01/09/2016
08:22

Em uma ação, o MPRN denunciou a prefeita de Ouro Branco que, auxiliada por integrantes da Comissão Municipal de Processo Seletivo, admitiu 31 servidores públicos por meio de três processos seletivos simplificados.

A denunciada, segundo o MPRN, efetuou as diversas contratações temporárias fora das hipóteses constitucional e legalmente previstas, integrando várias pessoas à administração pública municipal em evidente afronta aos princípios administrativos.
Por esse motivo, postulou a condenação de Maria de Fátima às penas do art. 1º, inciso XIII, do Decreto-Lei nº201/67 (nomear, admitir ou designar servidor, contra expressa disposição de lei) por três vezes em concurso material (art. 69 do Código Penal), cada uma delas em continuidade delitiva (art. 71 do CP), que prevê sanção de pena de três meses a três anos de detenção por cada condenação.
Recebida a denúncia, seguir-se-ão os demais atos processuais para a apuração das acusações, quando tanto o MPRN como as defesas dos réus poderão expor as provas e os argumentos que sustentam suas respectivas pretensões, até análise final do mérito pelo TJRN.

Publicado por: Chico Gregorio


01/09/2016
08:14

2

Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa

Por: Estadão

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, afirmou que não quis perder tempo com o processo de impeachment de Dilma Rousseff por se tratar de um espetáculo patético: “Foi um impeachment tabajara”.

“Mais patética ainda foi a primeira entrevista do novo presidente do Brasil, Michel Temer. O homem parece acreditar piamente que terá o respeito e a estima dos brasileiros pelo fato de agora ser presidente. Engana-se”, postou em seu perfil em uma rede social.

Em mensagens em inglês e francês, Barbosa classificou o processo de “vergonhoso” e disse que, “de repente, forças políticas conservadoras tomaram o poder no Brasil”. Para o advogado, Temer “pensa que um golpe lhe dará legitimidade”, mas ressaltou que o novo presidente “não tem votos”. O magistrado finalizou dizendo que Temer é um “coitado”.

Publicado por: Chico Gregorio


31/08/2016
19:42

O juiz Eduardo Neri Negreiros, determinou ao presidente da Câmara Municipal de Apodi e ao presidente da Comissão Processante do Processo Administrativo 01/2015 a imediata suspensão de todos os efeitos do Decreto-Legislativo 01/2016, que cassou o mandato do prefeito Flaviano Moreira Monteiro, até o julgamento do mérito de um Mandado de Segurança movido perante a Vara Cível da Comarca de Apodi. Com a decisão, Flaviano reassumirá o cargo.

Caso haja descumprimento da decisão liminar, o magistrado estipulou uma pena de multa pecuniária no valor de R$ 10 mil para cada um dos impetrados, sem prejuízo de eventual responsabilização penal por crime de desobediência e responsabilização civil por ato de improbidade administrativa.

Por fim, determinou a notificação de José Pereira Filho, presidente da Câmara Municipal de Apodi, e Antônio Laete Oliveira de Souza, presidente da Comissão Processante do Processo Administrativo 01/2015 para dar cumprimento imediato da liminar, devendo informar o juízo sobre a sua efetivação em no máximo 72 horas; e prestarem informações nos termos do art. 7º, I da Lei nº 12.016/09, no prazo de dez dias.

No Mandado de Segurança (Nº 0101818-59.2016.8.20.0112) o prefeito postulou a suspensão dos trabalhos da Comissão, em razão de supostas ilegalidades e abusos cometidos pelos impetrados na condução do feito (instalado para apurar a prática de infração político-administrativa pelo autor no exercício do mandado de Prefeito Municipal de Apodi) bem como a suspensão dos efeitos de qualquer ato decorrente do eventual julgamento do relatório final da comissão até a apreciação do mérito do processo judicial.

Para o prefeito, a Comissão Processante violou o disposto no art. 5º, IV e V do Decreto Lei n. 201/67 na tramitação do Processo nº 001/2015, que impõem a intimação do acusado acerca de todos os atos praticados com antecedência mínima de 24 horas, além de sua intimação para apresentar defesa oral na sessão de julgamento, o que não foi feito.

