Pagamentos milionários de uma universidade privada do Rio Grande do Sul a empresas de consultoria do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) estão no centro de uma ação de improbidade na qual ele é réu na Justiça Federal.
Padilha tenta suspender a tramitação do processo, em que ele é acusado de beneficiar a Ulbra (Universidade Luterana do Brasil) na época em que exercia mandato de deputado federal.
Duas empresas dele, chamadas Rubi e Fonte, receberam na década passada da instituição de ensino R$ 3,9 milhões (R$ 7 milhões em valores corrigidos). Uma auditoria na universidade não encontrou documentos comprovando a prestação de serviços de consultoria.
A defesa do ministro peemedebista argumentou, já na segunda instância federal, que o Ministério Público Federal não tinha competência para propor a ação e que o caso não envolvia a União.
Em outubro, os juízes do Tribunal Regional Federal rejeitaram pela segunda vez contestação do ministro. No mês passado, o tribunal determinou que o pedido de contestação fosse encaminhado a uma instância superior.
O ministro e testemunhas foram ouvidos no ano passado. As partes envolvidas já entregaram suas alegações finais na ação de improbidade, e o caso consta como pronto para sentença.
O Ministério Público Federal diz que o acordo entre uma universidade concessionária de serviço público e um deputado no exercício do mandato atenta contra a administração pública e acusa o hoje ministro de indicar pessoas para a concessão de bolsas.
Se for condenado, Padilha pode ser obrigado a devolver o dinheiro e a ter direitos políticos suspensos, a partir do momento em que não houver mais recursos.
Quem acompanha os incipientes sinais de que Eduardo Cunha pode se encaminhar para a delação premiada tem uma convicção: ela não será feita apenas com o Ministério Público, como a da Odebrecht, mas envolverá também a Polícia Federal.(Painel – Folha de S.Paulo)
Os assessores do líder petista acertam os últimos detalhes de sua primeira exclusiva em 2017. Os petistas esperam que, nesta reportagem, Lula assuma a candidatura à presidência… Isso, claro, se a Lava-Jato deixar.
Maria Lima, André de Souza e Tiago Dantas, O Globo
Mesmo antes do fim do recesso do Judiciário, que vai até 31 de janeiro, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, avalia chamar para si a responsabilidade de homologar as delações premiadas dos executivos da empreiteira Odebrecht, que estão em fase final no gabinete do ministro Teori Zavascki. A delação integra a Operação Lava-Jato e põe na lista de investigados cerca de 120 políticos, com mandato no Congresso ou com vaga na Esplanada dos Ministérios.
A possibilidade de Cármen avocar para si a homologação, antecipada ontem pelo colunista Merval Pereira, levará em conta a gravidade e a excepcionalidade do momento. O regimento interno do STF lista que, entre as atribuições da presidente do tribunal, está “decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias”. A partir de 1º de fevereiro, com a corte voltando a funcionar plenamente, essa possibilidade já não existe mais. Não há previsão legal de que a presidente do tribunal possa avocar para si esta tarefa.
De volta a Brasília na segunda-feira, o roteiro de Cármen Lúcia será: estudar, refletir e conversar para tomar essa decisão. A ministra também precisará decidir sobre a escolha do novo relator dos processos da Lava-Jato. O caminho da presidente do Supremo será inspirado no regimento, mas ela enxerga alternativas, já que a lei deve ser interpretada.
O Conselho dos Servidores Municipais da Educação de Jardim do Seridó e funcionários do Fundeb, parte recebe pelos 40%, estiveram reunidos com o prefeito Amazan e sua Secretária de Finanças, quando foi explicado aos mesmos a situação financeira em que se encontra a atual administração, devido às dívidas públicas deixadas pela gestão anterior.
Ao final das discussões, a categoria aceitou a proposta do prefeito de parcelar o pagamento do mês de dezembro em duas vezes.
Foto e fonte Barra Pesada.
A primeira parcela já foi paga na última quarta-feira (18), a outra parte, a administração irá honrar quando tiver um saldo suficiente que seja suficiente para saldar a segunda parcela com servidores.
Um porsche branco de placa PBX 0909, atropelou o agente Diogo Nascimento de Souza, em frente ao Clube dos Médicos, no Bessa. O condutor fugiu e a placa caiu com o impacto. Segundo informações da placa do carro que caiu durante o atropelamento, o veículo pertencia a Ricardo de Oliveira Carlos da Silva, empresário paraibano responsável pelo Sistema Cabo Branco e pela empresa São Braz. O veículo estaria sendo conduzido pelo filho dele, Rodolpho.
O agente está em estado crítico aguardando uma vaga na UTI do Hospital de Trauma.
