Cumprindo determinação judicial, é com muita tristeza que anunciamos a exoneração de alguns cargos contratados do município.
Aqueles que considerarem ingratidão esta atitude, eu quero dizer que a fiz por obrigação legal, determinação judicial, para que o município saia do limite prudencial, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de modo que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) autorizasse a realização do concurso público, por exigência do excelentíssimo juiz de direto Dr. Adriano da Silva Araújo.
Mesmo com o coração partido, agradeço sinceramente aos meus conterrâneos, homens e mulheres de conduta ilibada, pessoas qualificadas e que deram uma imensa contribuição ao nosso município como servidores do povo nesses seis (06) anos que estou como prefeito, fato que muito me honra.
Com a humildade de um homem que abriu mão de tudo para servir ao povo que tanto amo e sou feliz por isso, me coloco a disposição de todos, sem nenhum rancor, apenas dizendo aos que consideram ingratidão, meu pedido de desculpas, e aos que são gratos, pelo tempo que estiveram conosco colaborando com o governo. deixo aqui meu muito obrigado!
Que a paz e o respeito reine sempre no meio de todos nós jardinenes. Meus sinceros abraços.
MPPB denuncia prefeito, assessor e administrador por abastecimento de veículos particulares com dinheiro público (Foto: Walla Santos/ClickPB)
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou, nesta sexta-feira (09/11), o prefeito afastado de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley Filho, Dinaldinho, seu assessor, Múcio Sátyro Filho, e o administrador de empresa, Fábio Henrique Silveira Nogueira por envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos, nos anos de 2017 e 2018, em proveito próprio e alheio.
A investigação do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Patos apurou que os três apurou concorreram para a realização de 280 abastecimentos ilegais de veículos particulares, alguns pertencentes a familiares do prefeito, bem como a políticos da região, com combustível custeado pelo erário municipal de Patos-PB. Os fatos ocorreram nos postos da rede Motogás/Mastergás.
A denúncia é decorrente de achados probatórios da ‘Operação Cidade Luz’, deflagrada em agosto último, que identificou uma fraude na iluminação pública do município de Patos. A investigação já resultou em uma primeira denúncia contra 13 envolvidos e no afastamento do prefeito.
Após a análise do material apreendido foi identificado que, além do esquema criminoso detalhado na denúncia anterior, Fábio Nogueira, administrador da Mastergás, forneceu combustível para o abastecimento de veículos particulares, inclusive muitos ligados à família de Dinaldinho e que as tratativas foram feitas por intermédio de Múcio Filho.
Ainda de acordo com a investigação, visando quitar dívidas particulares e do Município junto ao Posto Mastergás Ltda, Dinaldinho, Múcio Filho e Fábio Nogueira frustraram, mediante outro expediente (criação de pesadas dívidas com o posto Geraldo Leite da Nóbrega), o caráter competitivo do Pregão Presencial nº 30/2018 com a finalidade de contratar a Motogás Indústria de Compressão e Comércio de Gás Natural Mastergás Ltda como fornecedora de combustível para a Prefeitura de Patos.
Como agiam
De acordo com o Ministério Público, a relação entre o prefeito e a Mastergás fica evidente pela data de abertura das contas debastecimentos, anteriores a 2017. Foram identificados vários abastecimentos de veículos de Dinaldinho e da esposa, do pai, dos irmãos e de diversos servidores comissionados da Prefeitura, ligados diretamente a ele.
Também, verificou-se que Dinaldinho, buscando regionalizar sua representatividade política, permitiu o abastecimento de veículos de políticos de Teixeira e Coremas, às custas da Prefeitura.
Os diálogos identificados nos celulares apreendidos demonstram que Múcio Filho tinha uma participação direta na liberação de veículos e na frustração do caráter competitivo do Pregão Presencial nº 30/2018.
Já Fábio Nogueira, no papel de administrador da Mastergás, autorizou a liberação dos veículos e faturou diversos abastecimentos, antes do mandato de Dinaldinho, também na conta da Prefeitura.
A denúncia do Ministério Público conclui que os denunciados são incursos nos crimes de desvio de verbas públicas, pela realização de abastecimentos de veículos particulares à custa do erário municipal 280 vezes (artigo 1º, inc. I, do Dec.-lei nº 201/57 e artigo 71 do Código Penal), e de frustração do caráter competitivo do procedimento licitatório (artigo 90 da Lei nº 8.666/93).