Alegou, ainda, o chefe do Executivo que houve desrespeito ao disposto no art. 5º, VII, do Decreto Lei n. 201/1967, uma vez que o prazo de 90 dias para conclusão do processo administrativo findou em 07 de junho de 2016, perfazendo 169 em 25 de agosto de 2016, data para o qual foi marcada a sessão de julgamento. O juiz ressalta em sua decisão que o impetrante (o prefeito) estava, até então, no exercício do último semestre do seu mandato eletivo e a demora no julgamento poderia acarretar a perda do objeto deste mandado de segurança pelo término do mandato.

Publicado por: Chico Gregorio


31/08/2016
19:22

"O governo Revolucionário da República de Cuba rejeita energicamente o golpe de Estado parlamentar-judicial que se consumou contra a presidente Dilma Rousseff", afirma uma nota divulgada nesta no site oficial da Chancelaria cubana.

Governo de Cuba condenou “energicamente” nesta quarta-feira o “golpe de Estado parlamentar-judicial” contra a recém-destituída presidente Dilma Rousseff, e qualificou o processo de impeachment como outra expressão da ofensiva imperialista contra a América Latina e o Caribe.”O governo Revolucionário da República de Cuba rejeita energicamente o golpe de Estado parlamentar-judicial que se consumou contra a presidente Dilma Rousseff”, afirma uma nota divulgada nesta no site oficial da Chancelaria cubana.

O texto indica que a retirada de Dilma da Presidência “sem que se apresentasse nenhuma evidência de crimes de corrupção nem crimes de responsabilidade”, constitui “um ato de desacato à vontade soberana do povo que a elegeu”.

A extensa carta de apoio à ex-líder do Brasil, um dos principais aliados de Cuba na região, cita conquistas do governo de Dilma e do PT em temas como “a situação internacional em defesa da paz, o desenvolvimento, o meio ambiente e os programas contra a fome”.

Além disso, destaca os esforços do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma “para reformar o sistema político e ordenar o financiamento dos partidos e suas campanhas, assim como no apoio às investigações contra a corrupção que foram abertas e à independência das instituições encarregadas delas”.

Para o governo cubano, o ocorrido no Brasil é “outra expressão da ofensiva do imperialismo e da oligarquia contra os governos revolucionários e progressistas da América Latina e do Caribe, que ameaça a paz e a estabilidade das nações”.

“Cuba ratifica sua solidariedade com a presidente Dilma e o companheiro Lula, com o Partido dos Trabalhadores, e expressa sua confiança em que o povo brasileiro defenderá as conquistas sociais alcançadas, se oporá com determinação às políticas neoliberais que tentem impor a ele e ao despojo de seus recursos naturais”, conclui a nota.

Publicado por: Chico Gregorio


31/08/2016
19:18

 http://blogafonte.com.br/wp-content/uploads/2016/07/Prefeita-F%C3%A1tima.jpg
ESCLARECIMENTO E REPÚDIO

Me vejo mais uma vez obrigada a repor a verdade, para esclarecer e repudiar acusações inverídicas das quais venho sendo vítima.

Não fui condenada pelo cometimento de nenhum crime pelo Tribunal de Justiça do RN. Foi cumprida apenas uma etapa normal de um processo em que terei toda a oportunidade de demonstrar, mais uma vez, a equivocada interpretação dada pelo Ministério Público aos fatos.

Esclareço à população de Ouro Branco que a Justiça Eleitoral reconheceu recentemente que tenho a ficha limpa e que estou livre para continuar trabalhando pelo povo, o que farei até quando Deus permitir. 

