08/12/2016
16:12

temer

Movimentos sociais, entidades sindicais e estudantis e alguns juristas protocolaram, nesta quinta-feira, 8, na Câmara dos Deputados, pedido de impeachment contra o Presidente da República, Michel Temer. As entidades estavam acompanhadas por parlamentares da oposição e não foram recebidas pelo presidente da Câmara.

Para os autores do pedido de impeachment, Temer violou os princípios da probidade da administração pública, quando pressionou o então ministro da Cultura Marcelo Calero a liberar, por meio de uma intervenção no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), uma obra embargada de alto luxo, em Salvador, a pedido do então ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (PMDB-BA). Eles também consideram que as condutas do presidente no caso Geddel-Calero indicam ainda a prática de outros crimes previstos na legislação penal.

“Temer praticou crime de responsabilidade e outros crimes de natureza penal. Ele não tem condição de estar na Presidência da República. Primeiro por não ter sido eleito e, segundo, por ter fortes indícios da prática de crimes. O Brasil ainda tem lei e justiça”, disse Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

O pedido de impeachment é embasado juridicamente nos artigos 85 e 86 da Constituição Federal, que revê o crime de responsabilidade e na Lei 1079/50, que regulamenta a forma como se dá o afastamento do presidente da República. Se recebida pelo Presidente da Câmara, deverá tramitar em Comissão Especial e, se aprovada, deve seguir para análise da Câmara dos Deputados. São necessários os votos de 2/3 dos Deputados para o pedido ser acatado e seguir para o Senado que, se receber a denúncia, faz o julgamento do impeachment.

O documento é assinado por Alexandre Conceição (MST), Carina Vitral (UNE), Carolina Tokuyo (Fora do Eixo), Carolina Proner (jurista), Clayton (Mídia Ninja), Denildo (Comunidades Negras Rurais Quilombolas), Edson da Silva (Intersindical), Gabriel dos Santos (ANPG), Guilherme Boulos (MTST), Ivanete Oliveira (UNEGRO), Juvelino Strozacke (jurista), Leonardo Yarochevsk (jurista), Luana Pereira (Levante Popular), Lúcia Rincón (UBM), Marcelo Neves (jurista), Raimundo Bonfim (CMP), Sonia Bone (APIB), Vagner Freitas (CUT) e Wanderley Gomes (CONAM).

Publicado por: Chico Gregorio


08/12/2016
16:05

 

Palhaçada de Renan.

Depois de descumprir uma determinação do STF, que determinou seu afastamento da presidência do Senado, o senador Renan Calheiros deu entrevista hoje e disse que decisão do STF é ‘para ser cumprida’.
Ou surtou, ou tá fazendo o povo de palhaço…ou está sendo palhaço mesmo.

Fonte Thaisa Galvão.

Publicado por: Chico Gregorio


08/12/2016
15:59

 

marconi

Marconi Barreto, prefeito eleito de Ceará-Mirim

O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação do prefeito eleito do município de Ceará-Mirim, Marconi Barretto (PSDB) e a vice-prefeita, Zélia Pereira dos Santos (PSDB), por fraudes eleitorais praticadas no último dia 01 de outubro, sendo o MPE, véspera das eleições municipais, tendo como testemunha a juíza eleitoral da 6ª Zona, Valentina Maria Helena de Lima. O processo pede a investigação, cassação de diploma eleitoral, perda de mandato eletivo, além da possibilidade de tornar inelegíveis cinco pessoas por oito anos. Na ocasião, candidatos à prefeitura de Ceará-Mirim declararam apoio em provas nos autos do processo, sobre a união de candidatos, que superou o candidato Júlio César, líder nas pesquisas de intenção de voto até a reta final.

A ação de investigação judicial eleitoral, por meio do processo nº 0000747-09.2016.6.20.0006, solicita que sejam investigados, além de Marconi Antônio Praxedes Barreto e Zélia, Renato Martins, candidato a prefeito do município nas últimas eleições, e seu candidato a vice-prefeito, Renato Coutinho, além do atual prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Marcos de Abreu Peixoto. A ação pede ainda a suspensão dos direitos políticos de Antônio Peixoto, Renato Martins e Renato Coutinho.

