Em entrevista ao programa apresentado por Eliana Lima e Ciro Pedroza, na 94 FM, a ex-governadora Wilma de Faria (PTdoB) não demonstrou entusiasmo com a chapa lançada no início da semana pelo deputado estadual Vivaldo Costa (PROS), para disputar a Prefeitura de Caicó.
“Caicó é uma cidade que será prioridade pra mim. E meu candidato lá será Bibi Costa”, afirmou Wilma.
Fonte Heitor Gregorio
O concurso aconteceu em 2008. O salário previsto era de R$ 3 mil – 500% a mais do que os R$ 500 que ela recebia mensalmente. Marinalva foi a 29ª colocada e aguardou os quatro anos de validade do certame pela convocação. Mesmo com a seleção expirando antes, a mulher não desanimou e passou em outras três provas: Superior Tribunal de Justiça, Ministério do Trabalho (onde está atualmente) e Ministério Público da União.
Na semana em que a Câmara dos Deputados tem prevista a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tem em sua mesa a definição sobre um pedido de investigação da petista por participar das tentativas de “tumultuar” as investigações da Lava Jato. O grupo de trabalho do procurador-geral se debruça nos próximos dias sobre o que chamam de “arquitetura” da investigação. Com todo o material nas mãos, a palavra final será dada por Janot, que se manteve afastado do gabinete na última semana em licença médica.
A previsão é de que ainda nesta semana sejam encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF) os pedidos de inquérito com base na delação do ex-líder do governo Delcídio Amaral (sem partido-MS), que já estão em fase final na Procuradoria Geral da República (PGR).
Procuradores que trabalham com Janot veem indícios para pedir investigações do senador Aécio Neves (PSDB-MG), do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por exemplo. Delcídio citou nos depoimentos mais de 70 pessoas, com uma lista extensa de políticos. Nesta semana, devem ser encaminhados os pedidos de abertura de inquérito ou arquivamento de cada um dos 20 fatos separados pela PGR com base nos depoimentos.
Fonte O Potiguar
Por Kelly Barros
O juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Lava Jato na Justiça Federal no Paraná, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 30 de março cópias de todos os documentos apreendidos pela Polícia Federal na filial da Mossack Fonseca no Brasil na 22ª fase da Lava Jato, a Triplo X.
A decisão do juiz atende a determinação do ministro Teori Zavascki que mandou o magistrado encaminhar as investigações que pudessem implicar Lula ao STF depois que vieram à tona os grampos do telefone do ex-presidente nos quais ele conversa com autoridades com foro privilegiado, como a presidente Dilma Rousseff.
A Mossack entrou na mira da Lava Jato pois uma offshore criada por ela era detentora de um tríplex no edifício Solaris, no Guarujá, vizinho ao apartamento atribuído ao ex-presidente Lula, que chegou a adquirir uma cota do empreendimento, mas depois desistiu do negócio. A suspeita da Lava Jato é de que a offshore foi usada para ocultar patrimônio oriundo do esquema de corrupção na Petrobrás. Diante destas suspeitas, a filial brasileira da firma panamenha, localizada na Avenida Paulista, foi alvo de buscas da PF. Não há relação da offshore com o apartamento atribuído a Lula.
Até a semana passada, o material, que inclui uma ampla documentação com dados de clientes da empresa que vão além do condomínio no Guarujá, estava sob os cuidados do juiz Moro e da PF no Paraná. Com a remessa para o STF, o caso ficará sob análise do ministro Teori que, caso entenda ser necessário, pode determinar a abertura de investigação para apurar suspeitas de irregularidades dos clientes brasileiros da Mossack.
Os Panama Papers, que trouxeram à tona os dados dos clientes da Mossack no mundo, revelaram que ao menos 1.400 brasileiros contrataram os serviços da empresa, incluindo grandes empresários, políticos e até famosos, como o cantor Roberto Carlos, que declarou sua empresa à Receita Federal. Pela legislação brasileira, não é crime possuir offshore – empresa sediada em paraíso fiscal – desde que seja declarada à Receita Federal.
Por Estadão Conteúdo
Interlocutores da presidente Dilma Rousseff apostam que o cenário político será mais uma vez embaralhado na próxima semana por causa de novas revelações da Operação Lava Jato. Entre os ocupantes do Palácio do Planalto há a certeza de que o juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações sobre o escândalo da Petrobrás na primeira instância, prepara uma ofensiva para atingir o governo na semana em que o impeachment deve ser votado no plenário da Câmara.
Pelo cronograma estabelecido, o processo deverá ser apreciado pelo plenário da Câmara no dia 17, um domingo.
