fetarn, Ana Aline, o senador Jean-Paul Prates e o prefeito de Currais Novos, Odon Júnior.

O embaixador João Carlos de Souza-Gomes foi afastado do cargo nesta sexta-feira (21) por determinação do ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes. Ele responde a um processo administrativo disciplinar por “descumprimento dos deveres funcionais”.

Segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União, Souza-Gomes ficará impedido de trabalhar por 85 dias e não receberá salário neste período. O G1 não conseguiu localizar a defesa do diplomata.

Portaria publicada no Diário Oficial da União que determina o afastamento do embaixador João Carlos de Souza-Gomes por “descumprimento dos deveres funcionais” — Foto: DOU/Reprodução

No processo administrativo, aberto em 2017, o embaixador é investigado por descumprir os regimes jurídicos dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/90) e dos servidores do Serviço Exterior Brasileiro (Lei nº 11.440/06).

Souza-Gomes é questionado pelo Itamaraty por, supostamente, adotar conduta incompatível “com a moralidade administrativa”, não tratar as pessoas com “urbanidade” e ter comportamento “incorreto e indecoroso na vida pública e privada”.

O procedimento foi aberto após denúncias de assédio moral e sexual de servidoras subordinadas a ele. Até outubro do ano passado, Souza-Gomes chefiava a Delegação Permanente do Brasil na Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), com sede em Roma.

Diante das denúncias, o ministro Aloysio Nunes pediu que o embaixador retornasse ao Brasil, onde foi lotado no escritório de representação do Itamaraty no Rio de Janeiro.

G1