Maria de Fátima de Araújo Silva
Candidata a Prefeita de Ouro Branco-RN

Publicado por: Chico Gregorio


31/08/2016
19:12

200000009005Blog do Marcos Dantas – O candidato a prefeito de Cruzeta pelo PSD, José Sally de Araújo, teve o pedido do registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral. A sentença foi publicada pelo juiz da 56ª Zona Eleitoral, Dr. Marcus Vinicius Pereira Júnior. A decisão judicial foi tomada após o Ministério Público Eleitoral e a Coligação Cruzeta em Boas Mãos apresentarem impugnações contra o registro de candidatura de Sally, ambas pautadas nas irregularidades insanáveis apontadas pelo TCE/RN, que configura ato doloso de improbidade administrativa.

 

Sally, quando foi Presidente da Câmara Municipal de Cruzeta, atuando como ordenador de despesas, contratou assessoria contábil diretamente e sem licitação, violando princípios da administração pública. A inelegibilidade de Sally está prevista no Art. 1°, inciso I, aliena “g”, da Lei Complementar nº 64/90. Aliado de Sally, Joaquim de Medeirinho também teve o pedido de registro de candidatura a vereador negado pela Justiça Eleitoral. A decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral.

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Fonte Tonny Washington

Publicado por: Chico Gregorio


31/08/2016
19:07

jornais_internacionais
A imprensa internacional deu hoje (31) ampla cobertura sobre a aprovação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Senado Federal. O jornal The New York Times afirmou que a decisão do Senado encerra uma “luta de poder que consumiu a nação [brasileira] durante meses e derrubou um dos mais poderosos partidos políticos do hemisfério ocidental”.
De acordo com o jornal, a votação de 61 votos contra 20 condena Dilma Rousseff por ter manipulado o Orçamento, mas, na verdade, a decisão esconde crescentes problemas econômicos da nação. “Foi muito mais do que um julgamento sobre a culpa [de Dilma]”, disse o jornal. “Foi um veredicto sobre sua liderança e as sortes que deslizam sobre o maior país da América Latina.”A rede de televisão CBS news afirmou que a decisão do Senado brasileiro “culmina a luta de um ano que paralisou a economia mais poderosa da América Latina e expôs fendas profundas” entre todos os setores da sociedade do Brasil, desde as relações raciais até as decisões sobre gastos sociais.
Outra rede de televisão, a ABC news lembrou que Dilma Rousseff foi uma referência mundial por combater a corrupção, mas agora é ela própria quem está sofrendo o resultado de uma acusação de ter “supostamente manipulado as finanças do governo para esconder um crescente déficit na arrecadação.Em sua edição americana, o jornal britânico The Guardian informou que a decisão do Senado fará com que Dilma Rousseff seja substituída pelos restantes dois anos e três meses de seu mandato por Michel Temer, um político de centro-direita, que estava entre os líderes da conspiração contra sua ex-companheira de chapa.
O The Guardian fez um rápido balanço do governo de Dilma Rousseff. A publicação revelou que, apesar de nunca perder uma eleição, Dilma sofreu com a redução do apoio político junto à sociedade e junto ao Congresso, em razão da crise econômica, da paralisia do governo e de um escândalo de corrupção maciça que implicou quase todos os principais partidos.“Por mais de dez meses, a líder esquerdista lutou para desmentir acusações de que manipulou fundos para programas sociais e de que assinou decretos para alterar gastos orçamentários, sem a aprovação do Congresso.
A oposição, conforme lembrou o jornal, alegou que estes constituíam um “crime de responsabilidade”. Dilma negou e afirmou que as acusações sobre as operações- igualmente feitas em administrações anteriores – foram forjadas pelos adversários “incapazes de aceitar a vitória de Partido dos Trabalhadores”.
Dramatização
O jornal francês Le Monde, ao comentar o resultado da votação, afirmou que a dramatização de sua queda, a denúncia de um “golpe” ameaçando a jovem democracia brasileira, seu passado de guerrilheira, seu sofrimento e resistência à tortura durante a ditadura militar (1964-1985) não aplacaram a decisão dos juízes (senadores).Depois de horas de debate marcado por insultos e lágrimas, os senadores terminaram por aprovar o impeachment de Dilma Rousseff por 61 contra 20, bem acima dos dois terços necessários para a sua saída.O jornal espanhol El Mundo afirmou Dilma Rousseff já é história no Brasil, mas acrescentou que o impeachment de Dilma “não decreta a pena de morte política da ex-presidenta”, que não ficou inabilitada para ocupar no futuro cargos públicos.
Agência Brasil

Publicado por: Chico Gregorio


31/08/2016
18:41

Festa de Sant’Ana 2016 é aprovada por potiguares e turistas

Há mais de 200 anos fazendo parte do calendário de Caicó, a Festa da Sant’Ana reúne milhares de pessoas todos os anos, com impacto direto na economia da cidade. Para mensurar a importância econômica e conhecer melhor o público que frequenta o evento, o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (IPDC/Fecomércio RN) realizou entre os dias 28 e 30 de julho um levantamento no município da região do Seridó.

A pesquisa, encomendada do Sindicato do Comércio Varejista de Caicó, foi entregue pelo presidente da Fecomércio RN, Marcelo Fernandes de Queiroz, à presidente do Sindivarejo, Cleide Nogueira, na noite desta terça-feira, 30. Compareceram ao evento, realizado na Casa do Empresário da cidade, além de membros do Sindicato, membros da diretoria da CDL Caicó, o pároco da Catedral de Sant’Ana, Alisson Bruno, como também diversos empresários da cidade. Os dados foram apresentados pelo diretor Executivo da Fecomércio RN, Jaime Mariz.

A Festa de Sant’Ana 2016 teve como público predominante potiguares, já que 83,2% são oriundos de cidades do Rio Grande do Norte, com os moradores de Natal e municípios da região Seridó do estado aparecendo em destaque. Porém, os hotéis e pousadas da cidade ficaram lotados, já que paraibanos (6,8%), cearense (2%), pernambucanos (1,4%), paulistas (1,2%) e mineiros (1%) também marcaram presença. Além disso, a pesquisa detectou a presença de estrangeiros na festa.

O gasto médio do visitante, que permaneceu na cidade menos de 24h para participar de alguma atividade da festa, foi de R$ 82,72; já do turista (aquele que pernoitou pelo menos um dia na cidade) foi de R$ 112,83. O caicoense teve de gasto médio diário individual de R$ 49,54.

As principais motivações para os turistas e visitantes frequentarem a cidade foram lazer, família e fé, onde já conheciam a tradicional festa católica de Caicó. Cerca de 65,8% dos participantes da festa têm idade na faixa de 35 anos ou mais, e dois terços dos entrevistados estiveram na festa acompanhados da família.

Artesanato, catedral, bares/restaurantes e atrações musicais foram os principais atrativos que o público frequentou durante a festa. Dessa forma, o evento contribui diretamente no desenvolvimento da economia local, uma vez que geram demanda por hotéis, pousadas, restaurantes, bares e tantos outros serviços, o que resulta em mais emprego e renda para a população do município.

O levantamento do IPDC Fecomércio RN constatou que a influência da viagem dos turistas e visitantes que estiveram em Caicó é fortemente orientada para a festa da padroeira, neste caso representando 66,4% do total de turistas e visitantes. Enquanto 17% disseram que estavam na cidade para aproveitar a festa, mas também visitar a família; 15,8% declararam que a decisão de participar dos festejos de Sant’Ana em Caicó se deu graças aos comentários de parentes e amigos. 8,6% dos entrevistados foram influenciados por trabalho ou negócios na cidade; já 6,4% dos que responderam à pesquisa afirmaram estar na cidade por devoção, fé ou pagamento de promessa.

“As atratividades da cidade – sua história, objetos, natureza, monumentos, tradições que constroem a identidade e cultura do local -, devem ser aproveitadas e potencializadas para atrair cada vez mais novos visitantes. Essas informações detalhadas pelo IPDC da Fecomércio podem ser úteis para balizar o trabalho dos planejadores e realizadores da Festa de Sant’Ana, que já é um dos maiores patrimônios de Caicó. Também podem ser muito bem usadas pelo empresariado da cidade, que passa a conhecer melhor o público da festa e pode, assim, se preparar ainda mais para atendê-lo”, comentou o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Os entrevistados também avaliaram os pontos que mais agradaram durante a Festa de Sant’Ana. 33,4% dos entrevistados indicou a organização das atrações realizadas na cidade como item que mais gostaram durante a festa. Em segundo lugar e também corroborando informações anteriores, ficaram os atrativos históricos e culturais, com 18,6% da preferência. As atrações musicais promovidas pelo evento aparecem na terceira posição, como um dos atrativos que mais deixaram o público satisfeito, com 16,2% das citações, seguidas por missas (13,8%), infraestrutura (12%), atendimento (10,2%), segurança (8,4%), comércio (6,6%) entre outros.

Os participantes da festa neste ano ficaram satisfeitos com os serviços prestados, alcançando uma nota média de 9,12. O item Hospitalidade do povo (avaliado somente pelos turistas entrevistados) foi o melhor avaliado, com nota média 9,28. Locais de alimentação e atrações musicais vêm logo depois, ambas, com média 8,76, seguida dos atrativos históricos e culturais, com nota média de 8,49. O comércio local e a infraestrutura/organização do evento aparecem na 5ª e 6ª posição, com médias 8,46 e 8,43, respectivamente. Em seguida, vêm a qualidade dos serviços oferecidos (8,20) e a segurança (8,18) que também foi elogiada. Já o acesso e transporte até a cidade, limpeza urbana, informações turísticas e meios de hospedagem foram os itens que apresentaram nível de satisfação inferior à média 8,0, ficando com notas 7,62; 7,67; 7,78 e 7,79; respectivamente.

Com o retorno positivo, 93,8% dos entrevistados manifestaram desejo de participar da festa de Sant’Ana de Caicó em 2017 e quase 100%, exatos 98,8%, do público recomendaria a festa a parentes e amigos.

“Não tínhamos números claros da dimensão turística e econômica da Festa de Sant’Ana e nós, empresários, precisávamos disso. Com o estudo, nosso propósito é que ela cresça cada vez mais, com planejamento baseado no levantamento do IPDC”, declarou Cleide Nogueira, presidente do Sindivarejo de Caicó.

O relatório completo está disponível no link: http://fecomerciorn.com.br/pesquisas.

Publicado por: Chico Gregorio


31/08/2016
18:35

Nenhuma marca supera a do Flamengo no cenário do futebol nacional. Pelo segundo ano consecutivo, o Mais Querido aparece na liderança do ranking dos clubes mais valiosos do Brasil. O levantamento da BDO, uma das gigantes em auditoria e consultoria do país, publicado na edição online do “Estadão” nesta quarta-feira (31), aponta o valor de R$ 1,42 bilhões para o Rubro-Negro. A análise envolve mercado, receita e torcida.

Os dados impressionam. Além da liderança em 2015 e 2016, a marca Flamengo também é destaque na evolução e crescimento. Em cinco anos, o valor saltou R$ 701,4 milhões, dado bastante superior ao segundo colocado, com R$ 540,6 milhões.

Publicado por: Chico Gregorio


31/08/2016
18:18

Resultado de imagem para fotos de chuva na ilha de santana em caico rn

Mesmo sem previsão dos  institutos de meteorologia, a cidade de  Caicó foi surpreendida na tarde de hoje com uma

chuva que na Ilha de Sant”Ana,  que chegou a marca dos 7 mm,  chegando a interromper a caminhada por alguns

minutos das pessoas que realizam suas atividade física  no final da tarde..

Curiosidade, por que neste período  não é normal  chuvas na região do Seridó.

Publicado por: Chico Gregorio


31/08/2016
18:04

Notícias ao Minuto – A AP (Associated Press) publicou uma reportagem nesta terça-feira (30), reproduzida em jornais como o norte-americano Washington Post, em que lembra que os três próximos da linha de sucessão da presidente Dilma Rousseff, respondem a acusações de corrupção

O primeiro na linha, o presidente interino Michel Temer, foi delatado pelo ex-senador e ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, por ter supostamente pedido dinheiro do esquema de corrupção na Petrobras para pagar contas da então candidatura de Gabriel Chalita (então no PMDB, hoje no PDT) à Prefeitura de São Paulo, em 2012. As quantias teriam sido transferidas por forma de doação legal pela empreiteira Queiroz Galvão.

Além disso, Temer foi acusado de ter apontado um lobista para distribuir entre 1997 e 2001 propinas oriundas de negócios com etanol. O interino nega todas as acusações, mas a AP lembra que ele está inelegível por oito anos por cometer crime eleitoral em 2014.

O segundo da linha sucessória é Rodrigo Maia, eleito recentemente para a Presidência da Câmara dos Deputados. De acordo com a agência, um auxiliar de um governador disse que Maia recebeu doações ilegais para campanhas políticas. Ele nega.

O terceiro, prossegue a Associated Press, é Renan Calheiros, presidente do Senado. Lembrando que Calheiros assume o governo em uma eventual viagem de Temer e Maia, a agência conta que o STF (Supremo Tribunal Federal) abriu várias investigações contra ele no escândalo da Petrobras. Calheiros também foi delatado por Machado, que afirmou que o senador recebeu quase US$ 10 milhões em propinas por cerca de dez anos. O presidente do Senado também nega as acusações.

 

Publicado por: Chico Gregorio


31/08/2016
15:52

Por Ivan Richard/Agência Brasil

A defesa da ex-presidenta Dilma Rousseff informou nesta quarta-feira (31) que ingressará com, pelo menos, duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o processo de impeachment, concluído hoje pelo Senado.

Segundo o advogado de defesa de Dilma, ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, não há justa causa para o impeachment e houve cerceamento de defesa em várias fases do processo.

“Entraremos, em princípio, com duas ações, uma ainda hoje e outra dentro de alguns dias. Vamos discutir irregularidades formais do processo, cerceamento ao direito de defesa, pelo fato de senadores terem julgado o processo antes da defesa poder se expressar”, explicou Cardozo.

De acordo com ele, durante a comissão especial, por exemplo, vários senadores alegavam que a defesa poderia “fazer o que quisesse” que o resultado já estava definido. “Isso é uma ofensa substantiva ao devir do processo legal”.

Riscos

O defensor da presidenta cassada acrescentou ainda que não há motivo legal para o impeachment. “Vamos questionar também a falta de justa causa para o processo, falta de motivo. Sei que existem juízes que partem de uma visão mais tradicional de que não se pode rever um processo de impeachment, uma visão, a meu ver, antiga. Temos uma visão mais moderna”, pontuou.

Para Cardozo, a ideia de que o impeachment não pode ser questionado coloca em risco, inclusive, ministros de STF e o procurador-geral da República. “Se não pudermos rever o impeachment, amanhã ou depois ministros do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República poderão ser afastados sem pressuposto legais. Não é o mérito político da questão que vamos questionar, vamos questionar a falta de pressupostos jurídicos estabelecidos na Constituição”.

Para o ex-ministro da Justiça, hoje representa um “dia triste para a democracia”. “É um dia triste para a democracia brasileira em que uma presidenta legitimamente eleita foi afastada de um cargo sem nenhum fundamento e nenhum pressuposto constitucional, inclusive com falta de pressupostos do devido processo legal”.

Publicado por: Chico Gregorio


31/08/2016
15:49

Por 61 a 20, o plenário do Senado acaba de decidir pelo impeachment de Dilma Rousseff. Não houve abstenção. A posse de Temer ocorrerá às 16h, no Congresso.

O resultado foi comemorado com aplausos por aliados do presidente interino Michel Temer, que cantaram o Hino Nacional. O resultado foi proclamado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que comandou o julgamento do processo no Senado, iniciado na última quinta-feira (25).

Em seguida, por 42 votos a 36, o Senado da República decidiu manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Com a decisão, a petista, apesar de ter sido cassada, continuará podendo ser candidata nas próximas eleições.