Além de vazamentos relacionados a delações premiadas, há o temor de que Moro deflagre uma nova fase da operação e decrete a prisão de dois nomes que já tiveram bastante proximidade com a presidente: os ex-ministros da Casa Civil Antonio Palocci e Erenice Guerra. Segundo a delação premiada dos executivos da empreiteira Andrade Gutierrez que veio à tona esta semana, Palocci e de Erenice teriam ajudado a estruturar o esquema de propina na obra da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
Os empresários apontaram uma pagamento de cerca de R$ 150 milhões em propina. O valor seria referente a um acerto de 1% sobre contratos. O dinheiro teria como destino o PT e o PMDB e agentes públicos ligados aos dois partidos. Palocci foi o coordenador da campanha de Dilma em 2010. Erenice, por sua vez, era braço direito da presidente e assumiu a Casa Civil quando Dilma deixou o ministério para se candidatar à Presidência pela primeira vez.
Os empresários da Andrade também afirmaram que o dinheiro doado legalmente às campanhas de Dilma em 2010 e 2014 teve origem em contratos superfaturados que foram fechados com empresas estatais, como a Petrobrás.
Placar. Apesar de rebater a acusação, integrantes do Planalto admitem que o conteúdo da delação reverteu o clima favorável a Dilma na Câmara. No início da semana, o governo contava 200 votos contra o impeachment. Hoje esse número estaria em 180. Para os próximos dias, a ideia do governo vai ser tentar criar uma “vacina” para proteger a presidente de novas revelações negativas que envolvam o seu nome. A estratégia passa por agir rápido e não deixar nenhuma suspeita que surgir sem uma resposta.
Uma mostra de como o Planalto vai agir começou a ser esboçada esta semana. Anteontem, Dilma fez um duro discurso contra o que chamou de “vazamentos oportunistas e seletivos”. Ela afirmou ter certeza de que haveria novos vazamentos na próxima semana e que essa situação criava “um ambiente propício ao golpe”.
A presidente também acionou o Ministério da Justiça para apurar e tomar as medidas cabíveis contra quem vazar informações de depoimentos da Lava Jato. Já o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, foi escalado para fazer um apelo para que o Ministério Público Federal e o Poder Judiciário impedissem que investigações que correm sob sigilo fossem repassadas à imprensa neste momento que antecede a votação do impeachment na Câmara.
Ontem, a presidente reforçou a mensagem de que está disposta a fazer um pacto pela governabilidade ao entregar moradias do programa Minha Casa Minha Vida, no Rio de Janeiro.
Contrários ao parecer favorável ao impeachment apresentado pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO), representantes do PT, PDT e PSOL apresentaram hoje (9) votos em separado à comissão especial que analisa o pedido de impedimento da presidenta Dilma Rousseff.
Os votos em separado, no entanto, só passarão a ter significado prático se o parecer do relator Jovair Arantes for rejeitado pelos deputados. Os autores dos relatórios alternativos admitiram que a medida é muito mais política do que prática. “Apresentamos o nosso voto para marcar posição e para ficar nos anais da Casa nossa posição contrária”, disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
Na avaliação dos partidos contrários ao parecer do relator do processo, não há razões para imputar crime de responsabilidade à Dilma. Eles criticam a denúncia apresentada pelos juristas Miguel Reale Junior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo.
PDT
No voto em separado do PDT, o deputado Weverton Rocha (MA), argumenta que a abertura de crédito suplementar “possui expressa previsão legal e constitucional”. “Analisando-se a situação concreta, percebe-se que a presidente agiu em estrito cumprimento do dever legal ao editar os decretos para atender despesas urgentes e essenciais, conduta que se exigiria do ocupante do cargo nas situações que se apresentaram”, disse.
O parlamentar pedetista argumenta também que, em relação às operações feitas no âmbito do Plano Safra, não ficou, segundo ele, caracterizada conduta omissiva ou comissiva da presidenta.
“É inadmissível que em um regime presidencialista, sob a égide de um Estado Democrático, situações episódicas de impopularidade do governante possam ensejar a perda de seu mandato. A denúncia está sendo processada com claras e indiscutíveis violações aos princípios constitucionais, especialmente ao devido processo legal”, diz o voto em separado do PDT.
PT
De acordo com o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o voto em separado apresentado pelo partido “desconstrói” todas as teses da denúncia e “deixa claro que não houve crime de responsabilidade”. Ao usar a palavra na comissão do impeachment, o petista disse que o relatório de Jovair Arantes “carece de justa causa”. Ele alertou para o risco de a destituição de Dilma gerar “jurisprudência irresponsável” em outras administrações do Poder Executivo estadual e municipal.
