23/10/2016
09:48

André Coelho (Foto: Agência O Globo)

O Estado de S.Paulo

O Ministério Público Federal investiga suspeita de desvios da cota parlamentar de pelo menos 30 deputados e alguns que já perderam o mandato. Além do salário, da verba de gabinete e do auxílio-moradia, os parlamentares ainda recebem até R$ 45 mil de reembolso por mês para aluguel de veículos, passagens, combustível, hospedagem e a manutenção de um escritório em sua cidade de origem.

Um dos casos de irregularidades investigados é o do líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), aberto este ano. Segundo investigações da Procuradoria da República, Moura pagou R$ 460 mil à Cloud Technology, entre 2013 e 2016, mas os documentos apresentados pela consultora não comprovam a prestação de serviço. Os investigadores também não encontraram a companhia no endereço informado. O processo, assim como pelo menos outros sete casos, segue sob sigilo na Justiça.

Moura também usou parte de sua cota, entre 2013 e 2014, para contratar os serviços de uma empresa cujos donos são alvo de investigação no Sergipe, a Elo Consultoria. A empresa é acusada de assinar contratos fictícios para justificar gastos de vereadores. Em março deste ano, policiais e promotores do Sergipe deflagraram a Operação Indenizar-se e fizeram buscas na Câmara de Aracaju. No total, 15 dos 24 vereadores são investigados no caso, assim como os sócios da Elo.

Publicado por: Chico Gregorio


23/10/2016
09:43

O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado prestou depoimento neste sábado (22) na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em Fortaleza, onde cumpre prisão domiciliar, sobre a ação de Investigação judicial eleitoral nº 194358, que pede a cassação da chapa de Dilma-Temer nas eleições presidenciais de 2014.

Machado saiu do local por volta de 13h30, sem dar entrevistas, após depor por cerca de 1h40. Os advogados que estiveram presentes afirmaram que o ex-presidente da Transpetro reafirmou o que havia delatado em depoimentos na operação Lava Jato.

Para o advogado do PSDB, partido autor da ação, José Eduardo Alckmin, houve um “avanço” no depoimento. “Houve avanço importante que é a reafirmação da delação perante juízo, porque aí sim passa a ter valor probante no processo.”

O advogado de Temer, Gustavo Guedes, afirmou que as denúncias são “improcedentes”. “Nós trabalhamos sempre com a improcedência do processo. As audiências já passaram de uma dezena e elas têm reforçado que não houve contaminação na eleição de 2014, então, a defesa do presidente Temer trabalha com a improcedência, com a ausência de qualquer ilegalidade na eleição de 2014.

A defesa de Dilma Rousseff deu detalhes sobre o conteúdo do depoimento em relação às citações ao PSDB. “Sérgio, mais um vez confirmou que, em primeiro lugar, houve pagamento de propina a Aécio Neves quando ele foi candidato a presidente da Câmara dos Deputados em 1999 e 2000.  Segundo, reconheceu que também pagou doações irregulares a Sérgio Guerra que era presidente do PSDB em 2010, já falecido. Também doações irregulares ao deputado Heráclito Fortes, ao senador Agripino Maia e, também, disse, uma contribuição muito grande ao PSDB, sobretudo, ao senador Romero Jucá. Foi feita uma pergunta em relação ao presidente Michel Temer, em São Paulo, com relação ao Chalita, ele contou a mesma história, que teve essa conversa com o então vice-presidente Michel Temer e foi feita uma doação ao Gabriel Chalita na eleição de 2012 para prefeito de São Paulo”, afirmou o advogado Flávio Caetano. (Leia as notas de defesa de Temer e de Aécio à época da delação de Machado)

De acordo com a denúncia, um esquema de repasse de propina delatado por Sérgio Machado na Lava Jato beneficiou a campanha de Dilma e Temer, quando foram eleitos em 2014.

Em caso de condenação no processo do TSE, Temer perderia o mandato de presidente. Se o processo for encerrado ainda este ano, novas eleições serão convocadas, mas caso a ação só seja concluída a partir de 2017 a escolha de um novo presidente caberá ao Congresso Nacional.

