06/12/2016
11:01

tota guedesO presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, afirmou ontem (5) que os recursos da repatriação foram a “salvação da lavoura” para os municípios colocarem em dia as despesas com pessoal e com fornecedores e, assim, entregar a gestão com as finanças equilibradas.

“Tivemos um ano difícil. Veio esse recurso extra e isso foi a salvação da lavoura. Município que estava com salário atrasado está tendo a oportunidade de colocar em dia, aquele que estava com salário em dia, mas tinha pendência com fornecedor começou a colocar em dia também. Acredito que os recursos da repatriação mais 1% do que os municípios vão receber dia 10 somadas as receitas dos meses de novembro e dezembro darão condições para pagar o décimo terceiro dos servidores e garantir um fim de gestão com as finanças equilibradas para que os outros municípios não peguem tanta demanda como vinha acontecendo nos últimos anos”, afirmou.

Publicado por: Chico Gregorio


06/12/2016
10:57

 

vitalzinho-1200x480O ministro Vital do Rêgo (TCU) se manifestou ontem dia   (5) sobre a ação da Polícia Federal, com apoio da Procuradoria Geral da República (PGR) e da Receita Federal,  que realizou mandados de busca e apreensão em sua casa e escritório.

O ministro  nega participação em qualquer atividade investigada pela Operação Lava Jato.

Na nota divulgada pela Secretaria de Comunicação do TCU, Vital do Rêgo disse que está  informando e vem colaborando com as autoridades.
Confira a nota na íntegra:

Com relação à diligência ocorrida na manhã de hoje, quero manifestar meu respeito e compreensão ao trabalho das autoridades competentes no exercício de suas funções legais.

Tenho certeza que a medida, cumprida com eficiência e urbanidade, vai confirmar que jamais tive qualquer participação nos fatos em apuração.

Quero renovar meu compromisso de irrestrita colaboração com as autoridades, naquilo que for necessário, dentro do que determina o devido processo legal e as regras que regem o Estado Democrático de Direito.

Publicado por: Chico Gregorio


06/12/2016
10:42

arte

A Associação Cultural de Caicó União do Sobrado  e o Movimento Artistas na Gestão Cultural realizam, entre os dias 06 e 11 de dezembro, a VI Mostrarte, evento cultural que surgiu com a finalidade de divulgar as ações e oficinas promovidas pela associação durante todo o ano.

No evento, acontecerá o lançamento dos livretos dos alunos das oficinas de cordel. A peça O Nascimento de Jesus nas Quebradas do Sertão, dos alunos de teatro, também será apresentada durante a mostra cultural.

O Mostrarte começa nesta terça-feira (06), com oficina e Campeonato de Charadas, no Círculo Operário, a partir das 19 horas.  A seguir, o evento continua  dia 9, no Terreiro das Artes, ao lado do Centro Cultural Adjuto Dias, com a seguinte programação:

Dia 09: Noite da Noite da Poesia – Entrega de certificados 2016; lançamento de cordéis; Sarau Músico Poético com Paulo Lúcio Dantas e Poetas recitadores; Inauguração da Mini-Biblioteca do Projeto Casa das Palavras.

Dia 10: Espetáculo Teatral da Cia. De Teatro Filhos de Acauã: O Nascimento de Jesus nas Quebradas do Serão; Show musical com Regente Jussara Santos e convidados;

Dia 11: Concerto musical da Banda de Música Recreio Caicoense; Espetáculo Teatral da Cia. De Teatro Filhos de Acauã: O Nascimento de Jesus nas Quebradas do Serão.

Publicado por: Chico Gregorio


06/12/2016
10:04

Tratada com reservas e incredulidade até duas semanas atrás, a possibilidade de que o presidente Michel Temer não chegue ao final do mandato em 2018 agora é discutida abertamente nos meios políticos. Partidos e lideranças já se articulam e fazem projeções para a possibilidade de uma eleição indireta para presidente no ano que vem caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decida cassar a chapa Temer/Dilma Roussef com base em uma ação proposta pelo PSDB.

Embora a possibilidade ainda seja remota, nomes como o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, do ex-ministro da Defesa Nelson Jobim e do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) são citados constantemente como possibilidades em um eventual Colégio Eleitoral.

No Congresso, o cenário de interrupção do mandato de Temer e realização de eleições indiretas já é debatido abertamente. “Há um risco sério de condenação da chapa em função das delações. Nós supomos que elas serão acompanhadas de provas”, disse o senador Álvaro Dias (PV-PR).