“Se há alguma irresponsabilidade que fora cometida, é da autoria do deputado Jovair Arantes, irresponsabilidade em oferecer para o Brasil um relatório inepto sem nenhuma condição jurídica de sobrevivência. A consciência política e jurídica haverá de derrotá-lo nesta comissão e posteriormente no plenário”, disse Paulo Teixeira, destacando ainda a “honestidade” da presidenta.
PSOL
Enumerando críticas à política econômica do governo Dilma, citando casos de corrupção de parlamentares e condenando o que chama de “disputa pelo poder”, o voto separado do PSOL diz que não há “fato objetivo doloso” que incrimine a presidenta.
De acordo com o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), a apresentação do voto registrará na história a discordância do partido com o processo. O documento busca demonstrar semelhanças entre as pautas econômicas da presidenta Dilma Rousseff e do vice Michel Temer, cuja pauta é “regressiva” e representa “retrocesso” e aponta “insuficiência jurídica” no pedido de impeachment.
No voto, o partido recorre a teses econômicas e condena a maneira “ilegítima” pela qual o instrumento do impeachment está sendo utilizado por interesses com o objetivo de repactuar “elites econômicas e políticas”, para quem Dilma deixou de ser funcional. “Nesse canhestro pedido de impeachment não há menção a corrupção, com a qual parte significativa do Congresso que a julgará tem intimidade”, dizem os deputados do PSOL no documento.
Reprodução
Uma liminar deferida pelo Supremo Tribunal Federal na tarde desta sexta-feira (8) concedeu ao Rio Grande do Norte uma vitória na área de educação. O despacho do ministro Marco Aurélio Mello impediu a compensação de R$ 192.404.582,50 referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
A ação recomendava que o RN teria de devolver os valores dos repasses do exercício 2015 oriundos do Fundeb, de acordo com cálculos realizados à época. Devido a um novo entendimento foi verificado que o estado não teria direito a complementação do Fundo e deveria ressarcir os quase R$ 200 milhões já neste mês.
De acordo com a Procuradoria Geral do Estado, a defesa apresentada alegou que o RN agiu de boa fé ao receber os repasses do Fundeb, bem como questionou os critérios utilizados na elaboração dos cálculos realizados pela União.
O governador Robinson Faria, que liderou uma comissão formada por pastas do Governo, bancada federal e prefeituras potiguares nas reuniões em Brasília, falou sobre a decisão do STF favorável ao RN. “Esse foi um parecer muito importante para continuarmos evoluindo na educação. O entendimento do Supremo nos deixou muito felizes porque poderemos manter o planejamento traçado com muito cuidado desde o início da nossa gestão”, afirmou o chefe do Executivo Estadual.
Segundo o procurador-Geral do Estado, Francisco Wilkie Rebouças, “não justifica o estado ter que devolver o valor ao Governo Federal por ter agido de boa fé. Outra coisa é que, se fosse feita a devolução, as escolas do estado teriam de parar porque dependemos também dos recursos do Fundo para manter a educação do RN funcionando”, declarou.
Fonte Agora RN
O diretor do presídio de Alcaçuz, Ivo Freire, foi alvejado com um tiro de raspão na perna quando saída de casa nas primeiras horas da manhã deste sábado (9). De acordo com informações repassadas pela Secretaria do Estado de Segurança Pública (Sesed), ainda não se sabe se foi um atentado ou tentativa de assalto contra o diretor.
A vítima já foi encaminhada para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, onde recebeu atendimento médico e passa bem.
Em um áudio que circula pelo WhatsApp, o diretor informa que foi atingido com um tiro e pede socorro aos colegas que estão de plantão neste sábado.
A Polícia ainda não tem informações sobre quem foi o autor dos disparos.
Por Dinarte Assunção
O Supremo Tribunal Federal publicou o acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade 1301, que derrubou o dispositivo da Constituição do Rio Grande do Norte que deu indevidamente estabilidade a servidores a partir de 1989, ano de promulgação do texto.
A publicação do acórdão foi feita no Diário Oficial da União dessa quinta-feira. Com isso, os poderes do Rio Grande do Norte serão intimados a cumprir o dispositivo, o que implica em exonerar quem foi admitido irregularmente. À decisão, cabe embargos declaratórios, caso alguma parte provoque o Supremo para esclarecer algum ponto obscuro do acórdão.