Se for condenada pelo TSE, Dilma ficará inelegível por 8 anos, pena da qual se livrou no processo de impeachment no Congresso, com o fatiamento da votação do Senado na qual foi aprovado seu impeachment.

Movimentação no TRE
Sérgio Machado chegou ao TRE às 11h48, horário local, de carro pela garagem do prédio. Antes, às 11h42, chegaram os advogados da ex-presidente Dilma Rousseff. Na sequência, chegaram os advogados de acusação, representantes do PSDB, e, por fim, os advogados de Michel Temer.

Machado prestou depoimento como testemunha ao ministro corregedor-geral  da Justiça Eleitoral, Herman Benjamin, e ao juiz auxiliar da Corregedoria-Geral do TSE, Bruno Lorencini.

Do lado de fora do TRE, foi montado um esquema de segurança, com presença de policiais do Batalhão do Choque e agentes da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), que bloquearam o trecho da rua Jaime Benévolo em frente ao fórum.

A denúncia do PSDB que motivou a investigação aponta a aprovação com ressalvas das contas da campanha da chapa pelo TSE, em dezembro de 2014. Para o partido, a decisão unânime do TSE identifica irregularidades na prestação.

G1

Publicado por: Chico Gregorio


23/10/2016
09:37

 

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Aviões do Forró – Vida de luxo
 

Fenômeno de audiência há quatro anos, a novela “Avenida Brasil”, da Rede Globo, apresentava alguns de seus melhores momentos quando Suelen, personagem da atriz Isis Valverde, entrava em cena com leggings e tops coloridos seduzindo os homens do Divino ao som de “Correndo atrás de mim”. A repetição dos versos-chiclete “Eu quero ver você correndo atrás de mim/ Eu quero ver você correndo atrás de mim/ Quando eu te procurei você nem ligou pra mim/ Agora eu quero ver você correndo atrás de mim” algumas vezes por semana no horário nobre da tevê transformou o grupo Aviões do Forró, que já tinha uma carreira de 10 anos no Nordeste, em sucesso nacional. Emendando um hit no outro, Solange Almeida e Xand Avião, vocalistas da banda, acumularam fortuna cantando desilusões amorosas em ritmo de “forró-pop”, numa contribuição questionável à cultura popular. Agora, uma investigação da Polícia Federal (PF) batizada de For All questiona também a contribuição do grupo para a Receita. Os policiais suspeitam que, ao lado de outras bandas ligadas à A3 Entretenimento, eles tenham sonegado cerca de R$ 500 milhões em impostos entre 2012 e 2014.

 

BLOQUEIO DE BENS

A operação deflagrada na terça-feira 18 apura ainda suspeitas de omissão de rendimentos e lavagem de dinheiro. Além do Aviões, outros três conjuntos de forró são acusados de realizar shows declarando apenas 20% do valor dos contratos. Ao todo, foram bloqueados 163 imóveis e 38 veículos, como Mercedes-Benz, BMWs e Land Rovers, e 32 pessoas foram conduzidas para prestar esclarecimentos, inclusive Xand e Solange, que foram ouvidos e liberados. Procurados pela ISTOÉ, eles informaram, em nota, que estão “à disposição da Justiça”. Se mantiver a agenda, como divulgado, a banda embarca nesta semana para os Estados Unidos, onde tem shows marcados em Nova York, Boston e Miami. “Assim como o forró é para todos, os tributos são propriedade do povo brasileiro”, diz o auditor fiscal João Batista Barros, superintendente regional da Receita Federal. “Analisamos os aspectos exteriores de riqueza, como imóveis, atividades e consumo, e a compatibilidade com o apresentado nas declarações.”

