247- O presidente dos EUA, Donald Trump, já declarou que não virá ao Brasil para posse de Bolonaro, que irá ocorrer no próximo dia primeiro de janeiro; para o jornalista Alex Solnik, o gesto significa que toda a subserviência do clã Bolsonaro aos EUA não comoveu Trump; “O presidente dos EUA não é burro e não suporta capachos, ele gosta de negociar, e tem fama de passar o rolo compressor em pessoas servis”, alerta; em sua visão, o Brasil “corre um sério risco” se continuar refém das vontades e ordens da Casa Branca

O Superior Tribunal de Justiça negou recurso dos atores Claudia Raia e Miguel Falabella em uma ação na qual são acusados de danos materiais aos herdeiros do dramaturgo Mauro Rasi (1949-2003).

Em 2005, a dupla fez apresentações em Portugal da peça “Batalha de Arroz num Ringue para Dois”, de Rasi. Segundo a sentença, os artistas teriam oferecido R$ 27 mil à família do dramaturgo pelos direitos autorais da obra, mas não teriam pagado o percentual de bilheteria pedido pelos Rasi – o retorno de ingressos superaria EUR 1,2 milhão. A família também diz que Raia e Falabella iniciaram uma segunda temporada da montagem sem autorização dos herdeiros.

O processo corre na Justiça há 13 anos. Na nova decisão, datada da última quarta (12), o STF condena Raia e Falabella a pagarem cerca de R$ 2 milhões (em valores corrigidos) cada um à família do autor e determina que eventuais recursos dos artistas estarão sujeitos a multa.

Fonte: Folhapress

Em entrevista à Rádio Arapuan de João Pessoa, nesta tarde, o deputado federal eleito Julian Lemos, do PSL da Paraíba, criticou Carlos Bolsonaro, filho de Jair.

O atrito entre os dois começou no início deste mês, quando Carlos foi ao Twitter dizer que Julian “não é e nunca foi coordenador de Jair Bolsonaro no Nordeste”.

“Veja só, se coloque no meu lugar, eu sou amigo do presidente, sou amigo do pai do menino. E o menino ficou chateadinho pela minha projeção ao lado do pai. O que é que eu tenho a ver com isso? Eu não trabalhei para o filho dele. Se tem uma pessoa que não deve nada ao filho de Bolsonaro, sou eu”, rebateu o deputado federal eleito.

E mais:

“Na minha casa, o que meu pai falava era respeitado. Se o pai dele diz diversas vezes que eu sou o coordenador dele no Nordeste, o que é que o príncipe pode dizer a mais do que o rei?”

Fonte: O anagonista

Três horas depois de anunciar que o ruralista Luiz Antônio Nabhan Garcia tocaria “a regularização fundiária, incluindo as atividades de identificação e demarcação de terras indígenas e quilombolas, o licenciamento ambiental e as políticas de reforma agrária”, o governo Bolsonaro recuou.

Em uma “nota de esclarecimento”, o Ministério da Agricultura afirmou que a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, para a qual Nabhan Garcia foi nomeado, “será responsável pela definição de políticas fundiárias do país”.

Mas que “a execução dessas políticas caberá ao Incra, inclusive relativas a questões indígenas e quilombolas, por exemplo”, reformulou o ministério a ser comandado por Tereza Cristina, ao qual a secretaria estará ligada.

“A Funai, que integrará o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, continuará a atuar nos assuntos ligados aos índios”, continuou.

“Questões que envolvam demarcações ou conflitos de terras serão submetidas a um Conselho Interministerial, em processo de criação, que reunirá as pastas da Agricultura, Defesa, Meio Ambiente, Direitos Humanos e Gabinete de Segurança Institucional.”

Nabhan Garcia é presidente da UDR (União Democrática Ruralista) e próximo a Bolsonaro. O próprio presidente eleito defendeu rever a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Atualmente, a demarcação de terras indígenas começa na Funai, que faz estudos de identificação e delimitação.

O Ministério da Justiça faz a declaração dos limites.

A Funai então faz a demarcação física e, em conjunto com o Incra, promove um levantamento fundiário de avaliação de benfeitorias implementadas pelos ocupantes não-índios.

A homologação da demarcação compete à Presidência da República.

Fonte: Folha de S.Paulo

O deputado federal reeleito Efraim Filho (DEM) disse nesta terça-feira (18), antes da cerimônia de diplomação dos eleitos no Teatro Pedra do Reino, que a agenda do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) é semelhante à agenda do Democratas.

‘A agenda de Bolsonaro é muito próximo da agenda que o DEM defende. Os três ministros do DEM, companheiros meus na bancada, serão pontes que teremos condição de construir com a Paraíba”, defendeu.

Ele admitiu que a indicação do senador Efraim Morais para a secretaria de Agropecuária da Paraíba foi feita de forma estratégica para angariar recursos do Governo Federal. “Construir a ponte com esse espaço, e transformar isso em benefício à Paraíba, na busca de recursos”, disse.

Três ministros do futuro governo de Jair Bolsonaro são ligados ao DEM: Henrique Mandeta, no Ministério da Saúde; Tereza Cristina, no Ministério da Agricultura, e Onyx Lorenzoni, futuro ministro da Casa Civil.

Fonte: Polêmica Paraíba

José Aldenir / Agora RN Imagens

A deputada federal Zenaide Maiaparticipou e aprovou, nesta segunda-feira (17) na Câmara dos Deputados, da audiência pública para ouvir as propostas apresentadas ao Pronatec a famílias chefiadas por mulheres. Como relatora do projeto na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, Zenaide apresentou parecer pela aprovação do projeto que dá prioridade aos estudantes de famílias chefiadas por mulheres no acesso às bolsas de estudo do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

O Projeto de Lei 4291/16, do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), altera a lei que institui o Pronatec (12.513/11) para incluir os estudantes das famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar entre as prioridades.

A lei já garante preferência para estudantes de ensino médio da rede pública; trabalhadores; beneficiários dos programas federais de transferência de renda; estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista.

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