No PSDB há quem defenda, como o senador José Aníbal (SP), que o partido “se desinteresse” formalmente pela ação no TSE. Já o grupo de Aécio Neves (MG) avalia que seria um desgaste desnecessário, já que nesse cenário o Ministério Público assumiria a ação. O fato é que a legenda decidiu não recorrer, seja qual for o resultado.

Partidos avaliam que está se formando a “tempestade perfeita” para Temer com a economia patinando, quedas sucessivas de ministros sob acusações de corrupção, a delação da Odebrecht e manifestações de rua tanto à esquerda, que já pede explicitamente o “Fora, Temer”, quanto à direita que, por enquanto, mantém o foco no Congresso e poupam o presidente.

Dos nomes citados, o que surge com mais força é o de Jobim, que é filiado ao PMDB e foi ministro tanto nos governos do PSDB quanto do PT, tem bom trânsito em todos os setores da política e conta com a simpatia de personagens em polos tão distintos como o ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP), e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

FHC já disse reiteradamente que não quer, Meirelles está debilitado pelo fraco desempenho econômico e Anastasia ainda é visto como uma aposta de Aécio.

Enquanto isso, os partidos avaliam cenários. No PT, existe o consenso de que a legenda seria irrelevante em um Colégio Eleitoral, a não ser em caso de escolha de um governo de pacificação nacional. Algumas lideranças petistas avaliam que o partido deve se abster, a exemplo do que fez na eleição indireta de Tancredo Neves, em 1985.

O PT defende eleições diretas e conta, para isso, com o poder de mobilização de movimentos sociais. Para o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gilberto Carvalho, os cortes em políticas sociais devem fragilizar Temer ainda mais nos próximos meses. “Sobre Temer, está pesando a maldição dos pobres. Ele vai acabar por causa disso”, afirmou.

Cerca de um mês atrás, o ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo e o presidente do TSE, Gilmar Mendes, se encontraram para discutir cenários de um possível pós-Temer.

Diante da ameaça, Temer se torna a cada dia mais dependente do PSDB. Depois de passar por um período de desconfiança mútua e estranhamento nos primeiros momentos do governo Temer, tucanos e peemedebistas modelaram o discurso.

Publicado por: Chico Gregorio


06/12/2016
10:01

Algo tem chamado atenção no imbróglio da disputa pela presidência da câmara municipal do Natal. O vice-prefeito eleito, Alvaro Dias, nem sentou na cadeira de vice e já pensa na sucessão de 2020. Detalhe: se imagina em 2020 como prefeito de Natal.

Ou seja, na sua avaliação Carlos Eduardo deixará o poder público e ele assumirá a prefeitura e cuidará do processo sucessório. Por isso, age tão fortemente contra o candidato à presidência da câmara, o vereador eleito Raniere Barbosa. Ele enxerga em Raniere alguém com a possibilidade de atrapalhar seus planos.

Aliás, é o argumento que tem utilizado. Em tom de ameaça, diz será o próximo prefeito e pede o voto do vereador, que deixa a reunião com uma resistência maior aos planos do deputado estadual de conquistar a Câmara Municipal.

Por  Daniel Menezes

Publicado por: Chico Gregorio


06/12/2016
09:55

Renan Calheiros recebe senadores e aliados na residência oficial do presidente do Senado (Foto: O Globo)O Globo

O senador Renan Calheiros analisa com a assessoria jurídica da mesa do Senado entrar já nesta terça-feira com um recurso no Supremo Tribunal Federal para derrubar a liminar do ministro Marco Aurélio Mello pelo afastamento dele da presidência do Senado. Segundo o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-SP), a ideia é entrar com o recurso assim que receber a notificação oficial, marcada para as 11h.

— O presidente vai receber a notificação e deve entrar com recurso ainda nesta terça-feira. Depois, ele vai conversar com os líderes sobre a repercussão do afastamento dele na vida do Senado.

Segundo o blog do Jorge Bastos Morenos, a liminar será julgada como primeiro item da pauta da sessão do Supremo desta quarta-feira.

 

Publicado por: Chico Gregorio


06/12/2016
09:52

Resultado de imagem para renan calheiros fabPor Josias de Souza

Renan Calheiros não se conforma com a decisão de Marco Aurélio Mello. Em nota, o senador disse que o ministro do Supremo Tribunal Federal agiu “contra o Senado” ao retirá-lo do cargo que fazia o favor de ocupar. É compreensível que Renan não enxergue no espelho a suspeição sem atenuantes. Se há na política alguém que pode se considerar como um produto do meio é Renan.