 

VIDA DE LUXO

Vaidosos, “Solanja”, como é chamada pelos fãs, e Xand adoram as redes sociais, onde publicam fotos com o “look do dia”, em viagens e compras (ela vive nas lojas de grife do Shopping Iguatemi de Fortaleza). A cantora também se orgulha com as cantadas e elogios que recebe por causa do corpo 50 quilos mais magro, conquistado graças a uma cirurgia bariátrica feita há oito anos. Xand, que também é sócio de uma churrascaria, é apaixonado por carros esportivos – no ano passado, comprou em Recife um Porsche Cayman S, avaliado em R$ 399 mil. Dono de uma concessionária de automóveis em Fortaleza e amigo de Xand, um empresário que pediu para não ser identificado, disse que todos os carros do cantor são financiados e que ele nunca fez nenhuma transação com dinheiro em espécie. “O Xand é a pessoa mais idônea que pode existir”, afirma. “Não é ele que administra a banda, ele só canta.”

A delegada Doralucia Oliveira de Souza, que conduziu as investigações, discorda. “Os artistas são sócios, não são só empregados”, diz. “É muito complicado pensarmos que eles não tivessem consciência do que estava acontecendo ali.” No papel, os vocalistas dividem a propriedade do grupo com os empresários Carlos Aristides, Zequinha Aristides, Isaías Duarte e Claudio Melo. Recentemente, depois que Solange ameaçou seguir carreira solo, a cantora aumentou sua participação de 10% para 25% nos lucros, igualando o percentual de Xand, e os empresários ficaram com o restante.

O esquema descoberto pela PF funcionava através de contratos subfaturados de shows, eventos e vendas de CDs e DVDs. Os suspeitos combinavam o valor com o contratante, mas apenas de 20% a 50% do preço era pago pelas vias oficiais e declarado ao Fisco. O restante, de acordo com a investigação, era entregue em dinheiro vivo, pouco antes das apresentações. No caso do Aviões do Forró, os valores ficavam na casa dos R$ 160 mil – entre os demais grupos, como o Solteirões do Forró, o cachê começava em R$ 50 mil. Cada uma das bandas faz, em média, 200 shows por ano. Isso significa que só o Aviões faturava R$ 32 milhões anuais em shows. Como até 80% do valor era escamoteado, a sonegação pode ter ultrapassado os R$ 25 milhões. A polícia também suspeita que os envolvidos lavavam dinheiro comprando imóveis e declarando valores menores do que os reais, para depois revendê-los pelo preço de mercado. Além disso, promoviam intensa confusão patrimonial entre pessoas físicas e jurídicas para driblar a fiscalização. Se depender da “For All”, a farra acabou.

Publicado por: Chico Gregorio


23/10/2016
09:33

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O Arena Corinthians foi construída como uma espécie de presente a um dos torcedores mais ilustres do Timão: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo menos foi o que afirmou o presidente do conselho de administração da Odebrecht, Emílio Odebrecht, em acordo de delação premiada que está em fase de negociação.

Sendo assim, de acordo com a Folha de S.Paulo, a Operação Lava Jato vai chegar ao Corinthians. O patriarca da empreiteira aponta que a construção do Itaquerão foi uma retribuição à suposta ajuda de Lula ao grupo durante os seus dois mandatos.

Ainda segundo a Folha, o faturamento da Odebrecht multiplicou-se por sete de 2003 a 2015, período em que o Brasil estava sob a gestão do Partido dos Trabalhadores, de Lula: de R$ 17,3 bilhões para R$ 132 bilhões.

O possível delator Emílio é pai de Marcelo Odebrecht, que está preso desde junho do ano passado e condenado a 19 anos de prisão.

Já a Arena Corinthians, conhecida como Itaquerão, ficou pronta em 2014 e serviu como palco de abertura para a Copa do Mundo daquele ano. O custo final da obra foi de R$ 1,2 bilhão, valor quase 50% superior do previsto inicialmente, que era R$ 820 milhões. O presidente do Corinthians na época era Andrés Sanches. E Lula era muito ligado ao clube, na figura de torcedor ilustre.

OUTRO LADO – A defesa de Lula, representada pelo advogado Cristiano Zanin Martins, desqualificou o conteúdo das delações negociadas na Lava Jato, como a de Emílio.

