Em seus últimos dias no cargo, Michel Temer tem repetido a quem o visita no terceiro andar do Palácio do Planalto que a cadeira de presidente carrega uma sina.

Ele lembra que, no posto mais disputado do país, Getúlio Vargas se suicidou, Jânio Quadros renunciou, Tancredo Neves morreu, José Sarney tornou-se impopular e Fernando Collor e Dilma Rousseff sofreram impeachment.

Os amigos do presidente contam que ele nunca achou que seria fácil, mas também não imaginava que seria tão difícil. Certa vez, ao ser questionado, disse que não sentirá falta de nada quando
deixar o mandato.

Não é para menos. Em dois anos e meio, ele atingiu os piores índices de popularidade de um presidente desde a redemocratização, sofreu três denúncias por irregularidades apresentadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República), enfrentou uma greve de caminhoneiros que paralisou o país e teve amigos e assessores presos por acusações de corrupção.

“Esses dois anos e meio não foram fáceis, foram dificílimos”, desabafou na última quinta-feira (20), na despedida dos funcionários do Palácio do Planalto.

Sob críticas de “traidor” e de “golpista”, ele substituiu Dilma em um cenário de recessão econômica e instabilidade política. Enquanto defendia uma pacificação nacional, protestos pedindo “Fora, Temer” se espalhavam pelas ruas do país.

Com pouco respaldo popular, tentou compensar a fragilidade política com a formação de uma base sólida de apoio no Congresso Nacional, arena em que construiu sua carreira pública. Para isso, entregou mais da metade dos ministérios para deputados e senadores, alguns sem afinidade com a pasta e com denúncias de irregularidades.

Como forma de conseguir a fidelidade das siglas do chamado centrão, que ameaçaram impor derrotas legislativas, nomeou para cargos de segundo e terceiro escalões indicados por legendas como PSD, PR, PP e PTB. O aceno não garantiu apoio duradouro, tornando-o refém de suas reivindicações durante todo o mandato.

A estratégia de distribuição de cargos gerou efeitos colaterais imediatos. Em menos de duas semanas da posse, o então ministro Romero Jucá (Planejamento) deixou o cargo após a revelação pela Folha de áudio em que ele sugeria uma espécie de pacto para barrar a Operação Lava Jato.

No mesmo ano, mais cinco ministros deixaram o cargo, entre eles Geddel Vieira Lima (Governo), amigo antigo e um dos homens de confiança do presidente. Em entrevista à Folha, o então ministro Marcelo Calero (Cultura) o acusou de tê-lo pressionado a liberar a obra de um prédio, no qual Geddel era proprietário de um apartamento.

Na manhã deste sábado (22), a deputada federal e Senadora eleita Zenaide esteve visitando as obras da Barragem de Oiticica, na comunidade Barra de Santana, em Jucurutu. A parlamentar estava acompanhada da governadora eleita, Fátima Bezerra, e várias autoridades.

Zenaide também participou da reunião pública na igreja da comunidade, com a presença do Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha.

A Barragem de Oiticica é uma obra sonhada desde o ano de 1950 e teve seu processo de execução iniciado em agosto de 2013, com previsão de conclusão para dezembro do próximo ano. Tida como a maior e mais importante obra do Seridó e do Estado, depois de concluída a Barragem aumentará a segurança hídrica e trará benefícios sociais e econômicos diretos e indiretamente a meio milhão de pessoas, em 17 municípios da região Central, Vale do Açu e, principalmente, a região Seridó.

Participaram da visita e reunião pública, além da governadora eleita Fátima e da deputada Zenaide, o prefeito de São Fernando, Polion Maia, o futuro secretário de desenvolvimento econômico, Jaime Calado, os deputados estaduais Vivaldo Costa e Francisco Medeiros (Deputado eleito Francisco do PT), o prefeito de Jucurutu, Valdir Medeiros, Arcebispo Dom Jaime, o Padre Ivanof, a presidente da Fetarn, Ana Aline, o senador Jean-Paul Prates e o prefeito de Currais Novos, Odon Júnior.

O embaixador João Carlos de Souza-Gomes foi afastado do cargo nesta sexta-feira (21) por determinação do ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes. Ele responde a um processo administrativo disciplinar por “descumprimento dos deveres funcionais”.

Segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União, Souza-Gomes ficará impedido de trabalhar por 85 dias e não receberá salário neste período. O G1 não conseguiu localizar a defesa do diplomata.

Portaria publicada no Diário Oficial da União que determina o afastamento do embaixador João Carlos de Souza-Gomes por “descumprimento dos deveres funcionais” — Foto: DOU/Reprodução

No processo administrativo, aberto em 2017, o embaixador é investigado por descumprir os regimes jurídicos dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/90) e dos servidores do Serviço Exterior Brasileiro (Lei nº 11.440/06).

Souza-Gomes é questionado pelo Itamaraty por, supostamente, adotar conduta incompatível “com a moralidade administrativa”, não tratar as pessoas com “urbanidade” e ter comportamento “incorreto e indecoroso na vida pública e privada”.

O procedimento foi aberto após denúncias de assédio moral e sexual de servidoras subordinadas a ele. Até outubro do ano passado, Souza-Gomes chefiava a Delegação Permanente do Brasil na Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), com sede em Roma.

Diante das denúncias, o ministro Aloysio Nunes pediu que o embaixador retornasse ao Brasil, onde foi lotado no escritório de representação do Itamaraty no Rio de Janeiro.

G1

A futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, quer acabar com a fiscalização diária do processo de inspeção de carnes e derivados produzidos no País. A medida beneficia os frigoríficos, hoje submetidos a auditorias diárias feitas pelo servidores públicos do ministério.

As regras de vigilância sanitária determinam que é função do governo – e não do produtor de carne – fazer a inspeção sanitária diária da carne, desde antes do abate dos animais até a sua produção para consumo. O plano da nova ministra da Agricultura é fazer com que o setor adote “práticas de autocontrole”, com protocolos de segurança estabelecidos pelo governo, mas sendo auditados pelo poder público apenas “de tempos em tempos”, sem a necessidade de ter um agente do Ministério presente fisicamente, todos os dias, nos frigoríficos do País.

O jornal O Estado de S. Paulo destacou a fala da ministra: “simplificação não é precarização. Com responsabilidade e seriedade, vamos dar agilidade e reduzir custos. Com o autocontrole, a responsabilidade é do produtor, seja sobre os equipamentos, seu pessoal ou sobre a qualidade do que tem de sair dali. Ele deve cumprir a regra, o que ele terá de fazer é seguir um protocolo detalhado”. Ela acrescentou: “a fiscalização do Ministério será uma auditoria feita de tempos em tempos. Se achar que não está bom, vai lá toda semana.”

Segundo o jornal, “Tereza Cristina diz que o modelo atual limita a autonomia dos frigoríficos. Hoje, segundo ela, a produção não pode ser ampliada para o fim de semana porque os fiscais do ministério não trabalham sábado e domingo e não podem receber hora extra. ‘Com essa medida, não tem problema nenhum, pode trabalhar sábado, domingo, à noite, três ou quatro turnos’, disse. “Isso é o que esse governo novo quer implantar, onde puder. Cada um tem de tomar conta do seu pedaço, com responsabilidade”.

Ministérios

A assessoria de Tereza Cristina informou na terça-feira (18) que o governo Jair Bolsonaro criará um conselho composto por cinco ministérios para discutir demarcações de terras e conflitos fundiários.

Atualmente, de acordo com a Fundação Nacional do Índio, cabe à própria Funai fazer os estudos de identificação e delimitação das terras indígenas, processo que também envolve o Ministério da Justiça e o Incra. A homologação cabe ao presidente da República.

De acordo com a nota divulgada pelo governo Bolsonaro, o conselho reunirá os seguintes ministérios: Agricultura; Defesa; Meio Ambiente; Mulher, Família e Direitos Humanos; Gabinete de Segurança Institucional.

De acordo com Tereza Cristina, será criada a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, responsável por definir as “políticas fundiárias” do país. A execução das políticas caberá ao Incra.

Já a Funai (Fundação Nacional do Índio) deixará o Ministério da Justiça para integrar o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. A Funai “responderá por assuntos ligados aos índios”.

Para o presidente eleito Jair Bolsonaro, manter índios em terras demarcadas é como ter animais em zoológicos. Bolsonaro também já defendeu a exploração “racional” da reserva Raposa Serra do Sol, na divisa entre Brasil e Venezuela.

Estadão Conteúdo