Atualmente o processo está com o juiz João Henrique Bressan de Souza, da 1ª Vara Cível de Ceará-Mirim, pois a juíza da 6a Zona Eleitoral, Valentina Maria Helena de Lima Damasceno declarou-se impedida de atuar no processo pelo fato de ter prestado depoimento como testemunha no Procedimento Preparatório do MPE, que está ligado a esta Ação de Investigação Judicial Eleitoral.

Publicado por: Chico Gregorio


08/12/2016
11:04

http://www.robsonpiresxerife.com/wp-content/uploads/2011/01/INFRA_92762.jpg
A prefeita de Ouro Branco drª Fátima Silva, anunciou através das redes sociais, que mais três ruas  serão beneficiadas com obras de pavimentação e drenagem. O município  já  lançou edital de licitação para a construção de drenagem superficial e pavimentação com paralelepípedos do trecho da rua tenente augusto, trecho da rua Valentim Lopes e trecho da rua Ver. Isnaldo Francisco de Azevedo, localizadas na zona urbana do município.
Resultado de imagem para fotos de dra fatima prefeito de ouro branco
A prefeita Fátima  vem efetuando rigorosamente em dia o   pagamentos dos servidores municipais, já confirmando que até o final de semana, pagará o 13º salário dos   209 servidores efetivos, onde serão aplicados um montante de R$ 307 mil reais. Um verdadeiro milagre, alguns poucos prefeito, mesmo com toda a crise, com perda de receitas, como o FPM, ainda conseguem honrar os compromisso financeiros da gestão.
Fonte Marcos Costa.

Publicado por: Chico Gregorio


08/12/2016
10:43

p_not_arq584942cf3db61 Com o anúncio da   Petrobras  de reajustar os preços dos combustíveis em  8,1%, o governo

Temer e seus aliados do  PMDB, PSDB, DEM, PSB, PPS, e outras legendas, conseguiram um

novo recorde negativo, o preço do litro da gasolina no estado do Rio Grande do Norte, conseguiu

ultrapassar o valor de R$ 4,00

 

Publicado por: Chico Gregorio


08/12/2016
10:29

O prefeito Aníbal Pereira da cidade de  São João do Sabugí,  em entrevista hoje na 95 FM,  garantiu que

até o final de dezembro, fará o pagamento do 13º salário até o dia 20, como também pagará o mês de

dezembro antes do final do ano, deixando rigorosamente em dia o pagamento dos servidores

municipais, para a nova gestão que se iniciará  em 1 de janeiro de 2017.

Quem assume a prefeitura em janeiro é uma aliada do prefeito Aníbal,  Lidyce de Brito, filha do médico

e ex-prefeito da cidade Vivarte Brito.

A administração de Anibal Pereira, deve ser uma das poucas do estado, a deixar a gestão com pagamento dos servidores em dia, mediante toda à crise financeira que assola os municípios brasileiros, provocadas pela queda de receita do FPM  e outras receitas.

Publicado por: Chico Gregorio


08/12/2016
10:14

Resultado de imagem para henrique alves e eduardo cunhaO ex-deputado Henrique Alves disse que Cunha não teve nada com a indicação do sr. Zelada para Diretoria Internacional da Petrobrás.“Nem final nem inicial. O deputado Eduardo Cunha não teve nenhuma participação na indicação do doutor Zelada para a diretoria internacional da Petrobras”, disse o ex-ministro do Turismo, que também está sob investigação no processo da lava jato.
Segundo Henrique Alves, a indicação de Zelada foi feita pelo ex-deputado Fernando Diniz, que faleceu em 2009, e foi coordenador em Minas Gerais da bancada de deputados do PMDB.
Henrique, que foi líder do PMDB na Câmara entre 2007 e 2012, e presidente da Casa entre 2013 e 2014, confirmou que o partido fez indicações para cargos do governo PT, tanto para ministérios quanto para cargos de menor escalão.

Confira o vídeo:

Fonte Renato Dantas.

 

Publicado por: Chico Gregorio


08/12/2016
10:04

 

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) está indignada com as atitudes do governo Temer no sentido de esvaziar o papel do Fórum Nacional de Educação (FNE). Na terça-feira (06), o coordenador do FNE, Heleno Araújo filho, divulgou uma carta aberta à população,na qual denuncia que o governo de Michel Temer tem colocado rotineiramente em prática ações para inviabilizar o funcionamento do órgão. Como vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, Fátima vai apresentar um pedido de informação ao Ministério da Educação, para que ele se explique e tome providências a respeitos das sérias denúncias que Heleno faz na carta. Ela também vai conversar com a subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, titular da Procuradoria dos Direitos do Cidadão, para pedir o posicionamento do  Ministério Público sobre a questão.

Fátima lembrou que o FNE foi criado após muitos anos de luta da comunidade educacional – entidades sindicais, estudantis e acadêmicas –, como um espaço importantíssimo para a participação e controle social das políticas públicas da área, acompanhamento das metas do PNE e realização das conferências de educação. “É inaceitável o fato de o governo estar ignorando, desestruturando e desprestigiando o fórum em suas funções. Ao esvaziar o papel do FNE, o MEC revela o seu desprezo por uma instituição que tem um papel importante na definição da política educacional brasileira e coloca em risco, inclusive a realização da Conferência Nacional de Educação.” A senadora lembrou que o fórum não é um órgão de um ou outro governo, mas uma instituição do Estado brasileiro, e, como tal, deve ser respeitada.

Veja a íntegra da carta
Ģ Hhttp://www.sinprodf.org.br/wp-content/uploads/2016/12/carta-aberta-coordenador-do-fne.pdf.pdf

Publicado por: Chico Gregorio


08/12/2016
09:59

Sem salário, servidores de Natal voltam a desfilar com o ‘Bloco dos Lisos’

Os servidores municipais, em greve desde o dia 16 de novembro, voltaram a protestar em frente a Prefeitura do Natal. Ele montaram um acampamento em parte da rua Ulisses Caldas, que reuniu cerca de 300 pessoas, exigindo o pagamento dos salários em dia e direitos não implantados pela Prefeitura.

Por volta das 11h, eles percorreram as ruas da Cidade Alta, com o “Bloco dos Lisos e das Lisas”. Com direito a estandarte e orquestra de metais, o bloco faz referência a uma brincadeira do prefeito Carlos Eduardo Alves, durante uma coletiva de imprensa:“O cara tá liso, mas dá para dar uma volta em Natal com a namorada pra ver as luzes de Natal”, afirmou o prefeito.

O bloco retornou à Prefeitura, após um ato em frente ao Tribunal de Justiça, para pedir que os recursos dos processos sobre o pagamento em dia sejam julgados.

Diante da ausência do prefeito, os sindicatos – Sinsenat, Sindsaúde, Sindern e Soern –foram recebidos por um assessor e solicitaram uma audiência com Carlos Eduardo. Os servidores prometem realizar novos protestos e permanecem em greve. Somente na segunda-feira (12), a Prefeitura deve anunciar o calendário de pagamento.

Por

Publicado por: Chico Gregorio


08/12/2016
09:55

O tom político utilizado pela InterTV tem sido novamente alvo de comentários no mundo político. Isto porque, a afiliada ao grupo
Globovem noticiando amplamente e de forma desigual os atrasos salariais no RN. Enquanto o Governo do RN, que já anunciou parte do
pagamento de Novembro, é criticado diariamente, nada é dito sobre os salários ainda em aberto de Outubro da Prefeitura do Natal.
Por  Daniel Menezes

Publicado por: Chico Gregorio


08/12/2016
09:53

O Movimento Articulado de Combate à Corrupção do Rio Grande do Norte, MARCCO, e o Ministério Público levaram uma volta da Câmara
Municipal do Natal. É que a instituição prometeu cumprir a Lei de Acesso à Informação em, no máximo, 30 dias. Isto foi em março.
Estamos em dezembro e o site permanece do mesmo jeito.
Por  Daniel Menezes

Publicado por: Chico Gregorio


08/12/2016
08:37

Graças ao seu desempenho à frente da Lava Jato, Sergio Moro tornou-se um colecionador de homenagens. Na noite de terça-feira(6), o magistrado foi premiado por uma revista como ‘Brasileiro do Ano na Justiça’. Dividiu o salão com investigados e suspeitos. Foi fotografado confraternizando com o grão-tucano Aécio Neves, alvo de delações e protagonista de inquérito no Supremo Tribunal Federal.

Normalmente, o juiz da Lava Jato revela em suas aparições públicas muita presença de espírito. Talvez devesse considerar a hipótese de começar a perseguir um outro objetivo: a ausência de corpo. Seriedade é como gravidez. Nenhuma mulher pode estar um pouquinho grávida, como um juiz não pode ser um pouco sério. A imagem de Moro aos cochichos com o investigado Aécio é um flagrante de falta de recato.

JOSIAS DE SOUZA

Publicado por: Chico Gregorio


08/12/2016
08:34

O Supremo Tribunal Federal viveu uma sessão histórica nesta quarta-feira, dia 7 de dezembro 2016. A Corte já não é tão Suprema. Seus ministros já não precisam fazer muito esforço para exibir altivez. Basta que fiquem agachados. Rendendo-se às conveniências de um réu ilustre, o senador Renan Calheiros, o ex-Supremo deflagrou um inédito processo de autodesmoralização.

Por maioria de seis votos a três, o ex-Supremo ignorou providências que havia adotado em relação a Eduardo Cunha para brindar Renan com um afastamento meia-sola. O réu alagoano não poderá substituir o presidente da República. Mas o fato de responder a uma ação penal por se apropriar de verbas públicas em benefício particular não o impede de continuar presidindo o Senado e o Congresso como se nada tivesse sido descoberto sobre ele.

A decisão do ex-Supremo foi 100% política. Resultou de uma costura que envolveu os chefes dos três Poderes: Michel Temer, Cármen Lúcia e o próprio Renan. Partiu-se do pressuposto de que o afastamento do réu alagoano do comando do Senado arruinaria a governabilidade, comprometeria a aprovação da emenda constitucional do teto de gastos e agravaria a crise econômica. Com esse entendimento, as instâncias máximas da República como que convidam o brasileiro a se fingir de bobo pelo bem do país.

Renan celebrava o resultado do julgamento na noite da véspera. Conforme noticiado aqui, o senador antecipava o veredicto aos aliados. Se a sensibilidade auditiva fosse transportada para o nariz, os interlocutores de Renan sentiriam um mau cheiro insuportável ao ouvir as expressões chulas que ele utilizava para se referir ao ministro Marco Aurélio Mello, autor da liminar que ordenava o seu afastamento da presidência do Senado. Como também já foi noticiado aqui, Renan descumpriu a ordem do relator seguindo instruções de um outro ministro do próprio ex-Supremo.

Três dias depois de o brasileiro ter voltado às ruas para reiterar o apelo por moralidade e pedir a cabeça de personagens como Renan, o ex-Supremo alistou-se voluntariamente na volante alagoana. Fez mais: anexou o Brasil à região metropolitana de Alagoas. E se autoconverteu num puxadinho do gabinete do cangaceiro. Tudo isso em nome de uma pretensa governabilidade. Salvo melhor juízo, não há vestígio de semelhante desmoralização na história da Suprema Corte brasileira.

JOSIAS DE SOUZA

Publicado por: Chico Gregorio


08/12/2016
08:31

FHC e Sarney nas comemorações dos 15 anos do Real (Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil)

O Globo

O Palácio do Planalto comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira que manteve Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado. Preocupado com o risco de uma paralisia da votação de matérias do ajuste fiscal, como a PEC que estabelece o teto de gastos pelo poder público, o presidente Michel Temer se mobilizou desde a tarde de terça para tentar uma “solução alternativa” à liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que retirava Renan do poder.

Cúpulas do Senado, do PMDB e do PSDB, ex-ministros do STF, e os ex-presidente da República José Sarney e Fernando Henrique Cardoso passaram a atuar junto a ministros do STF, num apelo para que não se ampliasse o clima de instabilidade política no país, com o afastamento de Renan a poucos dias do início do recesso parlamentar.

Publicado por: Chico Gregorio


08/12/2016
08:23

Da coluna Painel, na Folha:

 

TIROTEIO

 

O STF acomoda as placas tectônicas entre os Poderes. O perigo, agora, é aumentar a distância entre o povo e os políticos”.

 

DE GAUDÊNCIO TORQUATO, consultor político aliado de Michel Temer, sobre o Supremo ter decidido manter Renan Calheiros na presidência do Senado.

*

Gaudêncio é jornalista e potiguar do Oeste do Rio Grande do Norte.

Publicado por: Chico Gregorio