“A Lava Jato não conseguiu apresentar qualquer prova sobre suas acusações contra Lula. Na ausência de provas, trabalha-se com especulações de delações. Se a delação já não serve para provar qualquer fato, a especulação de delação é um nada e não merece qualquer comentário”, disse o advogado à reportagem da Folha.

 

 

Fonte: Folha de SP

Publicado por: Chico Gregorio


23/10/2016
09:29

Um assalto foi registrado na noite deste sábado, na cidade Paraibana de São José do Sabugi, onde foi levado uma caminhonete Hillux, de cor preta. Informações dão conta de que três homens armados chegaram a pé e anunciaram o roubo. Além do carro, os bandidos levaram dinheiro e deixaram as vítimas amarradas.

Ao ouvir a partida do carro, uma das vítimas conseguiu se soltar e procurou a polícia. Guarnições de várias cidades, entre elas a de Parelhas (RN) foram acionadas e montaram barreiras em vários pontos.

Os suspeitos seguiam com destino ao Rio Grande do Norte e, ao se aproximarem da cidade de Parelhas, se depararam com a polícia na RN 086. Assim que eles realizaram manobra para retornar sentido a cidade de Equador, o condutor perdeu o controle e capotou. Dois suspeitos morreram na hora. Os outros, mesmo feridos, conseguiram sair do veículo e adentraram no mato.

Guarnições estão em diligência na tentativa de capturá-los. O ITEP e Samu foram acionados.

Publicado por: Chico Gregorio


22/10/2016
12:19

O vice prefeito eleito de São José do Seridó,  Leodonio Dantas,  o Burrego, mostrou  força nas eleições municipais
deste ano no município, sendo eleito  vice prefeito ,  é  contribuindo com a vitória de Maria Dalva, a Miúda, como
prefeita.  Burrego, mesmo candidato a vice,  teve a esposa Caline eleita vereadora com 241 votos, é o sobrinho Zé
Carlos com  342 votos.
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A bancada de apoio ao administração de Miúda e Burrego elegeu sete vereadores, enquanto  que a oposição elegeu
apenas dois vereadores, Luciana e Solteiro, o que mostra a decadência do grupo político comandado pela família Costa
no município, que por muitos anos, foi administrados por familiares e amigos.

Publicado por: Chico Gregorio


22/10/2016
11:56

Assim que soube, pela filha Danielle Dytz, que a Polícia Federal batia à sua porta, no Rio de Janeiro, o ex-deputado Eduardo Cunha entrou em desespero e telefonou para o Palácio do Planalto.

Como Michel Temer estava retornando do Japão, a ligação foi atendida pelo ministro Geddel Vieira Lima, articulador político do Palácio do Planalto.

– Geddel, eu vou ser preso! Vocês precisam fazer alguma coisa!

O ministro ouviu calado, mas estava ao lado de Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil, que, nas horas seguintes entrou em contato com advogados de Cunha para saber se ele precisaria de alguma coisa.

Este relato está em reportagem de Robson Bonin, na revista Veja, e revela não apenas a intimidade entre Cunha e a cúpula do PMDB, como também o potencial destrutivo de uma eventual delação do novo homem-bomba da República.

No Planalto, a ligação foi interpretada como uma ameaça. Até porque Cunha já sinalizava que pretendia relatar em seu livro sobre o impeachment como Michel Temer e seus aliados conspiraram para conquistar a presidência da República.

Cunha narraria ter fechado um acordo com o então ministro Jaques Wagner para que os deputados do PT votarem contra sua cassação no conselho de ética. Em seguida, ele teria decidido arquivar todos os pedidos de impeachment.

O ex-presidente da Câmara comunicou sua decisão a Temer, mas, estranhamente, esse acordo vazou para os jornais nos dias seguintes, impedindo assim que fosse sacramentado.

Resultado: o PT rompeu com Cunha, ele aceitou um dos pedidos de impeachment, comprovando a tese de “desvio de finalidade”, Dilma foi afastada e Temer está no poder.

Mas agora, preso em Curitiba, ele pretende ser a primeira pessoa na história a afastar dois presidentes da República.