O problema está no Senado, não na conduta de Renan. A culpa é do sistema político, que praticamente obrigou Renan a ser o Calheiros que ele é. Com todas as facilidades, a impunidade e a cumplicidade que lhe asseguraram nos últimos 30 anos, Renan não poderia ser outra coisa. Natural que o senador se surpreenda. Esperava mais tolerância e estímulo do Brasil.

Renan não admite ser tratado como um Cunha qualquer, que traz a delinquência nos genes. Decerto avalia que seu caso não é patológico, é um condicionamento cultural. Não fosse a denúncia sobre a ex-amante, a filha e o bolsa-pensão da Mendes Júnior, tudo continuaria como antes.

Na noite passada, um aliado de Renan ruminava uma preocupação peculiar. Antes de saber que o plenário do Supremo deve apreciar a liminar do ministro Marco Aurelio já na sessão desta quarta-feira, o súdito de Renan imaginava que seria possível preservar-lhe as mordomias.

Disse o amigo de Renan: “A liminar é uma decisão provisória. Enquanto não for afastado pelo plenário do Supremo, ele deixa o cargo, mas não perde as prerrogativas de presidente. Pode, por exemplo, continuar requisitando jatos da FAB. Que será do Renan sem a Força Aérea? Em voos de carreira, sua segurança correria riscos!”

Assim caminha o universo paralelo em que Renan se habituou a viver. Sua Excelência tornou-se réu numa ação penal e protagonista de outros 11 processos judiciais, oito dos quais relativos à Lava Jato. E seus devotos estão preocupados em evitar que ele tenha contato o povo de grife dos aeroportos.

De uns tempos para cá, o povo realmente passou a se comportar mal. No domingo passado, o povo chegou a arremessar tomates num painel ornamentado com a foto de Renan, em Curitiba. Mas o vaivém dos aeroportos pode fazer bem ao pajé de Alagoas.

Em contato com o povo, Renan terá a oportunidade de explicar que, como qualquer pivete forçado a bater carteira para sobreviver, ele também é um produto do meio e das circunstâncias que o envolvem. Se for convincente, Renan ouvirá mais pedidos de perdão do que ‘vai à…’.

Publicado por: Chico Gregorio


06/12/2016
09:47

Foto: Agência Brasil

Da Agência Estado;

A aposentadoria rural também será incluída nas regras gerais da reforma da Previdência. A idade mínima para se aposentar nessa categoria subirá de 55/60 anos (mulheres/homens) para 65 anos. Também serão exigidos 25 anos de contribuição, no mínimo, para ter direito ao benefício. Atualmente, são necessários 15 anos.

As novas regras para a aposentadoria dos trabalhadores em áreas rurais e dos pescadores artesanais também valerá para aqueles com menos de 50 anos. Para os mais velhos, será cobrado um pedágio de 50% no tempo que falta para se aposentar.

O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) não vai tratar do aumento da contribuição do trabalhador rural ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Atualmente, é aplicada uma alíquota de 2,3% sobre o valor bruto da comercialização da produção rural do trabalhador. Dessa forma, o segurado tem direito ao benefício correspondente ao salário mínimo.

Publicado por: Chico Gregorio


06/12/2016
06:06

De Ilimar Franco, no Globo de hoje:

 

 

A oposição assumiu o Senado. Jorge Viana tem o poder monocrático de definir a ‘Ordem do Dia’ (o que será votado ou não).

A assessoria do Planalto comunicou a Temer  que a regra é regimental. A agenda dos líderes pode ser ignorada pelo petista que pode obstruir a PEC do Teto. Só falta o PT decidir se abdica ou não de suas posições.

 

Ganhar tempo

O dilema petista vai permanecer até a próxima semana. A votação do segundo turno da PEC do teto está prevista para o dia 13 e não é preciso antecipar nenhuma decisão. Mas os governistas não aceitam ser contrariados. “O Jorge Viana não pode ser um ditador”, repetem. Todo o Senado vai aguardar o recurso de Renan e uma manifestação do plenário do STF a propósito da liminar do ministro Marco Aurélio Mello. Esta, pelo menos, era a avaliação de um grupo de senadores reunidos, à noite, com Renan. A única certeza que tinham era a de que o Judiciário tinha impedido que fosse votado o projeto de abuso de autoridade.