A ADI 1301 foi movida contra o artigo 14 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Rio Grande do Norte. O texto basicamente copiava o artigo 19 do mesmo ato da Constituição Federal – o que efetiva quem estivesse no serviço público – acrescentando mais possibilidades.
“Portanto, o art. 19 do ADCT da Constituição Federal de 1988 tem abrangência limitada aos servidores civis da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, da administração direta, autárquica e das fundações públicas, não sendo possível se estender essa estabilidade excepcional aos empregados de empresas públicas e de sociedades de economia mista [como propõe a Constituição do Rio Grande do Norte]”, diz trecho do acórdão.
É exatamente esse ponto que é atacado. No voto, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, atacou: “Julgo procedente o pedido, para declarar a inconstitucionalidade das expressões “sociedades de economia mista e empresas públicas”, no caput do art. 14 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte”. Em seguida, o plenário acompanhou o voto, que terminou declarando todo o artigo inconstitucional.
Apesar da publicação destacar sociedades de economia mista e empresas públicas, quem se efetivou no poder público no âmbito do Rio Grande do Norte a partir de 1989, mesmo que fora dessas duas formas de emprego, será afetado pela decisão.
Até o momento, nenhum poder ainda se manifestou sobre o que fará a respeito do assunto. A despeito disso, o STF já oficiou a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça sobre a decisão que foi tomada.
Após a morte de dois sem-terra em um confronto com policiais militares em Quedas do Iguaçu, no norte do Paraná, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) diz que vai “vingar” as mortes promovendo novas invasões em áreas da empresa Araupel, que atua com reflorestamento e exportação de madeiras.
O confronto aconteceu na tarde desta quinta-feira (7) no acampamento Dom Tomás Balduíno e provocou a morte dos sem-terra Vilmar Bordin, 44, e Leonir Bhorback, 25. A PM diz que foi vítima de uma emboscada, mesmo argumento usado pelos sem-terra.
“A vingança nossa é ocupando o latifúndio, destruindo essa empresa [Araupel] que causa tantos danos”, afirma Antonio de Miranda, porta-voz do movimento na região.
O líder sem-terra rechaçou as declarações da polícia, de que os policiais reagiram ao serem vítimas de uma emboscada. “É a primeira vez que alguém faz uma emboscada e é morto”, disse.
Miranda criticou também as declarações do comandante regional da Polícia Militar, tenente-coronel Washington Lee Abe, que pediu para as “pessoas humildes” deixarem o movimento porque a polícia não irá tolerar retaliações do MST. “É uma visão fascista, anti-social”, declara.
Abe Lee, foi enviado ao local pelo governo Beto Richa (PSDB), e declarou na noite de quinta-feira que não irá tolerar “retaliação” dos sem-terra.
MANIFESTAÇÃO
Neste sábado, às 10 horas, o MST promete realizar uma grande manifestação no centro de Quedas do Iguaçu para cobrar justiça na morte dos dois sem-terra. O movimento promete reunir mais de 10 mil sem-terras de ao menos cinco Estados do Brasil. “Estamos mobilizando pessoas de todos os Estados para cobrar justiça. Não podem ficar em vão as mortes da companheirada”, diz Miranda.
Os corpos dos dois sem-terra foram liberados pelo IML (Instituto Médico Legal) de Cascavel, mas ainda não chegaram ao acampamento. Eles serão velados por aproximadamente três horas no local e posteriormente serão levados às suas cidades de origem.
Ney Douglas
A leucemia é considerado um dos tipos de Câncer que mais tem matado crianças e adolescentes nos últimos anos no país. Para se ter uma ideia, o Instituto Nacional de Combate ao Câncer (INCA), apontou que de 2014 para 2015 foram diagnosticados 9,370 novos casos, variando entre adultos e crianças, e desses índice de 80% das mortes foram de adultos. Um dos maiores problemas para que esse índice seja considerado alto, está associado ao fato da procura tardia pelo tratamento para combater a doença, principalmente o tipo infanto-juvenil já que os sintomas podem ser confundidos com outros tipos de doenças.
Para a Oncologista da Casa Durval Paiva, Annick Beaugrand, os principais tipos de câncer que existem no Rio Grande do Norte são os mesmos que atingem o restante do país, tendo a Leucemia como principal, seguido dos tumores do Sistema Nervoso Central, ou seja os cânceres cerebrais. “Esses são os principais tipos que existem e que não diferem em nada em nível nacional”, disse. A Oncologista ainda destacou que mesmo diante dessa realidade, é importante se ter um diagnóstico exato da doença, já que cada paciente tem um estado e um tipo de leucemia. “A doença tem várias classificações, o que fazemos é um estadiamento para sabermos como ela está no paciente e descobrir qual o tipo, para sabermos suas de cura”, finalizou.