Brasil 247

Publicado por: Chico Gregorio


22/10/2016
11:40

img_3633Tempos seletivos

 

Se a indignação corrente contra casos de corrupção – a maioria ainda baseada em precárias denúncias de meliantes, barcos de lata e pedalinhos infantis – é seletiva, por que a memória não seria?

No início dos anos 2000, o procurador federal Luiz Francisco de Souza atazanava tucanos ligados ao presidente FHC.

Era RIDICULARIZADO pela chamada grande imprensa: um falso paladino, falso asceta (dirigia um fusca 1985) e petista. Tratamento não apenas diferente, mas CONTRÁRIO ao recebido pelos procuradores da lava jato.

O jornal O Globo era o mais preocupado com a -cito um editorial- “ofensiva contra a imagem do próprio presidente da República”.
Ao analisar ações de membros do MPF que se aproximavam do gabinete presidencial, o mesmo editorial dizia ser “incorreto que se confundissem INDÍCIOS COM PROVAS, possibilidades com certezas e, acima de tudo, DESEJOS COM FATOS”.
Os “desejos”, no caso, seriam as motivações político-partidárias do procurador. O Globo pedia calma. Estava correto.

Agora, encontre esse bom senso em quaisquer edições globais nos últimos anos.

O editorial é do dia 15 de agosto de 2000.

Segue (1) uma versão dele, na íntegra.

E (2) um trecho destacado, que me parece uma das maiores pérolas do esquecimento brutal que acometeu os outrora SENSATOS editorialistas de O Globo.
Sei que caixa alta parece grito, mas é necessário, creiam neste perplexo postante.

Ao criticar um procurador federal por excessos que estavam turvando a imagem do presidente, o Globo, em sua nobre página de opinião, naquele ancestral agosto, PUBLICOU isso:

” (…) o interesse público pede principalmente algo bastante elementar: que guardem suas denúncias PARA O FIM DO PROCESSO INVESTIGATÓRIO E NÃO AS ALARDEIEM NO INÍCIO, QUANDO SÃO AINDA SUSPEITAS.”

O editorial chega a sugerir uma revisão nas prerrogativas do Ministério Público garantidas na Constituição de 1988. E encerra com um galante FH falando à já notável repórter Mirian Leitão. Vale a pena a leitura, basta colar as colunas.

Dito isto, lido o editorial, te pergunto: QUE TAL?

Fonte: GGN

Publicado por: Chico Gregorio


22/10/2016
11:25

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A Advocacia Geral da União (AGU) divulgou nota nesta sexta-feira afirmando que eventuais prejuízos aos cofres públicos causados pelo possível adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em escolas ocupadas que receberiam a prova poderão ser cobrados na justiça.

Na nota, a AGU informa que está acompanhando o cenário em conjunto com o Ministério da Educação (MEC) e que estuda o ajuizamento de ações caso os estudantes não desocupem essas 181 unidades até o dia 31 de outubro.

Segundo o MEC, está previsto que cerca de 95 mil alunos façam a prova em locais ocupados por estudantes que protestam contra a Medida Provisória que reforma o ensino médio e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241.
A AGU afirma ainda que “outras medidas poderão ser avaliadas caso a caso ou conforme a evolução dos fatos” e destaca que tem equipes de plantão até a realização do exame.

Fonte: O Globo

Publicado por: Chico Gregorio


22/10/2016
11:20

moroNa escalada de manchetes do Jornal Nacional só dá ele há pelo menos dois anos. ‘O juiz Moro decretou’, ‘foi a pedido de Sergio Moro’, narram naquela bancada de acrílico. Tudo acompanhado de fotos e imagens do Juíz quando o foco do assunto é outro. Se isso não é propaganda (ou campanha), o que é?

Como não poderia deixar de ser, ontem não foi diferente diante da prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha.

Em que outra situação isso ocorre? O leitor vê tanto destaque para juízes que determinam alguma ação? Além de Sergio Moro, outros juízes do Rio de Janeiro e de Brasília do DF estão com processos contra Cunha em suas mesas, mas sobre esses juízes você já ouviu falar alguma coisa? Sabe seus nomes?