Publicado por: Chico Gregorio


06/12/2016
05:41

Presidente Michel Temer

O presidente Michel Temer defendeu a adoção de uma idade mínima para que a aposentadoria continue a ser paga aos trabalhadores nesta e nas próximas gerações. Estipular uma idade mínima para a aposentadoria de 65 anos é considerado como certo pelos responsáveis pela elaboração das propostas.

Publicado por: Chico Gregorio


06/12/2016
05:35

Resultado de imagem para fotos veiculos sendo abastecidos

A Petrobras decidiu elevar o preço da gasolina e do diesel. A estatal anunciou alta de 9,5% no diesel e de 8,1% na gasolina. Os preços começam a valer na meia noite desta terça-feira. Se o ajuste feito hoje for integralmente repassado, sem alteração das demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o diesel pode subir 5,5% ou cerca de R$ 0,17 por litro, e a gasolina 3,4% ou R$ 0,12 por litro. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira e é a terceira revisão anunciada pela estatal desde que a companhia anunciou a criação de uma política de preços. Nas duas primeiras revisões, houve queda tanto do valor da gasolina quanto do diesel.

“As principais variáveis que explicam a decisão do Grupo Executivo são o aumento observado nos preços do petróleo e derivados e desvalorização da taxa de câmbio no período recente. Por outro lado, a participação da Petrobras no mercado interno de diesel
registrou pequenos sinais de recuperação”, disse a estatal em nota à imprensa.
No dia 14 de outubro, a estatal havia anunciado a redução de 2,7% no preço do diesel e de 3,2% da gasolina. Depois, no dia 8 de novembro, a estatal baixou em 10,4% o valor do diesel e em 3,1% da gasolina.

Publicado por: Chico Gregorio


06/12/2016
05:30

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, durante coletiva antes de participar do debate 'O Futuro e os Desafios do Brasil', no Grand Hotel Hyatt, na Zona Sul de São Paulo (Foto: Hélvio Romero/Estadão Conteúdo)

A Justiça de Mato Grosso determinou o bloqueio de R$ 108 milhões em bens do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e de mais cinco sócios dele em duas fazendas localizadas no Parque Estadual Serra Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade, a 562 km de Cuiabá, por degradação ambiental. Cabe recurso das decisões.

Por meio de assessoria, Eliseu Padilha informou que foram bloqueados da conta bancária dele R$ 2.067. “Tomei conhecimento da existência de duas ações civis públicas em Vila Bela da Santíssima Trindade, que tratariam de desmatamentos que nunca fiz. Em decorrência, foi bloqueada minha conta corrente bancária com o saldo de R$ 2.067,12, originário de minha aposentadoria. Tão logo tenha conhecimento dos processos manejarei os recursos competentes para demonstrar que tais ações são improcedentes”, declarou, em nota.

As decisões do juiz Leonardo de Araújo Costa Timiati, da Vara Única daquele município, foram dadas no dia 30 de novembro. Conforme o magistrado, os montantes bloqueados devem servir para a recuperação das áreas degradadas.A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) identificou o desmate irregular de 82,75 hectares na Fazenda Paredão, sem autorização ou licença ambiental. Por causa dos danos, o magistrado mandou bloquear R$ 69.896.312,85 em bens do ministro e de outros seis sócios dele.

Já na Fazenda Cachoeira foi constatado o desmatamento irregular de 735 hectares na área rural, sem autorização ou licença expedida pela Sema, além do uso de ocupação do solo em desacordo com o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (Snuc). Por causa da devastação, foi lavrado pela Sema um auto de infração, segundo a decisão. Pelos danos ambientais causados nessa área, o juiz determinou o bloqueio de R$ R$ 38,2 milhões em bens do ministro e de outras quatro pessoas.

G1

Publicado por: Chico Gregorio


06/12/2016
05:27

Está praticamente descartada a ideia de proteger a Chapecoense do rebaixamento nas próximas edições do Campeonato Brasileiro. Primeiro motivo: a própria Chape não quer. Ivan Tozzo, presidente em exercício do clube catarinense, declarou nesta segunda-feira que o plano “é uma grande besteira”.

A declaração de Tozzo combina perfeitamente com o que pensa a CBF sobre o plano. A entidade via obstáculos para a implantação da imunidade à Chape. Mesmo entre os clubes que formularam a sugestão, já havia quem visse problemas na efetivação da ideia.

O comportamento de dirigentes do Internacional na última semana – no auge da comoção com a tragédia da Chapecoense – ajudou a enfraquecer a ideia.