O laudo do exame de necropsia feito no corpo de Teori Zavascki constatou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) morreu de politraumatismo, isto é, de vários traumas ocasionados pela queda da aeronave. Além disso, não houve afogamento, segundo informações do Instituto Médico Legal (IML) de Angra dos Reis, no estado do Rio de Janeiro.
O avião em que estava Zavascki e mais quatro pessoas caiu no litoral de Paraty na tarde de quinta-feira (19), durante uma tentativa de pouso no aeroporto da cidade. Além dele, estavam na aeronave o empresário Carlos Alberto Filgueiras, dono do grupo hoteleiro Emiliano, o piloto Osmar Rodrigues, a massoterapeuta de Carlos Alberto, Maíra Panas, além da mãe dela, Maria Panas.
Os corpos de Zavascki e do empresário foram liberados pelo IML e serão sepultados hoje. O corpo do ministro Teori Zavascki, que já chegou ao Rio Grande do Sul, será velado na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. O sepultamento será às 18h no Cemitério Jardim da Paz, na capital gaúcha.
Já o corpo de Filgueiras será velado a partir das 15h30 no Crematório Municipal Doutor Jayme Augusto Lopes, na Vila Alpina, em São Paulo. A cremação está marcada para às 20h.
Mesmo encarcerado em Curitiba, Eduardo Cunha imprime suas digitais no pano de fundo da disputa pelo comando da Câmara. Nesta sexta-feira (20), em decisão liminar, o juiz Eduardo Ribeiro de Oliveira, substituto da 15ª Vara Federal em Brasília, proibiu o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de pleitear a recondução ao posto. O autor da ação é o advogado Marcos Aldenir Ferreira Ribas. A repórter Marcela Matos conta que Marcos Ribas visitou Cunha na carceragem do Paraná.
O doutor esteve com o prisioneiro em 16 de dezembro. Discutiram, por exemplo, os termos do mandado de segurança ajuizado no Supremo Tribunal Federal para tentar anular a sessão em que o mandato de Cunha foi passado na lâmina. O ex-todo-poderoso atribui a Rodrigo Maia uma articulação que apressou sua subida no cadafalso. Sem mandato, ficou ao alcance da caneta de Sérgio Moro. E foi parar atrás das grades. Dali, roga pragas contra a recondução do desafeto à cadeira que já foi sua.
Pela primeira vez, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, admitiu publicamente que a construção do presídio de Alcaçuz em área de dunas foi um “equívoco” e que não descarta a possibilidade de fechar a unidade prisional, que é cenário de uma sanguinária rebelião iniciada no último sábado e que, oito dias após o seu inicio, não se encontra totalmente debelada.
O presídio de Alcaçuz foi inaugurado em 26 de março de 1998 pelo então governador e hoje senador da República, Garibaldi Alves Filho, que na época anunciou a unidade prisional como solução para acabar com os problemas gerados pela Penitenciária Central Doutor João Chaves, conhecida como o “Caldeirão do Diabo”. O secretário de justiça na ocasião era o atual prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves.
Dezenove anos depois, Alcaçuz se consolida como uma unidade prisional que tem uma “história maldita”, como conceituou o governador do RN, em entrevista concedida ao matutino diário, Folha de São Paulo, em matéria assinada pelo colaborador potiguar, Danilo Sá.
“Foi um grande equívoco na época construir um presídio em cima de uma duna. Acho muito melhor fazer um deslocamento [da penitenciária], ali hoje é uma área turística, tem muitas casas no entorno, tem lagoa, tem praia. Não cabe mais um presídio. Tem que levar para muito mais distante, isolada”, disse ele.
Robinson Faria afirmou ainda que neste sábado, (22), o governo começará a construir um muro no presídio para separar as duas facções, Sindicato do Crime e Primeiro Comando da Capital, que se enfrentam há quase uma semana.
O governador espera que a construção de dois novos presídios possa apagar a maldição de Alcaçuz. “Estamos com a construção de dois novos presídios, um terceiro virá com dinheiro do presidente Temer, que ele enviou, do Fundo Penitenciário. Se tiver uma condição de que com esses três novos presídios, nós possamos suprimir e apagar a história maldita de Alcaçuz, nós iremos acabar com Alcaçuz”, disse.
Até domingo (23), 1.846 homens do Exército estarão nas ruas de Natal fazendo policiamento –nesta sexta, já havia 650 deles. “Vamos proteger os principais pontos estratégicos, como hospitais e aeroportos, e com isso garantir a normalidade”, disse ele.