Um enorme percentual dos fatos noticiosos é gerado por uma determinação judicial, mas nem o nome do sacripanta é mencionado quanto mais incensado, aplaudido, venerado, idolatrado. O resultado era previsível: pessoas trajando camisetas com a inscrição ‘Sergio Moro para presidente’ foram vistas em todas as manifestações organizadas em torno do impeachment de Dilma Rousseff.

Eduardo Cunha possui conteúdo explosivo maior que Marcelo Odebrecht e vai vender caro sua delação. O clima de medo ronda a capital federal e a hecatombe que pode se estabelecer daqui a algumas semanas faz com que a Globo vá solidificando a imagem de Sergio Moro como o herói nacional. Tudo isso num cenário em que a economia não dá sinais de recuperação, mesmo com Dilma degolada. Michel Temer está sendo poupado temporariamente, as notícias são veiculadas como se ele e sua equipe não tivessem responsabilidade alguma, a crise é mundial, etc etc.

Calma, leitor, estão só esperando o momento certo pois a fórmula para levar a cabo o projeto ‘salvador da pátria’, que ergue criaturas como Fernando Collor ou Silvio Berlusconi, já está preparada. Fórmula tão batida quanto eficaz pois repetida após grandes intervalos.

A prisão de Cunha é um fato com dois propósitos: dá uma limpada na barra de Moro que andava suja pois já é unânime a opinião de que se trata de um reincidente autoritário; deixa o caminho menos pedregoso para pedir a de Lula. Não há outro motivo. Alegar agora que ela se deu ‘para evitar obstrução da Justiça e reiteração do delito, além de dificultar a dispersão de montantes ainda não recuperados – cerca de US$ 13 milhões – e impedir a fuga’ é tratar a todos nós como imbecis. Agora é que Cunha iria sumir com provas? Só agora ele iria começar a se preocupar em triturar papéis ou fugir? Tenha dó, o camarada ali não é iniciante na arte.

Há inquérito contra ele há mais de dez anos. Seu caso está no STF há mais de um ano sem aqueles magistrados celebridades se coçarem. O processo de cassação de seu mandato foi o mais longo da história. Mas foi o mote encontrado e, assim como o golpe, passou pela ingênua opinião pública.

Encarcerar Lula é algo que Sergio Moro, a Globo e demais conspiradores vêm examinando com muito cuidado. Por isso Cunha ter ido para Curitiba antes que o petista pode ter pavimentado as duas coisas: o pedido de prisão do ex-presidente e uma candidatura Moro quando nada mais estiver em pé.

O país está à beira da convulsão. Os protestos contra a PEC 241 vêm crescendo assim como o descontentamento em vários segmentos (o movimento estudantil, embora você não esteja vendo na TV, se agiganta. Já são mais de 300 escolas ocupadas em todo o país contra a reforma do ensino anunciada pelo governo Temer). Tudo isso porque um impeachment irresponsável foi articulado e agora as consequências começam a bater na porta.

No cenário de terra arrasada que eles mesmos contribuíram para implantar, Sergio Moro e Globo agora estão com Cunha nas mãos e deixam o governo Temer e seus comparsas tucanos com o c# na mão. 2018 terá o presidente que a Globo quer?

Fonte: Diário do Centro do mundo

Publicado por: Chico Gregorio


22/10/2016
11:12

gilmar mendesO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou ontem o Tribunal Superior do Trabalho (TST), que, segundo ele, desfavorece as empresas e adota uma “hiper proteção” aos trabalhadores. “O TST é formado por pessoas que poderiam integrar até um tribunal da antiga União Soviética, salvo que lá não tinha tribunal”, disse Mendes, em palestra durante evento promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) e pela Câmara Americana de Comércio (Amcham) para discutir problemas de logística no Brasil. “Eles (os integrantes do TST) têm uma concepção de má vontade com o capital”.

Questionado após a exposição, Mendes voltou à carga. “Eu tenho a impressão de que houve aqui uma radicalização da jurisprudência no sentido de uma hiper proteção do trabalhador, tratando-o quase como dependente de tutela, em um país industrialmente desenvolvido, que já tem sindicatos fortes e autônomos”, disse, em entrevista. Para o ministro, o problema pode estar relacionado à própria composição do TST.