Publicado por: Chico Gregorio


06/12/2016
05:23

O oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) foi na noite desta segunda-feira à residência oficial do Senado para entregar ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL) a notificação da decisão do ministro Marco Aurélio Melo sobre o afastamento da presidência do Senado. Renan se recusou a receber o oficial. O peemedebista foi até a porta e voltou sem a notificação. O oficial saiu alguns minutos depois com os papéis na mão.

Há um entra e sai de caciques e ministros do PMDB e outros partidos da base na residência oficial do presidente do Senado, para reunião de emergência. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que mora na casa ao lado, na residência oficial da Câmara, fez o deslocamento de poucos metros até a casa do Senado de carro e escolta oficial para driblar o batalhão de jornalistas de plantão na porta.

O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), que assumirá a presidência da Casa no lugar de Renan, saiu da reunião e foi para uma reunião da bancada do PT no Senado. O ex-presidente do Senado José Sarney, o ministro Helder Barbalho, os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Ciro Nogueira (PP-PI), Rose de Freitas (PMDB-ES), Garibaldi Alves, deputado Hugo Mota, também foram se encontrar com Renan.

Renan foi afastado da presidência do Senado por liminar concedida pelo ministro do Supremo Marco Aurélio Mello, que concordou com os argumentos da Rede Sustentabilidade, autor da ação, de que quem é réu não pode fazer parte da linha de sucessão do presidente da República – no caso, os presidentes da Câmara e do Senado e o presidente do STF. O STF abriu na semana passada ação penal para investigar Renan por peculato — ou seja, desviar bem público em proveito particular. O processo apura se a empreiteira Mendes Junior pagou pensão alimentícia à jornalista Mônica Veloso, com quem o parlamentar tem uma filha. No lugar de Renan, assumirá a Presidência do Senado o petista Jorge Viana.

Em uma decisão de seis páginas, o ministro narra o julgamento da ação que questiona se réus podem ocupar cargos na linha sucessória da Presidência da República. Lembra que já há maioria no STF para proibir réus de ocuparem as Presidências da Câmara e do Senado, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Toffoli e que Renan é réu no Supremo.

“Mesmo diante da maioria absoluta já formada na arguição de descumprimento de preceito fundamental e réu, o Senador continua na cadeira de Presidente do Senado, ensejando manifestações de toda ordem, a comprometerem a segurança jurídica”, diz o ministro Marco Aurélio.

O Globo

Publicado por: Chico Gregorio


06/12/2016
05:16

1

Vereador Raniere Barbosa (PDT)
 

O vereador Raniere Barbosa (PDT) contrariou o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) ao se candidatar à presidência da Câmara Municipal de Natal para o biênio 2017-2018. Segundo Raniere, a resposta imediata do prefeito foi retirá-lo da liderança do partido na Casa (nomeando o vereador Júlio Protásio como novo ocupante do posto), fato que Raniere definiu como “antiético”, ainda afirmando que Carlos Eduardo deveria ter conversado com ele antes, “e não ter vindo por trás”.

“Carlos Eduardo não tem o direito de me vetar, e mesmo que o fizesse, talvez por achar que não era conveniente, que viesse conversar comigo, não vir por trás. Logo depois, ele me retirou da liderança do governo, sem me desconvidar, eu diria de modo muito truculento e antiético”, disse Raniere que, apesar do desentendimento com o prefeito, garantiu que continuará no PDT. “Continuo no partido, porém, de maneira independente, defendendo os interesses da cidade, como sempre fiz, concordando ou discordando dos projetos do governo. Sou uma pessoa republicana, transparente e estou aqui para trabalhar pelo povo”.

Sobre seu imbróglio com o prefeito, o ex-líder do PDT na Câmara ainda revelou que ouviu de seus colegas vereadores que Carlos Eduardo Alves os estava convocando ao seu gabinete para pedir que eles não apoiassem e votassem em Raniere nas eleições para presidente da Casa. “Houve um descontentamento. É legítimo para qualquer um dos 29 vereadores buscar a presidência da Câmara Municipal. Eu estou habilitado como qualquer um lá. Quando os vereadores me disseram que o prefeito vetava meu nome e que os estava convidando ao seu gabinete para lhes pedir para não votarem em mim considerei isso inaceitável”, concluiu, em entrevista concedida ao programa “Meio-Dia Cidade”, da Rádio Cidade (94,3 FM).

Fonte Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio