O procurador do Município de Patos, Philipe Palmeira, foi o entrevistado na noite desta quarta-feira (08), no Programa Polêmica, levado ao ar pela Rádio Espinharas. Ele decidiu abrir uma parte da “caixa preta” que vem sendo investigada através de auditoria autorizada pela gestão do prefeito Dinaldinho Wanderley (PSDB) para apurar irregularidades e débitos em relação as contas da Prefeitura Municipal de Patos.

As revelações preliminares levantadas pela auditoria já dão conta de milhões de reais em débitos deixados pelas gestões dos ex-prefeitos Nabor Wanderley (PMDB) e Francisca Motta (PMDB), bem como irregularidades durante também deixadas pela gestão do vice-prefeito Lenildo Morais (PT) que assumiu interinamente durante o afastamento da prefeita Francisca Motta por decisão judicial.

Com documentos em mãos, Dr. Philipe iniciou dizendo que a cidade de Patos vivia uma maquiagem administrativa. O Procurador falou sobre o débito de Um Milhão Seiscentos e Oitenta e Três Mil Reais que foi deixado pela gestão Francisca/Lenildo junto ao Banco do Brasil para que a Prefeitura Municipal de Patos efetuasse o pagamento, pois houve descontos dos empréstimos consignados contraídos pelos servidores junto ao banco que foram descontados em folha, mas, no entanto, não eram repassados ao banco que levou os servidores a terem seus nomes negativados junto aos órgãos de proteção ao credito, bloqueio das contas destes servidores e da própria edilidade. O fato levou o prefeito Dinaldinho a fechar um acordo com o Banco do Brasil para pagar a quantia. O Procurador viu apropriação indébita e moveu uma representação criminal contra Francisca Motta e Lenildo Morais.

A Licitação para duplicação da BR-230, trecho Campina Grande à Praça Do Meio do Mundo foi realizada em 16/12, contemplará Campina com três grandes viadutos e o valor da obra ( 31,6 km ) totalizou R$-307.690.000,00.

O presidente Michel Temer não vai autorizar a Ordem de Serviço na sexta-feira (10), porque o consórcio que ficou em segundo lugar entrou com pedido de Liminar na Quinta Região, em Recife.

No dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quarta-feira (8), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado priorizou, na sua pauta de votações, projetos prioritários da bancada feminina. Foram aprovadas várias matérias de interesse das mulheres, entre elas o relatório da senadora Fátima Bezerra ao Projeto de Lei do Senado 195/2014, de autoria da senadora Ângela Portela, que obriga a remessa do boletim de ocorrência às autoridades judiciais, no caso do envolvimento de criança como vítima ou testemunha da agressão à mulher.

O projeto remete, no prazo legal, os autos do inquérito policial ao juiz e ao Ministério Público e, em caso de envolvimento de criança ou adolescente como vítima ou testemunha da agressão, informações e eventuais provas ao Juiz da Infância e da Juventude e ao Conselho Tutelar. O projeto altera os incisos II e VII do artigo 12 da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

“O objetivo essencial da lei é proteger a mulher da violência doméstica; muitas vezes não se apura, na oportunidade, eventual agressão contra crianças e adolescentes que tenha ocorrido ou não se encaminha o registro de tal fato para as autoridades competentes para a sua responsabilização”, afirmou a senadora.

A comissão também aprovou: o PLS 612/2011, de autoria da senadora Marta Suplicy, que permite o reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo; o PLS 547/2015, da senadora Gleisi Hoffman, que institui o programa Patrulha Maria da Penha; o PLS 112/2010, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves, que define percentual mínimo de participação de mulheres nos conselhos de administração das empresas públicas; e PLS 244/2016, de autoria da senadora Simone Tebet, que obriga o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública a coletar dados específicos sobre violência contra a mulher.

O patriarca da Odebrecht, Emílio Odebrecht, vai ficar mais de um ano em liberdade antes de começar a cumprir a pena de quatro anos imposta pela Lava Jato, em regime domiciliar. Nos dois primeiros anos, ele terá de retornar à sua residência todas as noites após o trabalho. Nos dois últimos, será obrigado a permanecer em casa aos finais de semana.

Segundo reportagem da Folha, Emílio não cumprirá a sentença de imediato porque foi liberado pela Lava Jato para fazer uma transição de cargos dentro da empresa – os funcionários que fizeram acordo de delação não devem retornar aos seus antigos postos – além de garantir a criação de uma política interna anticorrupção.
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Emílio Odebrecht foi agraciado com a flexibilidade de sua sanção porque é um dos principais delatores de Lula no esquema investigado pela Lava Jato.

Os procuradores devem alegar, segundo informações que foram vazadas recentemente, que Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empresa, tratava de pagamentos indevidos com ministros como Antonio Palocci e Guido Mantega, porque não se dava bem com Lula.

Seriam Emílio Odebrecht e Alexandrino Alencar, dirigente da área Internacional da empreiteira, as figuras mais próximas de Lula.

Em outras reportagens, a Folha afirmou que em sua delação, Emílio Odebrecht diz que construiu o estádio do Corinthians como uma “espécie de presente” para Lula.

Alexandrino de Alencar, por sua vez, teria admitido que a empresa fez melhorias no sítio de Atibaia e contratou a empresa de um “sobrinho” do ex-presidente. Mas ele teria negado que Lula solicitou essas ações ou que tenha ganhado propina da Odebrecht.

Ainda de acordo com a reportagem, Marcelo Odebrecht, que deverá ser o algoz de Mantega e Palocci, deverá ficar preso em regime fechado até o final de 2017. Depois, cumprirá mais cinco meses em regime semiaberto e aberto.

Plantão Brasil.

Um ministro do governo Temer, esteve hoje em Natal, para o lançamento do programa  do Criança Feliz,  que tem como objetivo as gestantes, crianças de até três anos de famílias beneficiárias do Bolsa Família e famílias de crianças de até seis anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada — pagamento de um salário mínimo mensal a pessoas com 65 anos de idade ou mais.

Esse programa é coordenado pela primeira dama Marcela Temer, mas  no RN, foi lançado pelo ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.

O que Chamou atenção que apenas 11 dos 127 prefeitos convidados pelo Governo do Estado compareceram à solenidade: Caicó, Lajes, Caraúbas, Currais Novos, Luiz Gomes, São Gonçalo do Amarante, Campo Redondo, Jundiá, Rio do Fogo, Pedra Grande e Marcelino Vieira, mostrando que nem os prefeitos do PMDB, aliado de Temer , acreditam nos programa, muitos menos no governo do atual presidente.