A inépcia do governo do Rio Grande do Norte ao longo da semana durante a crise no presidio de Alcaçuz é consequência de um erro maior: ter deixado o caminho livre para que as facções se estabelecessem ali. Roraima, Amazonas, Santa Catarina, Ceará, Paraná, Minas Gerais, São Paulo, Alagoas e Paraíba compartilham da mesma inaptidão. Só neste ano, esses estados tiveram guerras em presídios com saldo de 136 assassinatos – quase um terço do total das mortes registradas em 2016. A ampla maioria com decapitações, para demonstrar poder.
No Rio Grande do Norte, o governo demorou pelo menos quatro anos para admitir a presença de uma organização criminosa no estado. Desde 2003, já se tinha notícia da influência da facção paulista na Grande Natal, segundo o livro Crime organizado e sistema prisional, do promotor paulista Roberto Porto. Na publicação, Porto cita que “integrantes do setor de inteligência da Polícia Militar de Natal localizaram, em março de 2004, na favela do Mosquito, em Natal, propaganda e inscrições da organização criminosa PCN”. Primeiro Comando de Natal é como o PCC era inicialmente conhecido ali.
A equipe de inteligência do sistema prisional do Rio Grande do Norte, entretanto, só identificou em 2007 os primeiros indícios de uma sucursal potiguar do PCC. Naquele ano, dois detentos – Alexandre Thiago da Costa Silva, o Xandinho, e Jackson Jussier Rocha Rodrigues, o Monstro, mais tarde morto em confronto com a polícia – foram enviados de Alcaçuz para a Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná. Lá, tiveram contato com integrantes do PCC. Aprenderam com os profissionais do crime. De volta ao Rio Grande do Norte, reproduziram os ensinamentos.
Confortável com a lacuna deixada pelo governo, o PCC se estabeleceu e cresceu. Um dos chefes da sucursal potiguar responsáveis pela rebelião da última semana, João Francisco dos Santos, o Dão, já havia dado uma demonstração de força no passado. Segundo documentos obtidos por ÉPOCA, em 2013 comandou dois motins. Em 2014, foi flagrado circulando desinibidamente com um celular na cadeia. Considerado um preso violento, Dão foi condenado pelo assassinato do radialista Francisco Gomes de Medeiros, em Caicó, no interior do estado.
A resposta à invasão de uma facção forasteira veio nos anos seguintes. Em março de 2013, criminosos que discordavam da “obediência cega” ao PCC, segundo uma promotora, criaram o SDC. Disputavam o controle do mercado de drogas dentro e fora dos presídios. Apesar da divergência, o SDC adotou práticas e estrutura quase idênticas às de seu rival – desde o estatuto, uma espécie de código de conduta do crime, ao organograma de funções.
O governador Robinson Faria veio a público na quinta-feira para dar uma resposta às trapalhadas ao longo da semana. No ponto mais agudo da crise, anunciou a entrada do Batalhão de Choque em Alcaçuz como medida imediata para conter a batalha medieval. Prometeu mais. Na entrevista ao canal de TV Globonews, disse ao vivo para o Brasil que, na manhã seguinte, daria início à construção de um muro para isolar grupos rivais. Parecia ter esquecido que a derrubada de um, dias antes, permitiu o massacre em Alcaçuz.
O Governador ainda chegou a afirmar com a autorização do secretário de Segurança, que o batalhão do choque entraria para não sair mais do presidio, e que um paredão humano seria feito para separar os presos. Nem uma coisa e nem outra. O comandante-geral da Polícia afirmou que essa afirmação foi um erro e que o governador teria se desculpado por ela.
Não deve ser fácil gerenciar uma situação dessas de extrema pressão e que mexe com a vida de toda a população de um estado, ainda mais com um sistema falido de muitos anos e que de uma hora para outra a bomba explode no seu colo, mas como a própria recomendação do MP diz, chegou a hora de agir, de retomar o controle do presidio doa a quem doer e se for necessário com o uso da força. PALAVRAS NÃO RESOLVEM MAIS.
Texto com parte da revista Época e acréscimo do BlogdoBG.
A delação da Odebrecht tem um índice de 11 páginas que se refere a mais de 1.048 delas, nas quais são descritas 256 condutas ilícitas da empresa.
As informações constam em documento do Ministério Público Federal tornado público na Justiça do Paraná nesta sexta-feira (20).
“Não há qualquer dúvida sobre a extensão e a relevância da colaboração a que se dispõe a empresa, restando, assim, preenchido um dos principais requisitos – se não o principal – para a homologação de um acordo de leniência”, afirma o MPF.
Ao detalhar as 1.048 páginas de delação e as mais de 256 condutas ilícitas, o Ministério Público informava à Justiça que a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão homologou o acordo de leniência da Odebrecht, trazendo efeitos para as ações cíveis.
Em relação às ações penais, o acordo de leniência ainda depende, contudo, da homologação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.