Tipos de leucemia
A leucemia é uma doença maligna originada na medula óssea, local onde as células do sangue são produzidas. Os glóbulos brancos (leucócitos) são as células acometidas e se reproduzem de forma descontrolada, gerando os sinais e sintomas da doença. As leucemias se dividem nas categorias mielóide e linfóide, de acordo com a célula envolvida. No primeiro caso, deriva da célula-tronco mielóide, e pode ser o granulócito, o eosinófilo, o basófilo, o monócito ou o eritrócito. No segundo caso, o linfócito é a célula doente.
Fonte Agora RN
A partir da próxima segunda-feira (11), os servidores ativos, aposentados e pensionistas que não fizeram ou não concluíram o Censo Previdenciário do Rio Grande do Norte terão uma nova oportunidade para atualizarem seus dados cadastrais. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) e do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (Ipern), realizará atendimentos no horário das 8 às 17h. Porém, é preciso realizar agendamento prévio no site www.melhorparavoce.rn.gov.br.
Para os servidores ativos, o atendimento será realizado na sede da Searh, no Centro Administrativo; já para atender aos aposentados e pensionistas, o atendimento será feito na sede do Ipern, em Natal, e nas agências do Ipern em três municípios: Mossoró, Caicó e Currais Novos. É importante que os servidores fiquem atentos à documentação necessária para a realização do censo. A lista de documentos está disponível no site supracitado.
Se o servidor ou pensionista não puder comparecer presencialmente ao local de atendimento, no caso de portar doença que caracterize isolamento ou repouso, ele poderá realizar o Censo através de um atendimento domiciliar. Para isso, um ente familiar seu deve comparecer à Searh ou ao Ipern para apresentar declaração ou atestado médico com CID indicando a doença que o impede de se recadastrar presencialmente e agendar o atendimento domiciliar.
O Censo Cadastral Previdenciário é uma realização é do Governo do Estado, por meio da Searh e do Ipern, em parceria com o Ministério da Previdência Social e o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Foram convocados aproximadamente 99 mil segurados e dependentes do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (RPPS/RN) no período de 26 de outubro de 2015 a 18 de março de 2016. Do total, 5.828 não se recadastraram e tiveram o pagamento da sua remuneração, provento de aposentadoria ou pensão bloqueado, salvo exceções do Decreto Nº 25.518, que estão sendo analisadas caso a caso.
Para regularizar a situação, o servidor deve realizar o recenseamento. O restabelecimento do pagamento daqueles que se recadastrarem dar-se-á na folha de pagamento imediatamente posterior ao mês da regularização, assim como deverá ser restituído nessa folha o pagamento da diferença bloqueada.
Em Parelhas PMDB do médico Antônio Petronilo, e o PT do atual prefeito
Francisco Medeiros do PT, fizeram uma coligação desde 2008, na qual
resultou numa chapa Francisco do PT, tendo como vice o vereador Zezinho
de Bilala do PMDB, chapa essa vitoriosa em 2008 e reeleita em 2012,
evidente na primeira eleição Dr. Antônio foi fundamental para a eleição de Francisco, mas hoje o atual prefeito e considerado um dos melhores prefeito do município.
Para este ano, Francisco passa a ser fundamental para um sucesso do candidato do PMDB Alexandre Petronilo
filho do ex prefeito, mas pelos últimos acontecimentos com PMDB deixando governo Dilma, aderindo ao golpe,
o prefeito terá muitas dificuldades em comandar seu grupo político a ficar e votar na coligação, mas pelo radicalismo
que reina no município, será muito difícil eleitores do PT votar em um eventual candidato do DEM.
Foto: Reprodução/TVPB
As ultimas chuvas que banharam a Paraíba fizeram com que vários açudes recuperassem seu volume de água e assim permitisse a retomada do abastecimento de algumas cidades paraibanas.
Em outras cidades, onde havia um racionamento severo, a Cagepa já estuda reduzir a intensidade.
A água nas torneiras voltou para os moradores das cidades de Cachoeira dos Índios, Diamante, Mãe D’água, Marizópolis, Nazarezinho, Sousa Triunfo.
Nos próximos dias as cidades de São João do Rio do Peixe, Teixeira, Princesa Isabel, Maturéia, Cacimbas e Desterro também terão seu abastecimento restabelecido.
Na cidade de Sousa, o açude de São Gonçalo, que abastece o município, saiu de um volume de 2,7% para 45%, o que garantirá água até 2017.