Além das condenações por esses crimes, o MPPB pede ainda a manutenção da medida de suspensão da função pública de Dinaldo Medeiros Wanderley Filho.
“Chega de pagar a conta”, diz postagem no Facebook. (Foto: Reprodução)
Uma manifestação contra o reajuste do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) está sendo programada para este domingo (11), no Busto de Tamandaré, na orla de João Pessoa. A concentração do movimento está previsto para começar às 16h.
O ato está sendo articulado pelo Partido Novo na Paraíba. A manifestação deve reunir a população em geral, a militância dos partidos, movimentos sociais, sindicais e a sociedade civil. Toda mobilização está sendo feita através das redes sociais.
Segundo o presidente do Partido Novo na Paraíba, Maurício Ricardo, a mobilização vai denunciar nas ruas o reajuste ‘abusivo’ da proposta de aumento ao judiciário. “A população não aguenta mais esses abusos. E é preciso que estejamos nas ruas para mostrar a nossa indignação com mais esse absurdo. Iremos reunir a população em geral para denunciar esse aumento abusivo ao judiciário”, explicou.
“Contra o aumento absurdo do salário do STF e da elite do funcionalismo estatal! Venha participar conosco desta manifestação!”, postou o partido Novo, que também reivindica ao presidente Michel Temer que vete o aumento. “#AumentoNão, #VetaTemer”.
“Chega de pagar a conta”, diz a postagem no Facebook. De acordo com os organizadores do movimento, “o aumento dos salários dos ministros do STF foi mais um golpe nas já deficitárias contas públicas do Brasil. Vamos para as ruas no domingo (11/11), para mostrar ao presidente da República que não suportamos mais pagar a conta. #AumentoNão #VetaTemer”.
O juiz Orlan Donato Rocha, da 8ª Vara Federal do RN, com sede em Mossoró, determinou nesta sexta-feira (9) o bloqueio imediato de R$ 2,5 milhões das contas da Prefeitura de Mossoró em favor do Hospital Maternidade Almeida Castro. A unidade hospitalar está sob intervenção judicial desde 2014.
Foram bloqueados R$ 1.130.493,19 (um milhão, cento e trinta mil, quatrocentos e noventa e três reais e dezenove centavos), para pagamento dos repasses dos valores SUS.
Também foram bloqueados R$ 223.820 em favor da Clínica de Anestesiologia de Mossoró (CAM), além de R$ 742.208,19 para Neoclínica e R$ 492.240 para o Núcleo de Obstetrícia e Ginecologia. Essas três cooperativas médicas atuam no Hospital Maternidade Almeida Castro.
Conduta desidiosa
“[…] Ademais, observa-se que o ente municipal já fora contemplado com o recebimento de valores repassados no referido mês [outubro] do corrente ano pelo Ministério da Saúde, o que demonstra a existência de saldo para o pagamento dos valores pleiteados. Desta feita, não há justificativa para a conduta desidiosa do Município no que diz respeito aos serviços de saúde prestados à população de Mossoró”, escreveu o magistrado na sentença.
O juiz também afirmou que os recursos SUS não podem ser usados para outra finalidade. “Nota-se que a transferência de recursos financeiros fundo a fundo é o instrumento de descentralização, disciplinado em leis específicas de repasses de recursos federais para o Ministério da Saúde – MS para outras esferas do governo. Esse tipo de transferência é regular e automática, e se caracteriza pelo repasse de recursos, diretamente do Fundo Nacional de Saúde (FNS), para os fundos estaduais e municipais de saúde, de modo que devem ser usados exclusivamente, para a finalidade a que se destina, sob pena responsabilização do gestor municipal”, alertou.
Essa é a 15ª vez que a Justiça Federal bloqueia os recursos da Prefeitura em favor do Hospital Maternidade Almeida Castro na gestão da prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP).
247- Funcionários terceirizados da Central Nacional de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (Cenadi) reclamam que a nova gestora da Cenadi, vencedora da licitação realizada pelo Ministério da Saúde, estaria cogitando transferir o órgão federal do Rio para São Paulo
A governadora eleita Fátima Bezerra se reuniu nesta sexta-feira (9) com o staff da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado para um primeiro diálogo sobre os rumos da Segurança Pública no futuro Governo. Ela esteve acompanhada, na ocasião, da promotora de Justiça aposentada Arméli Brennand, que coordena os trabalhos da área na equipe de transição.