Imagens feitas a partir de uma lancha da Capitania dos Portos em Paraty (RJ) mostram os primeiros momentos após a queda de avião que matou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e outras quatro pessoas. As informações são da BBC Brasil.
A assessoria de comunicação da Infraero informou que a aeronave decolou às 13h01 da quinta-feira do Campo de Marte, em São Paulo, com destino a Paraty, e caiu a dois quilômetros de distância da cabeceira da pista do aeroporto da cidade fluminense.
As cinco pessoas a bordo morreram. Agora, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal vão investigar as circunstâncias da queda.
Lava Jato
O ministro Teori Zavascki era o relator de ações sobre a Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. Em 2015 e 2016, foi responsável por alguns dos desdobramentos mais importantes da operação.
Zavascki cuidava de mais de 7,5 mil processos no Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre eles, havia pelo menos 120 inquéritos e ações penais envolvendo autoridades com foro privilegiado, como deputados, senadores, ministros de tribunais superiores e de Estado.
VÍDEO:
Piloto experiente
Osmar Rodrigues era considerado por pilotos que trabalham no Campo de Marte, em São Paulo, o mais experiente da rota São Paulo – Paraty. Osmar é uma das cinco vítimas mortas do voo que transportava o ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki. O acidente ocorreu na quinta-feira, no mar de Paraty.
O piloto do voo fazia essa rota havia pelo menos 15 anos. No acidente aéreo, morreram também o empresário Carlos Alberto Filgueiras, Maria Hilda Panas e Maíra Panas.
Osmar Rodrigues tinha 55 anos, residia em São Bernardo do Campo e era contratado desde 2002 de uma das empresas do grupo Emiliano, que pertence a Carlos Alberto Filgueiras.
A Anac informa que a certificação do piloto para este modelo de aeronave da estava válida.
Osmar é descrito por amigos e pilotos como uma pessoa “extremamente profissional e querido por todos”. Experiente, Osmar também foi instrutor do Aeroclube de São Paulo. O filho de Osmar também é piloto.
A Paraná Pesquisas sondou 2.800 brasileiros sobre a queda do avião que matou o ministro do STF Teori Zavaski. Para 83% dos entrevistados, houve “crime/proposital” no evento.
A pesquisa foi realizada a partir de questionário online com usuários de internet entre os dias 19 e 20 de janeiro de 2017. A margem de erro é de 2%.
O levantamento surpreende ao revelar que 65% dos eleitores brasileiros não querem nem ouvir falar do juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, ocupando uma cadeira no Supremo.
Ou seja, o magistrado precisa passar a régua nos golpistas de plantão.
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), disse na manhã desta sexta-feira (20), em Porto Alegre, que a morte do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), vai dar “mais tempo” para a homologação das delações da Odebrecht.
“A morte, por certo, vai fazer com que a gente tenha, em relação à Lava Jato, um pouco mais de tempo agora para que as chamadas delações sejam homologadas ou não”, disse Padilha, após se reunir com o governador José Ivo Sartori no Palácio Piratini, sede do governo gaúcho.
As 77 delações, que estavam prestes a serem homologadas por Teori, fazem parte do maior acordo de colaboração da Lava Jato. O presidente Michel Temer (PMDB) foi citado 43 vezes em uma das delações, feita por Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht.
De acordo com Padilha, braço-direito do presidente, Temer deve indicar um substituto para Teori “com a maior brevidade possível”. O presidente já começou avaliar nomes. Os ministros Alexandre de Moraes (Justiça) e Gracie Mendonça (AGU) são cotados para o cargo e foram recebidos por Temer para audiências.
Em conversas reservadas, o presidente já manifestou o desejo de indicar um nome de perfil “técnico” e “apartidário”, que não desperte desconfianças de que o Palácio do Planalto poderia querer intervir na Operação Lava Jato.
À imprensa, Padilha ainda falou nesta sexta (20) que “a ministra Cármen Lúcia [presidente do STF] tem o regimento do Supremo Tribunal Federal que ela vai colocar, certamente, acima de qualquer outra questão”.
A Folha apurou que existe possibilidade que Cármen Lúcia recorra a uma solução interna e redistribua o processo em sorteio na 2ª Turma, da qual Teori fazia parte, ao invés de um substituto nomeado pelo presidente assumir a relatoria.
A jornalista Mariana Godoy, ex-Globo e atual RedeTV, com larga experiência em coberturas jornalísticas, é mais uma a não acreditar muito na versão de que foi um acidente a queda do avião com ministro do STF, Teori Zavascki.
A jornalista também segue a linha da Polícia Federal e Ministério Público Federal, que querem investigar – por uma questão de forte suspeita – o acidente que matou o relator da lava jato.