Fernando Collor, primeiro presidente eleito por voto direto após a ditadura militar, foi o primeiro chefe de governo brasileiro afastado do poder em um processo de impeachment, em 1992. Com Dilma Rousseff, é a segunda vez que um presidente perde o mandato no mesmo tipo de processo.

Dilma fará uma declaração à imprensa. Senadores aliados da petista estão se dirigindo ao Palácio da Alvorada para acompanhar o pronunciamento de Dilma.

Publicado por: Chico Gregorio


31/08/2016
15:46

Com a proximidade do pleito de outubro, falsas pesquisas eleitorais atribuídas ao Instituto,  estão sendo divulgadas nas redes sociais, como termômetro da intenção de votos dos eleitores de alguns municípios do Seridó, principalmente na cidade de Caicó.

Assessores declarados de certos candidatos, usam grupos de WhatsApp de formados com objetivos políticos, para divulgarem falsas pesquisas favorecendo seu candidatos, não imagino, que esses dados são copiados e repassados para a assessoria jurídica dos opositores, para serem questionados junto a Justiça eleitoral.

Alguns assessores, usam nome fictícios , mas que claramente, se identifica a quem se refere os números da suposta pesquisa , feita na maioria das vezes , dentro do próprio escritório, apenas como formar de estimular a militância, como também incentivar novas adesões.

Segundo informações repassadas ao blog, alguns ações já foram interpostas já  Justiça eleitoral, os responsáveis, pela divulgação de pesquisa, sem o devido registro, poderão pagar pesadas multas.

 

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a divulgação de pesquisa fraudulenta é crime punível com detenção de seis meses a um ano e multa que varia entre R$ 53 mil a R$ 106 mil.

Para divulgar o resultado de pesquisas sobre as eleições ou sobre possíveis candidatos, as empresas ou entidades são obrigadas a registrar cada pesquisa no Juízo Eleitoral ao qual compete fazer o registro dos candidatos, com os dados previstos em lei e nas resoluções expedidas pelo TSE.

Publicado por: Chico Gregorio


31/08/2016
09:40

Do G1 RN

Crime aconteceu na cidade de Ipanguaçu, no interior do RN (Foto: Prefeitura de Ipanguaçu/Divulgação)

Um padre potiguar condenado a 8 anos de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável recorreu da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O crime aconteceu em abril de 2011 na cidade de Ipanguaçu, no interior do Rio Grande do Norte. De acordo com o processo, o padre abusou sexualmente de um garoto de 10 anos de idade no confessionário da igreja.

O padre está afastado das atividades sacerdotais desde abril de 2011. A Arquidiocese de Natal não quis comentar o caso, mas informou que o padre também responde a um processo canônico, que ainda não foi concluído e está em Roma. O processo pode resultar na perda do ministério.

Consta nos autos do processo que no dia 28 de abril de 2011, após ouvir o garoto em confissão, o padre pediu para que ele se ajoelhasse de costas, depois o colocou no colo e em seguida pediu que o garoto ficasse em pé. O padre então, segundo o processo, baixou a roupa do menino, tocou a genitália e os testículos dele, passou a mão nas nádegas do menino e lhe deu um beijo. “Neste contexto fático, após a prática de tais atos libidinosos, pediu que o vulnerável não contasse o ocorrido a ninguém”, diz o processo.

A criança, no entanto, saiu assustada do confessionário e contou o ocorrido para a mãe. Os pais do menino procuraram imediatamente o padre que chegou a propor pagar um psicólogo para a criança para que a história não se tornasse pública. Uma testemunha afirmou que ouviu o padre dizer que “a carne era fraca”.

O abuso sofrido pelo menino aconteceu horas antes de uma cerimônia de 1ª Eucaristia de um grupo de cerca de 20 crianças que seria celebrada pelo mesmo padre acusado do estupro.

O juiz Marivaldo Dantas de Araújo condenou o padre a 8 anos de prisão em abril deste ano, mas concedeu a ele o direito de recorrer em liberdade, por isso ele não está preso.

Publicado por: Chico Gregorio