Ao reafirmar que a Segurança Pública será uma das prioridades do seu governo, Fátima agradeceu a disposição das forças policiais do estado para colaborar nas ações de combate à violência que assola o Rio Grande do Norte. Ela solicitou aos comandantes da PM e Corpo de Bombeiros, coronéis Osmar Oliveira e Josenildo Acioli, que formalizem grupos de acompanhamento e de sugestões para dialogarem diretamente com a transição do futuro governo.
Os comandantes da PM e Corpo de Bombeiros fizeram um breve levantamento do atual funcionamento das corporações, apresentaram sugestões e externaram a disposição em contribuir com as ações do futuro governo no sentido de combater a violência e manter a tranquilidade do estado.
“Queremos a contribuição das forças policiais do RN para elaborarmos um diagnóstico preciso, responsável e transparente da área. E para que possamos mudar a realidade do estado”, destacou Fátima Bezerra.
247- O PT ingressou com uma representação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo a exoneração de Sérgio Moro em função de ter aceitado o convite para ocupar o cargo de ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PSL); deputados federais Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, alegam que Moro exerceu atividade político-partidária enquanto ainda exercia o cargo de juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, o que é vedado pela Constituição e pela Lei Orgânica da Magistratura; PT pede, ainda, a nulidade dos atos jurisdicionais ou administrativos praticados por Moro desde o dia em que anunciou a adesão a um projeto político-eleitoral
O comitê de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de São João do Sabugi realizou nesta quinta (08) a I Conferência Municipal de Saneamento Básico de São João do Sabugi, o evento é o fechamento da última etapa do projeto que teve início em meados de 2017 e traça planos e projetos para os próximos 20 anos referente aos quatro pilares do saneamento básico: ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM, LIMPEZA URBANA E MANEJOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DE ÁGUAS PLUVIAIS.
Todo o trabalho que resultou em quase mil páginas foi acompanhado por técnicos da UFRN e FUNASA. Ainda estiveram presentes no evento a Prefeita Lydice Brito que conduziu os trabalhos da mesa, a Engenheira Civil da UFRN Dra. Amanda Bezerra acompanhada de uma técnica da mesma instituição Denilza da Silva, a representante da FUNASA Dra. Ana Tereza Barreto, o vereador André Luiz que representou os demais legisladores, o Vice-prefeito Isaias Fernandes, Herberto Palmeira Representante da coordenação de execução e secretário de Meio Ambiente, Romualdo Calisto, representante dos secretários municipais, o Engenheiro Civil Rogério Figueiredo membro da comissão do PMSB. O promotor de Justiça
Dr. Flavio Nunes e o representante da Caern local foram convidados, que por falta justificada não puderam comparecer. Após a leitura e aprovação do regimento interno, a chefe do executivo deu prosseguimento aos trabalhos, passando a palavra para a representante da UFRN para apresentar de modo geral todo trabalho elaborado no plano Municipal de Saneamento Básico.
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo realizará o “Natal da Criança”. O evento acontecerá no dia 23 de dezembro, às 17h, no Clube CAP e contará com animação da Banda E2 Kids. Será um momento especial de lazer para as crianças carentes do nosso município, com muitas brincadeiras, competições, palhaços, personagens infantis, peça teatral e sorteio dos brinquedos arrecadados junto a população jardinense. Os que desejarem doar algum brinquedo, os mesmos estão sendo recebidos na Secretária de Cultura, localizada na antiga Escola Pe. João Maria, (atual Casa de Cultura), nos horários de 7h às 11h, de 13 às 17h e de 19 às 21h.
Na última quarta-feira, 07/11, o prefeito Elidio Queiroz empossou os novos integrantes do Conselho Municipal do FUNDEB, que entre suas atribuições, destaca-se o acompanhamento e controle da execução dos recursos federais destinados ao pagamento dos profissionais da educação, manutenção e desenvolvimento do ensino e transporte escolar.
A nova diretoria ficou assim definida: Presidente – Nitalma Queiroz de Souza. Vive-presidente: Maria de Lourdes Queiroz de Medeiros. Secretária: Janieire Wagner Pereira.
O Município de Jardim do Seridó realiza a 2ª etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa em todo território. A referida campanha será finalizada no próximo dia 30 de novembro de 2018.
A Secretaria Municipal de Agricultura também alerta que, após o término da campanha, o criador tem até 15 dias para fazer a declaração da vacina – documento comprobatório obrigatório de que os animais foram vacinados – e atualizar os dados cadastrais nos escritórios do órgão de defesa existentes.
Para fazer a declaração, o criador deve apresentar a nota fiscal de compra da vacina. Quem não fizer a declaração estará sujeito ao pagamento de multa, além do impedimento na retirada da Guia de Trânsito Animal (GTA), ficando inadimplente no órgão de defesa agropecuária.
Nos dias 16 e 17 de novembro, a partir das 19 horas, no largo da igreja do bairro São Sebastião, na zona leste de Patos, acontecerá o IV Encontro de Grupos Folclóricos Filhos do Sertão.
O presidente do Grupo Filhos do Sertão, o agente cultural Joatan Cabral, faz o convite: “Estarão presentes diversos grupos folclóricos da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco e também teremos apresentações de grupos modernos de hip hop, grupos de street dance, e convido a todos para esse momento de cultura e diversão em Patos”.
Nessa quinta-feira (08), o senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) pediu “celeridade” na conclusão do inquérito do qual é alvo sobre suposta prática de crimes tributários. A investigação foi aberta há oito anos e até agora não tem conclusão. “Não me parece razoável um inquérito que se prolongue por tanto tempo”, desabafou Cássio Cunha Lima.
As declarações de Cássio de deram após os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitarem um recurso da defesa do senador pelo arquivamento do inquérito e despacharem os autos para a primeira instância judicial.
A defesa de Cássio falta de provas contra o paraibano, sob investigação por suposta prática de crimes tributários quando exerceu o cargo de governador da Paraíba, em 2009.
“Na verdade fiz um agravo de uma decisão da ministra Rosa Weber, que decidiu baixar o inquérito para o primeiro grau”, esclareceu o senador. “O meu agravo foi pelo pedido de arquivamento por uma razão simples, o inquérito foi aberto há oito anos e nunca provaram nada contra mim! Até quando?” questionou.
Cássio alego ainda que nos oito anos de investigação nunca foi ouvido no inquérito.
“São oito anos de investigação. Nunca fui ouvido no inquérito, sei da acusação porque se fala numa suposta movimentação atípica, que teria sido identificada em minhas contas. Eu garanto que não há nenhuma movimentação atípica nas minhas contas. Não há qualquer hipótese de movimentação atípica nas minhas contas bancárias. Oito anos de inquérito não me parece nem um pouco razoável.” pontuou.
O sertanejo Eduardo Costa ficou pistola da vida com um discurso feminista e empoderado de Fernanda Lima no Amor & Sexo e atacou a apresentadora em tom de ameaça, utilizando palavras de baixo calão, chamando-a de “imbecil”, além de propor boicote ao seu programa na TV Globo.
Através dos comentários da página do Instagram do perfil “Gina Indelicada”, Costa esbravejou contra Fernanda, incluíndo questões políticas referentes ao presidente eleito Jair Bolsonaro, mesmo sem a apresentadora ter citado o nome do político do PSL.
“Mais de 60 milhões de brasileiros e brasileiras votaram no Bolsonaro e agora essa imbecil com esse discurso de esquerdista!!! Ela pode ter certeza de uma coisa, a mamata vai acabar, a corda sempre arrebenta pro lado mais fraco e o lado mais fraco hoje é o que ela está”, afirmou o cantor.
“Será que essa senhora só faz programa pra maconheiro, pra esquerdista derrotado e pra esses projetos de artistas assim como ela? Bolsonaro não está sozinho, o povo está com ele e a senhora pode ter certeza, o Brasil vai sabotar é a senhora se Deus quiser. Sergio Moro vai começar a ajudar a sabotar, pode esperar e tenho dito”, completou o famoso, em tom de ameaça.
No programa Amor & Sexo da última terça-feira, 6, Fernanda Lima fez um discurso empoderado, enaltecendo as mulheres que se rebelam contra o patriarcado e imediatamente viralizou nas redes sociais.
Na ocasião, a comunicadora disse que “chamam de louca a mulher que desafia as regras e não se conforma. Chama de louca a mulher cheia de erotismo, de vida e de tesão. Chamam de louca a mulher que resiste e não desiste. Chamam de louca a mulher que diz sim e que diz não. Não importa o que façamos, nos chamam de louca”