“Talvez haja um certo aparelhamento do Tribunal e da própria Justiça do Trabalho por segmentos do modelo sindical que se desenvolveu no país”, disse. O TST informou que não iria fazer comentários sobre as declarações de Gilmar Mendes.

Custos

Na palestra, o ministro do STF criticou também o trabalho da Justiça como um todo, que classificou como lenta e de difícil acesso. “A Justiça brasileira é a mais cara do mundo”, disse, citando dados de um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Pelo levantamento, o Poder Judiciário consumiu R$ 79,2 bilhões em 2015, valor equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) e relativamente mais elevado do que o de outros países. “A Justiça no Brasil custa muito e, às vezes, dá pouco resultado”, afirmou, lembrando os prazos dilatados consumidos pelos processos judiciais. Ele citou como exemplo o fato de um crime contra a vida poder levar até 10 anos para ser levado a juri popular.

Gilmar Mendes, que é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disse ainda que o país precisa combater a prática de compra de votos. Para ele, esse tipo de procedimento pode ser levado a cabo por meio, inclusive, de ações institucionais do governo, como os programas sociais. Nesse sentido, ele citou o Bolsa Família, que distribui recursos entre famílias pobres.

Para o ministro, é preciso fiscalizar a correta aplicação do programa. “Se nós temos uma ampla concessão de benefícios do Bolsa Família sem os pressupostos e sem a devida verificação de sua necessidade, isso pode ser uma forma de captação de sufrágio que nós, no TSE, não conseguimos abarcar” afirmou.

Questionado se o Supremo Tribunal Federal demorou para agir em relação ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) quando ele ainda era presidente da Câmara, Gilmar Mendes disse não saber se naquele momento havia fundamentos para a prisão preventiva. “Não sei se, naquele momento, houve pedido de prisão do deputado”, afirmou, lembrando que um parlamentar só pode ser preso em flagrante delito. “Depois que ele perdeu o mandato e, portanto, a imunidade, aí se pode fazer um encaminhamento”, explicou. “De qualquer forma, os pressupostos da prisão preventiva do deputado Eduardo Cunha certamente ainda vão ser apreciados pelos tribunais superiores”, acrescentou.

Fonte: Correio Braziliense

Publicado por: Chico Gregorio


22/10/2016
11:03

A Prefeitura Municipal de Ouro Branco, através da Secretaria de Saúde, realiza a Semana do Bebê.
Dia 25/10/2016 às 08:00h Palestra com equipe do NASF (Público: mães de bebês de 0 a 2 anos de idade na sede da Assistência).
Dia 26/10/2016 das 07:00 às 11:00h e das 12:00 às 16:00h atendimento às gestantes; (PSF I e PSF II)
Dia 27/10/2016 das 07:00 às 11:00h e das 12:00 às 16:00h atendimento a bebês de 0 a 2 anos de idade; (PSF I e PSF II).
ENCERRAMENTO:
Data: 27/10/2016 quinta feira Às 18:00h na sede nova do CRAS 
*Concurso da mais bela gestante e mais belo bebê;
*Entrega dos Books fotográficos;
*Intervenção com estudantes de um grupo multiprofissional da UFRN;
*Coffee Break

Publicado por: Chico Gregorio


22/10/2016
10:41

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Nota:

Circulam nas redes sociais informações sobre as finanças públicas de Jucurutu, dando conta de que o projeto de lei orçamentária encaminhado à Câmara iria reduzir o dinheiro destinado a custear todas as áreas da administração.
Por dever de ofício, esclareço que o que tem sido especulado na internet não é verdade, pois não há, de nossa parte, conduta irresponsável de macular o direito da população aos serviços públicos por meio de uma ação como essa que está sendo divulgada.
Nós apenas diminuímos a estimativa de valores a serem buscados junto ao governo federal para realização de obras, por meio de convênios, para que o prefeito eleito possa ele mesmo se planejar e definir valores que vai buscar junto aos parlamentares aliados dele, além do fato de termos adequado o montante dessa receita de R$ 14 milhões para cerca de R$ 4 milhões, em virtude de termos verificado que nos 2 anos anteriores, só conseguimos pouco mais de R 2,5 milhões em convênios.
Essa é a razão para haver uma diferença da ordem de R$ 10 milhões de reais entre o orçamento de 2016 e o de 2017. Em resumo: a parte das receitas destinadas ao custeio dos salários de funcionários, fornecedores e serviços essenciais, não sofreu perdas, até mesmo pelo fato dessa verba não ser definida pela prefeitura, e sim pelo próprio governo federal. As revisões no orçamento dizem respeito apenas às receitas estimadas, previstas para buscarmos como algo extra.
Qualquer opinião diferente não condiz com a realidade e, além disso, só faz prestar um enorme desserviço ao povo de Jucurutu. Ciente de cumprir com meu dever constitucional, coloco-me à disposição de qualquer cidadão para prestar esclarecimentos e tirar eventuais dúvidas que possam persistir.
George Queiroz

Publicado por: Chico Gregorio


22/10/2016
10:28

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebe na tarde desta sexta-feira, 21, visita técnica do secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS), Rogério Abdalla. Recepcionado pela reitora Angela Maria Paiva Cruz, representantes da Maternidade-Escola Januário Cicco (MEJC), do Núcleo de Medicamentos (Nuplam), do Instituto de Medicina Tropical (IMT), da Pró-Reitoria de Graduação (PPG), da Secretaria de Educação a Distância (Sedis), do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) e do Instituto do Cérebro (IC), o secretário viu um resumo sobre a atuação destas instâncias para a formação profissional na saúde.

A pró-reitoria de Planejamento da universidade apresentou-lhe a estrutura, organização de pessoal, a área estudantil e as políticas culturais, enquanto o diretor do Nuplam, Carlos Lima, falou sobre os objetivos e ações desenvolvidas no respectivo núcleo. As atividades do IMT, metas e perspectivas da unidade para os próximos cinco anos foram expostas pela diretora, Selma Maria Bezerra Jerônimo.

Rogério Abdalla sinalizou a racionalização da aplicação de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) como a principal meta de gestão do ministro da saúde, Ricardo Barros, para a oferta de melhores serviços. “Atender às demandas da universidade é importante, portanto, vamos analisar como gerar novas possibilidades de negócios”, afirmou.

Após a reunião na Sala dos Colegiados, no campus central, o secretário fez visitas à Secretária de Educação a Distância (Sedis); ao Laboratório de Inovações Tecnológicas em Saúde (LAIS) e ao Instituto Internacional de Neurociência de Natal (IINN), em Macaíba.

Publicado por: Chico Gregorio


22/10/2016
10:23

MAIS PERTO DO FIM - Renan Calheiros, o todo-poderoso presidente do Congresso, na mira dos investigadores da Lava-Jato: cada vez mais próximo do desfecho de Eduardo Cunha

O encontro era quase sempre marcado em um hotel discreto no Rio de Janeiro. Uma funcionária do Senado aparecia no horário combinado, identificava-se por meio de uma senha previamente acertada e recebia a coisa — às vezes em envelopes, às vezes em bolsas, quase sempre em malas cheias, conforme o valor da propina acertado para o dia. Valores que variavam de 250 000 a 1 milhão de reais. Era assim, sem nenhuma sofisticação, que parte do dinheiro desviado da Petrobras chegava às mãos do senador Renan Calheiros, presidente do Congresso.

Transações que somaram milhões de reais se repetiram por mais de uma década sem que ninguém suspeitasse, financiaram campanhas políticas do PMDB e, agora, fornecem pistas sobre a origem da fortuna acumulada pelo presidente do Congresso. São esses detalhes, contados por um dos delatores da Lava-Jato em depoimentos sigilosos prestados à Procuradoria-Geral da República, que podem levar Renan a percorrer uma trilha semelhante à de Eduardo Cunha.

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Publicado por: Chico Gregorio